o que é? - projeto biodiversidade rs · o que é? •mapeamento da ... resultado final. zoneamento...

Zoneamento Ecológico-Econômico

O que é?

• Mapeamento da região, contendo zonas distintas,

com identificação de potencialidades e fragilidades

associadas a cada uma delas, com base em estudos

técnicos.


Objetivos

Promover o desenvolvimento harmonioso do Litoral Médio com a

otimização das infraestruturas existentes, do uso do espaço e do

aproveitamento racional dos seus recursos.

Compatibilizar as atividades socioeconômicas com as

características específicas da região, assegurando a qualidade

ambiental, o desenvolvimento sustentável e a proteção do

patrimônio natural, étnico, cultural e paisagístico.


Previsão Legal

Previsto na Lei Federal nº 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente

Decreto Federal nº 4.297/2002 -> estabeleceu princípios e critérios mínimos para

o ZEE

Código Estadual do Meio Ambiente -> Lei nº 11.520/2000

Lei nº 7.661/1988 -> Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC

Decreto Federal nº 5.300/2004


Quem já fez?

Zona de Proteção Permanente

Zona de Uso Restrito

Zona Rural

Zona Urbana

Zonas de Uso Especial


Quem já fez?

Zona 1 - ecossistemas primitivos

em pleno equilíbrio ambiental

Zona 2 - alterações na organização

funcional dos ecossistemas primitivos


parcialmente modificados


significativamente modificados

Zonas 5 - ecossistemas primitivos degradados

ou suprimidos


Quem já fez?


Qual a utilidade?

● Instrumento de apoio à gestão ambiental:

subsidiar a tomada de decisões quanto a planos, programas, projetos e atividades

que direta ou indiretamente utilizem recursos naturais e a biodiversidade

fomentar e apoiar o desenvolvimento dos Planos Diretores Municipais e de

Gerenciamento Costeiro

● Permite uma visão ambiental de conjunto de toda a região, com base no conhecimento

ambiental e socioeconômico existente.

● Auxilia no planejamento da ocupação territorial

apoiar às ações de monitoramento, licenciamento ambiental e fiscalização


Há conflito com outras diretrizes ambientais?

● O Zoneamento não substitui o licenciamento ambiental.

Na prática ele ajuda o licenciamento pois indica ao órgão ambiental

municipal, estadual ou federal ao prover informações ambientais sobre o

contexto geral da região.

● O Zoneamento não delimita as áreas de preservação permanente

(APP’s) definidas na Lei de Proteção da Vegetação Nativa.

As APP’s podem estar em todas as zonas, numa escala de detalhe em nível

de propriedade rural.


Há conflito com outras diretrizes ambientais?

● O Zoneamento não substitui o Zoneamento Eólico

Incorpora as classes definidas no Zoneamento Eólico. Ou seja, os dois

zoneamentos são complementares.

● O Zoneamento não substitui o Zoneamento da Silvicultura

Torna o processo de licenciamento ambiental mais objetivo pois fornece

informações importantes para os órgãos ambientais nas regiões onde o

Zoneamento da Silvicultura indica disponibilidade de área para novos plantios.

● O Zoneamento não substitui os Planos de Bacia

Contribui com a gestão dos recursos hídricos. pois considera os recursos hídricos

existentes e os locais de proteção de mananciais subterrâneos e menor disponibilidade

hídrica.


Zona 3

Zona 2

Zona 1

Litoral Médio


Zona 1

Representa os ecossistemas em equilíbrio ambiental,

promovendo a manutenção da diversidade de habitats para a

fauna silvestre, e de características originais da paisagem da

região. Inclui as áreas com maior potencial para conservação

ambiental. As atividades econômicas são permitidas, desde que

não descaracterizem a zona.


Zona 2

Representa áreas sensíveis à biodiversidade, mas com atividades

econômicas consolidadas, formando uma paisagem em mosaico,

onde se alternam estas duas condições. Inclui todos os locais em

condições intermediárias entre as Zonas 1 e 3. Demanda

medidas que visem manter a integridade da paisagem e da

qualidade ambiental, em consonância com as atividades

econômicas.


