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O Marqus de Pombal e a Inveno do Brasil:Reformas coloniais iluministas e a protognese da nao brasileira

Marqus de Pombal and the Invention of Brazil:Enlightenment colonial reforms and protogenesis of Brazilian nation

Jos Eduardo FrancoUniversidade de Lisboa

Resumo

A poltica da lngua, a gesto dos recursos econmicos, a reorganizao administrativa colonial, dos meios de educao e cultura, foram quatro campos de interveno reformista essenciais para se perceber hoje o quanto a ao de Marqus de Pombal foi to decisiva e protofundadora do Brasil que hoje temos. O reinado de D. Jos suportado pelo Ministro Ul-tra-absolutista Marqus de Pombal refora a poltica centralista e antiautonomista em relao aos territrios coloniais na linha dos reinados portugueses anteriores. Num tempo em que por toda a Europa e em alguns territrios da Amrica Espanhola proliferavam iniciativas, rgos, instituies educativas e culturais que favoreciam a assuno de elites fortes com massa cr-tica, no Brasil acentuou-se a impossibilidade de acesso a esses instrumentos de formao de uma massa cultural com capacidade de pensar autonomamente os seus destinos. Na segunda metade do Sculo das Luzes, Sebastio Jos de Carvalho e Melo e a sua poltica de reforo da fidelidade das colnias metrpole aprofundaram o processo de unificao das terras de Vera Cruz, prevenindo cises e desunies. Sem o brao forte da poltica pombalina no teramos um Brasil imenso, unido pela fala de uma s lngua como atualmente observamos, indepen-dentemente do julgamento que possamos fazer das consequncias antropolgicas e culturais desta gigantesca construo.

Palavras-chave: Marqus de Pombal, despotismo esclarecido, Brasil colnia.

Abstract

The politics of language, the management of financial resources, the colonial administra-tive reorganization of the education and culture, were essential fields of reformist intervention to perceive how much the action of Marqus de Pombal was decisive and founding of the Brazil we have today. The reign of Joseph supported by the ultra-absolutist Minister Marqus de Pombal reinforces the centralist and anti-autonomist policy in relation to colonial territories. At a time when all over Europe and in some areas of Spanish America proliferated initiatives, agencies, educational and cultural institutions that favored the assumption of strong elites with critical thinking, in Brazil it was emphasized the impossibility of access to these training tools for a cultural mass capable of autonomously think their destinations. In the second half of the Enlightenment Century, Sebastio Jos de Carvalho e Melo and his policies of reinforcement of fidelity from the colonies to the metropolis deepened the process of unification of the lands of Vera Cruz, preventing divisions and disunity. Without the strong arm of Pombals policy, today it would not be a Brazil vast and united by its only language spoken, as currently observed, regardless of judgment that we can do to anthropological and cultural consequences of this gigantic construction.

Keywords: Marqus de Pombal, enlightened despotism, colony of Brazil.

O Marqus de Pombal e a Inveno do Brasil:

Reformas coloniais iluministas e a protognese da nao brasileira


ano 13 n 220 vol. 13 2015 ISSN 1679-0316

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Cadernos IHU ideias / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Instituto Humanitas Unisinos. Ano 1, n. 1 (2003)- . So Leopoldo: Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2003- .

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O MARQUS DE POMBAL E A INVENO DO BRASIL:REFORMAS COLONIAIS ILUMINISTAS

E A PROTOGNESE DA NAO BRASILEIRA


A legislao pombalina pode ser lida como uma das estratgias repre-sentacionais de construo de uma cultura e uma identidade nacional.

(OLIVEIRA, 2010b:20)

Introduo

No podemos compreender plenamente a construo de um Brasil imenso enquanto nao com um territrio de dimenso continental unifi-cado a falar uma s lngua, sem destacarmos o contributo decisivo das medidas reformistas da poltica colonial pombalina na segunda metade do Sculo das Luzes. (OLIVEIRA, 2010a).

Trata-se de conjunto de medidas legislativas publicadas e aplicadas em toda a extenso dos territrios da Amrica Portuguesa redefinidos pelo Tratado de Madrid celebrado em 1750 que so, em nosso entender, matriciais para compreendermos a formao de um pas imenso e unido. (ALMEIDA, 1990). Este pas consolidou-se com capacidade para aglutinar povos e naes to diferentes identificados pelo uso de uma s lngua comum obrigatria, sob a tutela de um Estado centralizado com uma ad-ministrao ramificada atravs dos seus oficiais que representavam o po-der de Lisboa at os confins dos sertes. (DOMINGUES, 2000:90).

Foi luz de uma doutrina iluminista totalizadora, unificadora, geome-trizada assente no iderio de afirmao total do poder do Estado e do Rei que o encarnava que, pela mo do primeiro-ministro todo-poderoso Mar-qus de Pombal, se projetou uma srie de leis reformistas que visavam reformar a administrao colonial: impor uma lngua nica e eliminar to-dos os focos de oposio ou de divergncia em relao a um plano polti-co centralizador e estatizador que visava atingir todos os setores vitais da metrpole e do imprio ultramarino portugus.

4Jos Eduardo Franco

A poltica da lngua, a gesto dos recursos econmicos, a reorgani-zao administrativa colonial, dos meios de educao e cultura, foram quatro campos de interveno reformista essenciais para se perceber ho-je o quanto a ao de Pombal foi to decisiva e protofundadora do Brasil que hoje temos. O reinado de D. Jos suportado pelo Ministro Ultra-abso-lutista Marqus de Pombal refora a poltica centralista e antiautonomista em relao aos territrios coloniais na linha dos reinados portugueses anteriores. Alm de expulsar os Jesutas e as suas experincias de or-ganizao com uma certa autonomia dentro do territrio brasileiro, im-pede-se a formao de elites fortes e quadros capazes de contestar e apresentar alternativas autonomizantes atravs de extino da rede de colgios da Companhia de Jesus; mantm-se o impedimento de funda-o de universidades naquele territrio colonial, continua a poltica de no incentivo criao de imprensa peridica e ao desenvolvimento de academias de letras e de cincias1 e at mesmo de simples tipografias para editar livros.

Num tempo em que por toda a Europa e em alguns territrios da Amrica Espanhola proliferavam iniciativas, rgos, instituies educati-vas e culturais que favoreciam a assuno de elites fortes com massa crtica, no Brasil acentuou-se a impossibilidade de acesso a esses instru-mentos de formao de uma massa cultural com capacidade de pensar autonomamente os seus destinos. Na segunda metade do Sculo das Luzes, Sebastio Jos de Carvalho e Melo e a sua poltica de reforo da fidelidade das colnias metrpole aprofundaram o processo de unifica-o das terras de Vera Cruz, prevenindo cises e desunies.

