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    OOBBJJEETTOO:: MManuteno preventiva, corretiva e emergencial, incluindo

    fornecimento de peas para 04 (quatro) elevadores da Marca Otis, com

    duas paradas cada, localizados na Cmara Municipal de Barueri,

    conforme condies especficas constantes do anexo I Termo de

    Referncia.

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    NDICE

    PREMBULO PG. 04

    I DO OBJETO PG. 05

    II DOS RECURSOS ORAMENTRIOS PG. 05

    III DAS CONDIES DE PARTICIPAO PG. 06

    IV DO CREDENCIAMENTO PG. 06

    V DA ABERTURA DA SESSO PG. 07

    VI DO CONTEDO DO ENVELOPE PROPOSTA ENVELOPE 01 PG. 09

    VII DA CLASSIFICAO DA PROPOSTA PG. 11

    VIII DA FORMULAO DOS LANCES PG. 12

    IX DA ACEITAO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PG. 14

    X DA HABILITAO PG. 15

    XI DOS RECURSOS PG. 22

    XII DA ADJUDICAO E HOMOLOGAO PG. 23

    XIII DO CONTRATO PG. 23

    XIV DA VIGNCIA E DA PRORROGAO PG. 25

    XV DAS OBRIGAES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA PG. 26

    XVI DO PAGAMENTO PG. 26

    XVII DO REAJUSTE PG. 27

    XVIII DAS INFRAES E DAS SANES ADMINISTRATIVAS PG. 28

    XIX DAS IMPUGNAES PG. 30

    XX DAS DISPOSIES FINAIS PG. 31

    ANEXOS

    I Anexo I- Termo de Referncia PG. 35

    II Modelo de Proposta Comercial PG. 43

    III Declarao de Habilitao PG. 44

    IV Declarao de Fato Impeditivo PG. 45

    V Declarao de que no emprega menor PG. 46

    VI Declarao de que no possui entre os proprietrios nenhum

    titular de mandato eletivo

    PG. 47

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    VII Termo de Conhecimento e Adeso PG. 48

    VIII Declarao de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte PG. 49

    IX Declarao de Situao Regular Perante o Ministrio do Trabalho PG. 50

    XII Minuta do Contrato PG. 51

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    EDITAL - PREGO PRESENCIAL N 004/2015

    TIPO DE LICITAO: MENOR PREO

    DATA DA SESSO PBLICA: 24/04/2015, s 09h30min.

    PREMBULO

    A CMARA MUNICIPAL DE BARUERI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.

    06.289.000/0001-30, com sede na Alameda Wagih Salles Nemer, n. 200, Centro,

    Barueri (SP), atravs do Excelentssimo Presidente Sr. SEBASTIO CARLOS DO

    NASCIMENTO e a Pregoeira designada atravs da Portaria n 020/2015 e sua

    equipe de apoio, no uso de suas atribuies legais, comunica a abertura do presente

    processo de licitao, na modalidade PREGO, na forma PRESENCIAL, do tipo

    MENOR PREO, sob o regime de execuo de empreitada por preo global,

    objetivando a mmanuteno preventiva, corretiva e emergencial, incluindo

    fornecimento de peas para 04 (quatro) elevadores da Marca Otis, com duas

    paradas cada, localizados na Cmara Municipal de Barueri, conforme

    condies especficas constantes do anexo I Termo de Referncia, nos

    termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar

    123 de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem,

    as disposies da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, com alteraes

    posteriores, e demais normas regulamentares aplicveis espcie, e as exigncias

    estabelecidas neste Edital.

    A respectiva Sesso de Processamento do Prego ser realizada na data de

    24/04/2015, iniciando-se s 09h30min, na sede na Alameda Wagih Salles

    Nemer, n. 200, Centro, Barueri (SP) e ser conduzida pela Pregoeira com o

    auxlio da Equipe de Apoio, designados atravs da Portaria n 020/2015.

    OBTENO DO EDITAL: atravs do site: www.camarabarueri.sp.gov.br ou no

    Departamento de Suprimentos, no endereo supracitado, sem custo.

    As propostas devero obedecer as especificaes deste instrumento convocatrio e

    aos anexos que o integram.

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    I - DO OBJETO

    1.1 - O objeto desta licitao a contratao de empresa especializada na prestao

    do servio continuado de manuteno preventiva, corretiva e emergencial,

    incluindo fornecimento de peas para 04 (quatro) elevadores da Marca Otis,

    com duas paradas cada, localizados na Cmara Municipal de Barueri,

    conforme condies especficas constantes do anexo I Termo de

    Referncia.

    1.2 O critrio de julgamento adotado ser o menor preo global, observadas as

    exigncias contidas neste Edital e seus Anexos quanto s especificaes do objeto.

    1.3 - - Integram o presente Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

    Anexo I Termo de Referncia

    Anexo II Modelo de Proposta Comercial;

    Anexo III Declarao de Habilitao;

    Anexo IV Declarao de Fato Impeditiva;

    Anexo V Declarao de que no emprega menor;

    Anexo VI Declarao de que no possui entre os proprietrios nenhum titular de

    mandato eletivo;

    Anexo VII Termo de Conhecimento e Adeso;

    Anexo VIII Declarao de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;

    Anexo IX Declarao de Situao Regular Perante o Ministrio do Trabalho;

    Anexo X Minuta do Contrato.

