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IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretaria da Família e Desenvolvimento Social
Leticia Raymundo
O SUAS NO
PARANÁ
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Consolidar o SUAS e
Valorizar
seus Trabalhadores
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SUBTEMAS:
1 - Estratégia para a Estruturação da Gestão do
Trabalho no SUAS
2 - Reordenamento e Qualificação dos Serviços
Socioassistenciais
3 - Fortalecimento da Participação e do Controle Social
4 - A Centralidade do SUAS na Erradicação da Extrema
Pobreza no Brasil
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1 – Balanço do SUAS no Paraná
2- Desafios para o fortalecimento do SUAS no Estado
3- Resultados esperados
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399 municípios habilitados ao SUAS = 100%
- 362 municípios na Gestão Básica;
- 37 na Gestão Plena;
10. 530 trabalhadores (4600 nível superior)
BALANÇO DA IMPLANTAÇÃO
DO SUAS NO PARANÁ
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PARANÁ CRAS: 475 353 municípios Famílias referenciadas:
900.000 Capacidade de atendimento
ano: 313.000 famílias.
BALANÇO DA IMPLANTAÇÃO
DO SUAS NO PARANÁ
BRASIL CRAS: 7.607 5.436 municípios Famílias referenciadas:
24,1 milhões Capacidade de atendimento
ano: 4,8 milhões de famílias. Fonte: Censo SUAS 2010/MDS
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CRAS PR
Porte
PPI
PPII
Médio
Grande
Metrópole
Total de Município s
312
55
14
17
1
399
Quantida de CRAS
269
55
38
69
44
475 Fonte: Censo SUAS 2010/ MDS
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Graudedesenvolvimento
dosCRAS
Insuficiente
Nº
153
%
32,21
Regular 176 37,05
Suficiente 87 18,32
Superior 59 12,42
Total 475 100
BALANÇO DA IMPLANTAÇÃO DO
SUAS NO PARANÁ
Fonte: Censo SUAS 2010/ MDS
(atividades realizadas, funcionamento, recursos humanos e estrutura física (atividades realizadas, funcionamento, recursos humanos e estrutura física
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Censo SUAS
ASSISTENTE SOCIAL
Quantidades %
Assistente Social
CRAS
0
1
2
3
4
5
6
9
Fonte: TOTAL 2010/ MDS
15
271
109
49
17
8
5
1
475
3,16
57,05
22,95
10,32
3,58
1,68
1,05
0,21
100,00
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PSICÓLOGO
Quantidades %
Psicólogo CRAS
0
1
2
3
TOTAL Fonte: Censo SUAS 2010/ MDS
97
346
27
5
475
20,42
72,84
5,68
1,05
100,00
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Coordenador com vínculo estatutário, comissionados, CLT ou contrato temporário – Metas 2009/2010
% Quantidade
Coordenadores CRAS
0
1
2
TOTAL Fonte: Censo SUAS 2010/ MDS
160
314
1
475
33,68
66,11
0,21
100,00
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Brasil - Expansão da Rede CRAS
Fonte: SNAS/MDS
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Trabalhadores -
Trabalhadores segundo o total de Unidades de CRAS e CREAS – Região Sul, 2010
PR SC RS Região Sul
Qtde. CREAS
Qtde.
