o parfor no estado do maranhão
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Cristina Torres da Silva Ferreira
CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA- PARFOR NO ESTADO DO
MARANHÃO
Eixo 2: Formação e Valorização
dos Profissionais da Educação
DA NECESSIDADE À CONCEPÇÃO DO PARFOR
NO ÂMBITO NACIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO
NAS IES DO ESTADO DO MARANHÃO
Na perspectiva de dissertar sobre a concepção e implementação do PARFOR nas IES no estado do Maranhão, bem como sua importância para a política educacional da atualidade, foi necessário recorrer aos documentos legais, bem como referenciais teóricos capazes de nortear uma reflexão a cerca do PARFOR .
Objetivou-se examinar as implicações da Política de
Formação de Professores da Educação Básica
instituída por meio do Decreto 6755/09, desde a
concepção à implementação no estado do Maranhão
através IES: IFMA, UEMA E UFMA.
Foi utilizado no estudo a pesquisa do tipo
exploratória cujos procedimentos de investigação
foram a análise documental e revisão bibliográfica.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº
9.394/96, determina em seu artigo 87, § 3º, item III, que
pertencerá aos municípios realizar programas de
capacitação para todos os professores em exercício visto
que, conforme o § 4º do mesmo artigo, até o fim da
década colocando que somente serão admitidos
professores habilitados em nível superior ou formados
por treinamento em serviço. Reforçando, dessa forma o
grande desafio da Educação.
DA NECESSIDADE À CONCEPÇÃO DO
PARFOR NO ÂMBITO NACIONAL
A Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da
Educação – ANFOPE e Associação Nacional de Pesquisa e Pós-
Graduação – ANPED
A NECESSIDADE ...
Fundado em 2006, é um movimento da sociedade civil
brasileira que tem a missão de contribuir para que até
2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, o
país assegure a todas as crianças e jovens o direito a
Educação Básica de qualidade.
Dispõe sobre a implementação
do Plano de Metas Compromisso
Todos pela Educação, visando a
mobilização social pela melhoria
da qualidade da educação básica.
O envolvimento Com a adesão ao PDE
Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007
Ofício Circular GM/MEC nº 118/08 de julho de 2008
ESTADO
SEDUC
ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS
IES
Estimular
arranjos
educacionais
Decreto nº 6.755 de 29 janeiro de
2009 - Política Nacional de
Formação dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica.
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior
A instituição ...
Fomento a programas de formação inicial e
continuada.
Decreto nº 6.755 de 29 janeiro de
2009
No Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de
Formação de Profissionais do Magistério da
Educação Básica, com a finalidade de organizar,
em regime de colaboração entre a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a
formação inicial e continuada dos profissionais do
magistério para as redes pública da educação
básica.
Portaria Normativa N° 9, de 30 de junho
de 2009 que Institui o PARFOR no
âmbito do Ministério da Educação
ATORES DO PROCESSO 1.O PROFESSOR QUE INDICA O
CURSO QUE DESEJA FAZER
3. A REDE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR
QUE MATRICULA E FAZ A FORMAÇÃO
4. A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), QUE COORDENA TODO
O PROCESSO E AVALIA A QUALIDADE.
2. A SECRETARIA ESTADUAL OU MUNICIPAL QUE VALIDA A INSCRIÇÃO E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO
IMPLEMENTAÇÃO DO PARFOR NO
ESTADO DO MARANHÃO
2009 - foi assinado o termo de adesão
CURSOS OFERTADOS NA MODALIDADE
A DISTÂNCIA E PRESENCIAL
MUNICIPIOS ATENDIDOS PELO
PARFOR ATRAVÉS DO IFMA
CAMPUS/PÓLO
• São Luís/Centro Histórico
• Codó e Zé Doca
• Zé Doca
• Santa Inês
• Buriticupu
• Imperatriz
Cursos
• Artes visuais, Biologia e
Matemática
• Química
• Matemática
• Física
• Biologia
• Física
CAMPUS/PÓLO
• Amarante do Maranhão
• Barra do Corda
• Coelho Neto
• Cururupu
• Icatu Mirinzal
• Rosário
• Cidelândia
• São bento
• São Mateus
• Viana
Cursos
• Matemática
• Letras
• História
• Física
O PARFOR na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Cursos
No período de 2010 - 2012 Atende através do
PROFEBPAR 18 municípios maranhenses com os
cursos de primeira licenciatura em Pedagogia e
segunda licenciatura.
Dentre eles destacamos:
O PARFOR na Universidade Federal do Maranhão – UFMA
CAMPUS/PÓLO
• Buriti Bravo
• Bom Jesus das Selvas
• Caxias
• Codó
• Coroatá
• Grajaú
• Humberto de Campos
• Imperatriz
• Lago da Pedra
• Magalhães de Almeida
• Nina Rodrigues
• Pindaré-Mirim
• Poção de Pedras.
Cursos
• Pedagogia
• Ciências Sociais
• Ed.Física
• Geografia
• História
• Letras/ Português
• Letras/Inglês
• Letras/Espanhol
• Matemática
• Sociologia
• Física
Resultados e discussões
Dados do Educacenso 2012 revelam um avanço
significativo, a partir do cruzamento de dados feito
pelo INEP entre o Censo da Educação Básica com o
Censo da Educação Superior. Foi possível
diagnosticar expressivamente mais de 400 mil
profissionais que atuam no magistério da Educação
Básica no Brasil, também são alunos da Educação
Superior, mostrando que está em curso um processo
de melhoria da qualificação dos professores em
exercício na Educação Básica.
