o que é ser mãe? · como se constrói o sentimento materno? ... desejo de não ser mãe x mito do...
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Cynthia Mauricio NeryAnalista Judiciário – Pedagoga do TJPE
Paulo André Sousa TeixeiraAnalista Judiciário – Psicólogo do TJPE
Membros da Coordenação Colegiada do Programa Acolher
O que é ser mãe?
Maternidades
ALGUMAS PALAVRAS SOBRE MATERNIDADE
Como se constrói o sentimento materno? (Seriaele uma construção histórica?)
Todas as mulheres desenvolvem (ou deveriamdesenvolver) a experiência da maternidade?
Quais as diferenças entre maternidade ematernagem?
O que seria o “mito do amor materno”?
Realidade atual
Mudanças no ECA em 2009 (Lei 12.010 – LeiNacional de Adoção), com o lançamento doPrograma em 2011;
Necessidade de revisão dos procedimentosjudiciários para atender tais mudanças;
Importância de entender o universo da mulherque não deseja criar seu filho.
POR QUE SURGIU O PROGRAMA ACOLHER?
Desejo de não ser mãe X mito do amor materno
Amor materno como algo inato.
Ausência deste amor como uma patologia,como algo “errado”.
UNIVERSO DA MULHER
A maternidade está ligada a um lugar social, umaexpectativa de cuidados de uma mulher em relaçãoao seu filho. Há predominância dos aspectosbiológicos, a partir das influências hormonais ebiológicas.
A maternagem, por sua vez, é um ligaçãoemocional, uma disponibilidade subjetiva de cuidare de se colocar como figura de referência para que odesenvolvimento de uma criança possa se efetivar.Nesse aspecto, a mulher se torna mãe.
DISTINÇÕES SIGNIFICATIVAS
É um programa em REDE, ou seja, ele envolvediversas intituições em torno do objetivo de prestarassistência social, psicológica e jurídica a todaMULHER QUE MANIFESTE O DESEJO DE ENTREGARSUA CRIANÇA À ADOÇÃO.
Portanto, o Programa Acolher atende aquelasmulheres que não desejam exercer a suamaternagem, uma possibilidade respaldada pelalegislação vigente.
O QUE É O ACOLHER?
LEGISLAÇÃO
O ACOLHER surgiu para efetivar a determinaçãolegal contida no parágrafo único do art. 13 do ECA:
§1o As gestantes ou mães que manifestem interesseem entregar seus filhos para adoção serãoobrigatoriamente encaminhadas, semconstrangimento, à Justiça da Infância e daJuventude.
Esse, dentre outros artigos do ECA, garantem àcriança o direito à convivência familiar ecomunitária, além de resguardar seu direito à vida eà saúde.
• EVITAR QUE CRIANÇAS SEJAM POSTAS EM SITUAÇÃODE RISCO: abandono, adoção ilegal, infanticídio eoutras.
• OFERECER A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA PARA QUE AMULHER E SUA FAMÍLIA REFLITAM E AMADUREÇAMA DECISÃO DE ENTREGAR SUA CRIANÇA À ADOÇÃO,buscando entender e minimizar os efeitos de pressõesde ordem financeira, emocional, familiar, social, dentreoutros, sobre sua decisão.
QUAIS OS OBJETIVOS DO PROGRAMA?
A entrega legal e responsável, que é quando amulher procura ou é encaminhada à Justiça, NÃOGERA PUNIÇÃO, pois nela prevalece o interessepelo bem estar da criança.
Situação oposta ao que acontece quando a entregaé informal, pois a criança pode passar por riscos ouser violada em seus direitos.
A MULHER QUE DESEJA ENTREGAR A CRIANÇA PODE SER PUNIDA?
NÃO!
Mesmo após o nascimento da criança, sea mulher se sente vulnerável e avalia que não temcondições de permanecer com o filho, ela deveprocurar a vara competente em infância ejuventude ou o Conselho Tutelar de seu município,a fim de informar seu desejo de entregar suacriança à adoção.
SÓ GRÁVIDAS PODEM SERATENDIDAS PELO ACOLHER?
NÃO!
Se, por algum motivo, a mulher achar que nãotem condições de permanecer com sua criança, elapoderá PROCURAR ESPONTANEAMENTE a Justiçaou SER ENCAMINHADA a esta, através deConselheiros Tutelares ou Profissionais da Saúde,Educação ou da Assistência Social de seu município.
Ao chegar à Justiça, em uma Vara comcompetência da infância e juventude, a mulher eseus familiares receberão assistência psicossocial ejurídica.
COMO FUNCIONA O ACOLHER?
