o ovo da serpente cibernÉtico: um alerta baseado na
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
FACULDADE DE LETRAS
O OVO DA SERPENTE CIBERNEacuteTICO um alerta baseado na anaacutelise do discurso de atores
expressivos da ULTRADIREITA mundial via Redes Sociais com destaque para o TWITTER
MARAT SPINELLI CALADO
Rio de Janeiro
2021
MARAT SPINELLI CALADO
O OVO DA SERPENTE CIBERNEacuteTICO um alerta baseado na anaacutelise do discurso de atores
expressivos da ULTRADIREITA mundial via Redes Sociais com destaque para o TWITTER
Monografia submetida agrave Faculdade de Letras da
Universidade Federal do Rio de Janeiro como
requisito parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Bacharel
em Letras na habilitaccedilatildeo PortuguecircsAlematildeo
Orientador Prof Dr Viacutector Manuel Ramos Lemus
Rio de Janeiro
2021
CIP - Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo
Elaborado pelo Sistema de Geraccedilatildeo Automaacutetica da UFRJ com os dados fornecidospelo(a) autor(a) sob a responsabilidade de Miguel Romeu Amorim Neto - CRB-76283
CC141o
CALADO MARAT SPINELLI
O OVO DA SERPENTE CIBERNEacuteTICO um alerta baseado
na anaacutelise do discurso de atores expressivos da
ULTRADIREITA mundial via Redes Sociais com
destaque para o TWITTER MARAT SPINELLI CALADO --
Rio de Janeiro 2021
52 f
Orientador Viacutector Manuel Ramos Lemus
Coorientadora Silvia Ineacutes Caacutercamo de Arcuri
Trabalho de conclusatildeo de curso (graduaccedilatildeo) -
Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade
de Letras Bacharel em Letras Portuguecircs - Alematildeo
2021
1 intoleracircncia 2 extrema-direita 3
Propaganda 4 discurso de oacutedio 5 Twitter I
Lemus Viacutector Manuel Ramos orient II de Arcuri
Silvia Ineacutes Caacutercamo coorient III Tiacutetulo
FOLHA DE AVALIACcedilAtildeO
MARAT SPINELLI CALADO
DRE115202529
O OVO DA SERPENTE CIBERNEacuteTICO UM ALERTA BASEADO NA ANAacuteLISE DO
DISCURSO DE ATORES EXPRESSIVOS DA ULTRADIREITA MUNDIAL VIA REDES
SOCIAIS COM DESTAQUE PARA O TWITTER
Monografia submetida agrave Faculdade de Letras da
Universidade Federal do Rio de Janeiro como
requisito parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Bacharel
em Letras na habilitaccedilatildeo PortuguecircsAlematildeo
Data de avaliaccedilatildeo 18 05 2021
Banca Examinadora
________________________________________________ NOTA 10 _
Prof Dr Viacutector Manuel Ramos Lemus (FLUFRJ)
Presidente da Banca Examinadora
________________________________________________ NOTA 10 _
Profa Dra Silvia Ineacutes Caacutercamo de Arcuri (FLUFRJ)
Leitora Criacutetica
MEacuteDIA 10 _
Assinaturas dos avaliadores _______________________________________________
_______________________________________________
DEDICATOacuteRIA
Aos meus pais Silvia Maria Spinelli Calado e Marat do Amaral Calado que me
deram a vida muito amor carinho e educaccedilatildeo incondicionais que sempre acreditaram e
investiram em mim e nas minhas aspiraccedilotildees Ser o filho de vocecircs sempre foi eacute e seraacute um grande
orgulho As minhas irmatildes Silvia Spinelli Calado e Tatiana dos Santos Calado as minhas
avoacutes (in memoriam) Zulmira Spinelli Carneiro e Margarida do Amaral Calado ao meu
padrinho Nelciacuterio Barroso de Carvalho e finalmente a minha grande companheira e futura
esposa Ela Kirkici cujo apoio foi e eacute fundamental (minha amiga incentivadora e parceira
incansaacutevel) Ao grande amor da minha vida
AGRADECIMENTOS
Fundamentalmente agradeccedilo ao meu orientador Prof Dr Viacutector Manuel Ramos
Lemus pela oportunidade de desenvolver esta monografia como trabalho de conclusatildeo de
curso assim como agrave leitora criacutetica do presente trabalho Profa Dra Silvia Ineacutes Caacutercamo
de Acuri
Agradeccedilo tambeacutem aos docentes da Faculdade de Letras da UFRJ que foram de summa
importacircncia durante a minha graduaccedilatildeo e para a superaccedilatildeo dos obstaacuteculos enfrentados na
minha jornada Meus grandes Mestres
Obrigado Professores Doutores do Departamento de Letras Vernaacuteculas (Mocircnica
Tavares Orsini Ana Flaacutevia Lopes Magela Gerhardt Ana Paula Quadros Gomes
Violeta Virginia Rodrigues Afranio Gonccedilalves Barbosa Sofia Maria de Sousa Silva
Marcus Rogeacuterio Sampaio Salgado e Aline Ponciano dos Santos Silvestre) do
Departamento de Linguiacutestica (Marcus Antonio Rezende Maia Alessandro Boechat de
Medeiros Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo) do Departamento de Letras
Claacutessicas (Guilherme Guerreiro Brito Losso Katia Teonia Costa de Azevedo e Renan
Moreira Junqueira) do Departamento de Letras Anglo-Germacircnicas (Aacutelvaro Alfredo
Braganccedila Junior Erica Schlude Wels Fabiana Naura Macchi e Luiz Barros Montez)
da Coordenaccedilatildeo de Graduaccedilatildeo em Letras Anglo-Germacircnicas (Rogeacuterio Casanovas Tilio)
RESUMO
O presente trabalho de conclusatildeo de curso objetiva alertar para o poder do discurso e o grande
risco agrave democracia que este pode trazer frente a franca ascensatildeo da extrema-direita do
discurso fascista e neonazista O alerta resta alicerccedilado por bases teoacutericas da antiguidade
claacutessica ao seacutec XXI A intertextualidade explicita no tiacutetulo remete agrave obra ficcional de Ingmar
Bergman ldquoO ovo da serpenterdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo em alematildeo e ldquoThe Serpents Eggrdquo em
inglecircs) haja vista que ambas compartilham uma abordagem temaacutetica - o potencial
estabelecimento do mal crescendo na sociedade sorrateiramente Atraveacutes do discurso de oacutedio
e da intoleracircncia proferidos por agentes poliacuteticos da extrema direita mundial este eixo vem
ganhando destaque e apoio principalmente pela utilizaccedilatildeo da maacutequina de Propaganda assim
como fez o partido nazista de Joseph Goebbels e Adolf Hitler Analisa-se uma Propaganda
atualizada e revolucionada pelos avanccedilos da TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo)
Com o advento da Web 20 o poder dos discursos extremistas foi amplificado passou a ter
alcance global multimodal multidirecional Reforccedila-se o alerta pois com uma abordagem
acerca da interaccedilatildeo mediada pelas plataformas digitais suas Redes Sociais (RSs) em especial
o Twitter Faz-se uma revisatildeo da literatura sobre o tema e sobre o o uso das novas ferramentas
tecnoloacutegicas que potencializam os poderes nefastos do discurso extremista nas RSs ndash como a
utilizaccedilatildeo dos robocircs e os ciberataques Segue-se com a revisatildeo da literatura que ocupa-se dos
discursos de oacutedio da intoleracircncia e do extremismo (com exemplos de postagens presentes no
Corpus) acompanhados pelas poliacuteticas de uso do Twitter e a aplicaccedilatildeo das regras deste A
aplicabilidade das leis pelo mundo eacute o tema da uacuteltima seccedilatildeo destaca-se nesta a ocorrecircncia de
sansotildees a Donald J Trump como consequecircncias das postagens que este proferiu no dia 6 de
Janeiro de 2021 incitando a violecircncia e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio Encerra-se o
trabalho com as consideraccedilotildees finais do alerta e levanta-se a possibilidade de futuras
publicaccedilotildees como um desdobramento da monografia proposta
Palavras-chave intoleracircncia extrema-direita Propaganda discurso de oacutedio Twitter
ZUSAMMENFASSUNG
Die vorliegende Abschlussarbeit zielt darauf ab auf die Macht des Diskurses und das damit
verbundene groszlige Risiko fuumlr die Demokratie aufmerksam zu machen das sie angesichts des
offenen Aufstiegs der extremen Rechten des faschistischen und neonazistischen Diskurses
mit sich bringen kann Die Warnung basiert weiterhin auf theoretischen Grundlagen von der
Antike bis zum 21 Jahrhundert Die im Titel explizit erwaumlhnte Intertextualitaumlt bezieht sich auf
Ingmar Bergmans fiktives Werk bdquoDas Ei der Schlangeldquo da beide einen thematischen Ansatz
teilen die potenzielle Etablierung des Boumlsen die in der Gesellschaft im Geheimen waumlchst
Durch Hassreden und Intoleranz die von politischen Akteuren der extremen Rechten der Welt
hervorgebracht wurden hat diese Achse an Bedeutung und Unterstuumltzung gewonnen
hauptsaumlchlich uumlber den Einsatz der Propagandamaschine wie es einst ebenfalls durch die
NSDAP von Joseph Goebbels und Adolf Hitler praktiziert wurde Im weiteren Verlauf der
Arbeit wird eine aktualisierte und revolutionierte Propaganda analysiert die auf die
Fortschritte der Informations- und Kommunikationstechnologie (IKT) zuruumlckzufuumlhren ist Mit
dem Aufkommen von Web 20 wurde die Macht extremistischer Reden verstaumlrkt und eine
globale multimodale multidirektionale Reichweite erzielt Die Warnung wird daher durch
einen neuen Ansatz der Interaktion intensiviert der auf digitalen Plattformen und deren sozialen
Netzwerken (sN) insbesondere Twitter ausgelebt wird Im Anschluss wird eine Revision der
Literatur zur Thematik und zum Einsatz neuer technologischer Instrumente vorgenommen die
die schaumldlichen Kraumlfte des extremistischen Diskurses in sNn - wie den Einsatz von Robotern
und Cyber-Angriffen - verstaumlrken Darauf folgt eine Revision der Literatur die sich mit
Hassreden Intoleranz und Extremismus befasst (mit Beispielen fuumlr Beitraumlge im Corpus)
begleitet von den Nutzungsrichtlinien von Twitter und deren Anwendung Die Anwendbarkeit
von Gesetzen auf der ganzen Welt ist Gegenstand des letzten Abschnitts in diesem wird auf
die Verhaumlngung von Sanktionen gegen Donald J Trump als Folge seiner Postings am 6 Januar
2021 abgestellt die zu Gewalt anregen und in der Invasion des Kapitols gipfeln Die Arbeit
endet mit den abschlieszligenden Uumlberlegungen zur ausgesprochenen Warnung Zudem wird die
Moumlglichkeit kuumlnftiger Veroumlffentlichungen als Entfaltung der vorgelegten Abschlussarbeit
aufgeworfen
Schluumlsselwoumlrter Intoleranz extreme Rechte Propaganda Hassrede Twitter
ABSTRACT
The present work aims to alert to the power of discourse and the great risk to democracy which
it can bring concerning the frank rise of the far right groups the fascist and the neo-Nazi
speeches The alert remains based on theoretical bases from classical antiquity to the 21st
century The intertextuality made explicit in the title refers to Ingmar Bergmans fictional
work ldquoThe Serpents Eggrdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo in German) since both share a thematic
approach - the potential establishment of evil growing in society stealthily Through hate
speech and intolerance given by political agents of the world extreme right this axis has been
gaining prominence and support mainly by using the Propaganda machine as did the Nazi
party of Joseph Goebbels and Adolf Hitler An updated and revolutionized Propaganda by the
advances of ICT (Information and Communication Technology) is analyzed With the advent
of Web 20 the power of extremist speeches has been amplified it has reached a global
multimodal multidirectional reach The alert is reinforced therefore with an approach about
interaction mediated by digital platforms their Social Networks (SNs) in particular Twitter
A review of the literature on the topic and on the use of new technological tools is made which
enhance the harmful powers of extremist discourse in SNs - such as the use of robots and cyber
attacks This is followed by a review of the literature which deals with hate speech intolerance
and extremism (with examples of posts in the Corpus) accompanied by Twitter policies and
the application of its rules The applicability of laws across the world is the subject of the last
section in this case the occurrence of sanctions against the ex-republican president stands out
as a consequence of the posts he made on January 6 2021 inciting violence and culminating
in the invasion of the Capitol The work ends with the final considerations of the alert and the
possibility of future publications is raised as an unfolding of the proposed monograph
Keywords intolerance extreme right Propaganda hate speech Twitter
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
http Hiper Text Transfer Protocol
www World Wide Web1
RS(s) Rede(s) Socia(lis)
Web Sinocircnimo de World Wide Web
FN ldquoFake Newsrdquo (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
Bots Robocircs ndash softwares que executam tarefas
automatizadas mimetizando um usuaacuterio
(humano) ou vaacuterios usuaacuterios simultaneamente
DF Deep Fake viacutedeos falsos criados por computador
PV ldquoPoacutes Verdaderdquo (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo)
HT Hashtag (do inglecircs) - Termo referente aos
ldquotoacutepicosrdquo da plataforma Twitter sempre
antecedido pelo siacutembolo ldquordquo ( ex
BlackLivesMatter ndash O toacutepico chama-se
BlackLivesMatter)
TR Terceiro ldquoReichrdquo (ldquoimpeacuteriordquo em portuguecircs)
TW Tweet
RT Retweet
Post Postagem online por ex numa Rede Social
1Significado de Www encontrado no dicionaacuterio online (Diciocom)
Designaccedilatildeo da rede que conecta ou une os computadores do mundo inteiro web
Teia de alcance mundial que une documentos por links de hipertexto possibilitando uma pesquisa por
informaccedilatildeo que se efetiva pelo acesso de um documento atraveacutes de outro (s)
[Gramaacutetica] Sigla de World Wide Web Forma Abreviada do inglecircs World Wide Web
Substantivo feminino (www eacute sinocircnimo de web) Disponiacutevel em httpswwwdiciocombrwww
Acesso em 13 dez 2020
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO 13
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio 13
12 Os avanccedilos advindos da internet 20 25
13 As Redes Sociais e o Twitter 28
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA 32
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais 32
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) 33
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo 37
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter 38
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo 40
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 43
REFEREcircNCIAS 44
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI 48
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1 49
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2 50
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter 51
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington 52
11
INTRODUCcedilAtildeO
O trabalho apresentado tem como principal objetivo fazer um alerta acerca do
recrudescimento da retoacuterica poliacutetico ideoloacutegica de grupos de extrema direita ou como tambeacutem
satildeo definidos da direita ultra radical (nazifascistas) atraveacutes dos discursos de atores poliacuteticos
expressivos ao redor do mundo nas redes sociais (RSs) de maior relevacircncia com destaque para
a plataforma Twitter
Objetiva-se tambeacutem traccedilar um paralelo entre o modus operandi adotado para
massificaccedilatildeo dos discursos dos regimes fascista e nacional socialista (nazista) que se instauraram
na Europa durante a Segunda Guerra Mundial e o modus operandi adotado por grupos e partidos
de extrema direita atuais (no periacuteodo de 2015 agrave 2021) O referido paralelo atuaraacute como base
possibilitando uma anaacutelise (sucinta) um comparativo que alicerccedilaraacute o alerta proposto com base
nas afirmaccedilotildees de grandes teoacutericos das humanidades (da Antiguidade Claacutessica ao seacutecolo XXI)
A monografia aqui proposta como trabalho de conclusatildeo de curso divide-se em 4 partes
Esta introduccedilatildeo que proporcionaraacute uma contextualizaccedilatildeo histoacutericopoliacuteticofilosoacutefica
sendo a primeira parte o capiacutetulo 1 com o arcabouccedilo teoacuterico ao qual discorre na seccedilatildeo 11 sobre
O poder do discurso a Propaganda e o discurso de Oacutedio com destaque para teorias basilares
nas ciecircncias humanas da antiguidade claacutessica agrave modernidade
Em seguida na seccedilatildeo 12 elencam-se os avanccedilos advindos da internet 20 com destaque
para a abordagem de Manuel Castells Jaacute na seccedilatildeo 13 a uacuteltima seccedilatildeo do capiacutetulo 1 faz-se um
levantamento das definiccedilotildees acerca do universo das Redes Sociais (RSs) e de forma mais
especifica do Twitter representando a segunda parte do trabalho
A terceira parte deste encontra-se no capiacutetulo 2 no qual desenvolveremos uma revisatildeo da
literatura a qual na seccedilatildeo 21 nos oferece um recorte sobre a ascensatildeo global da extrema direita
e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos Media digitais materializadas no Corpus
da monografia proposta (APEcircNDICES) constituiacutedo por publicaccedilotildees em plataformas digitais de
grandes veiacuteculos da imprensa mundial com excertos ou citaccedilotildees de discursos proferidos por
atores poliacuteticos da atualidade (postagens no periacuteodo compreendido entre os anos 2015 e 2021)
mediados pelo Twitter na Europa e EUA nomeadamente Marine Le Pen (deputada na Franccedila) e
Donald J Trump (ex-presidente da repuacuteblica nos Estados Unidos da Ameacuterica) em sua seccedilatildeo 22
aborda a grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda
na atualidade ( Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) Jaacute no bojo da seccedilatildeo 23 fazemos
um contraste entre Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
12
este contraste expotildee de forma bastante clara as dificuldades no acircmbito juriacutedico de interpretaccedilatildeo
dos discursos proferidos on-line como crimes ou exerciacutecio do direito fundamental agrave liberdade de
expressatildeo e na seccedilatildeo 24 uma abordagem das Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das regras do Twitter
pertencentes ao Facebook inc fechando o capitulo 2 com a seccedilatildeo 25 a qual fornece os
apontamentos juriacutedicos segundo as leis de alguns paiacuteses e tratados internacionais no tocante a
questatildeo da aplicabilidade da lei pelo mundo questionando os limites da liberdade de expressatildeo
ou se haacute limites para esta
Finalizando o trabalho e representando a quarta parte deste oferecemos as
consideraccedilotildees finais abrindo novos horizontes de pesquisa que podem contribuir de
forma substancial para reforccedilar o alerta de um movimento que atraveacutes do discurso
propagandiacutestico tenta incessantemente eclodir O Ovo da Serpente Ciberneacutetico tema
dessa monografia
13
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio
Os hominiacutedeos2 doravante seres humanos ou simplesmente homens possuem uma
capacidade bioloacutegica exclusiva uma propriedade essencial agrave espeacutecie impar que lhes permite
desenvolver a faculdade da linguagem plena Assim
ldquo[] A natureza que nada faz em vatildeo concedeu apenas a ele o dom da
palavra que natildeo podemos confundir com os sons da voz
Estes satildeo apenas a expressatildeo de nossas sensaccedilotildees agradaacuteveis ou
desagradaacuteveis de que os outros animais satildeo como noacutes capazes
A natureza deu-lhes um oacutergatildeo limitado a este uacutenico efeito noacutes poreacutem temos a
mais senatildeo o conhecimento desenvolvido pelo menos o sentimento obscuro do bem
e do mal do uacutetil e do nocivo do justo e do injusto objetos para a manifestaccedilatildeo dos
quais nos foi principalmente dado o oacutergatildeo da fala Esse comeacutercio da palavra eacute o laccedilo
de toda sociedade domeacutestica e civil [poliacutetica] rdquo (ARISTOacuteTELES 1991 p 4)
Este que se desenvolve de forma ilimitada infinita na composiccedilatildeo de estruturas complexas
e segundo as teorias basilares do grande linguista suiacuteccedilo Ferdinand de Saussure de signos - com
seus significantes e significados utilizando-se fundamentalmente dos artifiacutecios da oralidade dos
gestos e da escrita (em seus mais diversos meios de produccedilatildeo) lsquoLange e Parolersquo (lsquoLiacutengua e Falarsquo)
satildeo componentes indissociaacuteveis da linguagem (SAUSSURE 1966)
Pois que para o grande filoacutesofo e linguista suiacuteccedilo ldquopsicologicamente nosso pensamento -
aleacutem de sua expressatildeo em palavras - eacute apenas uma massa disforme e indistinta (SAUSSURE
1966 p111 traduccedilatildeo nossa)rdquo3
Saussure destacou ldquosem linguagem o pensamento eacute uma nebulosa vaga e desconhecida
Natildeo haacute ideias preacute-existentes e nada eacute distinto antes do aparecimento da linguagemrdquo (1966 p 112
traduccedilatildeo literal da liacutengua inglesa)
A linguagem enquanto expressatildeo do pensamento comunicando e natildeo soacute uma
manifestaccedilatildeo uma sinalizaccedilatildeo instintiva dos sentidos como postulou o filoacutesofo iluminista suiacuteccedilo
Jean Jacque Rousseau
Assim se fala aos olhos muito melhor do que aos ouvidos ao menos
quando se trata de exprimir sentimentos simples Por isso pode-se imaginar que se
2 Especificamente o Homo Sapiens que eacute o primata biacutepede pertencente ao gecircnero Homo conhecido tambeacutem como
Homem Moderno 3 ldquoPsychologically our thought - apart from its expression in words - is only a shapeless and indistinct massrdquo
(SAUSSURE 1966 p111)
14
sempre conhececircssemos tatildeo-soacute necessidades fiacutesicas bem poderiacuteamos jamais ter
falado (ROUSSEAU 1999 p251)
A fala - que pode ou natildeo ser oralizada gestual por sinais manifestaccedilotildees exteriores
realizadas por sinais construiacutedos e ou mediados - assim como a liacutengua - com seus conjuntos de
regras fonoloacutegicas morfoloacutegicas sintaacuteticas e semacircnticas - satildeo componentes indissociaacuteveis da
linguagem e esta o eacute do discurso e da comunicaccedilatildeo
A linguagem eacute uma habilidade complexa e especializada que se desenvolve
espontaneamente na crianccedila sem qualquer esforccedilo consciente ou instruccedilatildeo formal
que se manifesta sem que se perceba sua loacutegica subjacente que eacute qualitativamente a
mesma em todo indiviacuteduo e que difere de capacidades mais gerais de processamento
de informaccedilotildees ou de comportamento inteligente Por esses motivos alguns
cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicoloacutegica um oacutergatildeo
mental um sistema neural ou um moacutedulo computacional
Mas prefiro o simples e banal termo instinto Ele transmite a ideia de que
as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer
teias (PINKER 2002 p 9)
O psicoacutelogo canadense evolucionista Steven Pinker (2002) defende a noccedilatildeo de
ldquolinguagem como instintordquo seguindo tambeacutem algumas das teorias do grande linguista do
ldquoInstituto de Tecnologia de Massachusettsrdquo (ou ldquoMITrdquo sigla em liacutengua inglesa) Noam Chomsky
Com bases neodarwinianas a ldquolinguagem como instintordquo se insere no processo de adaptaccedilatildeo
evolutiva dos seres humanos Afirmou no iniacutecio do seacuteculo XXI ldquoNo seacuteculo 20 a tese mais
famosa de que a linguagem eacute como um instinto foi elaborada por Noam Chomsky []rdquo
(PINKER 2002 p 14)
A expressatildeo do pensamento humano e todas as interaccedilotildees sociolinguiacutesticas satildeo alicerccediladas
pelo ldquoλόγος4rdquo ou ldquoLoacutegosrdquo em transliteraccedilatildeo do grego (pelo Loacutegos entendemos como pelo
discurso pela linguagem pela palavra)
Tanto a linguagem quanto a cogniccedilatildeo estatildeo fortemente entrelaccediladas e como fruto de
tamanha interdependecircncia temos o que Pinker (1994 p 82) define como lsquomentalesersquo (lsquomentalecircsrsquo
em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) - a representaccedilatildeo do pensamento pela linguagem ndash
4 λόγος 1 λέγω (A) the word or that by which the inward thought is expressed Lat oratio and (B) the inward thought itself
Lat ratio ALat vox oratio that which is said or spoken Ia word pl words i e language talk Hom etc λόγου ἕνεκα Lat dicis causa merely for talkings sake Plat
λόγῳ in word in pretence opp to ἔργῳ (in deed in reality) Hdt attic IIa word saying statement Thuc an oracle Pind Platmdash a saying maxim proverb Pind Aesch [] IIIspeech discourse conversation εἰς λόγους ἐλθεῖν συνελθεῖν ἀφικέσθαι τινί Hdt attic λόγου μεῖζον
κρεῖσσον beyond expression Hdt Thuc λόγου ἄξιον worth mention Hdt
15
no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
16
do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
17
apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
18
submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
19
Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
20
Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
21
O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
22
Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
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judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
24
A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
25
12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
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buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
27
comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
28
minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
29
perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
30
de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
31
fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
32
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
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Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
34
O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
35
2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
36
mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
37
Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
38
ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
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48
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI
Frames do filme 46O eterno judeu (cenas exaltando a pureza racial dos alematildees arianos)
Frames do filme O eterno judeu (cenas com doutrinaccedilotildees antissemita intolerante e racista)
Propaganda impressa nazista 47com forte apelo emocional racial e de eugenia
46 Disponiacutevel em httpsarchiveorgdetailsEberhardTaubertOEternoJudeu Acesso em 19 dez 2020 47 Disponiacutevel em httpswwwushmmorg Acesso em 19 dez 2020
49
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1
Postagem racista no perfil oficial do 45deg
Presidente dos EUA48 (POTUS45)
Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
httpstwittercommlp_officielstatus677041078810361
856 Acesso em 16 dez 2015
48 Arquivada pelo siacutetio na web PolitiTweetorg Disponiacutevel em
httpspolititweetorgtweetaccount=25073877amptweet=1339914253596319744
Acesso em 10 jan 2021
O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021
MARAT SPINELLI CALADO
O OVO DA SERPENTE CIBERNEacuteTICO um alerta baseado na anaacutelise do discurso de atores
expressivos da ULTRADIREITA mundial via Redes Sociais com destaque para o TWITTER
Monografia submetida agrave Faculdade de Letras da
Universidade Federal do Rio de Janeiro como
requisito parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Bacharel
em Letras na habilitaccedilatildeo PortuguecircsAlematildeo
Orientador Prof Dr Viacutector Manuel Ramos Lemus
Rio de Janeiro
2021
CIP - Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo
Elaborado pelo Sistema de Geraccedilatildeo Automaacutetica da UFRJ com os dados fornecidospelo(a) autor(a) sob a responsabilidade de Miguel Romeu Amorim Neto - CRB-76283
CC141o
CALADO MARAT SPINELLI
O OVO DA SERPENTE CIBERNEacuteTICO um alerta baseado
na anaacutelise do discurso de atores expressivos da
ULTRADIREITA mundial via Redes Sociais com
destaque para o TWITTER MARAT SPINELLI CALADO --
Rio de Janeiro 2021
52 f
Orientador Viacutector Manuel Ramos Lemus
Coorientadora Silvia Ineacutes Caacutercamo de Arcuri
Trabalho de conclusatildeo de curso (graduaccedilatildeo) -
Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade
de Letras Bacharel em Letras Portuguecircs - Alematildeo
2021
1 intoleracircncia 2 extrema-direita 3
Propaganda 4 discurso de oacutedio 5 Twitter I
Lemus Viacutector Manuel Ramos orient II de Arcuri
Silvia Ineacutes Caacutercamo coorient III Tiacutetulo
FOLHA DE AVALIACcedilAtildeO
MARAT SPINELLI CALADO
DRE115202529
O OVO DA SERPENTE CIBERNEacuteTICO UM ALERTA BASEADO NA ANAacuteLISE DO
DISCURSO DE ATORES EXPRESSIVOS DA ULTRADIREITA MUNDIAL VIA REDES
SOCIAIS COM DESTAQUE PARA O TWITTER
Monografia submetida agrave Faculdade de Letras da
Universidade Federal do Rio de Janeiro como
requisito parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Bacharel
em Letras na habilitaccedilatildeo PortuguecircsAlematildeo
Data de avaliaccedilatildeo 18 05 2021
Banca Examinadora
________________________________________________ NOTA 10 _
Prof Dr Viacutector Manuel Ramos Lemus (FLUFRJ)
Presidente da Banca Examinadora
________________________________________________ NOTA 10 _
Profa Dra Silvia Ineacutes Caacutercamo de Arcuri (FLUFRJ)
Leitora Criacutetica
MEacuteDIA 10 _
Assinaturas dos avaliadores _______________________________________________
_______________________________________________
DEDICATOacuteRIA
Aos meus pais Silvia Maria Spinelli Calado e Marat do Amaral Calado que me
deram a vida muito amor carinho e educaccedilatildeo incondicionais que sempre acreditaram e
investiram em mim e nas minhas aspiraccedilotildees Ser o filho de vocecircs sempre foi eacute e seraacute um grande
orgulho As minhas irmatildes Silvia Spinelli Calado e Tatiana dos Santos Calado as minhas
avoacutes (in memoriam) Zulmira Spinelli Carneiro e Margarida do Amaral Calado ao meu
padrinho Nelciacuterio Barroso de Carvalho e finalmente a minha grande companheira e futura
esposa Ela Kirkici cujo apoio foi e eacute fundamental (minha amiga incentivadora e parceira
incansaacutevel) Ao grande amor da minha vida
AGRADECIMENTOS
Fundamentalmente agradeccedilo ao meu orientador Prof Dr Viacutector Manuel Ramos
Lemus pela oportunidade de desenvolver esta monografia como trabalho de conclusatildeo de
curso assim como agrave leitora criacutetica do presente trabalho Profa Dra Silvia Ineacutes Caacutercamo
de Acuri
Agradeccedilo tambeacutem aos docentes da Faculdade de Letras da UFRJ que foram de summa
importacircncia durante a minha graduaccedilatildeo e para a superaccedilatildeo dos obstaacuteculos enfrentados na
minha jornada Meus grandes Mestres
Obrigado Professores Doutores do Departamento de Letras Vernaacuteculas (Mocircnica
Tavares Orsini Ana Flaacutevia Lopes Magela Gerhardt Ana Paula Quadros Gomes
Violeta Virginia Rodrigues Afranio Gonccedilalves Barbosa Sofia Maria de Sousa Silva
Marcus Rogeacuterio Sampaio Salgado e Aline Ponciano dos Santos Silvestre) do
Departamento de Linguiacutestica (Marcus Antonio Rezende Maia Alessandro Boechat de
Medeiros Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo) do Departamento de Letras
Claacutessicas (Guilherme Guerreiro Brito Losso Katia Teonia Costa de Azevedo e Renan
Moreira Junqueira) do Departamento de Letras Anglo-Germacircnicas (Aacutelvaro Alfredo
Braganccedila Junior Erica Schlude Wels Fabiana Naura Macchi e Luiz Barros Montez)
da Coordenaccedilatildeo de Graduaccedilatildeo em Letras Anglo-Germacircnicas (Rogeacuterio Casanovas Tilio)
RESUMO
O presente trabalho de conclusatildeo de curso objetiva alertar para o poder do discurso e o grande
risco agrave democracia que este pode trazer frente a franca ascensatildeo da extrema-direita do
discurso fascista e neonazista O alerta resta alicerccedilado por bases teoacutericas da antiguidade
claacutessica ao seacutec XXI A intertextualidade explicita no tiacutetulo remete agrave obra ficcional de Ingmar
Bergman ldquoO ovo da serpenterdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo em alematildeo e ldquoThe Serpents Eggrdquo em
inglecircs) haja vista que ambas compartilham uma abordagem temaacutetica - o potencial
estabelecimento do mal crescendo na sociedade sorrateiramente Atraveacutes do discurso de oacutedio
e da intoleracircncia proferidos por agentes poliacuteticos da extrema direita mundial este eixo vem
ganhando destaque e apoio principalmente pela utilizaccedilatildeo da maacutequina de Propaganda assim
como fez o partido nazista de Joseph Goebbels e Adolf Hitler Analisa-se uma Propaganda
atualizada e revolucionada pelos avanccedilos da TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo)
Com o advento da Web 20 o poder dos discursos extremistas foi amplificado passou a ter
alcance global multimodal multidirecional Reforccedila-se o alerta pois com uma abordagem
acerca da interaccedilatildeo mediada pelas plataformas digitais suas Redes Sociais (RSs) em especial
o Twitter Faz-se uma revisatildeo da literatura sobre o tema e sobre o o uso das novas ferramentas
tecnoloacutegicas que potencializam os poderes nefastos do discurso extremista nas RSs ndash como a
utilizaccedilatildeo dos robocircs e os ciberataques Segue-se com a revisatildeo da literatura que ocupa-se dos
discursos de oacutedio da intoleracircncia e do extremismo (com exemplos de postagens presentes no
Corpus) acompanhados pelas poliacuteticas de uso do Twitter e a aplicaccedilatildeo das regras deste A
aplicabilidade das leis pelo mundo eacute o tema da uacuteltima seccedilatildeo destaca-se nesta a ocorrecircncia de
sansotildees a Donald J Trump como consequecircncias das postagens que este proferiu no dia 6 de
Janeiro de 2021 incitando a violecircncia e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio Encerra-se o
trabalho com as consideraccedilotildees finais do alerta e levanta-se a possibilidade de futuras
publicaccedilotildees como um desdobramento da monografia proposta
Palavras-chave intoleracircncia extrema-direita Propaganda discurso de oacutedio Twitter
ZUSAMMENFASSUNG
Die vorliegende Abschlussarbeit zielt darauf ab auf die Macht des Diskurses und das damit
verbundene groszlige Risiko fuumlr die Demokratie aufmerksam zu machen das sie angesichts des
offenen Aufstiegs der extremen Rechten des faschistischen und neonazistischen Diskurses
mit sich bringen kann Die Warnung basiert weiterhin auf theoretischen Grundlagen von der
Antike bis zum 21 Jahrhundert Die im Titel explizit erwaumlhnte Intertextualitaumlt bezieht sich auf
Ingmar Bergmans fiktives Werk bdquoDas Ei der Schlangeldquo da beide einen thematischen Ansatz
teilen die potenzielle Etablierung des Boumlsen die in der Gesellschaft im Geheimen waumlchst
Durch Hassreden und Intoleranz die von politischen Akteuren der extremen Rechten der Welt
hervorgebracht wurden hat diese Achse an Bedeutung und Unterstuumltzung gewonnen
hauptsaumlchlich uumlber den Einsatz der Propagandamaschine wie es einst ebenfalls durch die
NSDAP von Joseph Goebbels und Adolf Hitler praktiziert wurde Im weiteren Verlauf der
Arbeit wird eine aktualisierte und revolutionierte Propaganda analysiert die auf die
Fortschritte der Informations- und Kommunikationstechnologie (IKT) zuruumlckzufuumlhren ist Mit
dem Aufkommen von Web 20 wurde die Macht extremistischer Reden verstaumlrkt und eine
globale multimodale multidirektionale Reichweite erzielt Die Warnung wird daher durch
einen neuen Ansatz der Interaktion intensiviert der auf digitalen Plattformen und deren sozialen
Netzwerken (sN) insbesondere Twitter ausgelebt wird Im Anschluss wird eine Revision der
Literatur zur Thematik und zum Einsatz neuer technologischer Instrumente vorgenommen die
die schaumldlichen Kraumlfte des extremistischen Diskurses in sNn - wie den Einsatz von Robotern
und Cyber-Angriffen - verstaumlrken Darauf folgt eine Revision der Literatur die sich mit
Hassreden Intoleranz und Extremismus befasst (mit Beispielen fuumlr Beitraumlge im Corpus)
begleitet von den Nutzungsrichtlinien von Twitter und deren Anwendung Die Anwendbarkeit
von Gesetzen auf der ganzen Welt ist Gegenstand des letzten Abschnitts in diesem wird auf
die Verhaumlngung von Sanktionen gegen Donald J Trump als Folge seiner Postings am 6 Januar
2021 abgestellt die zu Gewalt anregen und in der Invasion des Kapitols gipfeln Die Arbeit
endet mit den abschlieszligenden Uumlberlegungen zur ausgesprochenen Warnung Zudem wird die
Moumlglichkeit kuumlnftiger Veroumlffentlichungen als Entfaltung der vorgelegten Abschlussarbeit
aufgeworfen
Schluumlsselwoumlrter Intoleranz extreme Rechte Propaganda Hassrede Twitter
ABSTRACT
The present work aims to alert to the power of discourse and the great risk to democracy which
it can bring concerning the frank rise of the far right groups the fascist and the neo-Nazi
speeches The alert remains based on theoretical bases from classical antiquity to the 21st
century The intertextuality made explicit in the title refers to Ingmar Bergmans fictional
work ldquoThe Serpents Eggrdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo in German) since both share a thematic
approach - the potential establishment of evil growing in society stealthily Through hate
speech and intolerance given by political agents of the world extreme right this axis has been
gaining prominence and support mainly by using the Propaganda machine as did the Nazi
party of Joseph Goebbels and Adolf Hitler An updated and revolutionized Propaganda by the
advances of ICT (Information and Communication Technology) is analyzed With the advent
of Web 20 the power of extremist speeches has been amplified it has reached a global
multimodal multidirectional reach The alert is reinforced therefore with an approach about
interaction mediated by digital platforms their Social Networks (SNs) in particular Twitter
A review of the literature on the topic and on the use of new technological tools is made which
enhance the harmful powers of extremist discourse in SNs - such as the use of robots and cyber
attacks This is followed by a review of the literature which deals with hate speech intolerance
and extremism (with examples of posts in the Corpus) accompanied by Twitter policies and
the application of its rules The applicability of laws across the world is the subject of the last
section in this case the occurrence of sanctions against the ex-republican president stands out
as a consequence of the posts he made on January 6 2021 inciting violence and culminating
in the invasion of the Capitol The work ends with the final considerations of the alert and the
possibility of future publications is raised as an unfolding of the proposed monograph
Keywords intolerance extreme right Propaganda hate speech Twitter
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
http Hiper Text Transfer Protocol
www World Wide Web1
RS(s) Rede(s) Socia(lis)
Web Sinocircnimo de World Wide Web
FN ldquoFake Newsrdquo (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
Bots Robocircs ndash softwares que executam tarefas
automatizadas mimetizando um usuaacuterio
(humano) ou vaacuterios usuaacuterios simultaneamente
DF Deep Fake viacutedeos falsos criados por computador
PV ldquoPoacutes Verdaderdquo (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo)
HT Hashtag (do inglecircs) - Termo referente aos
ldquotoacutepicosrdquo da plataforma Twitter sempre
antecedido pelo siacutembolo ldquordquo ( ex
BlackLivesMatter ndash O toacutepico chama-se
BlackLivesMatter)
TR Terceiro ldquoReichrdquo (ldquoimpeacuteriordquo em portuguecircs)
TW Tweet
RT Retweet
Post Postagem online por ex numa Rede Social
1Significado de Www encontrado no dicionaacuterio online (Diciocom)
Designaccedilatildeo da rede que conecta ou une os computadores do mundo inteiro web
Teia de alcance mundial que une documentos por links de hipertexto possibilitando uma pesquisa por
informaccedilatildeo que se efetiva pelo acesso de um documento atraveacutes de outro (s)
[Gramaacutetica] Sigla de World Wide Web Forma Abreviada do inglecircs World Wide Web
Substantivo feminino (www eacute sinocircnimo de web) Disponiacutevel em httpswwwdiciocombrwww
Acesso em 13 dez 2020
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO 13
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio 13
12 Os avanccedilos advindos da internet 20 25
13 As Redes Sociais e o Twitter 28
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA 32
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais 32
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) 33
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo 37
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter 38
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo 40
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 43
REFEREcircNCIAS 44
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI 48
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1 49
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2 50
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter 51
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington 52
11
INTRODUCcedilAtildeO
O trabalho apresentado tem como principal objetivo fazer um alerta acerca do
recrudescimento da retoacuterica poliacutetico ideoloacutegica de grupos de extrema direita ou como tambeacutem
satildeo definidos da direita ultra radical (nazifascistas) atraveacutes dos discursos de atores poliacuteticos
expressivos ao redor do mundo nas redes sociais (RSs) de maior relevacircncia com destaque para
a plataforma Twitter
Objetiva-se tambeacutem traccedilar um paralelo entre o modus operandi adotado para
massificaccedilatildeo dos discursos dos regimes fascista e nacional socialista (nazista) que se instauraram
na Europa durante a Segunda Guerra Mundial e o modus operandi adotado por grupos e partidos
de extrema direita atuais (no periacuteodo de 2015 agrave 2021) O referido paralelo atuaraacute como base
possibilitando uma anaacutelise (sucinta) um comparativo que alicerccedilaraacute o alerta proposto com base
nas afirmaccedilotildees de grandes teoacutericos das humanidades (da Antiguidade Claacutessica ao seacutecolo XXI)
A monografia aqui proposta como trabalho de conclusatildeo de curso divide-se em 4 partes
Esta introduccedilatildeo que proporcionaraacute uma contextualizaccedilatildeo histoacutericopoliacuteticofilosoacutefica
sendo a primeira parte o capiacutetulo 1 com o arcabouccedilo teoacuterico ao qual discorre na seccedilatildeo 11 sobre
O poder do discurso a Propaganda e o discurso de Oacutedio com destaque para teorias basilares
nas ciecircncias humanas da antiguidade claacutessica agrave modernidade
Em seguida na seccedilatildeo 12 elencam-se os avanccedilos advindos da internet 20 com destaque
para a abordagem de Manuel Castells Jaacute na seccedilatildeo 13 a uacuteltima seccedilatildeo do capiacutetulo 1 faz-se um
levantamento das definiccedilotildees acerca do universo das Redes Sociais (RSs) e de forma mais
especifica do Twitter representando a segunda parte do trabalho
A terceira parte deste encontra-se no capiacutetulo 2 no qual desenvolveremos uma revisatildeo da
literatura a qual na seccedilatildeo 21 nos oferece um recorte sobre a ascensatildeo global da extrema direita
e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos Media digitais materializadas no Corpus
da monografia proposta (APEcircNDICES) constituiacutedo por publicaccedilotildees em plataformas digitais de
grandes veiacuteculos da imprensa mundial com excertos ou citaccedilotildees de discursos proferidos por
atores poliacuteticos da atualidade (postagens no periacuteodo compreendido entre os anos 2015 e 2021)
mediados pelo Twitter na Europa e EUA nomeadamente Marine Le Pen (deputada na Franccedila) e
Donald J Trump (ex-presidente da repuacuteblica nos Estados Unidos da Ameacuterica) em sua seccedilatildeo 22
aborda a grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda
na atualidade ( Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) Jaacute no bojo da seccedilatildeo 23 fazemos
um contraste entre Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
12
este contraste expotildee de forma bastante clara as dificuldades no acircmbito juriacutedico de interpretaccedilatildeo
dos discursos proferidos on-line como crimes ou exerciacutecio do direito fundamental agrave liberdade de
expressatildeo e na seccedilatildeo 24 uma abordagem das Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das regras do Twitter
pertencentes ao Facebook inc fechando o capitulo 2 com a seccedilatildeo 25 a qual fornece os
apontamentos juriacutedicos segundo as leis de alguns paiacuteses e tratados internacionais no tocante a
questatildeo da aplicabilidade da lei pelo mundo questionando os limites da liberdade de expressatildeo
ou se haacute limites para esta
Finalizando o trabalho e representando a quarta parte deste oferecemos as
consideraccedilotildees finais abrindo novos horizontes de pesquisa que podem contribuir de
forma substancial para reforccedilar o alerta de um movimento que atraveacutes do discurso
propagandiacutestico tenta incessantemente eclodir O Ovo da Serpente Ciberneacutetico tema
dessa monografia
13
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio
Os hominiacutedeos2 doravante seres humanos ou simplesmente homens possuem uma
capacidade bioloacutegica exclusiva uma propriedade essencial agrave espeacutecie impar que lhes permite
desenvolver a faculdade da linguagem plena Assim
ldquo[] A natureza que nada faz em vatildeo concedeu apenas a ele o dom da
palavra que natildeo podemos confundir com os sons da voz
Estes satildeo apenas a expressatildeo de nossas sensaccedilotildees agradaacuteveis ou
desagradaacuteveis de que os outros animais satildeo como noacutes capazes
A natureza deu-lhes um oacutergatildeo limitado a este uacutenico efeito noacutes poreacutem temos a
mais senatildeo o conhecimento desenvolvido pelo menos o sentimento obscuro do bem
e do mal do uacutetil e do nocivo do justo e do injusto objetos para a manifestaccedilatildeo dos
quais nos foi principalmente dado o oacutergatildeo da fala Esse comeacutercio da palavra eacute o laccedilo
