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O tema - Paz, reconciliação e direitos humanos - nos convida à reflexão e nos
chama ao compromisso com os valores do Reino de Deus.
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7ª Conferência da IAMSCU 2014
Tema:
Paz, Reconciliação e Direitos Humanos
Seminários Pré-Conferência“Direitos Humanos”
24 de maio de 2014
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Políticas afirmativas e inclusão do negro
na universidade brasileira
Almir de Souza MaiaPiracicaba , São Paulo - Brasil
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1. Brasil
Aspectos gerais
Maior país da América Latina
quinto maior país do mundo
população: 202 milhões de habitantes
diversidade cultural étnica, imigração oriunda de variados lugares do mundo
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sistema de governo presidencialista
sistema legislativo bicameral
Câmara de Deputados
Senado Federal
Economia
maior da América Latina e Hemisfério Sul
7º maior do mundo por PIB nominal em 2013(US$ 2,24 trilhões)
salário mínimo nacional: US$ 310,00
Moeda: Real (R$)
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Participação internacional
Organização das Nações Unidas (ONU) G20 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Organização dos Estados Americanos (OEA)
Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI)
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
União de Nações Sul-Americanas (UNASUL)
Pertence ao BRIC (Brasil, Rússia,
Índia, China) – 2001
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Biodiversidade
enorme diversidade ecossistemase vastos recursos naturais emgrande variedade de habitatsprotegidos
número total de espécies vegetais eanimais no Brasil é de cerca dequatro milhões
Floresta Amazônica maiordiversidade biológica domundo
Mata Atlântica e cerradosustentam também grandebiodiversidade
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Religião
sincretismo religioso
liberdade de religião; igreja e Estado estãooficialmente separados
população cristã (87%) - maior parte católico-romana(64 %), uma herança da colonização portuguesa
presença do protestantismo: adventistas, batistas,luteranos, metodistas e presbiterianos
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maiores denominações protestantes tradicionais
• batistas (3,7 milhões)
• presbiterianos (1,5 milhão)
• adventistas (1,5 milhão)
• luteranos (1 milhão)
• metodistas (340 mil)
pentecostais e os neopentecostais (19 milhões)
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Esportes
Copa do Mundo – 2014
EncerramentoEstádio do Maracanã
Rio de Janeiro
32 seleções participantes8 seleções campeãs do mundo
12 cidades sede
• Seleção brasileira: a única que participou de todas da copas
• 5 vezes campeã mundial
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Olimpíadas 2016 Sede: Rio de Janeiro, Brasil
7 mil integrantes no Comitê Organizador
65 mil contratados
70 mil voluntários
Jogos Olímpicos 5 a 21-8-2016 10.500 atletas 28 modalidades
Jogos Paralímpicos 7 a 18-9-2016 4.200 atletas 22 modalidades
• Alguns de nossos campeões
1992-Volibol masculino
2008-Volibol feminino
2008-Natação 2008-Natação
2008-Judô
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2. A realidade dos negros no Brasil
Políticas e ações afirmativas naeducação superior
Movimentos Negros no Brasil comavanços a partir do início década 1980junto com outros movimentos sociais
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Objetivos gerais dos movimentos
• construção do plano de identidade político-social
• criação de mecanismos visando alterar ascondições sociais e econômicas da populaçãonegra
• forma de denúncia pública do racismo, estrutural esimbólico
• ampliação do quadro de intelectuais negros
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Acontecimentos marcantes
Constituição Brasileira (1988)
Mudanças políticas e sociais
movimento social sobre a redemocratização do país
envolvimento da sociedade civil, políticos, associações, sindicatos, universidades, igrejas, etc.