Sem o brao forte e musculado da poltica pombalina no teramos um Brasil imenso, unido pela fala de uma s lngua como atualmente ob-servamos, independentemente do julgamento que possamos fazer das consequncias antropolgicas e culturais desta gigantesca construo que fazem alguns autores afirmar que o Brasil foi o grande milagre da colonizao portuguesa. Os Jesutas foram erguidos e vituperados, neste processo colonizador, estatizador e unificador, como o negativo, o anti-

1 Cumpre-nos registrar tentativas efmeras de fundao de academias no Brasil. Desde logo com nome bem significativo da criao de uma instituio deste gnero numa colnia foi a Academia Braslica dos Esquecidos, fundada em So Salvador da Bahia, por iniciativa do Vice-Rei Vasco Fernandes de Menezes, tendo por modelo a referida Academia Portuguesa da Histria em funcionamento. Com data de fundao de 7 de Maro de 1724, aquela insti-tuio cultural visava promover o estudo histrico da colnia brasileira e fomentar iniciativas de carcter cultural e literrio.Com semelhante iderio estatui-se, no ano de 1759, a Academia Braslica dos Renas-cidos tambm na capital daquela colnia portuguesa. A falta de apoio do governo da Metrpole acabou por condenar ao definhamento estas experincias de academismo. (KANTOR, 2004).

cadErnos IHu IdEIas5

Estado, o obstculo por excelncia da poltica pombalina que muito viria a contribuir para o Brasil que conhecemos hoje.

Aplicao do Tratado de Limites e a limitao poltica da esfera de ao da Companhia de Jesus

O processo violento de aplicao do Tratado de Madrid assinado entre as Coroas portuguesa e espanhola a 13 de janeiro de 1750, meses antes de Dom Jos I e o seu Secretrio de Estado Carvalho e Melo subi-rem ao poder na corte portuguesa, fundamental para se perceber a mudana de atitude da cpula poltica lusa em relao aos missionrios Jesutas e a gnese do combate Ordem de Santo Incio que conduziria sua expulso de Portugal no fim daquela dcada. O desacordo manifes-tado pelos Jesutas, quanto a alguns aspectos do tratado e ao modo defi-nido para a sua aplicao, assim como a resistncia de alguns mission-rios inacianos em acatar as ordens das comisses de aplicao desta redefinio fronteiria colocando-se ao lado dos ndios rebeldes, criaram um clima de suspeita em relao aos Padres da Companhia. Este clima viria a adensar-se, ajuntando uma constelao de outras razes e acusa-es at o ano de 1759 e dando origem a uma espcie de maremoto an-tijesutico que faria sucumbir esta poderosa Ordem.

As dificuldades surgidas em torno da aplicao, no terreno, do Trata-do de Madrid criaram um ambiente de suspeita e de conflitualidade entre o governo de D. Jos I e a Companhia de Jesus que, em conjunto com outros fatores que se foram sucessivamente acumulando num curto espa-o de uma dcada, constituram os motivos que passariam a justificar a campanha antijesutica sistemtica promovida, entretanto, pelo Secret-rio de Estado Sebastio Jos de Carvalho e Melo.

O Tratado de Madrid, tambm conhecido pelo nome de Tratado dos Limites ou das Fronteiras, acordo luso-espanhol que redefinia as frontei-ras coloniais das Amricas Portuguesa e Espanhola, tinha sido ainda as-sinado em vida de D. Joo V. Negociado treze anos antes pelo diplomata portugus Alexandre de Gusmo (ALMEIDA, 1990), o Tratado pretendia dirimir as indefinies das linhas fronteirias brasileiras, que eram fonte de sucessivos litgios com os territrios sob administrao da vizinha Es-panha. (AZEVEDO E SILVA, 1999:346).

O Tratado dos Limites assinado por Toms da Silva Teles, Visconde de Vila Nova da Cerveira, da parte de Portugal, e por D. Jos Carvajal y Lencastre da parte da Espanha na corte madrilena, tornar-se-ia um instru-mento diplomtico-jurdico importante para a correo das discrepncias e ambiguidades que se tinham criado no Novo Mundo ao abrigo do velho

6Jos Eduardo Franco

Tratado de Tordesilhas (1494), que tinha dividido o mundo a descobrir pelos dois reinos peninsulares em expanso martima. (SANTOS, 1997).

Atravs do novo tratado, os portugueses ficavam com as fronteiras fluviais do oeste brasileiro reconhecidas pelos espanhis, adotando o princpio jurdico do Uti possidetis. Era assim reconhecido o domnio j efetivo de Portugal sobre a regio do Amazonas, Maranho e Mato Gros-so. Em contrapartida, era cedida Espanha a to cobiada Colnia de Sacramento e as terras imediatamente a norte do Rio da Prata, motivo de frequentes conflitos fronteirios. A coroa portuguesa reconhecia ainda de-finitivamente a integrao das Filipinas na rea de senhorio da Espanha. (MAURO, 1991).

Mas toda esta redefinio de fronteiras que tambm reconhecia a fronteira fluvial do rio Uruguai obrigava a passar os territrios em que situavam Sete Misses muito prsperas, sob a direo dos Jesutas, para a administrao portuguesa. Ficou estabelecido que nesta transio de soberania seriam transferidos os ndios, os seus haveres e os seus mis-sionrios2. Implicava, na prtica, a deslocao de mais de 30 mil pessoas de 30 redues uruguaias por largas distncias. (CORTESO, 1950; HERNNDEZ, 1913).

Erradicao dos Jesutas e estatizao dos espaos coloniais

O Secretrio de Estado dos Negcios Estrangeiros do Reino de Por-tugal de D. Jos I, o pequeno fidalgo Carvalho e Melo, acabaria por valo-rizar imensamente a liderana jesutica na resistncia blica e diplomtica para obstruir a concretizao do tratado. Aproveitou sobremaneira a impli-cao jesutica nas guerras guaranticas contra as comisses portugue-sas de redefinio fronteirias como uma das peas fundamentais do seu jogo diplomtico e propagandstico para difamar e remover a influncia da Companhia de Jesus de Portugal e das suas colnias ultramarinas e, nas duas dcadas seguintes, na prpria Europa.

2 Em 1761 o descontentamento gerado na Espanha em relao a este Tratado que parecia aos espanhis favorecer largamente Portugal vai conduzir anulao deste acordo pela celebrao de um outro que ficou conhecido por Tratado de Pardo (1761). Esta revogao aconteceu depois do conhecimento na Europa dos trgicos acontecimentos ocorridos no decurso da aplicao do tratado de 1750, e na sequncia da subida ao trono de D. Carlos III e das mudanas verificadas na poltica externa espanhola. Mas s em 1777 foi celebrado um outro tratado, o Tratado de Santo Ildefonso, que teve por objetivo principal por cobro s hostilidades que, entre 1763 e 1776, criaram focos de tenso graves nas zonas fronteirias brasileiras. (GUEDES, 1989)


Curiosamente, Carvalho e Melo, que no incio tinha manifestado o seu desacordo em relao ao articulado do Tratado dos Limites3, vendo nele um entrave paz entre as duas coroas (tendo mesmo chegado a propor ao Soberano a sua anulao)4, acabaria por tornar-se um dos seus mais intrpidos defensores, usando o processo da sua aplicao como um meio para afirmar o poder absoluto do Estado e atacar os seus crticos e os poderes considerados concorrentes ou obstrutivas do intocvel po-der do Rei.

complexa aplicao do tratado dos limites devem-se associar as determinaes governamentais que visavam retirar aos missionrios a tambm pouco consensual administrao temporal das aldeias mission-rias dos ndios. (COUTO, 1995).

A escolha de Mendona Furtado logo em 1751 para chefiar o gover-no do novo Estado conjunto do Gro-Par e Maranho vai oferecer ao governo pombalino um fiel e poderoso apoio para promover o combate ao poder dos Jesutas, em coligao perfeita com o general Gomes Freire de Andrade, que atuava no Sul.

