o progresso continua
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PROGRAMA DE GOVERNO
2021 – 2024
“O PROGRESSO CONTINUA”
Prefeito: Dr. Welington Vice: Ronaldo da Milla
Programa de Governo - “ O PROGRESSO CONTINUA”
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SUMÁRIO
1 MENSAGEM DO CANDIDATO ............................................................................................................................... 3
PLANO ESTRATÉGICO .................................................................................................................................................... 4
2 PILARES ESTRATÉGICOS ........................................................................................................................................ 5
2.1 EFICIÊNCIA DA GESTÃO........................................................................................................................................ 5
2.2 EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL. .................................................................................................................. 6
2.3 ATENÇÃO À SAÚDE. ............................................................................................................................................. 7
2.4 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE ....................................................................................................................... 9
2.5 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ..................................................................................................... 10
2.6 ORDEM PÚBLICA................................................................................................................................................ 11
Programa de Governo - “ O PROGRESSO CONTINUA”
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1 MENSAGEM DO CANDIDATO
É com uma enorme satisfação e muita responsabilidade que apresentamos à população de
Caratinga, nosso plano de governo para o pleito 2021/2024. As diretrizes do nosso plano teve
como base nossa perspectiva dos quatro anos de gestão município que se destacou
principalmente por se pautar pelo zelo com o dinheiro público.
As propostas e soluções apresentadas darão prosseguimento ao trabalho iniciado pela
Prefeitura de Caratinga em 2017, onde pudemos testemunhar o poder transformador que uma
boa gestão pode trazer para a vida da população.
Nosso compromisso é trabalhar para desenvolver ações e projetos para que Caratinga possa
continuar progredindo em todas as áreas.
A nossa administração manterá como princípio, governar com muito trabalho e transparência,
sempre buscando a excelência na gestão pública, mais participação popular e avanços com os
projetos de melhoria da educação, da mobilidade, da segurança, da saúde e das políticas
sociais. É fundamental para isso darmos continuidade aos programas e projetos exitosos,
desenvolvidos nos últimos anos, ampliando-os e aperfeiçoando-os e ao mesmo tempo
desenvolver novas ações para enfrentar os novos desafios que nos vem sendo impostos a cada
dia.
Como já demonstrado em nossos quatro anos de governo, daremos continuidade a uma
administração responsável mantendo em dia as contas públicas.
Nosso compromisso é trabalhar para a melhoria das condições de vida, com honestidade e
respeitando o dinheiro público!
Apresentamos propostas que contribuem para a construção de uma cidade mais próspera,
inclusiva e saudável. O progresso tem que continuar.
DR. WELINGTON MOREIRA
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PLANO ESTRATÉGICO
Caratinga, cidade situada no Vale do Rio Doce, pertencente a região metropolitana do Vale do Aço,
possui uma área 1.258.489 km², sendo 1,26% de área urbana, conta com uma população de 92 mil
habitantes, sendo que 17% moram em zona rural.
Durante o início do mandato o primeiro pilar que deve ser trabalhado é a gestão fiscal, tendo uma
gestão de recursos eficiênte mais investimentos poderão ser realizados no município, podendo
transformar Caratinga em uma cidade destaque na sua região.
Para tal, serão apresentadas propostas, estruturados em 6 Pilares Estratégicos, que levarão em conta
o cenário atual da cidade e o seu potencial de melhoria.
Para cada pilar, serão destacados os Projetos Estruturantes, em uma visão de curto, médio e longo
prazo, que serão a base de nossa gestão:
Eficiência da Gestão
Educação Básica e Profissional
Atenção à Saúde
Infraestrutura e Mobilidade
Desenvolvimento Econômica e Social
Ordem Pública
Essas propostas marcam o resultado da primeira etapa do movimento “Modernizando a Gestão Pública
de Caratinga”, que poderão ser incrementadas ao longo da campanha, sempre com a participação da
sociedade, e estão baseadas nas seguintes Diretrizes:
Transparência: tão necessária na atualidade, em que a consciência e empoderamento do
cidadão com a coisa pública é cada vez mais latente. Por isso, faremos um governo aberto e
próximo ao cidadão, onde ele será convidado a entender e participar das decisões da
administração municipal.
