o novo paradigma do controle externo novembro de 2014
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O Novo Paradigma do Controle Externo
Novembro de 2014
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Sumário
• A Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública
• Clientela da SecexDefesa• Novo Paradigma do Controle• Trabalhos relevantes realizados no âmbito da
SecexDefesa• Relatório de Gestão
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Contribuir para melhoria da gestão e do desempenho da Administração Pública
Contribuir para transparência da Administração Pública
Coibir a ocorrência de fraudes e desvios de recursos
Condenar efetiva e tempestivamente os responsáveis
por irregularidades e desvios
RESULTADOS
PROCESSOS INTERNOSGovernança e desempenho
Intensificar ações que promovam a melhoria da gestão de riscos e de controles internos
da Administração Pública
Aprimorar as ações de controle voltadas à
melhoria do desempenho da Administração Pública
Intensificar ações de controle para combate ao desperdício
e utilização irregular de recursos públicos
Transparência
Induzir a Administração Pública a divulgar informações de sua
gestão
Intensificar a comunicação com a sociedade
Facilitar o exercício do controle social
Modernizar e integrar as práticas de gestão de
pessoas
Estruturar a gestão do conhecimento organizacional
Desenvolver competências gerenciais e profissionais
Desenvolver cultura de inovação
Fortalecer cultura orientada a resultados
PESSOAS E INOVAÇÃO
ORÇAMENTO E LOGÍSTICA
Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacional
Atuar em cooperação com a Administração Pública e
com a rede de controle
Assegurar razoabilidade no tempo de apreciação dos processos
Atuar de forma seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância
Parcerias Tempestividade e seletividade
MISSÃO
Controlar a Administração Pública para contribuir com seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade
Ser reconhecido como instituição de excelência no controle e no aperfeiçoamento da Administração Pública
VISÃO
Assegurar recursos para modernização do TCU
Assegurar adequado suporte logístico às
necessidades do TCU
Intensificar e aprimorar o uso de TI nas ações de
controle
Otimizar o uso de TI na gestão do TCU
Promover a melhoria da governança do TCU
Tribunal de Contas da União
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Controlar a Administração Pública para contribuir com seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade
MISSÃO
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Contribuir para melhoria da gestão e do desempenho da
Administração Pública
Contribuir para transparência da Administração Pública
Coibir a ocorrência de fraudes e desvios de recursos
Condenar efetiva e tempestivamente os responsáveis
por irregularidades e desvios
RESULTADOS
PROCESSOS INTERNOS
Intensificar ações que promovam a melhoria da gestão de riscos e de controles internos
da Administração Pública
Governança e desempenho
Aprimorar as ações de controle voltadas à
melhoria do desempenho da Administração Pública
Intensificar ações de controle para combate ao desperdício
e utilização irregular de recursos públicos
Induzir a Administração Pública a divulgar informações de sua
gestão
Transparência
Intensificar a comunicação com a sociedade
Facilitar o exercício do controle social
Modernizar e integrar as práticas de gestão de
pessoas
Estruturar a gestão do conhecimento organizacional
Desenvolver competências gerenciais e profissionais
Desenvolver cultura de inovação
Fortalecer cultura orientada a resultados
PESSOAS E INOVAÇÃO
ORÇAMENTO E LOGÍSTICA
Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacional
Assegurar razoabilidade no tempo de apreciação dos processos
Atuar em cooperação com a Administração Pública e
com a rede de controle
Atuar de forma seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância
Parcerias Tempestividade e seletividade
Controlar a Administração Pública para contribuir com seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade
MISSÃO
