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SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Junho / 2017

O sistema de previdência dos servidores públicos do Estado de São Paulo

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OBJETIVO DA SPPREV:

Reforma legal - transformar o RPPS - Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de São Paulo em referência nacional, especialmente com a criação da São Paulo Previdência - SPPREV, criada em 2007, pela Lei Complementar nº 1.010;

Eficiência da gestão previdenciária através da padronização de critérios e orientações para a concessão de benefícios de sua alçada e na arrecadação para custeio do regime.

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PREVIDÊNCIA

E

ADMINISTRAÇÃO

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PREVIDÊNCIA

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BENEFÍCIOS ADMINISTRADOS PELA SPPREV

1 - APOSENTADORIA (Civis) / INATIVIDADE (Militares) Aposentadorias dos servidores públicos da Administração Direta (2010/2011);Inatividade Militar: 2013;Administração Indireta: conclusão em janeiro de 2015. OBS: Poder Judiciário, Legislativo, Universidades e Ministério Público no decorrer de sua estruturação. 2 - PENSÃO POR MORTE (Civis e Militares) Gestão benefícios para os falecidos dos três Poderes constituídos, inclusive militares.

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A autarquia administra 416.003 benefícios previdenciários, aí incluídos os números relativos a inatividade da Polícia Militar, como se pode verificar no quadro abaixo:

Fonte: SIGEPREV/DRS-DBS-DBM-SPPREV – Relatório de Atividades exercício 2016

Aposentadorias Civis e Inatividades

Militares

308.083 benefícios

Pensões – Civis e Militares

107.920 benefícios

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Resultados exercício 2016

Fonte: SIGEPREV/ DRS e DBS/DBM - SPPREV

• Aposentadoria Civil e Inatividade Militar

Novas Aposentadorias Concedidas pelo SIGEPREV – 2016

Novas Inatividades Homologadas pelo SIGEPREV/ SPPREV – 2016

Número de Aposentadorias pagas pela SPPREV 250.753 benefícios

Número de Concessões em 2016 16.158 benefícios

Média Mensal em 2016 1.346 benefícios

Número de Inatividade paga pela SPPREV57.330 benefícios

Número de Homologações em 2016 4.011 benefícios

Média Mensal em 2016 334 benefícios

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Resultados exercício 2016• PensõesO Total de protocolos deferidos em 2016 pela DBS – Diretoria de Benefício Civil foram de 3.770 benefícios de pensão por morte inicial.

Número de Pensão por Morte Civil paga pela SPPREV 79.913 benefícios

Número de beneficiários 92.353 beneficiários

Número benefícios concedidos em 2016 3.770 benefícios


No exercício de 2016 foram concedidos 1.213 novos benefícios de pensão por morte militar pela DBM - Diretoria de Benefício Militar.

Número de Pensão por Morte Militar paga pela SPPREV

28.007 benefícios

Número de beneficiários 37.838 beneficiários

Número de benefícios concedidos em 2016 1.213 benefícios


Fonte: SIGEPREV/ DRS e DBS e DBM - SPPREV

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Fonte: Balanço SPPREV 2016

• Despesas previdenciárias

Aposentadoria R$ 23.016.493.987

Pensões R$ 6.689.541.215

Compensação Previdenciária R$ 33.874.983

Obrigações de Pequeno Valor R$ 25.000.000

Indenizações e restituições R$ 200.000

Salário Família R$ 34.637

Total R$ 29.765.144.822

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Fonte: Balanço 2016

77,33%

22,47%

Salário Família; 34636,64; 0,00% 0,11%

Indenizações e restituições; 200000; 0,00%

0,08%

Despesas previdenciárias

Aposentadoria PensõesSalário Família Compensação PrevidenciáriaIndenizações e restituições Obrigações de Pequeno Valor