de toda sociedade domeacutestica e civil [poliacutetica] rdquo (ARISTOacuteTELES 1991 p 4)
Este que se desenvolve de forma ilimitada infinita na composiccedilatildeo de estruturas complexas
e segundo as teorias basilares do grande linguista suiacuteccedilo Ferdinand de Saussure de signos - com
seus significantes e significados utilizando-se fundamentalmente dos artifiacutecios da oralidade dos
gestos e da escrita (em seus mais diversos meios de produccedilatildeo) lsquoLange e Parolersquo (lsquoLiacutengua e Falarsquo)
satildeo componentes indissociaacuteveis da linguagem (SAUSSURE 1966)
Pois que para o grande filoacutesofo e linguista suiacuteccedilo ldquopsicologicamente nosso pensamento -
aleacutem de sua expressatildeo em palavras - eacute apenas uma massa disforme e indistinta (SAUSSURE
1966 p111 traduccedilatildeo nossa)rdquo3
Saussure destacou ldquosem linguagem o pensamento eacute uma nebulosa vaga e desconhecida
Natildeo haacute ideias preacute-existentes e nada eacute distinto antes do aparecimento da linguagemrdquo (1966 p 112
traduccedilatildeo literal da liacutengua inglesa)
A linguagem enquanto expressatildeo do pensamento comunicando e natildeo soacute uma
manifestaccedilatildeo uma sinalizaccedilatildeo instintiva dos sentidos como postulou o filoacutesofo iluminista suiacuteccedilo
Jean Jacque Rousseau
Assim se fala aos olhos muito melhor do que aos ouvidos ao menos
quando se trata de exprimir sentimentos simples Por isso pode-se imaginar que se
2 Especificamente o Homo Sapiens que eacute o primata biacutepede pertencente ao gecircnero Homo conhecido tambeacutem como
Homem Moderno 3 ldquoPsychologically our thought - apart from its expression in words - is only a shapeless and indistinct massrdquo
(SAUSSURE 1966 p111)
14
sempre conhececircssemos tatildeo-soacute necessidades fiacutesicas bem poderiacuteamos jamais ter
falado (ROUSSEAU 1999 p251)
A fala - que pode ou natildeo ser oralizada gestual por sinais manifestaccedilotildees exteriores
realizadas por sinais construiacutedos e ou mediados - assim como a liacutengua - com seus conjuntos de
regras fonoloacutegicas morfoloacutegicas sintaacuteticas e semacircnticas - satildeo componentes indissociaacuteveis da
linguagem e esta o eacute do discurso e da comunicaccedilatildeo
A linguagem eacute uma habilidade complexa e especializada que se desenvolve
espontaneamente na crianccedila sem qualquer esforccedilo consciente ou instruccedilatildeo formal
que se manifesta sem que se perceba sua loacutegica subjacente que eacute qualitativamente a
mesma em todo indiviacuteduo e que difere de capacidades mais gerais de processamento
de informaccedilotildees ou de comportamento inteligente Por esses motivos alguns
cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicoloacutegica um oacutergatildeo
mental um sistema neural ou um moacutedulo computacional
Mas prefiro o simples e banal termo instinto Ele transmite a ideia de que
as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer
teias (PINKER 2002 p 9)
O psicoacutelogo canadense evolucionista Steven Pinker (2002) defende a noccedilatildeo de
ldquolinguagem como instintordquo seguindo tambeacutem algumas das teorias do grande linguista do
ldquoInstituto de Tecnologia de Massachusettsrdquo (ou ldquoMITrdquo sigla em liacutengua inglesa) Noam Chomsky
Com bases neodarwinianas a ldquolinguagem como instintordquo se insere no processo de adaptaccedilatildeo
evolutiva dos seres humanos Afirmou no iniacutecio do seacuteculo XXI ldquoNo seacuteculo 20 a tese mais
famosa de que a linguagem eacute como um instinto foi elaborada por Noam Chomsky []rdquo
(PINKER 2002 p 14)
A expressatildeo do pensamento humano e todas as interaccedilotildees sociolinguiacutesticas satildeo alicerccediladas
pelo ldquoλόγος4rdquo ou ldquoLoacutegosrdquo em transliteraccedilatildeo do grego (pelo Loacutegos entendemos como pelo
discurso pela linguagem pela palavra)
Tanto a linguagem quanto a cogniccedilatildeo estatildeo fortemente entrelaccediladas e como fruto de
tamanha interdependecircncia temos o que Pinker (1994 p 82) define como lsquomentalesersquo (lsquomentalecircsrsquo
em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) - a representaccedilatildeo do pensamento pela linguagem ndash
4 λόγος 1 λέγω (A) the word or that by which the inward thought is expressed Lat oratio and (B) the inward thought itself
Lat ratio ALat vox oratio that which is said or spoken Ia word pl words i e language talk Hom etc λόγου ἕνεκα Lat dicis causa merely for talkings sake Plat
λόγῳ in word in pretence opp to ἔργῳ (in deed in reality) Hdt attic IIa word saying statement Thuc an oracle Pind Platmdash a saying maxim proverb Pind Aesch [] IIIspeech discourse conversation εἰς λόγους ἐλθεῖν συνελθεῖν ἀφικέσθαι τινί Hdt attic λόγου μεῖζον
κρεῖσσον beyond expression Hdt Thuc λόγου ἄξιον worth mention Hdt
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no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
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do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
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apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
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submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
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Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
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Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
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O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
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Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
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judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
24
A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
25
12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
26
buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
27
comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
28
minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
29
perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
30
de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
31
fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
32
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
33
Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
34
O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
35
2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
36
mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
37
Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
38
ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
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APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI
Frames do filme 46O eterno judeu (cenas exaltando a pureza racial dos alematildees arianos)
Frames do filme O eterno judeu (cenas com doutrinaccedilotildees antissemita intolerante e racista)
Propaganda impressa nazista 47com forte apelo emocional racial e de eugenia
46 Disponiacutevel em httpsarchiveorgdetailsEberhardTaubertOEternoJudeu Acesso em 19 dez 2020 47 Disponiacutevel em httpswwwushmmorg Acesso em 19 dez 2020
49
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1
Postagem racista no perfil oficial do 45deg
Presidente dos EUA48 (POTUS45)
Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
httpstwittercommlp_officielstatus677041078810361
856 Acesso em 16 dez 2015
48 Arquivada pelo siacutetio na web PolitiTweetorg Disponiacutevel em
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Acesso em 10 jan 2021
O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021
CIP - Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo
Elaborado pelo Sistema de Geraccedilatildeo Automaacutetica da UFRJ com os dados fornecidospelo(a) autor(a) sob a responsabilidade de Miguel Romeu Amorim Neto - CRB-76283
CC141o
CALADO MARAT SPINELLI
O OVO DA SERPENTE CIBERNEacuteTICO um alerta baseado
na anaacutelise do discurso de atores expressivos da
ULTRADIREITA mundial via Redes Sociais com
destaque para o TWITTER MARAT SPINELLI CALADO --
Rio de Janeiro 2021
52 f
Orientador Viacutector Manuel Ramos Lemus
Coorientadora Silvia Ineacutes Caacutercamo de Arcuri
Trabalho de conclusatildeo de curso (graduaccedilatildeo) -
Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade
de Letras Bacharel em Letras Portuguecircs - Alematildeo
2021
1 intoleracircncia 2 extrema-direita 3
Propaganda 4 discurso de oacutedio 5 Twitter I
Lemus Viacutector Manuel Ramos orient II de Arcuri
Silvia Ineacutes Caacutercamo coorient III Tiacutetulo
FOLHA DE AVALIACcedilAtildeO
MARAT SPINELLI CALADO
DRE115202529
O OVO DA SERPENTE CIBERNEacuteTICO UM ALERTA BASEADO NA ANAacuteLISE DO
DISCURSO DE ATORES EXPRESSIVOS DA ULTRADIREITA MUNDIAL VIA REDES
SOCIAIS COM DESTAQUE PARA O TWITTER
Monografia submetida agrave Faculdade de Letras da
Universidade Federal do Rio de Janeiro como
requisito parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Bacharel
em Letras na habilitaccedilatildeo PortuguecircsAlematildeo
Data de avaliaccedilatildeo 18 05 2021
Banca Examinadora
________________________________________________ NOTA 10 _
Prof Dr Viacutector Manuel Ramos Lemus (FLUFRJ)
Presidente da Banca Examinadora
________________________________________________ NOTA 10 _
Profa Dra Silvia Ineacutes Caacutercamo de Arcuri (FLUFRJ)
Leitora Criacutetica
MEacuteDIA 10 _
Assinaturas dos avaliadores _______________________________________________
_______________________________________________
DEDICATOacuteRIA
Aos meus pais Silvia Maria Spinelli Calado e Marat do Amaral Calado que me
deram a vida muito amor carinho e educaccedilatildeo incondicionais que sempre acreditaram e
investiram em mim e nas minhas aspiraccedilotildees Ser o filho de vocecircs sempre foi eacute e seraacute um grande
orgulho As minhas irmatildes Silvia Spinelli Calado e Tatiana dos Santos Calado as minhas
avoacutes (in memoriam) Zulmira Spinelli Carneiro e Margarida do Amaral Calado ao meu
padrinho Nelciacuterio Barroso de Carvalho e finalmente a minha grande companheira e futura
esposa Ela Kirkici cujo apoio foi e eacute fundamental (minha amiga incentivadora e parceira
incansaacutevel) Ao grande amor da minha vida
AGRADECIMENTOS
Fundamentalmente agradeccedilo ao meu orientador Prof Dr Viacutector Manuel Ramos
Lemus pela oportunidade de desenvolver esta monografia como trabalho de conclusatildeo de
curso assim como agrave leitora criacutetica do presente trabalho Profa Dra Silvia Ineacutes Caacutercamo
de Acuri
Agradeccedilo tambeacutem aos docentes da Faculdade de Letras da UFRJ que foram de summa
importacircncia durante a minha graduaccedilatildeo e para a superaccedilatildeo dos obstaacuteculos enfrentados na
minha jornada Meus grandes Mestres
Obrigado Professores Doutores do Departamento de Letras Vernaacuteculas (Mocircnica
Tavares Orsini Ana Flaacutevia Lopes Magela Gerhardt Ana Paula Quadros Gomes
Violeta Virginia Rodrigues Afranio Gonccedilalves Barbosa Sofia Maria de Sousa Silva
Marcus Rogeacuterio Sampaio Salgado e Aline Ponciano dos Santos Silvestre) do
Departamento de Linguiacutestica (Marcus Antonio Rezende Maia Alessandro Boechat de
Medeiros Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo) do Departamento de Letras
Claacutessicas (Guilherme Guerreiro Brito Losso Katia Teonia Costa de Azevedo e Renan
Moreira Junqueira) do Departamento de Letras Anglo-Germacircnicas (Aacutelvaro Alfredo
Braganccedila Junior Erica Schlude Wels Fabiana Naura Macchi e Luiz Barros Montez)
da Coordenaccedilatildeo de Graduaccedilatildeo em Letras Anglo-Germacircnicas (Rogeacuterio Casanovas Tilio)
RESUMO
O presente trabalho de conclusatildeo de curso objetiva alertar para o poder do discurso e o grande
risco agrave democracia que este pode trazer frente a franca ascensatildeo da extrema-direita do
discurso fascista e neonazista O alerta resta alicerccedilado por bases teoacutericas da antiguidade
claacutessica ao seacutec XXI A intertextualidade explicita no tiacutetulo remete agrave obra ficcional de Ingmar
Bergman ldquoO ovo da serpenterdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo em alematildeo e ldquoThe Serpents Eggrdquo em
inglecircs) haja vista que ambas compartilham uma abordagem temaacutetica - o potencial
estabelecimento do mal crescendo na sociedade sorrateiramente Atraveacutes do discurso de oacutedio
e da intoleracircncia proferidos por agentes poliacuteticos da extrema direita mundial este eixo vem
ganhando destaque e apoio principalmente pela utilizaccedilatildeo da maacutequina de Propaganda assim
como fez o partido nazista de Joseph Goebbels e Adolf Hitler Analisa-se uma Propaganda
atualizada e revolucionada pelos avanccedilos da TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo)
Com o advento da Web 20 o poder dos discursos extremistas foi amplificado passou a ter
alcance global multimodal multidirecional Reforccedila-se o alerta pois com uma abordagem
acerca da interaccedilatildeo mediada pelas plataformas digitais suas Redes Sociais (RSs) em especial
o Twitter Faz-se uma revisatildeo da literatura sobre o tema e sobre o o uso das novas ferramentas
tecnoloacutegicas que potencializam os poderes nefastos do discurso extremista nas RSs ndash como a
utilizaccedilatildeo dos robocircs e os ciberataques Segue-se com a revisatildeo da literatura que ocupa-se dos
discursos de oacutedio da intoleracircncia e do extremismo (com exemplos de postagens presentes no
Corpus) acompanhados pelas poliacuteticas de uso do Twitter e a aplicaccedilatildeo das regras deste A
aplicabilidade das leis pelo mundo eacute o tema da uacuteltima seccedilatildeo destaca-se nesta a ocorrecircncia de
sansotildees a Donald J Trump como consequecircncias das postagens que este proferiu no dia 6 de
Janeiro de 2021 incitando a violecircncia e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio Encerra-se o
trabalho com as consideraccedilotildees finais do alerta e levanta-se a possibilidade de futuras
publicaccedilotildees como um desdobramento da monografia proposta
Palavras-chave intoleracircncia extrema-direita Propaganda discurso de oacutedio Twitter
ZUSAMMENFASSUNG
Die vorliegende Abschlussarbeit zielt darauf ab auf die Macht des Diskurses und das damit
verbundene groszlige Risiko fuumlr die Demokratie aufmerksam zu machen das sie angesichts des
offenen Aufstiegs der extremen Rechten des faschistischen und neonazistischen Diskurses
mit sich bringen kann Die Warnung basiert weiterhin auf theoretischen Grundlagen von der
Antike bis zum 21 Jahrhundert Die im Titel explizit erwaumlhnte Intertextualitaumlt bezieht sich auf
Ingmar Bergmans fiktives Werk bdquoDas Ei der Schlangeldquo da beide einen thematischen Ansatz
teilen die potenzielle Etablierung des Boumlsen die in der Gesellschaft im Geheimen waumlchst
Durch Hassreden und Intoleranz die von politischen Akteuren der extremen Rechten der Welt
hervorgebracht wurden hat diese Achse an Bedeutung und Unterstuumltzung gewonnen
hauptsaumlchlich uumlber den Einsatz der Propagandamaschine wie es einst ebenfalls durch die
NSDAP von Joseph Goebbels und Adolf Hitler praktiziert wurde Im weiteren Verlauf der
Arbeit wird eine aktualisierte und revolutionierte Propaganda analysiert die auf die
Fortschritte der Informations- und Kommunikationstechnologie (IKT) zuruumlckzufuumlhren ist Mit
dem Aufkommen von Web 20 wurde die Macht extremistischer Reden verstaumlrkt und eine
globale multimodale multidirektionale Reichweite erzielt Die Warnung wird daher durch
einen neuen Ansatz der Interaktion intensiviert der auf digitalen Plattformen und deren sozialen
Netzwerken (sN) insbesondere Twitter ausgelebt wird Im Anschluss wird eine Revision der
Literatur zur Thematik und zum Einsatz neuer technologischer Instrumente vorgenommen die
die schaumldlichen Kraumlfte des extremistischen Diskurses in sNn - wie den Einsatz von Robotern
und Cyber-Angriffen - verstaumlrken Darauf folgt eine Revision der Literatur die sich mit
Hassreden Intoleranz und Extremismus befasst (mit Beispielen fuumlr Beitraumlge im Corpus)
begleitet von den Nutzungsrichtlinien von Twitter und deren Anwendung Die Anwendbarkeit
von Gesetzen auf der ganzen Welt ist Gegenstand des letzten Abschnitts in diesem wird auf
die Verhaumlngung von Sanktionen gegen Donald J Trump als Folge seiner Postings am 6 Januar
2021 abgestellt die zu Gewalt anregen und in der Invasion des Kapitols gipfeln Die Arbeit
endet mit den abschlieszligenden Uumlberlegungen zur ausgesprochenen Warnung Zudem wird die
Moumlglichkeit kuumlnftiger Veroumlffentlichungen als Entfaltung der vorgelegten Abschlussarbeit
aufgeworfen
Schluumlsselwoumlrter Intoleranz extreme Rechte Propaganda Hassrede Twitter
ABSTRACT
The present work aims to alert to the power of discourse and the great risk to democracy which
it can bring concerning the frank rise of the far right groups the fascist and the neo-Nazi
speeches The alert remains based on theoretical bases from classical antiquity to the 21st
century The intertextuality made explicit in the title refers to Ingmar Bergmans fictional
work ldquoThe Serpents Eggrdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo in German) since both share a thematic
approach - the potential establishment of evil growing in society stealthily Through hate
speech and intolerance given by political agents of the world extreme right this axis has been
gaining prominence and support mainly by using the Propaganda machine as did the Nazi
party of Joseph Goebbels and Adolf Hitler An updated and revolutionized Propaganda by the
advances of ICT (Information and Communication Technology) is analyzed With the advent
of Web 20 the power of extremist speeches has been amplified it has reached a global
multimodal multidirectional reach The alert is reinforced therefore with an approach about
interaction mediated by digital platforms their Social Networks (SNs) in particular Twitter
A review of the literature on the topic and on the use of new technological tools is made which
enhance the harmful powers of extremist discourse in SNs - such as the use of robots and cyber
attacks This is followed by a review of the literature which deals with hate speech intolerance
and extremism (with examples of posts in the Corpus) accompanied by Twitter policies and
the application of its rules The applicability of laws across the world is the subject of the last
section in this case the occurrence of sanctions against the ex-republican president stands out
as a consequence of the posts he made on January 6 2021 inciting violence and culminating
in the invasion of the Capitol The work ends with the final considerations of the alert and the
possibility of future publications is raised as an unfolding of the proposed monograph
Keywords intolerance extreme right Propaganda hate speech Twitter
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
http Hiper Text Transfer Protocol
www World Wide Web1
RS(s) Rede(s) Socia(lis)
Web Sinocircnimo de World Wide Web
FN ldquoFake Newsrdquo (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
Bots Robocircs ndash softwares que executam tarefas
automatizadas mimetizando um usuaacuterio
(humano) ou vaacuterios usuaacuterios simultaneamente
DF Deep Fake viacutedeos falsos criados por computador
PV ldquoPoacutes Verdaderdquo (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo)
HT Hashtag (do inglecircs) - Termo referente aos
ldquotoacutepicosrdquo da plataforma Twitter sempre
antecedido pelo siacutembolo ldquordquo ( ex
BlackLivesMatter ndash O toacutepico chama-se
BlackLivesMatter)
TR Terceiro ldquoReichrdquo (ldquoimpeacuteriordquo em portuguecircs)
TW Tweet
RT Retweet
Post Postagem online por ex numa Rede Social
1Significado de Www encontrado no dicionaacuterio online (Diciocom)
Designaccedilatildeo da rede que conecta ou une os computadores do mundo inteiro web
Teia de alcance mundial que une documentos por links de hipertexto possibilitando uma pesquisa por
informaccedilatildeo que se efetiva pelo acesso de um documento atraveacutes de outro (s)
[Gramaacutetica] Sigla de World Wide Web Forma Abreviada do inglecircs World Wide Web
Substantivo feminino (www eacute sinocircnimo de web) Disponiacutevel em httpswwwdiciocombrwww
Acesso em 13 dez 2020
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO 13
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio 13
12 Os avanccedilos advindos da internet 20 25
13 As Redes Sociais e o Twitter 28
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA 32
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais 32
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) 33
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo 37
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter 38
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo 40
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 43
REFEREcircNCIAS 44
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI 48
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1 49
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2 50
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter 51
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington 52
11
INTRODUCcedilAtildeO
O trabalho apresentado tem como principal objetivo fazer um alerta acerca do
recrudescimento da retoacuterica poliacutetico ideoloacutegica de grupos de extrema direita ou como tambeacutem
satildeo definidos da direita ultra radical (nazifascistas) atraveacutes dos discursos de atores poliacuteticos
expressivos ao redor do mundo nas redes sociais (RSs) de maior relevacircncia com destaque para
a plataforma Twitter
Objetiva-se tambeacutem traccedilar um paralelo entre o modus operandi adotado para
massificaccedilatildeo dos discursos dos regimes fascista e nacional socialista (nazista) que se instauraram
na Europa durante a Segunda Guerra Mundial e o modus operandi adotado por grupos e partidos
de extrema direita atuais (no periacuteodo de 2015 agrave 2021) O referido paralelo atuaraacute como base
possibilitando uma anaacutelise (sucinta) um comparativo que alicerccedilaraacute o alerta proposto com base
nas afirmaccedilotildees de grandes teoacutericos das humanidades (da Antiguidade Claacutessica ao seacutecolo XXI)
A monografia aqui proposta como trabalho de conclusatildeo de curso divide-se em 4 partes
Esta introduccedilatildeo que proporcionaraacute uma contextualizaccedilatildeo histoacutericopoliacuteticofilosoacutefica
sendo a primeira parte o capiacutetulo 1 com o arcabouccedilo teoacuterico ao qual discorre na seccedilatildeo 11 sobre
O poder do discurso a Propaganda e o discurso de Oacutedio com destaque para teorias basilares
nas ciecircncias humanas da antiguidade claacutessica agrave modernidade
Em seguida na seccedilatildeo 12 elencam-se os avanccedilos advindos da internet 20 com destaque
para a abordagem de Manuel Castells Jaacute na seccedilatildeo 13 a uacuteltima seccedilatildeo do capiacutetulo 1 faz-se um
levantamento das definiccedilotildees acerca do universo das Redes Sociais (RSs) e de forma mais
especifica do Twitter representando a segunda parte do trabalho
A terceira parte deste encontra-se no capiacutetulo 2 no qual desenvolveremos uma revisatildeo da
literatura a qual na seccedilatildeo 21 nos oferece um recorte sobre a ascensatildeo global da extrema direita
e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos Media digitais materializadas no Corpus
da monografia proposta (APEcircNDICES) constituiacutedo por publicaccedilotildees em plataformas digitais de
grandes veiacuteculos da imprensa mundial com excertos ou citaccedilotildees de discursos proferidos por
atores poliacuteticos da atualidade (postagens no periacuteodo compreendido entre os anos 2015 e 2021)
mediados pelo Twitter na Europa e EUA nomeadamente Marine Le Pen (deputada na Franccedila) e
Donald J Trump (ex-presidente da repuacuteblica nos Estados Unidos da Ameacuterica) em sua seccedilatildeo 22
aborda a grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda
na atualidade ( Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) Jaacute no bojo da seccedilatildeo 23 fazemos
um contraste entre Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
12
este contraste expotildee de forma bastante clara as dificuldades no acircmbito juriacutedico de interpretaccedilatildeo
dos discursos proferidos on-line como crimes ou exerciacutecio do direito fundamental agrave liberdade de
expressatildeo e na seccedilatildeo 24 uma abordagem das Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das regras do Twitter
pertencentes ao Facebook inc fechando o capitulo 2 com a seccedilatildeo 25 a qual fornece os
apontamentos juriacutedicos segundo as leis de alguns paiacuteses e tratados internacionais no tocante a
questatildeo da aplicabilidade da lei pelo mundo questionando os limites da liberdade de expressatildeo
ou se haacute limites para esta
Finalizando o trabalho e representando a quarta parte deste oferecemos as
consideraccedilotildees finais abrindo novos horizontes de pesquisa que podem contribuir de
forma substancial para reforccedilar o alerta de um movimento que atraveacutes do discurso
propagandiacutestico tenta incessantemente eclodir O Ovo da Serpente Ciberneacutetico tema
dessa monografia
13
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio
Os hominiacutedeos2 doravante seres humanos ou simplesmente homens possuem uma
capacidade bioloacutegica exclusiva uma propriedade essencial agrave espeacutecie impar que lhes permite
desenvolver a faculdade da linguagem plena Assim
ldquo[] A natureza que nada faz em vatildeo concedeu apenas a ele o dom da
palavra que natildeo podemos confundir com os sons da voz
Estes satildeo apenas a expressatildeo de nossas sensaccedilotildees agradaacuteveis ou
desagradaacuteveis de que os outros animais satildeo como noacutes capazes
A natureza deu-lhes um oacutergatildeo limitado a este uacutenico efeito noacutes poreacutem temos a
mais senatildeo o conhecimento desenvolvido pelo menos o sentimento obscuro do bem
e do mal do uacutetil e do nocivo do justo e do injusto objetos para a manifestaccedilatildeo dos
quais nos foi principalmente dado o oacutergatildeo da fala Esse comeacutercio da palavra eacute o laccedilo
de toda sociedade domeacutestica e civil [poliacutetica] rdquo (ARISTOacuteTELES 1991 p 4)
Este que se desenvolve de forma ilimitada infinita na composiccedilatildeo de estruturas complexas
e segundo as teorias basilares do grande linguista suiacuteccedilo Ferdinand de Saussure de signos - com
seus significantes e significados utilizando-se fundamentalmente dos artifiacutecios da oralidade dos
gestos e da escrita (em seus mais diversos meios de produccedilatildeo) lsquoLange e Parolersquo (lsquoLiacutengua e Falarsquo)
satildeo componentes indissociaacuteveis da linguagem (SAUSSURE 1966)
Pois que para o grande filoacutesofo e linguista suiacuteccedilo ldquopsicologicamente nosso pensamento -
aleacutem de sua expressatildeo em palavras - eacute apenas uma massa disforme e indistinta (SAUSSURE
1966 p111 traduccedilatildeo nossa)rdquo3
Saussure destacou ldquosem linguagem o pensamento eacute uma nebulosa vaga e desconhecida
Natildeo haacute ideias preacute-existentes e nada eacute distinto antes do aparecimento da linguagemrdquo (1966 p 112
traduccedilatildeo literal da liacutengua inglesa)
A linguagem enquanto expressatildeo do pensamento comunicando e natildeo soacute uma
manifestaccedilatildeo uma sinalizaccedilatildeo instintiva dos sentidos como postulou o filoacutesofo iluminista suiacuteccedilo
Jean Jacque Rousseau
Assim se fala aos olhos muito melhor do que aos ouvidos ao menos
quando se trata de exprimir sentimentos simples Por isso pode-se imaginar que se
2 Especificamente o Homo Sapiens que eacute o primata biacutepede pertencente ao gecircnero Homo conhecido tambeacutem como
Homem Moderno 3 ldquoPsychologically our thought - apart from its expression in words - is only a shapeless and indistinct massrdquo
(SAUSSURE 1966 p111)
14
sempre conhececircssemos tatildeo-soacute necessidades fiacutesicas bem poderiacuteamos jamais ter
falado (ROUSSEAU 1999 p251)
A fala - que pode ou natildeo ser oralizada gestual por sinais manifestaccedilotildees exteriores
realizadas por sinais construiacutedos e ou mediados - assim como a liacutengua - com seus conjuntos de
regras fonoloacutegicas morfoloacutegicas sintaacuteticas e semacircnticas - satildeo componentes indissociaacuteveis da
linguagem e esta o eacute do discurso e da comunicaccedilatildeo
A linguagem eacute uma habilidade complexa e especializada que se desenvolve
espontaneamente na crianccedila sem qualquer esforccedilo consciente ou instruccedilatildeo formal
que se manifesta sem que se perceba sua loacutegica subjacente que eacute qualitativamente a
mesma em todo indiviacuteduo e que difere de capacidades mais gerais de processamento
de informaccedilotildees ou de comportamento inteligente Por esses motivos alguns
cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicoloacutegica um oacutergatildeo
mental um sistema neural ou um moacutedulo computacional
Mas prefiro o simples e banal termo instinto Ele transmite a ideia de que
as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer
teias (PINKER 2002 p 9)
O psicoacutelogo canadense evolucionista Steven Pinker (2002) defende a noccedilatildeo de
ldquolinguagem como instintordquo seguindo tambeacutem algumas das teorias do grande linguista do
ldquoInstituto de Tecnologia de Massachusettsrdquo (ou ldquoMITrdquo sigla em liacutengua inglesa) Noam Chomsky
Com bases neodarwinianas a ldquolinguagem como instintordquo se insere no processo de adaptaccedilatildeo
evolutiva dos seres humanos Afirmou no iniacutecio do seacuteculo XXI ldquoNo seacuteculo 20 a tese mais
famosa de que a linguagem eacute como um instinto foi elaborada por Noam Chomsky []rdquo
(PINKER 2002 p 14)
A expressatildeo do pensamento humano e todas as interaccedilotildees sociolinguiacutesticas satildeo alicerccediladas
pelo ldquoλόγος4rdquo ou ldquoLoacutegosrdquo em transliteraccedilatildeo do grego (pelo Loacutegos entendemos como pelo
discurso pela linguagem pela palavra)
Tanto a linguagem quanto a cogniccedilatildeo estatildeo fortemente entrelaccediladas e como fruto de
tamanha interdependecircncia temos o que Pinker (1994 p 82) define como lsquomentalesersquo (lsquomentalecircsrsquo
em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) - a representaccedilatildeo do pensamento pela linguagem ndash
4 λόγος 1 λέγω (A) the word or that by which the inward thought is expressed Lat oratio and (B) the inward thought itself
Lat ratio ALat vox oratio that which is said or spoken Ia word pl words i e language talk Hom etc λόγου ἕνεκα Lat dicis causa merely for talkings sake Plat
λόγῳ in word in pretence opp to ἔργῳ (in deed in reality) Hdt attic IIa word saying statement Thuc an oracle Pind Platmdash a saying maxim proverb Pind Aesch [] IIIspeech discourse conversation εἰς λόγους ἐλθεῖν συνελθεῖν ἀφικέσθαι τινί Hdt attic λόγου μεῖζον
κρεῖσσον beyond expression Hdt Thuc λόγου ἄξιον worth mention Hdt
15
no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
16
do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
17
apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
18
submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
19
Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
20
Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
21
O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
22
Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
23
judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
24
A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
25
12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
26
buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
27
comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
28
minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
29
perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
30
de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
31
fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
32
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
33
Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
34
O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
35
2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
36
mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
37
Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
38
ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
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Frames do filme O eterno judeu (cenas com doutrinaccedilotildees antissemita intolerante e racista)
Propaganda impressa nazista 47com forte apelo emocional racial e de eugenia
46 Disponiacutevel em httpsarchiveorgdetailsEberhardTaubertOEternoJudeu Acesso em 19 dez 2020 47 Disponiacutevel em httpswwwushmmorg Acesso em 19 dez 2020
49
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1
Postagem racista no perfil oficial do 45deg
Presidente dos EUA48 (POTUS45)
Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
httpstwittercommlp_officielstatus677041078810361
856 Acesso em 16 dez 2015
48 Arquivada pelo siacutetio na web PolitiTweetorg Disponiacutevel em
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Acesso em 10 jan 2021
O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021
FOLHA DE AVALIACcedilAtildeO
MARAT SPINELLI CALADO
DRE115202529
O OVO DA SERPENTE CIBERNEacuteTICO UM ALERTA BASEADO NA ANAacuteLISE DO
DISCURSO DE ATORES EXPRESSIVOS DA ULTRADIREITA MUNDIAL VIA REDES
SOCIAIS COM DESTAQUE PARA O TWITTER
Monografia submetida agrave Faculdade de Letras da
Universidade Federal do Rio de Janeiro como
requisito parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Bacharel
em Letras na habilitaccedilatildeo PortuguecircsAlematildeo
Data de avaliaccedilatildeo 18 05 2021
Banca Examinadora
________________________________________________ NOTA 10 _
Prof Dr Viacutector Manuel Ramos Lemus (FLUFRJ)
Presidente da Banca Examinadora
________________________________________________ NOTA 10 _
Profa Dra Silvia Ineacutes Caacutercamo de Arcuri (FLUFRJ)
Leitora Criacutetica
MEacuteDIA 10 _
Assinaturas dos avaliadores _______________________________________________
_______________________________________________
DEDICATOacuteRIA
Aos meus pais Silvia Maria Spinelli Calado e Marat do Amaral Calado que me
deram a vida muito amor carinho e educaccedilatildeo incondicionais que sempre acreditaram e
investiram em mim e nas minhas aspiraccedilotildees Ser o filho de vocecircs sempre foi eacute e seraacute um grande
orgulho As minhas irmatildes Silvia Spinelli Calado e Tatiana dos Santos Calado as minhas
avoacutes (in memoriam) Zulmira Spinelli Carneiro e Margarida do Amaral Calado ao meu
padrinho Nelciacuterio Barroso de Carvalho e finalmente a minha grande companheira e futura
esposa Ela Kirkici cujo apoio foi e eacute fundamental (minha amiga incentivadora e parceira
incansaacutevel) Ao grande amor da minha vida
AGRADECIMENTOS
Fundamentalmente agradeccedilo ao meu orientador Prof Dr Viacutector Manuel Ramos
Lemus pela oportunidade de desenvolver esta monografia como trabalho de conclusatildeo de
curso assim como agrave leitora criacutetica do presente trabalho Profa Dra Silvia Ineacutes Caacutercamo
de Acuri
Agradeccedilo tambeacutem aos docentes da Faculdade de Letras da UFRJ que foram de summa
importacircncia durante a minha graduaccedilatildeo e para a superaccedilatildeo dos obstaacuteculos enfrentados na
minha jornada Meus grandes Mestres
Obrigado Professores Doutores do Departamento de Letras Vernaacuteculas (Mocircnica
Tavares Orsini Ana Flaacutevia Lopes Magela Gerhardt Ana Paula Quadros Gomes
Violeta Virginia Rodrigues Afranio Gonccedilalves Barbosa Sofia Maria de Sousa Silva
Marcus Rogeacuterio Sampaio Salgado e Aline Ponciano dos Santos Silvestre) do
Departamento de Linguiacutestica (Marcus Antonio Rezende Maia Alessandro Boechat de
Medeiros Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo) do Departamento de Letras
Claacutessicas (Guilherme Guerreiro Brito Losso Katia Teonia Costa de Azevedo e Renan
Moreira Junqueira) do Departamento de Letras Anglo-Germacircnicas (Aacutelvaro Alfredo
Braganccedila Junior Erica Schlude Wels Fabiana Naura Macchi e Luiz Barros Montez)
da Coordenaccedilatildeo de Graduaccedilatildeo em Letras Anglo-Germacircnicas (Rogeacuterio Casanovas Tilio)
RESUMO
O presente trabalho de conclusatildeo de curso objetiva alertar para o poder do discurso e o grande
risco agrave democracia que este pode trazer frente a franca ascensatildeo da extrema-direita do
discurso fascista e neonazista O alerta resta alicerccedilado por bases teoacutericas da antiguidade
claacutessica ao seacutec XXI A intertextualidade explicita no tiacutetulo remete agrave obra ficcional de Ingmar
Bergman ldquoO ovo da serpenterdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo em alematildeo e ldquoThe Serpents Eggrdquo em
inglecircs) haja vista que ambas compartilham uma abordagem temaacutetica - o potencial
estabelecimento do mal crescendo na sociedade sorrateiramente Atraveacutes do discurso de oacutedio
e da intoleracircncia proferidos por agentes poliacuteticos da extrema direita mundial este eixo vem
ganhando destaque e apoio principalmente pela utilizaccedilatildeo da maacutequina de Propaganda assim
como fez o partido nazista de Joseph Goebbels e Adolf Hitler Analisa-se uma Propaganda
atualizada e revolucionada pelos avanccedilos da TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo)
Com o advento da Web 20 o poder dos discursos extremistas foi amplificado passou a ter
alcance global multimodal multidirecional Reforccedila-se o alerta pois com uma abordagem
acerca da interaccedilatildeo mediada pelas plataformas digitais suas Redes Sociais (RSs) em especial
o Twitter Faz-se uma revisatildeo da literatura sobre o tema e sobre o o uso das novas ferramentas
tecnoloacutegicas que potencializam os poderes nefastos do discurso extremista nas RSs ndash como a
utilizaccedilatildeo dos robocircs e os ciberataques Segue-se com a revisatildeo da literatura que ocupa-se dos
discursos de oacutedio da intoleracircncia e do extremismo (com exemplos de postagens presentes no
Corpus) acompanhados pelas poliacuteticas de uso do Twitter e a aplicaccedilatildeo das regras deste A
aplicabilidade das leis pelo mundo eacute o tema da uacuteltima seccedilatildeo destaca-se nesta a ocorrecircncia de
sansotildees a Donald J Trump como consequecircncias das postagens que este proferiu no dia 6 de
Janeiro de 2021 incitando a violecircncia e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio Encerra-se o
trabalho com as consideraccedilotildees finais do alerta e levanta-se a possibilidade de futuras
publicaccedilotildees como um desdobramento da monografia proposta
Palavras-chave intoleracircncia extrema-direita Propaganda discurso de oacutedio Twitter
ZUSAMMENFASSUNG
Die vorliegende Abschlussarbeit zielt darauf ab auf die Macht des Diskurses und das damit
verbundene groszlige Risiko fuumlr die Demokratie aufmerksam zu machen das sie angesichts des
offenen Aufstiegs der extremen Rechten des faschistischen und neonazistischen Diskurses
mit sich bringen kann Die Warnung basiert weiterhin auf theoretischen Grundlagen von der
Antike bis zum 21 Jahrhundert Die im Titel explizit erwaumlhnte Intertextualitaumlt bezieht sich auf
Ingmar Bergmans fiktives Werk bdquoDas Ei der Schlangeldquo da beide einen thematischen Ansatz
teilen die potenzielle Etablierung des Boumlsen die in der Gesellschaft im Geheimen waumlchst
Durch Hassreden und Intoleranz die von politischen Akteuren der extremen Rechten der Welt
hervorgebracht wurden hat diese Achse an Bedeutung und Unterstuumltzung gewonnen
hauptsaumlchlich uumlber den Einsatz der Propagandamaschine wie es einst ebenfalls durch die
NSDAP von Joseph Goebbels und Adolf Hitler praktiziert wurde Im weiteren Verlauf der
Arbeit wird eine aktualisierte und revolutionierte Propaganda analysiert die auf die
Fortschritte der Informations- und Kommunikationstechnologie (IKT) zuruumlckzufuumlhren ist Mit
dem Aufkommen von Web 20 wurde die Macht extremistischer Reden verstaumlrkt und eine
globale multimodale multidirektionale Reichweite erzielt Die Warnung wird daher durch
einen neuen Ansatz der Interaktion intensiviert der auf digitalen Plattformen und deren sozialen
Netzwerken (sN) insbesondere Twitter ausgelebt wird Im Anschluss wird eine Revision der
Literatur zur Thematik und zum Einsatz neuer technologischer Instrumente vorgenommen die
die schaumldlichen Kraumlfte des extremistischen Diskurses in sNn - wie den Einsatz von Robotern
und Cyber-Angriffen - verstaumlrken Darauf folgt eine Revision der Literatur die sich mit
Hassreden Intoleranz und Extremismus befasst (mit Beispielen fuumlr Beitraumlge im Corpus)
begleitet von den Nutzungsrichtlinien von Twitter und deren Anwendung Die Anwendbarkeit
von Gesetzen auf der ganzen Welt ist Gegenstand des letzten Abschnitts in diesem wird auf
die Verhaumlngung von Sanktionen gegen Donald J Trump als Folge seiner Postings am 6 Januar
2021 abgestellt die zu Gewalt anregen und in der Invasion des Kapitols gipfeln Die Arbeit
endet mit den abschlieszligenden Uumlberlegungen zur ausgesprochenen Warnung Zudem wird die
Moumlglichkeit kuumlnftiger Veroumlffentlichungen als Entfaltung der vorgelegten Abschlussarbeit
aufgeworfen
Schluumlsselwoumlrter Intoleranz extreme Rechte Propaganda Hassrede Twitter
ABSTRACT
The present work aims to alert to the power of discourse and the great risk to democracy which
it can bring concerning the frank rise of the far right groups the fascist and the neo-Nazi
speeches The alert remains based on theoretical bases from classical antiquity to the 21st
century The intertextuality made explicit in the title refers to Ingmar Bergmans fictional
work ldquoThe Serpents Eggrdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo in German) since both share a thematic
approach - the potential establishment of evil growing in society stealthily Through hate
speech and intolerance given by political agents of the world extreme right this axis has been
gaining prominence and support mainly by using the Propaganda machine as did the Nazi
party of Joseph Goebbels and Adolf Hitler An updated and revolutionized Propaganda by the
advances of ICT (Information and Communication Technology) is analyzed With the advent
of Web 20 the power of extremist speeches has been amplified it has reached a global
multimodal multidirectional reach The alert is reinforced therefore with an approach about
interaction mediated by digital platforms their Social Networks (SNs) in particular Twitter
A review of the literature on the topic and on the use of new technological tools is made which
enhance the harmful powers of extremist discourse in SNs - such as the use of robots and cyber
attacks This is followed by a review of the literature which deals with hate speech intolerance
and extremism (with examples of posts in the Corpus) accompanied by Twitter policies and
the application of its rules The applicability of laws across the world is the subject of the last
section in this case the occurrence of sanctions against the ex-republican president stands out
as a consequence of the posts he made on January 6 2021 inciting violence and culminating
in the invasion of the Capitol The work ends with the final considerations of the alert and the
possibility of future publications is raised as an unfolding of the proposed monograph
Keywords intolerance extreme right Propaganda hate speech Twitter
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
http Hiper Text Transfer Protocol
www World Wide Web1
RS(s) Rede(s) Socia(lis)
Web Sinocircnimo de World Wide Web
FN ldquoFake Newsrdquo (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
Bots Robocircs ndash softwares que executam tarefas
automatizadas mimetizando um usuaacuterio
(humano) ou vaacuterios usuaacuterios simultaneamente
DF Deep Fake viacutedeos falsos criados por computador
PV ldquoPoacutes Verdaderdquo (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo)
HT Hashtag (do inglecircs) - Termo referente aos
ldquotoacutepicosrdquo da plataforma Twitter sempre
antecedido pelo siacutembolo ldquordquo ( ex
BlackLivesMatter ndash O toacutepico chama-se
BlackLivesMatter)
TR Terceiro ldquoReichrdquo (ldquoimpeacuteriordquo em portuguecircs)
TW Tweet
RT Retweet
Post Postagem online por ex numa Rede Social
1Significado de Www encontrado no dicionaacuterio online (Diciocom)
Designaccedilatildeo da rede que conecta ou une os computadores do mundo inteiro web
Teia de alcance mundial que une documentos por links de hipertexto possibilitando uma pesquisa por
informaccedilatildeo que se efetiva pelo acesso de um documento atraveacutes de outro (s)
[Gramaacutetica] Sigla de World Wide Web Forma Abreviada do inglecircs World Wide Web
Substantivo feminino (www eacute sinocircnimo de web) Disponiacutevel em httpswwwdiciocombrwww
Acesso em 13 dez 2020
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO 13
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio 13
12 Os avanccedilos advindos da internet 20 25
13 As Redes Sociais e o Twitter 28
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA 32
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais 32
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) 33
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo 37
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter 38
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo 40
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 43
REFEREcircNCIAS 44
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI 48
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1 49
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2 50
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter 51
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington 52
