O que é Saúde? O que é o SUS¿ O que é integralidade da saúde¿ O que é intersetorialidade¿ O que é territorialização¿ Quais as relações da atenção básica à saúde com a educação¿

Paim, J. A reforma sanitária e os modelos assistenciais. In Rouquayrol, M e Almeida-Filho, N. Epidemiologia e Saúde. 5 ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999.

Andrade, L et.al. Atenção primária à saúde e estratégia saúde da família. In: Campos, et. al. (orgs). Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec, 2006

“ESTADO DE COMPLETO BEM ESTAR FÍSICO, MENTAL E

SOCIAL E NÃO MERAMENTE AUSÊNCIA DE DOENÇAS”

(OMS)

“AUSÊNCIA DE DOENÇA

INCLUSÃO

GENÉRICO

DIFÍCIL APLICAÇÃO

RESPEITA A DIMENSÃO INDIVIDUAL NO QUE “É TER SAÚDE”

PODER DISTRIBUIDO

FOCO DE ATENÇÃO = PESSOA

SISTEMA CENTRADO NA PESSOA

EXCLUSÃO

MAIS OPERACIONAL

MAIOR APLICABILIDADE

NÃO VALORIZA A DIMENSÃO INDIVIDUAL

PODER CENTRALIZADO

MÉDICO

ECONÔMICO

FOCO DA ATENÇÃO = PACIENTE

SISTEMA CENTRADO NO MÉDICO

DEFINIÇÃO DE SAÚDE

SAÚDE PÚBLICA

HOLISTICA

-

MORTE-ACEITAÇÃO

MEDICINA PALIATIVA

ECONOMIA DA SAÚDE

CUSTOS

-

MORTE-EXCLUSÃO

RESISTÊNCIA

IDEÁRIO ECNONÔMICO

#

REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA

Como surgiu o SUS? Vídeo “Políticas Públicas de Saúde

no Brasil” (30”)

Sistema Único de Saúde (SUS) Conjunto organizado e articulado

de serviços e ações de saúde, e aglutina o conjunto das organizações públicas de saúde existentes nos âmbitos municipal, estadual e nacional, e ainda os serviços privados, de forma complementar. Lei n. 8.080/1990

SUS Defende uma concepção de saúde,

que inclui os condicionantes econômicos, sociais, culturais e bioecológicos, e uma visão abrangente e integrada das ações e serviços de saúde, busca superar a visão dominante de saúde pela doença, sobretudo nas dimensões biológica e individual.

Objetivo do SUS Formular e implementar a política

nacional de saúde destinada a promover condições de vida saudável, a prevenir riscos, doenças e agravos a saúde da população, e assegurar o acesso equitativo ao conjunto dos serviços assistenciais para garantir atenção integral a saúde.

Diretrizes Organizativas Descentralização

Regionalização (recursos por território) Hierarquização (por níveis de atenção)

Participação comunitária Conselhos de Saúde e Conferências

(democracia participativa)

Integração (de recursos, de meios e de pessoal de gestão do sistema)

Princípios doutrinários Universalidade Integralidade Equidade (igualdade,

discriminação positiva) Direito a informação (cidadania) Intersetorialidade

Participação social Conselhos de saúde têm caráter permanente e

atribuição de deliberar sobre as prioridades da política de saúde em cada âmbito de governo.

Aprovar o plano de saúde, o orçamento setorial, acompanhar a execução da política de saúde, avaliar os serviços de saúde e fiscalizar a aplicação de recursos.

Composição: 50% (usuários) e 50% (trabalhadores de saúde, prestadores de serviços e gestores.

Pacto pela Saúde 2006 Pacto pela vida

PNS por ciclo de vida; PN Promoção da Saúde; Estratégia da Saúde da Família;

Pacto em defesa do SUS repolitização da saúde, mobilização em defesa

da saúde como direito; Pacto de gestão do SUS

Responsabilidades sanitárias nas três esferas de governo; regionalização; planejamento; participação e controle social.