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• Receitas previdenciáriasInsuficiência financeira R$ 17.110.320.960Contribuição patronal R$ 7.167.875.200Contribuição servidor ativo R$ 3.583.937.600Contribuição aposentado/inativo R$ 754.715.632Contribuição pensionista R$ 242.868.047Compensação Previdenciária R$ 227.113.164Outras contribuições previdenciárias R$ 45.526.353Cota parte royalties R$ 589.115.969Contribuição servidor ativo afastado R$ 4.746.120Recuperação de proventos e pensão mensal R$ 4.295.149Rendimentos de aplicações financeiras R$ 7.955.582Outras receitas correntes R$ 1.253.917Alienação de Bens Imóveis R$ 377.241Outras receitas de alugueis do Estado R$ 43.888

Total R$ 29.740.144.822

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12,05%

24,10%

2,54%

0,82%

57,53%

Outras contribuições previdenciárias; R$45.526.353 ; 0,15%1,98% Outras receitas de alugueis do Estado; R$43.888 ; 0,00%Outras receitas correntes; R$1.253.917 ; 0,00% Rendimentos de aplicações financeiras; R$7.955.582 ; 0,03%Recuperação de proventos e pensão mensal ; R$4.295.149 ; 0,01%0,76%Alienação de Bens Imóveis; R$377.241 ; 0,00%Contribuição servidor ativo afastado; R$4.746.120 ; 0,02%

Receitas previdenciárias

Contribuição servidor ativo Contribuição patronalContribuição aposentado/inativo Contribuição pensionistaInsuficiência financeira Outras contribuições previdenciáriasCota parte royalties Outras receitas de alugueis do EstadoOutras receitas correntes Rendimentos de aplicações financeirasRecuperação de proventos e pensão mensal Compensação PrevidenciáriaAlienação de Bens Imóveis Contribuição servidor ativo afastado

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• Compensação Previdenciária

O Estado de São Paulo possui protocolado junto ao INSS, por meio de sistema federal administrado pela DATAPREV, 34.186 mil requerimentos de RO (Regime de Origem) de compensação previdenciária aguardando decisão.

Em contrapartida, o INSS tem protocolado junto ao Estado de São Paulo 11.086 requerimentos de compensação previdenciária.

Os requerimentos de benefícios anteriores a 06/05/99 aprovados, tiveram o reconhecimento dos créditos do estoque em R$ 234 milhões em favor do Estado de São Paulo.

2016 INSS / SPPREV SPPREV / INSSQuantidade de

requerimentos concedidos

5.948

647

Valor R$ 227 milhões R$ 33 milhões

Total R$ 261 milhões

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• Compensação Previdenciária

COMPREV (R$)

SPPREV (A RECEBER) INSS (A RECEBER)

ESTOQUE/RECONHECIDO 234.536.226 1.470.303

AGUARDANDO DECISÃO(ESTIMADO) 856.449.893 292.910.855

TOTAL 1.090.986.119 294.381.158

• Estoque reconhecido SPPREV (a receber) referente 26.649 requerimentos .• O estoque do INSS a receber está atualizado até 05/2015 - 411 requerimentos (INSS a receber).• Requerimentos da SPPREV (a receber) aguardando decisão 34.186.• Requerimentos do INSS aguardando decisão 11.086.

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• Monitoramento Continuado de Benefícios

O resultado do monitoramento continuado de benefícios reflete o valor dos benefícios suspensos e extintos e que gerou uma economia de aproximadamente 370,00 milhões de reais no exercício 2016.

• Receita proveniente da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de Petróleo e Gás Natural

Por meio da Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre a destinação da receita proveniente da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural ao Fundo com Finalidade Previdenciária da São Paulo Previdência, esta autarquia recebeu no exercício de 2016 , a cifra de R$ 589.115.969 (quinhentos e oitenta e nove milhões cento e quinze mil novecentos e sessenta e nove reais).

