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Objetivos Específicos:• Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios;
• Planejamento e integração de políticas públicas;
• Busca da universalização de programas básicos de cidadania;
• Ampliação da participação social.
Objetivo Geral:• Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma
estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
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Elementos conceituais do Programa Território da Cidadania
� Desigualdades e pobreza no meio rural;� Estratégia territorial e territórios de identidade;
� Consolidação das relações federativas;
� Integração de políticas públicas.
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� Os territórios rurais se caracterizam por um conjunto de municípios unidos pela
mesmo perfil econômico e ambiental que tenham identidade e coesão social e
cultural.
� Os territórios possuem uma organização (colegiado) e já vem trabalhando num
Plano de Desenvolvimento.
� Os territórios rurais (programa específico do MDA) agora se transformam nos
Territórios da Cidadania, com escopo mais amplo.
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� menor IDH;
� maior concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária;
� maior concentração de populações quilombolas e indígenas;
� maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família;
� maior número de municípios com baixo dinamismo econômico;
� maior organização social;
� pelo menos um território por estado da federação
Para identificação dos territórios que serão foco da atuação do Programa
Territórios da Cidadania, em 2008, foram utilizados os seguintes critérios:
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A partir desses critérios foram definidos, neste primeiro ano, 60 Territórios da
Cidadania, representando:
� Municípios: 958 (17% do total do País)
� População: 23,9 milhões de habitantes (14% do total do País)
� População Rural: 7,8 milhões (27% do total do País)
� Agricultura Familiar: 1 milhão de famílias (24% do total do País)
� Assentados Reforma Agrária: 319,4 mil famílias (40% do total do País)
� Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21% do total do País)
� Comunidades Quilombolas: 350 (37% do total do País)
� Terras Indígenas: 149 (25% do total do País)
� Pescadores: 127,1 mil famílias (33% do total do País)
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Territórios da Cidadania
Limite EstadualLEGENDA
AM
PA
MT
BA
MG
PI
MS
RS
GO
MA
TO
SP
RO
PR
RR
AC
CE
AP
SC
PE
PB
RJ
RN
ES
AL
SE
BRASIL: TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
Brasil (2008):
60 Territórios da Cidadania
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REGIÃO NORTETERRITÓRIOS DA CIDADANIA
AM
AP
PA
TO
RO
RR
AC
136
4 29
44
91
17
18111
95
61
8722
129
Limite Municipal
Limite Estadual
Territórios da Cidadania
13 territóriosna região norte
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REGIÃO NORDESTETERRITÓRIOS DA CIDADANIA
MA
PI
BA
CE
RN
PB
PE
AL
SE
52
97 20
34
4528
49 80
96
77
102
31
43
90
51
82
240
8 39
54
55132
#84
#
41
#
120
#
103#
24
52
97 20
34
4528
49 80
96
77
102
31
43
90
51
82
240
8 39
54
55132
#84
#
41
#
120
#
103#
24
Limite Municipal
Limite Estadual
Territórios da Cidadania
29 territóriosna região nordeste
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MS
GO
MT
DF
74
19
37
47
67
38
TERRITÓRIOS DA CIDADANIAREGIÃO CENTRO-OESTE
Limite Municipal
Limite Estadual
Territórios da Cidadania
6 territóriosna região centro-oeste
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REGIÃO SUDESTETERRITÓRIOS DA CIDADANIA
SP
MG
RJ
ES
73
100
63
79
57
99
64
65
Limite Municipal
Limite Estadual
Territórios da Cidadania
8 territóriosna região sudeste
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PR
SC
RS
25
33
101
104
REGIÃO SULTERRITÓRIOS DA CIDADANIA
Limite Municipal
Limite Estadual
Territórios da Cidadania
4 territóriosna região sul
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�Casa Civil
�Secretaria-Geral da Presidência da República
�Planejamento
�Secretaria de Relações Institucionais
�Minas e Energia
�Saúde/Funasa
�Integração Nacional
�Trabalho e Emprego
�Meio Ambiente
�Cidades
�Desenvolvimento Agrário/Incra
�Desenvolvimento Social
Para o Programa foram mobilizadas 19 Ministérios (15 com ações) e outros Órgãos do Governo Federal:
�Educação
�Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
�Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial
�Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
�Justiça/Funai
�Agricultura, Pecuária e Abastecimento
�Cultura
�Banco do Brasil
�Banco da Amazônia
�Caixa Econômica Federal
�Banco do Nordeste do Brasil
�Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Apoio a Atividades Produtivas
Cidadania e Direitos
Infra-estrutura
Ações Fundiárias
Organização Sustentável da Produção
Educação e Cultura
Direitos e Desenvolvimento Social
Apoio à Gestão Territorial
Saúde, Saneamento e acesso à Água
Infra-estrutura
Foram definidas 135 ações organizadas em três eixosestruturantes e sete temas:
135 Ações135 Ações
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EIXOS DE AÇÃO
AAççõesões Recursos Recursos
Apoio às Atividades Produtivas 56 R$ 2,3 bilhões
Cidadania e Acesso a Direitos 51
Qualificação da Infra-estrutura 28 R$ 3,4 bilhões
Total 135 R$ 11,3 bilhões
Ao todo são R$ 11,3 bilhões em ações do Governo Federal
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Organização Sustentável da Produção R$ 2,3 bilhões
Direitos e Desenvolvimento Social R$ 4,7 bilhões
Saúde, Saneamento e Acesso à Água R$ 615 milhões
Educação e Cultura R$ 587 milhões
Infra-estrutura R$ 2,5 bilhões
Apoio à Gestão Territorial R$ 21 milhões
Ações Fundiárias R$ 584 milhões
TOTAL R$ 11,3 bilhões
Recursos por grupos de ações
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Região Norte R$ 2,5 bilhões
Região Nordeste R$ 5,4 bilhões
Região Centro-oeste R$ 1 bilhão
Região Sudeste R$ 1,3 bilhões
Região Sul R$ 590 milhões
*excluídos os recursos das ações nacionais não territorializadas
Recursos por Região*
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Todas as ações estão lançadas no Portal Territórios da Cidadania e podem ser consultadas por totais nacionais e por territórios
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Gestão Gestão do do ProgramaPrograma
Comitê Gestor Nacional
Comitê de Articulação Estadual
Colegiado Territorial
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Composição:• Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios/Secretarias que compõem o Programa.
Atribuição:• Aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de gestão, definição de novos territórios, etc.
Comitê Gestor Nacional
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Comitê de Articulação Estadual COMPOSIÇÃO
Órgãos Federais
Órgãos Estaduais
Comitê de Articulação Estadual
Representacãodas Prefeituras dos Territórios
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Comitê de Articulação Estadual
- Consultivo e propositivo
Atribuições:- apoiar a organização e mobilização dos colegiados - fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios- acompanhar a execução do Programa- auxiliar na divulgação do Programa no Estado- apresentar sugestões de novos territórios e de ações
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Colegiado Territorial
Composição:
- Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território.
Indicações Importantes:
- A composição deverá ser ampliada em relação ao que são os colegiados hoje.
- O Colegiado deve ter uma coordenação executiva.
- O Colegiado deve prever a paridade na composição.
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Colegiado Territorial
Recomendações sobre membros participantes (visando a ampliação) - adaptável a realidade de cada Território:
• Governo Federal
• Governos Estaduais
• Prefeituras Municipais
• Representação dos Conselhos: Saúde, Educação, Assistência, CONSADs, Cultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Fórum das Mesoregões, ...
• Representação: agricultores familiares, pescadores, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, jovens, mulheres, ...
• Atores Econômicos: associações comerciais, industriais, da agricultura, cooperativas, ...
• Sistema S, Universidades e Escolas Técnicas
• Outros
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� Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa
� Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento
(de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ...)
� Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais
� Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações
� Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas
� Exercer o controle social do Programa
Colegiado Territorial
Atribuições