Ser reconhecido como instituição de excelência no controle e no aperfeiçoamento da Administração Pública
VISÃO
Assegurar recursos para modernização do TCU
Assegurar adequado suporte logístico às
necessidades do TCU
Intensificar e aprimorar o uso de TI nas ações de
controle
Otimizar o uso de TI na gestão do TCU
Promover a melhoria da governança do TCU
Tribunal de Contas da União
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Intensificar ações que promovam a melhoria da gestão de riscos e de controles internos
da Administração Pública
Governança e desempenho
Aprimorar as ações de controle voltadas à
melhoria do desempenho da Administração Pública
Intensificar ações de controle para combate ao desperdício
e utilização irregular de recursos públicos
Governança e Desempenho
Riscos e controles Desempenho Desperdício e
mau uso
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Especialização Segecex Secretarias da Sede
Serviços Essenciais ao Estado
Desenvolvi-mento
Nacional
Infraestru-tura
Área Social
Coordenações Temáticas
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Coestado(11)
Cosocial(12)
Codesenvolvimento(11)
Coinfra(11)
COORDENAÇÕES-GERAIS
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TEMÁTICAS – SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ESTADO
Defesa Nacional e Segurança
Pública
Administração do Estado
Pessoal Tecnologia da Informação
Aquisições Logísticas
Secretarias nos Estados: Regiões Centro-Oeste e Sul
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CLIENTELA DA SECEXDEFESA
Fonte: Anexo da Portaria Segecex 3, de 4/1/2013
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SecexDefesa
2ª DT:Ministério da
Defesa, Comando da Marinha, GSI e
Abin
3ª DT:Segurança Pública (MJ)
1ª DT:Comandos do Exército e da Aeronáutica
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NOVO PARADIGMA DO CONTROLE
Transparência Prestação de contas: Accountability Responsabilidade corporativa
PRINCÍPIOS
CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
ESPECIALIZAÇÃO
MELHORIA DA GOVERNANÇAE DO DESEMPENHO
GOVERNANÇASistema pelo qual as
organizações são dirigidas e
controladas.Diretrizes, estruturas organizacionais, processos e mecanismos de controle.
(ALCANCE METAS)
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TCU coordena grupo de
trabalho de capacitação conjunta em
gestão e controle dos
grandes projetos de
defesa nacional
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Controle da Defesa e da Segurança Pública
SecexDefesa
Produção de Conhecimento sobre a
Defesa Nacional
ToT
Prosub
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Produção de conhecimento sobre a Defesa Nacional
Outros grandes projetos de Defesa
Nacional
SISFRON
PEE Guarani
48 grandes projetos
136 bilhões em investimentos até 2033
Priorização de fiscalizações
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Trabalhos Relevantes
Governança da Segurança Pública
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Objetivo do Trabalho
Conhecer e avaliar os mecanismos de governança da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e das organizações de segurança pública dos estados e do Distrito Federal (OSPE) quanto às condições para implementação da política nacional de segurança pública.
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Unidades diagnosticadas
1) Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp);2) Organizações de Segurança Pública Estaduais
(OSPE): Secretarias de Segurança Pública, Secretarias de Defesa Social e unidades afins, pertencentes à estrutura do Poder Executivo estadual e do Distrito Federal.
• Excluídos do levantamento:- Polícias Militares e Civis;- Corpos de Bombeiros Militares;- Organizações de defesa civil.
Perfil GovSegurança 2013
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Perfil GovSegurança 2013
• Técnicas:a. Quantitativa: aplicação de questionário em todas as
organizações de segurança pública estaduais (26 estados e o Distrito Federal);
b. Qualitativa: grupos focais em sete organizações de segurança pública estaduais (mais o Distrito Federal), análise documental e entrevista estruturada na Senasp.