11
INTRODUCcedilAtildeO
O trabalho apresentado tem como principal objetivo fazer um alerta acerca do
recrudescimento da retoacuterica poliacutetico ideoloacutegica de grupos de extrema direita ou como tambeacutem
satildeo definidos da direita ultra radical (nazifascistas) atraveacutes dos discursos de atores poliacuteticos
expressivos ao redor do mundo nas redes sociais (RSs) de maior relevacircncia com destaque para
a plataforma Twitter
Objetiva-se tambeacutem traccedilar um paralelo entre o modus operandi adotado para
massificaccedilatildeo dos discursos dos regimes fascista e nacional socialista (nazista) que se instauraram
na Europa durante a Segunda Guerra Mundial e o modus operandi adotado por grupos e partidos
de extrema direita atuais (no periacuteodo de 2015 agrave 2021) O referido paralelo atuaraacute como base
possibilitando uma anaacutelise (sucinta) um comparativo que alicerccedilaraacute o alerta proposto com base
nas afirmaccedilotildees de grandes teoacutericos das humanidades (da Antiguidade Claacutessica ao seacutecolo XXI)
A monografia aqui proposta como trabalho de conclusatildeo de curso divide-se em 4 partes
Esta introduccedilatildeo que proporcionaraacute uma contextualizaccedilatildeo histoacutericopoliacuteticofilosoacutefica
sendo a primeira parte o capiacutetulo 1 com o arcabouccedilo teoacuterico ao qual discorre na seccedilatildeo 11 sobre
O poder do discurso a Propaganda e o discurso de Oacutedio com destaque para teorias basilares
nas ciecircncias humanas da antiguidade claacutessica agrave modernidade
Em seguida na seccedilatildeo 12 elencam-se os avanccedilos advindos da internet 20 com destaque
para a abordagem de Manuel Castells Jaacute na seccedilatildeo 13 a uacuteltima seccedilatildeo do capiacutetulo 1 faz-se um
levantamento das definiccedilotildees acerca do universo das Redes Sociais (RSs) e de forma mais
especifica do Twitter representando a segunda parte do trabalho
A terceira parte deste encontra-se no capiacutetulo 2 no qual desenvolveremos uma revisatildeo da
literatura a qual na seccedilatildeo 21 nos oferece um recorte sobre a ascensatildeo global da extrema direita
e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos Media digitais materializadas no Corpus
da monografia proposta (APEcircNDICES) constituiacutedo por publicaccedilotildees em plataformas digitais de
grandes veiacuteculos da imprensa mundial com excertos ou citaccedilotildees de discursos proferidos por
atores poliacuteticos da atualidade (postagens no periacuteodo compreendido entre os anos 2015 e 2021)
mediados pelo Twitter na Europa e EUA nomeadamente Marine Le Pen (deputada na Franccedila) e
Donald J Trump (ex-presidente da repuacuteblica nos Estados Unidos da Ameacuterica) em sua seccedilatildeo 22
aborda a grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda
na atualidade ( Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) Jaacute no bojo da seccedilatildeo 23 fazemos
um contraste entre Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
12
este contraste expotildee de forma bastante clara as dificuldades no acircmbito juriacutedico de interpretaccedilatildeo
dos discursos proferidos on-line como crimes ou exerciacutecio do direito fundamental agrave liberdade de
expressatildeo e na seccedilatildeo 24 uma abordagem das Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das regras do Twitter
pertencentes ao Facebook inc fechando o capitulo 2 com a seccedilatildeo 25 a qual fornece os
apontamentos juriacutedicos segundo as leis de alguns paiacuteses e tratados internacionais no tocante a
questatildeo da aplicabilidade da lei pelo mundo questionando os limites da liberdade de expressatildeo
ou se haacute limites para esta
Finalizando o trabalho e representando a quarta parte deste oferecemos as
consideraccedilotildees finais abrindo novos horizontes de pesquisa que podem contribuir de
forma substancial para reforccedilar o alerta de um movimento que atraveacutes do discurso
propagandiacutestico tenta incessantemente eclodir O Ovo da Serpente Ciberneacutetico tema
dessa monografia
13
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio
Os hominiacutedeos2 doravante seres humanos ou simplesmente homens possuem uma
capacidade bioloacutegica exclusiva uma propriedade essencial agrave espeacutecie impar que lhes permite
desenvolver a faculdade da linguagem plena Assim
ldquo[] A natureza que nada faz em vatildeo concedeu apenas a ele o dom da
palavra que natildeo podemos confundir com os sons da voz
Estes satildeo apenas a expressatildeo de nossas sensaccedilotildees agradaacuteveis ou
desagradaacuteveis de que os outros animais satildeo como noacutes capazes
A natureza deu-lhes um oacutergatildeo limitado a este uacutenico efeito noacutes poreacutem temos a
mais senatildeo o conhecimento desenvolvido pelo menos o sentimento obscuro do bem
e do mal do uacutetil e do nocivo do justo e do injusto objetos para a manifestaccedilatildeo dos
quais nos foi principalmente dado o oacutergatildeo da fala Esse comeacutercio da palavra eacute o laccedilo
de toda sociedade domeacutestica e civil [poliacutetica] rdquo (ARISTOacuteTELES 1991 p 4)
Este que se desenvolve de forma ilimitada infinita na composiccedilatildeo de estruturas complexas
e segundo as teorias basilares do grande linguista suiacuteccedilo Ferdinand de Saussure de signos - com
seus significantes e significados utilizando-se fundamentalmente dos artifiacutecios da oralidade dos
gestos e da escrita (em seus mais diversos meios de produccedilatildeo) lsquoLange e Parolersquo (lsquoLiacutengua e Falarsquo)
satildeo componentes indissociaacuteveis da linguagem (SAUSSURE 1966)
Pois que para o grande filoacutesofo e linguista suiacuteccedilo ldquopsicologicamente nosso pensamento -
aleacutem de sua expressatildeo em palavras - eacute apenas uma massa disforme e indistinta (SAUSSURE
1966 p111 traduccedilatildeo nossa)rdquo3
Saussure destacou ldquosem linguagem o pensamento eacute uma nebulosa vaga e desconhecida
Natildeo haacute ideias preacute-existentes e nada eacute distinto antes do aparecimento da linguagemrdquo (1966 p 112
traduccedilatildeo literal da liacutengua inglesa)
A linguagem enquanto expressatildeo do pensamento comunicando e natildeo soacute uma
manifestaccedilatildeo uma sinalizaccedilatildeo instintiva dos sentidos como postulou o filoacutesofo iluminista suiacuteccedilo
Jean Jacque Rousseau
Assim se fala aos olhos muito melhor do que aos ouvidos ao menos
quando se trata de exprimir sentimentos simples Por isso pode-se imaginar que se
2 Especificamente o Homo Sapiens que eacute o primata biacutepede pertencente ao gecircnero Homo conhecido tambeacutem como
Homem Moderno 3 ldquoPsychologically our thought - apart from its expression in words - is only a shapeless and indistinct massrdquo
(SAUSSURE 1966 p111)
14
sempre conhececircssemos tatildeo-soacute necessidades fiacutesicas bem poderiacuteamos jamais ter
falado (ROUSSEAU 1999 p251)
A fala - que pode ou natildeo ser oralizada gestual por sinais manifestaccedilotildees exteriores
realizadas por sinais construiacutedos e ou mediados - assim como a liacutengua - com seus conjuntos de
regras fonoloacutegicas morfoloacutegicas sintaacuteticas e semacircnticas - satildeo componentes indissociaacuteveis da
linguagem e esta o eacute do discurso e da comunicaccedilatildeo
A linguagem eacute uma habilidade complexa e especializada que se desenvolve
espontaneamente na crianccedila sem qualquer esforccedilo consciente ou instruccedilatildeo formal
que se manifesta sem que se perceba sua loacutegica subjacente que eacute qualitativamente a
mesma em todo indiviacuteduo e que difere de capacidades mais gerais de processamento
de informaccedilotildees ou de comportamento inteligente Por esses motivos alguns
cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicoloacutegica um oacutergatildeo
mental um sistema neural ou um moacutedulo computacional
Mas prefiro o simples e banal termo instinto Ele transmite a ideia de que
as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer
teias (PINKER 2002 p 9)
O psicoacutelogo canadense evolucionista Steven Pinker (2002) defende a noccedilatildeo de
ldquolinguagem como instintordquo seguindo tambeacutem algumas das teorias do grande linguista do
ldquoInstituto de Tecnologia de Massachusettsrdquo (ou ldquoMITrdquo sigla em liacutengua inglesa) Noam Chomsky
Com bases neodarwinianas a ldquolinguagem como instintordquo se insere no processo de adaptaccedilatildeo
evolutiva dos seres humanos Afirmou no iniacutecio do seacuteculo XXI ldquoNo seacuteculo 20 a tese mais
famosa de que a linguagem eacute como um instinto foi elaborada por Noam Chomsky []rdquo
(PINKER 2002 p 14)
A expressatildeo do pensamento humano e todas as interaccedilotildees sociolinguiacutesticas satildeo alicerccediladas
pelo ldquoλόγος4rdquo ou ldquoLoacutegosrdquo em transliteraccedilatildeo do grego (pelo Loacutegos entendemos como pelo
discurso pela linguagem pela palavra)
Tanto a linguagem quanto a cogniccedilatildeo estatildeo fortemente entrelaccediladas e como fruto de
tamanha interdependecircncia temos o que Pinker (1994 p 82) define como lsquomentalesersquo (lsquomentalecircsrsquo
em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) - a representaccedilatildeo do pensamento pela linguagem ndash
4 λόγος 1 λέγω (A) the word or that by which the inward thought is expressed Lat oratio and (B) the inward thought itself
Lat ratio ALat vox oratio that which is said or spoken Ia word pl words i e language talk Hom etc λόγου ἕνεκα Lat dicis causa merely for talkings sake Plat
λόγῳ in word in pretence opp to ἔργῳ (in deed in reality) Hdt attic IIa word saying statement Thuc an oracle Pind Platmdash a saying maxim proverb Pind Aesch [] IIIspeech discourse conversation εἰς λόγους ἐλθεῖν συνελθεῖν ἀφικέσθαι τινί Hdt attic λόγου μεῖζον
κρεῖσσον beyond expression Hdt Thuc λόγου ἄξιον worth mention Hdt
15
no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
16
do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
17
apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
18
submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
19
Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
20
Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
21
O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
22
Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
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judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
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A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
25
12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
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buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
27
comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
28
minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
29
perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
30
de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
31
fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
32
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
33
Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
34
O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
35
2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
36
mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
37
Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
38
ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
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APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI
Frames do filme 46O eterno judeu (cenas exaltando a pureza racial dos alematildees arianos)
Frames do filme O eterno judeu (cenas com doutrinaccedilotildees antissemita intolerante e racista)
Propaganda impressa nazista 47com forte apelo emocional racial e de eugenia
46 Disponiacutevel em httpsarchiveorgdetailsEberhardTaubertOEternoJudeu Acesso em 19 dez 2020 47 Disponiacutevel em httpswwwushmmorg Acesso em 19 dez 2020
49
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1
Postagem racista no perfil oficial do 45deg
Presidente dos EUA48 (POTUS45)
Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
httpstwittercommlp_officielstatus677041078810361
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48 Arquivada pelo siacutetio na web PolitiTweetorg Disponiacutevel em
httpspolititweetorgtweetaccount=25073877amptweet=1339914253596319744
Acesso em 10 jan 2021
O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021
DEDICATOacuteRIA
Aos meus pais Silvia Maria Spinelli Calado e Marat do Amaral Calado que me
deram a vida muito amor carinho e educaccedilatildeo incondicionais que sempre acreditaram e
investiram em mim e nas minhas aspiraccedilotildees Ser o filho de vocecircs sempre foi eacute e seraacute um grande
orgulho As minhas irmatildes Silvia Spinelli Calado e Tatiana dos Santos Calado as minhas
avoacutes (in memoriam) Zulmira Spinelli Carneiro e Margarida do Amaral Calado ao meu
padrinho Nelciacuterio Barroso de Carvalho e finalmente a minha grande companheira e futura
esposa Ela Kirkici cujo apoio foi e eacute fundamental (minha amiga incentivadora e parceira
incansaacutevel) Ao grande amor da minha vida
AGRADECIMENTOS
Fundamentalmente agradeccedilo ao meu orientador Prof Dr Viacutector Manuel Ramos
Lemus pela oportunidade de desenvolver esta monografia como trabalho de conclusatildeo de
curso assim como agrave leitora criacutetica do presente trabalho Profa Dra Silvia Ineacutes Caacutercamo
de Acuri
Agradeccedilo tambeacutem aos docentes da Faculdade de Letras da UFRJ que foram de summa
importacircncia durante a minha graduaccedilatildeo e para a superaccedilatildeo dos obstaacuteculos enfrentados na
minha jornada Meus grandes Mestres
Obrigado Professores Doutores do Departamento de Letras Vernaacuteculas (Mocircnica
Tavares Orsini Ana Flaacutevia Lopes Magela Gerhardt Ana Paula Quadros Gomes
Violeta Virginia Rodrigues Afranio Gonccedilalves Barbosa Sofia Maria de Sousa Silva
Marcus Rogeacuterio Sampaio Salgado e Aline Ponciano dos Santos Silvestre) do
Departamento de Linguiacutestica (Marcus Antonio Rezende Maia Alessandro Boechat de
Medeiros Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo) do Departamento de Letras
Claacutessicas (Guilherme Guerreiro Brito Losso Katia Teonia Costa de Azevedo e Renan
Moreira Junqueira) do Departamento de Letras Anglo-Germacircnicas (Aacutelvaro Alfredo
Braganccedila Junior Erica Schlude Wels Fabiana Naura Macchi e Luiz Barros Montez)
da Coordenaccedilatildeo de Graduaccedilatildeo em Letras Anglo-Germacircnicas (Rogeacuterio Casanovas Tilio)
RESUMO
O presente trabalho de conclusatildeo de curso objetiva alertar para o poder do discurso e o grande
risco agrave democracia que este pode trazer frente a franca ascensatildeo da extrema-direita do
discurso fascista e neonazista O alerta resta alicerccedilado por bases teoacutericas da antiguidade
claacutessica ao seacutec XXI A intertextualidade explicita no tiacutetulo remete agrave obra ficcional de Ingmar
Bergman ldquoO ovo da serpenterdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo em alematildeo e ldquoThe Serpents Eggrdquo em
inglecircs) haja vista que ambas compartilham uma abordagem temaacutetica - o potencial
estabelecimento do mal crescendo na sociedade sorrateiramente Atraveacutes do discurso de oacutedio
e da intoleracircncia proferidos por agentes poliacuteticos da extrema direita mundial este eixo vem
ganhando destaque e apoio principalmente pela utilizaccedilatildeo da maacutequina de Propaganda assim
como fez o partido nazista de Joseph Goebbels e Adolf Hitler Analisa-se uma Propaganda
atualizada e revolucionada pelos avanccedilos da TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo)
Com o advento da Web 20 o poder dos discursos extremistas foi amplificado passou a ter
alcance global multimodal multidirecional Reforccedila-se o alerta pois com uma abordagem
acerca da interaccedilatildeo mediada pelas plataformas digitais suas Redes Sociais (RSs) em especial
o Twitter Faz-se uma revisatildeo da literatura sobre o tema e sobre o o uso das novas ferramentas
tecnoloacutegicas que potencializam os poderes nefastos do discurso extremista nas RSs ndash como a
utilizaccedilatildeo dos robocircs e os ciberataques Segue-se com a revisatildeo da literatura que ocupa-se dos
discursos de oacutedio da intoleracircncia e do extremismo (com exemplos de postagens presentes no
Corpus) acompanhados pelas poliacuteticas de uso do Twitter e a aplicaccedilatildeo das regras deste A
aplicabilidade das leis pelo mundo eacute o tema da uacuteltima seccedilatildeo destaca-se nesta a ocorrecircncia de
sansotildees a Donald J Trump como consequecircncias das postagens que este proferiu no dia 6 de
Janeiro de 2021 incitando a violecircncia e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio Encerra-se o
trabalho com as consideraccedilotildees finais do alerta e levanta-se a possibilidade de futuras
publicaccedilotildees como um desdobramento da monografia proposta
Palavras-chave intoleracircncia extrema-direita Propaganda discurso de oacutedio Twitter
ZUSAMMENFASSUNG
Die vorliegende Abschlussarbeit zielt darauf ab auf die Macht des Diskurses und das damit
verbundene groszlige Risiko fuumlr die Demokratie aufmerksam zu machen das sie angesichts des
offenen Aufstiegs der extremen Rechten des faschistischen und neonazistischen Diskurses
mit sich bringen kann Die Warnung basiert weiterhin auf theoretischen Grundlagen von der
Antike bis zum 21 Jahrhundert Die im Titel explizit erwaumlhnte Intertextualitaumlt bezieht sich auf
Ingmar Bergmans fiktives Werk bdquoDas Ei der Schlangeldquo da beide einen thematischen Ansatz
teilen die potenzielle Etablierung des Boumlsen die in der Gesellschaft im Geheimen waumlchst
Durch Hassreden und Intoleranz die von politischen Akteuren der extremen Rechten der Welt
hervorgebracht wurden hat diese Achse an Bedeutung und Unterstuumltzung gewonnen
hauptsaumlchlich uumlber den Einsatz der Propagandamaschine wie es einst ebenfalls durch die
NSDAP von Joseph Goebbels und Adolf Hitler praktiziert wurde Im weiteren Verlauf der
Arbeit wird eine aktualisierte und revolutionierte Propaganda analysiert die auf die
Fortschritte der Informations- und Kommunikationstechnologie (IKT) zuruumlckzufuumlhren ist Mit
dem Aufkommen von Web 20 wurde die Macht extremistischer Reden verstaumlrkt und eine
globale multimodale multidirektionale Reichweite erzielt Die Warnung wird daher durch
einen neuen Ansatz der Interaktion intensiviert der auf digitalen Plattformen und deren sozialen
Netzwerken (sN) insbesondere Twitter ausgelebt wird Im Anschluss wird eine Revision der
Literatur zur Thematik und zum Einsatz neuer technologischer Instrumente vorgenommen die
die schaumldlichen Kraumlfte des extremistischen Diskurses in sNn - wie den Einsatz von Robotern
und Cyber-Angriffen - verstaumlrken Darauf folgt eine Revision der Literatur die sich mit
Hassreden Intoleranz und Extremismus befasst (mit Beispielen fuumlr Beitraumlge im Corpus)
begleitet von den Nutzungsrichtlinien von Twitter und deren Anwendung Die Anwendbarkeit
von Gesetzen auf der ganzen Welt ist Gegenstand des letzten Abschnitts in diesem wird auf
die Verhaumlngung von Sanktionen gegen Donald J Trump als Folge seiner Postings am 6 Januar
2021 abgestellt die zu Gewalt anregen und in der Invasion des Kapitols gipfeln Die Arbeit
endet mit den abschlieszligenden Uumlberlegungen zur ausgesprochenen Warnung Zudem wird die
Moumlglichkeit kuumlnftiger Veroumlffentlichungen als Entfaltung der vorgelegten Abschlussarbeit
aufgeworfen
Schluumlsselwoumlrter Intoleranz extreme Rechte Propaganda Hassrede Twitter
ABSTRACT
The present work aims to alert to the power of discourse and the great risk to democracy which
it can bring concerning the frank rise of the far right groups the fascist and the neo-Nazi
speeches The alert remains based on theoretical bases from classical antiquity to the 21st
century The intertextuality made explicit in the title refers to Ingmar Bergmans fictional
work ldquoThe Serpents Eggrdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo in German) since both share a thematic
approach - the potential establishment of evil growing in society stealthily Through hate
speech and intolerance given by political agents of the world extreme right this axis has been
gaining prominence and support mainly by using the Propaganda machine as did the Nazi
party of Joseph Goebbels and Adolf Hitler An updated and revolutionized Propaganda by the
advances of ICT (Information and Communication Technology) is analyzed With the advent
of Web 20 the power of extremist speeches has been amplified it has reached a global
multimodal multidirectional reach The alert is reinforced therefore with an approach about
interaction mediated by digital platforms their Social Networks (SNs) in particular Twitter
A review of the literature on the topic and on the use of new technological tools is made which
enhance the harmful powers of extremist discourse in SNs - such as the use of robots and cyber
attacks This is followed by a review of the literature which deals with hate speech intolerance
and extremism (with examples of posts in the Corpus) accompanied by Twitter policies and
the application of its rules The applicability of laws across the world is the subject of the last
section in this case the occurrence of sanctions against the ex-republican president stands out
as a consequence of the posts he made on January 6 2021 inciting violence and culminating
in the invasion of the Capitol The work ends with the final considerations of the alert and the
possibility of future publications is raised as an unfolding of the proposed monograph
Keywords intolerance extreme right Propaganda hate speech Twitter
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
http Hiper Text Transfer Protocol
www World Wide Web1
RS(s) Rede(s) Socia(lis)
Web Sinocircnimo de World Wide Web
FN ldquoFake Newsrdquo (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
Bots Robocircs ndash softwares que executam tarefas
automatizadas mimetizando um usuaacuterio
(humano) ou vaacuterios usuaacuterios simultaneamente
DF Deep Fake viacutedeos falsos criados por computador
PV ldquoPoacutes Verdaderdquo (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo)
HT Hashtag (do inglecircs) - Termo referente aos
ldquotoacutepicosrdquo da plataforma Twitter sempre
antecedido pelo siacutembolo ldquordquo ( ex
BlackLivesMatter ndash O toacutepico chama-se
BlackLivesMatter)
TR Terceiro ldquoReichrdquo (ldquoimpeacuteriordquo em portuguecircs)
TW Tweet
RT Retweet
Post Postagem online por ex numa Rede Social
1Significado de Www encontrado no dicionaacuterio online (Diciocom)
Designaccedilatildeo da rede que conecta ou une os computadores do mundo inteiro web
Teia de alcance mundial que une documentos por links de hipertexto possibilitando uma pesquisa por
informaccedilatildeo que se efetiva pelo acesso de um documento atraveacutes de outro (s)
[Gramaacutetica] Sigla de World Wide Web Forma Abreviada do inglecircs World Wide Web
Substantivo feminino (www eacute sinocircnimo de web) Disponiacutevel em httpswwwdiciocombrwww
Acesso em 13 dez 2020
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO 13
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio 13
12 Os avanccedilos advindos da internet 20 25
13 As Redes Sociais e o Twitter 28
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA 32
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais 32
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) 33
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo 37
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter 38
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo 40
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 43
REFEREcircNCIAS 44
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI 48
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1 49
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2 50
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter 51
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington 52
11
INTRODUCcedilAtildeO
O trabalho apresentado tem como principal objetivo fazer um alerta acerca do
recrudescimento da retoacuterica poliacutetico ideoloacutegica de grupos de extrema direita ou como tambeacutem
satildeo definidos da direita ultra radical (nazifascistas) atraveacutes dos discursos de atores poliacuteticos
expressivos ao redor do mundo nas redes sociais (RSs) de maior relevacircncia com destaque para
a plataforma Twitter
Objetiva-se tambeacutem traccedilar um paralelo entre o modus operandi adotado para
massificaccedilatildeo dos discursos dos regimes fascista e nacional socialista (nazista) que se instauraram
na Europa durante a Segunda Guerra Mundial e o modus operandi adotado por grupos e partidos
de extrema direita atuais (no periacuteodo de 2015 agrave 2021) O referido paralelo atuaraacute como base
possibilitando uma anaacutelise (sucinta) um comparativo que alicerccedilaraacute o alerta proposto com base
nas afirmaccedilotildees de grandes teoacutericos das humanidades (da Antiguidade Claacutessica ao seacutecolo XXI)
A monografia aqui proposta como trabalho de conclusatildeo de curso divide-se em 4 partes
Esta introduccedilatildeo que proporcionaraacute uma contextualizaccedilatildeo histoacutericopoliacuteticofilosoacutefica
sendo a primeira parte o capiacutetulo 1 com o arcabouccedilo teoacuterico ao qual discorre na seccedilatildeo 11 sobre
O poder do discurso a Propaganda e o discurso de Oacutedio com destaque para teorias basilares
nas ciecircncias humanas da antiguidade claacutessica agrave modernidade
Em seguida na seccedilatildeo 12 elencam-se os avanccedilos advindos da internet 20 com destaque
para a abordagem de Manuel Castells Jaacute na seccedilatildeo 13 a uacuteltima seccedilatildeo do capiacutetulo 1 faz-se um
levantamento das definiccedilotildees acerca do universo das Redes Sociais (RSs) e de forma mais
especifica do Twitter representando a segunda parte do trabalho
A terceira parte deste encontra-se no capiacutetulo 2 no qual desenvolveremos uma revisatildeo da
literatura a qual na seccedilatildeo 21 nos oferece um recorte sobre a ascensatildeo global da extrema direita
e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos Media digitais materializadas no Corpus
da monografia proposta (APEcircNDICES) constituiacutedo por publicaccedilotildees em plataformas digitais de
grandes veiacuteculos da imprensa mundial com excertos ou citaccedilotildees de discursos proferidos por
atores poliacuteticos da atualidade (postagens no periacuteodo compreendido entre os anos 2015 e 2021)
mediados pelo Twitter na Europa e EUA nomeadamente Marine Le Pen (deputada na Franccedila) e
Donald J Trump (ex-presidente da repuacuteblica nos Estados Unidos da Ameacuterica) em sua seccedilatildeo 22
aborda a grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda
na atualidade ( Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) Jaacute no bojo da seccedilatildeo 23 fazemos
um contraste entre Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
12
este contraste expotildee de forma bastante clara as dificuldades no acircmbito juriacutedico de interpretaccedilatildeo
dos discursos proferidos on-line como crimes ou exerciacutecio do direito fundamental agrave liberdade de
expressatildeo e na seccedilatildeo 24 uma abordagem das Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das regras do Twitter
pertencentes ao Facebook inc fechando o capitulo 2 com a seccedilatildeo 25 a qual fornece os
apontamentos juriacutedicos segundo as leis de alguns paiacuteses e tratados internacionais no tocante a
questatildeo da aplicabilidade da lei pelo mundo questionando os limites da liberdade de expressatildeo
ou se haacute limites para esta
Finalizando o trabalho e representando a quarta parte deste oferecemos as
consideraccedilotildees finais abrindo novos horizontes de pesquisa que podem contribuir de
forma substancial para reforccedilar o alerta de um movimento que atraveacutes do discurso
propagandiacutestico tenta incessantemente eclodir O Ovo da Serpente Ciberneacutetico tema
dessa monografia
13
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio
Os hominiacutedeos2 doravante seres humanos ou simplesmente homens possuem uma
capacidade bioloacutegica exclusiva uma propriedade essencial agrave espeacutecie impar que lhes permite
desenvolver a faculdade da linguagem plena Assim
ldquo[] A natureza que nada faz em vatildeo concedeu apenas a ele o dom da
palavra que natildeo podemos confundir com os sons da voz
Estes satildeo apenas a expressatildeo de nossas sensaccedilotildees agradaacuteveis ou
desagradaacuteveis de que os outros animais satildeo como noacutes capazes
A natureza deu-lhes um oacutergatildeo limitado a este uacutenico efeito noacutes poreacutem temos a
mais senatildeo o conhecimento desenvolvido pelo menos o sentimento obscuro do bem
e do mal do uacutetil e do nocivo do justo e do injusto objetos para a manifestaccedilatildeo dos
quais nos foi principalmente dado o oacutergatildeo da fala Esse comeacutercio da palavra eacute o laccedilo
de toda sociedade domeacutestica e civil [poliacutetica] rdquo (ARISTOacuteTELES 1991 p 4)
Este que se desenvolve de forma ilimitada infinita na composiccedilatildeo de estruturas complexas
e segundo as teorias basilares do grande linguista suiacuteccedilo Ferdinand de Saussure de signos - com
seus significantes e significados utilizando-se fundamentalmente dos artifiacutecios da oralidade dos
gestos e da escrita (em seus mais diversos meios de produccedilatildeo) lsquoLange e Parolersquo (lsquoLiacutengua e Falarsquo)
satildeo componentes indissociaacuteveis da linguagem (SAUSSURE 1966)
Pois que para o grande filoacutesofo e linguista suiacuteccedilo ldquopsicologicamente nosso pensamento -
aleacutem de sua expressatildeo em palavras - eacute apenas uma massa disforme e indistinta (SAUSSURE
1966 p111 traduccedilatildeo nossa)rdquo3
Saussure destacou ldquosem linguagem o pensamento eacute uma nebulosa vaga e desconhecida
Natildeo haacute ideias preacute-existentes e nada eacute distinto antes do aparecimento da linguagemrdquo (1966 p 112
traduccedilatildeo literal da liacutengua inglesa)
A linguagem enquanto expressatildeo do pensamento comunicando e natildeo soacute uma
manifestaccedilatildeo uma sinalizaccedilatildeo instintiva dos sentidos como postulou o filoacutesofo iluminista suiacuteccedilo
Jean Jacque Rousseau
Assim se fala aos olhos muito melhor do que aos ouvidos ao menos
quando se trata de exprimir sentimentos simples Por isso pode-se imaginar que se
2 Especificamente o Homo Sapiens que eacute o primata biacutepede pertencente ao gecircnero Homo conhecido tambeacutem como
Homem Moderno 3 ldquoPsychologically our thought - apart from its expression in words - is only a shapeless and indistinct massrdquo
(SAUSSURE 1966 p111)
14
sempre conhececircssemos tatildeo-soacute necessidades fiacutesicas bem poderiacuteamos jamais ter
falado (ROUSSEAU 1999 p251)
A fala - que pode ou natildeo ser oralizada gestual por sinais manifestaccedilotildees exteriores
realizadas por sinais construiacutedos e ou mediados - assim como a liacutengua - com seus conjuntos de
regras fonoloacutegicas morfoloacutegicas sintaacuteticas e semacircnticas - satildeo componentes indissociaacuteveis da
linguagem e esta o eacute do discurso e da comunicaccedilatildeo
A linguagem eacute uma habilidade complexa e especializada que se desenvolve
espontaneamente na crianccedila sem qualquer esforccedilo consciente ou instruccedilatildeo formal
que se manifesta sem que se perceba sua loacutegica subjacente que eacute qualitativamente a
mesma em todo indiviacuteduo e que difere de capacidades mais gerais de processamento
de informaccedilotildees ou de comportamento inteligente Por esses motivos alguns
cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicoloacutegica um oacutergatildeo
mental um sistema neural ou um moacutedulo computacional
Mas prefiro o simples e banal termo instinto Ele transmite a ideia de que
as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer
teias (PINKER 2002 p 9)
O psicoacutelogo canadense evolucionista Steven Pinker (2002) defende a noccedilatildeo de
ldquolinguagem como instintordquo seguindo tambeacutem algumas das teorias do grande linguista do
ldquoInstituto de Tecnologia de Massachusettsrdquo (ou ldquoMITrdquo sigla em liacutengua inglesa) Noam Chomsky
Com bases neodarwinianas a ldquolinguagem como instintordquo se insere no processo de adaptaccedilatildeo
evolutiva dos seres humanos Afirmou no iniacutecio do seacuteculo XXI ldquoNo seacuteculo 20 a tese mais
famosa de que a linguagem eacute como um instinto foi elaborada por Noam Chomsky []rdquo
(PINKER 2002 p 14)
A expressatildeo do pensamento humano e todas as interaccedilotildees sociolinguiacutesticas satildeo alicerccediladas
pelo ldquoλόγος4rdquo ou ldquoLoacutegosrdquo em transliteraccedilatildeo do grego (pelo Loacutegos entendemos como pelo
discurso pela linguagem pela palavra)
Tanto a linguagem quanto a cogniccedilatildeo estatildeo fortemente entrelaccediladas e como fruto de
tamanha interdependecircncia temos o que Pinker (1994 p 82) define como lsquomentalesersquo (lsquomentalecircsrsquo
em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) - a representaccedilatildeo do pensamento pela linguagem ndash
4 λόγος 1 λέγω (A) the word or that by which the inward thought is expressed Lat oratio and (B) the inward thought itself
Lat ratio ALat vox oratio that which is said or spoken Ia word pl words i e language talk Hom etc λόγου ἕνεκα Lat dicis causa merely for talkings sake Plat
λόγῳ in word in pretence opp to ἔργῳ (in deed in reality) Hdt attic IIa word saying statement Thuc an oracle Pind Platmdash a saying maxim proverb Pind Aesch [] IIIspeech discourse conversation εἰς λόγους ἐλθεῖν συνελθεῖν ἀφικέσθαι τινί Hdt attic λόγου μεῖζον
κρεῖσσον beyond expression Hdt Thuc λόγου ἄξιον worth mention Hdt
15
no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
16
do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
17
apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
18
submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
19
Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
20
Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
21
O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
22
Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
23
judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
24
A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
25
12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
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buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
27
comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
28
minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
29
perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
30
de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
31
fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
32
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
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Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
34
O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
35
2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
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mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
37
Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
38
ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
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Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
httpstwittercommlp_officielstatus677041078810361
856 Acesso em 16 dez 2015
48 Arquivada pelo siacutetio na web PolitiTweetorg Disponiacutevel em
httpspolititweetorgtweetaccount=25073877amptweet=1339914253596319744
Acesso em 10 jan 2021
O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021
AGRADECIMENTOS
Fundamentalmente agradeccedilo ao meu orientador Prof Dr Viacutector Manuel Ramos
Lemus pela oportunidade de desenvolver esta monografia como trabalho de conclusatildeo de
curso assim como agrave leitora criacutetica do presente trabalho Profa Dra Silvia Ineacutes Caacutercamo
de Acuri
Agradeccedilo tambeacutem aos docentes da Faculdade de Letras da UFRJ que foram de summa
importacircncia durante a minha graduaccedilatildeo e para a superaccedilatildeo dos obstaacuteculos enfrentados na
minha jornada Meus grandes Mestres
Obrigado Professores Doutores do Departamento de Letras Vernaacuteculas (Mocircnica
Tavares Orsini Ana Flaacutevia Lopes Magela Gerhardt Ana Paula Quadros Gomes
Violeta Virginia Rodrigues Afranio Gonccedilalves Barbosa Sofia Maria de Sousa Silva
Marcus Rogeacuterio Sampaio Salgado e Aline Ponciano dos Santos Silvestre) do
Departamento de Linguiacutestica (Marcus Antonio Rezende Maia Alessandro Boechat de
Medeiros Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo) do Departamento de Letras
Claacutessicas (Guilherme Guerreiro Brito Losso Katia Teonia Costa de Azevedo e Renan
Moreira Junqueira) do Departamento de Letras Anglo-Germacircnicas (Aacutelvaro Alfredo
Braganccedila Junior Erica Schlude Wels Fabiana Naura Macchi e Luiz Barros Montez)
da Coordenaccedilatildeo de Graduaccedilatildeo em Letras Anglo-Germacircnicas (Rogeacuterio Casanovas Tilio)
RESUMO
O presente trabalho de conclusatildeo de curso objetiva alertar para o poder do discurso e o grande
risco agrave democracia que este pode trazer frente a franca ascensatildeo da extrema-direita do
discurso fascista e neonazista O alerta resta alicerccedilado por bases teoacutericas da antiguidade
claacutessica ao seacutec XXI A intertextualidade explicita no tiacutetulo remete agrave obra ficcional de Ingmar
Bergman ldquoO ovo da serpenterdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo em alematildeo e ldquoThe Serpents Eggrdquo em
inglecircs) haja vista que ambas compartilham uma abordagem temaacutetica - o potencial
estabelecimento do mal crescendo na sociedade sorrateiramente Atraveacutes do discurso de oacutedio
e da intoleracircncia proferidos por agentes poliacuteticos da extrema direita mundial este eixo vem
ganhando destaque e apoio principalmente pela utilizaccedilatildeo da maacutequina de Propaganda assim
como fez o partido nazista de Joseph Goebbels e Adolf Hitler Analisa-se uma Propaganda
atualizada e revolucionada pelos avanccedilos da TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo)
Com o advento da Web 20 o poder dos discursos extremistas foi amplificado passou a ter
alcance global multimodal multidirecional Reforccedila-se o alerta pois com uma abordagem
acerca da interaccedilatildeo mediada pelas plataformas digitais suas Redes Sociais (RSs) em especial
o Twitter Faz-se uma revisatildeo da literatura sobre o tema e sobre o o uso das novas ferramentas
tecnoloacutegicas que potencializam os poderes nefastos do discurso extremista nas RSs ndash como a
utilizaccedilatildeo dos robocircs e os ciberataques Segue-se com a revisatildeo da literatura que ocupa-se dos
discursos de oacutedio da intoleracircncia e do extremismo (com exemplos de postagens presentes no
Corpus) acompanhados pelas poliacuteticas de uso do Twitter e a aplicaccedilatildeo das regras deste A
aplicabilidade das leis pelo mundo eacute o tema da uacuteltima seccedilatildeo destaca-se nesta a ocorrecircncia de
sansotildees a Donald J Trump como consequecircncias das postagens que este proferiu no dia 6 de
Janeiro de 2021 incitando a violecircncia e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio Encerra-se o
trabalho com as consideraccedilotildees finais do alerta e levanta-se a possibilidade de futuras
publicaccedilotildees como um desdobramento da monografia proposta
Palavras-chave intoleracircncia extrema-direita Propaganda discurso de oacutedio Twitter
ZUSAMMENFASSUNG
Die vorliegende Abschlussarbeit zielt darauf ab auf die Macht des Diskurses und das damit
verbundene groszlige Risiko fuumlr die Demokratie aufmerksam zu machen das sie angesichts des
offenen Aufstiegs der extremen Rechten des faschistischen und neonazistischen Diskurses
mit sich bringen kann Die Warnung basiert weiterhin auf theoretischen Grundlagen von der
Antike bis zum 21 Jahrhundert Die im Titel explizit erwaumlhnte Intertextualitaumlt bezieht sich auf
Ingmar Bergmans fiktives Werk bdquoDas Ei der Schlangeldquo da beide einen thematischen Ansatz
teilen die potenzielle Etablierung des Boumlsen die in der Gesellschaft im Geheimen waumlchst
Durch Hassreden und Intoleranz die von politischen Akteuren der extremen Rechten der Welt
hervorgebracht wurden hat diese Achse an Bedeutung und Unterstuumltzung gewonnen
hauptsaumlchlich uumlber den Einsatz der Propagandamaschine wie es einst ebenfalls durch die
NSDAP von Joseph Goebbels und Adolf Hitler praktiziert wurde Im weiteren Verlauf der
Arbeit wird eine aktualisierte und revolutionierte Propaganda analysiert die auf die
Fortschritte der Informations- und Kommunikationstechnologie (IKT) zuruumlckzufuumlhren ist Mit
dem Aufkommen von Web 20 wurde die Macht extremistischer Reden verstaumlrkt und eine
globale multimodale multidirektionale Reichweite erzielt Die Warnung wird daher durch
einen neuen Ansatz der Interaktion intensiviert der auf digitalen Plattformen und deren sozialen
Netzwerken (sN) insbesondere Twitter ausgelebt wird Im Anschluss wird eine Revision der
Literatur zur Thematik und zum Einsatz neuer technologischer Instrumente vorgenommen die
die schaumldlichen Kraumlfte des extremistischen Diskurses in sNn - wie den Einsatz von Robotern
und Cyber-Angriffen - verstaumlrken Darauf folgt eine Revision der Literatur die sich mit
Hassreden Intoleranz und Extremismus befasst (mit Beispielen fuumlr Beitraumlge im Corpus)
begleitet von den Nutzungsrichtlinien von Twitter und deren Anwendung Die Anwendbarkeit
von Gesetzen auf der ganzen Welt ist Gegenstand des letzten Abschnitts in diesem wird auf
die Verhaumlngung von Sanktionen gegen Donald J Trump als Folge seiner Postings am 6 Januar
2021 abgestellt die zu Gewalt anregen und in der Invasion des Kapitols gipfeln Die Arbeit
endet mit den abschlieszligenden Uumlberlegungen zur ausgesprochenen Warnung Zudem wird die
Moumlglichkeit kuumlnftiger Veroumlffentlichungen als Entfaltung der vorgelegten Abschlussarbeit
aufgeworfen
Schluumlsselwoumlrter Intoleranz extreme Rechte Propaganda Hassrede Twitter
ABSTRACT
The present work aims to alert to the power of discourse and the great risk to democracy which
it can bring concerning the frank rise of the far right groups the fascist and the neo-Nazi
speeches The alert remains based on theoretical bases from classical antiquity to the 21st
century The intertextuality made explicit in the title refers to Ingmar Bergmans fictional
work ldquoThe Serpents Eggrdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo in German) since both share a thematic
approach - the potential establishment of evil growing in society stealthily Through hate
speech and intolerance given by political agents of the world extreme right this axis has been
gaining prominence and support mainly by using the Propaganda machine as did the Nazi
party of Joseph Goebbels and Adolf Hitler An updated and revolutionized Propaganda by the
advances of ICT (Information and Communication Technology) is analyzed With the advent
of Web 20 the power of extremist speeches has been amplified it has reached a global
multimodal multidirectional reach The alert is reinforced therefore with an approach about
interaction mediated by digital platforms their Social Networks (SNs) in particular Twitter
A review of the literature on the topic and on the use of new technological tools is made which
enhance the harmful powers of extremist discourse in SNs - such as the use of robots and cyber
attacks This is followed by a review of the literature which deals with hate speech intolerance
and extremism (with examples of posts in the Corpus) accompanied by Twitter policies and
the application of its rules The applicability of laws across the world is the subject of the last
section in this case the occurrence of sanctions against the ex-republican president stands out
as a consequence of the posts he made on January 6 2021 inciting violence and culminating
in the invasion of the Capitol The work ends with the final considerations of the alert and the
possibility of future publications is raised as an unfolding of the proposed monograph
Keywords intolerance extreme right Propaganda hate speech Twitter
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
http Hiper Text Transfer Protocol
www World Wide Web1
RS(s) Rede(s) Socia(lis)
Web Sinocircnimo de World Wide Web
FN ldquoFake Newsrdquo (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
Bots Robocircs ndash softwares que executam tarefas
automatizadas mimetizando um usuaacuterio
(humano) ou vaacuterios usuaacuterios simultaneamente
DF Deep Fake viacutedeos falsos criados por computador
PV ldquoPoacutes Verdaderdquo (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo)
HT Hashtag (do inglecircs) - Termo referente aos
ldquotoacutepicosrdquo da plataforma Twitter sempre
antecedido pelo siacutembolo ldquordquo ( ex
BlackLivesMatter ndash O toacutepico chama-se
BlackLivesMatter)
TR Terceiro ldquoReichrdquo (ldquoimpeacuteriordquo em portuguecircs)
TW Tweet
RT Retweet
Post Postagem online por ex numa Rede Social
1Significado de Www encontrado no dicionaacuterio online (Diciocom)
Designaccedilatildeo da rede que conecta ou une os computadores do mundo inteiro web
Teia de alcance mundial que une documentos por links de hipertexto possibilitando uma pesquisa por
informaccedilatildeo que se efetiva pelo acesso de um documento atraveacutes de outro (s)
[Gramaacutetica] Sigla de World Wide Web Forma Abreviada do inglecircs World Wide Web