Inovação: fator essencial em momentos de escassez de recursos, tanto financeiros quanto
humanos, que obriga o gestor público a ser criativo para solução de demandas cada vez maiores
e mais complexas. Não se chega a resultados diferentes aplicando-se sempre os mesmos
métodos. Por isso é urgente a adoção de novas práticas de gestão pública, que levem em
consideração que o mais importante para uma administração é que ela seja, antes de tudo,
efetiva.
Transversalidade: garantir a sinergia entre as Secretarias e demais órgãos da Administração
Municipal, promovendo uma integração efetiva entre as ações governamentais. Nunca um
problema da comunidade diz respeito a apenas um setor, por isso os planos estruturais deverão
ser debatidos por toda estrutura da Prefeitura.
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2 PILARES ESTRATÉGICOS
2.1 EFICIÊNCIA DA GESTÃO
Um novo conceito de administração pública tem-se construído no Brasil. A adoção de práticas,
tipicamente vistas em organizações privadas, vem tornando-se cada vez mais comuns em entidades
públicas. Uma gestão pública focada em resultados é mais do que uma exigência, é uma nova realidade.
Portanto, a implantação de boas práticas de gestão, visando à administração eficiente dos recursos
públicos, é o grande obstáculo a ser enfrentado pelos governantes brasileiros.
A evolução dos meios de comunicação, bem como o acesso a eles, tem permitido um acompanhamento
sistemático e quase instantâneo dos gastos públicos. Eleitores “antenados”, Tribunais de Contas
“ligados” e sistemas integrados exigem transparência e prestação de contas de todas as movimentações
do tesouro. As entidades públicas veem-se diante de um cenário de agilidade, que não é mais
compatível com burocracia, morosidade e ineficiência. Assim, a inserção da administração no mundo
digital e globalizado é simplesmente uma questão de tempo.
Quando um gestor assume uma administração pública, ele se apoia em três pontos críticos para o
sucesso de sua administração: conhecimento técnico, conhecimento gerencial e liderança. Na maioria
das vezes, os dois primeiros pontos são fracos ou encontram-se em fase de desenvolvimento. Seu
alinhamento é fundamental para os resultados de uma gestão.
A gestão pública moderna quebra paradigmas e implanta uma nova forma de administrar os bens
públicos. Ela estabelece metas, controla suas despesas e acompanha seus resultados. Além disso, há um
gerenciamento efetivo da execução dos Projetos, havendo priorização e detalhamento das atividades. O
plano de governo possui metas alinhadas com diretrizes e responsabilidades desdobradas para todas as
secretarias. O produto, ao contrário da gestão tradicional, são maiores gastos com investimentos e
atividades fim e menos com as atividades suporte. Dessa forma, há uma gestão eficiente dos recursos,
com transparência e participação popular.
Portanto, a implantação de uma gestão pública moderna é enquadrada como uma forte tendência no
cenário nacional. As transformações dos meios de comunicação e do comportamento do eleitorado
criaram uma série de novas demandas ao gestor público. A inserção de práticas privadas na vida
pública já é uma realidade. Assim, a busca constante por eficiência, transparência e agilidade são os
novos desafios do gestor moderno.
Para alcançarmos a excelência em gestão será necessário a realização das seguintes ações:
Pactuar com os secretários os Compromissos de Gestão, desdobrando os indicadores e metas que serão
acompanhados periodicamente e em reuniões mensais com o prefeito para análise do status das ações e
possíveis ações de correção em metas não atingidas.
Implantar uma gestão administrativa moderna, transparente e eficaz, com valorização dos servidores,
construindo uma gestão pública baseada na ética e austeridade dos gastos públicos, promovendo uma
relação de confiança entre o governo e sociedade.
