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  • MINISTRIO DA SADE

    Braslia DF2009

    O TRABALHO do AGENTE COMUNITRIO

    de SADE

  • 2009 Ministrio da Sade.Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra da rea tcnica.A coleo institucional do Ministrio da Sade pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sade: http://www.saude.gov.br/bvs

    Srie F. Comunicao e Educao em Sade

    Tiragem: 1 edio 2009 235.000 exemplares

    Elaborao, distribuio e informaes:MiniSTrio dA SAdESecretaria de Ateno Sadedepartamento e Ateno BsicaEdifcio Premium SAF - Sul - Quadra 2Lote 5/6 - Bloco ii - SubsoloBraslia - dF - 70070-600Tel.: (61)3306-8044/8090Fax: (61)3306-8028Home page: www.saude.gov.br/dabE-mail: dab@saude.gov.br

    Superviso Geral:Claunara Schilling Mendona

    Coordenao Tcnica:nulvio Lermen Junior

    Coordenao Geral:Aline Azevedo da SilvaLauda Baptista Barbosa Bezerra de MeloReviso Tcnica:Ana Lcia da Costa MacielJoseane Prestes de SouzaLainerlani Simoura de AlmeidaThas Severino da SilvaElaborao Tcnica:Aline Azevedo da SilvaLauda Baptista Barbosa Bezerra de MeloColaborao:Coordenao de Gesto da Ateno Bsica/dABAntnio Garcia reis Jr.Carmem Lucia de SimoniCharleni ins Scherer Cristiano Busatoizabeth Cristina Campos da Silva FariasPaulo Morais raimunda nonata Mesquita Formiga Stefanie Kulpadepartamento de Sade indgena/FunasaEdgard Magalhes raimunda nonata Carlos Ferreira departamento de Aes Programticas e Estratgicas/dAPEErika PisaneschiCoordenao da Sade da Pessoa com deficinciaMaria Alice Correia Pedotti Sandra Maria Vieira Tristo de AlmeidaProjeto grfico e Diagramao:Eward Siqueira Bonasser Junior

    Ficha Catalogrficaimpresso no Brasil / Printed in Brazil

    Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. departamento de Ateno Bsica. o trabalho do agente comunitrio de sade / Ministrio da Sade, Secretaria de Ateno Sade, departamento de Ateno Bsica. Braslia : Ministrio da Sade, 2009. 84 p. : il. (Srie F. Comunicao e Educao em Sade)

    iSBn 978-85-334-1628-4

    1. Agente comunitrio de sade (ACS). 2. Ateno bsica. 3. Educao em sade. i. Ttulo. ii. Srie.

    CdU 616-051

    Catalogao na fonte Coordenao-Geral de documentao e informao Editora MS 2009/0315

    Ttulos para indexao:Em ingls: The work of the community health agent Em espanhol: El trabajo del agente comunitario de salud

  • Apresentao.........................................................................................................5

    1 De onde vem o SUS? ......................................................................................... 7

    1.1 Princpios e diretrizes do Sistema nico de Sade SUS ....................................10

    2 Ateno Primria Sade .............................................................................. 15

    3 APS/Sade da Famlia ..................................................................................... 19

    4 Agente comunitrio de sade: voc um agente de mudanas! ............... 23

    4.1 Detalhando um pouco mais as suas aes ..........................................................26

    5 O processo de trabalho do ACS e o desafio de trabalhar em equipe ............. 31

    5.1 Cadastramento das famlias ................................................................................39

    5.1.1 Dando um exemplo ....................................................................................42

    5.2 Mapeamento da rea de atuao .......................................................................43

    5.3 Visita domiciliar ...................................................................................................46

    5.4 Trabalhando educao em sade na comunidade ...............................................50

    5.4.1 Como trabalhar educao em sade na comunidade .................................50

    5.4.2 Recomendaes gerais para atividades educativas ....................................51

    5.5 Participao da comunidade ...............................................................................56

    5.6 Atuao intersetorial ...........................................................................................56

    6 Planejamento das aes ................................................................................. 61

    6.1 Etapas do planejamento ......................................................................................63

    6.1.1 Diagnstico ................................................................................................63

    6.1.2 Plano de ao ...........................................................................................64

    6.1.3 Execuo ..................................................................................................65

    6.1.4 Acompanhamento e avaliao..................................................................65

    7 Ferramentas de trabalho ................................................................................ 67

    7.1 Orientaes para preenchimento da ficha de cadastramento Ficha A .............68

    7.2 Cadastramento e acompanhamento da Ficha B ..................................................75

    7.3 Orientaes para preenchimento da Ficha C cpia das informaes pertinentes da Caderneta da Criana ..............................78

    7.4 Orientaes para preenchimento da Ficha D registro de atividades, procedimentos e notificaes ..........................................79

  • 5

    O TRABALHO do AGENTE COMUNITRIO de SADE

    5

    O agente comunitrio de sade ACS um personagem muito importante na

    implementao do Sistema nico de Sade, fortalecendo a integrao en-tre os servios de sade da Ateno

    Primria Sade e a comunidade.