Substantivo feminino (www eacute sinocircnimo de web) Disponiacutevel em httpswwwdiciocombrwww
Acesso em 13 dez 2020
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO 13
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio 13
12 Os avanccedilos advindos da internet 20 25
13 As Redes Sociais e o Twitter 28
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA 32
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais 32
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) 33
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo 37
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter 38
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo 40
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 43
REFEREcircNCIAS 44
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI 48
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1 49
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2 50
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter 51
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington 52
11
INTRODUCcedilAtildeO
O trabalho apresentado tem como principal objetivo fazer um alerta acerca do
recrudescimento da retoacuterica poliacutetico ideoloacutegica de grupos de extrema direita ou como tambeacutem
satildeo definidos da direita ultra radical (nazifascistas) atraveacutes dos discursos de atores poliacuteticos
expressivos ao redor do mundo nas redes sociais (RSs) de maior relevacircncia com destaque para
a plataforma Twitter
Objetiva-se tambeacutem traccedilar um paralelo entre o modus operandi adotado para
massificaccedilatildeo dos discursos dos regimes fascista e nacional socialista (nazista) que se instauraram
na Europa durante a Segunda Guerra Mundial e o modus operandi adotado por grupos e partidos
de extrema direita atuais (no periacuteodo de 2015 agrave 2021) O referido paralelo atuaraacute como base
possibilitando uma anaacutelise (sucinta) um comparativo que alicerccedilaraacute o alerta proposto com base
nas afirmaccedilotildees de grandes teoacutericos das humanidades (da Antiguidade Claacutessica ao seacutecolo XXI)
A monografia aqui proposta como trabalho de conclusatildeo de curso divide-se em 4 partes
Esta introduccedilatildeo que proporcionaraacute uma contextualizaccedilatildeo histoacutericopoliacuteticofilosoacutefica
sendo a primeira parte o capiacutetulo 1 com o arcabouccedilo teoacuterico ao qual discorre na seccedilatildeo 11 sobre
O poder do discurso a Propaganda e o discurso de Oacutedio com destaque para teorias basilares
nas ciecircncias humanas da antiguidade claacutessica agrave modernidade
Em seguida na seccedilatildeo 12 elencam-se os avanccedilos advindos da internet 20 com destaque
para a abordagem de Manuel Castells Jaacute na seccedilatildeo 13 a uacuteltima seccedilatildeo do capiacutetulo 1 faz-se um
levantamento das definiccedilotildees acerca do universo das Redes Sociais (RSs) e de forma mais
especifica do Twitter representando a segunda parte do trabalho
A terceira parte deste encontra-se no capiacutetulo 2 no qual desenvolveremos uma revisatildeo da
literatura a qual na seccedilatildeo 21 nos oferece um recorte sobre a ascensatildeo global da extrema direita
e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos Media digitais materializadas no Corpus
da monografia proposta (APEcircNDICES) constituiacutedo por publicaccedilotildees em plataformas digitais de
grandes veiacuteculos da imprensa mundial com excertos ou citaccedilotildees de discursos proferidos por
atores poliacuteticos da atualidade (postagens no periacuteodo compreendido entre os anos 2015 e 2021)
mediados pelo Twitter na Europa e EUA nomeadamente Marine Le Pen (deputada na Franccedila) e
Donald J Trump (ex-presidente da repuacuteblica nos Estados Unidos da Ameacuterica) em sua seccedilatildeo 22
aborda a grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda
na atualidade ( Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) Jaacute no bojo da seccedilatildeo 23 fazemos
um contraste entre Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
12
este contraste expotildee de forma bastante clara as dificuldades no acircmbito juriacutedico de interpretaccedilatildeo
dos discursos proferidos on-line como crimes ou exerciacutecio do direito fundamental agrave liberdade de
expressatildeo e na seccedilatildeo 24 uma abordagem das Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das regras do Twitter
pertencentes ao Facebook inc fechando o capitulo 2 com a seccedilatildeo 25 a qual fornece os
apontamentos juriacutedicos segundo as leis de alguns paiacuteses e tratados internacionais no tocante a
questatildeo da aplicabilidade da lei pelo mundo questionando os limites da liberdade de expressatildeo
ou se haacute limites para esta
Finalizando o trabalho e representando a quarta parte deste oferecemos as
consideraccedilotildees finais abrindo novos horizontes de pesquisa que podem contribuir de
forma substancial para reforccedilar o alerta de um movimento que atraveacutes do discurso
propagandiacutestico tenta incessantemente eclodir O Ovo da Serpente Ciberneacutetico tema
dessa monografia
13
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio
Os hominiacutedeos2 doravante seres humanos ou simplesmente homens possuem uma
capacidade bioloacutegica exclusiva uma propriedade essencial agrave espeacutecie impar que lhes permite
desenvolver a faculdade da linguagem plena Assim
ldquo[] A natureza que nada faz em vatildeo concedeu apenas a ele o dom da
palavra que natildeo podemos confundir com os sons da voz
Estes satildeo apenas a expressatildeo de nossas sensaccedilotildees agradaacuteveis ou
desagradaacuteveis de que os outros animais satildeo como noacutes capazes
A natureza deu-lhes um oacutergatildeo limitado a este uacutenico efeito noacutes poreacutem temos a
mais senatildeo o conhecimento desenvolvido pelo menos o sentimento obscuro do bem
e do mal do uacutetil e do nocivo do justo e do injusto objetos para a manifestaccedilatildeo dos
quais nos foi principalmente dado o oacutergatildeo da fala Esse comeacutercio da palavra eacute o laccedilo
de toda sociedade domeacutestica e civil [poliacutetica] rdquo (ARISTOacuteTELES 1991 p 4)
Este que se desenvolve de forma ilimitada infinita na composiccedilatildeo de estruturas complexas
e segundo as teorias basilares do grande linguista suiacuteccedilo Ferdinand de Saussure de signos - com
seus significantes e significados utilizando-se fundamentalmente dos artifiacutecios da oralidade dos
gestos e da escrita (em seus mais diversos meios de produccedilatildeo) lsquoLange e Parolersquo (lsquoLiacutengua e Falarsquo)
satildeo componentes indissociaacuteveis da linguagem (SAUSSURE 1966)
Pois que para o grande filoacutesofo e linguista suiacuteccedilo ldquopsicologicamente nosso pensamento -
aleacutem de sua expressatildeo em palavras - eacute apenas uma massa disforme e indistinta (SAUSSURE
1966 p111 traduccedilatildeo nossa)rdquo3
Saussure destacou ldquosem linguagem o pensamento eacute uma nebulosa vaga e desconhecida
Natildeo haacute ideias preacute-existentes e nada eacute distinto antes do aparecimento da linguagemrdquo (1966 p 112
traduccedilatildeo literal da liacutengua inglesa)
A linguagem enquanto expressatildeo do pensamento comunicando e natildeo soacute uma
manifestaccedilatildeo uma sinalizaccedilatildeo instintiva dos sentidos como postulou o filoacutesofo iluminista suiacuteccedilo
Jean Jacque Rousseau
Assim se fala aos olhos muito melhor do que aos ouvidos ao menos
quando se trata de exprimir sentimentos simples Por isso pode-se imaginar que se
2 Especificamente o Homo Sapiens que eacute o primata biacutepede pertencente ao gecircnero Homo conhecido tambeacutem como
Homem Moderno 3 ldquoPsychologically our thought - apart from its expression in words - is only a shapeless and indistinct massrdquo
(SAUSSURE 1966 p111)
14
sempre conhececircssemos tatildeo-soacute necessidades fiacutesicas bem poderiacuteamos jamais ter
falado (ROUSSEAU 1999 p251)
A fala - que pode ou natildeo ser oralizada gestual por sinais manifestaccedilotildees exteriores
realizadas por sinais construiacutedos e ou mediados - assim como a liacutengua - com seus conjuntos de
regras fonoloacutegicas morfoloacutegicas sintaacuteticas e semacircnticas - satildeo componentes indissociaacuteveis da
linguagem e esta o eacute do discurso e da comunicaccedilatildeo
A linguagem eacute uma habilidade complexa e especializada que se desenvolve
espontaneamente na crianccedila sem qualquer esforccedilo consciente ou instruccedilatildeo formal
que se manifesta sem que se perceba sua loacutegica subjacente que eacute qualitativamente a
mesma em todo indiviacuteduo e que difere de capacidades mais gerais de processamento
de informaccedilotildees ou de comportamento inteligente Por esses motivos alguns
cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicoloacutegica um oacutergatildeo
mental um sistema neural ou um moacutedulo computacional
Mas prefiro o simples e banal termo instinto Ele transmite a ideia de que
as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer
teias (PINKER 2002 p 9)
O psicoacutelogo canadense evolucionista Steven Pinker (2002) defende a noccedilatildeo de
ldquolinguagem como instintordquo seguindo tambeacutem algumas das teorias do grande linguista do
ldquoInstituto de Tecnologia de Massachusettsrdquo (ou ldquoMITrdquo sigla em liacutengua inglesa) Noam Chomsky
Com bases neodarwinianas a ldquolinguagem como instintordquo se insere no processo de adaptaccedilatildeo
evolutiva dos seres humanos Afirmou no iniacutecio do seacuteculo XXI ldquoNo seacuteculo 20 a tese mais
famosa de que a linguagem eacute como um instinto foi elaborada por Noam Chomsky []rdquo
(PINKER 2002 p 14)
A expressatildeo do pensamento humano e todas as interaccedilotildees sociolinguiacutesticas satildeo alicerccediladas
pelo ldquoλόγος4rdquo ou ldquoLoacutegosrdquo em transliteraccedilatildeo do grego (pelo Loacutegos entendemos como pelo
discurso pela linguagem pela palavra)
Tanto a linguagem quanto a cogniccedilatildeo estatildeo fortemente entrelaccediladas e como fruto de
tamanha interdependecircncia temos o que Pinker (1994 p 82) define como lsquomentalesersquo (lsquomentalecircsrsquo
em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) - a representaccedilatildeo do pensamento pela linguagem ndash
4 λόγος 1 λέγω (A) the word or that by which the inward thought is expressed Lat oratio and (B) the inward thought itself
Lat ratio ALat vox oratio that which is said or spoken Ia word pl words i e language talk Hom etc λόγου ἕνεκα Lat dicis causa merely for talkings sake Plat
λόγῳ in word in pretence opp to ἔργῳ (in deed in reality) Hdt attic IIa word saying statement Thuc an oracle Pind Platmdash a saying maxim proverb Pind Aesch [] IIIspeech discourse conversation εἰς λόγους ἐλθεῖν συνελθεῖν ἀφικέσθαι τινί Hdt attic λόγου μεῖζον
κρεῖσσον beyond expression Hdt Thuc λόγου ἄξιον worth mention Hdt
15
no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
16
do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
17
apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
18
submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
19
Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
20
Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
21
O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
22
Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
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judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
24
A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
25
12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
26
buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
27
comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
28
minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
29
perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
30
de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
31
fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
32
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
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Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
34
O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
35
2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
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mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
37
Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
38
ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
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48
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI
Frames do filme 46O eterno judeu (cenas exaltando a pureza racial dos alematildees arianos)
Frames do filme O eterno judeu (cenas com doutrinaccedilotildees antissemita intolerante e racista)
Propaganda impressa nazista 47com forte apelo emocional racial e de eugenia
46 Disponiacutevel em httpsarchiveorgdetailsEberhardTaubertOEternoJudeu Acesso em 19 dez 2020 47 Disponiacutevel em httpswwwushmmorg Acesso em 19 dez 2020
49
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1
Postagem racista no perfil oficial do 45deg
Presidente dos EUA48 (POTUS45)
Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
httpstwittercommlp_officielstatus677041078810361
856 Acesso em 16 dez 2015
48 Arquivada pelo siacutetio na web PolitiTweetorg Disponiacutevel em
httpspolititweetorgtweetaccount=25073877amptweet=1339914253596319744
Acesso em 10 jan 2021
O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021
RESUMO
O presente trabalho de conclusatildeo de curso objetiva alertar para o poder do discurso e o grande
risco agrave democracia que este pode trazer frente a franca ascensatildeo da extrema-direita do
discurso fascista e neonazista O alerta resta alicerccedilado por bases teoacutericas da antiguidade
claacutessica ao seacutec XXI A intertextualidade explicita no tiacutetulo remete agrave obra ficcional de Ingmar
Bergman ldquoO ovo da serpenterdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo em alematildeo e ldquoThe Serpents Eggrdquo em
inglecircs) haja vista que ambas compartilham uma abordagem temaacutetica - o potencial
estabelecimento do mal crescendo na sociedade sorrateiramente Atraveacutes do discurso de oacutedio
e da intoleracircncia proferidos por agentes poliacuteticos da extrema direita mundial este eixo vem
ganhando destaque e apoio principalmente pela utilizaccedilatildeo da maacutequina de Propaganda assim
como fez o partido nazista de Joseph Goebbels e Adolf Hitler Analisa-se uma Propaganda
atualizada e revolucionada pelos avanccedilos da TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo)
Com o advento da Web 20 o poder dos discursos extremistas foi amplificado passou a ter
alcance global multimodal multidirecional Reforccedila-se o alerta pois com uma abordagem
acerca da interaccedilatildeo mediada pelas plataformas digitais suas Redes Sociais (RSs) em especial
o Twitter Faz-se uma revisatildeo da literatura sobre o tema e sobre o o uso das novas ferramentas
tecnoloacutegicas que potencializam os poderes nefastos do discurso extremista nas RSs ndash como a
utilizaccedilatildeo dos robocircs e os ciberataques Segue-se com a revisatildeo da literatura que ocupa-se dos
discursos de oacutedio da intoleracircncia e do extremismo (com exemplos de postagens presentes no
Corpus) acompanhados pelas poliacuteticas de uso do Twitter e a aplicaccedilatildeo das regras deste A
aplicabilidade das leis pelo mundo eacute o tema da uacuteltima seccedilatildeo destaca-se nesta a ocorrecircncia de
sansotildees a Donald J Trump como consequecircncias das postagens que este proferiu no dia 6 de
Janeiro de 2021 incitando a violecircncia e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio Encerra-se o
trabalho com as consideraccedilotildees finais do alerta e levanta-se a possibilidade de futuras
publicaccedilotildees como um desdobramento da monografia proposta
Palavras-chave intoleracircncia extrema-direita Propaganda discurso de oacutedio Twitter
ZUSAMMENFASSUNG
Die vorliegende Abschlussarbeit zielt darauf ab auf die Macht des Diskurses und das damit
verbundene groszlige Risiko fuumlr die Demokratie aufmerksam zu machen das sie angesichts des
offenen Aufstiegs der extremen Rechten des faschistischen und neonazistischen Diskurses
mit sich bringen kann Die Warnung basiert weiterhin auf theoretischen Grundlagen von der
Antike bis zum 21 Jahrhundert Die im Titel explizit erwaumlhnte Intertextualitaumlt bezieht sich auf
Ingmar Bergmans fiktives Werk bdquoDas Ei der Schlangeldquo da beide einen thematischen Ansatz
teilen die potenzielle Etablierung des Boumlsen die in der Gesellschaft im Geheimen waumlchst
Durch Hassreden und Intoleranz die von politischen Akteuren der extremen Rechten der Welt
hervorgebracht wurden hat diese Achse an Bedeutung und Unterstuumltzung gewonnen
hauptsaumlchlich uumlber den Einsatz der Propagandamaschine wie es einst ebenfalls durch die
NSDAP von Joseph Goebbels und Adolf Hitler praktiziert wurde Im weiteren Verlauf der
Arbeit wird eine aktualisierte und revolutionierte Propaganda analysiert die auf die
Fortschritte der Informations- und Kommunikationstechnologie (IKT) zuruumlckzufuumlhren ist Mit
dem Aufkommen von Web 20 wurde die Macht extremistischer Reden verstaumlrkt und eine
globale multimodale multidirektionale Reichweite erzielt Die Warnung wird daher durch
einen neuen Ansatz der Interaktion intensiviert der auf digitalen Plattformen und deren sozialen
Netzwerken (sN) insbesondere Twitter ausgelebt wird Im Anschluss wird eine Revision der
Literatur zur Thematik und zum Einsatz neuer technologischer Instrumente vorgenommen die
die schaumldlichen Kraumlfte des extremistischen Diskurses in sNn - wie den Einsatz von Robotern
und Cyber-Angriffen - verstaumlrken Darauf folgt eine Revision der Literatur die sich mit
Hassreden Intoleranz und Extremismus befasst (mit Beispielen fuumlr Beitraumlge im Corpus)
begleitet von den Nutzungsrichtlinien von Twitter und deren Anwendung Die Anwendbarkeit
von Gesetzen auf der ganzen Welt ist Gegenstand des letzten Abschnitts in diesem wird auf
die Verhaumlngung von Sanktionen gegen Donald J Trump als Folge seiner Postings am 6 Januar
2021 abgestellt die zu Gewalt anregen und in der Invasion des Kapitols gipfeln Die Arbeit
endet mit den abschlieszligenden Uumlberlegungen zur ausgesprochenen Warnung Zudem wird die
Moumlglichkeit kuumlnftiger Veroumlffentlichungen als Entfaltung der vorgelegten Abschlussarbeit
aufgeworfen
Schluumlsselwoumlrter Intoleranz extreme Rechte Propaganda Hassrede Twitter
ABSTRACT
The present work aims to alert to the power of discourse and the great risk to democracy which
it can bring concerning the frank rise of the far right groups the fascist and the neo-Nazi
speeches The alert remains based on theoretical bases from classical antiquity to the 21st
century The intertextuality made explicit in the title refers to Ingmar Bergmans fictional
work ldquoThe Serpents Eggrdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo in German) since both share a thematic
approach - the potential establishment of evil growing in society stealthily Through hate
speech and intolerance given by political agents of the world extreme right this axis has been
gaining prominence and support mainly by using the Propaganda machine as did the Nazi
party of Joseph Goebbels and Adolf Hitler An updated and revolutionized Propaganda by the
advances of ICT (Information and Communication Technology) is analyzed With the advent
of Web 20 the power of extremist speeches has been amplified it has reached a global
multimodal multidirectional reach The alert is reinforced therefore with an approach about
interaction mediated by digital platforms their Social Networks (SNs) in particular Twitter
A review of the literature on the topic and on the use of new technological tools is made which
enhance the harmful powers of extremist discourse in SNs - such as the use of robots and cyber
attacks This is followed by a review of the literature which deals with hate speech intolerance
and extremism (with examples of posts in the Corpus) accompanied by Twitter policies and
the application of its rules The applicability of laws across the world is the subject of the last
section in this case the occurrence of sanctions against the ex-republican president stands out
as a consequence of the posts he made on January 6 2021 inciting violence and culminating
in the invasion of the Capitol The work ends with the final considerations of the alert and the
possibility of future publications is raised as an unfolding of the proposed monograph
Keywords intolerance extreme right Propaganda hate speech Twitter
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
http Hiper Text Transfer Protocol
www World Wide Web1
RS(s) Rede(s) Socia(lis)
Web Sinocircnimo de World Wide Web
FN ldquoFake Newsrdquo (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
Bots Robocircs ndash softwares que executam tarefas
automatizadas mimetizando um usuaacuterio
(humano) ou vaacuterios usuaacuterios simultaneamente
DF Deep Fake viacutedeos falsos criados por computador
PV ldquoPoacutes Verdaderdquo (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo)
HT Hashtag (do inglecircs) - Termo referente aos
ldquotoacutepicosrdquo da plataforma Twitter sempre
antecedido pelo siacutembolo ldquordquo ( ex
BlackLivesMatter ndash O toacutepico chama-se
BlackLivesMatter)
TR Terceiro ldquoReichrdquo (ldquoimpeacuteriordquo em portuguecircs)
TW Tweet
RT Retweet
Post Postagem online por ex numa Rede Social
1Significado de Www encontrado no dicionaacuterio online (Diciocom)
Designaccedilatildeo da rede que conecta ou une os computadores do mundo inteiro web
Teia de alcance mundial que une documentos por links de hipertexto possibilitando uma pesquisa por
informaccedilatildeo que se efetiva pelo acesso de um documento atraveacutes de outro (s)
[Gramaacutetica] Sigla de World Wide Web Forma Abreviada do inglecircs World Wide Web
Substantivo feminino (www eacute sinocircnimo de web) Disponiacutevel em httpswwwdiciocombrwww
Acesso em 13 dez 2020
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO 13
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio 13
12 Os avanccedilos advindos da internet 20 25
13 As Redes Sociais e o Twitter 28
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA 32
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais 32
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) 33
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo 37
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter 38
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo 40
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 43
REFEREcircNCIAS 44
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI 48
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1 49
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2 50
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter 51
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington 52
11
INTRODUCcedilAtildeO
O trabalho apresentado tem como principal objetivo fazer um alerta acerca do
recrudescimento da retoacuterica poliacutetico ideoloacutegica de grupos de extrema direita ou como tambeacutem
satildeo definidos da direita ultra radical (nazifascistas) atraveacutes dos discursos de atores poliacuteticos
expressivos ao redor do mundo nas redes sociais (RSs) de maior relevacircncia com destaque para
a plataforma Twitter
Objetiva-se tambeacutem traccedilar um paralelo entre o modus operandi adotado para
massificaccedilatildeo dos discursos dos regimes fascista e nacional socialista (nazista) que se instauraram
na Europa durante a Segunda Guerra Mundial e o modus operandi adotado por grupos e partidos
de extrema direita atuais (no periacuteodo de 2015 agrave 2021) O referido paralelo atuaraacute como base
possibilitando uma anaacutelise (sucinta) um comparativo que alicerccedilaraacute o alerta proposto com base
nas afirmaccedilotildees de grandes teoacutericos das humanidades (da Antiguidade Claacutessica ao seacutecolo XXI)
A monografia aqui proposta como trabalho de conclusatildeo de curso divide-se em 4 partes
Esta introduccedilatildeo que proporcionaraacute uma contextualizaccedilatildeo histoacutericopoliacuteticofilosoacutefica
sendo a primeira parte o capiacutetulo 1 com o arcabouccedilo teoacuterico ao qual discorre na seccedilatildeo 11 sobre
O poder do discurso a Propaganda e o discurso de Oacutedio com destaque para teorias basilares
nas ciecircncias humanas da antiguidade claacutessica agrave modernidade
Em seguida na seccedilatildeo 12 elencam-se os avanccedilos advindos da internet 20 com destaque
para a abordagem de Manuel Castells Jaacute na seccedilatildeo 13 a uacuteltima seccedilatildeo do capiacutetulo 1 faz-se um
levantamento das definiccedilotildees acerca do universo das Redes Sociais (RSs) e de forma mais
especifica do Twitter representando a segunda parte do trabalho
A terceira parte deste encontra-se no capiacutetulo 2 no qual desenvolveremos uma revisatildeo da
literatura a qual na seccedilatildeo 21 nos oferece um recorte sobre a ascensatildeo global da extrema direita
e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos Media digitais materializadas no Corpus
da monografia proposta (APEcircNDICES) constituiacutedo por publicaccedilotildees em plataformas digitais de
grandes veiacuteculos da imprensa mundial com excertos ou citaccedilotildees de discursos proferidos por
atores poliacuteticos da atualidade (postagens no periacuteodo compreendido entre os anos 2015 e 2021)
mediados pelo Twitter na Europa e EUA nomeadamente Marine Le Pen (deputada na Franccedila) e
Donald J Trump (ex-presidente da repuacuteblica nos Estados Unidos da Ameacuterica) em sua seccedilatildeo 22
aborda a grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda
na atualidade ( Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) Jaacute no bojo da seccedilatildeo 23 fazemos
um contraste entre Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
12
este contraste expotildee de forma bastante clara as dificuldades no acircmbito juriacutedico de interpretaccedilatildeo
dos discursos proferidos on-line como crimes ou exerciacutecio do direito fundamental agrave liberdade de
expressatildeo e na seccedilatildeo 24 uma abordagem das Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das regras do Twitter
pertencentes ao Facebook inc fechando o capitulo 2 com a seccedilatildeo 25 a qual fornece os
apontamentos juriacutedicos segundo as leis de alguns paiacuteses e tratados internacionais no tocante a
questatildeo da aplicabilidade da lei pelo mundo questionando os limites da liberdade de expressatildeo
ou se haacute limites para esta
Finalizando o trabalho e representando a quarta parte deste oferecemos as
consideraccedilotildees finais abrindo novos horizontes de pesquisa que podem contribuir de
forma substancial para reforccedilar o alerta de um movimento que atraveacutes do discurso
propagandiacutestico tenta incessantemente eclodir O Ovo da Serpente Ciberneacutetico tema
dessa monografia
13
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio
Os hominiacutedeos2 doravante seres humanos ou simplesmente homens possuem uma
capacidade bioloacutegica exclusiva uma propriedade essencial agrave espeacutecie impar que lhes permite
desenvolver a faculdade da linguagem plena Assim
ldquo[] A natureza que nada faz em vatildeo concedeu apenas a ele o dom da
palavra que natildeo podemos confundir com os sons da voz
Estes satildeo apenas a expressatildeo de nossas sensaccedilotildees agradaacuteveis ou
desagradaacuteveis de que os outros animais satildeo como noacutes capazes
A natureza deu-lhes um oacutergatildeo limitado a este uacutenico efeito noacutes poreacutem temos a
mais senatildeo o conhecimento desenvolvido pelo menos o sentimento obscuro do bem
e do mal do uacutetil e do nocivo do justo e do injusto objetos para a manifestaccedilatildeo dos
quais nos foi principalmente dado o oacutergatildeo da fala Esse comeacutercio da palavra eacute o laccedilo
de toda sociedade domeacutestica e civil [poliacutetica] rdquo (ARISTOacuteTELES 1991 p 4)
Este que se desenvolve de forma ilimitada infinita na composiccedilatildeo de estruturas complexas
e segundo as teorias basilares do grande linguista suiacuteccedilo Ferdinand de Saussure de signos - com
seus significantes e significados utilizando-se fundamentalmente dos artifiacutecios da oralidade dos
gestos e da escrita (em seus mais diversos meios de produccedilatildeo) lsquoLange e Parolersquo (lsquoLiacutengua e Falarsquo)
satildeo componentes indissociaacuteveis da linguagem (SAUSSURE 1966)
Pois que para o grande filoacutesofo e linguista suiacuteccedilo ldquopsicologicamente nosso pensamento -
aleacutem de sua expressatildeo em palavras - eacute apenas uma massa disforme e indistinta (SAUSSURE
1966 p111 traduccedilatildeo nossa)rdquo3
Saussure destacou ldquosem linguagem o pensamento eacute uma nebulosa vaga e desconhecida
Natildeo haacute ideias preacute-existentes e nada eacute distinto antes do aparecimento da linguagemrdquo (1966 p 112
traduccedilatildeo literal da liacutengua inglesa)
A linguagem enquanto expressatildeo do pensamento comunicando e natildeo soacute uma
manifestaccedilatildeo uma sinalizaccedilatildeo instintiva dos sentidos como postulou o filoacutesofo iluminista suiacuteccedilo
Jean Jacque Rousseau
Assim se fala aos olhos muito melhor do que aos ouvidos ao menos
quando se trata de exprimir sentimentos simples Por isso pode-se imaginar que se
2 Especificamente o Homo Sapiens que eacute o primata biacutepede pertencente ao gecircnero Homo conhecido tambeacutem como
Homem Moderno 3 ldquoPsychologically our thought - apart from its expression in words - is only a shapeless and indistinct massrdquo
(SAUSSURE 1966 p111)
14
sempre conhececircssemos tatildeo-soacute necessidades fiacutesicas bem poderiacuteamos jamais ter
falado (ROUSSEAU 1999 p251)
A fala - que pode ou natildeo ser oralizada gestual por sinais manifestaccedilotildees exteriores
realizadas por sinais construiacutedos e ou mediados - assim como a liacutengua - com seus conjuntos de
regras fonoloacutegicas morfoloacutegicas sintaacuteticas e semacircnticas - satildeo componentes indissociaacuteveis da
linguagem e esta o eacute do discurso e da comunicaccedilatildeo
A linguagem eacute uma habilidade complexa e especializada que se desenvolve
espontaneamente na crianccedila sem qualquer esforccedilo consciente ou instruccedilatildeo formal
que se manifesta sem que se perceba sua loacutegica subjacente que eacute qualitativamente a
mesma em todo indiviacuteduo e que difere de capacidades mais gerais de processamento
de informaccedilotildees ou de comportamento inteligente Por esses motivos alguns
cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicoloacutegica um oacutergatildeo
mental um sistema neural ou um moacutedulo computacional
Mas prefiro o simples e banal termo instinto Ele transmite a ideia de que
as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer
teias (PINKER 2002 p 9)
O psicoacutelogo canadense evolucionista Steven Pinker (2002) defende a noccedilatildeo de
ldquolinguagem como instintordquo seguindo tambeacutem algumas das teorias do grande linguista do
ldquoInstituto de Tecnologia de Massachusettsrdquo (ou ldquoMITrdquo sigla em liacutengua inglesa) Noam Chomsky
Com bases neodarwinianas a ldquolinguagem como instintordquo se insere no processo de adaptaccedilatildeo
evolutiva dos seres humanos Afirmou no iniacutecio do seacuteculo XXI ldquoNo seacuteculo 20 a tese mais
famosa de que a linguagem eacute como um instinto foi elaborada por Noam Chomsky []rdquo
(PINKER 2002 p 14)
A expressatildeo do pensamento humano e todas as interaccedilotildees sociolinguiacutesticas satildeo alicerccediladas
pelo ldquoλόγος4rdquo ou ldquoLoacutegosrdquo em transliteraccedilatildeo do grego (pelo Loacutegos entendemos como pelo
discurso pela linguagem pela palavra)
Tanto a linguagem quanto a cogniccedilatildeo estatildeo fortemente entrelaccediladas e como fruto de
tamanha interdependecircncia temos o que Pinker (1994 p 82) define como lsquomentalesersquo (lsquomentalecircsrsquo
em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) - a representaccedilatildeo do pensamento pela linguagem ndash
4 λόγος 1 λέγω (A) the word or that by which the inward thought is expressed Lat oratio and (B) the inward thought itself
Lat ratio ALat vox oratio that which is said or spoken Ia word pl words i e language talk Hom etc λόγου ἕνεκα Lat dicis causa merely for talkings sake Plat
λόγῳ in word in pretence opp to ἔργῳ (in deed in reality) Hdt attic IIa word saying statement Thuc an oracle Pind Platmdash a saying maxim proverb Pind Aesch [] IIIspeech discourse conversation εἰς λόγους ἐλθεῖν συνελθεῖν ἀφικέσθαι τινί Hdt attic λόγου μεῖζον
κρεῖσσον beyond expression Hdt Thuc λόγου ἄξιον worth mention Hdt
15
no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
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do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
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apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
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submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
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Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
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Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
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O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
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Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
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judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
24
A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
25
12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
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buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
27
comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
28
minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
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perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
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de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
31
fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
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CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
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Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
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O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
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2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
36
mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
37
Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
38
ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
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48
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI
Frames do filme 46O eterno judeu (cenas exaltando a pureza racial dos alematildees arianos)
Frames do filme O eterno judeu (cenas com doutrinaccedilotildees antissemita intolerante e racista)
Propaganda impressa nazista 47com forte apelo emocional racial e de eugenia
46 Disponiacutevel em httpsarchiveorgdetailsEberhardTaubertOEternoJudeu Acesso em 19 dez 2020 47 Disponiacutevel em httpswwwushmmorg Acesso em 19 dez 2020
49
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1
Postagem racista no perfil oficial do 45deg
Presidente dos EUA48 (POTUS45)
Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
httpstwittercommlp_officielstatus677041078810361
856 Acesso em 16 dez 2015
48 Arquivada pelo siacutetio na web PolitiTweetorg Disponiacutevel em
httpspolititweetorgtweetaccount=25073877amptweet=1339914253596319744
Acesso em 10 jan 2021
O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021
ZUSAMMENFASSUNG
Die vorliegende Abschlussarbeit zielt darauf ab auf die Macht des Diskurses und das damit
verbundene groszlige Risiko fuumlr die Demokratie aufmerksam zu machen das sie angesichts des
offenen Aufstiegs der extremen Rechten des faschistischen und neonazistischen Diskurses
mit sich bringen kann Die Warnung basiert weiterhin auf theoretischen Grundlagen von der
Antike bis zum 21 Jahrhundert Die im Titel explizit erwaumlhnte Intertextualitaumlt bezieht sich auf
Ingmar Bergmans fiktives Werk bdquoDas Ei der Schlangeldquo da beide einen thematischen Ansatz
teilen die potenzielle Etablierung des Boumlsen die in der Gesellschaft im Geheimen waumlchst
Durch Hassreden und Intoleranz die von politischen Akteuren der extremen Rechten der Welt
hervorgebracht wurden hat diese Achse an Bedeutung und Unterstuumltzung gewonnen
hauptsaumlchlich uumlber den Einsatz der Propagandamaschine wie es einst ebenfalls durch die
NSDAP von Joseph Goebbels und Adolf Hitler praktiziert wurde Im weiteren Verlauf der
Arbeit wird eine aktualisierte und revolutionierte Propaganda analysiert die auf die
Fortschritte der Informations- und Kommunikationstechnologie (IKT) zuruumlckzufuumlhren ist Mit
dem Aufkommen von Web 20 wurde die Macht extremistischer Reden verstaumlrkt und eine
globale multimodale multidirektionale Reichweite erzielt Die Warnung wird daher durch
einen neuen Ansatz der Interaktion intensiviert der auf digitalen Plattformen und deren sozialen
Netzwerken (sN) insbesondere Twitter ausgelebt wird Im Anschluss wird eine Revision der
Literatur zur Thematik und zum Einsatz neuer technologischer Instrumente vorgenommen die
die schaumldlichen Kraumlfte des extremistischen Diskurses in sNn - wie den Einsatz von Robotern
und Cyber-Angriffen - verstaumlrken Darauf folgt eine Revision der Literatur die sich mit
Hassreden Intoleranz und Extremismus befasst (mit Beispielen fuumlr Beitraumlge im Corpus)
begleitet von den Nutzungsrichtlinien von Twitter und deren Anwendung Die Anwendbarkeit
von Gesetzen auf der ganzen Welt ist Gegenstand des letzten Abschnitts in diesem wird auf
die Verhaumlngung von Sanktionen gegen Donald J Trump als Folge seiner Postings am 6 Januar
2021 abgestellt die zu Gewalt anregen und in der Invasion des Kapitols gipfeln Die Arbeit
endet mit den abschlieszligenden Uumlberlegungen zur ausgesprochenen Warnung Zudem wird die
Moumlglichkeit kuumlnftiger Veroumlffentlichungen als Entfaltung der vorgelegten Abschlussarbeit
aufgeworfen
Schluumlsselwoumlrter Intoleranz extreme Rechte Propaganda Hassrede Twitter
ABSTRACT
The present work aims to alert to the power of discourse and the great risk to democracy which
it can bring concerning the frank rise of the far right groups the fascist and the neo-Nazi
speeches The alert remains based on theoretical bases from classical antiquity to the 21st
century The intertextuality made explicit in the title refers to Ingmar Bergmans fictional
work ldquoThe Serpents Eggrdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo in German) since both share a thematic
approach - the potential establishment of evil growing in society stealthily Through hate
speech and intolerance given by political agents of the world extreme right this axis has been
gaining prominence and support mainly by using the Propaganda machine as did the Nazi
party of Joseph Goebbels and Adolf Hitler An updated and revolutionized Propaganda by the
advances of ICT (Information and Communication Technology) is analyzed With the advent
of Web 20 the power of extremist speeches has been amplified it has reached a global
multimodal multidirectional reach The alert is reinforced therefore with an approach about
interaction mediated by digital platforms their Social Networks (SNs) in particular Twitter
A review of the literature on the topic and on the use of new technological tools is made which
enhance the harmful powers of extremist discourse in SNs - such as the use of robots and cyber
attacks This is followed by a review of the literature which deals with hate speech intolerance
and extremism (with examples of posts in the Corpus) accompanied by Twitter policies and
the application of its rules The applicability of laws across the world is the subject of the last
section in this case the occurrence of sanctions against the ex-republican president stands out
as a consequence of the posts he made on January 6 2021 inciting violence and culminating
in the invasion of the Capitol The work ends with the final considerations of the alert and the
possibility of future publications is raised as an unfolding of the proposed monograph
Keywords intolerance extreme right Propaganda hate speech Twitter
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
http Hiper Text Transfer Protocol
www World Wide Web1
RS(s) Rede(s) Socia(lis)
Web Sinocircnimo de World Wide Web
FN ldquoFake Newsrdquo (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
Bots Robocircs ndash softwares que executam tarefas
automatizadas mimetizando um usuaacuterio
(humano) ou vaacuterios usuaacuterios simultaneamente
DF Deep Fake viacutedeos falsos criados por computador
PV ldquoPoacutes Verdaderdquo (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo)
HT Hashtag (do inglecircs) - Termo referente aos
ldquotoacutepicosrdquo da plataforma Twitter sempre
antecedido pelo siacutembolo ldquordquo ( ex
BlackLivesMatter ndash O toacutepico chama-se
BlackLivesMatter)
TR Terceiro ldquoReichrdquo (ldquoimpeacuteriordquo em portuguecircs)
TW Tweet
RT Retweet
Post Postagem online por ex numa Rede Social
1Significado de Www encontrado no dicionaacuterio online (Diciocom)
Designaccedilatildeo da rede que conecta ou une os computadores do mundo inteiro web
Teia de alcance mundial que une documentos por links de hipertexto possibilitando uma pesquisa por
informaccedilatildeo que se efetiva pelo acesso de um documento atraveacutes de outro (s)
[Gramaacutetica] Sigla de World Wide Web Forma Abreviada do inglecircs World Wide Web
Substantivo feminino (www eacute sinocircnimo de web) Disponiacutevel em httpswwwdiciocombrwww
Acesso em 13 dez 2020
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO 13
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio 13
12 Os avanccedilos advindos da internet 20 25
13 As Redes Sociais e o Twitter 28
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA 32
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais 32
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) 33
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo 37
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter 38
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo 40
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 43
REFEREcircNCIAS 44
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI 48
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1 49
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2 50
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter 51
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington 52
11
INTRODUCcedilAtildeO
O trabalho apresentado tem como principal objetivo fazer um alerta acerca do
recrudescimento da retoacuterica poliacutetico ideoloacutegica de grupos de extrema direita ou como tambeacutem
satildeo definidos da direita ultra radical (nazifascistas) atraveacutes dos discursos de atores poliacuteticos
expressivos ao redor do mundo nas redes sociais (RSs) de maior relevacircncia com destaque para
a plataforma Twitter
Objetiva-se tambeacutem traccedilar um paralelo entre o modus operandi adotado para
massificaccedilatildeo dos discursos dos regimes fascista e nacional socialista (nazista) que se instauraram
na Europa durante a Segunda Guerra Mundial e o modus operandi adotado por grupos e partidos
de extrema direita atuais (no periacuteodo de 2015 agrave 2021) O referido paralelo atuaraacute como base
possibilitando uma anaacutelise (sucinta) um comparativo que alicerccedilaraacute o alerta proposto com base
nas afirmaccedilotildees de grandes teoacutericos das humanidades (da Antiguidade Claacutessica ao seacutecolo XXI)
A monografia aqui proposta como trabalho de conclusatildeo de curso divide-se em 4 partes
Esta introduccedilatildeo que proporcionaraacute uma contextualizaccedilatildeo histoacutericopoliacuteticofilosoacutefica
sendo a primeira parte o capiacutetulo 1 com o arcabouccedilo teoacuterico ao qual discorre na seccedilatildeo 11 sobre
O poder do discurso a Propaganda e o discurso de Oacutedio com destaque para teorias basilares
nas ciecircncias humanas da antiguidade claacutessica agrave modernidade
Em seguida na seccedilatildeo 12 elencam-se os avanccedilos advindos da internet 20 com destaque
para a abordagem de Manuel Castells Jaacute na seccedilatildeo 13 a uacuteltima seccedilatildeo do capiacutetulo 1 faz-se um
levantamento das definiccedilotildees acerca do universo das Redes Sociais (RSs) e de forma mais
especifica do Twitter representando a segunda parte do trabalho
A terceira parte deste encontra-se no capiacutetulo 2 no qual desenvolveremos uma revisatildeo da
literatura a qual na seccedilatildeo 21 nos oferece um recorte sobre a ascensatildeo global da extrema direita
e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos Media digitais materializadas no Corpus
da monografia proposta (APEcircNDICES) constituiacutedo por publicaccedilotildees em plataformas digitais de
grandes veiacuteculos da imprensa mundial com excertos ou citaccedilotildees de discursos proferidos por
atores poliacuteticos da atualidade (postagens no periacuteodo compreendido entre os anos 2015 e 2021)
mediados pelo Twitter na Europa e EUA nomeadamente Marine Le Pen (deputada na Franccedila) e
Donald J Trump (ex-presidente da repuacuteblica nos Estados Unidos da Ameacuterica) em sua seccedilatildeo 22
aborda a grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda
na atualidade ( Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) Jaacute no bojo da seccedilatildeo 23 fazemos
um contraste entre Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
12
este contraste expotildee de forma bastante clara as dificuldades no acircmbito juriacutedico de interpretaccedilatildeo
dos discursos proferidos on-line como crimes ou exerciacutecio do direito fundamental agrave liberdade de
expressatildeo e na seccedilatildeo 24 uma abordagem das Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das regras do Twitter
pertencentes ao Facebook inc fechando o capitulo 2 com a seccedilatildeo 25 a qual fornece os
apontamentos juriacutedicos segundo as leis de alguns paiacuteses e tratados internacionais no tocante a
questatildeo da aplicabilidade da lei pelo mundo questionando os limites da liberdade de expressatildeo
ou se haacute limites para esta
Finalizando o trabalho e representando a quarta parte deste oferecemos as
consideraccedilotildees finais abrindo novos horizontes de pesquisa que podem contribuir de
forma substancial para reforccedilar o alerta de um movimento que atraveacutes do discurso
propagandiacutestico tenta incessantemente eclodir O Ovo da Serpente Ciberneacutetico tema
dessa monografia
13
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio
Os hominiacutedeos2 doravante seres humanos ou simplesmente homens possuem uma
capacidade bioloacutegica exclusiva uma propriedade essencial agrave espeacutecie impar que lhes permite
desenvolver a faculdade da linguagem plena Assim
ldquo[] A natureza que nada faz em vatildeo concedeu apenas a ele o dom da
palavra que natildeo podemos confundir com os sons da voz
Estes satildeo apenas a expressatildeo de nossas sensaccedilotildees agradaacuteveis ou
desagradaacuteveis de que os outros animais satildeo como noacutes capazes
A natureza deu-lhes um oacutergatildeo limitado a este uacutenico efeito noacutes poreacutem temos a
mais senatildeo o conhecimento desenvolvido pelo menos o sentimento obscuro do bem
e do mal do uacutetil e do nocivo do justo e do injusto objetos para a manifestaccedilatildeo dos
quais nos foi principalmente dado o oacutergatildeo da fala Esse comeacutercio da palavra eacute o laccedilo
de toda sociedade domeacutestica e civil [poliacutetica] rdquo (ARISTOacuteTELES 1991 p 4)
Este que se desenvolve de forma ilimitada infinita na composiccedilatildeo de estruturas complexas
e segundo as teorias basilares do grande linguista suiacuteccedilo Ferdinand de Saussure de signos - com
seus significantes e significados utilizando-se fundamentalmente dos artifiacutecios da oralidade dos
gestos e da escrita (em seus mais diversos meios de produccedilatildeo) lsquoLange e Parolersquo (lsquoLiacutengua e Falarsquo)
satildeo componentes indissociaacuteveis da linguagem (SAUSSURE 1966)
Pois que para o grande filoacutesofo e linguista suiacuteccedilo ldquopsicologicamente nosso pensamento -
aleacutem de sua expressatildeo em palavras - eacute apenas uma massa disforme e indistinta (SAUSSURE
1966 p111 traduccedilatildeo nossa)rdquo3
Saussure destacou ldquosem linguagem o pensamento eacute uma nebulosa vaga e desconhecida
Natildeo haacute ideias preacute-existentes e nada eacute distinto antes do aparecimento da linguagemrdquo (1966 p 112
traduccedilatildeo literal da liacutengua inglesa)
A linguagem enquanto expressatildeo do pensamento comunicando e natildeo soacute uma
manifestaccedilatildeo uma sinalizaccedilatildeo instintiva dos sentidos como postulou o filoacutesofo iluminista suiacuteccedilo
Jean Jacque Rousseau
Assim se fala aos olhos muito melhor do que aos ouvidos ao menos
quando se trata de exprimir sentimentos simples Por isso pode-se imaginar que se
2 Especificamente o Homo Sapiens que eacute o primata biacutepede pertencente ao gecircnero Homo conhecido tambeacutem como
Homem Moderno 3 ldquoPsychologically our thought - apart from its expression in words - is only a shapeless and indistinct massrdquo
(SAUSSURE 1966 p111)
14
sempre conhececircssemos tatildeo-soacute necessidades fiacutesicas bem poderiacuteamos jamais ter
falado (ROUSSEAU 1999 p251)
A fala - que pode ou natildeo ser oralizada gestual por sinais manifestaccedilotildees exteriores
realizadas por sinais construiacutedos e ou mediados - assim como a liacutengua - com seus conjuntos de
regras fonoloacutegicas morfoloacutegicas sintaacuteticas e semacircnticas - satildeo componentes indissociaacuteveis da
linguagem e esta o eacute do discurso e da comunicaccedilatildeo
A linguagem eacute uma habilidade complexa e especializada que se desenvolve
espontaneamente na crianccedila sem qualquer esforccedilo consciente ou instruccedilatildeo formal
que se manifesta sem que se perceba sua loacutegica subjacente que eacute qualitativamente a
mesma em todo indiviacuteduo e que difere de capacidades mais gerais de processamento
de informaccedilotildees ou de comportamento inteligente Por esses motivos alguns
cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicoloacutegica um oacutergatildeo
mental um sistema neural ou um moacutedulo computacional
Mas prefiro o simples e banal termo instinto Ele transmite a ideia de que
as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer
teias (PINKER 2002 p 9)
O psicoacutelogo canadense evolucionista Steven Pinker (2002) defende a noccedilatildeo de
ldquolinguagem como instintordquo seguindo tambeacutem algumas das teorias do grande linguista do
ldquoInstituto de Tecnologia de Massachusettsrdquo (ou ldquoMITrdquo sigla em liacutengua inglesa) Noam Chomsky
Com bases neodarwinianas a ldquolinguagem como instintordquo se insere no processo de adaptaccedilatildeo
evolutiva dos seres humanos Afirmou no iniacutecio do seacuteculo XXI ldquoNo seacuteculo 20 a tese mais
famosa de que a linguagem eacute como um instinto foi elaborada por Noam Chomsky []rdquo
(PINKER 2002 p 14)
A expressatildeo do pensamento humano e todas as interaccedilotildees sociolinguiacutesticas satildeo alicerccediladas
pelo ldquoλόγος4rdquo ou ldquoLoacutegosrdquo em transliteraccedilatildeo do grego (pelo Loacutegos entendemos como pelo
discurso pela linguagem pela palavra)
Tanto a linguagem quanto a cogniccedilatildeo estatildeo fortemente entrelaccediladas e como fruto de
tamanha interdependecircncia temos o que Pinker (1994 p 82) define como lsquomentalesersquo (lsquomentalecircsrsquo
em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) - a representaccedilatildeo do pensamento pela linguagem ndash
4 λόγος 1 λέγω (A) the word or that by which the inward thought is expressed Lat oratio and (B) the inward thought itself
Lat ratio ALat vox oratio that which is said or spoken Ia word pl words i e language talk Hom etc λόγου ἕνεκα Lat dicis causa merely for talkings sake Plat
λόγῳ in word in pretence opp to ἔργῳ (in deed in reality) Hdt attic IIa word saying statement Thuc an oracle Pind Platmdash a saying maxim proverb Pind Aesch [] IIIspeech discourse conversation εἰς λόγους ἐλθεῖν συνελθεῖν ἀφικέσθαι τινί Hdt attic λόγου μεῖζον
κρεῖσσον beyond expression Hdt Thuc λόγου ἄξιον worth mention Hdt
15
no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
16
do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
17
apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
18
submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
19
Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
20
Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
21
O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
22
Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
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judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
24
A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
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12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
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buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
27
comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
28
minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
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perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
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de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
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fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
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CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
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Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
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O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
35
2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
36
mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
37
Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
38
ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
REFEREcircNCIAS
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48
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI
Frames do filme 46O eterno judeu (cenas exaltando a pureza racial dos alematildees arianos)
Frames do filme O eterno judeu (cenas com doutrinaccedilotildees antissemita intolerante e racista)
Propaganda impressa nazista 47com forte apelo emocional racial e de eugenia
46 Disponiacutevel em httpsarchiveorgdetailsEberhardTaubertOEternoJudeu Acesso em 19 dez 2020 47 Disponiacutevel em httpswwwushmmorg Acesso em 19 dez 2020
49
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1
Postagem racista no perfil oficial do 45deg
Presidente dos EUA48 (POTUS45)
Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
httpstwittercommlp_officielstatus677041078810361
856 Acesso em 16 dez 2015
48 Arquivada pelo siacutetio na web PolitiTweetorg Disponiacutevel em
httpspolititweetorgtweetaccount=25073877amptweet=1339914253596319744
Acesso em 10 jan 2021
O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021
ABSTRACT
The present work aims to alert to the power of discourse and the great risk to democracy which
it can bring concerning the frank rise of the far right groups the fascist and the neo-Nazi
speeches The alert remains based on theoretical bases from classical antiquity to the 21st
century The intertextuality made explicit in the title refers to Ingmar Bergmans fictional
work ldquoThe Serpents Eggrdquo (ldquoDas Schlangeneirdquo in German) since both share a thematic
approach - the potential establishment of evil growing in society stealthily Through hate
speech and intolerance given by political agents of the world extreme right this axis has been
gaining prominence and support mainly by using the Propaganda machine as did the Nazi
party of Joseph Goebbels and Adolf Hitler An updated and revolutionized Propaganda by the
advances of ICT (Information and Communication Technology) is analyzed With the advent
of Web 20 the power of extremist speeches has been amplified it has reached a global
multimodal multidirectional reach The alert is reinforced therefore with an approach about
interaction mediated by digital platforms their Social Networks (SNs) in particular Twitter
A review of the literature on the topic and on the use of new technological tools is made which
enhance the harmful powers of extremist discourse in SNs - such as the use of robots and cyber
attacks This is followed by a review of the literature which deals with hate speech intolerance
and extremism (with examples of posts in the Corpus) accompanied by Twitter policies and
the application of its rules The applicability of laws across the world is the subject of the last
section in this case the occurrence of sanctions against the ex-republican president stands out
as a consequence of the posts he made on January 6 2021 inciting violence and culminating
in the invasion of the Capitol The work ends with the final considerations of the alert and the
possibility of future publications is raised as an unfolding of the proposed monograph
Keywords intolerance extreme right Propaganda hate speech Twitter
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
http Hiper Text Transfer Protocol
www World Wide Web1
RS(s) Rede(s) Socia(lis)
Web Sinocircnimo de World Wide Web
FN ldquoFake Newsrdquo (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
Bots Robocircs ndash softwares que executam tarefas
automatizadas mimetizando um usuaacuterio
(humano) ou vaacuterios usuaacuterios simultaneamente
DF Deep Fake viacutedeos falsos criados por computador
PV ldquoPoacutes Verdaderdquo (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo)
HT Hashtag (do inglecircs) - Termo referente aos
ldquotoacutepicosrdquo da plataforma Twitter sempre
antecedido pelo siacutembolo ldquordquo ( ex
BlackLivesMatter ndash O toacutepico chama-se
BlackLivesMatter)
TR Terceiro ldquoReichrdquo (ldquoimpeacuteriordquo em portuguecircs)
TW Tweet
RT Retweet
Post Postagem online por ex numa Rede Social
1Significado de Www encontrado no dicionaacuterio online (Diciocom)
Designaccedilatildeo da rede que conecta ou une os computadores do mundo inteiro web
Teia de alcance mundial que une documentos por links de hipertexto possibilitando uma pesquisa por
informaccedilatildeo que se efetiva pelo acesso de um documento atraveacutes de outro (s)
[Gramaacutetica] Sigla de World Wide Web Forma Abreviada do inglecircs World Wide Web
Substantivo feminino (www eacute sinocircnimo de web) Disponiacutevel em httpswwwdiciocombrwww
Acesso em 13 dez 2020
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO 13
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio 13
12 Os avanccedilos advindos da internet 20 25
13 As Redes Sociais e o Twitter 28
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA 32
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais 32
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) 33
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo 37
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter 38
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo 40
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 43
REFEREcircNCIAS 44
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI 48
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1 49
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2 50
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter 51
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington 52
11
INTRODUCcedilAtildeO
O trabalho apresentado tem como principal objetivo fazer um alerta acerca do
recrudescimento da retoacuterica poliacutetico ideoloacutegica de grupos de extrema direita ou como tambeacutem
satildeo definidos da direita ultra radical (nazifascistas) atraveacutes dos discursos de atores poliacuteticos
expressivos ao redor do mundo nas redes sociais (RSs) de maior relevacircncia com destaque para
a plataforma Twitter
Objetiva-se tambeacutem traccedilar um paralelo entre o modus operandi adotado para
massificaccedilatildeo dos discursos dos regimes fascista e nacional socialista (nazista) que se instauraram
na Europa durante a Segunda Guerra Mundial e o modus operandi adotado por grupos e partidos
de extrema direita atuais (no periacuteodo de 2015 agrave 2021) O referido paralelo atuaraacute como base
possibilitando uma anaacutelise (sucinta) um comparativo que alicerccedilaraacute o alerta proposto com base
nas afirmaccedilotildees de grandes teoacutericos das humanidades (da Antiguidade Claacutessica ao seacutecolo XXI)
A monografia aqui proposta como trabalho de conclusatildeo de curso divide-se em 4 partes
Esta introduccedilatildeo que proporcionaraacute uma contextualizaccedilatildeo histoacutericopoliacuteticofilosoacutefica
sendo a primeira parte o capiacutetulo 1 com o arcabouccedilo teoacuterico ao qual discorre na seccedilatildeo 11 sobre
O poder do discurso a Propaganda e o discurso de Oacutedio com destaque para teorias basilares
nas ciecircncias humanas da antiguidade claacutessica agrave modernidade
Em seguida na seccedilatildeo 12 elencam-se os avanccedilos advindos da internet 20 com destaque
para a abordagem de Manuel Castells Jaacute na seccedilatildeo 13 a uacuteltima seccedilatildeo do capiacutetulo 1 faz-se um
levantamento das definiccedilotildees acerca do universo das Redes Sociais (RSs) e de forma mais
especifica do Twitter representando a segunda parte do trabalho
A terceira parte deste encontra-se no capiacutetulo 2 no qual desenvolveremos uma revisatildeo da
literatura a qual na seccedilatildeo 21 nos oferece um recorte sobre a ascensatildeo global da extrema direita
e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos Media digitais materializadas no Corpus
da monografia proposta (APEcircNDICES) constituiacutedo por publicaccedilotildees em plataformas digitais de
grandes veiacuteculos da imprensa mundial com excertos ou citaccedilotildees de discursos proferidos por
atores poliacuteticos da atualidade (postagens no periacuteodo compreendido entre os anos 2015 e 2021)
mediados pelo Twitter na Europa e EUA nomeadamente Marine Le Pen (deputada na Franccedila) e
Donald J Trump (ex-presidente da repuacuteblica nos Estados Unidos da Ameacuterica) em sua seccedilatildeo 22
aborda a grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda
na atualidade ( Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) Jaacute no bojo da seccedilatildeo 23 fazemos
um contraste entre Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
12
este contraste expotildee de forma bastante clara as dificuldades no acircmbito juriacutedico de interpretaccedilatildeo
dos discursos proferidos on-line como crimes ou exerciacutecio do direito fundamental agrave liberdade de
expressatildeo e na seccedilatildeo 24 uma abordagem das Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das regras do Twitter
pertencentes ao Facebook inc fechando o capitulo 2 com a seccedilatildeo 25 a qual fornece os
apontamentos juriacutedicos segundo as leis de alguns paiacuteses e tratados internacionais no tocante a
questatildeo da aplicabilidade da lei pelo mundo questionando os limites da liberdade de expressatildeo
ou se haacute limites para esta
Finalizando o trabalho e representando a quarta parte deste oferecemos as
consideraccedilotildees finais abrindo novos horizontes de pesquisa que podem contribuir de
forma substancial para reforccedilar o alerta de um movimento que atraveacutes do discurso
propagandiacutestico tenta incessantemente eclodir O Ovo da Serpente Ciberneacutetico tema
dessa monografia
13
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio
Os hominiacutedeos2 doravante seres humanos ou simplesmente homens possuem uma
capacidade bioloacutegica exclusiva uma propriedade essencial agrave espeacutecie impar que lhes permite
desenvolver a faculdade da linguagem plena Assim
ldquo[] A natureza que nada faz em vatildeo concedeu apenas a ele o dom da
palavra que natildeo podemos confundir com os sons da voz
Estes satildeo apenas a expressatildeo de nossas sensaccedilotildees agradaacuteveis ou
desagradaacuteveis de que os outros animais satildeo como noacutes capazes
A natureza deu-lhes um oacutergatildeo limitado a este uacutenico efeito noacutes poreacutem temos a
mais senatildeo o conhecimento desenvolvido pelo menos o sentimento obscuro do bem
e do mal do uacutetil e do nocivo do justo e do injusto objetos para a manifestaccedilatildeo dos
quais nos foi principalmente dado o oacutergatildeo da fala Esse comeacutercio da palavra eacute o laccedilo
de toda sociedade domeacutestica e civil [poliacutetica] rdquo (ARISTOacuteTELES 1991 p 4)
Este que se desenvolve de forma ilimitada infinita na composiccedilatildeo de estruturas complexas
e segundo as teorias basilares do grande linguista suiacuteccedilo Ferdinand de Saussure de signos - com
seus significantes e significados utilizando-se fundamentalmente dos artifiacutecios da oralidade dos
gestos e da escrita (em seus mais diversos meios de produccedilatildeo) lsquoLange e Parolersquo (lsquoLiacutengua e Falarsquo)
satildeo componentes indissociaacuteveis da linguagem (SAUSSURE 1966)
Pois que para o grande filoacutesofo e linguista suiacuteccedilo ldquopsicologicamente nosso pensamento -
aleacutem de sua expressatildeo em palavras - eacute apenas uma massa disforme e indistinta (SAUSSURE
1966 p111 traduccedilatildeo nossa)rdquo3
Saussure destacou ldquosem linguagem o pensamento eacute uma nebulosa vaga e desconhecida
Natildeo haacute ideias preacute-existentes e nada eacute distinto antes do aparecimento da linguagemrdquo (1966 p 112
traduccedilatildeo literal da liacutengua inglesa)
A linguagem enquanto expressatildeo do pensamento comunicando e natildeo soacute uma
manifestaccedilatildeo uma sinalizaccedilatildeo instintiva dos sentidos como postulou o filoacutesofo iluminista suiacuteccedilo
Jean Jacque Rousseau
Assim se fala aos olhos muito melhor do que aos ouvidos ao menos
quando se trata de exprimir sentimentos simples Por isso pode-se imaginar que se
2 Especificamente o Homo Sapiens que eacute o primata biacutepede pertencente ao gecircnero Homo conhecido tambeacutem como
Homem Moderno 3 ldquoPsychologically our thought - apart from its expression in words - is only a shapeless and indistinct massrdquo
(SAUSSURE 1966 p111)
14
sempre conhececircssemos tatildeo-soacute necessidades fiacutesicas bem poderiacuteamos jamais ter
falado (ROUSSEAU 1999 p251)
A fala - que pode ou natildeo ser oralizada gestual por sinais manifestaccedilotildees exteriores
realizadas por sinais construiacutedos e ou mediados - assim como a liacutengua - com seus conjuntos de
regras fonoloacutegicas morfoloacutegicas sintaacuteticas e semacircnticas - satildeo componentes indissociaacuteveis da
linguagem e esta o eacute do discurso e da comunicaccedilatildeo
A linguagem eacute uma habilidade complexa e especializada que se desenvolve
espontaneamente na crianccedila sem qualquer esforccedilo consciente ou instruccedilatildeo formal
que se manifesta sem que se perceba sua loacutegica subjacente que eacute qualitativamente a
mesma em todo indiviacuteduo e que difere de capacidades mais gerais de processamento
de informaccedilotildees ou de comportamento inteligente Por esses motivos alguns
cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicoloacutegica um oacutergatildeo
mental um sistema neural ou um moacutedulo computacional
Mas prefiro o simples e banal termo instinto Ele transmite a ideia de que
as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer
teias (PINKER 2002 p 9)
O psicoacutelogo canadense evolucionista Steven Pinker (2002) defende a noccedilatildeo de
ldquolinguagem como instintordquo seguindo tambeacutem algumas das teorias do grande linguista do
ldquoInstituto de Tecnologia de Massachusettsrdquo (ou ldquoMITrdquo sigla em liacutengua inglesa) Noam Chomsky
Com bases neodarwinianas a ldquolinguagem como instintordquo se insere no processo de adaptaccedilatildeo
evolutiva dos seres humanos Afirmou no iniacutecio do seacuteculo XXI ldquoNo seacuteculo 20 a tese mais
famosa de que a linguagem eacute como um instinto foi elaborada por Noam Chomsky []rdquo
(PINKER 2002 p 14)
A expressatildeo do pensamento humano e todas as interaccedilotildees sociolinguiacutesticas satildeo alicerccediladas
pelo ldquoλόγος4rdquo ou ldquoLoacutegosrdquo em transliteraccedilatildeo do grego (pelo Loacutegos entendemos como pelo
discurso pela linguagem pela palavra)
Tanto a linguagem quanto a cogniccedilatildeo estatildeo fortemente entrelaccediladas e como fruto de
tamanha interdependecircncia temos o que Pinker (1994 p 82) define como lsquomentalesersquo (lsquomentalecircsrsquo
em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) - a representaccedilatildeo do pensamento pela linguagem ndash
4 λόγος 1 λέγω (A) the word or that by which the inward thought is expressed Lat oratio and (B) the inward thought itself
Lat ratio ALat vox oratio that which is said or spoken Ia word pl words i e language talk Hom etc λόγου ἕνεκα Lat dicis causa merely for talkings sake Plat
λόγῳ in word in pretence opp to ἔργῳ (in deed in reality) Hdt attic IIa word saying statement Thuc an oracle Pind Platmdash a saying maxim proverb Pind Aesch [] IIIspeech discourse conversation εἰς λόγους ἐλθεῖν συνελθεῖν ἀφικέσθαι τινί Hdt attic λόγου μεῖζον
κρεῖσσον beyond expression Hdt Thuc λόγου ἄξιον worth mention Hdt
15
no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
16
do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
17
apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
18
submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
19
Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
20
Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
21
O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
22
Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
23
judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
24
A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
25
12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
26
buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
27
comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
28
minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
29
perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
30
de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
31
fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
32
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
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Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
34
O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
35
2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
36
mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
37
Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
38
ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
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48
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI
Frames do filme 46O eterno judeu (cenas exaltando a pureza racial dos alematildees arianos)
Frames do filme O eterno judeu (cenas com doutrinaccedilotildees antissemita intolerante e racista)
Propaganda impressa nazista 47com forte apelo emocional racial e de eugenia
46 Disponiacutevel em httpsarchiveorgdetailsEberhardTaubertOEternoJudeu Acesso em 19 dez 2020 47 Disponiacutevel em httpswwwushmmorg Acesso em 19 dez 2020
49
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1
Postagem racista no perfil oficial do 45deg
Presidente dos EUA48 (POTUS45)
Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
httpstwittercommlp_officielstatus677041078810361
856 Acesso em 16 dez 2015
48 Arquivada pelo siacutetio na web PolitiTweetorg Disponiacutevel em
httpspolititweetorgtweetaccount=25073877amptweet=1339914253596319744
Acesso em 10 jan 2021
O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
http Hiper Text Transfer Protocol
www World Wide Web1
RS(s) Rede(s) Socia(lis)
Web Sinocircnimo de World Wide Web
FN ldquoFake Newsrdquo (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
Bots Robocircs ndash softwares que executam tarefas
automatizadas mimetizando um usuaacuterio
(humano) ou vaacuterios usuaacuterios simultaneamente
DF Deep Fake viacutedeos falsos criados por computador
PV ldquoPoacutes Verdaderdquo (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo)
HT Hashtag (do inglecircs) - Termo referente aos
ldquotoacutepicosrdquo da plataforma Twitter sempre
antecedido pelo siacutembolo ldquordquo ( ex
BlackLivesMatter ndash O toacutepico chama-se
BlackLivesMatter)
TR Terceiro ldquoReichrdquo (ldquoimpeacuteriordquo em portuguecircs)
TW Tweet
RT Retweet
Post Postagem online por ex numa Rede Social
1Significado de Www encontrado no dicionaacuterio online (Diciocom)
Designaccedilatildeo da rede que conecta ou une os computadores do mundo inteiro web
Teia de alcance mundial que une documentos por links de hipertexto possibilitando uma pesquisa por
informaccedilatildeo que se efetiva pelo acesso de um documento atraveacutes de outro (s)
[Gramaacutetica] Sigla de World Wide Web Forma Abreviada do inglecircs World Wide Web
Substantivo feminino (www eacute sinocircnimo de web) Disponiacutevel em httpswwwdiciocombrwww
Acesso em 13 dez 2020
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO 13
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio 13
12 Os avanccedilos advindos da internet 20 25
13 As Redes Sociais e o Twitter 28
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA 32
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais 32
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) 33
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo 37
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter 38
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo 40
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 43
REFEREcircNCIAS 44
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI 48
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1 49
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2 50
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter 51
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington 52
11
INTRODUCcedilAtildeO
O trabalho apresentado tem como principal objetivo fazer um alerta acerca do
recrudescimento da retoacuterica poliacutetico ideoloacutegica de grupos de extrema direita ou como tambeacutem
satildeo definidos da direita ultra radical (nazifascistas) atraveacutes dos discursos de atores poliacuteticos
expressivos ao redor do mundo nas redes sociais (RSs) de maior relevacircncia com destaque para
a plataforma Twitter
Objetiva-se tambeacutem traccedilar um paralelo entre o modus operandi adotado para
massificaccedilatildeo dos discursos dos regimes fascista e nacional socialista (nazista) que se instauraram
na Europa durante a Segunda Guerra Mundial e o modus operandi adotado por grupos e partidos
de extrema direita atuais (no periacuteodo de 2015 agrave 2021) O referido paralelo atuaraacute como base
possibilitando uma anaacutelise (sucinta) um comparativo que alicerccedilaraacute o alerta proposto com base
nas afirmaccedilotildees de grandes teoacutericos das humanidades (da Antiguidade Claacutessica ao seacutecolo XXI)
A monografia aqui proposta como trabalho de conclusatildeo de curso divide-se em 4 partes
Esta introduccedilatildeo que proporcionaraacute uma contextualizaccedilatildeo histoacutericopoliacuteticofilosoacutefica
sendo a primeira parte o capiacutetulo 1 com o arcabouccedilo teoacuterico ao qual discorre na seccedilatildeo 11 sobre
O poder do discurso a Propaganda e o discurso de Oacutedio com destaque para teorias basilares
nas ciecircncias humanas da antiguidade claacutessica agrave modernidade
Em seguida na seccedilatildeo 12 elencam-se os avanccedilos advindos da internet 20 com destaque
para a abordagem de Manuel Castells Jaacute na seccedilatildeo 13 a uacuteltima seccedilatildeo do capiacutetulo 1 faz-se um
levantamento das definiccedilotildees acerca do universo das Redes Sociais (RSs) e de forma mais
especifica do Twitter representando a segunda parte do trabalho
A terceira parte deste encontra-se no capiacutetulo 2 no qual desenvolveremos uma revisatildeo da
literatura a qual na seccedilatildeo 21 nos oferece um recorte sobre a ascensatildeo global da extrema direita
e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos Media digitais materializadas no Corpus
da monografia proposta (APEcircNDICES) constituiacutedo por publicaccedilotildees em plataformas digitais de
grandes veiacuteculos da imprensa mundial com excertos ou citaccedilotildees de discursos proferidos por
atores poliacuteticos da atualidade (postagens no periacuteodo compreendido entre os anos 2015 e 2021)
mediados pelo Twitter na Europa e EUA nomeadamente Marine Le Pen (deputada na Franccedila) e
Donald J Trump (ex-presidente da repuacuteblica nos Estados Unidos da Ameacuterica) em sua seccedilatildeo 22
aborda a grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda
na atualidade ( Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) Jaacute no bojo da seccedilatildeo 23 fazemos
um contraste entre Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
12
este contraste expotildee de forma bastante clara as dificuldades no acircmbito juriacutedico de interpretaccedilatildeo
dos discursos proferidos on-line como crimes ou exerciacutecio do direito fundamental agrave liberdade de
expressatildeo e na seccedilatildeo 24 uma abordagem das Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das regras do Twitter
pertencentes ao Facebook inc fechando o capitulo 2 com a seccedilatildeo 25 a qual fornece os
apontamentos juriacutedicos segundo as leis de alguns paiacuteses e tratados internacionais no tocante a
questatildeo da aplicabilidade da lei pelo mundo questionando os limites da liberdade de expressatildeo
ou se haacute limites para esta
Finalizando o trabalho e representando a quarta parte deste oferecemos as
consideraccedilotildees finais abrindo novos horizontes de pesquisa que podem contribuir de
forma substancial para reforccedilar o alerta de um movimento que atraveacutes do discurso
propagandiacutestico tenta incessantemente eclodir O Ovo da Serpente Ciberneacutetico tema
dessa monografia
13
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio
Os hominiacutedeos2 doravante seres humanos ou simplesmente homens possuem uma
capacidade bioloacutegica exclusiva uma propriedade essencial agrave espeacutecie impar que lhes permite
desenvolver a faculdade da linguagem plena Assim
ldquo[] A natureza que nada faz em vatildeo concedeu apenas a ele o dom da
palavra que natildeo podemos confundir com os sons da voz
Estes satildeo apenas a expressatildeo de nossas sensaccedilotildees agradaacuteveis ou
desagradaacuteveis de que os outros animais satildeo como noacutes capazes
A natureza deu-lhes um oacutergatildeo limitado a este uacutenico efeito noacutes poreacutem temos a
mais senatildeo o conhecimento desenvolvido pelo menos o sentimento obscuro do bem
e do mal do uacutetil e do nocivo do justo e do injusto objetos para a manifestaccedilatildeo dos
quais nos foi principalmente dado o oacutergatildeo da fala Esse comeacutercio da palavra eacute o laccedilo
de toda sociedade domeacutestica e civil [poliacutetica] rdquo (ARISTOacuteTELES 1991 p 4)
Este que se desenvolve de forma ilimitada infinita na composiccedilatildeo de estruturas complexas
e segundo as teorias basilares do grande linguista suiacuteccedilo Ferdinand de Saussure de signos - com
seus significantes e significados utilizando-se fundamentalmente dos artifiacutecios da oralidade dos
gestos e da escrita (em seus mais diversos meios de produccedilatildeo) lsquoLange e Parolersquo (lsquoLiacutengua e Falarsquo)
satildeo componentes indissociaacuteveis da linguagem (SAUSSURE 1966)
Pois que para o grande filoacutesofo e linguista suiacuteccedilo ldquopsicologicamente nosso pensamento -
aleacutem de sua expressatildeo em palavras - eacute apenas uma massa disforme e indistinta (SAUSSURE
1966 p111 traduccedilatildeo nossa)rdquo3
Saussure destacou ldquosem linguagem o pensamento eacute uma nebulosa vaga e desconhecida
Natildeo haacute ideias preacute-existentes e nada eacute distinto antes do aparecimento da linguagemrdquo (1966 p 112
traduccedilatildeo literal da liacutengua inglesa)
A linguagem enquanto expressatildeo do pensamento comunicando e natildeo soacute uma
manifestaccedilatildeo uma sinalizaccedilatildeo instintiva dos sentidos como postulou o filoacutesofo iluminista suiacuteccedilo
Jean Jacque Rousseau
Assim se fala aos olhos muito melhor do que aos ouvidos ao menos
quando se trata de exprimir sentimentos simples Por isso pode-se imaginar que se
2 Especificamente o Homo Sapiens que eacute o primata biacutepede pertencente ao gecircnero Homo conhecido tambeacutem como
Homem Moderno 3 ldquoPsychologically our thought - apart from its expression in words - is only a shapeless and indistinct massrdquo
(SAUSSURE 1966 p111)
14
sempre conhececircssemos tatildeo-soacute necessidades fiacutesicas bem poderiacuteamos jamais ter
falado (ROUSSEAU 1999 p251)
A fala - que pode ou natildeo ser oralizada gestual por sinais manifestaccedilotildees exteriores
realizadas por sinais construiacutedos e ou mediados - assim como a liacutengua - com seus conjuntos de
regras fonoloacutegicas morfoloacutegicas sintaacuteticas e semacircnticas - satildeo componentes indissociaacuteveis da
linguagem e esta o eacute do discurso e da comunicaccedilatildeo
A linguagem eacute uma habilidade complexa e especializada que se desenvolve
espontaneamente na crianccedila sem qualquer esforccedilo consciente ou instruccedilatildeo formal
que se manifesta sem que se perceba sua loacutegica subjacente que eacute qualitativamente a
mesma em todo indiviacuteduo e que difere de capacidades mais gerais de processamento
de informaccedilotildees ou de comportamento inteligente Por esses motivos alguns
cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicoloacutegica um oacutergatildeo
mental um sistema neural ou um moacutedulo computacional
Mas prefiro o simples e banal termo instinto Ele transmite a ideia de que
as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer
teias (PINKER 2002 p 9)
O psicoacutelogo canadense evolucionista Steven Pinker (2002) defende a noccedilatildeo de
ldquolinguagem como instintordquo seguindo tambeacutem algumas das teorias do grande linguista do
ldquoInstituto de Tecnologia de Massachusettsrdquo (ou ldquoMITrdquo sigla em liacutengua inglesa) Noam Chomsky
Com bases neodarwinianas a ldquolinguagem como instintordquo se insere no processo de adaptaccedilatildeo
evolutiva dos seres humanos Afirmou no iniacutecio do seacuteculo XXI ldquoNo seacuteculo 20 a tese mais
famosa de que a linguagem eacute como um instinto foi elaborada por Noam Chomsky []rdquo
(PINKER 2002 p 14)
A expressatildeo do pensamento humano e todas as interaccedilotildees sociolinguiacutesticas satildeo alicerccediladas
pelo ldquoλόγος4rdquo ou ldquoLoacutegosrdquo em transliteraccedilatildeo do grego (pelo Loacutegos entendemos como pelo
discurso pela linguagem pela palavra)
Tanto a linguagem quanto a cogniccedilatildeo estatildeo fortemente entrelaccediladas e como fruto de
tamanha interdependecircncia temos o que Pinker (1994 p 82) define como lsquomentalesersquo (lsquomentalecircsrsquo
em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) - a representaccedilatildeo do pensamento pela linguagem ndash
4 λόγος 1 λέγω (A) the word or that by which the inward thought is expressed Lat oratio and (B) the inward thought itself
Lat ratio ALat vox oratio that which is said or spoken Ia word pl words i e language talk Hom etc λόγου ἕνεκα Lat dicis causa merely for talkings sake Plat
λόγῳ in word in pretence opp to ἔργῳ (in deed in reality) Hdt attic IIa word saying statement Thuc an oracle Pind Platmdash a saying maxim proverb Pind Aesch [] IIIspeech discourse conversation εἰς λόγους ἐλθεῖν συνελθεῖν ἀφικέσθαι τινί Hdt attic λόγου μεῖζον
κρεῖσσον beyond expression Hdt Thuc λόγου ἄξιον worth mention Hdt
15
no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
16
do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
17
apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
18
submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
19
Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
20
Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
21
O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
22
Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
23
judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
24
A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
25
12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
26
buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
27
comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
28
minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
29
perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
30
de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
31
fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
32
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
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Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
34
O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
35
2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
36
mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
37
Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
38
ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
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48
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI
Frames do filme 46O eterno judeu (cenas exaltando a pureza racial dos alematildees arianos)
Frames do filme O eterno judeu (cenas com doutrinaccedilotildees antissemita intolerante e racista)
Propaganda impressa nazista 47com forte apelo emocional racial e de eugenia
46 Disponiacutevel em httpsarchiveorgdetailsEberhardTaubertOEternoJudeu Acesso em 19 dez 2020 47 Disponiacutevel em httpswwwushmmorg Acesso em 19 dez 2020
49
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1
Postagem racista no perfil oficial do 45deg
Presidente dos EUA48 (POTUS45)
Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
httpstwittercommlp_officielstatus677041078810361
856 Acesso em 16 dez 2015
48 Arquivada pelo siacutetio na web PolitiTweetorg Disponiacutevel em
httpspolititweetorgtweetaccount=25073877amptweet=1339914253596319744
Acesso em 10 jan 2021
O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 11
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO 13
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio 13
12 Os avanccedilos advindos da internet 20 25
13 As Redes Sociais e o Twitter 28
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA 32
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais 32
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) 33
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo 37
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter 38
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo 40
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 43
REFEREcircNCIAS 44
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI 48
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1 49
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2 50
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter 51
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington 52
11
INTRODUCcedilAtildeO
O trabalho apresentado tem como principal objetivo fazer um alerta acerca do
recrudescimento da retoacuterica poliacutetico ideoloacutegica de grupos de extrema direita ou como tambeacutem
satildeo definidos da direita ultra radical (nazifascistas) atraveacutes dos discursos de atores poliacuteticos
expressivos ao redor do mundo nas redes sociais (RSs) de maior relevacircncia com destaque para
a plataforma Twitter
Objetiva-se tambeacutem traccedilar um paralelo entre o modus operandi adotado para
massificaccedilatildeo dos discursos dos regimes fascista e nacional socialista (nazista) que se instauraram
na Europa durante a Segunda Guerra Mundial e o modus operandi adotado por grupos e partidos
de extrema direita atuais (no periacuteodo de 2015 agrave 2021) O referido paralelo atuaraacute como base
possibilitando uma anaacutelise (sucinta) um comparativo que alicerccedilaraacute o alerta proposto com base
nas afirmaccedilotildees de grandes teoacutericos das humanidades (da Antiguidade Claacutessica ao seacutecolo XXI)
A monografia aqui proposta como trabalho de conclusatildeo de curso divide-se em 4 partes
Esta introduccedilatildeo que proporcionaraacute uma contextualizaccedilatildeo histoacutericopoliacuteticofilosoacutefica
sendo a primeira parte o capiacutetulo 1 com o arcabouccedilo teoacuterico ao qual discorre na seccedilatildeo 11 sobre
O poder do discurso a Propaganda e o discurso de Oacutedio com destaque para teorias basilares
nas ciecircncias humanas da antiguidade claacutessica agrave modernidade
Em seguida na seccedilatildeo 12 elencam-se os avanccedilos advindos da internet 20 com destaque
para a abordagem de Manuel Castells Jaacute na seccedilatildeo 13 a uacuteltima seccedilatildeo do capiacutetulo 1 faz-se um
levantamento das definiccedilotildees acerca do universo das Redes Sociais (RSs) e de forma mais
especifica do Twitter representando a segunda parte do trabalho
A terceira parte deste encontra-se no capiacutetulo 2 no qual desenvolveremos uma revisatildeo da
literatura a qual na seccedilatildeo 21 nos oferece um recorte sobre a ascensatildeo global da extrema direita
e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos Media digitais materializadas no Corpus
da monografia proposta (APEcircNDICES) constituiacutedo por publicaccedilotildees em plataformas digitais de
grandes veiacuteculos da imprensa mundial com excertos ou citaccedilotildees de discursos proferidos por
atores poliacuteticos da atualidade (postagens no periacuteodo compreendido entre os anos 2015 e 2021)
mediados pelo Twitter na Europa e EUA nomeadamente Marine Le Pen (deputada na Franccedila) e
Donald J Trump (ex-presidente da repuacuteblica nos Estados Unidos da Ameacuterica) em sua seccedilatildeo 22
aborda a grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda
na atualidade ( Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) Jaacute no bojo da seccedilatildeo 23 fazemos
um contraste entre Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
12
este contraste expotildee de forma bastante clara as dificuldades no acircmbito juriacutedico de interpretaccedilatildeo
dos discursos proferidos on-line como crimes ou exerciacutecio do direito fundamental agrave liberdade de
expressatildeo e na seccedilatildeo 24 uma abordagem das Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das regras do Twitter
pertencentes ao Facebook inc fechando o capitulo 2 com a seccedilatildeo 25 a qual fornece os
apontamentos juriacutedicos segundo as leis de alguns paiacuteses e tratados internacionais no tocante a
