o processo de compras de produtos consultar o almoxarifado e solicitar o atestado de inexistência...
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O PROCESSO DE COMPRAS DE PRODUTOS
Consultar o almoxarifado e solicitar o atestado de inexistência do material de consumo a ser adquirido
Apresentar descrição detalhada em formulário próprio (site CEFET)
Indicar códigos – CATCOM
Anexar três orçamentos ou justificar, se for o caso
Anexar certidões negativas daquele que tiver o menor preço (INSS, FGTS e Receita Federal)
Consultar www.comprasnet.gov.br
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O PROCESSO PARA COMPRA DE SERVIÇOS
Apresentar descrição detalhada em formulário próprio (site CEFET)
Indicar códigos - CATSERV
Anexar três orçamentos ou justificar, se for o caso
Anexar certidões negativas:
- Pessoa física - Dívida Ativa da União e Receita Federal
- Pessoa jurídica - Dívida Ativa da União, Receita Federal , INSS e FGTS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE
PREGÃO ELETRÔNICO
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIAS
MODALIDADES DE COMPRAS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
• COMPRAS - Até R$8.000,00
• SERVIÇOS - Até R$6.400,00, pois incide ainda mais 20% do valor contratado para o pagamento do INSS Patronal.
• OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA - Até R$15.000,00
PREGÃO ELETRÔNICO
• COMPRAS ou SERVIÇOS - Valor maior que R$8.000,00
Apresentar orçamentos e termo de referência
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• CARTA CONVITE
OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA - De R$15.000,00 até R$150.000,00
• TOMADA DE PREÇOS
OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA - De R$15.000,00 até R$1.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS – De R$80.000,00 até R$650.000,00
• CONCORRÊNCIAS
OBRAS e SERVIÇOS de ENGENHARIA – A partir de R$1.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS – A partir de R$650.000,00
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PROTOCOLO
Abertura do Processo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Assinatura dos responsáveis
CGAF-COMPRAS Execução
Emissão da nota de empenho
ALMOXARIFADOConferência
encaminhamento da nota fiscal
ORDENADOR DE DESPESA
Diretoria Geral
PATRIMÔNIO
Material permanente
CONTRATADO
Recebe cópia da nota de empenho
Fluxo do processo de compras
CGPLAN
Classificaçãoorçamentária
SOLICITANTE
Atestar a nota
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PROTOCOLO
Abertura do Processo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Assinatura dos responsáveis
CGAF-COMPRASExecução
Emissão da nota de empenho
ORDENADOR DE DESPESA
Diretoria Geral
CONTRATADO
Recebe cópia da nota de empenho
CGPLAN
Classificaçãoorçamentária
FLUXO PARA O PROCESSO DE SERVIÇOS
SOLICITANTE
Atesta a nota / recibo e encaminha para o
pagamento
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TERMO DE RESPONSABILIDADE
- É emitido pela seção de patrimônio.
- O servidor declara o recebimento do bem e fica responsável pela guarda do mesmo até a sua baixa.
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CASOS DE EXCEPCIONALIDADE DA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Os pedidos de compras de materiais de consumo, obras e serviços, poderão ser contratados, em casos excepcionais, se devidamente justificados comprovando a impossibilidade de submeter ao processo normal de licitação e ao uso do cartão corporativo.
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Coordenação Geral de Administração e FinançasCoordenação Geral de Administração e Finanças
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