ANO
Numero
De
docentes
Proporção de docentes por grau de formação Ensino Fundamental Ensino Médio
Incompleto Completo Total Normal/
Superior
Sem
Normal/
Superior
Educação
Superior
2007 1.880.910 0,2 0,6 30,8 25,3 5,5 68,4
2008 2.003.700 0,2 0,5 32,5 25,7 6,7 66,8
2009 1.991.606 0,2 0,5 31,6 24,5 7,1 67,8
2010 2.023.748 0,2 0,4 30,5 22,5 8,1 68,8
2011 2.069.251 0,2 0,4 25,4 19,0 6,5 74,0
2012 2.095.013 0,1 0,3 21,5 16,0 5,5 78,1
Tabela 1: Número de Docentes atuando na Educação
Básica por Grau de Formação - Brasil: 2007 a 2012
Fonte:http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnico
s/resumo_tecnico_censo_educacao_basica.pdf. Acesso em 20 de maio de 2013
Os dados revelam que no período de 2009 à 2012 foi
ofertado pelo PARFOR através da Plataforma Freire,
vagas nos cursos de 1ª e 2ª licenciatura.
De acordo com dados da CAPES nos anos de 2009 à
2012 foram matriculados nos cursos presenciais
62.198 professores da Educação Básica de primeira e
segunda licenciaturas, do total alguns já concluíram
(segunda licenciatura) outros foram desvinculados,
conforme mostra a tabela 2 :
DISTRIBUIÇÃO DAS MATRÍCULAS CURSOS PRESENCIAIS POR
ANO DE OFERTA 2009-2012
Ano da
oferta Total de
matriculados Cursando Desvinculados Falecidos Trancados Formados
2009 9.762 6.875 2.330 5 4 548
2010 24.007 21.392 2.461 7 50 97
2011 12.007 10.751 1.132 3 95 26
2012 16.422 15.858 521 0 43 0
TOTAI
S 62.198 54.876 6.444 15 192 671
Tabela 2: Distribuição de matrículas no âmbito nacional do
PARFOR
Fonte: http://www.capes.gov.br/educacao-basica/parfor . Acesso em 20 maio de 2013
Diante do cenário atual o estado do Maranhão, através
de ações para reverter o quadro que demonstra as
funções docentes exercidas por professores, em
maioria, sem a formação inicial adequada, verifica-se a
carência da graduação como formação inicial para a
prática da docência.
Implementação do PARFOR no
Estado do Maranhão
Número de Docentes por grau de formação no Estado do Maranhão
2007- 2012
ANO Ensino
Fundamental
Ensino Médio Educação
Superior
Total
Incom
pleto
Comp
leto
Normal/
Magistér
io
Magistér
io/indíge
na
Ens
Médi
o
Compl
eto
Incom
pleto
2007 445 2037 93233 265 9424 148346 253750
2008 255 1342 58984 202 6645 47816 115244
2009 206 1074 58824 256 6769 49887 117016
2010 95 810 54278 284 6641 57412 119520
2011 307 1103 80663 460 6729 93620 7081 189963
2012 258 1084 72259 492 9549 97946 11760 193348
TOTAL 1566 7450 418241 1959 45757 513868 988841
Fonte: Dados organizados pela pesquisadora a partir dos informes estatísticos da educação
do Estado do Maranhão no Censo Escolar SUPLE/SAE/SEDUC dos anos de 2007 a 2012
Disponívl :http://www.educacao.ma.gov.br
Gracindo (2002) afirma que o governo cria as leis,
mas não se compromete em efetivá-las, dessa forma,
nenhuma mudança acontece se está somente no
papel e nas intenções de quem as propõe, é
necessário que ela se torne real na prática.
Dessa forma, este é um dos entraves educacionais
emergentes na atualidade, sendo necessário, planejar
e materializar o planejamento da formação inicial e
continuada dos professores de todo o Estado do
Maranhão.
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
No Estado do Maranhão existem mais de 45 mil
professores atuando nas escolas públicas sem um
curso de graduação, o que disperta uma reflexão
sobre como está sendo o acesso dos professores
às informações e como as secretarias de
educação estão dando o enfoque para a
qualificação dos professores.
Referências GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.
AGUIAR, Márcia. Institutos superiores de educação na nova LDB. In: BRZEZINSKI, I. LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 1997.
ANFOPE, Boletim da ANFOPE. Campinas, ano v. n. 11, Ago. 1999. Disponível em: http://lite.fae.unicamp.br/anfope. Acesso em 23 mar. 2013.
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______. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96. Brasília : 1996.
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______. Parecer 27 de 2outubro de 2001 Disponível em: http://portal.mec.gov.br . [email protected]
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GRACINDO, Regina Vinhaes. Democratização da educação no Brasil: o
discurso não cumprido que rege a descentralização, municipalização e
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Educação do Fórum Português de Administração da Educação. Lisboa/Portugal,
2002.
RAMALHO, B.L.; NUÑEZ, I.B.; GAUTHIER, C. Formar o professor,
profissionalizar o ensino. Porto Alegre: Sulina, 2003.
“O conhecimento só nos torna livres, quando tomamos consciência que somos verdadeiros educadores, capazes de mudar e incutir mudanças”.
Cristina Torres Ferreira