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Objetivos de aprendizagem:Depois de ler e discutir estetópico você será capazentender
• Conceituação do Leasing• Classificação do Leasing• Contabilização• Característica do Leasing Financeiro e Operacional• Cálculo e contabilização do Leasing Financeiro
Prof. Ms. José R. de Castro 1
Contabilidade Financeira e IFRSLEASING
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2
Operações de ArrendamentoMercantil CPC 06 -, baseado noIAS 17 do IASB.
Obrigatório:Para as companhias abertas pelaDeliberação CVM ne 554/08 e pelaresolução CFC ne 1.141/08 para os demaisprofissionais de contabilidade dasentidades não sujeitas a alguma regulaçãoespecífica.
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LEASING
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3
CPC 06 , em seu item 4, define um arrendamento mercantil
(leasing) como sendo "um acordo pelo qual o
arrendador transmite ao arrendatário em troca de
um pagamento ou série de pagamentos o direitode usar um ativo por um período de tempo acordado".
Classificão:
1. Financeiro ou
2. Operacional
Partes envolvidas:
a. Arrendadora – Cia de Leasing-
b. Fornecedor- Vendedor do bem
c. Arrendatário- PJ ou PF que vai utilizar o bem
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DEFINIÇÃO LEASING
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RESTRIÇÕESa) propriedade detida por arrendatário que seja
contabilizada como propriedade de investimento (CPC28 – Propriedade para Investimento);
b) propriedade de investimento fornecida pelosarrendadores sob a forma de arrendamentos mercantisoperacionais (o CPC 28);
c) ativos biológicos detidos por arrendatários sob aforma de arrendamentos mercantis financeiros(CPC29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola); ou
d) ativos biológicos fornecidos por arrendadores sob aforma de arrendamentos mercantis operacionais(CPC29);
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5
Para fins contábeis, os arrendamentos mercantis devem serclassificados no início do contrato em duas categorias, daseguinte forma:
1. Financeiro:Transfere ao arrendatário os riscos e benefícios relacionados à
propriedade do bem arrendado, havendo ou não a transferênciado título de propriedade.
Na essência econômica da transação, pode tratar-se de um bemque está sendo adquirido por meio de um financiamento;
2. Operacional:não há uma transferência substancial ao arrendatário dos riscos
e benefícios inerentes à propriedade do bem arrendado.
Pode caracterizar-se pela essência econômica da transaçãocomo aluguel de bens.
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CLASSIFICAÇÃO DO LEASING
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6
O valor residual é um termo usado para definir o valor de um ativoque sofre depreciação, ao final de sua vida útil. Por exemplo,assumindo que a vida útil de uma máquina seja de 10 anos, entãoseu valor residual é o valor esperado desta máquina ao ser vendidadepois de passados 10 anos mínimo a cada exercício
Orientação do O ICPC 10 - Interpretação Sobre a Aplicação Inicial aoAtivo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dosPronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43:
O valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de formasistemática ao longo da sua vida útil estimada.
O valor residual e a vida útil de um ativo são revisados pelomenos ao final de cada exercício, e, se as expectativas diferiremdas estimativas anteriores, a mudança deve ser contabilizadacomo mudança de estimativa contábil, segundo oPronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudançade Estimativa e Retificação de Erro.”
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Valor Residual
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O valor residual garantido e o preço contratualmenteestipulado para o exercício da opção de compra, ou o valorcontratualmente garantido pela arrendatária como mínimoque será recebido pela arrendadora, na venda a terceiros dobem arrendado, na hipótese de não ser exercida a opção decompra (item 2 da Portaria MF nº 564/1978).
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Bem: MÁQUINA,
Valor das parcelas R$ 1.000
Valor de compra R$ 10.000
Valor residual garantido R$ 3.000
Prazo em meses: 60
Valor Residual Garantido
O arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço quese espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo àdata em que a opção se torne exercível de forma que, no início doarrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opçãoserá exercida.
