o projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentÁvel e solidÁrio em construÇÃo e...
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O PROJETO ALTERNATIVO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO EM
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO PELO
MSTTR
Exposição Realizada na ENFOC
Junho de 2010
![Page 2: O PROJETO ALTERNATIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO EM CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO PELO MSTTR Exposição Realizada na ENFOC Junho de 2010](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022081602/552fc160497959413d8e9020/html5/thumbnails/2.jpg)
O Modelo dominante de
desenvolvimento rural implantado no
País é a do crescimento agropecuário
pautado na “modernização
conservadora” da agricultura, no lucro
e sem promover a democratização da
estrutura fundiária.
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A estruturação do modelo dominante
responde aos interesses de classe
da elite agrária e historicamente
teve apoio integral do Estado.
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A concentração fundiária e a
desigualdade são as características
históricas e de destaque do meio rural
brasileiro.
(De acordo com dados do PNUD e da FAO, o Brasil é o
segundo país do mundo em concentração de renda e riqueza
e o sétimo em concentração fundiária)
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Os processos históricos de formação da
estrutura fundiária e das relações
políticas e de trabalho no campo,
sempre foram permeados por lutas dos
trabalhadores e trabalhadoras por
direitos à terra, trabalho e vida.
A CONTAG nasceu do acúmulo destas
lutas
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O MSTTR sempre questionou os
projetos de desenvolvimento rural
implantados no país, lutando em
defesa dos interesses e direitos dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Mesmo durante a ditadura militar, manteve a
luta pela reforma agrária, pelos direitos dos
assalariados rurais e por uma política
diferenciada para agricultura familiar
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Denunciando a realidade de
desrespeito aos direitos humanos e
cobrando políticas que
respondemssem às demandas do
povo do campo, o movimento sindical
foi se estruturando e sendo
reconhecido em todos o país.
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Apesar dos avanços, a dinâmica das lutas,
a evolução das demandas e a conjuntura
política e social produziram reflexões e
ações que exigiram do MSTTR avançar na
sua prática e elaborações políticas.
O debate indicava que, além além de reivindicar, o
MSTTR deveria propor e que esta proposta deveria se
pautar numa nova forma de desenvolvimento para o
campo brasileiro
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Surgem as primeiras ideias e debates
sobre a construção de um Projeto
Alternativo de
Desenvolvimento Rural
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Esta reflexão do MSTTR, se alia a
outros debates que vinham ocorrendo
na sociedade e apontavam a
necessidade de construção de um
novo projeto de sociedade,
democrático, popular, justo e
igualitário para o Brasil
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Estas propostas decorrem do avanço
democrático, que passou a exigir uma
reorientação da prática política das
organizações populares e trouxe para a
cena pública, diversos e diferentes
sujeitos políticos: Movimento Sindical,
Movimento Popular, Movimento
Feminista, Movimento Indígena, Igrejas,
partidos políticos, etc.
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Dentro da estrutura e organização
sindical, emergiram novos sujeitos
políticos, com destaque para a
organização das mulheres
trabalhadoras rurais que optaram
por articular a luta feminista com a
luta sindical.
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O advento do neoliberalismo
acrescentou elementos aos debates e
somou conteúdos ao processo de
construção de um novo projeto político
de sociedade.
Neste contexto, em 1991, a CONTAG realiza o
5º CNTR, que indicou a necessidade de
construir um Projeto Alternativo de
Desenvolvimento.
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O 5º CNTR também indicou que a Contag
deveria se filiar a uma central sindical e
apontou a CUT como a organização que
mais se aproximava dos interesses do
MSTTR.
Neste momento, a CUT era uma das articuladoras
das organizações que propunham a construção
de um Projeto Alternativo de Desenvolvimento
para o Brasil.
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A realização da ECO–92 ampliou a
divulgação e reflexões sobre o meio
ambiente e retirou conclusões que
apontava novos desafios para os
processos de desenvolvimento das
nações, incorporando definitivamente o
tema ambiental a este debate.
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Em 1995, o 6º CNTTR aprovou a
proposta que o MSTTR deveria construir
um Projeto Alternativo de
Desenvolvimento Rural Sustentável.