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Otimizar o uso dos recursos públicos para promover investimentos nos setores que demandam maior
atenção do poder público. Fazer mais com menos.
Promover ações de combate à corrupção e incentivar o controle social das ações governamentais.
Reestruturar os principais processos da prefeitura de Caratinga, visando a redução da burocracia e do
prazo.
Ampliar a participação dos servidores e da sociedade, por meio da realização de uma agenda de
reuniões internas e de audiências públicas, visando tornar essas políticas públicas mais efetivas,
garantindo melhor alocação dos recursos físicos e financeiros.
Profissionalizar a gestão tornando-a mais eficaz, eficiente e transparente. A gestão das secretarias e
cargos estratégicos será feita por pessoas com especialização/qualificação técnica na sua área.
2.2 EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
Para pensarmos em um governo que pretende valorizar as pessoas e apostar em um futuro mais
próspero, seguro e com oportunidade para todos os cidadãos, a Educação deve ser sempre tratada
como prioridade. Afinal, ela impacta diretamente em todos os outros aspectos da sociedade, desde a
segurança, passando pela Saúde até o desenvolvimento econômico de um município.
O acesso à educação infantil é responsibilidade prioritária do estado e essencial para o
desenvolvimento da criança, é nessa etapa que a criança começa a desenvolver habilidades sociais,
cognitivas e motores. Atualmente, Caratinga obteve a a média 5,9 na nota do IDEB em 2019 e esta
dentre a média de outros municípios pertencentes ao Vale do Rio Doce.
Para que possamos transformar Caratinga em referência regional na educação colocaremos em prática
às seguintes ações:
Continuar melhorando a qualidade do ensino básico e buscar a equidade na Rede Municipal de Ensino,
independente das suas condições social, econômica, étnico-racial e cultural da população com programa
voltado a obtenção do melhor desempenho escolar e a preservação da sua indivualidade.
Otimizar a eficiência dos gastos na educação infantil visando a ampliação de vagas, melhoria nas
instalações das escolas e qualificação do corpo docente, pautadas no continuo crescimento da
qualidade.
Equipar as escolas municipais com bibliotecas abertas à população com infra estrutura de informática
para atender os alunos e a comunidade e instituir programa de ensino em informática.
Garantir que a alimentação escolar seja aconhampanhada por uma nutricionista, elaborando as
melhores refeições com base em alto valor nutricional e certificando a qualidade dos produtos
adquiridos, principalmente os perecíveis. Disponibilizar o cardápio para fiscalização de conselhos e pais
de alunos, com ampla transparência.
Criar salas de aulas virtuais para que alunos que necessitem de reforço escolar possam complementar
seus estudos e concluir o ano escolar com nota acima da média.
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Instituir evento anual de competição entre escolas, promovendo a importância de seguir o conteúdo
programático do ano letivo para que qualquer aluno em qualquer escola estejam no mesmo nível de
aprendizagem.
Desenvolver e implantar sistema da informação capaz de receber todas as informações dos alunos e
transmiti las aos pais, para melhoria do controle de frequência e notas, aumentando a relação da família
com a escola, com foco na redução da evasão escolar. Iniciando pelo envio de mensagem aos pais
quando o aluno não comparecer na escola, não tendo informado o motivo da ausência.
Valorizar e investir nos professores e gestores escolares, por meio de formação continuada, através de
parcerias com instituições de ensino da capital, além de melhorias nas condições de trabalho visando
garantir mais segurança para esses profissionais.
Disponibilização de atendimento psicólogo para as alunos e professores garantindo um melhor
ambiente e minimizando conflitos.
Evoluir o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para que ao final da conclusão os alunos
possam ter oficinas de profissões, a fim de adquirir conhecimentos específicos que possibilitem
trabalhos autonômos, tais como corte e custura, panificação, sapataria, etc.