    II - DOS RECURSOS ORAMENTRIOS

    2.1 - As despesas decorrentes do presente Prego oneraro os recursos da dotao

    oramentria codificada sob n.: 3.3.90.39.17 Manuteno e Conservao de

    Mquinas e Equipamentos.

    2.2 - Podero ser utilizados recursos de exerccios futuros.

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    III DAS CONDIES DE PARTICIPAO

    3.1 - Podero participar do presente certame todos os interessados do ramo de

    atividade pertinente ao objeto da licitao, conforme disposto nos respectivos

    atos constitutivos, que atenderem a todos as exigncias, inclusive quanto

    documentao constantes deste Edital e seus anexos.

    3.2 - No ser permitida nesta licitao a participao de pessoas jurdicas:

    a) Com falncia, recuperao judicial, concordata ou insolvncia, judicialmente

    decretada, ou em processo de recuperao judicial;

    b) Em dissoluo ou em liquidao;

    c) Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com qualquer rgo ou

    entidade da Administrao Publicam, seja na esfera federal, estadual, do Distrito

    Federal ou municipal, nos termos do artigo 87, inciso III, da Lei n 8.666, de 1993;

    d) Que estejam impedidas de licitar com a Unio, Estados, Distrito Federal e

    Municpios, nos termo do artigo 7 da Lei n 10.520, de 2002.

    e) Que tenham sido declaradas inidneas para licitar ou contratar com a

    Administrao Pblica;

    f) Estrangeiras que no funcionem no pas;

    g) Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedaes previstas no artigo 9 da

    Lei 8.666/93.

    3.3 - O descumprimento de qualquer condio de participao acarretar a

    inabilitao do licitante.

    IV DO CREDENCIAMENTO

    4.1 - O licitante, ou o seu representante, dever, no local, data e horrio indicados

    no prembulo deste Edital, apresentar-se ao Pregoeiro para efetuar seu

    credenciamento como participante deste Prego, munido da sua carteira de

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    identidade, ou de outro documento equivalente, e do documento que lhe d poderes

    para manifestar-se durante a Sesso Pblica em nome do licitante.

    4.1.1 O licitante ou seu representante que no se credenciar ou no comprovar

    seus poderes estar impedido de apresentar lances, formular inteno ou manifestar-

    se, de qualquer forma, durante a sesso, ficando mantido o preo apresentado na

    proposta escrita, para efeito de ordenao das propostas e apurao do menor preo.

    4.2 Considera-se como representante do licitante qualquer pessoa habilitada, nos

    termos do estatuto ou contrato social, do instrumento pblico de procurao, ou

    particular com firma reconhecida, ou documento equivalente.

    4.2.1 O Estatuto, o contrato social ou o registro como empresrio individual deve

    ostentar a competncia do representante do licitante para represent-lo perante

    terceiros.

    4.2.2 - O instrumento de procurao pblico, ou particular com firma reconhecida,

    deve ostentar os necessrios poderes para formulao de propostas e para a prtica

    de todos os demais atos inerentes ao certame, devendo vir acompanhado dos

    documentos de constituio da empresa ou do registro como empresrio individual.

    4.3 - Ser admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada,

    sendo que cada um deles poder representar apenas uma licitante credenciada.

    4.4 A Sesso Pblica de Processamento do Prego n 004/2015, ser iniciada s

    09h30min., no ser admitido o ingresso de eventuais licitantes

    retardatrios.

    V DA ABERTURA DA SESSO

    5.1 Aps, efetuado o credenciamento, nos termos previstos na clusula anterior,

    ser solicitada a entrega dos seguintes documentos:

    5.1.1 - Declarao de pleno atendimento aos requisitos de habilitao que

    dever ser feita, preferencialmente, de acordo com o modelo sugerido no Anexo III

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    deste Edital, apresentada FORA dos Envelopes n 1 (Proposta) e n 2

    (Habilitao).

    5.1.2 - Declarao de microempresa ou empresa de pequeno porte visando ao

    exerccio da preferncia prevista na Lei Complementar n 123/2006 e alteraes

    da Lei Complementar n 147/2014, que dever ser feita preferencialmente de

    acordo com o modelo sugerido no Anexo VIII deste Edital, apresentadas FORA

    dos Envelopes n 1 (Proposta) e n 2 (Habilitao);

    5.1.2.1 A licitante microempresa ou empresa de pequeno porte, que se enquadrar

    em qualquer das vedaes do artigo 3, pargrafo 4, da Lei Complementar 123, de

    2006 e 147, de 2014, no poder usufruir do tratamento diferenciado previsto em tal

    diploma e, portanto, no dever apresentar a respectiva declarao.

    5.1.3 - Proposta de Preos e Documentao de Habilitao, que devero ser

    apresentados em 02 (dois) envelopes separ

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