O destaque do PADRS no 6º CNTR foi dado pela
Comissão de Política Agrícola
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A partir das definições do 6º CNTTR, a
Contag organizou vários eventos e
promoveu seminários regionais para
aprofundar as discussões, construir
diagnósticos e propostas regionais para
subsidiar os debates sobre o PADRS
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Estes seminários apoiaram a construção do
Projeto CUT/CONTAG de Pesquisa e
Formação Sindical, que mobilizou mais de 5
mil trabalhadores e trabalhadoras rurais.
O resultado pesquisa foi incorporado às elaborações
de outros eventos e dos seminários regionais do
MSTTR para a formulação das proposições iniciais
sobre o PADRSS.
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O 7º CNTTR aprovou o PADRS, com um
capítulo específico intitulado: RUMO AO
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL, através de uma ampla e
massiva reforma agrária e da valorização
e fortalecimento da agricultura familiar.
Desde então, o PADRS vem sendo debatido,
atualizado e implementado cotidianamente.
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O QUE É O PADRSS?
É um processo de construção coletiva,
vivo, dinâmico, não acabado e que se
realiza cotidianamente a partir do olhar
de uma organização sobre o
desenvolvimento rural.
É uma proposta de desenvolvimento para o
campo, que valoriza os sujeitos e concebe o
espaço rural como um lugar de bem viver
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O PADRS questiona a noção de
desenvolvimento que considera
apenas o crescimento econômico,
avaliando que crescimento e
desigualdade social sempre andam
lado a lado.
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O PADRSS se contrapõe ao modelo
agrário e agrícola pautado na
concentração de terra e renda e na
produção de monoculturas para
exportação, que concentra de terra e
renda, degrada os recursos naturais,
gera desigualdade, exploração e
violência, destrói oportunidades de
trabalho, atenta contra as identidades
e a diversidade cultural e provoca a
evasão da população do campo
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O QUE É SUSTENTÁVEL NO PADRSS?
significa um desenvolvimento capaz de
se manter e de se reproduzir em longo
prazo, com a articulação dinâmica
entre crescimento econômico, respeito
à biodiversidade, ao patrimônio
genético, ao meio ambiente, às
tradições, relações, culturas e saberes,
organização e participação política dos
povos do campo, da floresta e das
águas.
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É SUSTENTÁVEL DO PONTO DE
VISTA AMBIENTAL, SOCIAL
ECONÔMICO E POLÍTICO
O PADRSS afirma a construção de um
campo ambientalmente produtivo,
culturalmente dinâmico, socialmente
justo, potencialmente viável e sustentável
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O QUE É SOLIDÁRIO NO PADRSS ?
Trata do modos de interagir e de se relacionar na
família, na comunidade e nos diversos espaços da
vida social.
Refere-se a novas práticas baseadas no respeito às
individualidades e diferenças, capazes de fortalecer
a cooperação entre pessoas, grupos e povos, para
construir alternativas de produção, consumo,
comércio e formas de bem viver.
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A solidariedade se constrói com
alternativas de convivência e
organização nos diversos espaços da
vida cotidiana, do trabalho e da
produção, da cultura e do lazer e implica
no combate às desigualdades, em
especial as desigualdades de gênero, de
geração, de raça e de etnia.
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QUAIS AS BASES PARA A CONSTRUÇÃO DO PADRSS:
•Realização da ampla e massiva Reforma
Agrária;
• Expansão, Valorização e Fortalecimento da
Agricultura Familiar;
• Centralidade nas pessoas e no respeito
às diversidades e audeterminação dos
povos e comunidades.
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BASES PARA A CONSTRUÇÃO DO PADRSS:
• Igualdade entre mulheres e homens de todas as idades, raças, etnias e credos
• Geração de trabalho, emprego e ocupações produtivas dignas
• Políticas de proteção social e políticas sociais
• Políticas ambientais
• Sustentabilidade econômica, ambiental, social e política
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COMO O PADRSS TRATA DA CENTRALIDADE DAS PESSOAS NO
DESENVOLVIMENTO?
O PADRSS luta pela qualidade de vida e para
transformar o campo em um lugar de bem viver.
Reconhece e valoriza as pessoas com
suas diversidades e identidades,
assegurando a igualdade, a democracia
e a realização das potencialidades.
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O PADRSS reconhece que o
desenvolvimento rural sustentável e
solidário se fortalece quando é
construído e implementado por pessoas
que fazem do meio rural seu lugar de
vida, trabalho, cultura e de relações
sociais.