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8
E a parte do valor residual do ativo arrendado, cujarealização pelo arrendador não esteja assegurada.=
Opção de compra -VRG
Valor residual não garantido
Valor Residual Não Garantido = Opção de Compra - V RG
Valor da compra R$ 10.000
Valor residual garantido R$ 3.000
Valor residual não garantido R$ 7.000
Valor de compra R$ 10.000
Valor residual garantido R$ 3.000
Valor das parcelas R$ 1.000
Valor da 60 º parcela R$ 4.000
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9
A empresa TAMBORZÉ adquiriu uma máquinamediante contrato de arrendamento mercantilfinanceiro em 60 parcelas de 3.000,00, no qual constaque o arrendatário tem a opção de adquirir a máquinaao final do arrendamento por um valor de 30.000,00que é suficientemente mais baixo do que o valor justo àdata em que a opção se torne exercível. Sabendo-se queo valor residual garantido é de 9.000,00, assinale aalternativa correta:
a) O valor residual não garantido é 30.000,00.
b) A opção de compra é de 21.000,00.
c) O valor residual não garantido é 21.000,00.
d) A opção de compra é obrigatória para oarrendatário e facultativa para o arrendador.
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ATIVIDADE -1
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• A forma de contabilização do arrendamento mercantil financeiro mudousubstancialmente após a publicação da Lei 11.638/07; no caso do leasingoperacional, não houve mudanças.
• No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro, deve-se no início do prazo registrá-lo como ativo e passivo, ou seja, o direito de uso dobem ficará registrado no ativo e a dívida assumida no passivo.
CONTABILIZAÇÃO DO LEASING
BALANÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA TAMBORZÉ EM 31-12.2011
Ativo Circulante 20.000
Ativo Não Circulante
Imobilizado
Máquina 100.000
Total
Passivo Circulante
Financiamento por Arrendamento 26.295
Encargos financeiros a transcorrer -10.000
16.295
Passivo Não Circulante
Financiamento por Arrendamento 105.698
Encargos financeiros a transcorrer -21.993
83.705
Patrimônio Líquido
Total
100.000
100.000
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a) O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedadearrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos doarrendamento mercantil;
CONTABILIZAÇÃO DO LEASING
VF
1.000 1.000 1.000 R$ 36.120
1 2 3 36
1,03679%
VP
R$ 30.000
.......................................................
a) Os valores devem ser determinados sempre no início do arrendamento(item 20);
b) Abandona-se o custo histórico como base de valor para acontabilização. Ainda, sendo o valor justo ou o valor presente a serregistrado dos dois o que for menor, ( característica da prudência).
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12
Passivos
A. Segregar em passivo circulante e não circulante
B.Registrar o valor dos juros a transcorrer comoconta redutora da dívida.
CONTABILIZAÇÃO DO LEASING FINANCEIRO
Passivo Circulante
Financiamento por Arrendamento 26.295
Encargos financeiros a transcorrer -10.000
16.295
Passivo Não Circulante
Financiamento por Arrendamento 105.698
Encargos financeiros a transcorrer -21.993
83.705
Patrimônio Líquido
Total 100.000
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• Para o cálculo do valor presente dos pagamentos mínimos, ataxa de desconto a ser usada é a taxa de juros implícita, se forpraticável determiná-la; caso contrário, deve ser usada a taxaincremental de financiamento do arrendatário.
CONTABILIZAÇÃO DO LEASING FINANCEIRO
VF
1.000 1.000 1.000 R$ 36.120
1 2 3 36
1,03679%
VP
R$ 30.000
.......................................................
• Outros custos diretos iniciais envolvidos na operação dearrendamento mercantil, como os de negociação e de garantiasde acordos, que ficarem a cargo do arrendatário, devem seradicionados à quantia reconhecida como ativo.
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INÍCIO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL
É a mais antiga entre a data do acordo dearrendamento mercantil e a data de um compromissoassumido pelas partes quanto às principais disposiçõesdo arrendamento mercantil.
Nessa data:
a) um arrendamento mercantil deve ser classificadocomo arrendamento mercantil financeiro ouarrendamento mercantil operacional; e
b) no caso de arrendamento mercantil financeiro, asquantias a reconhecer no começo do prazo doarrendamento mercantil são determinadas.