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Os resultados envolvem projeções futuras baseadas em hipóteses e parâmetros de cálculo, tais como:

• política de crescimento salarial, • rotatividade, • juros, • mortalidade, • dentre outras que julgamos mais adequados para identificar os Compromissos

e os Custos do Plano de Benefícios, portanto, os resultados devem ser sempre analisados com o prévio conhecimento das hipóteses e parâmetros.

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INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS DADOS CADASTRAIS: Os dados cadastrais apresentados correspondem ao mês de agosto/ 2016, com as seguintes exceções:

• dados do Ministério Público que correspondem a dezembro/2011• dados do Tribunal de Justiça Militar correspondem a janeiro/2009• base da Assembléia Legislativa e Tribunal de Justiça correspondem a outubro /

2015

Estes dados contemplam todos os Segurados do Plano, tendo sido previamente submetido a um processo de consistência, o qual foi considerado válido para os cálculos atuariais.

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Características do Plano:

O Plano de Benefícios da SPPREV está estruturado na modalidade Benefício Definido.

Resultados da Avaliação Atuarial:

Não foram consideradas premissas de utilização de Reservas Matemáticas, de Serviço Passado ou também conhecido como Passivo Atuarial Inicial, pois, o Plano foi avaliado considerando um Regime Orçamentário ou de Repartição Simples.

Salientamos que na avaliação processada os servidores que, em função dos dados cadastrais, já teriam condições de usufruir o benefício de aposentadoria, ou seja, os iminentes, por hipótese, irão solicitar seus benefícios ao longo dos próximos cinco anos, na proporção de um quinto por ano, ou seja, serão 13.131 servidores iminentes por ano com uma folha de benefício anual estimada em R$ 1.196.523.769,00

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Consideramos como hipótese para a confecção do cenário que:

• Todos os servidores farão a opção em receber seus benefícios com proventos integrais, assim, eles aguardarão o tempo necessário para exercer o direito a esse benefício.

• Os resultados por nós apurados nesta Avaliação Atuarial mostram os custos para o exercício em curso, bem como, para os próximos setenta e cinco exercícios, motivo pelo qual denominamos de Orçamento Plurianual, conforme demonstrado nos quadros.

• Para os Servidores que entraram a partir de 2013, as remunerações de contribuição estão limitadas ao Teto do Regime Geral de Previdência Social, sendo que o excedente será avaliado pela PREVCOM.

• Já no caso dos Servidores da Polícia Militar, está sendo considerada a remuneração da contribuição completa.

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Base: 1 - Folha dos Ativos Atuais e Ativos Futuros (parcela até o Teto do RGPS), exceto Polícia Militar.

Plano de Custeio

Contribuições Normal Extra Total

Contribuições* do Ente 22% 61% 83%

Contribuições* dos Ativos 11% 0% 11%

Contribuições* dos Inativos e Pensionistas**

3% 0% 3%

Total de Contribuições 36% 61% 97%

* Sobre a Folha de Servidores Ativos

** Equivale a 11% sobre Parcela Acima do Teto. Extra por conta do Governo para cobertura das despesas que as contribuições normais (22% + 11% + 3% = 36%) não cobrem.

O Plano de Custeio vigente do Plano de Benefícios da SPPREV é o seguinte:

Fonte: DRAA 2016

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Resultados Atuariais Comparação do Cadastro – 2015 / 2016

Resumo - ServidoresQuadro de Segurados por Ano Base Quantidade Salário / Benefício Médio Idade Média

2016 2015 2016 2015 2016 2015

Ativos 523.414 533.404 R$ 4.703,00 R$ 4.636,00 46 anos 45 anos

Aposentados por Tempo de Contribuição 328.063

314.010 R$ 5.082,00

R$ 5.248,00

69 anos

69 anos

Aposentados por Idade / Compulsória 329 329 R$ 7.621,00 R$ 7.621,00 78 anos 77 anos