Constituição Federal 1988 = cidadãA saúde é como direito de todos e dever

do Estado.

Cabe ao Estado a tarefa de garantir a saúde para todos, através de políticas sociais e econômicas voltadas tanto para a "redução do risco de doença e de outros agravos", quanto "ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".

REFORMA SANITÁRIA (RS) AS INTERVENÇÕES DE AMPLO ALCANCE

(BASEADA NA REFORMA SANITÁRIA) E

INTERVENÇÕES DE ALCANCE LIMITADO (SETORIAIS OU EXTRASETORIAIS);

MODELOS ASSISTENCIAIS VIGENTES E ALTERNATIVOS) REQUERIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE.

REFORMA SANITÁRIA (RS)

COMO CONJUNTO ARTICULADO DE INTERVENÇÕES DE AMPLO ALCANCE;

MUDANÇA SOCIAL + PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO SANITÁRIA

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES (VIII CONF. NAC. DE SAÚDE EM 1986)

CINCO COMPONENTES PARA REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS DE SAÚDE:

MODELO DE ATENÇÃO; ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS; GESTÃO; FINANCIAMENTO E INFRAESTRUTURA.

AS INTERVENÇÕES DE ALCANCE MAIS LIMITADO

MODELOS ASSISTENCIAIS VIGENTES: NO BRASIL, CONVIVEM DE FORMA CONTRADITÓRIA OU COMPLEMENTAR:

MA PRIVATISTA E O MA SANITARISTA.

MA PRIVATISTA VOLTADO PRINCIPALMENTE PARA

DEMANDA ESPONTÂNEA = PROCURA DOS SERVIÇOS POR “LIVRE INICIATIVA”,

PODE SER ENCONTRADO TANTO NO SETOR PRIVADO (MEDICINA LIBERAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA = PLANO DE SAÚDE (COOPERATIVA, MEDICINA DE GRUPO, SEGURO SAÚDE)

QUANTO NO PÚBLICO. PREDOMINANTEMENTE CURATIVO.

MA SANITARISTA SAÚDE PÚBLICA TRADICIONAL; UTILIZA

CAMPANHAS E PROGRAMAS ESPECIAIS (“APAGA INCÊNDIO/ “MAL NECESSÁRIO”)

CRIAM PROBLEMAS NA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PELA VERTICALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS

E INCOMPATIBILIDADE COM AS ATIVIDADES DE ROTINA DESENVOLVIDAS NOS SERVIÇOS.

MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS: VISAM A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E

DIMINUIÇÃO DO IMPACTO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE;

PROPÕEM-SE CONCRETIZAR OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA RS: UNIVERSALIDADE, ACESSIBILIDADE, REGIONALIZAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, INTEGRALIDADE, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL.

MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS: BASEADO NA “OFERTA

ORGANIZADA” E “AÇÕES PROGRAMÁTICAS” VERTICALIDADE DAS AÇÕES = CONSIDERAR O PERFIL EPIDEMIOLÓGICO PARA CONTROLE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.

A DISTRITALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO COMO VIAS DE REORGANIZAÇÃO

DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; DISTRITALIZAÇÃO “PROCESSO

POLÍTICO-ORGANIZACIONAL DE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM NÍVEL LOCAL, CAPAZ DE FACILITAR A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS” (PÁG. 482)

DISTRITOS SANITÁRIOS “UNIDADE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA

MÍNIMA DO SISTEMA DE SAÚDE, DEFINIDA COM CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS, POPULACIONAIS, EPIDEMIÓLOGICOS, ADMINISTRATIVOS E POLÍTICOS, ONDE SE LOCALIZAM RECURSOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, ORGANIZADOS ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE MECANISMOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA PARA DESENVOLVER AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE CAPAZES DE RESOLVER A MAIOR QUANTIDADE POSSÍVEL DE PROBLEMAS DE SAÚDE” (PÁG. 482)