A 31 de maio de 1751 so emanadas as Instrues rgias e secretas para Francisco Xavier de Mendona, governador do Gro-Par e Mara-nho, que mandavam coarctar o excessivo poder dos eclesisticos na colnia brasileira. Estas instrues (que so vistas por Serafim Leite e por Manuel Antunes como o grmen da declarao de guerra contra os Jesutas) ainda manifestam, todavia, uma especial benignidade e apreo pelos missionrios de Santo Incio, pois mandam preferir estes em rela-o aos frades das outras ordens. No fundo, trata-se de uma instruo que manda prevenir o novo governador em relao s velhas queixas dos colonos acerca dos grossos cabedais e do muito poder que os mission-rios detinham sobre os ndios. Ordena que seja averiguado o grau de verdade destas queixas, a fim de informardes se ser conveniente fica-rem os eclesisticos somente com o domnio espiritual, dando-se-lhes cngruas por conta da minha real fazenda5.

3 Tanto do lado espanhol como do lado portugus surgiram crticos que entendiam o trata-do desvantajoso para ambos os reinos. O prprio irmo de Pombal, Francisco Xavier de Mendona Furtado, recm-designado governador do Par-Maranho com o ttulo de capito- general, foi de opinio em correspondncia enviada para o seu irmo que naquele contrato tiveram os outros melhores procuradores que os portugueses. Ofcio de 30 de Janeiro de 1752, BNL, Coleco pombalina, ms. 613, n 5.

4 O rei D. Jos I teria recusado ento a sugesto do seu Secretrio de Estado, pois tal medida constitua uma violao da palavra dada, que o monarca considerava sagrada.

5 Cf. BNL, Coleco pombalina, cd. 626, n 14.

8Jos Eduardo Franco

Este documento, assinado pelo Rei e pelo Secretrio de Estado dos Negcios Ultramarinos, Diogo de Mendona Corte Real6, mas que pro-vavelmente teria j sido exarado sob a superviso do seu colega de governo, Carvalho e Melo, manda ainda (revelando aqui j a nova preo-cupao estratgica em relativa sociedade indgena e perspectivando uma moderna relao ndio/colono) observar, com grande cuidado e exao, a liberdade dos ndios, como nesta instruo vos ordeno, para que assim disponhais dos moradores deste Estado, para que removam da sua ideia os injustos cativeiros e o brbaro modo com que at agora tratam os ndios7.

Apesar da precauo que manda ter para com o poder temporal dos Jesutas, determina que se d preferncia sempre aos missionrios da Companhia para a constituio de novas misses, sendo estes aprecia-dos como os missionrios que tratam os amerndios com mais humanidade:

N 22. Nas aldeias do Cabo Norte, que nesta instruo vos enco-mendo muito, cuideis logo de estabelecer, e as mais, que se fizerem nos limites desse Estado, preferireis sempre os Padres da Compa-nhia, entregando-lhes os novos estabelecimentos, no sendo em ter-

6 Na primeira fase do governo josefino, Carvalho e Melo teve que combater e eliminar al-guns obstculos sua afirmao na direo da conquista da primazia no seio da equipe governativa. O seu colega, Secretrio de Estado da Marinha, era um desses elementos mais incmodos que nem sempre concordava com as orientaes polticas de Carvalho. O que vai fazer com que Corte Real acabe por abandonar o governo. Depois de deixar o governo, Mendona Corte Real pretendeu desabafar as suas crticas em relao a Pombal. Comeou por faz-lo atravs da escrita. Em Fevereiro de 1756 patrocinou a circulao de uma Carta que de Portugal se escreveu a um grande de Hespanha. Este era um panfleto que tinha sido escrito por Francisco Xavier Teixeira de Mendona, um antigo advogado de Sebastio Jos que em 1744 lhe defendera uma causa patrimonial de familiar. Neste pan-fleto, o ministro Carvalho e Melo era injuriado juntamente com a sua famlia, dando-se co-nhecimento pblico de supostas intrigas de bastidores que o Secretrio de Estado utilizara para conseguir a sua promoo aos cargos pblicos que ento desempenhava. Ao mesmo tempo chamava-se ateno para os abusos de poder praticados e para a baixa extra-o social do ministro em causa, considerada desprestigiante para o governo da monar-quia. A responsabilidade dada a Pombal na conduo da poltica vigente, pois afirma-se que este ministro domina totalmente a vontade do Rei. Cf. Cpia de hua carta que se es-creveo de Portugal a hum grande de Hespanha em resposta de outra sua, BNL, Seco de reservados, cd. 852, fls. 26-53v. De entregar ao rei este panfleto crtico foi encarregado o mercador alemo Feliciano Velho Oldemberg, a quem o monarca devia a cedncia da sua moradia em Belm para instalar provisoriamente a sua famlia real a seguir ao terramoto. Este plano que visava remover do poder Carvalho e Melo teve o apoio do Desembargador Antnio da Costa Freire, dos duques de Lafes e de Aveiro, dos marqueses de Angeja e de Marialva, bem como de outras figuras importantes ligadas ao Pao. Mas a conjura no teve xito, pois o vigilante Carvalho e Melo conseguiu atalh-la a tempo. E os mentores e principais cmplices acabaram por ser condenados ao degredo em frica, nomeadamente o seu antigo colega de governo, Mendona Corte Real.

7 BNL, Coleco pombalina, cd. 626, n 14.


ras que expressamente estejam dadas as outras comunidades, por me constar que os ditos Padres da Companhia so os que tratam os ndios com mais caridade, e os que melhor sabem formar e conser-var as aldeias, e cuidareis, no princpio deste estabelecimento, em evitar quanto vos for possvel o poder temporal dos missionrios so-bre os mesmos ndios, restringindo-o quanto parecer conveniente8.

Alm de se defender a preferncia a dar aos Jesutas para cuidar das misses estrategicamente mais importantes no quadro do projeto co-lonizador portugus, atende-se positivamente apresentao que teria sido remetida Coroa pelo missionrio Gabriel Malagrida (1688-1761), na qual propunha a criao de mais seminrios e recolhimentos no Brasil para a formao da juventude9. Pese embora se tenha alertado, neste deferimento real, para o cuidado a ter como o modo de fazer essas funda-es, preferindo-se a entrega da sua tutela s sedes episcopais de forma a garantir o seu controle pelos bispos em detrimento das Ordens Religio-sas. No fundo, reconheceu-se a importncia da fundao dessas casas de formao e de sociocaridade, mas na prtica procurou-se deslocar o seu controle para fora da Companhia de Jesus, diferentemente do que projetava Malagrida.

No obstante o prestgio do trabalho missionrio dos Jesutas junto do Rei parea ainda manter-se inclume, j se entrev o pomo da discr-dia, isto , v-se aflorar o projeto poltico de restringir a sua influncia temporal para abrir caminho ao exerccio pleno do poder secular e, daqui, para outras restries maiores. Acresce a significativa ateno que mandada ter para com o parecer do Bispo do Par, que pouca simpatia revelou ter para com os Jesutas. Ora, esta indicao pode ser tambm vista como uma das pontas do iceberg da nova estratgia governativa para vergastar a perigosa ascendncia dos missionrios naquela col-nia brasileira, que se estava a congeminar.

