o programa nacional de reformas constitui um elemento · 2016-11-10 · •gratuitidade para os...
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O Programa Nacional de Reformas constitui um elemento essencial na definição da estratégia de médio prazo que permitirá a Portugal, no horizonte de 2020, lançar um conjunto de reformas estruturais que promovam o relançamento do investimento e contribuam para a sustentabilidade das finanças públicas.
Balanço Global PNR
139 MEDIDAS
2016 93 MEDIDAS (67%)
Iniciadas 21 (23%)
Em Curso 62 (67%)
Concluídas 10 (11%)
2017 e seguintes 46 MEDIDAS (33%)
Iniciadas 18 (39%)
Em Curso 19 (41%)
• 9% das medidas previstas no PNR estão completamente implementadas
• 85% das medidas foram iniciadas ou estão em curso
Balanço Global
17 14
32 28
14
34
10 7
21 22
6
27
0
10
20
30
40
Qualificação dosPortugueses
Promoção dainovação naeconomia
portuguesa
Valorização doterritório
Modernização doEstado
Capitalização deEmpresas (e
Sustentabilidadedas finanças
públicas)
Coesão eIgualdade Social
Total
2016
Balanço Global – Grau de execução das medidas previstas iniciar em 2016
12%
66%
22%
Concluídas Em Curso Iniciadas
Balanço Global – Grau de execução de todas as medidas
6%
29%
56%
9%
A Iniciar Iniciadas Em Curso Concluídas
Qualificação dos Portugueses Grau de execução
Medidas
Iniciadas
Em Curso ou Concluídas
17
6%
82%
• Gratuitidade dos manuais do 1º ano do 1º ciclo implementada (ano letivo 2016/17)
• Gratuitidade para os restantes anos do 1.º ciclo (prevista no OE 2017).
Gratuitidade dos Manuais Escolares
• Publicação do Regulamento de funcionamento dos Centros Qualifica
• Abertura do concurso para a criação dos primeiros 32 Centros Qualifica
Reforço da Formação e Qualificação de Adultos
Qualificação dos Portugueses
• Plano para a Promoção do Sucesso Escolar desenhado para mais de 800 agrupamentos
• Plano de formação contínua para garantir o desenvolvimento do programa de promoção do sucesso por escola
• Aposta no acompanhamento individualizado dos alunos, através do Programa de Tutorias no ensino básico, que envolverá 25 mil alunos, num total de 10 mil horas semanais.
Plano Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar
• Aprovação de um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego cientifico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento
• Contratação de 200 doutorados
Estímulo ao Emprego Científico
Qualificação dos Portugueses
Promoção da Inovação na Economia Portuguesa Grau de execução
Medidas
Iniciadas
Em Curso
14
29%
57%
• StartUp Voucher • Financiamento através de
subsídios (vales incubação) e instrumentos financeiros (linhas Portugal Ventures, Business Angels e Fundos de Capital de Risco)
Programa StartUp Portugal
• Inclusão de incentivos fiscais aos investidores individuais em startup na proposta de OE para 2017
Programa Semente
Promoção da Inovação na Economia Portuguesa
• Consulta dos principais stakeholders nos setores prioritários - Agroindústrias, Automóvel, Moda e Retalho, e Turismo
• Apresentação de resultados até ao final de 2016
Indústria 4.0
• Operacionalização dos apoios do Portugal 2020 à capacitação dos laboratórios colaborativos (170 M€)
Reforço e Capacitação dos Laboratórios
Colaborativos
Promoção da Inovação na Economia Portuguesa
Valorização do Território Grau de execução
Medidas
Iniciadas
Em Curso
32
44%
56%
• Obras em curso: • Linha do Douro: Caíde / Marco • Linha do Norte: Alfarelos /
Pampilhosa • Linha do Minho: Nine / Viana
• Lançamento dos concursos para os apoios do Portugal 2020
Ferrovia 2020
• Criação de um Fundo para promoção e inovação da economia do mar assente no conhecimento e sustentabilidade ambiental
• A regulamentação do Fundo já está concluída e aguarda publicação
Fundo Azul
Valorização do Território
• Estimular a criação de pequenas
e médias empresas no interior do país.
• Redução para 12,5% da taxa de IRC para as empresas que operam nos territórios do interior, para os primeiros 15.000 € de lucro tributável.
IRC do Interior
• Lançamento do concurso do Portugal 2020, em 60 M€, com o objetivo de apoiar medidas de eficiência energética e a racionalização dos consumos nos transportes públicos de passageiros.
Renovação das Frotas de Transporte Público Rodoviário
Valorização do Território
Modernização do Estado Grau de execução
Medidas
Em Curso
Concluídas
28
54%
11%
• O Programa SIMPLEX+ foi apresentado publicamente em Maio de 2016
• Taxa de execução global – 40% (out. 2016)
• IRS automático
SIMPLEX+
• Emissão de mais de 4.000 documentos, desde julho 2016
• Redução de despesa • Poupança de tempo para
os cidadãos
Registo Criminal Online
Modernização do Estado
Capitalização de Empresas Grau de execução
Medidas
Iniciadas
Em curso ou concluídas
14
6 %
82%
• Aprovação do Programa Capitalizar, em julho de 2016, composto por 64 medidas para promover a capitalização das empresas e a melhoria do acesso ao financiamento
Programa Capitalizar
• Medidas constantes na proposta de OE para 2017: • Remuneração convencional
do capital social • Revisão do Regime Fiscal
de Apoio ao Investimento • Reforma do IVA
alfandegário.
Medidas Fiscais para Promoção da Capitalização de Empresas
Capitalização de Empresas
• Lançamento da Linha de Crédito com Garantia Mútua, no valor total de 1.000 M€
• Lançamento de Fundos de Capitais de Risco, de Business Angels e de Fundos de Capital Reversível
Fundos Capitalizar
Capitalização de Empresas
Coesão e Igualdade Social Grau de execução
Medidas
Em Curso
Concluídas
34
47%
24%
• Rendimento Social de Inserção • Atualização do valor de referência para
180,99€, abrangendo 240 mil pessoas • Complemento Solidário para Idosos • Reposição do valor anual de referência em
5.022€ e aumento para 5.059€, abrangendo 200 mil idosos;
• Campanha para aumento da adesão ao CSI
Reposição dos Valores de Referência do CSI e do RSI
• Contratualização, em 2016, de 684 novas camas com várias tipologias: • Longa Duração – 342 • Média Duração – 295 • Convalescença - 47
Alargamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados
Coesão e Igualdade Social
• Avaliação de impacto financeiro e de cobertura realizada
• Medida prevista na proposta de OE para 2017: • Apoio às pessoas com deficiência ou
incapacidade, independentemente da situação face ao emprego, beneficiando cerca de 120 mil pessoas em idade ativa
• Promoção do combate à pobreza das pessoas com deficiência ou incapacidade, abrangendo cerca de 80 mil pessoas.
Prestação Única da Deficiência
• Alteração do valor das taxas
moderadoras • Isenção do pagamento de taxas
moderadoras • Reposição do direito ao transporte de
doentes não urgentes.
Melhoria do Acesso ao SNS
Coesão e Igualdade Social