DISTRITOS SANITÁRIOS VISA ORGANIZAR SERVIÇOS E

ESTABELECIMENTOS NUMA VERDADEIRA REDE, COM MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO, DESTACANDO-SE OS PROCEDIMENTOS DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA E A INSTAURAÇÃO DE MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS OU DE BASE EPIDEMIOLÓGICA” (PÁG.482)

PRINCÍPIO DA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA

“SUPÕE A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS EQUIPAMENTOS EM FUNÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS EPIDEMIOLÓGICAS DE CADA LOCALIDADE, DESCENTRALIZANDO OS SERVIÇOS MAIS SIMPLES E CONCENTRANDO OS MAIS COMPLEXOS” (PÁG. 482)

Níveis de atenção à saúde NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMÁRIO –

“PORTA DE ENTRADA ÚNICA”: REPRESENTA OS SERVIÇOS DE PRIMEIRA LINHA, DE CARÁTER AMBULATORIAL (CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA, ETC);

Níveis de atenção à saúde NÍVEL DE ATENÇÃO

SECUNDÁRIA – COMPOSTO DE CONSULTÓRIOS ESPECIALIZADOS E DE PEQUENOS HOSPITAIS (TECNOLOGIA INTERMEDIÁRIA);

Níveis de atenção à saúde NÍVEL DE ATENÇÃO TERCIÁRIO –

CONSTITUÍDO POR GRANDES HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS QUE CONCENTRAM A TECNOLOGIA COMPATÍVEL COM AS SUBESPECIALIDADES MÉDICAS, SERVINDO DE REFERÊNCIA PARA OS DEMAIS SERVIÇOS.

Atenção primária à saúde “estratégia flexível, caracterizada através de um

primeiro contato entre o pacientes e equipe de saúde, que garante uma atenção integral e sistemática em um processo continuo; sustentada por recursos humanos cientificamente qualificados e capacitados; a um custo adequado e sustentável, que transcende o campo sanitário e inclui outros setores; organizada em coordenação com a comunidade e concatenada com os demais níveis da rede sanitária, para proteger, restaurar e reabilitar a saúde dos indivíduos, das famílias, e da comunidade, em um processo conjunto de produção social de saúde – mediante um pacto social – que inclui os aspectos biopsicossociais e do meio ambiente; e que não discrimina a nenhum grupo humano por sua condição econômica, sociocultural, de raça ou sexo” (Lago & Cruz, 2001) pág. 787

Modelo em defesa da vida

Gestão democrática Saúde como direito de cidadania Serviço público de saúde voltado

para a defesa da vida individual e coletiva

Ações programáticas

Atividades eventuais / demanda espontânea Programas definidos por ciclo de vida Definição das finalidades e objetivos gerais

assentados em características coletivas; Hierarquização interna das atividades; Articulação das atividades por equipes

multiprofissionais; Padronização de fluxogramas de atividades e de

condutas terapêuticas principais; Sistema de informação que permita avaliação na

própria unidade; Gerência das unidades por médicos sanitaristas; Regionalização e hierarquização das unidades

Sistemas Locais de Saúde -Silos “planejamento local das ações baseia-se na

análise da situação de saúde e na definição da situação desejada

Desenha-se estratégias e um modelo de operação para estruturar a oferta de serviços e atender a demanda epidemiologicamnte identificada, e ao mesmo tempo, captar os usuários provenientes da demanda espontânea”. pág. 801

Programa Saúde da Família Requisitos para a inserção do

município no programa Estar habilitado em alguma forma

de gestão (NOB/SUS 01/96); Apresentar ata de reunião do

Conselho Municipal de Saúde aprovando a implantação do programa.