Disponibilizar meio de transporte aos alunos no EJA de baixa renda ou desempregados para para
melhorar a taxa de alfabetização.
2.3 ATENÇÃO À SAÚDE.
A Saúde, direito constitucionalmente assegurado a todos é o bem maior de qualquer pessoa. Propiciar
Saúde a todos implica uma série de ações de promoção, prevenção, tratamento e recuperação de
doenças, de forma universal, integral e equânime.
A taxa de mortalidade infantil indica qual é a chance de sobrevivência no primeiro ano de vida, sendo
um indicador importante para avaliar as condições de bem-estar social, moradia, renda, mas também -
e, talvez, principalmente - o compromisso de determinada sociedade em proteger a sua renovação
geracional. O Pré-natal é um grande aliado na redução da taxa de mortalidade infantil, pois ele permite
o acompanhamento sistemático da gravidez, devendo ser prioridade nas ações da prefeitura.
Para que a Atenção à Saúde de Caratinga possa se tornar modelo de excelência, são necessárias a
implementação das seguintes ações:
Revisar os processos com foco em celeridade, redução de retrabalho e desperdícios em vista de se
mapear, aperfeiçoar e padronizar os processos, com foco em melhorias de trâmites que tenham impacto
no combate à situações de saúde pública, de forma preventiva, focada na redução do número de novos
surtos.
Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde, assegurando uma postura de
atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população.
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Aperfeiçoar a gestão do dia a dia nas unidades de saúde com o objetivo ampliar a celeridade e qualidade
do atendimento à população, seja em atendimento de rotina ou eletivos.
Construir e revitalizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros onde a maior demanda de
atendimentos, visando suprir a demanda da população.
Aumentar a oferta de medicamentos gratuitos para o tratamento de doenças, principalmente as
crônicas ou de medicação de uso contínuo.
Implementar meio de entrega de medicamentos para pacientes idosos ou que possuem alguma
dificuldade de mobilidade.
Reduzir o tempo de espera no atendimento aos pacientes nas unidades de saúde e na marcação de
consultas com especialistas.
Melhorar a infra-estrutura das unidades de saúde, junto aos governos estadual e federal.
Realização de mutirões periódicos para consultas, cirurgias eletivas, promoção de campanhas
itinerantes em todos as áreas, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos.
Desenvolver ações de monitoramento, controle, avaliação, regulação e informação em saúde, com foco
no fortalecimento da gestão, subsidiando o processo de tomada de decisão e contribuindo para a
sustentabilidade do SUS.
Ampliar a utilização do Prontuário Eletrônico, tornando sua utilização obrigatória e utilizando suas
funcionalidades para a melhoria dos indicadores de vacinação infantil, pré natal, exames de rotina e na
Estratégia de Saúde da Família.
Implementar ações de parceria com hospitais e clínicas das regiões vizinhas para reduzir a fila de
exames, consultas e cirurgias eletivas.
Implementar melhorias no transporte para o atendimento de urgência em outro município dentro do
tempo adequado.
Implementar programas para promover o bem estar e a saúde da população, como atividades físicas
para todas as idades, atendimento psicológico, bem como aulas de aperfeiçoamento de habilidades e
profissional.
Estruturar programa para acompanhamento das gestantes, desde o início da gravidez,
acompanhamento do pré-natal e do recém nascidos, de forma que toda gestante que cumprir mais de
nove exames pré-natais receberá um kit para o recém-nascido.
Fornecer cursos de aperfeiçoamento para agentes de saúde.
Criar metodologia de avaliação e bonificação dos profissionais de acordo com o desempenho obtido
pelos atendimentos.
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2.4 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Caratinga é cortado pela rodovia BR-116, importante para o trajeto entre Rio de Janeiro e Bahia e a
Região Metropolitana do Vale do Aço, esta corta a sede e liga a Ubaporanga, onde possui o aeroporto
mais próximo e Governador Valadares, com alta significância em comércios.