    No Brasil, atualmente, mais de 200 mil agentes comunitrios de

    sade esto em atuao, contribuin-do para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, com aes de pro-moo e vigilncia em sade.

    O Ministrio da Sade reconhece que o processo de qualificao dos agentes deve ser permanente. Nesse

    sentido, apresenta esta publicao, com in-formaes gerais sobre o trabalho do agente,

    que, juntamente com o Guia Prtico do ACS, ir ajud-lo no melhor desenvolvimento de suas aes.

    A todos os agentes comuitrios de sade desejamos sucesso na tarefa de acompanhar os milhares de famlias brasileiras.

  • 8

    MINISTRIO DA SADE Secretaria de Ateno Sade Departamento de Ateno Bsica

    8

    O Sistema nico de Sade (SUS) foi criado pela Constitui-o Federal de 1988 para que toda a populao brasileira tenha acesso ao atendimento pblico de sade. Anteriormente, a assis-tncia mdica estava a cargo do Instituto Nacional de Assistncia Mdica da Previdncia Social (Inamps), ficando restrita s pesso-as que contribussem com a previdncia social. As demais eram atendidas apenas em servios filantrpicos.

    A Constituio Federal a lei maior de um pas, superior a todas as outras leis. Em 1988, o Brasil promulgou a sua 7 Cons-tituio, tambm chamada de Constituio Cidad, pois na sua elaborao houve ampla participao popular e, especialmente, porque ela voltada para a plena realizao da cidadania. a lei que tem por finalidade mxima construir as condies polticas, econmicas, sociais e culturais que assegurem a concretizao ou efetividade dos direitos humanos, num regime de justia social.

    A Constituio Brasileira de 1988 preocupou-se com a cidadania do povo brasileiro e se refere diretamente aos direitos sociais, como o direito educao, sade, ao trabalho, ao lazer e aprendizagem.

    Em relao sade, a Constituio apresenta cinco artigos os de n 196 a 200.

    O artigo 1961 diz que:

    1. A sade direito de todos.

    2. O direito sade deve ser garantido pelo Estado. Aqui, deve-se enten-der Estado como Poder Pblico: governo federal, governos estaduais, o governo do Distrito Federal e os governos municipais.

    3. Esse direito deve ser garantido mediante polticas sociais e econmicas com acesso universal e igualitrio s aes e aos servios para sua promoo, proteo e recuperao e para reduzir o risco de doena e de outros agravos.

    1 BRASIL. Constituio (1988). Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Braslia: Senado

    Federal, 2005.

  • 9

    O TRABALHO do AGENTE COMUNITRIO de SADE

    9

    Polticas sociais e econmicas so aquelas que vo contribuir para que o cidado possa ter com dignidade: moradia, alimen-tao, habitao, educao, lazer, cultura, servios de sade e meio ambiente saudvel.

    Conforme est expresso na Constituio, a sade no est unicamente relacionada ausncia de doena. Ela determi-nada pelo modo que vivemos, pelo acesso a bens e consumo, informao, educao, ao saneamento, pelo estilo de vida, nossos hbitos, a nossa maneira de viver, nossas escolhas. Isso significa dizer que a sade determinada socialmente.

    O artigo 198 da Constituio define que as aes e servios pblicos de sade integram uma rede regionalizada e hierarquiza-da e devem constituir um siste-ma nico, organizado de acor-do com as seguintes diretrizes:

    1. Descentralizao, com direo nica em cada esfera de governo;

    2. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuzo dos servios assistenciais;

    3. Participao da comunidade.

    Em dezembro de 1990, o artigo 198 da Constituio Fe-deral foi regulamentado pela Lei n 8.080, que conhecida como Lei Orgnica de Sade ou Lei do Sistema nico de Sade (SUS). Essa lei estabelece como

    Portanto, para se falar em sade temos que pensar: Na moradia; Nas condies de trabalho; Na educao; No modo como

    nos divertimos; Na alimentao; Na organizao dos servios

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