São sujeitos políticos do campo e da floresta que
mobilizam, articulam e dinamizam a ação sindical
para transformar as relações sociais e construir
condições dignas de vida
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O PADRSS defende que as relações e
modos de produzir envolvam e valorizem
todos os membros da família, rompendo
com a figura do “chefe de família”
A construção do PADRSS demanda, além da
superação dos problemas decorrentes das
relações de classe, a superação de
contradições, conflitos e desigualdades que
envolvem as questões de gênero e geração.
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PORQUE A REFORMA AGRÁRIA E
AGRICULTURA FAMILIAR SÃO
AS BASES DO PADRSS?
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A REFORMA AGRÁRIA
É o elemento fundamental para romper
com o desenvolvimento excludente,
concentrador de terra e renda,
reprodutor do poder oligárquico e
destruidor do meio ambiente,
representado pelo agronegócio e pelo
latifúndio.
É uma medida estratégica para a
ampliação e o fortalecimento da
Agricultura Familiar
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AGRICULTURA FAMILIAR
Fomenta a interiorização do
desenvolvimento, possibilitando a
inclusão social, produtiva e política e a
qualidade de vida das populações
locais.
Incorpora valor social, econômico, cultural
e ambiental à propriedade.
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A AGRICULTURA FAMILIAR
Garante segurança e soberania
alimentar, abastece o mercado interno,
tem viabilidade econômica para ser
competitiva, amplia as oportunidades
de geração de renda e de ocupações
produtivas, se estabelece
principalmente por meio de formas
cooperativas e associativas,
potencializa a agroecologia e a
convivência equilibrada com o meio
ambiente
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O desenvolvimento sustentável demanda
educação, saúde, garantias
previdenciárias, políticas sociais
universais, salários dignos, erradicação
do trabalho infantil e escravo, respeito à
autodeterminação dos povos indígenas e
preservação do meio ambiente, o fim da
discriminações e pela transversalidade
de gênero, geração e raça nas políticas e
ações desenvolvidas no campo.
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PADRSS
Ampliação e fortaleciment
o da agricultura
familiar;
Políticas de proteção
social
Assistência a
saúde integral
reforma agrária ampla,
massiva e participativ
a,
Educação do
campo
Meio ambien
te
igualdade de gênero, geração,
raça e etnia.
trabalho decente,
emprego de qualidade e
remuneração justa
Garantia de direitos e Qualidade de vida no campo
valorização do Espaço rural e dos modos de vida e produção
Crédito, assessoria técnica
e tecnologi
as
Formação e
organização
sindical
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COMO IMPLEMENTAR O PADRSS? (Internamente)
•Democratizando e fortalecendo as organizações
•Reconhecendo e valorizando os espaços coletivos
•Construindo uma agenda política e planos de luta do MSTTR que dialoguem com as demandas da base
•Ampliando as alianças e pautando a ação na mobilização e no compromisso com a base
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COMO IMPLEMENTAR O PADRSS? (Externamente)
•Propondo e negociando políticas que garantam
direitos, vida digna e valorizem o campo na sua
diversidade, organizativa e produtiva
•Considerando as demandas e necessidades específicas
dos diferentes sujeitos que compõe a categoria
trabalhadora rural.
•Ampliando as alianças e pautando a ação na
mobilização e no compromisso com a base
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ESPAÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PADRSS:
Congressos, Plenárias, Gritos da Terra
Brasil, Marchas das Margaridas, Festivais
da Juventude, ocupações de terras e de
prédios públicos, campanhas salariais e
dentre outras ações de massa e ações do
MSTTR.
Incorporam novas temáticas, ampliam a concepção e
fortalecem a prática do PADRSS em suas várias
dimensões
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O PADRSS se constrói e se estrutura
internamente no MSTTR pela ação
política, pelos processos de
mobilização, formação e negociação
desencadeado pelas frentes de luta e
pelas várias ações que dinamizam e
atualizem permanentemente o projeto
político.
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O PADRSS se consolida pela implementação
de políticas públicas que avancem na
implementação do desenvolvimento
sustentável e solidário.
São políticas que decorrem da disputa
política, da correlação de forças e da pressão
sobre o Estado.
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O PADRSS CONTINUA
SENDO UM PROJETO
ALTERNATIVO?
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QUAIS OS DESAFIOS PARA
FORTALECER A NOSSA
ORGANIZAÇÃO SINDICAL,
MELHORAR A NOSSA PRÁTICA
E GARANTIR A IMPLANTAÇÃO
INTEGRAL DO PADRSS ?
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