FLUXO DE ATENDIMENTO – PROGRAMA ACOLHER
MULHER
REDE DE PROTEÇÃO
SOCIAL –ATENDIMENTO
INICIAL
CONSELHO
TUTELAR
PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA
PÚBLICA
É uma atitude que exige, por parte de todos quese encontram na rede de atendimento à mulhercom intenção de entregar sua criança à adoção, osseguintes cuidados:
EVITAR JULGAMENTO
PRATICAR A ESCUTA ATIVA
ABANDONAR MITOS E PRECONCEITOS
ACOLHIMENTO
COMPETÊNCIAS DO JUDICIÁRIO
Acolhimento da mulher por servidores da varacom jurisdição na infância e juventude;
Articulação junto a Rede de Proteção paraintegração de informações;
Elaboração de estudo técnico sobre o caso porequipe interprofissional;
Realização de audiências e decisão judicial sobrea entrega da criança.
COMPETÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA E DEMAIS PARCEIROS DA REDE DE PROTEÇÃO
Acolhimento e escuta qualificada de mulheresque manifestem intenção em entregar suacriança;
Orientação quanto ao comparecimento à Vara daInfância e Juventude;
Atendimento às necessidades psicossociais e/oude saúde apresentadas pela mulher e sua famíliano campo da proteção social.
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Art. 237. Subtrair criança ou adolescente ao poderde quem o tem sob sua guarda em virtude de leiou ordem judicial, com o fim de colocação em larsubstituto.
Art. 238. Prometer ou efetivar a entrega de filho oupupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa.
(Lei 8069/1990 – ECA)
SOBRE A ADOÇÃO ILEGAL
GRUPO DE TRABALHO:
Arcoverde
Afogados da Ingazeira
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Caruaru
Garanhuns
Jaboatão do Guararapes
Limoeiro
Moreno
Olinda
Paulista
Salgueiro
Santa Cruz do Capibaribe
São Lourenço da MataGoiana
Vitória de Santo Antão
COMITÊ GESTOR:
o Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJPE)
(coordenação)
o Secretaria da Mulher (vice-coordenação)
o Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
o Secretaria de Saúde
o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e
Juventude (CAOPIJ/MPPE)
oDefensoria Púbica de Pernambuco
o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA)
MONITORAMENTO DOS CASOS
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TOTALTOTAL GERAL
2011
Atendimentos 0 0 4 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 12 80
Permaneceu Família de Origem/Extensa
0 0 3 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 4 0 10 54
Encaminhado para Adoção
0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2 19
TOTAL 0 0 4 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0
2012
Atendimentos 0 0 3 0 0 0 0 3 1 0 0 2 0 0 0 9
Permaneceu Família de Origem/Extensa
0 0 2 0 0 0 0 3 1 0 0 2 0 0 0 8
Encaminhado para Adoção
0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
TOTAL 0 0 3 0 0 0 0 3 1 0 0 2 0 0 0 0
2013
Atendimentos 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2
Permaneceu Família de Origem/Extensa
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Encaminhado para Adoção
1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2
TOTAL 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0
2014
Atendimentos 0 0 2 2 0 0 3 0 0 1 1 0 0 1 10
Permaneceu Família de Origem/Extensa
0 0 2 2 0 0 2 0 0 1 1 0 0 1 9
Encaminhado para Adoção
0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
TOTAL 0 0 2 2 0 0 0 3 0 0 1 1 0 0 0 1
2015
Atendimentos 0 0 1 0 3 0 1 0 0 2 0 1 0 0 8
Permaneceu Família de Origem/Extensa
0 0 1 0 2 0 0 0 0 2 0 1 0 0 6
Encaminhado para Adoção
0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2
TOTAL 0 0 1 0 3 0 0 1 0 0 2 0 1 0 0 0
2016
Atendimentos 1 3 4 1 3 1 3 0 0 1 1 0 1 2 21
Permaneceu Família de Origem/Extensa
1 2 4 1 2 1 0 0 0 0 1 0 0 2 14
Encaminhado para Adoção
0 1 0 0 1 0 3 0 0 1 0 0 1 0 7
TOTAL 1 3 4 1 3 1 0 3 0 0 1 1 0 1 0 2
2017
Atendimentos 0 3 1 3 1 0 0 3 0 2 1 4 18
Permaneceu Família de Origem/Extensa
1 1 1 1 1 2 7
Encaminhado para Adoção
0 2 2 4
TOTAL 0 0 0 1 1 0 0 3 0 1 0 0 1 0 0 4
em andamento em andamento
67,5%
NOSSAS PRODUÇÕES
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DISPONÍVEIS EM:
TJPE > INFÂNCIA E JUVENTUDE > COORDENADORIA > PUBLICAÇÕES
APRODUNDANDO:
BADINTER, Elisabeth. Um amorconquistado: O mito do amormaterno. 9. ed. Rio de Janeiro: NovaFronteira, 1985.
MOTTA, Maria Antonieta Pisano.Mães Abandonadas: a entrega deum filho em adoção. 3. ed. SãoPaulo: Cortez, 2008.