Diretrizes operacionais do programa saúde da família

Aspectos que caracterizam a reorganização das práticas de trabalho nas unidades de saúde da família:

caráter substitutivo das práticas tradicionais das unidades básicas de saúde, complementaridade e hierarquização;

adscrição de população/territorialização. programação e planejamento

descentralizados. integralidade da assistência.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 1886/GM. 18/12/1997

Aspectos que caracterizam a reorganização das práticas de trabalho nas unidades de saúde da família abordagem multiprofissional. estímulo à ação intersetorial. estímulo à participação e controle

social. educação permanente dos

profissionais das ESF. adoção de instrumentos

permanentes de acompanhamento e avaliação.

Caracterização das equipes de saúde da família (ESF)

cada ESF pode ser responsável por no máximo 1000 famílias ou 4.500 pessoas;

equipe mínima: médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde - ACS (na proporção de 1 ACS para, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas).

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

O ACS deve trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica;

O ACS é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas;

O recrutamento é feito a através de processo seletivo; morador da área onde exercerá suas atividades há pelo menos 2 anos, alfabetizado, maioridade; dispor de tempo integral;

DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

O ACS deve ser capacitado, de forma continuada, gradual e permanente para prestar assistência a todos os membros das famílias acompanhadas;

O ACS deve desenvolver atividades de prevenção das doenças e promoção de saúde, através de visitas domiciliares e de ações educativas individuais ou coletivas nos domicílios ou comunidade, sob supervisão e acompanhamento do enfermeiro instrutor-supervisor.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO ACS, NAS SUAS ÁREAS TERRITORIAIS DE ABRANGÊNCIA: Realizar cadastramento das famílias; Participar na realização do diagnóstico

demográfico e definição do perfil sócio econômico da comunidade, na descrição do perfil do meio ambiente, do levantamento das condições sanitárias, etc;

Acompanhar as micro-áreas de risco

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO ACS, NAS SUAS ÁREAS TERRITORIAIS DE ABRANGÊNCIA:

Programar as visitas domiciliares, elevando a sua freqüência nos domicílios que requeiram atenção especial;

Atualizar as fichas de cadastramento dos componentes das famílias; execução da vigilância de crianças < de 1 ano em situação de risco;

MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 1886/GM. 18/12/1997

Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)

A criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família servirá como uma importante ferramenta no sentido de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços, além dos processos de territorialização e regionalização a partir da Atenção Básica.      Os NASF serão constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, e atuarão em parceria  com os profissionais das Equipes de Saúde da Família, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF, atuando diretamente no apoio às equipes e na unidade na qual o NASF será cadastrado.  

NASF A composição de cada um dos núcleos

será definida pelos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações. Tendo em vista a magnitude epidemiológica dos transtornos mentais, recomenda-se que cada núcleo conte com pelo menos um profissional da área de saúde mental.  

NASF Os NASF serão compostos por no mínimo

cinco profissionais de nível superior de diferentes ocupações:

Médico Acupunturista ; Assistente Social; Professor de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Nutricionista; Médico Pediatra; Psicólogo; Médico Psiquiatra; e Terapeuta Ocupacional.  

O que é integralidade?Uma das diretrizes básicas do Sistema

Único de Saúde (Constituição de 1988)

Decorrente da expressão “atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais"

(Brasil, 1988, art. 198).

Vídeo Integralidade

O que é integralidade? Ela é uma "bandeira de luta", parte de uma

"imagem objetivo", um enunciado de certas características do sistema de saúde, de suas instituições e de suas práticas que são consideradas por alguns (diria eu, por nós), desejáveis. Ela tenta falar de um conjunto de valores pelos quais vale lutar, pois se relacionam a um ideal de uma sociedade mais justa e mais solidária.

Mattos, R. Os sentidos da integralidade: reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos.

CFP. Reportagem “Encontro com a diversidade”. Revista Diálogos: Saúde e Psicologia. Ano 3, n. 4 Dezembro, 2006.

Witter, Geraldina. Psicologia da Saúde e produção científica. Estudos de Psicologia. Campinas 25(4) 577-784, out/dez, 2008.