8 Ibidem, n 21. Parece-nos ver nestas instrues secretas aqui reproduzidas os conselhos polticos do diplomata D. Lus da Cunha, experimentado embaixador de D. Joo V em Paris, em que se reconhece a competncia e maior dedicao dos Jesutas comparativamente s outras ordens, mas sem deixar de advertir para a necessidade de impor limites ao seu considerado excessivo poder e riqueza material. (CUNHA, 1929:48).

9 Ibidem, n 24. Estas instrues foram exaradas em dois exemplares, um destinado a Fran-cisco Xavier de Mendona e o outro para o conhecimento pblico. Mas neste ltimo foram elididas as instrues nmeros 13, 14, 24, 25, 26 e 39. Se no possvel provar de forma acabada e efetiva que estas instrues tiveram a mo inspiradora de Sebastio Jos , todavia, certo, que o seu colega, o Secretrio de Estado Mendona Corte Real viria, como referimos, depois de afastado das suas funes, a queixar-se das interferncias de Pombal no exerccio do seu cargo. O afastamento de Corte Real da Secretaria de Estado que dirigia e a sua deportao para frica constituiu um dos momentos de afirmao da progressiva afirmao de Carvalho e Melo na liderana do governo josefino. (LOPES, 1999: 395).

10Jos Eduardo Franco

Entretanto, a nomeao de Xavier Mendona Furtado, a 30 de abril de 1753, para o cargo de primeiro-comissrio do Estado Portugus a fim de diligenciar junto do comissariado espanhol a concretizao do Tratado dos Limites das Conquistas, acabaria por conduzir o irmo de Pombal para o cenrio mais candente das divergncias entre os interesses do Estado e os interesses dos Jesutas, abrindo um canal privilegiado de comunicao com Marqus de Pombal, que ficava ao corrente da evolu-o do processo e dava instrues sobre o modo de atuar10.

Libertar para estatizar e a gnese de uma unidade brasileira

Com vista a recuperar para as mos do Estado o controle efetivo da administrao do territrio colonial, o governador Mendona Furtado pro-moveu uma poltica de criao de novas povoaes como parte de uma reforma que tinha por fim substituir paulatinamente a administrao tem-poral das aldeias que era exercida pelos missionrios regulares. O clero regular predominava, ento, naquela colnia brasileira, sendo o clero secular de pouca relevncia e expresso numrica. A Companhia de Jesus era a Ordem que tinha a seu cargo maior nmero de misses, calculando-se que, no ano de 1754, possua sob a sua administrao cerca de 63 aldeias. Nos territrios tambm missionavam religiosos de outras ordens, sendo de destacar os Carmelitas, os Franciscanos, os Mercedrios, os Beneditinos e os Dominicanos.

A manuteno de uma poltica de colonizao brasileira assente no modelo das aldeias controladas pelos religiosos no interessava aos pro-jetos das companhias monopolistas de Pombal nem sua nova poltica reformista de um Estado que devia concentrar nas suas mos todos os poderes e todo o usufruto e efetivo controle dos seus domnios, seguindo o iderio do despotismo iluminado. Com efeito, as aldeias missionrias gozavam de uma srie de privilgios adquiridos que as tornavam, em certa medida, predadoras do errio rgio. Estavam isentos de carga fiscal e, para mais descontentamento do governo colonial, os missionrios no aceitavam facilmente dispensar mo de obra indgena para servios do Estado. Assim, a soluo da governao pombalina consistiu em promo-ver progressivamente a secularizao das aldeias para romper com esta

10 Investido desta responsabilidade, o governador teve de viajar para o Rio Negro e perma-necer disponvel para realizar todas as deslocaes necessrias, pelo que o Bispo do Par assumiu interinamente o governo do seu Estado no perodo de execuo do tratado luso-castelhano, entre 1754 e 1756. (SILVA, 1999:51). O governador Mendona Furtado preparou os pormenores das expedies demarcatrias de forma a garantir a eficcia da ao do exrcito portugus no afrontamento dos obstculos naturais e a resistncia arma-da dos ndios. (MENDONA, 1963:286-287).


situao conflituosa e desvantajosa para a Coroa, comeando por prover os lugares deixados vagos pelos missionrios frente das aldeias por membros do clero secular. Este seria mais subserviente ou mais fcil de colaborar com os projetos do Estado e dos colonos. (SILVA, 1999: 52).

De fato, no Brasil, ponto nodal para se compreender o desencadear da hostilidade pombalina antijesutica, a Companhia de Jesus foi alvo da nova poltica imperializante do governo portugus que pretendia consoli-dar o efetivo domnio dos vastos territrios da enorme regio tropical e subtropical.

Os Jesutas estavam fixados nos pontos estratgicos mais sens-veis deste projeto de consolidao colonial brasileiro: no Sul (Paraguai e Uruguai) e na Amaznia. O que mais preocupava o governo, na se-quncia dos acontecimentos que se seguiram tentativa de aplicao do Tratado de Madrid, era a resoluo dos problemas fronteirios. Neste quadro problemtico, deve compreender-se a ordem do governo pom-balino dada a Mendona Furtado para que usasse qualquer pretexto para remover os Jesutas dos territrios de fronteira e impossibilitar a comunicao entre os Padres da Companhia portugueses com os seus confrades espanhis.

O projeto poltico-administrativo pombalino que atravessa a corres-pondncia trocada entre o governador e o Secretrio de Estado e cuja implementao estava j a decorrer em meados da dcada de 1750, ga-nhou fora especial com a sua codificao e regulamentao feita atravs do Directrio dos ndios do Gro-Par e Maranho11 que comeou a ser executado em 1757 e foi novamente reforado com a confirmao do Al-var de 27 de agosto de 1758.

O Directrio tornou-se um instrumento muito importante para a con-solidao do processo civilizador da geografia humana amerndia do Bra-sil de cunho lusitanista. (OLIVEIRA, 2010b:53). Este documento legislativo tornou-se um instrumento legal considerado decisivo para a estruturao da identidade brasileira como futura nao detentora de traos unificado-res e estruturantes fundamentais, atravs da imposio que faz do ensino obrigatrio da lngua portuguesa por meio da instruo bsica, da promo-o do desenvolvimento comercial e agrcola e pelo incentivo do processo de miscigenao atravs dos casamentos mistos. aqui definido como

11 A aplicao deste Directrio foi estendida a todo o territrio do Brasil por decreto real de 1758. O governo pombalino mandou cumprir as orientaes constantes neste instrumento legal, apesar do coro de protestos que, entretanto, se fez ouvir nomeadamente da parte dos Jesutas e de figuras destacadas da elite poltica como D. Marcos de Noronha, 6 conde de Arcos e 7 Vice-Rei. (MONTEIRO, 1994:261-262).


estratgia fundamental impor a lngua nacional, designada como lngua do Prncipe para unificar, civilizar, criar coeso e identidade:

Sempre foi mxima inalteravelmente praticada em todas as Naes que conquistaram novos Domnios introduzir logo nos Povos con-quistados o seu prprio idioma, por ser indisputvel que este um dos meios mais eficazes para desterrar os Povos rsticos a barbari-dade dos seus antigos costumes; e ter mostrado a experincia que, ao mesmo passo que se introduz neles o uso da Lngua do Prncipe, observando pois todas as Naes polidas do Mundo este prudente e slido sistema, nesta Conquista se praticou tanto pelo contrrio, que s cuidaram os primeiros Conquistadores estabelecer nela uso, da Lngua, que chamaram Geral; inveno verdadeiramente abo-minvel e diablica, para que privados os ndios de todos aqueles meios que se podiam civilizar, permanecessem na rstica e brbara sujeio, em que at agora se conservaram. Para desterrar este per-niciosssimo abuso, ser um dos principais cuidados dos Diretores estabelecer, nas suas respectivas Povoaes, o uso da Lngua Por-tuguesa, no consentindo por modo algum que os Meninos e Meni-nas, que pertencem s Escolas, e todos aqueles ndios, que forem capazes de instruo nesta, usem Lngua prpria das suas Naes (...). (Coleo, 1830: 508-509).