questatildeo da aplicabilidade da lei pelo mundo questionando os limites da liberdade de expressatildeo
ou se haacute limites para esta
Finalizando o trabalho e representando a quarta parte deste oferecemos as
consideraccedilotildees finais abrindo novos horizontes de pesquisa que podem contribuir de
forma substancial para reforccedilar o alerta de um movimento que atraveacutes do discurso
propagandiacutestico tenta incessantemente eclodir O Ovo da Serpente Ciberneacutetico tema
dessa monografia
13
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio
Os hominiacutedeos2 doravante seres humanos ou simplesmente homens possuem uma
capacidade bioloacutegica exclusiva uma propriedade essencial agrave espeacutecie impar que lhes permite
desenvolver a faculdade da linguagem plena Assim
ldquo[] A natureza que nada faz em vatildeo concedeu apenas a ele o dom da
palavra que natildeo podemos confundir com os sons da voz
Estes satildeo apenas a expressatildeo de nossas sensaccedilotildees agradaacuteveis ou
desagradaacuteveis de que os outros animais satildeo como noacutes capazes
A natureza deu-lhes um oacutergatildeo limitado a este uacutenico efeito noacutes poreacutem temos a
mais senatildeo o conhecimento desenvolvido pelo menos o sentimento obscuro do bem
e do mal do uacutetil e do nocivo do justo e do injusto objetos para a manifestaccedilatildeo dos
quais nos foi principalmente dado o oacutergatildeo da fala Esse comeacutercio da palavra eacute o laccedilo
de toda sociedade domeacutestica e civil [poliacutetica] rdquo (ARISTOacuteTELES 1991 p 4)
Este que se desenvolve de forma ilimitada infinita na composiccedilatildeo de estruturas complexas
e segundo as teorias basilares do grande linguista suiacuteccedilo Ferdinand de Saussure de signos - com
seus significantes e significados utilizando-se fundamentalmente dos artifiacutecios da oralidade dos
gestos e da escrita (em seus mais diversos meios de produccedilatildeo) lsquoLange e Parolersquo (lsquoLiacutengua e Falarsquo)
satildeo componentes indissociaacuteveis da linguagem (SAUSSURE 1966)
Pois que para o grande filoacutesofo e linguista suiacuteccedilo ldquopsicologicamente nosso pensamento -
aleacutem de sua expressatildeo em palavras - eacute apenas uma massa disforme e indistinta (SAUSSURE
1966 p111 traduccedilatildeo nossa)rdquo3
Saussure destacou ldquosem linguagem o pensamento eacute uma nebulosa vaga e desconhecida
Natildeo haacute ideias preacute-existentes e nada eacute distinto antes do aparecimento da linguagemrdquo (1966 p 112
traduccedilatildeo literal da liacutengua inglesa)
A linguagem enquanto expressatildeo do pensamento comunicando e natildeo soacute uma
manifestaccedilatildeo uma sinalizaccedilatildeo instintiva dos sentidos como postulou o filoacutesofo iluminista suiacuteccedilo
Jean Jacque Rousseau
Assim se fala aos olhos muito melhor do que aos ouvidos ao menos
quando se trata de exprimir sentimentos simples Por isso pode-se imaginar que se
2 Especificamente o Homo Sapiens que eacute o primata biacutepede pertencente ao gecircnero Homo conhecido tambeacutem como
Homem Moderno 3 ldquoPsychologically our thought - apart from its expression in words - is only a shapeless and indistinct massrdquo
(SAUSSURE 1966 p111)
14
sempre conhececircssemos tatildeo-soacute necessidades fiacutesicas bem poderiacuteamos jamais ter
falado (ROUSSEAU 1999 p251)
A fala - que pode ou natildeo ser oralizada gestual por sinais manifestaccedilotildees exteriores
realizadas por sinais construiacutedos e ou mediados - assim como a liacutengua - com seus conjuntos de
regras fonoloacutegicas morfoloacutegicas sintaacuteticas e semacircnticas - satildeo componentes indissociaacuteveis da
linguagem e esta o eacute do discurso e da comunicaccedilatildeo
A linguagem eacute uma habilidade complexa e especializada que se desenvolve
espontaneamente na crianccedila sem qualquer esforccedilo consciente ou instruccedilatildeo formal
que se manifesta sem que se perceba sua loacutegica subjacente que eacute qualitativamente a
mesma em todo indiviacuteduo e que difere de capacidades mais gerais de processamento
de informaccedilotildees ou de comportamento inteligente Por esses motivos alguns
cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicoloacutegica um oacutergatildeo
mental um sistema neural ou um moacutedulo computacional
Mas prefiro o simples e banal termo instinto Ele transmite a ideia de que
as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer
teias (PINKER 2002 p 9)
O psicoacutelogo canadense evolucionista Steven Pinker (2002) defende a noccedilatildeo de
ldquolinguagem como instintordquo seguindo tambeacutem algumas das teorias do grande linguista do
ldquoInstituto de Tecnologia de Massachusettsrdquo (ou ldquoMITrdquo sigla em liacutengua inglesa) Noam Chomsky
Com bases neodarwinianas a ldquolinguagem como instintordquo se insere no processo de adaptaccedilatildeo
evolutiva dos seres humanos Afirmou no iniacutecio do seacuteculo XXI ldquoNo seacuteculo 20 a tese mais
famosa de que a linguagem eacute como um instinto foi elaborada por Noam Chomsky []rdquo
(PINKER 2002 p 14)
A expressatildeo do pensamento humano e todas as interaccedilotildees sociolinguiacutesticas satildeo alicerccediladas
pelo ldquoλόγος4rdquo ou ldquoLoacutegosrdquo em transliteraccedilatildeo do grego (pelo Loacutegos entendemos como pelo
discurso pela linguagem pela palavra)
Tanto a linguagem quanto a cogniccedilatildeo estatildeo fortemente entrelaccediladas e como fruto de
tamanha interdependecircncia temos o que Pinker (1994 p 82) define como lsquomentalesersquo (lsquomentalecircsrsquo
em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) - a representaccedilatildeo do pensamento pela linguagem ndash
4 λόγος 1 λέγω (A) the word or that by which the inward thought is expressed Lat oratio and (B) the inward thought itself
Lat ratio ALat vox oratio that which is said or spoken Ia word pl words i e language talk Hom etc λόγου ἕνεκα Lat dicis causa merely for talkings sake Plat
λόγῳ in word in pretence opp to ἔργῳ (in deed in reality) Hdt attic IIa word saying statement Thuc an oracle Pind Platmdash a saying maxim proverb Pind Aesch [] IIIspeech discourse conversation εἰς λόγους ἐλθεῖν συνελθεῖν ἀφικέσθαι τινί Hdt attic λόγου μεῖζον
κρεῖσσον beyond expression Hdt Thuc λόγου ἄξιον worth mention Hdt
15
no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
16
do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
17
apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
18
submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
19
Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
20
Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
21
O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
22
Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
23
judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
24
A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
25
12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
26
buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
27
comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
28
minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
29
perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
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de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
31
fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
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CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
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Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
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O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
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2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
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mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
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Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
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ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
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APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI
Frames do filme 46O eterno judeu (cenas exaltando a pureza racial dos alematildees arianos)
Frames do filme O eterno judeu (cenas com doutrinaccedilotildees antissemita intolerante e racista)
Propaganda impressa nazista 47com forte apelo emocional racial e de eugenia
46 Disponiacutevel em httpsarchiveorgdetailsEberhardTaubertOEternoJudeu Acesso em 19 dez 2020 47 Disponiacutevel em httpswwwushmmorg Acesso em 19 dez 2020
49
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1
Postagem racista no perfil oficial do 45deg
Presidente dos EUA48 (POTUS45)
Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
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O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021
11
INTRODUCcedilAtildeO
O trabalho apresentado tem como principal objetivo fazer um alerta acerca do
recrudescimento da retoacuterica poliacutetico ideoloacutegica de grupos de extrema direita ou como tambeacutem
satildeo definidos da direita ultra radical (nazifascistas) atraveacutes dos discursos de atores poliacuteticos
expressivos ao redor do mundo nas redes sociais (RSs) de maior relevacircncia com destaque para
a plataforma Twitter
Objetiva-se tambeacutem traccedilar um paralelo entre o modus operandi adotado para
massificaccedilatildeo dos discursos dos regimes fascista e nacional socialista (nazista) que se instauraram
na Europa durante a Segunda Guerra Mundial e o modus operandi adotado por grupos e partidos
de extrema direita atuais (no periacuteodo de 2015 agrave 2021) O referido paralelo atuaraacute como base
possibilitando uma anaacutelise (sucinta) um comparativo que alicerccedilaraacute o alerta proposto com base
nas afirmaccedilotildees de grandes teoacutericos das humanidades (da Antiguidade Claacutessica ao seacutecolo XXI)
A monografia aqui proposta como trabalho de conclusatildeo de curso divide-se em 4 partes
Esta introduccedilatildeo que proporcionaraacute uma contextualizaccedilatildeo histoacutericopoliacuteticofilosoacutefica
sendo a primeira parte o capiacutetulo 1 com o arcabouccedilo teoacuterico ao qual discorre na seccedilatildeo 11 sobre
O poder do discurso a Propaganda e o discurso de Oacutedio com destaque para teorias basilares
nas ciecircncias humanas da antiguidade claacutessica agrave modernidade
Em seguida na seccedilatildeo 12 elencam-se os avanccedilos advindos da internet 20 com destaque
para a abordagem de Manuel Castells Jaacute na seccedilatildeo 13 a uacuteltima seccedilatildeo do capiacutetulo 1 faz-se um
levantamento das definiccedilotildees acerca do universo das Redes Sociais (RSs) e de forma mais
especifica do Twitter representando a segunda parte do trabalho
A terceira parte deste encontra-se no capiacutetulo 2 no qual desenvolveremos uma revisatildeo da
literatura a qual na seccedilatildeo 21 nos oferece um recorte sobre a ascensatildeo global da extrema direita
e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos Media digitais materializadas no Corpus
da monografia proposta (APEcircNDICES) constituiacutedo por publicaccedilotildees em plataformas digitais de
grandes veiacuteculos da imprensa mundial com excertos ou citaccedilotildees de discursos proferidos por
atores poliacuteticos da atualidade (postagens no periacuteodo compreendido entre os anos 2015 e 2021)
mediados pelo Twitter na Europa e EUA nomeadamente Marine Le Pen (deputada na Franccedila) e
Donald J Trump (ex-presidente da repuacuteblica nos Estados Unidos da Ameacuterica) em sua seccedilatildeo 22
aborda a grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda
na atualidade ( Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth) Jaacute no bojo da seccedilatildeo 23 fazemos
um contraste entre Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
12
este contraste expotildee de forma bastante clara as dificuldades no acircmbito juriacutedico de interpretaccedilatildeo
dos discursos proferidos on-line como crimes ou exerciacutecio do direito fundamental agrave liberdade de
expressatildeo e na seccedilatildeo 24 uma abordagem das Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das regras do Twitter
pertencentes ao Facebook inc fechando o capitulo 2 com a seccedilatildeo 25 a qual fornece os
apontamentos juriacutedicos segundo as leis de alguns paiacuteses e tratados internacionais no tocante a
questatildeo da aplicabilidade da lei pelo mundo questionando os limites da liberdade de expressatildeo
ou se haacute limites para esta
Finalizando o trabalho e representando a quarta parte deste oferecemos as
consideraccedilotildees finais abrindo novos horizontes de pesquisa que podem contribuir de
forma substancial para reforccedilar o alerta de um movimento que atraveacutes do discurso
propagandiacutestico tenta incessantemente eclodir O Ovo da Serpente Ciberneacutetico tema
dessa monografia
13
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio
Os hominiacutedeos2 doravante seres humanos ou simplesmente homens possuem uma
capacidade bioloacutegica exclusiva uma propriedade essencial agrave espeacutecie impar que lhes permite
desenvolver a faculdade da linguagem plena Assim
ldquo[] A natureza que nada faz em vatildeo concedeu apenas a ele o dom da
palavra que natildeo podemos confundir com os sons da voz
Estes satildeo apenas a expressatildeo de nossas sensaccedilotildees agradaacuteveis ou
desagradaacuteveis de que os outros animais satildeo como noacutes capazes
A natureza deu-lhes um oacutergatildeo limitado a este uacutenico efeito noacutes poreacutem temos a
mais senatildeo o conhecimento desenvolvido pelo menos o sentimento obscuro do bem
e do mal do uacutetil e do nocivo do justo e do injusto objetos para a manifestaccedilatildeo dos
quais nos foi principalmente dado o oacutergatildeo da fala Esse comeacutercio da palavra eacute o laccedilo
de toda sociedade domeacutestica e civil [poliacutetica] rdquo (ARISTOacuteTELES 1991 p 4)
Este que se desenvolve de forma ilimitada infinita na composiccedilatildeo de estruturas complexas
e segundo as teorias basilares do grande linguista suiacuteccedilo Ferdinand de Saussure de signos - com
seus significantes e significados utilizando-se fundamentalmente dos artifiacutecios da oralidade dos
gestos e da escrita (em seus mais diversos meios de produccedilatildeo) lsquoLange e Parolersquo (lsquoLiacutengua e Falarsquo)
satildeo componentes indissociaacuteveis da linguagem (SAUSSURE 1966)
Pois que para o grande filoacutesofo e linguista suiacuteccedilo ldquopsicologicamente nosso pensamento -
aleacutem de sua expressatildeo em palavras - eacute apenas uma massa disforme e indistinta (SAUSSURE
1966 p111 traduccedilatildeo nossa)rdquo3
Saussure destacou ldquosem linguagem o pensamento eacute uma nebulosa vaga e desconhecida
Natildeo haacute ideias preacute-existentes e nada eacute distinto antes do aparecimento da linguagemrdquo (1966 p 112
traduccedilatildeo literal da liacutengua inglesa)
A linguagem enquanto expressatildeo do pensamento comunicando e natildeo soacute uma
manifestaccedilatildeo uma sinalizaccedilatildeo instintiva dos sentidos como postulou o filoacutesofo iluminista suiacuteccedilo
Jean Jacque Rousseau
Assim se fala aos olhos muito melhor do que aos ouvidos ao menos
quando se trata de exprimir sentimentos simples Por isso pode-se imaginar que se
2 Especificamente o Homo Sapiens que eacute o primata biacutepede pertencente ao gecircnero Homo conhecido tambeacutem como
Homem Moderno 3 ldquoPsychologically our thought - apart from its expression in words - is only a shapeless and indistinct massrdquo
(SAUSSURE 1966 p111)
14
sempre conhececircssemos tatildeo-soacute necessidades fiacutesicas bem poderiacuteamos jamais ter
falado (ROUSSEAU 1999 p251)
A fala - que pode ou natildeo ser oralizada gestual por sinais manifestaccedilotildees exteriores
realizadas por sinais construiacutedos e ou mediados - assim como a liacutengua - com seus conjuntos de
regras fonoloacutegicas morfoloacutegicas sintaacuteticas e semacircnticas - satildeo componentes indissociaacuteveis da
linguagem e esta o eacute do discurso e da comunicaccedilatildeo
A linguagem eacute uma habilidade complexa e especializada que se desenvolve
espontaneamente na crianccedila sem qualquer esforccedilo consciente ou instruccedilatildeo formal
que se manifesta sem que se perceba sua loacutegica subjacente que eacute qualitativamente a
mesma em todo indiviacuteduo e que difere de capacidades mais gerais de processamento
de informaccedilotildees ou de comportamento inteligente Por esses motivos alguns
cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicoloacutegica um oacutergatildeo
mental um sistema neural ou um moacutedulo computacional
Mas prefiro o simples e banal termo instinto Ele transmite a ideia de que
as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer
teias (PINKER 2002 p 9)
O psicoacutelogo canadense evolucionista Steven Pinker (2002) defende a noccedilatildeo de
ldquolinguagem como instintordquo seguindo tambeacutem algumas das teorias do grande linguista do
ldquoInstituto de Tecnologia de Massachusettsrdquo (ou ldquoMITrdquo sigla em liacutengua inglesa) Noam Chomsky
Com bases neodarwinianas a ldquolinguagem como instintordquo se insere no processo de adaptaccedilatildeo
evolutiva dos seres humanos Afirmou no iniacutecio do seacuteculo XXI ldquoNo seacuteculo 20 a tese mais
famosa de que a linguagem eacute como um instinto foi elaborada por Noam Chomsky []rdquo
(PINKER 2002 p 14)
A expressatildeo do pensamento humano e todas as interaccedilotildees sociolinguiacutesticas satildeo alicerccediladas
pelo ldquoλόγος4rdquo ou ldquoLoacutegosrdquo em transliteraccedilatildeo do grego (pelo Loacutegos entendemos como pelo
discurso pela linguagem pela palavra)
Tanto a linguagem quanto a cogniccedilatildeo estatildeo fortemente entrelaccediladas e como fruto de
tamanha interdependecircncia temos o que Pinker (1994 p 82) define como lsquomentalesersquo (lsquomentalecircsrsquo
em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) - a representaccedilatildeo do pensamento pela linguagem ndash
4 λόγος 1 λέγω (A) the word or that by which the inward thought is expressed Lat oratio and (B) the inward thought itself
Lat ratio ALat vox oratio that which is said or spoken Ia word pl words i e language talk Hom etc λόγου ἕνεκα Lat dicis causa merely for talkings sake Plat
λόγῳ in word in pretence opp to ἔργῳ (in deed in reality) Hdt attic IIa word saying statement Thuc an oracle Pind Platmdash a saying maxim proverb Pind Aesch [] IIIspeech discourse conversation εἰς λόγους ἐλθεῖν συνελθεῖν ἀφικέσθαι τινί Hdt attic λόγου μεῖζον
κρεῖσσον beyond expression Hdt Thuc λόγου ἄξιον worth mention Hdt
15
no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
16
do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
17
apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
18
submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
19
Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
20
Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
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O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
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Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
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judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
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A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
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12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
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buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
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comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
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minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
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perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
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de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
31
fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
32
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
33
Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
34
O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
35
2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
36
mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
37
Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
38
ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
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Frames do filme O eterno judeu (cenas com doutrinaccedilotildees antissemita intolerante e racista)
Propaganda impressa nazista 47com forte apelo emocional racial e de eugenia
46 Disponiacutevel em httpsarchiveorgdetailsEberhardTaubertOEternoJudeu Acesso em 19 dez 2020 47 Disponiacutevel em httpswwwushmmorg Acesso em 19 dez 2020
49
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1
Postagem racista no perfil oficial do 45deg
Presidente dos EUA48 (POTUS45)
Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
httpstwittercommlp_officielstatus677041078810361
856 Acesso em 16 dez 2015
48 Arquivada pelo siacutetio na web PolitiTweetorg Disponiacutevel em
httpspolititweetorgtweetaccount=25073877amptweet=1339914253596319744
Acesso em 10 jan 2021
O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021
12
este contraste expotildee de forma bastante clara as dificuldades no acircmbito juriacutedico de interpretaccedilatildeo
dos discursos proferidos on-line como crimes ou exerciacutecio do direito fundamental agrave liberdade de
expressatildeo e na seccedilatildeo 24 uma abordagem das Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das regras do Twitter
pertencentes ao Facebook inc fechando o capitulo 2 com a seccedilatildeo 25 a qual fornece os
apontamentos juriacutedicos segundo as leis de alguns paiacuteses e tratados internacionais no tocante a
questatildeo da aplicabilidade da lei pelo mundo questionando os limites da liberdade de expressatildeo
ou se haacute limites para esta
Finalizando o trabalho e representando a quarta parte deste oferecemos as
consideraccedilotildees finais abrindo novos horizontes de pesquisa que podem contribuir de
forma substancial para reforccedilar o alerta de um movimento que atraveacutes do discurso
propagandiacutestico tenta incessantemente eclodir O Ovo da Serpente Ciberneacutetico tema
dessa monografia
13
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio
Os hominiacutedeos2 doravante seres humanos ou simplesmente homens possuem uma
capacidade bioloacutegica exclusiva uma propriedade essencial agrave espeacutecie impar que lhes permite
desenvolver a faculdade da linguagem plena Assim
ldquo[] A natureza que nada faz em vatildeo concedeu apenas a ele o dom da
palavra que natildeo podemos confundir com os sons da voz
Estes satildeo apenas a expressatildeo de nossas sensaccedilotildees agradaacuteveis ou
desagradaacuteveis de que os outros animais satildeo como noacutes capazes
A natureza deu-lhes um oacutergatildeo limitado a este uacutenico efeito noacutes poreacutem temos a
mais senatildeo o conhecimento desenvolvido pelo menos o sentimento obscuro do bem
e do mal do uacutetil e do nocivo do justo e do injusto objetos para a manifestaccedilatildeo dos
quais nos foi principalmente dado o oacutergatildeo da fala Esse comeacutercio da palavra eacute o laccedilo
de toda sociedade domeacutestica e civil [poliacutetica] rdquo (ARISTOacuteTELES 1991 p 4)
Este que se desenvolve de forma ilimitada infinita na composiccedilatildeo de estruturas complexas
e segundo as teorias basilares do grande linguista suiacuteccedilo Ferdinand de Saussure de signos - com
seus significantes e significados utilizando-se fundamentalmente dos artifiacutecios da oralidade dos
gestos e da escrita (em seus mais diversos meios de produccedilatildeo) lsquoLange e Parolersquo (lsquoLiacutengua e Falarsquo)
satildeo componentes indissociaacuteveis da linguagem (SAUSSURE 1966)
Pois que para o grande filoacutesofo e linguista suiacuteccedilo ldquopsicologicamente nosso pensamento -
aleacutem de sua expressatildeo em palavras - eacute apenas uma massa disforme e indistinta (SAUSSURE
1966 p111 traduccedilatildeo nossa)rdquo3
Saussure destacou ldquosem linguagem o pensamento eacute uma nebulosa vaga e desconhecida
Natildeo haacute ideias preacute-existentes e nada eacute distinto antes do aparecimento da linguagemrdquo (1966 p 112
traduccedilatildeo literal da liacutengua inglesa)
A linguagem enquanto expressatildeo do pensamento comunicando e natildeo soacute uma
manifestaccedilatildeo uma sinalizaccedilatildeo instintiva dos sentidos como postulou o filoacutesofo iluminista suiacuteccedilo
Jean Jacque Rousseau
Assim se fala aos olhos muito melhor do que aos ouvidos ao menos
quando se trata de exprimir sentimentos simples Por isso pode-se imaginar que se
2 Especificamente o Homo Sapiens que eacute o primata biacutepede pertencente ao gecircnero Homo conhecido tambeacutem como
Homem Moderno 3 ldquoPsychologically our thought - apart from its expression in words - is only a shapeless and indistinct massrdquo
(SAUSSURE 1966 p111)
14
sempre conhececircssemos tatildeo-soacute necessidades fiacutesicas bem poderiacuteamos jamais ter
falado (ROUSSEAU 1999 p251)
A fala - que pode ou natildeo ser oralizada gestual por sinais manifestaccedilotildees exteriores
realizadas por sinais construiacutedos e ou mediados - assim como a liacutengua - com seus conjuntos de
regras fonoloacutegicas morfoloacutegicas sintaacuteticas e semacircnticas - satildeo componentes indissociaacuteveis da
linguagem e esta o eacute do discurso e da comunicaccedilatildeo
A linguagem eacute uma habilidade complexa e especializada que se desenvolve
espontaneamente na crianccedila sem qualquer esforccedilo consciente ou instruccedilatildeo formal
que se manifesta sem que se perceba sua loacutegica subjacente que eacute qualitativamente a
mesma em todo indiviacuteduo e que difere de capacidades mais gerais de processamento
de informaccedilotildees ou de comportamento inteligente Por esses motivos alguns
cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicoloacutegica um oacutergatildeo
mental um sistema neural ou um moacutedulo computacional
Mas prefiro o simples e banal termo instinto Ele transmite a ideia de que
as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer
teias (PINKER 2002 p 9)
O psicoacutelogo canadense evolucionista Steven Pinker (2002) defende a noccedilatildeo de
ldquolinguagem como instintordquo seguindo tambeacutem algumas das teorias do grande linguista do
ldquoInstituto de Tecnologia de Massachusettsrdquo (ou ldquoMITrdquo sigla em liacutengua inglesa) Noam Chomsky
Com bases neodarwinianas a ldquolinguagem como instintordquo se insere no processo de adaptaccedilatildeo
evolutiva dos seres humanos Afirmou no iniacutecio do seacuteculo XXI ldquoNo seacuteculo 20 a tese mais
famosa de que a linguagem eacute como um instinto foi elaborada por Noam Chomsky []rdquo
(PINKER 2002 p 14)
A expressatildeo do pensamento humano e todas as interaccedilotildees sociolinguiacutesticas satildeo alicerccediladas
pelo ldquoλόγος4rdquo ou ldquoLoacutegosrdquo em transliteraccedilatildeo do grego (pelo Loacutegos entendemos como pelo
discurso pela linguagem pela palavra)
Tanto a linguagem quanto a cogniccedilatildeo estatildeo fortemente entrelaccediladas e como fruto de
tamanha interdependecircncia temos o que Pinker (1994 p 82) define como lsquomentalesersquo (lsquomentalecircsrsquo
em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) - a representaccedilatildeo do pensamento pela linguagem ndash
4 λόγος 1 λέγω (A) the word or that by which the inward thought is expressed Lat oratio and (B) the inward thought itself
Lat ratio ALat vox oratio that which is said or spoken Ia word pl words i e language talk Hom etc λόγου ἕνεκα Lat dicis causa merely for talkings sake Plat
λόγῳ in word in pretence opp to ἔργῳ (in deed in reality) Hdt attic IIa word saying statement Thuc an oracle Pind Platmdash a saying maxim proverb Pind Aesch [] IIIspeech discourse conversation εἰς λόγους ἐλθεῖν συνελθεῖν ἀφικέσθαι τινί Hdt attic λόγου μεῖζον
κρεῖσσον beyond expression Hdt Thuc λόγου ἄξιον worth mention Hdt
15
no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
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do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
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apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
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submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
19
Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
20
Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
21
O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
22
Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
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judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
24
A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
25
12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
26
buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
27
comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
28
minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
29
perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
30
de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
31
fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
32
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
33
Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
34
O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
35
2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
36
mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
37
Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
38
ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
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APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI
Frames do filme 46O eterno judeu (cenas exaltando a pureza racial dos alematildees arianos)
Frames do filme O eterno judeu (cenas com doutrinaccedilotildees antissemita intolerante e racista)
Propaganda impressa nazista 47com forte apelo emocional racial e de eugenia
46 Disponiacutevel em httpsarchiveorgdetailsEberhardTaubertOEternoJudeu Acesso em 19 dez 2020 47 Disponiacutevel em httpswwwushmmorg Acesso em 19 dez 2020
49
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1
Postagem racista no perfil oficial do 45deg
Presidente dos EUA48 (POTUS45)
Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
httpstwittercommlp_officielstatus677041078810361
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48 Arquivada pelo siacutetio na web PolitiTweetorg Disponiacutevel em
httpspolititweetorgtweetaccount=25073877amptweet=1339914253596319744
Acesso em 10 jan 2021
O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021
13
CAPIacuteTULO 1 ARCABOUCcedilO TEOacuteRICO
11 O poder do discurso a Propaganda e o Discurso de Oacutedio
Os hominiacutedeos2 doravante seres humanos ou simplesmente homens possuem uma
capacidade bioloacutegica exclusiva uma propriedade essencial agrave espeacutecie impar que lhes permite
desenvolver a faculdade da linguagem plena Assim
ldquo[] A natureza que nada faz em vatildeo concedeu apenas a ele o dom da
palavra que natildeo podemos confundir com os sons da voz
Estes satildeo apenas a expressatildeo de nossas sensaccedilotildees agradaacuteveis ou
desagradaacuteveis de que os outros animais satildeo como noacutes capazes
A natureza deu-lhes um oacutergatildeo limitado a este uacutenico efeito noacutes poreacutem temos a
mais senatildeo o conhecimento desenvolvido pelo menos o sentimento obscuro do bem
e do mal do uacutetil e do nocivo do justo e do injusto objetos para a manifestaccedilatildeo dos
quais nos foi principalmente dado o oacutergatildeo da fala Esse comeacutercio da palavra eacute o laccedilo
de toda sociedade domeacutestica e civil [poliacutetica] rdquo (ARISTOacuteTELES 1991 p 4)
Este que se desenvolve de forma ilimitada infinita na composiccedilatildeo de estruturas complexas
e segundo as teorias basilares do grande linguista suiacuteccedilo Ferdinand de Saussure de signos - com
seus significantes e significados utilizando-se fundamentalmente dos artifiacutecios da oralidade dos
gestos e da escrita (em seus mais diversos meios de produccedilatildeo) lsquoLange e Parolersquo (lsquoLiacutengua e Falarsquo)
satildeo componentes indissociaacuteveis da linguagem (SAUSSURE 1966)
Pois que para o grande filoacutesofo e linguista suiacuteccedilo ldquopsicologicamente nosso pensamento -
aleacutem de sua expressatildeo em palavras - eacute apenas uma massa disforme e indistinta (SAUSSURE
1966 p111 traduccedilatildeo nossa)rdquo3
Saussure destacou ldquosem linguagem o pensamento eacute uma nebulosa vaga e desconhecida
Natildeo haacute ideias preacute-existentes e nada eacute distinto antes do aparecimento da linguagemrdquo (1966 p 112
traduccedilatildeo literal da liacutengua inglesa)
A linguagem enquanto expressatildeo do pensamento comunicando e natildeo soacute uma
manifestaccedilatildeo uma sinalizaccedilatildeo instintiva dos sentidos como postulou o filoacutesofo iluminista suiacuteccedilo
Jean Jacque Rousseau
Assim se fala aos olhos muito melhor do que aos ouvidos ao menos
quando se trata de exprimir sentimentos simples Por isso pode-se imaginar que se
2 Especificamente o Homo Sapiens que eacute o primata biacutepede pertencente ao gecircnero Homo conhecido tambeacutem como
Homem Moderno 3 ldquoPsychologically our thought - apart from its expression in words - is only a shapeless and indistinct massrdquo
(SAUSSURE 1966 p111)
14
sempre conhececircssemos tatildeo-soacute necessidades fiacutesicas bem poderiacuteamos jamais ter
falado (ROUSSEAU 1999 p251)
A fala - que pode ou natildeo ser oralizada gestual por sinais manifestaccedilotildees exteriores
realizadas por sinais construiacutedos e ou mediados - assim como a liacutengua - com seus conjuntos de
regras fonoloacutegicas morfoloacutegicas sintaacuteticas e semacircnticas - satildeo componentes indissociaacuteveis da
linguagem e esta o eacute do discurso e da comunicaccedilatildeo
A linguagem eacute uma habilidade complexa e especializada que se desenvolve
espontaneamente na crianccedila sem qualquer esforccedilo consciente ou instruccedilatildeo formal
que se manifesta sem que se perceba sua loacutegica subjacente que eacute qualitativamente a
mesma em todo indiviacuteduo e que difere de capacidades mais gerais de processamento
de informaccedilotildees ou de comportamento inteligente Por esses motivos alguns
cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicoloacutegica um oacutergatildeo
mental um sistema neural ou um moacutedulo computacional
Mas prefiro o simples e banal termo instinto Ele transmite a ideia de que
as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer
teias (PINKER 2002 p 9)
O psicoacutelogo canadense evolucionista Steven Pinker (2002) defende a noccedilatildeo de
ldquolinguagem como instintordquo seguindo tambeacutem algumas das teorias do grande linguista do
ldquoInstituto de Tecnologia de Massachusettsrdquo (ou ldquoMITrdquo sigla em liacutengua inglesa) Noam Chomsky
Com bases neodarwinianas a ldquolinguagem como instintordquo se insere no processo de adaptaccedilatildeo
evolutiva dos seres humanos Afirmou no iniacutecio do seacuteculo XXI ldquoNo seacuteculo 20 a tese mais
famosa de que a linguagem eacute como um instinto foi elaborada por Noam Chomsky []rdquo
(PINKER 2002 p 14)
A expressatildeo do pensamento humano e todas as interaccedilotildees sociolinguiacutesticas satildeo alicerccediladas
pelo ldquoλόγος4rdquo ou ldquoLoacutegosrdquo em transliteraccedilatildeo do grego (pelo Loacutegos entendemos como pelo
discurso pela linguagem pela palavra)
Tanto a linguagem quanto a cogniccedilatildeo estatildeo fortemente entrelaccediladas e como fruto de
tamanha interdependecircncia temos o que Pinker (1994 p 82) define como lsquomentalesersquo (lsquomentalecircsrsquo
em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) - a representaccedilatildeo do pensamento pela linguagem ndash
4 λόγος 1 λέγω (A) the word or that by which the inward thought is expressed Lat oratio and (B) the inward thought itself
Lat ratio ALat vox oratio that which is said or spoken Ia word pl words i e language talk Hom etc λόγου ἕνεκα Lat dicis causa merely for talkings sake Plat
λόγῳ in word in pretence opp to ἔργῳ (in deed in reality) Hdt attic IIa word saying statement Thuc an oracle Pind Platmdash a saying maxim proverb Pind Aesch [] IIIspeech discourse conversation εἰς λόγους ἐλθεῖν συνελθεῖν ἀφικέσθαι τινί Hdt attic λόγου μεῖζον
κρεῖσσον beyond expression Hdt Thuc λόγου ἄξιον worth mention Hdt
15
no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
16
do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
17
apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
18
submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
19
Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
20
Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
21
O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
22
Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
23
judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
24
A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
25
12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
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buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
27
comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
28
minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
29
perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
30
de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
31
fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
32
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
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Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
34
O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
35
2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
36
mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
37
Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
38
ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
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WEBER Max Ensaios de Sociologia Rio de Janeiro LTC 2011
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Shenanigans In Journal of Data and Information Quality 2019 vol1(3) Article No 10
httpsdoiorg1011453309699
48
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI
Frames do filme 46O eterno judeu (cenas exaltando a pureza racial dos alematildees arianos)
Frames do filme O eterno judeu (cenas com doutrinaccedilotildees antissemita intolerante e racista)
Propaganda impressa nazista 47com forte apelo emocional racial e de eugenia
46 Disponiacutevel em httpsarchiveorgdetailsEberhardTaubertOEternoJudeu Acesso em 19 dez 2020 47 Disponiacutevel em httpswwwushmmorg Acesso em 19 dez 2020
49
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1
Postagem racista no perfil oficial do 45deg
Presidente dos EUA48 (POTUS45)
Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
httpstwittercommlp_officielstatus677041078810361
856 Acesso em 16 dez 2015
48 Arquivada pelo siacutetio na web PolitiTweetorg Disponiacutevel em
httpspolititweetorgtweetaccount=25073877amptweet=1339914253596319744
Acesso em 10 jan 2021
O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021
14
sempre conhececircssemos tatildeo-soacute necessidades fiacutesicas bem poderiacuteamos jamais ter
falado (ROUSSEAU 1999 p251)
A fala - que pode ou natildeo ser oralizada gestual por sinais manifestaccedilotildees exteriores
realizadas por sinais construiacutedos e ou mediados - assim como a liacutengua - com seus conjuntos de
regras fonoloacutegicas morfoloacutegicas sintaacuteticas e semacircnticas - satildeo componentes indissociaacuteveis da
linguagem e esta o eacute do discurso e da comunicaccedilatildeo
A linguagem eacute uma habilidade complexa e especializada que se desenvolve
espontaneamente na crianccedila sem qualquer esforccedilo consciente ou instruccedilatildeo formal
que se manifesta sem que se perceba sua loacutegica subjacente que eacute qualitativamente a
mesma em todo indiviacuteduo e que difere de capacidades mais gerais de processamento
de informaccedilotildees ou de comportamento inteligente Por esses motivos alguns
cognitivistas descreveram a linguagem como uma faculdade psicoloacutegica um oacutergatildeo
mental um sistema neural ou um moacutedulo computacional
Mas prefiro o simples e banal termo instinto Ele transmite a ideia de que
as pessoas sabem falar mais ou menos da mesma maneira que as aranhas sabem tecer
teias (PINKER 2002 p 9)
O psicoacutelogo canadense evolucionista Steven Pinker (2002) defende a noccedilatildeo de
ldquolinguagem como instintordquo seguindo tambeacutem algumas das teorias do grande linguista do
ldquoInstituto de Tecnologia de Massachusettsrdquo (ou ldquoMITrdquo sigla em liacutengua inglesa) Noam Chomsky
Com bases neodarwinianas a ldquolinguagem como instintordquo se insere no processo de adaptaccedilatildeo
evolutiva dos seres humanos Afirmou no iniacutecio do seacuteculo XXI ldquoNo seacuteculo 20 a tese mais
famosa de que a linguagem eacute como um instinto foi elaborada por Noam Chomsky []rdquo
(PINKER 2002 p 14)
A expressatildeo do pensamento humano e todas as interaccedilotildees sociolinguiacutesticas satildeo alicerccediladas
pelo ldquoλόγος4rdquo ou ldquoLoacutegosrdquo em transliteraccedilatildeo do grego (pelo Loacutegos entendemos como pelo
discurso pela linguagem pela palavra)
Tanto a linguagem quanto a cogniccedilatildeo estatildeo fortemente entrelaccediladas e como fruto de
tamanha interdependecircncia temos o que Pinker (1994 p 82) define como lsquomentalesersquo (lsquomentalecircsrsquo
em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) - a representaccedilatildeo do pensamento pela linguagem ndash
4 λόγος 1 λέγω (A) the word or that by which the inward thought is expressed Lat oratio and (B) the inward thought itself
Lat ratio ALat vox oratio that which is said or spoken Ia word pl words i e language talk Hom etc λόγου ἕνεκα Lat dicis causa merely for talkings sake Plat
λόγῳ in word in pretence opp to ἔργῳ (in deed in reality) Hdt attic IIa word saying statement Thuc an oracle Pind Platmdash a saying maxim proverb Pind Aesch [] IIIspeech discourse conversation εἰς λόγους ἐλθεῖν συνελθεῖν ἀφικέσθαι τινί Hdt attic λόγου μεῖζον
κρεῖσσον beyond expression Hdt Thuc λόγου ἄξιον worth mention Hdt
15
no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
16
do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
17
apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
18
submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
19
Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
20
Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
21
O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
22
Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
23
judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
24
A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
25
12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
26
buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
27
comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
28
minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
29
perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
30
de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
31
fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
32
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
33
Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
34
O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
35
2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
36
mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
37
Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
38
ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
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APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI
Frames do filme 46O eterno judeu (cenas exaltando a pureza racial dos alematildees arianos)
Frames do filme O eterno judeu (cenas com doutrinaccedilotildees antissemita intolerante e racista)
Propaganda impressa nazista 47com forte apelo emocional racial e de eugenia
46 Disponiacutevel em httpsarchiveorgdetailsEberhardTaubertOEternoJudeu Acesso em 19 dez 2020 47 Disponiacutevel em httpswwwushmmorg Acesso em 19 dez 2020
49
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1
Postagem racista no perfil oficial do 45deg
Presidente dos EUA48 (POTUS45)
Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
httpstwittercommlp_officielstatus677041078810361
856 Acesso em 16 dez 2015
48 Arquivada pelo siacutetio na web PolitiTweetorg Disponiacutevel em
httpspolititweetorgtweetaccount=25073877amptweet=1339914253596319744
Acesso em 10 jan 2021
O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021
15
no entanto esta tambeacutem pode influenciar o nosso pensamento e o seu processo cognitivo como
um todo
A origem da linguagem (e da faculdade dela) das liacutenguas e da articulaccedilatildeo da fala dos
primatas hominiacutedeos eacute um assunto bastante polecircmico cercado de teorias inicialmente soacutelidas
contudo dentro do debate cientifico fraacutegeis permanecendo ateacute hoje uma incoacutegnita uma questatildeo
sem respostas solidamente fundamentadas pela ciecircncia
Portanto natildeo abordaremos a referida questatildeo Agraves produccedilotildees de manchas graacuteficas em geral
