Memria B patrimnio: ensaios contemporneosRegina Abreu; Mrio Chagas (orgs.)i. ed. (1003). Rio de janeiro: DP&A. Lamparina editora

RevisoiVliclielle Strzoda (i. ed.)Angelo Lessa (2. ed.)Projelo grfico, diagimao e capaPriscila Cardoso .

Imagem da capaPintura corporal e arte grfica wrt/pi. Seni Wajpi/2OOO.

O texlo deste li\io foi adaptado ao Acordo Ortogrfico da Lngua Portuguesa, assinadoem 1990, que comeou a vigorar em t" de janeiro de 1009.

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Catalogao-na-fonte do Sindicato Nacional dos Editores de Livros

2.ed.Memria e patrimnio: ensaios contemporneos / Regina Abreu, Mrio Chagas (orgs.)

i. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 1009.320p.:il .inclui bibliografiaISBN 978-85-98271 -59-0

i. Patrimnio cultura! Proteo Brasil. 2. Memria Aspectos sociais Brasil. I.Abreu, Regina. II. Chagas, Mrio.

08-1519. CDD: 363.690981CDU: 35r.853(8i)

Lamparina editoraRua Joaquim Silva, 98, 2 andar, sala 201, LapaCep 20241-110 Rio de Janeiro RJ BrasilTe!./fax:.(21) 2232-T768 lamparina@lamparina.com.br

MEMRIA E PATRIMNIOENSAIOS CONTEMPORNEOS

ORGANIZADORES

REGINA ABREU MRIO CHAGAS

CLUDIA CRISTINA DE MESQUITA GARCIA DIASJAMES CIIFFORDJOS REGINALDO SANTOS GONALVESJOS RIBAMAR BESSA FREIRELUIZ FERNANDO DIAS DUARTEMRCIA SANT'ANNAMARIA CECLIA LONDRES FONSECAMYRIAN SEPLVEDA DOS SANTOSRUBEN GEORGE OLIVEN

VERA BEATRIZ SIQUEIRA

2a edio

lamparina

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k.

O PATRIMNIO COMO CATEGORIA DE PENSAMENTO"JOS REGINALDO SANTOS GONALVES

Gostaria de elaborar algumas reflexes sobre as limitaes e as pos-sibilidades que a noo de patrimnio oferece para o entendimentoda vida social e cultural.

O estudo das categorias de pensamento uma contribuio ori-ginal da tradio antropolgica. A histria da disciplina marcadapela descoberta e pela anlise de categorias exticas e aparentemen-te estranhas ao pensamento ocidental: tabu, mana, sacrifcio, ma-gia, feitiaria, bruxaria, mito, ritual, totemismo, reciprocidade etc.

No caso, estamos focalizando uma categoria no extica, masbastante familiar ao moderno pensamento ocidental. Nossa tare-fa consiste em verificar em que medida ela est tambm presenteem sistemas de pensamento no modernos ou tradicionais e quaisos contornos semnticos que ela pode assumir em contextos hist-ricos e culturais distintos.

Como aprendemos a usar a palavra "patrimnio"?"Patrimnio" est entre as palavras que usamos com mais fre-

quncia no cotidiano. Falamos dos patrimnios econmicos e fi-nanceiros, dos patrimnios imobilirios; referimo-nos ao patrim-nio econmico e financeiro de uma empresa, de um pas, de umafamlia, de um indivduo; usamos tambm a noo de patrimniosculturais, arquitetnicos, histricos, artsticos, etnogrficos, ecol-gicos, genticos; sem falar nos chamados patrimnios intangveis,de recente e oportuna formulao no Brasil. Parece no haver limi-te para o processo de qualificao dessa palavra.

* Comunicao apresentada na mesa-redonda "Patrimnios emergentes e novos desafios:do gentico ao intangvel", durante a 2.6* Reunio Anual da Associao Nacional de Pris-Craduao em Cincias Sociais, realizada em Caxambu, em 23 de outubro de 2002.