No que concerne administrao das aldeias missionrias, a medi-da mais saliente e de repercusses mais significativas foi a sua entrega definitiva administrao secular, como estatudo logo no primeiro pa-rgrafo do cdigo diretorial. Abole-se o poder temporal de que gozavam os regulares sobre as suas misses e estabelece-se em cada uma das sobreditas povoaes, enquanto os ndios no tiverem capacidade para se governarem, um diretor, que nomear o governador general do Esta-do, o qual devia ser dotado de bons costumes, zelo, prudncia, verdade, cincia e lngua e de todos os mais requisitos para poder dirigir com acer-to os referidos ndios. (Directrio, 1758)12.

Instrumento da poltica reformista do despotismo esclarecido, este Directrio tinha por fim transformar os ndios em vassalos de pleno direi-to, relevando daqui o reconhecimento poltico da importncia dos ndios para um processo integrado de colonizao e da necessidade de fazer

12 Este diretrio no pode ser desligado do autoconceito civilizacional que a Europa ento tinha da sua cultura e da sua sociedade. Portugal, em pleno sculo XVIII, como pas do continente europeu e desejoso de andar ao ritmo das ideias que nela pululavam redefiniu a sua poltica colonial partindo do pressuposto de que a civilizao ocidental crist em que se inscrevia era superior a todas as outras. A finalidade mais nobre da sua poltica seria, nesta linha conceptual, inculcar entre os povos indgenas das suas colnias as luzes da razo para que esses povos considerados brbaros se organizassem em sociedades civilizadas. (SANTOS, 1995:205 e ss.).


deles instrumentos imprescindveis de consumao deste processo. (MACLACHLAN, 1988)13.

no mbito de uma filosofia de poder em que a autoridade do Esta-do aparece como o aspecto mais importante a afirmar como polo emana-dor do progresso e da felicidade do povo, que se deve enquadrar tambm a promulgao deste Directrio e da lei de liberdade dos ndios14, que j tinha sido aprovada em Junho de 1755, mas que, em virtude da forte con-testao de que foi alvo, s comeou a ser aplicada em 1757, quando Pombal j tinha consolidado a sua posio como lder da equipe governa-tiva de D. Jos I. (PERRONE-MOISS, 1992: 123-128).

Estas vrias medidas pouco valorizadoras da tradio missionria da Companhia de Jesus no Brasil, compreendidas no mbito de um go-verno bafejado pela filosofia poltica do regalismo mais radical e por uma concepo de um Estado forte, centralizado e protetor, vai desestabilizar e at desintegrar a organizao da colonizao baseada nos aldeamen-tos missionrios, a cujo modelo dado um golpe fatal. A partir de ento, comearam a ser despedaadas as bases mais prestigiadas de maior di-menso da ao missionria dos Jesutas nos domnios de Portugal e o seu mitificado plano teocrtico de constituir um estado dentro do estado e um outro mundo no mundo.

A avaliao das consequncias e benefcios histricos a longo prazo deste Diretrio est longe de ser um assunto consensual. Embora no restem dvidas de que ele foi um instrumento excelente para favorecer os interesses coloniais portugueses e para fazer do Brasil a obra mais gran-diosa e mais acabada da colonizao portuguesa, j no to evidente que este instrumento legislativo tenha favorecido tanto os ndios como o seu discurso jurdico pretendia fazer crer. O decreto da liberdade dos n-dios e a desagregao das aldeias missionrias antes protegidas pelos religiosos abriu caminho para dar azo voracidade dos colonos que a muitos pretextos e de muitas maneiras levaram a cabo a devastao de uma boa parte da populao nativa e do que ainda se conservava da sua identidade cultural e social. (NETO, 1988).

13 Como comenta ngela Domingues sobre o sentido desta poltica, a reformulao da im-portncia dos ndios na concepo da poltica colonial setecentista aplicada rea geo-grfica em anlise, explica-se pela necessidade que o Estado teve em afirmar a sua auto-ridade tanto a nvel interno como externo. (Domingues, 2000:201).

14 Cf. AHU, Conselho Ultramarino, cd. 336, fls. 53v-65; e ver BNL, Seco de reservados, cd. 8396, doc. IV.


O negativo do projeto de um estado iluminista centralizado

Avaliao do papel dos Jesutas e releitura da histria de Portugal e do Brasil

A histria da colonizao do Brasil pelo Estado portugus, na qual os Jesutas tiveram um papel proeminente, reconstruda pelo autor da Deduo cronolgica, aquela que consideramos ser a bblia do antije-suitismo pombalino, como estando marcada pela presena omniconspi-rativa da Companhia de Jesus. A poltica portuguesa de colonizao teria sido obstruda e diminuda no plano da eficcia em virtude de um conjunto de maquinaes (ou seja, de conspiraes, usando estrat-gias sub-reptcias e manobras ilcitas e desonestas) levadas a efeito pelos membros da Companhia de Jesus no sentido de orientar as leis, as relaes econmicas, a organizao social ao sabor de interesses particulares desta ordem dita maquiavlica. s Redues, nome usado preferencialmente pela literatura antijesutica para designar uniforme-mente as duas formas de organizao das misses amerndias (redu-es e aldeamentos), foi dado um significado pejorativo e associado a uma forte carga negativa: o sentido de gueto, para relevar a separao, o isolamento, a fuga ao controle do Estado e dos poderes sociais de vi-gilncia. Isto de modo a provar que a autoridade jesutica, assim, quis evitar para proceder livremente edificao da sua aberrante obra de construo de um poder absoluto paralelo e concorrente do poder leg-timo da autoridade do Estado.

Os idelogos do poder absoluto do rei e do Estado que aquele repre-sentava no concebiam nem toleravam a existncia de outros poderes concorrentes que fugissem ao controle e superviso deste poder abso-luto. Os Jesutas representavam poderosa e perigosamente um desses poderes que o Estado no conseguiu facilmente chamar a si, quer devido obedincia dos Jesutas a um poder supranacional, ultramontano, o que, de per si, causava repdio s convices regalistas destes idelo-gos, quer pelo controle de vastas e importantes instituies, colgios, es-colas, autnticas redes de ensino, grandes e frteis campos de misso, propriedades agrcolas e exploraes pecurias, entre outros. Este fundo real e, ainda mais imaginado e exagerado, poder cultural e econmico produziu a clebre mxima antijesutica que declarava que a Companhia de Jesus era um Estado dentro do Estado. Escreve significativamente Borges de Macedo neste sentido que as foras autnomas, ou antes, as tendncias que se consideraram favorveis ao autonomismo e cautela relativamente ao poder real passaram a ser limitadas ou mesmo, se tal fosse possvel, destrudas. Foi o que sucedeu Ordem dos Jesutas, cuja doutrina poltica de que o poder real (ou qualquer outro) no pode ser


superior aos princpios fundamentais do direito natural a que est, sem qualquer dvida, subordinado. Foi a posio contrria que passou a cons-tituir a base da ordem do Estado e a raiz ideolgica para o estabelecimen-to dos quadros que combatiam o autonomismo e estabeleciam a centrali-zao total do poder, cuja interveno deixava de ter quaisquer limites. (MACEDO, 1983:20).

