o papel do ministério das cidades na gestão integrada de riscos
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O papel do Ministério das Cidades na Gestão Integrada de Riscos. Abril 2011. Objetivo do Ministério das Cidades: apoiar os municípios na construção de cidades mais seguras. Ações em andamento. Prevenção da ocupação de áreas suscetíveis a desastres naturais. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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O papel do Ministério das Cidades na O papel do Ministério das Cidades na
Gestão Integrada de RiscosGestão Integrada de Riscos
Abril 2011Abril 2011
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Objetivo do Ministério das Cidades:
apoiar os municípios na construção de cidades mais seguras
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Ações em andamento
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Prevenção da ocupação de áreas suscetíveis a desastres naturais
Produção de habitação de interesse social por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (3 milhões de unidades habitacionais)
Apoio à elaboração e implementação de instrumentos de política urbana dos Planos Diretores – ampliação do acesso à terra urbanizada (ZEIS em áreas vazias, IPTU, IPTU progressivo, edificação compulsória). Concretizar a função social da terra urbana.
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Redução de Riscos (PAC)
Drenagem urbana
Saneamento Integrado
Urbanização de assentamentos precários
Contenção de encostas
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Ação de prevenção de riscos de escorregamentos de encostas
Plano Municipal de Redução de Riscos (93 municípios) Mapa de risco Plano de obras – estimativa de custos e priorização
Projetos de Estabilização de Encostas (38 municípios)
Obras de Contenção de encostas em municípios mais vulneráveis (40 municípios – R$ 500 milhões)
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Planos Municipais de Redução de Riscos
Mapa geológico
Mapa de riscos
Propostas de intervenção
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Florianópolis PMRR : R$ 300.000,00 - Obras : R$ 9.808.550,15 (37 obras)
Blumenau PMRR : R$ 200.000,00 - Projetos : R$ 1.000.000,00 (32 projetos) - Obras : R$ 13.813.919,51 (17 obras)
Jaragua do SulProjetos Básicos : R$ 617.500,00 (19 projetos) - Obras : R$ 5.397.533,60 (14 obras)
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Desenvolvimento de novas ações no Ministério das Cidades
Desenvolvimento e aplicação de novos instrumentos de planejamento urbano para prevenção de desastres
Elaboração de programa de apoio ao monitoramento e controle da ocupação urbana
Participação na implantação do centro de alerta para desastres (MCT, MIN, MME, MCIDADES)
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Carta geotécnica de aptidão à urbanização – subsídio técnico para a aprovação dos novos parcelamentos do solo Definição de áreas com restrição à ocupação urbana face ao risco
de desastres naturais Definição de áreas de preservação ambiental Definição de diretrizes para a ocupação
(concretização da função sócio-ambiental da propriedade urbana)
Novos instrumentos de planejamento urbano
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Plano de Expansão Urbana – planejamento e projeto das novas áreas urbanas Delimitação das áreas com controle de uso e ocupação devido à
ameaça de desastres naturais Definição do sistema viário principal Delimitação de áreas e diretrizes para infra-estrutura urbana e
equipamentos Previsão de áreas para Habitação de Interesse Social Delimitação de áreas e diretrizes para proteção ambiental e do
patrimônio cultural Implantação de mecanismos para justa distribuição dos
benefícios e da valorização da terra
Novos instrumentos de planejamento urbano
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Apoio aos municípios para o monitoramento e controle da ocupação urbana
Objetivo: apoiar as ações municipais de controle urbano, a fim de evitar a expansão urbana sobre áreas suscetíveis à desastres naturais.
a) Análise e sistematização de informações relativas a evolução da ocupação urbana;
b) Apoio às ações de fiscalização e controlec) Apoio ao reassentamento;d) Assistência técnica aos municípios para implantação dos instrumentos de
planejamento e da política habitacional de interesse social;
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Operacionalização:
1. Estruturação de Sistema de Informações Geográficas que integre dados de planejamento urbano, geologia - suscetibilidade a ocorrência de desastres naturais - e de ocupação do solo.
2. Produção de insumos para geração de informações:
Obtenção de imagens de satélite dos municípios críticos em escala e resolução compatíveis à identificação de ocupação urbana (edificações) e de forma periódica (no máximo um ano).
Elaboração de mapas de suscetibilidades (escala 1:10.000 a 1:25.000), de forma a identificar no território municipal as áreas suscetíveis à ocorrência de desastres naturais.
3. Produção e divulgação de informações: Análise da evolução da ocupação urbana nas áreas críticas nos municípios
de alta vulnerabilidade a desastres naturais – produção de relatório anual da evolução da ocupação de áreas suscetíveis a desastres naturais (elaborado pela União em parceria com Estados e Municípios).
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Exemplo
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Mapa de perigo
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Mapa de perigo com ocupação urbana
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Previsão meteorológica e monitoramento pluviométrico (MCT)
Mapeamento de risco nos municípios críticos (MME-SGB e MCIDADES)
Integração das informações e definição de estados de alerta (MCT-INPE)
Implementação dos planos municipais de contingência (MIN-SEDEC)
Centro de alerta para desastres