o regime geral de previdência social: equilíbrio de longo prazo mário sérgio carraro telles cni...
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O Regime Geral de O Regime Geral de Previdência Social: Previdência Social: Equilíbrio de Longo Equilíbrio de Longo
PrazoPrazo
Mário Sérgio Carraro TellesMário Sérgio Carraro Telles
CNICNI
Brasília, 16 de março de 2011Brasília, 16 de março de 2011
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Resultado do RGPS 1980-2010
Fonte: MPS Elaboração: CNI
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1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010
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Receitas
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IB)
Observado Previsão
Saldo RGPS: projeção Fórum da Previdência Social
Fonte: MPS Elaboração: CNI
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A transição demográfica é uma realidade no Brasil ...
BRASIL: Pirâmide etária absoluta Brasil - 1980
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Fonte: IBGE
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A transição demográfica é uma realidade no Brasil ...
BRASIL: Pirâmide etária absoluta Brasil - 1990
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Homens Mulheres
Fonte: IBGE
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A transição demográfica é uma realidade no Brasil ...
BRASIL: Pirâmide etária absoluta Brasil - 2000
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População
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Fonte: IBGE
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A transição demográfica é uma realidade no Brasil ...
BRASIL: Pirâmide etária absoluta Brasil - 2005
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Fonte: IBGE
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A transição demográfica é uma realidade no Brasil ...
BRASIL: Pirâmide etária absoluta Brasil - 2010
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População
HomensMulheres
Fonte: IBGE
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... e se estenderá pelos próximos 40 anos.
BRASIL: Pirâmide etária absoluta Brasil - 2020
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HomensMulheres
Fonte: IBGE
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... e se estenderá pelos próximos 40 anos.
BRASIL: Pirâmide etária absoluta Brasil - 2030
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População
HomensMulheres
Fonte: IBGE
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... e se estenderá pelos próximos 40 anos.
BRASIL: Pirâmide etária absoluta Brasil - 2040
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População
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Fonte: IBGE
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... e se estenderá pelos próximos 40 anos.
BRASIL: Pirâmide etária absoluta Brasil - 2050
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População
HomensMulheres
Fonte: IBGE
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Despesas já são próximas das de países com população mais idosa.
PaísPop. idosa/pop. idade ativa (%)
Despesa Previdência/PIB (%)
Suécia 26,3 20,9França 25,4 18,2Itália 29,7 18,2Alemanha 27,3 17,7Canadá 18,8 13,2Estados Unidos 18,4 12,6Brasil 9,1 10,8
México 8,2 7,8Argentina 16,1 6,2Chile 11,9 2,9
Fonte: World Development Indicators (Banco Mundial/2006)
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Custo elevado provoca baixa cobertura previdenciária
Fonte: World Development Indicators (Banco Mundial/2006)
País Alíquotas (%)Itália 32,7Brasil 31,0
Alemanha 19,5Suécia 18,9Argentina 17,2França 16,5Estados Unidos 12,4Chile 10,0Canadá 9,9México 6,3
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Custo elevado provoca baixa cobertura previdenciária
Contribuintes e Segurados como proporção da PEA 1995-2005
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1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
(% d
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)
Contribuintes - PNAD e Censo 2000
Contribuintes + Segurados Especiais Potenciais - PNAD e Censo 2000 Fonte: Guilherme Delgado/IPEA
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Regras de Acesso aos Benefícios
Fonte: MPAS e IBGE Elaboração CNI
Idade média na concessão, expectativa de sobrevida quando da aposentadoria e duração média das aposentadorias por tempo de
contribuição, segundo sexo
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23,5
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Homens
Mulheres
anos
idade média de aposentadoria expectativa de sobrevida duração do benefício
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Países Homens Mulheres
EUA (a) 67 67
Dinamarca 67 67
Espanha (a) 67 67
Islândia 67 67
Noruega 67 67
Portugal 65 65
Argentina 65 60
Chile 65 60
Coréia (b) 65 65
México 65 65
Peru 65 65
Idade mínima de aposentdoria (anos)
(a) Em 2027 (b) Em 2033
Fonte: Comparative Tables on Private Pensions Systems, OECD Secretariat, State Pension Models, Pensions Policy Institute, 2003. Citado em Cechin, José, “Desequilíbrios: causas e soluções", IPEA, “Previdência no Brasil”, 2007.