Por seu lado, os Jesutas tinham-se manifestado crtica e publica-mente contra aspectos estruturantes do programa reformista pombalino. A reao governamental, atravs de uma propaganda intensa e de medi-das de restrio progressiva da esfera de influncia poltica e social dos Padres da Companhia, baseia-se na leitura propalada, especialmente depois do decreto rgio de expulso de 1759, que apresentava os Je-sutas como os maiores traidores da histria de Portugal. Esta mquina de propaganda fabrica um mito negro com uma proposta de releitura de toda a histria de Portugal e do seu Imprio na relao com o papel desempenhado pela Companhia de Jesus. O mito jesuta integra-se nos chamados mitos polticos conspiracionistas que se desenvolveram abundantemente nas sociedades ocidentais desde a modernidade. O mito da conspirao erige-se como um sistema de interpretao da his-tria. No quadro deste sistema hermenutico, opera-se a reduo da histria e da poltica a um s princpio explicativo, pelo qual se acredita que a histria e a poltica foram imprescritivelmente marcadas no seu progresso. (BOIA, 1999:192 e ss.).

O poder da Companhia (visto como concorrente e adversrio do po-der intocvel do Estado) demonizado e caracterizado como um poder negro e opressor daqueles que esto sob a sua alada. No Brasil, seriam os ndios e o seu carter inocente que os Jesutas teriam instrumentaliza-do para executar os seus intentos secretos. De forma verrinosa, a obra magna do Senhor Marqus, como a definiu Frei Manuel do Cenculo, que ns cognominamos a bblia do antijesuitismo portugus, a Deduo chro-nologica, lamenta, no pargrafo 734 do segundo volume, o absoluto des-potismo dos ditos regulares, atravs do qual os ndios eram oprimidos e coarctados de qualquer contato com as populaes brancas. (SYLVA, 1767-1768:I, 31).

Tal figurao negativa do poder segregador e perverso exercido pela Ordem inaciana contraposta a uma figurao positiva daquele que considerado o verdadeiro, o legtimo poder: o do Estado portugus e do seu rei, atravs dos seus agentes e procuradores. O poder real apre-sentado nos seus traos luminosos como um poder de carter benigno, protetor, promotor e defensor dos direitos dos ndios, da sua vivncia feliz na vassalagem ao nico senhor, que o Rei. Mas este poder era impedi-


do de exercer o seu papel benigno que consistia em proteger as comuni-dades indgenas e abrir o comrcio livre entre estes e os colonos brancos que levariam a riqueza e a liberdade perfeita a essas comunidades. Este impedimento era maquinado pelos prfidos jesutas e pela sua opresso-ra administrao das aldeias, que ali sugavam as riquezas destas comu-nidades e territrios para o exclusivo benefcio e enriquecimento crimino-so e ilegal da sua Companhia.

No entanto, mais do que o modo de educao e a forma de organizar as Redues, o que sobressai como tpico recorrente e prolixamente re-petido, no seu delineamento do imaginrio mtico dos Jesutas no Brasil, indubitavelmente a questo nuclear do comrcio com os ndios (e da populao indgena, enquanto fonte de escravos), que articulada com a questo do exerccio de uma administrao autonomizada do controle vassalizador do Estado absoluto.

Alm de os Jesutas serem alvo de crtica por usufrurem de abun-dantes vantagens econmicas15 advenientes da sua ao missionria jun-to das aldeias amerndias, o que se tornava inaceitvel para o Marqus de Pombal e para os seus apaniguados do aparelho do Estado absolutista era o fato de estes missionrios terem barrado a possibilidade dos colo-nos e dos agentes do Estado, e at da hierarquia eclesistica, de conta-tarem livremente com estas populaes e liberalizarem o comrcio e a explorao das potencialidades naturais destes territrios, criando uma espcie de ordenamento social autnomo. Da que os Jesutas sejam acusados de terem transgredido os direitos Divino, Natural e das Gentes, em que se estabelece a liberdade do comrcio humano geral e dos vas-salos de cada Estado no seu particular, pelo fato de terem impedido a todos os homens brancos e mestios, ou ndios civilizados, a comunica-o e o comrcio com todas as aldeias e povoaes daqueles dois Esta-

15 Dauril Alden avalia que os recursos econmicos da Companhia de Jesus no Brasil provi-nham de vrias fontes de receita: esmolas, doaes testamentrias, dotaes rgias, con-cesses de propriedades, produo agrcola e pecuria, arrendamento de prdios urbanos e terras, venda de gneros comerciveis e emprstimos a juros. Os rendimentos auferidos foram amplamente investidos numa rede de edifcios destinados formao e missio-nao, entre os quais se destacam 19 colgios, 5 seminrios, vrios hospitais e escolas para a instruo das primeiras letras, noviciados e casas de retiro. Contudo, nem sempre os lucros chegavam para cobrir os avultados encargos, pelo que havia necessidade de proceder uma redistribuio do lucro das comunidades mais ricas pelas mais carentes e necessitadas ou por falta de recursos suficientes ou por m gesto. De qualquer modo, a extenso dos bens da grande empresa que a presena ativa da Companhia de Jesus representava com reconhecida utilidade educativa e pastoral, deixava uma forte impresso nos colonos, isto , uma imagem de poder e riqueza invejvel, ainda mais hiperbolizada no quadro das disputas e dos vrios pleitos judiciais e polticos protagonizados pelos se-culares contra estes religiosos por causa de propriedades, jurisdio e comrcio. (ALDEN, 1969:25 e ss.).


dos [referncia a Gro-Par e Maranho], como se entre eles houvesse uma declarada e violenta guerra que lhes impedisse a comunicao e os ofcios da Cristandade e da humanidade, com que se deviam visitar, que a caridade crist e o recproco interesse faziam indispensveis nos ditos habitantes16. (SYLVA, 1767-1768: I, 25).

No ataque aos Jesutas, os seus crticos alegam as mais santas e justas razes para combat-los, pois advogam que eles estavam a levar a cabo uma obra de desumanizao, e at de anticivilizao, que equiva-lia a dizer de retrocesso junto dos ndios. A ao obscurizante era posta em contraste com a obra das luzes que os mentores do despotismo escla-recido pretendiam levar a cabo. Na linguagem construtora do mito, o pa-pel dos Jesutas no Brasil entendido como ostracista, pautado por um egosmo comercial extremo e uma ambio desmedida.