Zona 3

Representa os locais mais intensamente utilizados, com

ecossistemas significativamente modificados pela ação

antrópica. A zona inclui as ocupações urbanas, portuárias,

industriais, bem como a maior parte das áreas consolidadas de

forma intensiva, principalmente com silvicultura e agropecuária,


Zona 3

Zona 2

Zona 1Diagnósticos

Informações

Adicionais

Universidade de Queensland (Austrália),

Ecotrust, Universidade da Califórnia

Algoritmo de otimizaçãoMarxan com Zonas


Quadrados de 25 ha (500 x 500 m)


Zona 1

Zona 2

UC PI

UC US

Unidades de Conservação


Biótico – A Prioritárias

Zona 1


Zona 1

Zona 2

UC PI

UC US

Áreas Úmidas Prioritárias

Burger & Ramos 2007

Zona 1


Novas UCs - ICMBio

Zona 1


Zona 2

Zona 1

Zoneamento Eólico

Sensibilidade Ambiental

√√√√√√√√√√√√√√√√√√

√√√√√√√√√√√√

Indicativo para contenção do vetor (Z1)

Indicativo para contenção do vetor (Z1)


Silvicultura

2002 - 2012Foram delimitados polígonos com o propósito de minimizar a expansão de atividades antrópicas em áreas específicas com características ambientais relevantes.

Zona 1

Contenção de transformação


Zona 2

Reserva da Biosfera

da Mata Atlântica


Zona 2

Todas as manchas não

contempladas nos critérios

anteriores, desde que não

antropizadas, foram incluídas

em...

Áreas Prioritárias MMA


Áreas Urbanas


Licenças de Operação

FEPAM

Zona 3


Resultado Final


Zona 3

Zona 2

Zona 1Diagnósticos

Informações

Adicionais

Universidade de Queensland (Austrália),

Ecotrust, Universidade da Califórnia

Algoritmo de otimizaçãoMarxan com Zonas


OI DescriçãoQuantidade

(ha)Zona 1 Zona 2 Zona 3

1 Dunas marítimas 65910 70 20

2 Dunas Lagunares 13369 80 20

3 Campos interiores 20608 20 50

4 Campos litorâneos 65247 40 50

5 Comunidades rupícolas 4388 80 20

6 Butiazal 2651 100

7 Floresta Estacional Semidecidual 21744 50 40

8 Matas de Restinga 9559 80 10

10 Banhados 35988 80 10

13 Lagoas 42790 30 50

METAS


1 Dunas Marítimas 2 Dunas Lagunares 3 Campos interiores 4 Campos litorâneos

5 Comunidades rupícolas

10 Banhados

7 Floresta8 Butiazal 8 Matas de Restinga 13 Lagoas


OI Descrição Quantidade (ha) Zona 1 Zona 2 Zona 3

20 Assentamentos rurais 10329 80

21 Pescadores artesanais 20 40

22 Quilombolas 20 40

23 Indígenas 50 30


OI Descrição Quantidade (ha) Zona 1 Zona 2 Zona 3

25 Orizicultura 244672 60

26 Outras Culturas cíclicas 82210 60

27 Silvicultura 67874 60

29 Parques Eólicos 173 60

30 Mineração 25211 100

37 Pecuária 117993 60

38 Zona Portuária 1283 30 60


Pescadores

Indígenas

Quilombolas 26 Culturas cíclicas

25 Orizicultura 27 Silvicultura

29 Parques Eólicos 37 Pecuária

30 Mineração 38 Zona Portuária


Zona 3

Zona 2

Zona 1Diagnósticos

Informações

Adicionais


Vulnerabilidae à Erosão


Proximidade dos

Eixos de Circulação


Cordeiro & Hasenack, 2009

Supressão da vegetação nativa


Zona 3

Zona 2

Zona 1Diagnósticos

Informações

Adicionais


Zona 3

Zona 2

Zona 1


Zona 1


Zona 2


Zona 3


CAPIVARI DO SUL


PALMARES DO SUL


TAVARES


MOSTARDAS


SÃO JOSÉ DO NORTE


BARRA DO RIBEIRO


VIAMÃO


TAPES


Distribuição percentual das zonas em cada município

Município Zona 1%

Zona 2%

Zona 3

%Total Geral

Barra do Ribeiro 20 13 67 100

Capivari do Sul 16 13 71 100

Mostardas 39 26 35 100

Palmares do Sul 26 28 45 100

São José do Norte 34 36 30 100

Tapes 39 12 49 100

Tavares 38 33 29 100

Viamão 19 43 38 100

30.3 28.0 41.8 100

BARRA DO RIBEIRO

BARRA DO RIBEIRO/TAPES

BARRA DO RIBEIRO

TAPES

BARRA DO RIBEIRO

BARRA DO RIBEIRO

TAPES

o que é? - projeto biodiversidade rs · o que é? •mapeamento da ... resultado final. zoneamento...

Documents