A cidade também possui 4 rodovias estaduais que possibilita o deslocamento para as cidades vizinhas.
Portanto, a cidade tem um grande potencial de turismo de passagem, sendo importante que a prefeitura
invista em melhorias das estradas, sinalizações, ruas, pontes e mata-burros.
Diante do cenário, torna se necessária a implementação de ações estruturais de curto, médio e logo
prazo.
Realizar melhorias e manutenção das estradas, pontes, bueiros, caneletas, para melhoria do tráfego, o
escoamento da produção agrícola e o transporte escolar.
Melhorar a gestão e sinalização de trânsito na sede do município a fim de que este ocorra com maior fluência nos horários de pico e mapeando os locais com maior número de acidentes e executando as devidas providências. Garantir o transporte seguro e de qualidade para a população que esteja trabalhando ou estudando em outros municípios, utilizando de fiscalizações tanto do veículo, quanto das estradas. Organizar o serviço de moto táxi e aplicativos, profissionalizando e oferecerem um serviço de qualidade aos cidadãos e reforçar a adoção de medidas de segurança. Ampliar as ações de melhoria nas condições de saneamento básico, abastecimento de água e energia,
coleta de lixo e iluminação pública.
Prestar assistência técnica para elaboração de projetos e execução de sistemas individuais de captação de água para abastecimento, por meio de perfuração de poços artesianos e o tratamento de esgoto destinados à população de baixa renda em locais sem cobertura de rede coletora. Execução de obras preventivas a alagamentos e enchentes. Estender rede de iluminação pública para vias que ainda não contam com esse serviço, e substituição das lâmpadas atuais por LED, gerando mais economia e melhorando o alcance da iluminação. Revitalizar os parques e praças públicas melhorando os aspectos paisagísticos e urbanísticos, ampliando as áreas de plantação de árvores, criar e manter espaços verdes dotados de estrutura para a prática de atividades de lazer, esportes e entretenimento da comunidade. Ampliar a manutenção, aumentar o reflorestamento e recuperar a vegetação nativa nas áreas de proteção ambiental de Lagoas de Caratinga e Pedra Itaúna, reforçando-as como base do turismo. Melhorar o processo de poda na arborização urbana, eliminando ramos mortos, danificados, doentes ou
praguejados, removendo partes da árvore que colocam em risco a segurança das pessoas e retirando
partes da árvore que interferem ou causam danos permanentes às edificações ou aos equipamentos
urbanos.
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Ampliar as obras de pavimentação da cidade e nas vias de acesso aos distritos.
Padronização de calçadas, buscando a melhoria de circulação de pedestres e em especial de portadores
de necessidades especiais.
Realizar a construção de casa populares para a população economicamente desfavorecida.
Combater as construções irregulares, realizando e mantendo o embargo das obras.
Implantar projetos para melhoria de habitações rurais.
Implantação de locais destinados ao descarte de materiais inservíveis, como entulho, móveis, pneus e podas de jardins. Buscar a ampliação do sinal de telefonia móvel para as comunidades da Zona Rural que ainda não contam com este benefício.
2.5 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
A Desenvolvimento Econômico de um município passa necessariamente pelo incentivo e melhoria das
condições de infraestrutura, fundamentais para criação e manutenção de empregos e a consequente
geração de renda para seus cidadãos. E ter o tema como prioridade estratégica da Administração é
condição primeira para que as ações saiam do papel e tragam resultados práticos.
O setor industrial e a prestação de serviços são as principais fontes da economia da cidade, porém boa
parte da população trabalha em outros municípios, dado o fácil acesso às indústrias da Região
Metropolitana do Vale do Aço.
Outra fonte de subsistência do município de Caratinga é a agricultura e a pecuária, devido as boas
condições climáticas e do solo.