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MEMRIA E PATRIMNIO

Muitos so os estudos que afirmam constituir-se essa categoria emfins do sculo XVIII,-juntamente com os processos de formao dosEstados nacionais,-o que correto. Omite-se, no entanto, seu cartermilenar. Ela no simplesmente uma inveno moderna. Est pre-sente no mundo clssico e na Idade Mdia. A modernidade ocidentalapenas impe os contornos semnticos especficos assumidos por ela.Podemos dizer que a categoria "patrimnio" tambm se faz presentenas sociedades tribais.

O que estou argumentando que estamos diante de uma cate-goria de pensamento extremamente importante para a vida sociale mental de qualquer coletividade humana. Sua importncia nose restringe s modernas sociedades ocidentais.

A categoria "colecionamento" traduz, de certo modo, o processode formao de patrimnios. Sabemos que esses, em seu sentidomoderno, podem ser interpretados como colees de objetos mveise imveis, apropriados e expostos por determinados grupos sociais.Todo e qualquer grupo humano exerce algum tipo de atividade decolecionamento de objetos materiais, cujo efeito demarcar dom-nio subjetivo em oposio ao "outro". O resultado dessa atividade precisamente a constituio de um patrimnio (Clifford, 1985;Pomian, 1997).

No entanto, nem todas as sociedades humanas constituem pa-trimnios com o propsito de acumular e reter os bens reunidos.Muitas so as sociedades cujo processo de acumulao de bens temcomo propsito sua redistribuio, ou mesmo sua simples destrui-o, como o caso do kula trobriands e do potlatch, no Noroesteamericano (Malinovvski, 1976; Mauss, 1974).

O que se precisa focar nessa discusso, penso, a possibilidadede transitai analiticamente com essa categoria entre diversos mun-dos sociais e culturais. Em outras palavras: como possvel usaressa noo comparativamente? Em que medida ela pode nos sertil para entender experincias estranhas modernidade?

Do ponto de vista dos modernos, a categoria "patrimnio" tende aaparecer com delimitaes muito precisas. E uma categoria indivi-dualizada, seja como patrimnio econmico e financeiro, seja comopatrimnio cultural, seja como patrimnio gentico etc.

O PATRIMN IO COMO CATEGORIA DE PENSAMENTO 27

Nesse sentido, suas qualificaes acompanham as divises es-tabelecidas pelas modernas categorias de pensamento: economia,cultura, natureza etc. Sabemos, entretanto, que. essas divises soconstrues histricas. Pensamos que elas so naturais, que fa-zem parte do mundo. Na verdade, resultam de processos de trans-formao e continuam em mudana. A categoria "patrimnio", talcomo usada na atualidade, nem sempre conheceu fronteiras tobem delimitadas.

possvel transitar de uma a outra cultura com a categoria "pa-trimnio", desde que possamos perceber as diversas dimenses se-mnticas que ela assume e no naturalizemos nossas representa-es a seu respeito. Em contextos sociais e culturais no modernos,ela coincide com categorias mgicas, tais como mana e outras, edefine-se de modo amplo, com fronteiras imprecisas e com o poderespecial de estender-se e propagar-se continuadamente.

A noo de patrimnio confunde-se com a de propriedade. A li-teratura etnogrfica est repleta de exemplos de culturas, nas quaisos bens materiais no so classificados como objetos separados dosseus proprietrios. Esses bens, por sua vez, nem sempre tm atri-butos estritamente utilitrios. Em muitos casos, servem a propsi-tos prticos, mas carregam, ao mesmo tempo, significados mgico-religiosos e sociais. Configuram aquilo que Mareei Mauss (1974)denominou "fatos sociais totais". Tais bens so, simultaneamente,de natureza econmica, moral, religiosa, mgica, poltica, jurdica,esttica, psicolgica e fisiolgica. Constituem, de certo modo, exten-ses morais de seus proprietrios, e estes, por.sua vez, so partesinseparveis de totalidades sociais e csmicas que transcendem suacondio de indivduos. O mesmo autor assinalou:

f.. .] se a noo de esprito nos pareceu ligada de propriedade, in-versamente esta se liga quela. Propriedade e fora so dois termosinseparveis; propriedade e esprito se confundem (id., ib., p. 133).