• Teste-piloto dos instrumentos quantitativo e qualitativo, a ser realizado na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Métodos do levantamento
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Modelo de Avaliação de Governança de Segurança Pública
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Ordem Código UF I GovSeg1 b 732 u 713 o 694 p 685 g 676 t 657 j 658 z 649 v 6410 r 6011 h 6012 e 6013 i 5914 y 5915 l 5816 m 5817 x 5518 f 5319 k 5120 q 5021 d 4922 a 4523 n 4424 s 3925 c 39
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Aspectos positivos sobre as OSPE
80% alinham seu plano estratégico com o da SENASP84% oferecem serviços à sociedade por meio de seu sítio eletrônico92% possuem unidade específica para gestão de convênios96% possuem sistemas informatizados para gerenciar ocorrências policiais
100% possuem infraestrutura tecnológica adequada
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Aspectos que demandam atenção20% mantêm indicadores de processos finalísticos atualizados24% não formalizaram suas políticas de segurança pública40% não elaboraram plano de segurança pública
48% não realizam levantamento de necessidade de capacitação56% não possuem processo formal e regular de avaliação de desempenho de seus recursos humanos68% não compartilham informações com estados limítrofes92% não possuem código de ética formalizado
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![Page 25: O Novo Paradigma do Controle Externo Novembro de 2014](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062700/552fc15f497959413d8e6c8a/html5/thumbnails/25.jpg)
Maiores Informações
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2642560.PDF
Processo: TC-018.922/2013-9Acórdão: 1.042/2014-P
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Trabalhos Relevantes
Transferência de Tecnologia
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Apresentação H-XBR - Helicóptero EC-725
• Objetivo– aquisição 50 helicópteros de médio porte– apoio logístico para 5 anos
• Contratados– Consórcio Helibras – Eurocopter– Turbomeca
• Valores– R$ 5,1 bilhões (principal)– R$ 5,3 bilhões (compensação)
• Fontes de recursos– Tesouro (R$ 0,52 bilhão) e financiamento externo (R$ 4,58 bilhões)
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Apresentação Prosub
• Objetivo– construção de 1 submarino nuclear– construção de 4 submarinos convencionais– construção de estaleiro e base naval (EBN)– transferência de tecnologia para produção dos submarinos e EBN
• Contratados– EBN: Consórcio Baía de Sepetiba (DCNS e Norberto Odebrecht)– Submarinos: DCNS e Itaguaí Construções Navais
• Valores (junho 2013)
– EBN: R$ 7,88 bilhões– Submarinos convencionais: R$ 10,5 bilhões– Submarino nuclear: R$ 12,9 bilhões
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Apresentação Prosub
• Valores (junho 2013) – cont.
– compensação: R$ 12,97 bilhões (EBN + Submarinos)
• Fontes de recurso:– EBN:
• Tesouro R$ 7,88 bilhões
– Submarinos convencionais: • Tesouro R$ 3,79 bilhões• Recursos externos R$ 6,76 bilhões
– Submarino nuclear• Tesouro R$ 5,36 bilhões• Recursos externos R$ 3,55 bilhões
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Objetivos da auditoria
• Avaliar os processos de transferência de tecnologia associados ao Prosub e ao H-XBR
• Aspectos conceituais de Transferência de Tecnologia Concepção Estruturação Formalização Controle
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Objetivos da auditoria
• Concepção: • mapeamento geral das necessidades e das restrições envolvidas no
negócio
• Estruturação: • definição sistêmica, clara e atualizada dos projetos, subprojetos,
atividades, tarefas envolvidas e seus respectivos objetivos e objetos, atores a serem envolvidos (universidades, indústria, laboratórios etc.)
• Formalização• ajustes que delimitam as relações jurídicas
• Controle• elementos de controle que minimizam riscos e assegurem o alcance
dos objetivos
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Achados da auditoria
• decisão política e imposição de prazos exíguos para análise prévia dos elementos essenciais para implementação do processo de inovação tecnológica;
• ausência de critérios prévios para identificar e selecionar atores;
• retenção de recursos humanos;• falha na delimitação de direitos de propriedade;• ausência de requisitos para a seleção dos parceiros nacionais
(Z&Z);• ausência de indicadores para mensurar a transferência de
tecnologia.
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Maiores Informações
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2657464.PDF
Processo: TC-005.910/2011-0Acórdão: 2.952/2013-P
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Trabalhos Relevantes
Prosub
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Dinâmica Orçamentária e Financeira
O principal aspecto abordado nesta auditoria foi os impactos operacional e financeiro advindo dos contingenciamentos orçamentários.