Para garantir o desenvolvimento socio econômico é necessário:
Simplificar o processo de emissão de Alvará de Funcionamento de empresas, reduzindo o prazo e a
burocracia e ampliando a integração dos sistemas da prefeitura com os dos órgãos de licenciamento.
Desenvolver o programa de Inteligência Tributária, visando incentivar setores de interesse do
município.
Criar programa para o desenvolvimento e ampliação da produção agrícola, fornecendo treinamento de
produção e gestão para os pequenos e médios produtores.
Incentivar a criação de cooperativas agrícolas, fornecer assessoria técnica e viabilizar negócios.
Viabilizar convênios para a aquisição de máquinas e equipamentos para o aumento da produção
agrícola.
Implementar programa para empréstimos de curto prazo de maquinários pesados, como trator e
escavadeira para que famílias de zonas rurais possuam beneficiar suas terras para o plantio ou
construções.
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Criar parceiras com instituições financeiras para facilitar linhas de crédito para inovação e expansão de
negócios e capital de giro para a retomada do comércio.
Implementar programa de incentivo do consumo de produtos locais, priorizando a compra de insumos
da prefeitura de produtores locais.
Incentivar a agricultura familiar e a implementação de hortas comunitárias nas diversas regiões da
cidade.
Incentivar a ampliação de redes hoteleiras, pousadas, feiras, parques e praças para tornar a cidade mais
atrativa para os turistas de passagem.
Instituir programa de formação de guias turísticos, enaltecendo o valor histórico da cidade e seus
recursos naturais.
Desenvolver programa de qualificação na área do artesanato, profissionalizando o setor e dando
destaque a utilização de recursos provenientes do município.
Desenvolver ações integradas entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil, tendo por objetivo
garantir a proteção social à família, à infância, à adolescência, à velhice, amparo a crianças e
adolescentes carentes, à promoção da integração ao mercado de trabalho e a reabilitação e promoção
de integração à comunidade para as pessoas com deficiência.
2.6 ORDEM PÚBLICA
O pilar da Ordem Pública é hoje uma das principais preocupações dos cidadãos brasileiros, juntamente
com a Saúde e Educação, representando um desafio imenso para as Administrações Municipais. Ainda
que constitucionalmente seja de competência dos Estados e do Governo Federal, o assunto deve ser
tratado com a devida prioridade pelo município, principalmente como agente catalizador e líder das
iniciativas por parte dos poderes públicos.
Uma cidade segura é extremamente importante para o desenvolvimento da cidade.
Principais ações a serem executadas:
Modernizar e ampliar a infraestrutura de iluminação pública.
Revitalizar áreas de maior ocorrência de crimes, juntamente com profissionais da Saúde, assistentes
sociais e Guarda Municipal.
Equipar e treinar a Guarda Municipal para que ela se transforme em instrumento de combate a delitos
de baixo potencial ofensivo.
Intensificar as rondas noturnas protegendo o patrimônio público, inclusive os equipamentos das escolas e das unidades básicas de saúde. Promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher, criança, adolescente e idoso.
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Fornecer atendimento psicológico, psiquiátrico e de assistência social a agentes de segurança, a fim de garantir condições favoráveis ao bom desempenho das atividades, pois estão sempre em contato com problemas sociais. Implementação de sistemas de monitoramento com câmeras em pontos estratégicos e de maior quantidades de ocorrências. Elaborar o Plano Municipal de Segurança, visando realizar o levantamento dos principais problemas e
pontos críticos de cada região e desenvolver ações pontuais junto às regionais para tratá-los.
Apoiar as ações da PMMG junto às escolas municipais, como o PROERD, retirando a criança e o
adolescente do consumo de drogas.
Apoiar e promover parcerias com instituições públicas e privadas locais, para execução de projetos de
acolhimento, reeducação e reinserção de presos domiciliados no município, quando do cumprimento
das suas penas e retorno à sociedade.
Ampliar serviços de capacitação de jovens e inclusão deles no mercado de trabalho, para reduzir a
incidência a criminalidade violenta.