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CARACTERÍSTICA DO LEASING FINANCEIRO
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(ICMS RJ): Em consonância com o CPC 06 (RI), determine o valordo Passivo Circulante da empresa Tamborzé a ser apurado logoapós o reconhecimento contábil do contrato de arrendamentomercantil firmado entre ela e a empresa Zebereta Leasing S/A a,segundo o qual a empresa Tamborzé se obriga a pagar 5 (cinco)prestações anuais , mais o valor da opção de compra nomontante de 760,00 ao final do quinto ano, juntamente com aúltima prestação anual; e a Zebereta Leasing S/A se obriga aentregar, nesse ato, o bem arrendado (um veículo que seráutilizado para a empresa Tamborzé a em suas atividadesoperacionais normais).Sabe-se que:
O contrato foi firmado em 31/12/2011.
a) A primeira prestação venceu em 31/12/2012 e todas asdemais prestações vencem no dia 31 de dezembro dos anossubsequentes.
b) O valor de mercado do bem arrendado, à vista, é de120.000,00.
c) A taxa de juros implícita no contrato é de 10% ao ano.
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ATIVIDADE -2
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16 Prof. Ms. José R. de Castro
O balanço patrimonial da empresa Tamborzé apurado em 31/12/2011imediatamente antes de o contrato em tela ter sido reconhecidocontabilmente:
BALANÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA TAMBORZÉ EM 31-12.2011
Ativo Circulante 20.000
Caixa
ANC Realizável a Longo Prazo
Empréstimos a Coligadas 30.000
Imobilizado
Imóvel 60.000
(-) Depreciação Acumulada -10.000
Total 100.000
Passivo Circulante
Fornecedores 15.000
Passivo Não Circulante 25.000
Empréstimos
Patrimônio Líquido 60.000
Total 100.000
Isto posto pede-se:a. Calcular as contraprestaçõesb. Despesas de jurosc. Contabilizar os eventosd. Atualizar o BP após o contrato
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Valor do bem
Prazo
Taxa
Valor Residual Garantido
PMT
FV = -
VP
R$ 0
CÁLCULO DA PRESTAÇÃO
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Data Dívida de Pagamento Despesas Redução
Arrendamento Mensal de juros da dívida
Anos
1
2
3
4
5
Débito CréditoVeículos Arrendados (ativo)
Encargos financeiros a transcorrer (PC)
Encargos financeiros a transcorrer (PÑC)
a- Financiamento por Arrendamento
Financeiro (Passivo Circulante)
a- Financiamento por Arrendamento
Financeiro (Passivo não Circulante)
Contabilização
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19 Prof. Ms. José R. de Castro
BALANÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA TAMBORZÉ E APÓS O CONTRATO DE LEASING
Ativo Circulante 20.000
Caixa
ANC Realizável a Longo Prazo
Empréstimos a Coligadas 30.000
Imobilizado
Imóvel 60.000
(-) Depreciação Acumulada -10.000
Total
Passivo CirculanteFornecedores 15.000,00
Passivo Não Circulante
Empréstimos 25.000,00
Patrimônio Líquido 60.000,00
Total
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20
Suponha-se um arrendamento mercantil financeiro de uma máquina em31 de dezembro de 20X1, da empresa Tamborzé com prazo de 36 meses evalor mensal da contraprestação de $ 1.303,51, e valor presente (taxa de1,5% a.m.) valor justo de $ 37.000,00, Isto posto contabilizar os eventosconforma esquema a seguir.
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ATIVIDADE -3
Máquinas - - -
Valor justo
Valor Presente
Prazo (anos) 1 2 3....................................................... 36Taxa de juros pactuada
Valor da parcela mensal VP
Valor residual -
Vida útil anos AVP= VF-VP
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21 Prof. Ms. José R. de Castro
Data Dívida de Pagamento Despesas Redução
Arrendamento Mensal de juros da dívida
A=A-D B C= B X, taxa D= B-C
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
Passivo Circulante
Passivo não Circulante
Passivo Ñ Circulante
Total Geral
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22
1 Débito Crédito
a- Financiamento por Arrendamento
Financeiro (Passivo Circulante)
a- Financiamento por Arrendamento
Financeiro (Passivo não Circulante)
a- AVP Máquinas arrendadas (redutora do ativo)
Contabilização
Máquinas Arrendadas (ativo)
Encargos financeiros a transcorrer (PC)
Encargos financeiros a transcorrer (PÑC)
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23
Débito Crédito Financiamento por Arrendamento Financeiro (PC)
a Disponibilidade (pelo pgt. Da 1º prestação)
Financiamento por Arrendamento Financeiro (PÑC)
a Financiamento por Arrendamento Financeiro (PC)
(pelo decurso de tempo)
Despesa Financeira
a- Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante)
(pelo reconhecimento da despesas financeira)
Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante)
a- Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Ñ Circulante)
(pelo decurso de tempo)
Despesa de Depreciação
a- Depreciação acumulada de Máquinas Arrendadas
(Pela depreciação do bem)
Contabilização subsequente ao final do 1º mês
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24
• De acordo com o inciso II do art. 13 da Lei na 9.249/95, bemcomo o art. 47 da Lei n2 12.973/14, poderão ser computadas nadeterminação do lucro real da pessoa jurídica arrendatária ascontraprestações pagas por força de contrato de arrendamentomercantil.