A Relao abreviada o primeiro catecismo antijesutico por exce-lncia que pretendeu dar, como vimos, cauo documental a toda uma imagem profundamente negativa da Ordem no que respeita sua ao missionria no Brasil. Pretende-se mostrar a Portugal e ao Mundo os ale-gados intentos secretos da sua obra missionria no Brasil e justificar o uso da fora e o consequente massacre dos ndios pelos exrcitos portu-gus e espanhol, que os venceram em combate no ano de 1756, depois de uma campanha de mais de quatro anos contra a guerrilha amerndia. Nesta guerra, morreram mais de 10 mil ndios, muitos ficaram feridos, al-guns foram feitos prisioneiros e dispersos milhares deles das aldeias on-de tinham sido educados e organizados pelos Jesutas.

Este libelo contm, no seu corpo principal, um relatrio de tipo admi-nistrativo-militar sobre uma surpreendente e inesperada descoberta feita no Brasil pelas comisses demarcatrias portuguesa e espanhola. Faz a revelao fantstica de uma repblica oculta e autnoma que os Jesu-

16 J tinha afirmado a Relao abreviada, em perfeita sintonia com o que a Deduo chro-nologica desenvolve de forma mais exaustiva, que os regulares da Companhia por uma parte proibiram (e tiveram arte para lhe embaraar) que naqueles sertes entrassem no s os bispos, governadores ou quaisquer outros ministros e oficiais eclesisticos ou se-culares, mas nem ainda os mesmos particulares espanhis; fazendo sempre de um impe-netrvel segredo tudo o que passava dentro de tais sertes, cujo governo e interesses da Repblica, que neles se ocultava eram s revelados aos Religiosos da sua profisso, que se fazia necessrio para sustentar aquela grande mquina.


tas17 teriam erguido nos territrios missionrios do Paraguai revelia dos poderes dos dois Estados ibricos, usurpando a autoridade legtima dos seus monarcas sobre aqueles. Em anexo apresentada documentao com a indicao de que foi extrada da correspondncia oficial entre os comissrios e os governos peninsulares, os quais pretendem constituir prova complementar em apoio da narrativa principal18.

O seu contedo to curioso quanto fantstico e impressivo pelo inslito da alegada descoberta feita pelos militares portugueses e espa-nhis, e s poderia provocar nos destinatrios dois tipos de reaes: a crena na verdade da histria contada, ou o ceticismo. A opo dependia em grande medida para onde se inclinava a simpatia do leitor, se para o favor ou para o desfavor dos Jesutas. Este opsculo tambm serviu exa-tamente para os ativistas antijesuticos tentarem conquistar os indecisos e alargar os seus militantes. (FRCHES, 1982-1983:300).

A Relao Abreviada no faz mais do que dar concretizao, com base em relatrios e cartas de comandantes do exrcito e de comissrios, dos grandes vetores de acusao e avaliao condenatria da ao dos Jesutas. Duas ideias de tonalidade lendria que se tornam dois argumen-tos de acusao fundamentais sobressaem neste documento e constituem o filo nuclear que sustenta estas graves e violentas vituperaes: a tese

17 Este relatrio pretende apresentar-se como um documento de denncia, ao nvel europeu, da existncia de um poderoso Estado jesuta independente no Paraguai que j incluiria 31 povoaes de ndios, donde os missionrios auferiam grandes vantagens econmicas custa da escravizao dos nativos. Narra a revolta dos ndios capitaneados pelos jesu-tas contra a implantao no terreno do Tratado luso-espanhol das Fronteiras, que numa primeira fase derrotaram os exrcitos ibricos. O documento expe tambm as velhas reivindicaes dos colonos, que se queixavam da barreira imposta pelos Jesutas pros-peridade dos seus empreendimentos, atravs da concorrncia desleal que os missionrios desenvolviam em termos comerciais, calcando aos ps as leis da Igreja e do Estado, des-prezando toda a autoridade que no fosse a da sua Ordem.

18 A Relao abreviada traz apensos os seguintes documentos probatrios das suas asser-es, que apesar do esforo acomodatcio e generalizador desenvolvido est longe de constituir uma prova cabal de to grave requisitrio: 1) Quatro artigos do tratado inter-tribal feito pelo padre David Fay com os ndios Amanajs (pp. 49-50; 2); Cpia das instrues que os Padres, que governam os ndios lhes deram quando marcharam para o exrcito, escritas na lngua guarani, e dela traduzidas fielmente na mesma forma em que foram achadas aos referidos ndios (pp. 59-66); Cpia da carta que o povo, ou antes o cura da aldeia de So Francisco Xavier escreveu em 5 de Fevereiro de 1756 ao chamado corre-gedor, que capitaneava a gente da mesma aldeia no exrcito da rebelio escrita na lngua guarani, e dela traduzida fielmente na lngua portuguesa (pp. 66-72); Cpia da carta se-diciosa e fraudulenta que se fingiu ser escrita pelos caciques das aldeias rebeldes ao Go-vernador de Buenos Aires: sendo que inverossmil que se mandasse ao dito Governador, e que o mais natural que se comps debaixo daquele pretexto, para se espalhar entre os ndios, ao fim de lhes fazer crveis os enganos; que nela se contm; escrita na Lngua Guarani; e dela traduzida fielmente na lngua portuguesa (72-78); Cpia da conveno celebrada entre Gomes Freire de Andrada e os caciques para suspenso das armas (pp. 80-85). Para efeitos de citao seguimos a primeira edio de 1757.


de que os Jesutas escondiam um tesouro, uma grande riqueza que ex-ploravam custa dos ndios nestes redutos fechados aos olhares dos colo-nos e dos agentes do Rei e at da hierarquia eclesistica; e a tese da edifi-cao e secesso de uma repblica ou de um Estado Guarani, independente dos Estados Espanhol e Portugus, mas apenas vassalo da Companhia dos Jesutas e colocado sob a sua superviso estrita. Este Estado autno-mo j teria at um soberano, marionete nas mos dos Jesutas, um velho cacique ndio de nome Nicolau Nenguiru, que era corregedor do reduto de Concepcin, metamorfoseado pela propaganda antijesutica, atravs da divulgao de uma histria especializada, que ergue o mito de D. Nicolau I, Rei do Paraguai e Imperador dos Mamelucos. (BECKER, 1997).

Assente nestes dois grandes argumentos-base, um de ordem eco-nmica e outro de ordem poltica, Pombal justifica as manobras jesuticas para prorrogar e obstruir a aplicao do Tratado que redefinia as frontei-ras das coroas ibricas na Amrica do Sul, acusando-os, nesta linha, de crimes ignominiosos. Estas acusaes vo fazer proliferar a suspeita em relao Companhia de Jesus, quer na prpria hierarquia eclesistica, quer entre instituies polticas nacionais e estrangeiras.

O libelo consignado contra os Jesutas do Brasil traou a mais fants-tica imagem negativa da ao de uma instituio religiosa como era a Com-panhia de Jesus, invertendo todo o sentido, fins e dignidade de uma obra missionria que se esperava ter fins estritamente evanglicos. Este docu-mento panfletrio comea por informar requisitoriamente que, quando da assinatura do Tratado dos Limites entre Lisboa e Madrid, chegaram infor-maes s cortes de ambos os reinos que alertavam para o fato de os Je-sutas terem adquirido um grande poder e influncia na Amrica espanhola e portuguesa. De tal sorte era a fora desse poder, que estes Estados pre-viram ser imperioso organizar um exrcito capaz de travar uma guerra dura para fazer cumprir as clusulas do Tratado. (RELAO, 1757:1).