Nos contextos sociais e culturais modernos, esse aspecto mgi-co no est ausente das representaes da categoria "patrimnio",embora esta tenda a ser delineada de modo ntido, separadamente

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de outras localidades. A exemplo do mana melansio, discute-sea presena ou ausncia do patrimnio, a necessidade ou no depreserv-lo, porm no se discute sua existncia. Essa categoria um dado de nossa conscincia e de nossa linguagem; um pressu-posto que dirige nossos julgamentos e raciocnios.

Ainda que possamos usar a categoria patrimnio em contextosmuito diversos, necessrio adotar certas precaues. precisocontrastar cuidadosamente as concepes do observador e as con-cepes nativas.

Recentemente, construiu-se uma nova qualificao: o "patrim-nio imaterial" ou "intangvel". Opondo-se ao chamado "patrimniode -pedra e cal", aquela concepo visa a aspectos da vida social e cul-tural dificilmente abrangidos pelas concepes mais tradicionais.

Nessa nova categoria esto lugares, festas, religies, formas demedicina popular, msica, dana, culinria, tcnicas etc. Como su-gere o prprio termo, a nfase recai menos nos aspectos materiaise mais nos aspectos ideais e valorativos dessas formas de vida. Di-ferentemente das concepes tradicionais, no se prope o tom-bamento dos bens listados nesse patrimnio. A proposta existe nosentido de registrar essas prticas e representaes e acompanh-las para verificar sua permanncia e suas transformaes.

A iniciativa bastante louvvel, porque representa uma inovaoe flexbilizao nos usos da categoria "patrimnio", particularmenteno Brasil. Ela oferece, tambm, a oportunidade de aprofundar nossareflexo sobre os significados que pode assumir essa categoria. Paraisso, gostaria de trazer uma experincia recente como pesquisador.

Nos ltimos anos, venho realizando pesquisas sobre as Festas doDivino Esprito Santo entre imigrantes aorianos, nos Estados Uni-dos e no Brasil. Podemos dizer que essas festas constituem um "fatode civilizao", no sentido atribudo por Mareei Mauss a esse termo(1981, p. 475-493). No se restringem a uma determinada rea sociale cultural, transcendendo fronteiras nacionais e geogrficas. vas-ta sua rea de ocorrncia: Aores, Canad, Estados Unidos (Nova

. Inglaterra e Califrnia, principalmente) e Brasil (especialmente nasregies Sul e Sudeste).

O PATRIMNIO COMO CATCORIA DE PENSAMENTO 29

Em termos histricos, a manifestao apresenta grande profun-didade. Os mitos de origem da festa referem-se sua criao nosculo XIII, em Portugal. Mas h referncias sobre sua existnciana Alemanha e na Frana, ainda no sculo XII. Estamos, pois,diante de uma estrutura de longa durao.

Trata-se, tambm, de um "fato social total", na medida em queenvolve arquitetura, culinria, msica, religio, rituais, tcnicas, est-tica, regras jurdicas, moralidade etc., o que suscita algumas questesrelativamente voltadas s concepes de patrimnio. Em especialpelo fato de essas diversas dimenses no aparecerem, do ponto devista nativo, como categorias independentes. Evidenciam-se de modosimblico, totalizadas pelo Divino Esprito Santo. Este, por sua vez, representado no exatamente como a terceira pessoa da SantssimaTrindade, mas como uma entidade individualizada e poderosa.