Trabalhadores - CREAS
106
1069
69
877
93
758
266
2704
Média de trabalhadores - CREAS
10,08 12,71 8,15 10,09
CRAS
475
4030
232
1410
451
3208
1158
8648
Qtde. CRAS
Qtde. Fonte: Censo SUAS 2010/MDS
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BRASIL
CREAS: 2.155
88
PARANÁ
CREAS: 106
82 municípios
CREAS POP: 8
7 municípios
BALANÇO DA IMPLANTAÇÃO DO
SUAS NO PARANÁ
2.236 municípios
CREAS POP: 101
municípios Fonte: Censo SUAS 2010/ MDS
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CREAS PR
Porte
PPI
PPII
Médio
Grande
Metrópole
%
10,9
89
100
100
100
Quantida de CREAS
34
49
14
21
9
127
Total de Município s
312
55
14
17
1
399
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0
2
4
6
8
10
12
Brasil - Evolução do número de CREAS
Fonte: SNAS/MDS
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de servidores
DESAFIOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO
SUAS NO PARANÁ
q q q q
Reordenamento institucional da SEDS
Adequação do quadro de pessoal - contratação
Prestação de apoio técnico aos municípios
Implantação de 23 Escritórios Regionais
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– integrado aos sistemas federal e locais
serviços, considerando as diversidades
DESAFIOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO
SUAS NO PARANÁ
q q q
Implantação de serviços regionalizados
Instalação de sistema estadual de informações
Estudo para definição do custo médio dos
regionais
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acompanhamento e avaliação da gestão
programas e projetos
DESAFIOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO
SUAS NO PARANÁ
q q q
q
Desenvolvimento de indicadores e índices de
Cofinanciamento de serviços, benefícios,
Implantação de repasse fundo a fundo Ampliação dos recursos do FEAS
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0
2
4
6
8
10
12
EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FEAS - 2005-2010
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0
1000000
EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FEAS - 2011
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0
2500000
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA FEAS - 2012
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DESAFIOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO
SUAS NO PARANÁ
q Integração o SUAS, SISAN e as Políticas de Direitos Humanos
q de Integração dos programas estaduais transferência indireta de renda: - Luz Fraterna - Leite das Crianças - Tarifa Social da Água
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LeitedasCrianças
R$
81milhões
Beneficiados
146.000
TarifaSocialda
Água
172,5mi/mês
2milhões/ano
172.558
LuzFraterna 2,5milhões/mês
30milhões/ano 250.000
PROGRAMAS ESTADUAIS
(atividades realizadas, funcionamento, recursos humanos e estrutura física
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ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO
SUAS
q q q q q q
Plano Estadual de Capacitação – diversos niveis
Propiciar condições adequadas de trabalho –
Plano de Carreira – mesa de negociações
Fortalecer o Controle Social
Instituir o vínculo SUAS com a rede não gov.
Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual
Efetivação da ação intersetorial
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PROGRAMA FAMÍLIA
PARANENSE
Estratégia que articula as políticas públicas de
várias áreas visando o desenvolvimento, o
protagonismo e a promoção social das famílias
que vivem em maior situação de vulnerabilidade
e risco no Paraná.
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PROGRAMA FAMÍLIA
PARANENSE
Objetivo:
Promover a melhoria das condições de vida, a autonomia e o protagonismo das famílias com maior grau de vulnerabilidade social, através da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas de acordo com a necessidade de cada família e das especificidades do território onde reside.
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PROGRAMA FAMÍLIA
PARANENSE
Municípios prioritários:
- Com baixo IDH
- Com concentração de famílias em situação de vulnerabilidade social
- Com capacidade de gestão da Política de Assistência Social e do Cadastro Único
Famílias selecionadas a partir da base de informações do Cadastro Único ARTICULAÇÃO LOCAL FEITA PELOS CRAS
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Cidadania Educação
Habitabilidade
Dinâmica Familiar
Trabalho
Renda
Segurança Alimentar
Assistência Social
Saúde
PROGRAMA FAMÍLIA PARANENSE
•53 variáveis mais importantes para as famílias, em 7 Dimensões
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RESULTADOS ESPERADOS
• • •
Melhoria das condições de vida das famílias paranaenses – erradicação da pobreza extrema
Ampliação e qualificação da rede para
assegurar a cobertura, acesso aos benefícios, serviços, programas e projetos socioassistenciais
Garantia do direito de acesso para o alcance das
políticas e equiparação de oportunidades
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Letícia Codagnone F. Raymundo Diretora Geral
Secretaria da Família e Desenvolvimento Social 41 3210-2452
www.familia.pr.gov.br
Obrigada pela atenção!