Aposentados por Invalidez

15.135 15.101 R$ 2.365,00 R$ 2.348,00 67 anos 67 anos

Pensionistas 133.098 133.009 R$ 3.853,00 R$ 3.663,00 64 anos 64 anos

Fonte: DRAA 2016

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Resultados AtuariaisEstatística:

Situação da População

Coberta

Quantidade Remuneração Média (R$) Idade Média

Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino

Ativos 281.769 241.645 4.065,64 5.447,11 47 44Aposentados por Tempo de Contribuição

212.607 115.456 3.760,72 7.514,68 70 68

Aposentados por Idade /

Compulsória153 176 3.235,37 11.433,78 78 79

Aposentados por Invalidez

10.722 4.413 2.067,19 3.088,69 68 66

Pensionistas 55.733 77.365 4.060,27 3.704,30 61 67

Fonte: DRAA 2016

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Base: 1 - Folha dos Ativos Atuais e Ativos Futuros (parcela até o teto do RGPS), exceto Polícia Militar. Resumo dos Custos por Tipo de Benefício (Orçamento Plurianual) - Orçamentário Puro (Custo em % e Benefícios no ano em R$ 1.000) sobre a folha de ativos:

2017 2027 2037 2047 2057 2067

Aposentadorias Prováveis 73,34% 23.082.445 144,13% 37,331.021 188,49% 43.309.945 222,22% 44.711.786 202,36% 39.307.106 161,01% 32.096.588

Aposentadorias por Invalidez

1,39% 435.926 3,15% 816.070 4,57% 1.049.764 5,00% 1.006.421 3,86% 750.102 2,91% 580.713

Pensões 21,72% 6.836.631 37,95% 9.830.433 50,78% 11.666.839 61,79% 12.432.274 57,54% 11.176.871 39,23% 7.820.558

Despesas Administrativas

0,47% 147.935 0,68% 176.775 0,82% 189.038 0,93% 187.283 0,87% 169.068 0,73% 144.600

Total 96,92% 30.502.937 185,91% 48.154.299 244,66% 56.215.585 289,95% 58.337.764 264,64% 51.403.146 203,88% 40.642.459

Fonte: DRAA 2016

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Custos e Contribuições - Servidores e Estado (Orçamento Plurianual) - Orçamentário Puro (Custo em % e Benefícios no ano em R$ 1.000)

O regime financeiro “Orçamentário” pressupõe o equilíbrio financeiro-atuarial constante, pois se confronta as receitas de contribuições com as despesas com os benefícios, e no caso de insuficiências, aportes extraordinários deverão existir por conta do Estado, como demonstrado a seguir:

Custos e Contribuições

2017 2027 2037 2047 2057 2067

Custo dos Benefícios e Despesa Administrativa

30.502.937 96,92% 48.154.299 185,91% 56.215585 244,66% 58.337.764 289,95% 51.403.146 264,64% 40.642.459 203,88%

Contribuições dos Servidores

4.372.767 13,89% 4.476.944 17,28% 4.556.502 19,83% 4.311.895 21,43% 3.799.965 19,56% 3.165.970 15,88%

Contribuições do Governo

6.923,639 22,00% 5.698.319 22,00% 5.055.040 22,00% 4.426.453 22,00% 4.273.262 22,00% 4.385.550 22,00%

Aportes Extraordinários do Governo (*):

19.206.531 61,03% 37.979.036 146,63% 46.604.043 202,83% 49.599.416 246,52% 43.329.918 223,08% 33.090.939 166,00%

Base: 1 – Folha dos Ativos Atuais e Ativos Futuros (até o teto de RGPS ), exceto Polícia Militar(*) Inclui a Compensação Financeira entre Regimes de Previdência. Os Aportes Extraordinários são por conta do Governo, para cobertura das despesas que as contribuições normais (22% + 11% + 3% = 36%) não cobrem. Os benefícios de Auxílio-Reclusão e Salário Família foram avaliados. Os seus custos foram estimados em 0,01% da Folha de Ativos Atuais e Futuros e estão contemplados nos Custos dos Benefícios.