(escritas impressas projetadas) expressotildees gestuais fisionocircmicas ou sonoras (das onomatopeicas
agraves mais abstratas) podemos na abordagem do presente trabalho considerar como Parole como
fala como ldquo λόγοςrdquo como discurso ou componentes deste
O discurso e a grande capacidade de articulaccedilatildeo deste com foco no convencimento na
persuasatildeo pela sugestatildeo tatildeo presentes na retoacuterica que reforccedilada pela ideologia satildeo ingredientes
fundamentais nas relaccedilotildees poliacuteticas nas relaccedilotildees humanas (de poder) de conviacutevio e de domiacutenio
haacute muito explorados e valorizados nas sociedades A palavra o discurso o Loacutegos (no sentido lato
e natildeo como elemento do discurso) eacute o que rege a vida dos homens em todos os contextos
(ARISTOacuteTELES 1991 p4)
O poder da palavra do discurso eacute algo imanente a este O discurso cria constroacutei destroacutei
une separa harmoniza homogeneiacuteza suaviza fragmenta marginaliza inclui e exclui ilumina
esclarece esconde ofusca maquia apaixona apavora aterroriza horroriza aproxima e afasta
Quem domina plenamente o discurso deteacutem o poder e exerce este sobre outrem tanto
individual quanto coletivamente
O discurso dogmaacutetico (religioso) as doutrinas e as leis o discurso miacutetico e ou miacutestico satildeo
grandes exemplos de exerciacutecio do poder (imanente ao discurso ao Loacutegos ao verbo ou a palavra
em traduccedilotildees para o portuguecircs) e muitas vezes satildeo referidos como a ldquoPalavrardquo as escrituras No
acircmbito das religiotildees a ldquoPalavrardquo Sagrada eacute a representaccedilatildeo literal do discurso divino como
podemos constatar em Evangelho segundo Joatildeo no novo testamento da biacuteblia em grego coineacute
que segue
lsquoNo princiacutepio era o Verbo e o Verbo estava junto de Deus e o Verbo era Deusrsquo (original
em grego ldquoεν αρχη ην ο λογος και ο λογος ην προς τον θεον και θεος ην ο λογοςrdquo) (Joatildeo 11) 5
No islatilde o Alcoratildeo (original em liacutengua aacuterabe القرآن em transliteraccedilatildeo al-Qurʾān e em
traduccedilatildeo literal para a liacutengua portuguesa a recitaccedilatildeo) eacute a palavra literal de ldquoAlaacuterdquo (transliteraccedilatildeo
5 Biblia em Grego Disponiacutevel em httpswwwbibliaonlinecombrreceptusjo11+ acesso em 20122020
16
do aacuterabe ldquoDeusrdquo em traduccedilatildeo direta para a liacutengua portuguesa) para os muccedilulmanos a qual foi
revelada ao profeta Muhammad (Maomeacute versatildeo do nome em aacuterabe para a liacutengua portuguesa)
De acordo com o CIA World Factbook (2021) 312 da populaccedilatildeo mundial segue o
cristianismo e 241 satildeo muccedilulmanos (seguem o islamismo) Ou seja por meio do discurso de
alguns homens (ou do divino segundo a proacutepria doutrina religiosa) a metade da populaccedilatildeo
mundial segue fielmente essas duas orientaccedilotildees religiosas citadas
Thomas Hobbes em Leviatatilde esclarece bem a identificaccedilatildeo dos discursos na
PALAVRA DE DEUS e dos PROFETAS
Sempre que haacute referecircncia agrave palavra de Deus ou do homem tal natildeo significa uma
parte do discurso como satildeo para os gramaacuteticos os nomes ou os verbos ou qualquer
termo isolado sem um contexto com outras palavras que lhe deem significado e sim
uma oraccedilatildeo ou discurso perfeito em que o orador afirma nega ordena promete
ameaccedila deseja ou interroga
E neste sentido uma palavra natildeo significa vocabulum mas sermo (em grego
λόγος) isto eacute uma oraccedilatildeo discurso ou fala
Mais ainda quando falamos da palavra de Deus ou do homem isso pode agraves
vezes entender-se do orador (como as palavras que Deus proferiu ou que um homem
proferiu)
E na liacutengua grega que nas Escrituras conserva muitos hebraiacutesmos entende-se
muitas vezes pela palavra de Deus natildeo aquela que eacute dita por Deus mas a que eacute dita
a respeito de Deus e do seu governo quer dizer a doutrina da religiatildeo (HOBBES
2003 p 351)
O poder do discurso eacute evidenciado em todas as relaccedilotildees poliacutetico-sociais nas quais o homem
estaacute inserido Dentro do discurso podemos atraveacutes das anaacutelises do discurso (ADs) verificar a
forte influecircncia da retoacuterica e da dialeacutetica como elementos balizadores daquele
Para Aristoacuteteles a persuasatildeo pela demonstraccedilatildeo (real ou aparente) na retoacuterica tal qual na
dialeacutetica se vale do silogismo do silogismo aparente e da induccedilatildeo Equivalem-se os entimemas
aos silogismos e o exemplo agrave induccedilatildeo respectivamente silogismo retoacuterico e induccedilatildeo retoacuterica
Recorremos a entimemas (silogismos) ou a exemplos (induccedilotildees) com o intuito de
produzirmos provas atraveacutes da persuasatildeo (ARISTOacuteTELES 1356b)
A retoacuterica profundamente discutida por Aristoacuteteles tem sua argumentaccedilatildeo baseada em
trecircs elementos (interdependentes) num tripeacute de retoacuterica aristoteacutelica no qual cada um dos trecircs
elementos tem a sua valecircncia maior menor ou igual entre si poreacutem sempre coexistindo no
discurso Os trecircs elementos da retoacuterica aristoteacutelica satildeo indissociaacuteveis ao discurso sendo aqueles
o Loacutegos - que se caracteriza na persuasatildeo pela palavra pelo discurso em si um apelo agrave loacutegica e a
razatildeo do(s) interlocutor(es) o Pathos - que podemos caracterizar como um meio de
convencimento com apelo emotivo ao(s) interlocutor(es) provocando a emoccedilatildeo despertando e
17
apelando aos sentimentos para persuadi-lo(s) e como terceiro elemento o Eacutethos - baseado na
credibilidade do locutor na postura eacutetica na autoridade de autor do discurso assim como na sua
popularidade e prestigio (ARISTOacuteTELES 1356b p49-50)
Ao dominar essa triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica no discurso o agente deste consegue
influenciar persuadir convencer seus interlocutores resultando numa recepccedilatildeo do discurso como
verdadeiro numa accedilatildeo acertada numa compra de produto ou serviccedilo num voto no apoio a uma
causa na uniatildeo pela guerra ou pela paz
Posteriormente mas ainda na seccedilatildeo 11 do presente capiacutetulo exploraremos de forma
mais aprofundada os elementos da triacuteade da retoacuterica aristoteacutelica com exemplos concretos
realizados nos discursos miacuteticos messiacircnicos xenofoacutebicos racistas e intolerantes caracteriacutesticos
da Propaganda perpetrada durante o periacuteodo nomeado por Adolf Hitler como terceiro ldquoReichrdquo
(ldquoimpeacuteriordquo em liacutengua portuguesa)
Ao destacarmos a contribuiccedilatildeo teoacuterica do socioacutelogo economista e filoacutesofo prussiano Karl
Marx e de Friedrich Engels (1993) podemos reconhecer o poder do discurso o poder que o
discurso exerce nas estruturas sociais (especificamente capitalistas para os autores em questatildeo) e
nas lutas de classes Suas teorias satildeo de grande importacircncia e postulam que ao discurso vincula-
se a ideologia
Marx e Engels (1993) percebem a sociedade como uma estrutura bipartida - em
superestrutura e infraestrutura Esta a base econocircmica composta pelo proletariado pelos
meiosforccedilas de produccedilatildeo e pelas mateacuterias-primas onde se desenvolvem as relaccedilotildees de produccedilatildeo
e trabalho natildeo soacute entre empregados como tambeacutem entre estes e seus patrotildees relaccedilotildees que dentro
do processo de acumulaccedilatildeo capitalista satildeo pautadas basicamente na exploraccedilatildeo da forccedila de
trabalho Jaacute a superestrutura eacute de base ideoloacutegica e opera politicamente por meio do Estado dos
diferentes Media (de comunicaccedilatildeo) nas religiotildees nas artes etc para que os grupos de classes
dominantes possam aleacutem de estabelecer e manter o domiacutenio (legitimando ateacute o uso da forccedila
atraveacutes da ideologia) sobre as classes dominadas tambeacutem manter o status quo6 ou mais
especificamente o estado social (WEBER 2011)
ldquoAs ideias da classe dominante satildeo em cada eacutepoca as ideias dominantes
isto eacute a classe que eacute a forccedila material dominante da sociedade eacute ao mesmo tempo sua
forccedila espiritual dominante A classe que tem agrave sua disposiccedilatildeo os meios de produccedilatildeo
material dispotildee tambeacutem dos meios de produccedilatildeo espiritual de modo que a ela estatildeo
6 status quo locuccedilatildeo em liacutengua latina (usada na diplomacia moderna que em traduccedilatildeo direta significa o estado das
coisas) A expressatildeo no nominativo Status quo eacute a mais frequente no portuguecircs brasileiro contudo em outros
paiacuteses e dependo do que se queira dizer tambeacutem encontramos a expressatildeo no ablativo Statu quo (em traduccedilatildeo
direta significa no estado das coisas ou no estado em que as coisas se encontram)
18
submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais
faltam os meios de produccedilatildeo espiritual As ideias dominantes nada mais satildeo que a
expressatildeo ideal das relaccedilotildees materiais dominantes satildeo as relaccedilotildees materiais
dominantes apreendidas como ideias portanto satildeo a expressatildeo das relaccedilotildees que
fazem de uma classe a classe dominante satildeo as ideias de sua dominaccedilatildeordquo (MARX
ENGELS 1993 p 72)
Um dos artifiacutecios que o Estado lanccedila matildeo eacute o de estabelecer a aceitaccedilatildeo coletiva das ideias
legitimando assim suas accedilotildees com o objetivo de defender seus interesses mesmo que para isto
recorra ao uso da forccedila A ideologia eacute usada pelo Estado para mascarar a exploraccedilatildeo do homem
pelo homem falsear a ldquorealidaderdquo justificando tambeacutem as desigualdades sociais e nas relaccedilotildees de
trabalho (como tambeacutem verificamos nas doutrinas poliacutetico-partidaacuterias e religiosas)
Segundo Karl Marx E Friedrich (1993) em A ideologia alematilde as classes dominantes se
utilizam do discurso a todo momento para perpetuarem sua posiccedilatildeo e seus privileacutegios assim os
indiviacuteduos pertencentes a classe dominante atuam ldquo[] em toda a sua extensatildeo portanto entre
outras coisas que eles dominam tambeacutem como pensadores como produtores de ideias que
regulam a produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo das ideias de seu tempo e por conseguinte que suas ideias satildeo
as ideias dominantes da eacutepocardquo (MARX ENGELS 1993 p 72)
Ao afastar-se da visatildeo do sujeito do discurso autocentrado para inseri-lo em categorizaccedilotildees
socioeconocircmicas no proacuteprio marxismo acaba-se por verificar uma aproximaccedilatildeo com uma
abordagem mais foucaultiana (que a priori seria totalmente divergente) ou seja mais analiacutetica
de procedimentos de produccedilatildeo de verdade no discurso atraveacutes de processos histoacutericos que
acabam por resultar num sujeito do discurso objetivado
Para Michel Foucault (1987a) natildeo haacute um ponto exato na estrutura social em que o poder
possa ser encontrado e muitas vezes este eacute visto como instrumento de repressatildeo puniccedilatildeo
negaccedilatildeo proibiccedilatildeo entretanto podemos verificar que o referido filoacutesofo revela que as forccedilas de
domiacutenio constroem o homem seguindo seus interesses especiacuteficos
Em Microfiacutesica do poder o filoacutesofo francecircs conceitua a mecacircnica do poder ldquoem sua forma
capilar de existir no ponto em que o poder encontra o niacutevel dos indiviacuteduos atinge seus corpos
vem se inserir em seus gestos suas atitudes seus discursos sua aprendizagem sua vida
quotidianardquo (FOUCAULT1982 p 131)
O poder visa aperfeiccediloar as capacidades humanas para que assim possa exploraacute-las em
seu limite e o faz natildeo por intermeacutedio da puniccedilatildeo mas vigiando os indiviacuteduos gerindo suas
relaccedilotildees sociais e sua formaccedilatildeo intelectual para assim adestraacute-los tornaacute-los passivos e submissos
O exerciacutecio do poder se daacute no corpo social e natildeo sobre o corpo social consequentemente
produzindo como resultado da relaccedilatildeo de forccedilas o indiviacuteduo (FOUCAULT 1982 p 161-162)
19
Assim o poder natildeo pode ser explicado apenas por sua funccedilatildeo negativa mas deve-se para
entendecirc-lo analisar a sua eficaacutecia produtiva sua positividade pois o indiviacuteduo eacute uma produccedilatildeo
do poder e do saber tendo como efeito a constituiccedilatildeo de sua subjetividade
As relaccedilotildees (e condiccedilotildees) poliacuteticas envolvendo o sujeito e os domiacutenios do saber geram o
conhecimento impossibilitando assim a existecircncia de um saber neutro (FOUCAULT 2008)
O poder inexiste sem o saber e este tem sua gecircnese e gera relaccedilotildees de poder (FOUCAULT
1982) Pela impossibilidade de ser partilhado e consequentemente natildeo poder ser monopoacutelio de
algueacutem o poder circula funciona em cadeia e nesse sentido natildeo tem posiccedilatildeo fixa ele eacute exercido
em rede (FOUCAULT 1985a p 181-183) Quando as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder
satildeo mediados pela miacutedia de massa (radio e jornal impresso por exemplo) o agente
controladortransmissor dessa miacutedia de massa tem muito mais chances de envolver persuadir e
consequentemente dominar o(s) seu(s) interlocutor(es) ou receptor(es) (pois estes satildeo pacientes a
parte passiva da comunicaccedilatildeo unidirecional)
Nas Seccedilotildees 12 e 13 do presente capiacutetulo faremos uma abordagem mais especiacutefica de
como se desenvolvem os discursos as relaccedilotildees de forccedilas e o exerciacutecio do poder mediados pelos
avanccedilos da WEB 20 e das Redes Sociais online
Naccedilotildees desenvolveram suas expansotildees territoriais impeacuterios formaram-se e colapsaram
guerras foram iniciadas e finalizadas tendo o discurso como protagonista de todo o processo
sociopoliacuteticogeopoliacutetico Os discursos miacutetico e messiacircnico por exemplo foram os grandes
lsquomotoresrsquo que moveram o mundo no referido processo com muitos registros histoacutericos haacute
seacuteculos milecircnios - bastante evidentes na antiguidade claacutessica na idade meacutedia e nas duas grandes
guerras mundiais do seacuteculo XX
O poder do discurso alicerccedilado pela ideologia e pela arte da retoacuterica foi capaz de seduzir
uma ex-repuacuteblica de Weimar devastada decadente economicamente falida (apoacutes o acordo de
Versailles) ao fim da primeira guerra mundial
A Propaganda e o ldquodiscurso de oacutediordquo (ldquohate speechrdquo em inglecircs) veiculado por aquela
foram os grandes agentes do regime nazista na implantaccedilatildeo da ideologia do mal
O discurso mediado pela tecnologia (radio imprensa e cinema) para amplificar a sua
difusatildeo eacute dentro da Propaganda o grande diferencial e na ascensatildeo nazista foi (reforccedilada pela
triacuteade da retoacuterica) o garantidor do sucesso absoluto (GOEBBELS 1938)
Na deacutecada de 1930 a ascensatildeo do Terceiro Reich (TR) alematildeo foi o exemplo mais
proeminente de um colapso da democracia ldquonatildeo ocorrendo diretamente um golpe militarrdquo
20
Para estabelecer e manter o governo ditatorial Adolf Hitler se beneficiou do controle sobre
a miacutedia de massa da eacutepoca (jornais impressos panfletos e cartazes cinema e raacutedio)
Mas o que seria a Propaganda Esta foi a maior ferramenta de inculcaccedilatildeo de inoculaccedilatildeo
das poliacuteticas nazifascistas mediadas pelo discurso (ideoloacutegico) alicerccedilado pela retoacuterica
extremamente eficiente e pelos grandes Media daquele periacuteodo arquitetada e implantada por
Joseph Goebbels (ministro do TR para a Educaccedilatildeo Popular e Propaganda)
O poder da miacutedia de massa era algo em que os nazistas acreditavam fortemente Joseph
Goebbels referindo-se ao tempo posterior agrave nomeaccedilatildeo de Hitler como chanceler da Repuacuteblica de
Weimar no mecircs anterior a uacuteltima eleiccedilatildeo realizada naquela o ministro da propaganda do Reich
registrou por escrito na versatildeo editada de seu diaacuterio que fora publicado em 1938 ldquoAgora seraacute
faacutecil continuar a luta pois podemos recorrer a todos os recursos do Estado Raacutedio e imprensa estatildeo
agrave nossa disposiccedilatildeo Faremos uma obra-prima de Propaganda rdquo (SHIRER 1960) Durante a
exibiccedilatildeo de raacutedio em Berlim em agosto de 1933 ele afirmou ldquoNatildeo teria sido possiacutevel para noacutes
tomar o poder ou usaacute-lo da forma que temos sem o raacutedio rdquo7
Nos excertos destacados abaixo podemos identificar facilmente os apelos emocionais
do discurso ao mostrar-se proacuteximo ao povo e resgatando seus valores a fala segura uma figura
honesta e acertiva na pessoa de um ministro do Reich e a sugestatildeo de uma loacutegica racional forte e
estrateacutegica de renovaccedilatildeo de uma nova era que acabaraacute com os erros do passado (Pathos Eacutethos e
Loacutegos)
O Raacutedio como a oitava grande potecircncia
por Joseph Goebbels
Camaradas do meu povo Napoleatildeo falou da imprensa como o seacutetimo grande poder
Seu significado tornou-se politicamente visiacutevel com o iniacutecio da Revoluccedilatildeo Francesa
e manteve sua posiccedilatildeo durante todo o seacuteculo XIX
[] O raacutedio seraacute para o seacuteculo XX o que a imprensa foi para o seacuteculo XIX Com a
mudanccedila apropriada pode-se aplicar a frase de Napoleatildeo agrave nossa eacutepoca falando do
raacutedio como a oitava grande potecircncia A organizaccedilatildeo excessiva soacute pode atrapalhar a
produtividade Quanto mais burocratas houver mais obscuras as estruturas internas
mais faacutecil seraacute para algueacutem esconder sua incapacidade ou incompetecircncia atraacutes de
algum comitecirc ou conselho E natildeo soacute isso A organizaccedilatildeo excessiva eacute sempre o comeccedilo
da corrupccedilatildeo Isso confunde responsabilidade e portanto permite que aqueles de
caraacuteter fraco enriquecem agraves custas do Estado Isso eacute o que acontecia anteriormente
[] (GOEBBELS 1938)
As possibilidades de realizaccedilatildeo de um discurso satildeo infinitas e quanto mais a humanidade
evolui tecnologicamente maiores satildeo as formas de verificarmos essa condiccedilatildeo
7 Disponiacutevel em inglecircs integralmente em httpsresearchcalvinedugerman-propaganda-archivegoeb56htm
Acesso em 02 dez 2020
21
O Discurso ideoloacutegico da propaganda nazista recorreu irrestritamente agrave triacuteade da retoacuterica
aristoteacutelica ao Pathos como elemento manipulador das emoccedilotildees dos interlocutores os cidadatildeos
do Reichstag (termo em liacutengua alematilde para designar a regiatildeo do Parlamento do antigo Sacro
Impeacuterio Romano Germacircnico) e a essa persuasatildeo emocionalmente carregada podemos vincular a
Propaganda e a publicidade modalidades do discurso que agem diretamente na construccedilatildeo ou
manipulaccedilatildeo de valores e de consciecircncia sociais
O regime nazista praticava uma liacutenguagem proacutepria muito bem definida por Victor
Klemperer (2009) em sua anaacutelise profunda das estruturas mentais do governo totalitaacuterio a partir
do estudo da manipulaccedilatildeo da liacutengua alematilde a linguagem do terceiro impeacuterio ou LTI (Lingua Tertii
Imperii em liacutengua latina)
Os usos de imagens de esculturas e monumentos de signos pictograacuteficos (muitos destes)
de grande porte a exaltaccedilatildeo destas imagens e tambeacutem da entonaccedilatildeo vocaacutelica evocam emoccedilotildees
fortes euforia engajamento entusiasmo sensaccedilotildees de poder e grandeza ou anguacutestia exclusatildeo e
submissatildeo (dependendo do contexto) bem como o uso de e palavras fortes impactantes que
tenham um peso uma carga emocional e que desta forma deixem as pessoas empolgadas
animadas e confiantes esperanccedilosas com uma possiacutevel mudanccedila para melhorar ou resolver seus
problemas Como exemplo podemos verificar o uso da ldquoCruz Gamadardquo (em alematildeo
ldquoHakenkreuzrdquo) da ldquoAacuteguia do partido nazistardquo (em alematildeo ldquoParteiadlerrdquo) dos soldados com
semblantes altivos alinhados de cidadatildeos vitoriosos de figuras de jovens saudaacuteveis e sorridentes
orgulhosos empunhando estandartes bandeiras com os siacutembolos nazistas e saudando o liacuteder
nazista
Colocar os Judeus como representantes do mal das desgraccedilas e de tudo o que haacute de pior
na sociedade os ldquoverdadeirosrdquo culpados pela grave crise na economia Isso repetidamente
tambeacutem despertava os piores instintos na populaccedilatildeo e naturalmente a banalizaccedilatildeoo da violecircncia
do racismo e da intoleracircncia contra os judeus O rufar continuo de tambores e o ritmo marcial
durante as demonstraccedilotildees os filmes na programaccedilatildeo do raacutedio era de grande importacircncia na
captura da alma e na conquista do apoio de cada cidadatildeo Podemos constatar pelos frames
dispostos no presente trabalho (APEcircNDICE A) que o apelo ao Paacutethos na retoacuterica propagandista
eacute muito forte
Toda propaganda deve ser popular e estabelecer o seu niacutevel espiritual de
acordo com a capacidade de compreensatildeo do mais ignorante dentre aqueles a quem
ela pretende se dirigir Assim a sua elevaccedilatildeo espiritual deveraacute ser mantida tanto mais
baixa quanto maior for a massa humana que ela deveraacute abranger [] Quanto mais
modesto for o seu lastro cientifico e quanto mais ela levar em consideraccedilatildeo o sentimento
das massas tanto maior seraacute o seu sucesso [] (HITLER 1983 p 121)
22
Ao proferir seus discursos e pronunciamentos o Eacutethos tambeacutem era bastante explorado
O proacuteprio ditador se autodenominava o ldquoFuumlhrerrdquo (ldquoO liacutederrdquo em alematildeo) um bom orador
com uma postura firme altiva com movimentos (gestos e olhares) milimetricamente calculados e
precisos roupa impecaacutevel e ostentando condecoraccedilotildees Natildeo somente Hitler mas Goebbels era
bom na arte do bem falar Todos seguindo os mesmos padrotildees discursivos uma postura de firmesa
e retidatildeo Haacute representaccedilatildeo da forccedila do Eacutethos como elemento da retoacuterica discursiva nas figuras
que representavam autoridades autoridades que emanavam credibilidade justiccedila e correccedilatildeo
O terceiro elemento da retoacuterica aristoteacutelica o Loacutegos se fazia presente e completava a triacuteade
ao ser expresso atraveacutes de afirmaccedilotildees falsas Fatos e afirmaccedilotildees (falsas) que construiacuteam um
argumento loacutegico e que repetidos continuamente acabavam por completar loacutegicas sofisticas
sendo absorvidas cada vez mais pelo povo deveras assolado pelas imposiccedilotildees do tratado de
Versalhes (poacutes-primeira guerra mundial) e acatadas cegamente pelas multidotildees enlouquecidas
com a magnitude dos eventos com os pronunciamentos8 de Adolf Hitler e seus camaradas do
partido nazista
A Propaganda ldquoexplicavardquo os motivos pelos quais a populaccedilatildeo passava por dificuldades
aqueles eram a presenccedila e a existecircncia dos Judeus e bolcheviques que segundo o liacuteder supremo
do Reich roubaram o dinheiro e contaminaram a pureza da ldquoraccedilardquo ariana (ldquoraccedilardquo alematilde dita
ldquopurardquo) A Propaganda nazista transformou Adolf Hitler de Chanceler do Reichtag num dos
maiores mais crueacuteis e mais sanguinaacuterios tiranos da histoacuteria tudo isso patrocinado pela
Propaganda arquitetada por Goebbels e com o aval do povo
Pode-se constatar atraveacutes dos frames extraiacutedos do filme ldquoDer ewige Jude9rdquo o forte apelo
emotivo (Phatos) presente na obra e explorado pelo ministro da Propaganda Joseph Goebbels10
Apoacutes assumir o comando total do governo implantar o regime nazista e renomear
o Reichstag antiga Repuacuteblica de Weimar para Terceiro Reich Hitler intensificou o discurso de
intoleracircncia xenofobia e violecircncia contra os comunistas os judeus e os estrangeiros Acabou com
os partidos poliacuteticos tornando o NSDAP11 (sigla em liacutengua alematilde do partido nazista) o uacutenico
partido vigente O ditador decretou leis de segregaccedilatildeo e proibiccedilatildeo de relacionamentos envolvendo
8 Adolf Hitler ao discursar pediu em 1937 morte agrave vida sem valor Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-
brhistoriadores-investigam-destino-das-vC3ADtimas-da-eutanC3A1sia-nazistaa-3842066
Acesso em 11 dez 2020 9 Poster do filme de propaganda nazista ldquoO eterno Judeurdquo Disponiacutevel em httpswwwimdbcomtitlett0156524
Acesso em 11 dez 2020 10 Paul Joseph Goebbels ministro da Propaganda nazista Disponiacutevel em httpswwwdwcompt-bros-homens-
que-lideraram-a-alemanha-nazistag-37937230 Acesso em 11 dez 2020 11 NSDAP Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei em portuguecircs Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alematildees Foi fundado em 1920 e dissolvido em 1945
23
judeus12 para evitar a ldquocontaminaccedilatildeordquo da pureza da ldquoraccedila alematilderdquo pelas outras ldquoraccedilasrdquo
alegadamente inferiores
Pilhagens saques assassinatos e posteriormente expurgos para campos de concentraccedilatildeo
tornaram-se eventos corriqueiros a banalizaccedilatildeo do mal como o efeito dos discursos veiculados
pela maacutequina de propaganda nazista que culminou na ldquosoluccedilatildeo final13rdquo o maior genociacutedio
praticado na histoacuteria o Holocausto O mesmo terror era praticado na Itaacutelia pelo fascismo de
Mussolini14 atraveacutes da Propaganda e do discurso odioso
A praacutetica e o discurso da intoleracircncia da xenofobia das poliacuteticas de desigualdade de
classes e de desrespeito total agrave alteridade foram registrados ao longo da histoacuteria A escravidatildeo
chegou a ser naturalizada por grandes pensadores do periacuteodo claacutessico como Platatildeo e Aristoacuteteles
e muitas foram as mortes decorrentes desta
No entanto o grande marco das maiores atrocidades cometidas contra a humanidade em
toda a histoacuteria deu-se sem sombra de duacutevidas durante a Segunda Guerra Mundial - contra o
fascismo e o nacional socialismo (Nazismo)
Para Aristoacuteteles a escravidatildeo e a condiccedilatildeo de escravo eram sustentadas tanto por fatores
legais quanto por fatores naturais Legais pois numa guerra o homem vencido poderia ser
escravizado pelo homem vencedor e naturais pois para Aristoacuteteles havia em alguns homens uma
condiccedilatildeo natural de escravo jaacute que alguns homens nasciam para comandar pertenciam agrave Polis
outros nasciam para serem comandados e servirem ao seu senhor ldquo algumas coisas se distinguem
desde o nascimento algumas adequadas para governar e outras para serem governadasrdquo
(ARISTOacuteTELES 1254a 20-22 traduccedilatildeo literal nossa)
Ao revisitarmos o seacuteculo XX verificamos que os ideais nazifascistas de Benito Mussolini
na Itaacutelia (1922 e 1943) e de Adolf Hitler na extinta repuacuteblica de Weimar e atual Repuacuteblica Federal
da Alemanha (1933-1945) natildeo foram criados por novas ideologias novos discursos e sim
baseados numa retoacuterica anterior (jaacute descrita na antiguidade claacutessica) como que num movimento
de atualizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo (modernizaccedilatildeo) de ideologias anteriormente praticadas aos avanccedilos
da Segunda Revoluccedilatildeo Industrial
12 A aprovaccedilatildeo das Leis de Nuremberg em 1935 (promulgada pelo regime nazista) uma legislaccedilatildeo antissemita que
oficializava a proibiccedilatildeo do casamento entre judeus e alematildees assim como a criaccedilatildeo de emendas que estendiam a
proibiccedilatildeo aos negros e ciganos colocando todas as etinias citadas numa categoria unificada 13 Termo atribuiacutedo agrave cacircmara de gaacutes por Heinrich Luitpold Himmler o comandante das forccedilas militares da SS
(Schutzstaffel esquadratildeo de proteccedilatildeo em portuguecircs) e das forccedilas poliacuteciais O segundo homem mais poderoso no
regime nazista 14 Benito Amilcare Andrea Mussolini Mussolini ou simplesmente Il Duce foi o ditador fascista que governou a
Itaacutelia de 1922 ateacute 1943
24
A tentativa de implantaccedilatildeo e massificaccedilatildeo global de tais ideais regidos pela xenofobia
pelo culto ao liacuteder messiacircnico pelo racismo pela intoleracircncia pela perseguiccedilatildeo aos
judeusbolcheviques (aos apaacutetridas e aos comunistas) pelo autoritarismo pela existecircncia de um
uacutenico partido pelo nacionalismo e pelo populismo tudo veiculado pela Propaganda seus
discursos escritos e orais (gestos impressos transmissotildees de RaacutedioTV cinema fotografia
ilustraccedilotildees e iacutecones) de forma bastante eficiente foi a grande motivaccedilatildeo da Segunda Guerra
Mundial e do maior genociacutedio jaacute vivido pela humanidade o Holocausto
O discurso que hoje chamamos de discurso de oacutedio ou Hate Speech (em liacutengua inglesa)
natildeo tem uma definiccedilatildeo exata universal sofrendo pequenas variaccedilotildees no entanto podemos
destacar as definiccedilotildees mais comuns como a definiccedilatildeo da ldquoOrganizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidasrdquo ou
ONU (do inglecircs ldquoUnited Nationsrdquo ou UN)
Natildeo existe uma definiccedilatildeo legal internacional de discurso de oacutedio e a
caracterizaccedilatildeo do que eacute odioso eacute controverso e contestado No contexto
deste documento o termo discurso de oacutedio eacute entendida como qualquer
tipo de comunicaccedilatildeo na fala escrita ou comportamento que ataca ou usa
linguagem pejorativa ou discriminatoacuteria com referecircncia a uma pessoa ou
grupo com base em quem eles satildeo em outras palavras com base em sua
religiatildeo etnia nacionalidade raccedila cor descendecircncia gecircnero ou outro
fator de identidade Isso geralmente estaacute enraizado e gera intoleracircncia e
oacutedio e em certos contextos podem ser humilhantes e divisionistas
(GUTERRES 2019)15
No Cambridge Dictionary (online) temos a definiccedilatildeo
Discurso puacuteblico que expressa oacutedio ou incentiva a violecircncia
contra uma pessoa ou grupo com base em algo como raccedila religiatildeo sexo
ou orientaccedilatildeo sexual (= o fato de ser gay etc) Citando uma lei que
proiacutebe o discurso de oacutedio contra uma minoria um tribunal distrital o
sentenciou a um mecircs de prisatildeo (Cambridge Dictionary16 2021)
O Secretaacuterio Geral da ONU ressaltou ldquoo oacutedio estaacute se tornando predominante -
tanto nas democracias liberais quanto nos sistemas autoritaacuterios [] O discurso de oacutedio
eacute uma ameaccedila aos valores democraacuteticos agrave estabilidade social e agrave paz [hellip]rdquo
15 Disponiacutevel em
httpswwwunorgengenocidepreventiondocumentsUN20Strategy20and20Plan20of20Act
ion20on20Hate20Speech201820June20SYNOPSISpdf Acesso em 20 de jan 2020 16 Disponiacutevel em httpsdictionarycambridgeorgptdicionarioingleshate-speech Acesso em 20 de
jan 2020
25
12 Os avanccedilos advindos da internet 20
O advento da globalizaccedilatildeo e da democratizaccedilatildeo dos Media possibilitaram ao homem
proferir seus discursos mediados pela TIC (Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo) com uma
eficiecircncia nunca imaginada
O seacuteculo XXI iniciou-se com mas uma revoluccedilatildeo comunicacional Desta vez na
forma de interaccedilatildeo e relaccedilatildeo entre as tecnologias e seus usuaacuterios
Agrave gigantesca estrutura (de hardware e software) baseada na interconexatildeo de computadores
e redes de computadores (puacuteblicas e privadas) em niacutevel mundial referimo-nos como internet ou
de forma mais abreviada como WEB No presente trabalho por uma questatildeo de dinacircmica de
produccedilatildeo textual as expressotildees Web World Wide Web Grande Rede ciberespaccedilo online e
internet seratildeo utilizados como sendo equivalentes entre si A internet impactou inseriu-se e faz-
se tatildeo importante no seacuteculo XXI quanto a energia eleacutetrica se fez no seacuteculo XIX
A partir da Terceira Revoluccedilatildeo Industrial muitas atividades e ferramentas tornaram-se
conectadas na grande rede e dependentes exclusivamente desta O mundo globalizado e as
sociedades conectadas satildeo uma nova realidade imposta pela vida moderna e pela velocidade com
a qual a tecnologia evolui
A busca por fontes de energia mais eficientessustentaacuteveis aliada agrave expansatildeo acelerada da
IOT (sigla do inglecircs ldquoInternet Of Thingsrdquo ndash ldquoInternet das Coisasrdquo em traduccedilatildeo direta) satildeo marcas
fortes desta Quarta Revoluccedilatildeo Industrial (SCHWAB 2016) que permite que as informaccedilotildees
cheguem aos indiviacuteduos ou sejam compartilhadas entre maacutequinas e indiviacuteduos tambeacutem atraveacutes
da grande rede acessada pelos mais diversos dispositivos digitais de um pequeno smartwatch e
assistentes pessoais ateacute Smart TVs carros autocircnomos robocircs geladeiras smartphones e tablets de
alta performance que podem inclusive interagir com as Redes Sociais (RSs) de seus
proprietaacuterios servindo de suporte a produccedilatildeo de discursos ou como receptores do discurso alheio
O ciberespaccedilo (ambiente da internet) como alternativa advinda da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
passou a ser muito popular como infraestrutura virtual e um poderoso ambiente intensificador de
ativismo O uso de ferramentas de miacutedia social digital (online) em todo o mundo tem servido
para reabrir o debate sobre a Internet como uma plataforma mais proeminente para candidatos
partidos poliacuteticos e representantes de grupos sociais minoritaacuterios em geral Assim como tambeacutem
uma porta aberta uma plataforma que possibilitaria uma ascensatildeo forte e descontrolada dos
ativismos mais nefastos jaacute registrados pela histoacuteria O uso cada vez maior de aplicaccedilotildees (de
26
buscadores online e softwares de comunicaccedilatildeo ateacute RSs) com maior destaque para as plataformas
Twitter (pertence ao Facebook Inc) Tik-Tok (da China) WhatsApp Telegram Facebook
YouTube (pertence ao Google LLC) VK (da russia) WeChat (da china) SnapChat MySpace
Parler MeWe Mastodon Gab Parlor e Discord - no dia-a-dia na vida privada nas artes no
mercado de trabalho no mercado financeiro no comeacutercio na vida acadecircmica nas pesquisas e no
ativismo poliacutetico-ideoloacutegico - abre novas possibilidades para uma comunicaccedilatildeo muito mais
interativa entre todos os atores envolvidos
Assim os enunciadores e interlocutores da era conectada satildeo todos os usuaacuterios do
ciberespaccedilo todos ligados diretamente instantaneamente e horizontalmente pois em muitos
cenaacuterios o uacutenico mediador presente eacute a proacutepria tecnologia
Tim OReilly (2005) define muito bem as caracteriacutesticas da web 20 e os avanccedilos advindos
desta pela sua organicidade e plasticidade Pertencentes a dois elementos baacutesicos da internet as
possibilidades do ldquoProtocolo de Transferecircncia de Hipertextordquo ou (http17) e do ldquolocalizador de
recurso uniformerdquo (URL18) - siglas para ldquoHypertext Transfer Protocolrdquo e ldquoUniform Resource
Locatorrdquo respectivamente e em inglecircs ndash tornaram-se ilimitadas Segundo o autor o termo WEB
20 foi cunhado apoacutes o estouro das ldquoponto comrdquo (ldquodot-com19rdquo em inglecircs) por Dale Dougherty
um executivo da OrsquoReilly Media Inc nessa eacutepoca
A definiccedilatildeo de OacuteReilly torna-se ainda mais esclarecedora por se valer de uma simples
analogia entre os processos naturais do ceacuterebro humano e os processos provenientes das atividades
dos usuaacuterios da grande rede As atividades coletivas e colaborativas continuas satildeo um grande
divisor de aacuteguas estabelecido pela web 20
O hiperlink eacute a base da web Conforme os usuaacuterios adicionam novo conteuacutedo e
novos sites ele eacute ligado agrave estrutura da web por outros usuaacuterios descobrindo o conteuacutedo e
criando links para ele Assim como as sinapses se formam no ceacuterebro com associaccedilotildees
se tornando mais fortes por meio da repeticcedilatildeo ou intensidade a teia de conexotildees cresce
organicamente como uma saiacuteda da atividade coletiva de todos os usuaacuterios da web
(OacuteREILLY 2005 p2)
Esse eacute o grande diferencial essa eacute a revoluccedilatildeo advinda da WEB 20 que natildeo significa uma
segunda versatildeo de um padratildeo teacutecnico ou estrutural da internet mas de uma mudanccedila de
17 O http eacute um protocolo de aplicaccedilatildeo para sistemas de informaccedilatildeo hipermiacutedia distribuiacutedos e colaborativos que
permite aos usuaacuterios comunicar dados na rede mundial de computadores 18 URL eacute o endereccedilo (eletrocircnico) de um determinado recurso na Web e eacute um dos conceitos-chave da web jaacute que os
ldquoNavegadoresrdquo ( ldquoBrowsersrdquo em inglecircs) usam este mecanismo para acessar qualquer recurso publicado na internet 19O termo ldquodot-comrdquo (ldquoponto comrdquo em portuguecircs) eacute o termo que define companhias ou empresas de comercio
eletrocircnico que exploram a comercializaccedilatildeo de serviccedilos ou produtos na Internet
27
comportamento dos seus usuaacuterios da dinacircmica de uso e enunciaccedilatildeo de discursos aliados aos
avanccedilos tecnoloacutegicos de maiores bandas para transferecircncia de dados armazenamento em nuvem
e interconexatildeo de plataformas de hardware e de software uma evoluccedilatildeo que permite que seus
usuaacuterios sejam receptores e criadores de conteuacutedo locutores e interlocutores dos discursos e que
a grande rede se retroalimente constantemente com uma grande velocidade e com alcance global
O uso massificado e indiscriminado dessas plataformas essencialmente gratuitas como
verdadeiros impulsionadores ou amplificadores discursivos garantidores de um alcance da
retoacuterica propagandista cada vez maior assim como o aumento da visibilidade das demandas dos
discursos e das questotildees originados pelos usuaacuterios pertencentes as minorias sociais para facilitar
e organizar a comunicaccedilatildeo de uma forma geral satildeo sem duacutevida realidades consolidadas Sendo
este um fator positivo um importante agente inclusivo e potencial minimizador das grandes
diacutevidas sociais pela democratizaccedilatildeo do discurso ao passo que aquele um fator sociologicamente
politicamente e historicamente preocupante um alerta vermelho agrave democracia
Haacute pouco mais de 12 anos nos EUA e no Reino Unido alguns partidos e candidatos
desenvolveram seus proacuteprios comitecircs de campanha on-line respectivamente o
wwwmybarackobamacom (MyBO) do ex-presidente Barak Obama e o MyConservativescom
do partido conservador do Reino Unido Assim natildeo soacute poderiam angariar fundos de campanha
como tambeacutem divulgar as agendas de seus candidatos entre seus membros e apoiadores em geral
Em sua anaacutelise da campanha presidencial de Barak Obama em 2008 Manuel Castells
(2009 p 366) apontou como elemento uacutenico e crucial de seu sucesso na criaccedilatildeo da primeira
campanha em rede a maneira de transferir os princiacutepios de organizaccedilatildeo comunitaacuteria nos EUA
para o ambiente online Com isso um grande nuacutemero de apoiadores voluntaacuterios cujas atividades
se davam fora das estruturas formais em niacutevel local obteve notoacuteria autoridade taacutetica muito
embora seja verdade que por um outro lado a implantaccedilatildeo desse novo modelo de organizaccedilatildeo
centralizasse ainda mais a arrecadaccedilatildeo de fundos de campanha
Esses movimentos mobilizadores de ativismo online por mais que aparentem preservar os
grandes atores poliacuteticos detentores de maior aparelhamento (em recursos de todas as ordens) de
fato abrem novas frentes de atuaccedilatildeo pela Internet com expressivo potencial para mudanccedilas
estruturais profundas no jogo poliacutetico em niacutevel organizacional mais amplo e de modo geral nas
campanhas partidaacuterias
No entanto entende-se que minorias natildeo satildeo sinocircnimo de menos favorecidos (social e
economicamente) Haja visto que natildeo somente o Brasil mas muitas outras naccedilotildees satildeo compostas
de maiorias de cidadatildeos que compotildee a base da piracircmide social dominadas ou governadas por
28
minorias que compotildee uma elite localizada no topo da mesma piracircmide social sendo esses
governantes legitimados pela forccedila de um regime ditatorial intolerante e totalitaacuterio ou eleitos
democraticamente pelo voto direto (mesmo que muitas das vezes de forma questionaacutevel) As
oligarquias predominam no mundo historicamente e contemporaneamente sejam elas oficiais ou
travestidas de democracias nas quais o estado democraacutetico de direito eacute profundamente
desrespeitado de facto pseudodemocracias
13 As Redes Sociais e o Twitter
Podemos interpretar uma rede como um conjunto de relacionamentos Numa abordagem
formal uma rede conteacutem um conjunto de objetos (em termos matemaacuteticos noacutes) e um mapeamento
ou descriccedilatildeo das relaccedilotildees entre os objetos ou noacutes Numa rede social temos os indiviacuteduos
representando os noacutes estes conectados por laccedilos sociais (WATTS 2003 p75) A rede mais
simples conteacutem dois objetos 1 e 2 e um relacionamento que os vincula Uma Rede Social de
forma simples poderia ser definida como um conjunto de relaccedilotildees entre indiviacuteduos que os definem
como um grupo interconectado
Um tipo de relacionamento muito comum nas Redes Sociais eacute aquele regido pela
Homofilia20 A maioria dos relacionamentos envolve ou eacute baseada neste conceito Numa
abordagem mais teacutecnica os pares analisados podem ser considerados homoacutefilos se suas
caracteriacutesticas corresponderem em uma proporccedilatildeo maior do que o esperado na populaccedilatildeo da qual
satildeo retirados ou na rede da qual fazem parte (VERBRUGGE 1977)
Eacute caracteriacutestica comum aos seres humanos a peculiaridade de estabelecer conexotildees
viacutenculos sociopoliacuteticos diversos A estes atribuiacutemos o nome de redes sociais ou ciacuterculos sociais
Aristoacuteteles (1991 p4) registrou essa peculiaridade em Poliacutetica ldquoO homem eacute um animal
ciacutevico (poliacutetico) mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntosrdquo
As redes sociais satildeo por definiccedilatildeo as interconexotildees dos pontos ou pela terminologia da
matemaacutetica dos noacutes (node em inglecircs) e (das linhas) de interaccedilotildees humanas as quais um indiviacuteduo
constroacutei insere-se submete-se atraveacutes do discurso numa sociedade num grupo social num meio
social
A evoluccedilatildeo da internet acabou ampliando a abrangecircncia do termo rede social agraves aplicaccedilotildees
da web as quais tem por principal finalidade interconectar indiviacuteduos relacionar as pessoas (seus
20 Homofilia eacute definida como uma relaccedilatildeo na qual um ou mais atributos sociais satildeo comuns como a mesma
ideologia ou classe social por exemplo
29
perfis) por meio de ldquodispositivosrdquo (ldquodevicesrdquo do inglecircs) eletrocircnicos digitais natildeo sendo mais uma
exclusividade dos ldquocomputadores pessoaisrdquo ou PCs (sigla do termo em inglecircs ldquoPersonal
Computerrdquo) Assim as pessoas que integram uma rede social na Grande Rede podem conectar-
se entre si criando viacutenculos diversos
Caracteriacutesticas como a possibilidade de autoconfiguraccedilatildeo a adaptabilidade e a
flexibilidade demonstram a forccedila natural das redes
As Redes Sociais online permitem a criaccedilatildeo de um perfil de usuaacuterio personalizado com
ou sem restriccedilotildees no que tange ao tipo de acesso (puacuteblico ou privado) podendo ser compartilhado
ou natildeo com quem solicitar um viacutenculo (comumente chamado de amizade em diferentes
plataformas)
Siacutetios de Redes Sociais (ldquoSocial Network Sitesrdquo em inglecircs) ou Serviccedilos de Media Sociais
(ldquoSocial Media Servicesrdquo em inglecircs) por questotildees de simplificaccedilatildeo na dinacircmica textual seratildeo
relacionados doravante ao termo Redes Sociais ou simplesmente RSs Estas satildeo estruturas de
software ou plataformas de software baseadas na Grande Rede (web) Plataformas online que
permitem que seus usuaacuterios ldquo (1) construam um perfil (semi) puacuteblico num sistema limitado (2)
articulem uma lista de outros usuaacuterios com os quais compartilham uma conexatildeo e (3) visualizem
e percorram sua lista de conexotildees e aquelas feitas por outros dentro do sistema rdquo (BOYD amp
ELLISON 2007)
As RSs satildeo um meio de auto apresentaccedilatildeo para construir e manter contato com amigos e
conhecidos (BOYD 2006 DONATH amp BOYD 2004 ELLISON STEINFIELD amp LAMPE
2007) Os usuaacuterios possuem (criam) perfis que incluem geralmente suas fotos e dados como
idade hobbies muacutesicas livros e filmes favoritos dentre outras informaccedilotildees pessoais
Haacute RSs que se vinculam automaticamente agrave outras RSs (pois pertencem ao mesmo grupo
empresarial como o Google LLC e o Facebook Inc por exemplo) fazendo com que seus usuaacuterios
passem a ter serviccedilos e contas de ldquoe-mailrdquo (ldquocorreio eletrocircnicordquo em portuguecircs) um ldquoWeb log ou
Blogrdquo (ldquodiaacuterio eletrocircnicordquo) um microblog21 (como o Twitter) canais para compartilhamento de