Essas festividades so exemplo do que poderamos chamar de"patrimnio transnacional". Todavia, classificar essa festa como pa-trimnio exige cautela. preciso reconhecer algumas nuanas nasrepresentaes do que se pode entender por patrimnio.

bem verdade que so as prprias lideranas aorianas que fa-lam de um "patrimnio aoriano" ou da aorianidade. Mas esse usoest distante das concepes assumidas pelos devotos do EspritoSanto em sua vida cotidiana. A diferena fundamental encontra-se precisamente no uso das categorias "esprito" e "matria", queso diversamente concebidas por intelectuais e lideranas aoria-nas, pelos padres da Igreja Catlica e pelos devotos.

Do ponto de vista dos devotos, a coroa, a bandeira, as comidas,os objetos (todo esse conjunto de bens materiais que integram afesta so propriedade das irmandades) so, de certo modo, mani-festaes do prprio Esprito Santo. Do ponto de vista dos padres,so apenas "smbolos" (no sentido de que so matria e no se con-fundem com o esprito). Na viso dos intelectuais, so apenas re-presentaes materiais de uma "identidade" e de uma "memria"tnicas. Sob essa tica, as estruturas materiais que poderamos clas-sificar como patrimnio so, primeiramente, boas para identificar.

JU MtMUKIA PATRIMNIO

As classificaes dos devotos so estranhas a tal concepo depatrimnio. Do ponto de vista deles, trata-se fundamentalmentecie uma relao de. troca com uma divindade. E, de acordo com essaconcepo total, culinria, objetos, rituais, mitos, esprito, matria,tudo se mistura. Sabemos do carter fundador dessas relaes de tro-ca com os deuses. Segundo Mareei Mauss (1974, p. 63), foi com elesque os seres humanos primeiro estabeleceram relaes de troca, umavez que aqueles eram "os verdadeiros proprietrios das coisas e dosbens do mundo".

Como podemos usar adequadamente, em contextos como es-ses, a categoria "patrimnio"? possvel ali, certamente, identificarestruturas espaciais, objetos, alimentos, rezas, mitos, rituais nessacategoria. Mas preciso no naturaliz-la e impor quele conjuntoum significado peculiai e estranho ao ponto de vista nativo.

H uma diferena bsica que reside no modo como representadaa oposio entre matria e esprito. Sabemos que a concepo deuma matria depurada de qualquer esprito uma construo mo-derna (kl., ib., p. 163). O mesmo acontece com um esprito, indepen-dentemente de toda e qualquer materialidade. No a partir dessadicotomia que pensam os devotos. necessrio levar em conta essefato, se quisermos entender a concepo nativa de patrimnio.

possvel preservar uma "graa" recebida? possvel tombar os"sete dons do Esprito Santo"? Certamente no. Mas possvel,sim, preservar, por meio de registros e acompanhamento, lugares,objetos, festas, conhecimentos culinrios etc. nessa direo quecaminha a noo recente d "patrimnio intangvel", nos recentesdiscursos brasileiros acerca de patrimnio.

curioso, no entanto, o uso dessa noo para classificar bensto tangveis quanto lugares, festas, espetculos e alimentos. Decerto modo, essa noo expressa a moderna concepo antropo-lgica de cultura. Segundo ela, a nfase est nas relaes sociaisou mesmo nas relaes simblicas, mas no nos objetos e nas tc-nicas. A categoria "intangibilidade" talvez esteja relacionada a essecarter desmaterializado que assumiu a referida moderna nooantropolgica de cultura. Ou, mais precisamente, ao afastamento

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dessa disciplina, ao longo do sculo XX, do estudo de objetos ma-teriais e tcnicas (Schlanger, 1998). No por acaso, so antroplo-gos muitos dos que esto frente daquele projeto de renovao ouampliao da categoria patrimnio.

Do ponto de vista dos devotos, o patrimnio pensado no exa-tamente como um smbolo de realidades espirituais, nem, necessa-riamente, como representaes de uma identidade tnica aoriana.Na verdade, ele pensado como formas especficas de manifesta-o do Divino Esprito Santo.

