· o prefeito municipal de são gabriel, estado do rio grande do sul, faço saber que a câmara...

2

Upload: others

Post on 22-Aug-2020

3 views

Category:

Documents

0 download

Report

Download

Embed Size (px):

TRANSCRIPT

Page 1: · O Prefeito Municipal de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 10 - A Câmara Municipal

Page 2: · O Prefeito Municipal de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 10 - A Câmara Municipal

· Web viewAGENOR CORAL, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte lei complementar:

New Câmara Municipal de Itaocara · 2019. 5. 31. · O Prefeito Municipal de Itaocara, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10- Esta lei

ÓRGÃO OFICIAL 1482 .pdf · Carros Antigos de Maringá. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1º. Fica

Diário Oficial - Campinas · ÇÃO COMUNITÁRIA “CELEBRAI A CRISTO”. A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - pmf.sc.gov.br · todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

M I N U T A - Sindicato dos Servidores Públicos Municipal ... · ... faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a ... Poder Executivo Municipal; Art. 4º - O Plano

‡ÃO/2016/Primavera... · Porto. Câmara Municipal . Porto. Câmara Municipal . Porto. Câmara Municipal

c CÂMARA MUNICIPAL Câmara Municipal da Estância Turística

Câmara Municipal de Serrana CÂMARA MUNICIPAL CONCURSO

LEI Nº 038/92 O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL · O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL Faço saber que a Câmara Municipal de Sobral decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: TÍTULO

· Web viewA Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprova, e eu Prefeito sanciono a seguinte Lei Complementar:

Diário Oficial do Município - portal.natal.rn.gov.brportal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20081024.pdf · Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a

Lei nº · Web view, Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e eu sanciono

Diário Oficial - Campinas · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Praça

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA ... - UEPBcpcon.uepb.edu.br/concursos/pmcampinagrande/Edital/... · a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte, L

Câmara Municipal de Florianópolis...ESCOTEIRO ESPIRíTAALLAN KARDEC". Faço saber a todos os do Municipio de Florianópolis que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte

Câmara Municipal de Florianópolis€¦ · de Florianópolis-SC, e dá outras providências. O povo de Florianópolis, por ser representantes, aprova e eu sanciono a seguinte lei:

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - uberlandia.mg.gov.br · Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei ... 4º do Decreto Municipal nº 10.461, de 1º de novembro

paraisopolis.mg.leg.br€¦ · N Q 531 31. 1.967 "Abre Cr6dito Especial de 273975 n. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIS6POLIS, decreta e eu sanciono a te lei; A T. 10 o Snr. MUNICIPAL

GISA – Consórcio Concepção e Produção –Câmara Municipal do Porto –Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia –Câmara Municipal de Espinho –Câmara Municipal

IÁRIO OFICIAL - indap.org.br · ersão eletrônica disponível pelo portal ... Faço saber quea Câmara Municipal de Ipirá aprovou eeu sanciono aseguinte Lei: ... 31- PESSOAL E

ATOS DO EXECUTIV O LEIS - Prefeitura Municipal de ...Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir

A Câmara Municipal de Quatis, APROVOU e eu sanciono a … · 2018-05-28 · a câmara municipal de quatis, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: lei complementar nº 003 de 19 de

LEI Nº · Web viewA Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO ÚNICO

Jornal Oficial 2177 - londrina.pr.gov.br · A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE ... recondução, mediante

ESTADO DO PARÁ GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS · 2019-09-13 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS faz saber que a Câmara Municipal de Parauapebas, estatui e eu sanciono

Prefeitura Municipal De Volta Redonda · 2018. 3. 27. · A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente

LISTA DE PRESENÇA · Web viewA Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES

· prevista no artigo 60, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 10 A implantação e licenciamento de

DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - pmf.sc.gov.br · habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art

Secretário Municipal de Atfmtpistaçao, Pnnmil · 1 Secretário Municipal de Atfmtpistaçao, n ... CÂMARA MUNICIPAL DE PUGMIL aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO l

· 2014-12-29 · 2015 Faço saber que a Câmara Municipal de Itaberaí aprova e Eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: - Esta Lei altera o Plano Plurianual para o exercício

ESTADO DE MINAS GERAIS · O Povo do Município de Nanuque, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal de Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono

MUNICÍPIO DE MACEIÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE … · Projeto de Lei nº. 118/2018 Faço saber que a Câmara Municipal de Maceió decreta e eu sanciono AUTOR: VER. EDUARDO CANUTO a

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE … · Institui o Plano Diretor do Município de Macaé A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte lei Complementar