• A depreciação, amortização , contabilizados conforme o normasdo CPC 6 não são de dutíveis de acordo com os incisos I e II doart. 49 da Lei nº 212.973/14.bem como as despesas financeirasincorridas (exceto a embutida no valor da contraprestação)também não são de dutíveis.
Atividade anterior (mês XI): depreciação $ 1.001,56;Desp.financeira $ 540,84; contraprestaçãoe $ 1.303,51
O valor da despesa com depreciação de $ 1.001,56, não serádedutível, deverá ser adicionada ao lucro real no mês XI.
o valor da despesa financeira de $ 540,84, por não ser dedu-tível, deverá ser adicionada ao lucro real no mês XI.
O valor pago de $ 1.303,51 referente a contraprestação , nomês XI, poderá ser excluído na apuração do lucro real do mêsXI.
ASPECTOS FISCAIS
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25 Prof. Ms. José R. de Castro
ATIVIDADES (COM BASE NA ATIVIDADE ANTERIOR)
Supondo-se que o resultado da Tamborze antes dos tributos sejade $ 10.000, o qual já contempla a despesa com depreciação e adespesa de juros, efetuar contab ilização conforma as contas abaixo
Resultado antes dos tributos 10.000,00
(+) Despesa com depreciação
(+) Despesa de juros
(-) Contraprestação de arrendamento mercantil
(=) Lucro real
(=) Tributos sobre o lucro (24%)
D - Tributos sobre o lucro (DRE)
C - Tributos a pagar (PC)
D - Tributos diferidos ativos (ANC)
C - Tributos a pagar (PC)
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26
No reconhecimento inicial, o CPC 06 menciona que osarrendadores devem reconhecer os ativos mantidos porarrendamento mercantil financeiro nos seus balançosapresentá-los como conta a receber por valor igual aoinvestimento líquido no arrendamento mercantil.
A titularidade jurídica do bem arrendado permanece com oarrendador;
Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos porarrendamento mercantil financeiro nos seus balanços eapresentá-los como conta a receber por valor igual aoinvestimento líquido no arrendamento mercantil.
Num arrendamento mercantil financeiro, substancialmentetodos os riscos e benefícios inerentes à propriedade legalsão transferidos pelo arrendador e, portanto, ospagamentos do arrendamento mercantil a serem recebidossão tratados pelo arrendador como amortização de capital ereceita financeira para reembolsá-lo e recompensá-lo peloinvestimento e serviços. Prof. Ms. José R. de Castro
Contabilização do leasing do arrendador
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27
A receita de vendas reconhecida no começo do prazo doarrendamento mercantil por arrendador fabricante oucomerciante é o valor justo do ativo, ou, se inferior, o valorpresente dos pagamentos mínimos do arrendamentomercantil devidos
Um arrendador tem como meta apropriar a receitafinanceira durante o prazo do arrendamento mercantil embase sistemática e racional.
Os pagamentos do arrendamento mercantil relacionadosao período, excluindo custos de serviços, devem seraplicados ao investimento bruto no arrendamentomercantil para reduzir tanto o principal quanto as receitasfinanceiras não realizadas.
Prof. Ms. José R. de Castro
MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE
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ATIVIDADE 4A Cia Tamborzé alienou um veículo através de arrendamento mercantilfinanceiro com as seguintes características:
Valor de mercado = 90.000,00Prazo do contrato = 60 mesesValor da prestação = 4.800,00O valor de mercado do veículo nadata de aquisição é igual ao valor presente das contraprestações doarrendamento financeiro.
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ATIVIDADE 4
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Referências Bibliográficas
Prof. Ms. José R. de Castro