viacutedeos (tambeacutem definidos como Vlogs22 como o Youtube) que podem ser previamente gravados
e editados ou transmissotildees ao vivo as chamadas ldquoLivesrdquo (traduccedilatildeo do termo ldquoao vivordquo em
inglecircs) compartilhamento de fotos aacuteudios etc Ou seja a interconexatildeo entre diferentes RSs e
outros serviccedilos de comunicaccedilatildeo telemaacutetica possibilita que as informaccedilotildees em geral e os discursos
21 Microblog (ldquomicro diaacuterio eletrocircnicordquo em traduccedilatildeo livre para o inglecircs) Micro por ter uma quantidade limitada
de caracteres para cada postagem 22 ldquoVlogsrdquo (sigla paraldquovideo Blogsrdquo em inglecircs) permitem a postagem de viacutedeos e a postagem de comentaacuterios de
texto
30
de cada usuaacuterio dessas RSs tenham um alcance gigantesco atualmente um alcance global
Praticamente natildeo haacute grandes barreiras fronteiras que impeccedilam ou limitem os discursos
proferidos pelos usuaacuterios de RSs na Grande Rede O alcance do discurso (assistidos pelos diversos
Media digitais ou pela TIC) eacute ilimitado atemporal e irrestrito Transborda-se o universo virtual
(digital) para o lsquomundo analoacutegicorsquo os discursos ecoam reverberam pela sociedade como um todo
natildeo haacute mais distacircncia entre indiviacuteduos quando estes satildeo usuaacuterios de RSs Os usuaacuterios tornam-se
onipresentes enquanto agentes e interlocutores do discurso proacuteprio e do discurso alheio Muitas
vezes esses membros das RSs podem deixar mensagens curtas nos perfis de outros membros que
podem ser vistos por outros usuaacuterios (em se tratando de perfis sem restriccedilotildees)
Em contraste com outras comunidades virtuais os usuaacuterios de RSs podem adicionar
amigos (contatos membros participantes) aos seus grupos canais ou diretamente aos seus perfis
enviando um pedido uma ldquosolicitaccedilatildeordquo (do termo em liacutengua inglesa ldquorequestrdquo) de amizade a
outro usuaacuterio No momento em que o outro usuaacuterio aceita o relacionamento eacute exibido na rede de
amigos (contatos participantes e afins) Amigo eacute um termo que nem sempre eacute usado no sentido
tradicional nas RSs pois alguns usuaacuterios conectam-se agraves personalidades pessoas puacuteblicas
celebridades e artistas que natildeo conhecem pessoalmente ou simplesmente acham legais
interessantes (BOYD 2006)
A Rede Social online conecta pessoas atraveacutes de dispositivos eletrocircnicos variados (de um
Smartwatch23 a uma Smart TV24) natildeo restringe-se a computadores pessoais RSs satildeo certamente
plataformas em franca expansatildeo pela internet e elementos integrados ao cotidiano das sociedades
modernas
Atualmente podemos contar com uma infinidade de opccedilotildees em RSs como por exemplo
Facebook Twitter Instagram Tik-Tok WeChat Parler Vero Whatsapp Telegram Twytch
Mastodon Periscope Shoelace Hi5 Badoo Linkedin VK My Space Parler Whisper Pinterest
Kuaishou Reddit Snapchat dentre outras
Com o advento do alto poder de transferecircncia de dados das conexotildees de ldquoBanda Largardquo
(ldquoBroadbandrdquo em liacutengua inglesa) fixa e moacutevel as RSs satildeo as verdadeiras bases revolucionaacuterias
de propagaccedilatildeo do discurso
Manuel Castells (2009 p 4) argumenta que ldquoo processo de formaccedilatildeo e o exerciacutecio das
relaccedilotildees de poder foram decisivamente transformados no novo Contexto Organizacional e
Tecnoloacutegico derivado da ascensatildeo global das redes de comunicaccedilatildeo digital como o sistema
23 ldquoRelogio inteligenterdquo em liacutengua inglesa 24 ldquoTelevisatildeo inteligenterdquo em liacutengua inglesa
31
fundamental de processamento de siacutembolos do nosso tempordquo Neste sentido ldquoa anaacutelise das
relaccedilotildees de poder eacute considerada necessaacuteria a compreensatildeo da especificidade dos padrotildees e
processos de comunicaccedilatildeo socializada na sociedade em rederdquo (CASTELLS 2009 p 4)
Para este autor o grande universo de novas tecnologias e as redes proporcionam um modo
de comunicaccedilatildeo radicalmente novo ldquoEles possibilitam o aumento do que eu chamo de
autocomunicaccedilatildeo de massa aumentando decisivamente a autonomia de comunicar assuntos ldquovis-
agrave-visrdquo25 e comunicaccedilatildeo corporaccedilotildees jaacute que os usuaacuterios tornam-se ambos remetentes e receptores
de mensagensrdquo (CASTELLS 2009 p 4)
O Twitter resumidamente eacute uma plataforma de comunicaccedilatildeo digital online classificada
como ldquomicroblogrdquo (ldquomicro diaacuteriordquo em inglecircs) um sistema que permite enviar e receber
mensagens curtas denominadas ldquotweet(s)rdquo (ldquochilrearrdquo de um paacutessaro ou uma postagem feita no
serviccedilo de mensagens online do Twitter em portuguecircs26) Cada tweet limita-se ao comprimento
de ateacute 140 caracteres (assim como as mensagens do ldquoserviccedilo de mensagens simplesrdquo SMS)
podendo incluir ldquolinksrdquo e outros recursos relevantes como a referenciaccedilatildeo por ldquotoacutepicosrdquo (ldquotopicsrdquo
em inglecircs) geolocalizaccedilatildeo fotos viacutedeos aacuteudios etc
Usuaacuterios do Twitter podem ldquoseguirrdquo e serem seguidos por outros usuaacuterios do serviccedilo (ldquoto
followrdquo do inglecircs) Aos que seguem um determinado perfil no Twitter atribui-se o nome de
ldquoseguidorrdquo (ldquofollowerrdquo do inglecircs) podendo tambeacutem parar de segui-lo a qualquer momento Se
um usuaacuterio segue algum outro pode ver seus tweets na linha do tempo do seu sistema
Todos os usuaacuterios do microblog podem proferir seus discursos postar suas mensagens
criar e postar um tweet ou caso goste de algum tweet que recebeu de algum seguidor o usuaacuterio
poderaacute respondecirc-lo marcar se gostou (curtir) ou natildeo e ldquorepostarrdquo (ldquoretweetrdquo em inglecircs) replicaacute-
lo para os seus seguidores
25 ldquoFace-a-facerdquo em traduccedilatildeo direta do francecircs 26 Definiccedilatildeo de tweet do dicionaacuterio Merrian Webster online Disponiacutevel em httpswwwmerriam-
webstercomdictionarytweet Acesso em 12 dez 2020
32
CAPIacuteTULO 2 REVISAtildeO DA LITERATURA
21 A ascensatildeo global da extrema direita e das ideologias Nazifascistas impulsionadas pelos
Media digitais
ldquoEm um estado totalitaacuterio natildeo importa o que as pessoas pensam jaacute que o
governo pode controlar as pessoas pela forccedila usando um cacete Mas quando vocecirc
natildeo pode controlar as pessoas pela forccedila vocecirc tem que controlar o que as pessoas
pensam e a forma padratildeo de fazer isso eacute por meio da propaganda (fabricaccedilatildeo de
consentimento criaccedilatildeo de ilusotildees necessaacuterias) marginalizando o puacuteblico em geral
ou reduzindo-o agrave apatia de alguma moda [] Numa sociedade totalitaacuteria a guerra eacute
um negoacutecio seacuterio [] o ditador simplesmente diz vamos para a guerra e todo
mundo marcha rdquo (CHOMSKY Manufacturing consent 1992)
Conseguimos examinar o papel que a miacutedia de massa desempenhou antes e durante a
queda da democracia na Repuacuteblica de Weimar e apoacutes a consolidaccedilatildeo total da ditadura no Terceiro
Reich Assim descobrimos que a introduccedilatildeo de uma tendecircncia governamental proacute-Weimar nos
noticiaacuterios de raacutedio em 1929 foi substancialmente eficaz na reduccedilatildeo de votos do Partido Nazista
nas trecircs eleiccedilotildees parlamentares consecutivas entre 1930 e 1932 Durante a campanha para as
eleiccedilotildees de marccedilo de 1933 quando os nazistas assumiram o controle do sistema de raacutedio e
iniciaram a transmissatildeo de mensagens proacute-nazistas o apoio dado nos uacuteltimos quatro anos pelas
campanhas de raacutedio proacute-Weimar foi rapidamente desfeito em um uacutenico mecircs
Durante o estabelecimento do regime de Hitler no iniacutecio da deacutecada de 1930 a
programaccedilatildeo de raacutedio nazista mas tambeacutem o cinema convenceram um grande nuacutemero de alematildees
a praticar a discriminaccedilatildeo e a violecircncia contra os judeus e a apoiar o partido de Hitler As grandes
tecnologias de propagaccedilatildeo do discurso daquela eacutepoca eram os impressos o raacutedio e o cinema e
essa propagaccedilatildeo do discurso nazista se deu de modo unidirecional e extremamente eficiente
A utilizaccedilatildeo massificada e globalizada das RSs implantada pela web 20 estaacute
possibilitando o aumento descontrolado de discursos nazifascistas de desinformaccedilatildeo e a
multiplicaccedilatildeo de usuaacuterios de RSs que replicam reverberam e criam discursos violentos
xenofoacutebicos misoacuteginos racistas e intolerantes Haacute relato oficial do incremento dos discursos de
oacutedio online27 e do avanccedilo de ideologias de intoleracircncia e xenofobia
27Aumento dos discursos de oacutedio online Direitos Humanos (ONU) Disponiacutevel em
httpswwwohchrorgENNewsEventsPagessr-minorities-reportaspx Acesso em 25 mar 2021
BBC Disponiacutevel em httpswwwbbccomportuguesegeral-51305487 Acesso em 15 jan 2021
33
Sociedades inteiras estatildeo sendo envenenadas com desinformaccedilatildeo e oacutedio ()
Precisamos acabar com isso Todos devem ter acesso seguro e protegido agraves redes sociais
com capacidade de se expressar sem correr o risco de ser viacutetima de discriminaccedilatildeo
racismo violecircncia ou hostilidaderdquo (VARENNES 2021)
O alerta feito pela presente monografia aponta para a atuaccedilatildeo destes agentes do
discurso de oacutedio e destaca a eleiccedilatildeo de Donald Trump em 2016 a reeleiccedilatildeo de Viktor Orban na
Hungria a eleiccedilatildeo do presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e as atuaccedilotildees de Matteo Salvini
ministro do interior da Itaacutelia e de Marine Le Pen liacuteder partidaacuteria de extrema direita na franccedila
As manifestaccedilotildees de partidos e grupos poliacuteticos de extrema direita estatildeo ganhando
apoio espaccedilo nas RSs e nas ruas de todo o mundo O apoio de miliacutecias e teoacutericos da conspicaccedilatildeo
estadunidenses - Proud Boys Oath Keepers e QAnon ndash ao presidente Donald Trump eacute muito forte
Com o triste cenaacuterio da Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus SARS
COV 2 iniciada em 2020 os discursos e casos de intoleracircncia ou xenofobia tornaram-se mais
frequentes (APEcircNDICES B ndash C)
22 A grande adesatildeo da Extrema direita ao Twitter utilizando as armas da propaganda na
atualidade (Bots Fake News Deep Fake e Post Thruth)
A popularidade das RSs eacute cada vez maior em todas as esferas da sociedade e no meio
da poliacutetica partidaacuteria esse fenocircmeno tambeacutem se confirma Para as correntes poliacuteticas de extrema
direita em todos os paiacuteses do globo o advento da web 20 chegou como um grande aliado pois
comparada aos outros Media (Radio TV e miacutedia impressa) a web oferece muitas vantagens
dentro da sua proproacutepia natureza estrutural e de seus princiacutepios de funcionamento A principal
vantagem eacute a possibilidade de produccedilatildeo dos discursos e desta produccedilatildeo ser replicada
infinitamente nas mais diversas plataformas principalmente nas RSs
A Propaganda como jaacute exposto (na seccedilatildeo 11 do capiacutetulo 1) utiliza elementos diversos
na composiccedilatildeo da sua retoacuterica discursiva Elementos pictograacuteficos textos escritos fotos viacutedeos
aacuteudios todos estes elementos de formaccedilatildeo do discurso assim como os proacuteprios discursos podem
ser compartilhados ecoados e pulverizados pelas RSs e pela Web (em todos os seus niacuteveis) O
Twitter atualmente permite enviar o dobro de caracteres em relaccedilatildeo ao que era permitido
inicialmente (280 caracteres contra 140 nos primeiros anos de atividade) permite a postagem de
textos fotos viacutedeos e aacuteudios que podem ser multiplicados inuacutemeras vezes atraveacutes de curtidas
Retweets e ainda fidelizar usuaacuterios convertendo-os em seguidores fervorosos eou fanaacuteticos
34
O nuacutemero de seguidores de um determinado usuaacuterio no Twitter acaba influenciando
muitos outros usuaacuterios a segui-lo Este efeito confirma a forccedila do Logos da retoacuteria aristoteacutelica
atuando nas relaccedilotildees sociais online Jaacute que o silogismo sofista (SMITH 1989) acaba ocorrendo
ao relacionar-se o nuacutemero de seguidores (alto) com uma possiacutevel autoridade (um pseudo Ethos) e
credibilidade do autor do discurso Este fenocircmeno ocorre principalmente quando o autor do
discurso jaacute ocupa uma posiccedilatildeo de destaque na sociedade Um presidente da republica uma
personalidade do meio artiacutestico esportivo ou poliacutetico satildeo exemplos claacutessicos de usuaacuterios com
muitos seguidores e que acabam influenciando outros usuaacuterios aumentando cada vez mais a
abrangecircncia dos seus discursos
Figuras poliacuteticas da extrema direita jaacute citadas neste trabalho possuem perfis oficiais no
Twitter e satildeo muito ativos nestes A utilizaccedilatildeo da propaganda de forma abusiva e cruel relatada
no primeiro capiacutetulo desta monografia e atualmente o modus operandi dos agentes do discurso
de extrema direita satildeo os mesmos em relaccedilatildeo aos do regime nazista do seacuteculo passado por
exemplo A diferenccedila eacute a velocidade e o alcance desse discurso intolerante pois estes tornaram-
se globais
Atualmente pode-se destacar a utilizaccedilatildeo de ldquoBotsrdquo e ldquoTrollsrdquo (ldquorobocircsrdquoe ldquomonstrosrdquo
respectivamente em traduccedilatildeo livre do inglecircs) inclusive reproduzindo o comportamento ldquoHaterrdquo
(ldquoodiadorrdquo em portuguecircs) a divulgaccedilatildeo em massa de Fake News (ldquonotiacutecias falsasrdquo em portuguecircs)
ou ldquofatos alternativosrdquo (ldquoalternative factsrdquo do inglecircs) e da ldquopoacutes-verdaderdquo (ldquoPost-Truth28rdquo em
inglecircs) como tambeacutem a composiccedilatildeocompartilhamento do polecircmico e devastador Deepfake
Isto posto passaremos a definir algumas dessas novas ldquoarmasrdquo cada vez mais utilizadas
por atores poliacuteticos da extrema direita
1) Astroturfing (em traduccedilatildeo direta para o portuguecircs Grama verde artificial) - uma teacutecnica que
consiste em mascarar organizaccedilotildees ou outros patrocinadores de uma postagem para simular que
foi gerada por militantes de movimentos populares da sociedade pelo ldquocorpo principalrdquo (do inglecircs
ldquograssrootsrdquo) Basicamente um lobby digital Esta teacutecnica eacute usada para gerar grandes volumes de
publicidade com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica surgindo como um autecircntico
movimento de base O termo deriva de Astro Turf29
28 Em traduccedilatildeo livre ldquoRelacionado agrave ou denotando circunstacircncias em que fatos objetivos satildeo menos influentes na
formaccedilatildeo da opiniatildeo puacuteblica do que apelos agrave emoccedilatildeo e agrave crenccedilas pessoaisrdquo Disponiacutevel em
httpsenoxforddictionariescomdefinitionuspost-truth Acesso em 11 dez 2020 29 Marca comercial de grama sinteacutetica criada para imitar um gramado natural
35
2) Bot - uma abreviaccedilatildeo do termo ldquoRobotrdquo (ldquorobocircrdquo em portuguecircs) um software que funciona
como um robocirc mimetizando o comportamente humano (de um usuaacuterio de RS por exemplo) via
software
3) Botnet - uma rede de bots programada e operada por um uacutenico proprietaacuterio
4) Pessoa assistida por Bot Uma estrateacutegia usada pelas personalidades da miacutedia social que permite
que eles se concentrem na criaccedilatildeo de conteuacutedo enquanto um bot social realiza as bases
comentando seguindo usuaacuterios automaticamente com o objetivo de incrementar seu perfil
5) Troll - Um usuaacuterio da Internet envolvido na praacutetica de postar notiacutecias falsas ou discurso
provocativo muitas vezes deliberadamente enganosos e inuacuteteis com a intenccedilatildeo de provocar os
outros e criar um conflito para chamar atenccedilatildeo sem motivaccedilatildeo aparente sem sentido Existem
trolls pagos (trolls de manipulaccedilotildees de opiniatildeo) e trolls natildeo pagos Satildeo monstros da internet como
ldquohooligansrdquo30 (vacircndalos do inglecircs) agindo na web
6) Trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo - os trolls da Internet que satildeo pagos para participar de
conversas on-line e discussotildees com o objetivo de influenciar a opiniatildeo puacuteblica ou defender uma
questatildeo especiacutefica
7) Bomba do Twitter - Uma estrateacutegia de comunicaccedilatildeo no Twitter que envolve repetir a postagem
(tweet) do mesmo conteuacutedo usando a mesma hashtag (marcador em traduccedilatildeo livre do inglecircs)
muitas vezes de vaacuterias contas com o objetivo de promover determinado discurso conteuacutedo ou
ideia A bomba do Twitter pode resultar na apariccedilatildeo no alto ranking de ldquotoacutepicos mais comentados
do Twitterrdquo (do inglecircs ldquoTwitter Trending Topicsrdquo) e do conteuacutedo de buscas promovido pelo
8) Revisatildeo promocional - uma praacutetica de algumas organizaccedilotildees focando em grandes lucros que
encontram na manipulaccedilatildeo de opiniotildees on-line atividades suficientemente lucrativas para pagar
por trolls de manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e comentaacuterios online falsos Tambeacutem conhecido como
manipulaccedilatildeo estrateacutegica Possui foco comercialfinanceiro todavia o uso poliacutetico eacute bem comum
9) ldquoFake Newsrdquo - a ldquonotiacutecia falsardquo nos uacuteltimos anos tornou-se um fator recorrente e que eacute uma
ameaccedila ao discurso puacuteblico a sociedade e a democracia (BORGES et al 2018 QAYYUM et al
2019) As notiacutecias falsas referem-se ao conteuacutedo de fictiacutecio de notiacutecias que eacute fabricado para
enganar os interlocutoress (ALDWAIRI amp ALWAHEDI 2018 JANG amp KIM 2018)
Informaccedilotildees falsas se espalharam rapidamente atraveacutes das RSs afetando milhotildees de usuaacuterios pelo
30 Grupos violentos muitas vezes vinculados aos torcedores de futebol
36
mundo (FIGUEIRA e OLIVEIRA 2017) Atualmente haacute uma grande necessidade de ferramentas
para confirmar a autenticidade dos conteuacutedos de notiacutecias
10) Fatos alternativos31 ndash versotildees ou invensotildees de notiacutecias criadas para divulgar fatos de forma a
preservar ou beneficiar seus enunciadores O termo ganhou notoriedade ao ser proferido por
Kellyanne Conway assistente do entatildeo presidente dos EUA Donald Trump posteriormente a uma
declaraccedilatildeo de Sean Spicer o novo secretaacuterio de imprensa da Casa Branca em janeiro de 2017
afirmando que ldquo()esta foi a maior audiecircncia a testemunhar uma posse()rdquo
11) Poacutes-verdade (do inglecircs ldquoPost Truthrdquo) que eacute caracterizada pela desinformaccedilatildeo digital e pelas
campanhas de massificaccedilatildeo de informaccedilotildees falsas para manipular a opiniatildeo puacuteblica
(ANDERSON 2018 QAYYUM et al 2019 ZANNETTOU et al 2019) isso em um niacutevel tatildeo
elevado que os interlocutores acabam acreditando em tudo ou natildeo acreditando em nada
12) Deep fakes (ldquofalsos profundosrdquo traduccedilatildeo livre) os recentes avanccedilos tecnoloacutegicos facilitaram
a criaccedilatildeo dos (polecircmicos) viacutedeos ou aacuteudios dotados de profunda verossimilhanccedila usando a troca
de faces dos indiviacuteduos que deixam poucos traccedilos de manipulaccedilatildeo (CHAWLA 2019) Deepfakes
satildeo o produto de aplicativos usando algoritmos de ldquointeligecircncia artificialrdquo (do inglecircs ldquoArtificial
Inteligencerdquo) e ldquoaprendizado de maacutequinardquo (do inglecircs ldquoMachine Learningrdquo) que mesclam
combinam substituem sobrepotildee imagens estaacuteticas e clipes de viacutedeo produzindo viacutedeos falsos
como se autecircnticos fossem (MARAS amp ALEXANDROU 2018) O facilitador eacute que qualquer um
com um computador pode gerar viacutedeos falsos que satildeo praticamente indistinguiacuteveis de um original
(FLETCHER 2018) A tecnologia do Deepfake pode gerar por exemplo um viacutedeo de cunho
humoriacutestico pornograacutefico ou poliacutetico de uma pessoa dizendo qualquer coisa sem o consentimento
desta (DAY 2018 FLETCHER 2018)
Deep fakes satildeo uma grande ameaccedila agrave nossa sociedade ao sistema poliacutetico e agraves empresas
pois colocam os jornalistas sob pressatildeo ao terem que filtrar discursos ou notiacutecias reais dos falsos
podem originar crises poliacuteticas ameaccedilando eleiccedilotildees e a seguranccedila nacional como a intimidade
dos cidadatildeos e das empresas
Pode-se visualizar como exemplo o frame extraiacutedo de um viacutedeo de demonstraccedilatildeo32 no
Youtubecom resultante do processamento de imagens do ex-presidente dos EUA Barack
Obama gerado por Deepfake e um diagrama estrutural do processo em inglecircs (APEcircNDICE - E)
31 Entrevista na CNN Disponiacutevel em httpseditioncnncom20170122politicskellyanne-conway-alternative-
factsindexhtml Acesso em 20 dez 2020 32 Viacutedeo da Universidade Washington exemplo de Deepfake (LANGSTON 2017) Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021
37
Com as imagens coletadas de diferentes fontes o sistema gerou resultados diferentes viacutedeos
diferentes e todos usando a figura do ex-presidente juntamente com a sua voz sincronizada
Os resultados natildeo satildeo tecnicamente perfeitos ainda mas jaacute satildeo bons o suficiente para alarmar as
autoridades e os cidadatildeos de bem pois com o uso cada vez maior e mais frequente desses tipos
de tecnologia fica tambeacutem cada vez mais difiacutecil separar as evidencias originais das reproduccedilotildees
artificiais
23 Discurso de Oacutedio Intoleracircncia e Extremismo x Liberdade de Expressatildeo
Na presente Seccedilatildeo exemplificaremos com alguns excertos - de jurisprudecircncia nos EUA e de
jurisprudecircncias brasileiras com os respectivos votos de ministros do STF em distintos processos
envolvendo discursos racistas antissemitas e homofoacutebicos
Nos EUA em Ashcroft v American Civil Liberties Union a Suprema Corte no despacho
do ldquoJusticerdquo Stevens (ldquoJuizrdquo em inglecircs) afirma ldquo[]que por uma questatildeo de tradiccedilatildeo
constitucional e pelo advento da expansatildeo do novo mercado de ideias proporcionado pela
internet resta agrave regulaccedilatildeo governamental do conteuacutedo dos discursos em oposiccedilatildeo a encorajar a
livre troca de ideias presumidamente poder obstruiacute-la []rdquo (96-511 US (1997))
Jaacute no Brasil
ldquoA liberdade religiosa e a de expressatildeo constituem elementos fundantes da ordem
constitucional e devem ser exercidas com observacircncia dos demais direitos e garantias
fundamentais natildeo alcanccedilando nessa oacutetica condutas reveladoras de discriminaccedilatildeo
()rdquo[RHC 134682 rel min Edson Fachin j 29-11-2016 1a T DJE de 29-8-2017]
(Vide ADI 2566 rel p o ac min Edson Fachin j 16-5-2018 P DJE de 23-10-2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou recentemente tanto a homofobia quanto a
transfobia como crimes de racismo reconhecendo assim a ocorrecircncia de omissatildeo legislativa
(ADO 26 MI 4733)
O STF decidiu que ateacute que seja editada lei especiacutefica pelo Congresso Nacional as
condutas homofoacutebicas e transfoacutebicas se enquadram na tipificaccedilatildeo da Lei do Racismo reproduzida
tambeacutem no portal de notiacutecias do STF a passagem do voto da Ministra Caacutermen Luacutecia destaca
claramente como a justiccedila passaraacute a interpretar os discursos de oacutedio e intolerantes alegando o
exerciacutecio da liberdade de expressatildeo destaca-se
38
ldquoA reiteraccedilatildeo de atentados decorrentes da homotransfobia revela situaccedilatildeo de
verdadeira barbaacuterie Quer-se eliminar o que se parece diferente fiacutesica psiacutequica e
sexualmenterdquo ()ldquoA tutela dos direitos fundamentais haacute de ser plena para que a
Constituiccedilatildeo natildeo se torne mera folha de papelrdquo (LUacuteCIA 2019)
O STF em mais de uma oportunidade jaacute decidiu que a liberdade de expressatildeo natildeo
abarca o chamado ldquodiscurso de oacutediordquo (hate speech) ou seja aquele discurso dirigido
contra uma pessoa ou grupo tendo por base discriminaccedilatildeo de gecircnero raccedila etnia
orientaccedilatildeo sexual religiatildeo ou qualquer outro aspecto passiacutevel de discriminaccedilatildeo
Liberdade de expressatildeo Garantia constitucional que natildeo se tem como absoluta
Limites morais e juriacutedicos O direito agrave livre expressatildeo natildeo pode abrigar em sua
abrangecircncia manifestaccedilotildees de conteuacutedo imoral que implicam ilicitude penal As
liberdades puacuteblicas natildeo satildeo incondicionais por isso devem ser exercidas de maneira
harmocircnica observados os limites definidos na proacutepria CF (art 5o sect 2o primeira
parte) O preceito fundamental de liberdade de expressatildeo natildeo consagra o direito agrave
incitaccedilatildeo ao racismo dado que um direito individual natildeo pode constituir-se em
salvaguarda de condutas iliacutecitas como sucede com os delitos contra a honra
Prevalecircncia dos princiacutepios da dignidade da pessoa humana e da igualdade juriacutedica
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2004)
24 Poliacutetica de Uso e aplicaccedilatildeo das Regras do Twitter
As diversas plataformas online sejam RSs Blogs salas de conversa canais de viacutedeo etc possuem
regras
No caso do Twitter (do Facebook e do Whatsapp tambeacutem jaacute que as trecircs plataformas pertencem
ao Facebook Inc) haacute inuacutemeras regras e poliacutetcas de uso33 que estatildeo disponiacuteveis para consulta
online a qualquer tempo (tanto nos respectivos sites quanto nos respectivos aplicativos
dedicados) e devem ser lidas anteriormente ao uso dos serviccedilos de cada uma das plataformas
Pela primeira vez em funccedilatildeo do discurso de incitaccedilatildeo agrave violecircncia e apoacutes incentivar protestos
de contestaccedilatildeo da vitoacuteria do democrata Joe Biden que resultaram na invasatildeo ao Congresso dos
EUA e na morte de 5 pessoas Donald Trump entatildeo presidente dos EUA teve seu perfil
suspenso34 permanentemente no Twitter O chefe de estado tem alguns privileacutegios (por questotildees
de seguranccedila e de diplomacia) em seus perfis e muitas empresas (na pratica) evitam aplicar sansotildees
a esses perfis Contudo Trump manteve-se violando as regras de uso seguida e progressivamente
sendo o primeiro Presidente da Repuacuteblica (dos EUA e do mundo) a ter sofrido sanccedilotildees pesadas
33 Disponiacutevel em httpshelptwittercomptrules-and-policiestwitter-rules Acesso em 15 jan 2020 34 Aleacutem do Twitter muitas outras plataformas suspenderam os perfis de Donald Trump apoacutes o discurso de incitaccedilatildeo
agrave violecircncia que resultou na invasatildeo ao Congresso dos EUA Disponiacutevel em
httpswwwpoder360combrmidiacomo-cada-rede-social-esta-restringindo-trump
Acesso em 15 jan 2020
39
por desrespeitar as regras35 gerais e poliacuteticas de uso de uma Rede Social Outros perfis foram
suspensos permanentemente36 natildeo somente pelo Twitter mas por outras RSs como por
exemplo QAnon Michael Flynn Sidney Powell e Ron Watkins
A ameaccedila ao estado democraacutetico de direito eacute constante Alertou-se e relatou-se aqui para esse
risco representado pelo ateacute entatildeo comandante em chefe estadunidense
O ex-presidente republicano atraveacutes de seu discurso performaacutetico (AUSTIN 1975) mediado por
diversas RSs convocou seus apoiadores e incitou-os a invadir o Congresso dos EUA provocando
pacircnico instabilidade inseguranccedila no mundo e em seu proacuteprio paiacutes natildeo obstante aos vandalismos
agressotildees e fatalidades37
Ainda haacute esperanccedila pois novas poliacuteticas de combate e restriccedilotildees ao mau uso das
plataformas de RSs estatildeo sendo implantadas Usuaacuterios de perfis falsos perfis anocircnimos e ateacute
grandes personalidades (chefes de estado celebridades magnatas e figurotildees em todo o mundo)
que insistem em apoiar ecoar e proferir esses tipos de discurso estatildeo tendo suas contas
bloqueadas suspensas ou banidas 38(temporaacuteria ou permanentemente) como manifesta-se o
presente status do perfil oficial no Twitter do agora ex-presidente dos Estados Unidos da
Ameacuterica Donald J Trump (realDonalTrump39) Este que teve seu perfil no Twitter suspenso
como consequecircncia das postagens que proferiu no dia 6 de janeiro de 2021 incitando a violecircncia
e culminando na invasatildeo ao Capitoacutelio (APEcircNDICE D)
A violaccedilatildeo cometida pelo presidente derrotado foi criada em 2019 e destaca-se o excerto
Poliacutetica Contra Glorificaccedilatildeo da Violecircncia - Visatildeo geral - Marccedilo de 2019
Vocecirc natildeo pode ameaccedilar de violecircncia um indiviacuteduo ou um grupo de pessoas Tambeacutem
proibimos a glorificaccedilatildeo da violecircnciaGlorificar atos violentos pode inspirar outras
pessoas a participarem de atos de violecircncia parecidos Aleacutem disso glorificar eventos
violentos em que pessoas foram alvos devido a caracteriacutesticas protegidas (incluindo
raccedila etnia nacionalidade orientaccedilatildeo sexual sexo identidade de gecircnero religiatildeo idade
deficiecircncia ou doenccedila grave) pode incitar ou gerar mais violecircncia motivada por oacutedio e
intoleracircncia Por esses motivos temos uma poliacutetica contra conteuacutedo que glorifique atos
de violecircncia que possam inspirar outras pessoas a imitar tais atos e causar perigo no
mundo real ou eventos em que membros de um grupo protegido sejam os principais
alvos ou viacutetimas[] (TWITTER 2019)
35 Disponiacutevel em httpswwwuolcombrtiltnoticiasredacao20210107trump-bloqueado-saiba-os-motivos-da-
acao-do-facebook-instagram-e-twitterhtm Acesso em 15 jan 2020
36 Disponiacutevel em httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210112twitter-baniu-70-mil-contas-que-
promoviam-teorias-do-qanon Acesso em 15 jan 2020 37 Um policial e quatro apoiadores de Trump morreram apoacutes ataques ao preacutedio do Capitoacutelio Disponiacutevel em
httpswwwcnnbrasilcombrinternacional20210108policial-do-capitolio-e-a-quinta-pessoa-a-morrer-apos-
invasao Acesso em 23 jan 2021 38 Disponiacutevel em httpspdwcomp3HqzP Acesso em 23 jan 2021 39 Disponiacutevel em httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 23 jan 2021
40
25 Da aplicabilidade da lei pelo mundo
Para que seja feita a devida investigaccedilatildeo possibilitando uma denuacutencia e para que a lei
de muitos paiacuteses seja aplicada infelizmente ainda haacute questotildees que devem ser observadas e que
podem ser viabilizadoras ou impeditivas da dinacircmica processual e do devido julgamento de
determinados crimes ciberneacuteticos O cibercrime (e a incitaccedilatildeo ao crime ou agrave violecircncia) natildeo eacute algo
faacutecil de se investigar pois alguns fatores devem ser verificados para que a respectiva legislaccedilatildeo
seja aplicada A localizaccedilatildeo geograacutefica dos agentes dos acessos e dos equipamentos utilizados pelo
agente do discurso assim como das empresas e dos servidores que fornecem o serviccedilo de RS eacute
muito importante A autoridade deve constatar se haacute viacutenculo (s) entre o agente (o paiacutes deste) o
serviccedilo e o paiacutes da viacutetima em questatildeo e se haacute uma legislaccedilatildeo na qual esse tipo de atividade ou
discurso seja caracterizado como crime Verifica-se a condiccedilatildeo de um paiacutes que seja signataacuterio de
acordos diplomaacuteticos ou que coopere com o paiacutes em que se encontra o computadordispositivo
com o qual a viacutetima ou as viacutetimas acessaram a internet e sofreram o ataque (interlocutores outros
e os alvos diretos do discurso de oacutedio por exemplo)
Infelizmente ainda haacute paiacuteses que natildeo contam com a criminalizaccedilatildeo do discurso de oacutedio
em suas leis e que natildeo tem nenhum tipo de acordo de cooperaccedilatildeo com os demais paiacuteses ou com a
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Haacute paiacuteses que satildeo ldquoisoladosrdquo sofrem algum tipo de embargo
eou simplesmente natildeo cooperam com outras naccedilotildees Sendo essa uma blindagem muito forte e
uma chance para a impunidade de alguns usuaacuterios
No entanto essas satildeo raras exceccedilotildees em paiacuteses cuja democracia esteja estabelecida
pois as principais empresas estatildeo submetidas as leis dos respectivos paiacuteses em que possuem sede
ou filiais
Na grande maioria das plataformas natildeo exclusivamente de RSs o discurso de oacutedio natildeo
eacute tolerado resultando na suspenccedilatildeo da conta do usuaacuterio ou banimento do mesmo natildeo isentando
este de outras implicaccedilotildees legais inerentes ao legislado no respectivo paiacutes
No Brasil em caso de abuso na liberdade de manifestaccedilatildeo do pensamento haacute previsatildeo
legal com implicaccedilotildees e consequecircncias nas esferas civil eou penal
Acerca da aplicaccedilatildeo das leis brasileiras haacute direitos fundamentais garantidos pela Constituiccedilatildeo e
que devem ser observados
Fato eacute que direitos fundamentais natildeo satildeo direitos absolutos como disposto claramente na
Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CF) cujas limitaccedilotildees impostas pelos
41
respectivos constituintes encontram-se elencadas no artigo 5deg implicaccedilotildees na esfera civil em caso
de dano aos direitos da personalidade40
TIacuteTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPIacuteTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Noacutes representantes do povo brasileiro reunidos em Assembleia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democraacutetico []
Inciso V do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
Art 5ordm Todos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a inviolabilidade do direito agrave
vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade nos termos seguintes
V - eacute assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo aleacutem da indenizaccedilatildeo
por dano material moral ou agrave imagem
[]
Inciso X do Artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal de 1988
X - satildeo inviolaacuteveis a intimidade a vida privada a honra e a imagem das pessoas
assegurado o direito a indenizaccedilatildeo pelo dano material ou moral decorrente de sua
violaccedilatildeo []
Haacute tambeacutem consequecircncias na esfera do direito penal na qual o referido abuso pode configurar
crimes como por exemplo ameaccedila (artigo 147 do Coacutedigo Penal) caluacutenia injuacuteria ou difamaccedilatildeo
(artigo 138 e seguintes do Coacutedigo Penal) apologia ao crime (artigo 287 do Coacutedigo Penal) racismo
(artigo 20 da Lei nordm 771689) Acerca do artigo 20 (Art 20) do Coacutedigo Penal (CP) destacamos
os excertos
[] Art 20 Praticar induzir ou incitar a discriminaccedilatildeo ou preconceito de raccedila cor
etnia religiatildeo ou procedecircncia nacional (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de um a trecircs anos e multa (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de
150597)
sect 1ordm Fabricar comercializar distribuir ou veicular siacutembolos emblemas ornamentos
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suaacutestica ou gamada para fins de
divulgaccedilatildeo do nazismo (Redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
sect 2ordm Se qualquer dos crimes previstos no caput eacute cometido por intermeacutedio dos meios
de comunicaccedilatildeo social ou publicaccedilatildeo de qualquer natureza (Redaccedilatildeo dada pela Lei
nordm 9459 de 150597)
Pena reclusatildeo de dois a cinco anos e multa (Incluiacutedo pela Lei nordm 9459 de 150597)
[]
40 O direito da personalidade (ou personaliacutessimo) eacute aquele direito que eacute relativo agrave pessoa eacute individual restringe-se a
ser exercido unicamente por ela nos leva a um direito personaliacutessimo sobre a pessoa em questatildeo Satildeo os direitos agraves
dignidade humana imagem intimidade honra e privacidade pois direitos personaliacutessimos assim como o direito
material O artigo 1ordm do Coacutedigo Civil (CC) brasileiro aborda o direito da personalidade de forma clara definindo
ldquoToda pessoa eacute capaz de direitos e deveres na ordem civilrdquo
42
Um grande avanccedilo conquistado em 23 de abril de 2014 pelos cidadatildeos e usuaacuterios de
internet brasileiros eacute o Marco Civil da Internet (MCI) Lei nordm 12965 41ndash que estabelece princiacutepios
garantias direitos e deveres para a utilizaccedilatildeo da internet no Brasil e que determina as diretrizes
para atuaccedilatildeo da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos demais Municiacutepios em relaccedilatildeo ao
tema
A Alemanha eacute o paiacutes que conta com uma das leis mais riacutegidas da Uniatildeo Europeia
nomeada como ldquoNetzwerkdurchsetzungsgesetzrdquo ou NetzDG42 (ldquoLei de fiscalizaccedilatildeo da rederdquo em
traduccedilatildeo direta) vigente desde 1ordm de janeiro de 2018 Criada para aperfeiccediloar a aplicaccedilatildeo da
legislaccedilatildeo nas redes sociais forccedila qualquer plataforma de internet com mais de dois milhotildees de
usuaacuterios a implementar meios de denuncia mais eficientes e efetivos assim como de excluir
conteuacutedos classificados como potencialmente ilegais As plataformas diretamente afetadas pela
lei na Alemanha satildeo Twitter Facebook Instagram Google YouTube e Snapchat
Haacute em niacutevel transnacional a Convenccedilatildeo sobre Cibercrimes43 (ETS 185) de 23 de
novembro de 2001 criada em Budapeste na Hungria com 26 paiacuteses membros do Conselho
Europeu aleacutem de paiacuteses natildeo-membros deste como o Canadaacute Japatildeo Aacutefrica do Sul e os EUA
Nos EUA a liberdade de expressatildeo eacute protegida pela primeira emenda44da ldquoBill of
Rights45rdquo (ldquodeclaraccedilatildeo de direitosrdquo em traduccedilatildeo livre) e haacute jurisprudecircncia relacionada aos crimes
de Hate Speech online Fundamentalmente eacute garantido aos indiviacuteduos o exerciacutecio do discurso
criacutetico e da opiniatildeo acerca de qualquer temaacutetica sem a censura ou qualquer obstruccedilatildeo do Estado
Discursos inflamados satildeo comuns e tolerados ao contraacuterio da incitaccedilatildeo a atos violentos e iliacutecitos
claramente dirigidos a outros indiviacuteduos eou grupos de indiviacuteduos Atualmente as jurisprudecircncias
natildeo seguem numa linearidade constante principalmente por um aumento significativo de
discursos de oacutedio e intolerantes seguidos de atos violentos e fatalidades
Infelizmente para algumas viacutetimas de Hate speech a primeira emenda protege
praticamente todas as manifestaccedilotildees do pensamento sendo mais abrangente e menos restritiva
em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo brasileira e a da Uniatildeo Europeia
41 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142014leil12965htm
Acesso em 22 nov 2020 42 Disponiacutevel em httpspdwcomp2qDC3 Acesso em 21 nov 2020 43 Disponiacutevel em httpswwwconjurcombr2001-nov-24convencao_lanca_tratado_internacional_cibercrimes
Acesso em 23 nov 2020 44 Ratificado em 15 de dezembro de 1791 a Bill of Rights eacute um documento composto por dez emendas ao texto
constitucional original estadunidense Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-
transcripttoc-amendment-i (em inglecircs) Acesso em 23 nov 2020 45 Disponiacutevel em httpswwwarchivesgovfounding-docsbill-of-rights-transcripttoc-the-u-s-bill-of-rights
Acesso em 23 nov 2020
43
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como Thomas Hobbes citou (1651 2003) em Leviatatilde a afirmaccedilatildeo que o homem coloca
a sua proacutepria espeacutecie em risco pois eacute predador de si mesmo por natureza o mundo estaacute sofrendo
com uma Pandemia de Covid-19 causada pelo coronaviacuterus - SARS COV 2 - com uma crise
migratoacuteria dentre outras mazelas causadas pela accedilatildeo destrutiva do homem
A extrema direita turbinada por um exeacutercito de Bots um grande contingente de
propagadores de discursos negacionistas revisionistas terraplanistas de teorias conspiratoacuterias
miacuteticos e miacutesticos (fundamentalistas e messiacircnicos) e cada vez mais intolerantes vem inoculando
as ideologias e os comportamentos mais bestiais e degradantes nas mais diversas plataformas
digitais de comunicaccedilatildeo colocando a paz o respeito e a harmonia globais como tambeacutem a
dignidade da pessoa humana em perigo
Por fim diante do alerta para o risco de eclosatildeo dacuteO Ovo da Serpente (novamente) e do
pronto estabelecimento de forccedilas nefastas agenciadas pela produccedilatildeo e a banalizaccedilatildeo do discurso
do mal faz-se necessaacuteria uma mobilizaccedilatildeo proporcional da academia natildeo somente das
humanidades mas da cooperaccedilatildeo multidisciplinar das ciecircncias junto agrave sociedade focada na
pesquisa e na verificaccedilatildeomonitoramento da referida ameaccedila
O discurso do mal noutras plataformas digitais poder-se-aacute explorar futuramente
complementando e enriquecendo ainda mais as informaccedilotildees da monografia ora proposta bem
como as de outros trabalhos cientiacuteficos latu senso ou numa aacuterea especifica das humanidades
44
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httpsdoiorg1011453309699
48
APEcircNDICE A ndash Elementos da propaganda nazista e da LTI
Frames do filme 46O eterno judeu (cenas exaltando a pureza racial dos alematildees arianos)
Frames do filme O eterno judeu (cenas com doutrinaccedilotildees antissemita intolerante e racista)
Propaganda impressa nazista 47com forte apelo emocional racial e de eugenia
46 Disponiacutevel em httpsarchiveorgdetailsEberhardTaubertOEternoJudeu Acesso em 19 dez 2020 47 Disponiacutevel em httpswwwushmmorg Acesso em 19 dez 2020
49
APEcircNDICE B ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 1
Postagem racista no perfil oficial do 45deg
Presidente dos EUA48 (POTUS45)
Donald J Trump
Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de
Marine Le Pen (MLP_officiel) Disponiacutevel em
httpstwittercommlp_officielstatus677041078810361
856 Acesso em 16 dez 2015
48 Arquivada pelo siacutetio na web PolitiTweetorg Disponiacutevel em
httpspolititweetorgtweetaccount=25073877amptweet=1339914253596319744
Acesso em 10 jan 2021
O siacutetio PolitiTweet eacute dedicado a dados livres protege o registro puacuteblico mantendo um arquivo persistente de tweets
de figuras puacuteblicas 49 Postagens de assassinatos baacuterbaros49 no perfil oficial de Marine Le Pen (MLP_officiel) declarando ldquo Isso eacute o
Daeshrdquo (traduccedilatildeo livre nossa) Daesh eacute o equivalente em aacuterabe para o nome do grupo Estado Islacircmico tem sido
usada como uma forma de desafiar a legitimidade do grupo devido agraves conotaccedilotildees negativas da palavra
Daesh seria uma sigla em aacuterabe formada a partir das letras iniciais do nome anterior do grupo sem um significado
particular mas pejoirativo para os militantes do grupo Daesh soa semelhante a um verbo aacuterabe que significa
esmigalhar esmagar ou pisar
50
APEcircNDICE C ndash A banalizaccedilatildeo do mal nos perfis dos liacutederes de extrema direita 2
Postagem xenofoacutebica e racista de Donald Trump50 Disponiacutevel em
httpstwittercomAyannaPressleystatus1150460489199173632photo1
Acesso em 20 jul 2019
50 Tweet recebido pela congressista Ayanna Pressley em Julho de 2019 ndash Trump postou um tweet dizendo a quatro
congressistas (negras) para irem para casa entretanto todas satildeo cidadatildes dos EUA apenas uma natildeo eacute nascida no
paiacutes A traduccedilatildeo livre (nossa) de excertos do discurso de trump segue abaixo
ldquoTatildeo interessante ver congressistas democratas lsquoprogressistasrsquo que originalmente vieram de paiacuteses cujos governos
satildeo uma cataacutestrofe total () dizendo ao povo dos Estados Unidos a maior e mais poderosa naccedilatildeo da Terra como
nosso governo deve ser administrado Por que natildeo voltam e ajudam a consertar os lugares totalmente destruiacutedos e
infestados pelo crime de onde vieram ()Tenho certeza de que Nancy Pelosi ficaria muito feliz em acertar
rapidamente os preparativos para uma viagem gratuitardquo
51
APEcircNDICE D ndash Sansotildees a Donald Trump pela violaccedilatildeo das politicas e regras do twitter
Uacuteltimo tweet postado no dia 6 de janeiro de 2021 marcado pela plataforma e deletado em seguida
Disponiacutevel em httpswwwpoliticocomnews20210106twitter-trump-tweet-capitol-violence-
455630 Acesso em 20 fev 2021
Aviso de violaccedilatildeo de poliacuteticas do Twitter e remoccedilatildeo de tweets Disponiacutevel em
httpstwittercomtwittersafetystatus1346970431039934464 Acesso em 20 fev 2021
Conta do perfil oficial de Donald J Trump suspensa Disponiacutevel em
httpstwittercomrealDonaldTrump Acesso em 20 fev 2021
52
APEcircNDICE E ndash Viacutedeos gerados por deepfake na Universidade de Washington
Esquema de composiccedilatildeo do Deep Fake 51
Frame do viacutedeo de demonstraccedilatildeo de Deep Fake da Universidade de Washington52
(Viacutedeo Original agrave esquerda e Viacutedeo Resultante agrave direita)
51 O artigo completo da Universidade de Washington Disponiacutevel em
httpswwwwashingtonedunews20170711lip-syncing-obama-new-tools-turn-audio-clips-into-realistic-video
Acesso em 20 jan 2021 52 Viacutedeo completo Disponiacutevel em httpswwwyoutubecomwatchv=MVBe6_o4cMIampt=56s Acesso em 20
jan 2021