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Pensões: Brasil e outros países Outros países: regras de acesso exigem um período mínimo de contribuição, um período mínimo de casamento ou união e restringem a concessão a pensionistas muito jovens. Brasil: não existe nenhuma dessas restrições.
Outros países: Na fórmula de cálculo do benefício a maioria dos países reduzem o valor no caso de acúmulo com outras fontes de renda, restringem a acumulação de pensão e aposentadoria e encerram a pensão no momento de um novo casamento. Brasil: Nenhuma dessas regras é verificada.
Outros países: a taxa de reposição fica em torno de 70% da aposentadoria e pode ser reduzida no caso do pensionista receber outro benefício ou salário. A taxa de reposição pode chegar a 100% em função do número de órfão. Brasil: a taxa de reposição é sempre de 100% da aposentadoria, independente do número de pensionistas e da auferição de outras rendas.
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Revisão de transferências de renda intrageracional
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homens mulheresFonte: PNADs 1985, 1995, 2005Apresentação Simone Wajnman FNPS
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homens mulheresFonte: PNADs 1985, 1995, 2005Apresentação Simone Wajnman FNPS
Revisão de transferências de renda intrageracional
![Page 21: O Regime Geral de Previdência Social: Equilíbrio de Longo Prazo Mário Sérgio Carraro Telles CNI CNI Brasília, 16 de março de 2011](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062318/552fc0fe497959413d8bb2a2/html5/thumbnails/21.jpg)
Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005Apresentação Simone Wajnman FNPS
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1985 1995 2005
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Revisão de transferências de renda intrageracional
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Caráter contributivo da Previdência Social
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Contribui para o INSS comoempregado com carteira assinada
Contribui para o INSS como autônomo
Contribui para o INSS comoempresário
Não contribui para o INSS
Não sabe/ Não opinou
SITUAÇÃO DOS ENTREVISTADOS JUNTO AO INSS
Fonte: Pesquisa CNI-Ibope
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Caráter contributivo da Previdência Social
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3
Com a aposentadoria do INSS e a renda de algumtrabalho
Com a aposentadoria do INSS
Com a aposentadoria do INSS e o complemento de umplano de previdência privada
Com recursos próprios (poupanças)
Não pretende ou não poderá deixar de trabalhar mesmona velhice
Com outros benefícios assistenciais do governo
Com recursos da família
Não sabe/Não opinouFonte: Pesquisa CNI-Ibope
Como os entrevistados pretendem se manter na velhice.
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Benefícios previdenciários reduzem a pobreza…
Perfil etário da pobreza quando incluindo e excluindo as transferências governamentais
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Idade
Po
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ge
m d
e p
ob
res
(%
)
Transferências incluídas
Excluindo benefícios da
previdência e do Bolsa Família
Média Nacional
Fonte: Apresentação Ricardo Paes de Barros FNPS
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…mas existem formas mais eficientes de se alcançar esse objetivo.
Distribuição dos receptores de transferências públicas por centésimo da distribuição de renda
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Centésimos da distribuição
Dis
trib
uiç
ão
do
s r
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ep
tore
s (
%)
Bolsa Família
Previdência
Fonte: Apresentação Ricardo Paes de Barros FNPS
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Despesas com Previdência pressionam os gastos públicos
Variação dos principais componentes das despesas primárias do Governo (% do PIB)
Fonte: STN/MF Elaboração: CNI
Componentes 1997 2010 2010/1997
Benefícios previdenciários 5,01 6,98 1,97
Investimentos 0,94 1,29 0,35
Outras 8,06 9,46 2,86
Total 14,01 19,19 5,18
Fonte: STN/MF Elaboração: CNI
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Princípios para a Reforma da Previdência
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1. Respeito aos direitos adquiridos e regras de transição
2. Seguridade Social3. Separação entre Assistência e Previdência4. Assistência não deve inibir participação
na Previdência5. Universalidade e Inclusão Previdenciária6. Justiça Previdenciária
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7. Financiamento pleno de benefícios de risco e de benefícios programáveis
8. Financiamento de benefícios de risco em regime mutual e solidário
9. Benefício programável proporcional às contribuições e à expectativa de sobrevida
10. Capitalização para faixas de renda mais elevadas
11. Previdência Contributiva, sem aumento de carga tributária