Fonte: DRAA 2016

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ANO Total de Contribuições do Governo (*)

Total de Contribuições dos Servidores Total de Contribuições Total de Despesas Saldo

2017 26.130.170 4.372.767 30.502.937 30.502.937 - 2018 27.746.763 4.401.780 32.148.543 32.148.543 - 2019 29.844.546 4.411.432 34.255.978 34.255.978 - 2020 32.436.588 4.401.362 36.837.950 36.837.950 - 2021 35.671.974 4.367.344 40.039.318 40.039.318 - 2022 37.023.677 4.392.394 41.416.071 41.416.071 - 2023 38.392.926 4.415.817 42.808.743 42.808.743 - 2024 39.631.740 4.439.172 44.070.913 44.070.913 - 2025 40.960.508 4.456.320 45.416.828 45.416.828 - 2026 42.265.886 4.470.680 46.736.566 46.736.566 - 2027 43.677.355 4.476.944 48.154.299 48.154.299 - 2028 44.765.422 4.491.400 49.256.823 49.256.823 - 2029 45.770.855 4.507.089 50.277.944 50.277.944 - 2030 46.336.554 4.535.494 50.872.048 50.872.048 - 2031 47.177.133 4.547.621 51.724.754 51.724.754 - 2032 47.997.884 4.555.152 52.553.036 52.553.036 - 2033 48.813.744 4.560.247 53.373.991 53.373.991 - 2034 49.686.515 4.562.219 54.248.734 54.248.734 - 2035 50.481.752 4.560.817 55.042.569 55.042.569 - 2036 50.824.511 4.570.669 55.395.180 55.395.180 - 2037 51.659.083 4.556.502 56.215.585 56.215.585 - 2038 52.152.240 4.548.752 56.700.992 56.700.992 - 2039 52.690.117 4.534.844 57.224.960 57.224.960 - 2040 53.086.781 4.520.276 57.607.057 57.607.057 -

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Fonte: DRAA 2016

2041 53.511.696 4.500.043 58.011.739 58.011.739 - 2042 53.414.278 4.492.521 57.906.799 57.906.799 - 2043 53.716.311 4.463.135 58.179.446 58.179.446 - 2044 53.799.483 4.434.304 58.233.787 58.233.787 - 2045 53.955.820 4.396.230 58.352.049 58.352.049 - 2046 53.834.631 4.362.548 58.197.180 58.197.180 - 2047 54.025.869 4.311.895 58.337.764 58.337.764 - 2048 53.383.475 4.286.964 57.670.439 57.670.439 - 2049 53.148.921 4.237.939 57.386.860 57.386.860 - 2050 52.656.423 4.194.332 56.850.756 56.850.756 - 2051 52.242.175 4.139.758 56.381.933 56.381.933 - 2052 51.423.217 4.097.626 55.520.843 55.520.843 - 2053 50.991.131 4.031.556 55.022.687 55.022.687 - 2054 49.925.271 3.989.267 53.914.538 53.914.538 - 2055 49.195.041 3.926.304 53.121.346 53.121.346 - 2056 48.226.415 3.873.367 52.099.782 52.099.782 - 2057 47.603.180 3.799.965 51.403.146 51.403.146 - 2058 46.299.686 3.754.550 50.054.235 50.054.235 - 2059 45.521.170 3.679.326 49.200.496 49.200.496 - 2060 44.182.532 3.630.901 47.813.433 47.813.433 -