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Constituição (1988)
fortalecimento da sociedade civil
constituição moderna, democrática , inclusiva
direitos sociais (34)
direitos e deveres individuais e coletivos (87)
• racismo – crime “inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão”
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1996
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH1)
1997
fundada a AFROBRAS (ONG)
• intelectuais, autoridades, personalidades, negras ou não
• objetivos:
trabalhar a inserção socioeconômica, cultural e educacional dos jovens negros brasileiros
ampliar o acesso de jovens negros à educação superior
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2001
iniciativas para implantar reserva de cotas paranegros, na educação superior pública(polêmica que foi aos tribunais)
argumentos contrários às cotas
• exacerbação do racismo
• proporcionaria queda da qualidade acadêmica
• incentivo para abrir novos processos dediscriminação
• perda dos ideais liberais
• não promover a verdadeira igualdade deoportunidades na educação
• fere os princípios constitucionais(todos são iguais perante a lei)
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3ª Conferência Mundial das NaçõesUnidas contra o Racismo,Discriminação, Xenofobia eIntolerâncias Correlatas
(Durban, 2001)
2002
Programa Nacional de Ações Afirmativas
• Decreto Nº 4.228/2002
2003
criada a Secretaria Especial de Políticas eProgramas da Igualdade Racial – Lei 10.678/03
obrigatório no ensino fundamental e médio oestudo da história e cultura afro-brasileira eindígena
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2004
criado o Programa Universidade para Todos – PROUNI
• garantia de acesso a instituições particulares deeducação superior, através de bolsas de estudo de100% ou 50% a alunos carentes
• quantidade de bolsistas negros cresceu de 10,2%, em2001, para 37,4% em 2012. Em 2013, 50% das bolsasdo PROUNI eram utilizadas por negros e pardos
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2006
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
UNESCO
Item 18
desenvolver políticas estratégicas de açãoafirmativa nas Instituições de EnsinoSuperior que possibilitem a inclusão, oacesso e a permanência de pessoas comdeficiência e aquelas alvo de discriminaçãopor motivo de gênero, de orientação sexual ereligiosa, entre outros e seguimentosgeracionais e étnico-raciais
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2010
Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3)
aprovado o Estatuto da Igualdade Racial Lei Nº 12.288/10
• garantia à população negra da efetivação daigualdade de oportunidades
• defesa dos direitos étnicosindividuais, coletivos e difusos
• combate à discriminação e demaisformas de intolerância étnica
• garantia de adoção de políticasafirmativas na área da educação
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2012
aprovada a chamada Lei de Cotas - Lei 12.711/12
• obriga universidades, institutose centros federais a reservarempara candidatos cotistasmetade das vagas oferecidas acada ano em seus processosseletivos
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3. Avaliação dos resultados
Dados iniciais indicam que as políticas e ações afirmativas ampliaram o número de negros e pardos na educação superior
Programa de financiamento estudantil
Programa Universidade para Todos – ProUni
Lei de Cotas
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Percentual da população, entre 25 e 64 anos, que completou a universidade (por cor) - 1960-1999
Fonte: Censo PNAD 1960-1999
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Distribuição da população brasileira segundo cor ou raça (%)
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Percentuais da população de brancos, negros e pardos na educação superior
(18 a 24 anos)
Ano Brancos Negros Pardos Negros e Pardos
1997 11,4% 1,8% 2,2% 4%
2001 - - - 10,2%
2011 25,6% 8,8% 11,0% 19,6%
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4. Igreja MetodistaComprometida com as causas sociais e políticas
e ações afirmativas
“O Evangelho de Cristo não conhece outrareligião que a social nem outra santidadeque a santidade social. Este mandamentotemos de Cristo, que o que ama a Deus, ametambém ao seu irmão"
“[...] o cristianismo é essencialmente umareligião social; e reduzi-la tão só a umaexpressão solitária é destruí-la”
John Wesley
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Racismo colocado na pauta das igrejas evangélicasbrasileiras partir dos anos 1980
Igreja Metodista uma de suas marcas de fé é ocomprometimento com a justiça social, a defesa epromoção social dos mais fracos e oprimidos vistoscomo vítimas da estrutura socioeconômica
Seus documentos e ação – tolerância e respeito às diferentes culturas e religiões
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1982
Diretrizes para a Educação na Igreja Metodista
• indica que o racismo é um mal social que merece atenção de toda ação educativa
1985
Criada a Comissão Nacional de Combate ao Racismo
1986
criada a Comissão Ecumênica Nacional de Combate ao Racismo (CENACORA) por representantes das igrejas
2010
Colégio Episcopal lançou a Carta Pastoral sobre o Racismo
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Participação das lideranças e instituições metodistas de educação e do Instituto Metodista de Serviços Educacionais - COGEIME
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2003 Criação da Faculdade Zumbi dos Palmares
• Participação da UNIMEP
• Apoio da UMESP
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2005
Consulta Nacional sobre Racismo
• Posicionamento da Igreja
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Visibilidade no exterior
Ex-senador norte americano e ativista dos Direitos Civis, Jesse Jackson
Presidente da República da Guiné, Alpha Condé
Secretária de Estado EUA, Hillary Clinton
Ken Yamada, GBHEM
Ator norte-americano,Danny Glover
José Vicente, Reitor na posse de Barack Obama
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2009
Pesquisa Centro de Documentação e Pesquisa
“Methodist contribution to the affirmative
policies in Brazil”
• General Board of Higher Education
• publicação na Revista Interpreter, janeiro/fevereiro2010
• Apoio Dr. Ken Yamada