Constatou-se que, além do risco de atraso de cronograma em razão da redução dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis (impacto operacional), havia o risco de o contingenciamento onerar adicionalmente o Prosub, em razão de este ser financiado mediante operações de crédito contratadas no exterior (junto a um grupo de instituições financeiras francesas).
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Dinâmica Orçamentária e Financeira
Como é a praxe desta modalidade de operação de crédito, há a cobrança de taxa de compromisso em razão do não uso, pelo tomador (Brasil), dos recursos disponibilizados, nas datas avençadas. Portanto, além dos juros a título de remuneração do capital financiado, ainda existia a possibilidade de o financiamento ser onerado adicionalmente pelo uso intempestivo dos recursos disponibilizados pelos bancos franceses (TC-027.921/2010-7).
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Estrutura de Gestão do Prosub
A auditoria analisou a estrutura e o modelo de gestão empregados no Prosub.
Além da estrutura organizacional, foram abordadas as áreas de recursos humanos, de gerenciamento de riscos, de escopo e de comunicações. (TC-008.299/2010-2).
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Estrutura de Gestão do Prosub
Algumas constatações• Área: Organização e Recursos Humanos
– planejamento insuficiente de recursos humanos para o corpo gerencial do Programa.
• Área: Riscos – não foi concebido um gerenciamento de riscos para o Programa de
Submarinos da Marinha e para a obtenção do sistema de propulsão nuclear, com a agravante de que o produto principal do Programa, submarino nuclear, será construído a partir de projeto da Marinha Brasileira, ainda condicionado a avanços tecnológicos futuros, dependentes em parte da transferência de know-how francês, em parte de pesquisa e desenvolvimento da Marinha, o que induz graves incertezas quanto a viabilidade, prazo e custo.
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Estrutura de Gestão do Prosub
Algumas constatações (Acórdão• Área: Escopo
– ausência de estruturação analítica que permita a clara visualização de todas as frentes de trabalho que integram os programas e de suas inter-relações.
• Área: Comunicações – realização insuficiente e não tempestiva da identificação
das partes interessadas.
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Trabalhos Relevantes
Sisfron
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Objetivo do Trabalho
Realizar auditoria operacional no projeto piloto do Sisfron, para avaliar a efetividade da sua estrutura de gestão e controle, com foco no monitoramento da execução do projeto e no monitoramento de riscos.
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Auditoria Operacional SisfronAuditoria Operacional – Gerenciamento do Sisfron
Mapeamento dos
processos de gerenciamento do
Sisfron
Identificação dos riscos e dos controles
Avaliação do riscos e dos controles
Plano de ação para a implantação de
controles adicionais
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Relatório de Gestão
![Page 44: O Novo Paradigma do Controle Externo Novembro de 2014](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062700/552fc15f497959413d8e6c8a/html5/thumbnails/44.jpg)
Relatório de Gestão (IN TCU 63/2010)
Conceito: “documentos, informações e demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, organizado para permitir a visão sistêmica do desempenho e da conformidade da gestão dos responsáveis por uma ou mais unidades jurisdicionadas durante um exercício financeiro” (art. 1º, Par. único, inciso II)
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Relatório de Gestão (DN TCU 134/2013)
• O Relatório de Gestão é a oportunidade de o responsável demonstrar para a sociedade como estão sendo aplicados os recursos públicos colocados a sua disposição.
accountability
Publicação no Portal do TCU (art. 14 da DN 134/2013): Disponibilização de informações à sociedade;
Possibilidade de sanções.
Imposição de visibilidade e
transparência nos atos do governo.
Responsabilização de governantes
e gestores.
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Relatório de Gestão
Resultados alcançados
Conformidade
Relatório de Gestão
PlanejamentoEnvolvimento
da alta
administração
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Conclusão
Possibilidade Necessidade
Conformidade
Desempeno
Riscos e Controles
Financeira
Pessoal
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“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra; de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”Ruy
Barbosa
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MUITO OBRIGADO!Marcio André Santos de Albuquerque
Secretário da SecexDefesa (61) 3316-7673