Afinal, os seres humanos usam seus smbolos sobretudo paraagir, e no somente para se comunicar. O patrimnio usado noapenas para simbolizar, representar ou comunicar: bom para agir.Essa categoria faz a mediao sensvel entre seres humanos e di-vindades, entre mortos e vivos, entre passado e presente, entre ocu e a terra e entre outras oposies. No existe apenas para re-presentar ideias e valores abstratos e ser contemplado. O patri-mnio, de certo modo, constri, forma as pessoas.

Vale sublinhar que esses diversos significados no se excluem.As mesmas pessoas podem operar ora com um, ora com outro sig-nificado, como no caso da "coroa do divino", um elemento ex-tremamente importante desse patrimnio. Exposta num museu,estabelece a mediao entre os visitantes e a "cultura aoriana",torna visvel essa dimenso do "invisvel" (Pomian, 1997). Numa ir-mandade religiosa, circula entre os irmos, est presente em festase cerimnias, nos almoos rituais, manifestando concretamente apresena do Esprito Santo, fazendo uma mediao sensvel entre adivindade e seus devotos. No ltimo contexto, no se trata de umasimples coroa de prata. No contexto de uma exposio museolgj-ca, um objeto cultural, parte do chamado "patrimnio aoriano",aqui entendido em seu sentido estritamente moderno.

A originalidade da contribuio dos antroplogos construo eao entendimento da categoria "patrimnio" reside, talvez, na ambi-guidade da noo antropolgica de cultura, permanentemente ex-posta s mais diversas concepes nativas. Explorando essa dire-o de pensamento, a prpria categoria patrimnio que vem a ser

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pensada etnograficamente, tomando-se como referncia o pontode vista do outro. Pergunta-se: em que medida essa categoria tilpara entender outras culturas? Em que medida permite entendero universo mental e social de outras populaes?

Mareei Mauss (1974, p. 205) dirigia aos antroplogos a famosarecomendao:

[...] antes de tudo, [ necessrio] formar o maior catlogo possvel decategorias; preciso partir de todas aquelas das quais possvel saberque os homens se serviram. Ver-se- ento que ainda existem muitasluas mortas, ou plidas, ou obscuras no firmamento da razo.

Estamos certamente diante de uma dessas categorias. neces-srio comparar os diversos contornos semnticos que ela pde epoder ainda assumir no tempo e no espao. Contudo, no cumpri-mento dessa tarefa, importante assinalar que nos situamos numplano distinto das discusses de ordem normativa e programticasobre o patrimnio. No poderemos responder qual a melhor op-o em termos de polticas de patrimnio. Mas, apontando para adimenso universal dessa noo, talvez possamos iluminar as ra-zes pelas quais os indivduos e os grupos, em diferentes culturas,continuem a us-la. Mais do que um sinal diacrtico a diferenciarnaes, grupos tnicos e outras coletividades, a categoria "patrim-nio", em suas variadas representaes, parece confundir-se com asdiversas formas de autoconscincia cultural. Ao que parece, esta-mos diante de um problema bem mais complexo do que sugeremos debates polticos e ideolgicos sobre o tema do patrimnio.

Referncias

GLIFFORD, J. Objects and selves: an afterword. In: STOCKINO, G. (org.)Objects and others: essays on museums and material culture. Madison:The University of Wisconsin Press, 1985.

O PATRIMNIO COMO CATEGORIA Dt PINSAMENTO

MALINOWSKI, B, Argonautas do Pacfico ocidental. So Paulo: Abril, 1976.Gol. Os Pensadores.

MAUSS, M. Ensaio sobre a ddiva: forma e razo da troca em sociedadesarcaicas. In: Sociologia e antropologia. So Paulo: Edusp, 1974.

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POMFAN, K. Coleo. In: RucGiERO, R. Enciclopdia Einaudi: Memra-histria. Porto: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1987. v. i, p. 51-87.

SCHLANGER, N. The study of techniques as an ideolgica! challenge: tech-nology, nation, and humanity in the work of Mareei Mauss. In: JAMES,W.; ALLEN, N.J. (orgs.) Mareei Mauss: a centenary tribute. Nova York/Oxford: Berghan Books, 1998.