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Fonte: DRAA 2016

2061 43.312.955 3.555.911 46.868.866 46.868.866 -

2062 42.161.736 3.498.407 45.660.143 45.660.143 -

2063 41.227.916 3.425.543 44.653.459 44.653.459 -

2064 39.915.899 3.376.802 43.292.701 43.292.701 -

2065 39.401.612 3.287.541 42.689.153 42.689.153 -

2066 38.164.839 3.238.929 41.403.769 41.403.769 -

2067 37.476.489 3.165.970 40.642.459 40.642.459 -

2068 36.547.853 3.108.413 39.656.265 39.656.265 -

2069 35.909.920 3.033.245 38.943.165 38.943.165 -

2070 34.798.324 2.989.205 37.787.528 37.787.528 -

2071 34.391.768 2.906.525 37.298.293 37.298.293 -

2072 33.443.837 2.864.238 36.308.075 36.308.075 -

2073 32.964.051 2.794.509 35.758.560 35.758.560 -

2074 32.276.444 2.745.935 35.022.379 35.022.379 -

2075 31.719.398 2.687.903 34.407.301 34.407.301 -

2076 30.878.512 2.657.150 33.535.662 33.535.662 -

2077 31.244.151 2.566.846 33.810.997 33.810.997 -

2078 30.447.116 2.543.405 32.990.520 32.990.520 -

2079 29.858.297 2.511.962 32.370.260 32.370.260 -

2080 29.519.930 2.474.570 31.994.500 31.994.500 -

Canadá

Brasil


* Incluída a Compensação Financeira entre Regimes de Previdência, Royalties e participação Especial e o Custo das despesas Administrativas

Fonte: DRAA 2016

2081 29.364.217 2.426.575 31.790.792 31.790.792 -

2082 28.943.552 2.406.161 31.349.713 31.349.713 -

2083 29.047.443 2.354.097 31.401.541 31.401.541 -

2084 28.552.222 2.345.794 30.898.016 30.898.016 -

2085 28.539.949 2.313.805 30.853.754 30.853.754 -

2086 28.462.669 2.292.192 30.754.861 30.754.861 -

2087 28.616.377 2.264.057 30.880.435 30.880.435 -

2088 28.155.363 2.273.503 30.428.866 30.428.866 -

2089 28.635.158 2.231.166 30.866.324 30.866.324 -

2090 28.318.357 2.237.379 30.555.736 30.555.736 -

2091 27.988.708 2.248.002 30.236.711 30.236.711 -

Canadá

Brasil


ADMINISTRAÇÃO

Canadá

Brasil




• Despesas administrativas

Pessoal R$ 34.320.717

Custeio R$ 84.996.919

Investimentos R$ 18.962

Total R$ 119.336.599

Canadá

Brasil



28,76%

71,22%

0,02%

Despesas Administrativas

Despesas com Pessoal Despesas Correntes Investimentos

Canadá

Brasil



Taxa de administração R$ 105.493.483

Restituição processamento consignatárias R$ 25.373.585

Remuneração investimentos - Taxa R$ 13.840.011

Demais restituições do Estado R$ 1.744.436

Receita de honorários de advogados R$ 243.192

Vale transporte R$ 189.440

Outras receitas de alugueis do Estado R$ 99.022

Multa por infração - contratos R$ 70.940

Reembolso auxílio-funeral R$ 23.163

Serviços administrativos R$ 21.275

Total R$ 147.098.550

• Receitas administrativas0,175%


Canadá

Brasil



0,07%

9,41%

0,01%1,19%

0,13%17,25%

0,17%

0,05%

71,72%

0,02%

Receitas administrativas

Outras receitas de alugueis do Estado Remuneração investimentos - TaxaServiços administrativos Demais restituições do EstadoVale transporte Restituição processamento consignatáriasReceita de honorários de advogados Multa por infração - contratosTaxa de administração Reembolso auxílio-funeral

Canadá

Brasil


Canadá

Brasil

Quadro da SPPREV Total aprovado

Atual

Empregos públicos em confiança

72 71

Empregos públicos permanentes 395 313

Total 466 384

Quadro de servidores da SPPREV – Situação em 31/12/2016

Servidor Quadro Especial 55Estagiários 77PGE 20

Cedidos PM 5

Total 157


Obrigado!

o sistema de previdência dos servidores públicos do estado ... · o estado de são paulo possui...

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