Para salvaguardar esse reino construdo em segredo, os Jesutas te-riam alegadamente movido um conjunto de influncias e de manobras de modo a prorrogar e tentar invalidar as possibilidades de concretizao do Tratado em causa. Tudo isto relatado pela Relao Abreviada que desve-la o escopo secreto de toda esta alegada trama: para que a execuo do mesmo Tratado no descobrisse os seus vastssimos e perniciosssimos projetos, que j na maior parte tinham posto por obra. Os Jesutas so ao mesmo tempo acusados de terem feito uma segregao rcica das aldeias, impedindo os ndios de contatar com os colonos de origem europeia. A fim de manter de forma mais eficaz esta impossibilidade de comunicao, os missionrios teriam dado aos ndios uma imagem terrvel dos colonizado-res ibricos, nomeadamente teriam ensinado que os brancos eram cruis,


que matavam e comiam ndios, especialmente as crianas nativas, que escravizavam os adultos e faziam toda a espcie de maldade. Isto teria produzido nos ndios um temor e um dio extraordinrio em relao ao ho-mem branco e, por isso, evitavam o contato com este. Por seu lado, para tornar mais efetiva esta separao e consumar o isolamento, os padres das aldeias, acusa a Relao, teriam proibido, nas Redues do Paraguai, a aprendizagem das lnguas europeias e estabeleceram o uso exclusivo da lngua tupi-guarani, que s os Jesutas conheciam:

Por outra parte, proibiram tambm (com fraude ainda mais estra-nha) que na mesma Repblica e dos limites dela para dentro se usasse do idioma espanhol, permitindo somente uso da lngua que eles dominassem, o guarani; para assim impossibilitarem toda a co-municao entre os ndios e os espanhis, e conservarem oculto ao conhecimento dos segundos o que passavam os primeiros naqueles miserveis sertes. (RELAO, 1757:4-5).

Quanto educao e organizao da vida social, este panfleto expli-ca depreciativamente que se alicerava no pilar estrito e univalente da cega obedincia a todos os preceitos dos missionrios, sendo to duros e intolerveis (...), conseguiram conservar por tantos anos aqueles infeli-zes nacionais na mais extraordinria ignorncia e no mais insofrvel cati-veiro que se viu at agora. (RELAO, 1757:2).

Na linguagem infamatria e incriminatria da Relao Abreviada, a caracterizao deste Estado jesutico erguido sob o sofrimento e ignorn-cia dos ndios demoniza totalmente os membros da Companhia de Jesus e a qualidade da sua ao, no lhe reconhecendo qualquer virtude. Mas a sustentao deste edifcio poltico estranho no quadro da monarquia era tambm alicerado noutro pilar importante, o econmico. Os santos pais jesutas, como lhes chamavam os ndios, sugavam a abundncia da ri-queza das aldeias custa da explorao dos seus habitantes para sus-tentar a sua diablica mquina internacional:

Nos sertes dos referidos rios Uruguai e Paraguai se achou estabe-lecida uma poderosa repblica, a qual s nas margens e territrios daqueles dois rios tinham fundado no menos de trinta e uma gran-des povoaes, habitadas de quase cem mil almas; e to ricas e opulentas em frutos e cabedais para os ditos Padres, como pobres e infelizes para os desgraados dos ndios, que neles fechavam como escravos. (RELAO, 1757:2).

Os Jesutas so acusados, alm de tudo isso, de terem iniciado os ndios no uso das poderosas armas europeias, nomeadamente na utiliza-o da plvora, para defenderem esta repblica secreta. expresso numa citada apreciao de um alegado relatrio do general portugus Gomes


Freire de Andrada, comandante das tropas portuguesas na guerra guaran-tica, o espanto perante o grande nvel de desempenho militar dos ndios e da exatido das suas estratgias defensivas. Esta avaliao levou-o a infe-rir que os missionrios Jesutas, em lugar de doutrina, ensinaram aos nativos a arquitetura militar. (RELAO 1757:21)19. Por esta via, os Jesu-tas no mais fizeram do que cumprir o seu grande plano, definido pelo conjunto da literatura antijesutica pombalina: o domnio universal.

As redues amerndias seriam, nesta perspectiva, uma das etapas do cumprimento do projeto jesutico, em que os padres se tinham feito absolutos senhores da liberdade, do trabalho e da comunicao dos n-dios. (RELAO, 1757:37). Esta experincia opressiva depois seria alas-trada progressivamente escala universal. De tal modo hiperbolizado este projeto de poder e as suas potencialidades em termos de domina-o, que a literatura pombalina chega a prever que, se os Jesutas no fossem atalhados a tempo, nem todos os exrcitos da Europa coligados os conseguiriam dominar.

A ideia torna-se bem patente logo no prembulo da Lei de Expulso dos Jesutas de Portugal em 1759. Precisamente a primeira razo que evocada para servir de argumento justificativo da medida de expulso a questo do Brasil e os problemas surgidos em torno da aplicao do Tra-tado dos Limites:

Desde o tempo em que as operaes que se praticaram para a exe-cuo do Tratado dos Limites das Conquistas sobre as informaes e provas mais puras e autnticas, e sobre a evidncia dos factos mais notrios, no menos do que a trs exrcitos, procurei aplicar todos quantos meios a prudncia e a moderao podiam sugerir para que o governo dos regulares da Companhia, denominada de Jesus, das provncias destes reinos e seus domnios, se apartasse do teme-rrio e faanhoso projeto com que havia interpretado e clandestina-mente prosseguido na usurpao de todo o Estado do Brasil, e com um to artificioso e to violento progresso que, no sendo pronta e eficazmente atalhado, se faria dentro do espao de menos de dez

19 Esta invectiva pombalina que faz das misses jesuticas quartis militares anticolonais tem na base um fundo real que aqui distorcido e ampliado miticamente para efeitos de propaganda antijesutica. De fato, os missionrios jesutas e as suas misses fronteirias da Amrica Espanhola tinham colaborado nos anos de 1740 com a administrao colonial espanhola, preparando e utilizando os nefitos amerndios como milcias armadas para suster a presso expansionista dos colonos portugueses. Aqui aliou-se o projeto dos Je-sutas de criar uma rede de misses protegidas das investidas esclavagistas dos colonos com o interesse da Coroa castelhana de travar a expanso portuguesa na Amrica do Sul. Neste ponto se funda a desconfiana pombalina em relao lealdade da Companhia de Jesus Coroa portuguesa no quadro problemtico das transferncias das misses e da soberania territorial e das confuses e conflitos decorrentes deste processo de aplicao do Tratado de Madrid. (KERN, 2001: 210).


anos inacessvel e insupervel a todas as foras da Europa unidas. (JOS I, 1959:68).

O locus braslico surge como a ponta do imaginrio mtico do antije-suitismo e exacerba-se para fazer de lastro a uma lei de extradio de toda a Companhia. A dimenso do mito de tal modo ampliada que o pequeno nmero de padres jesutas que evangelizavam o Paraguai te-riam preparado uma mquina de guerra capaz de afrontar com sucesso os melhores e mais bem equipados exrcitos do mundo.

Estes religiosos, para levar a cabo o seu malfico intento, e usando de todas as artes e manobras diablicas, teriam alegadamente cometido toda a espcie de crimes abominveis, desde a violao do direito natu-ral, divino e das gentes, distoro das leis econmicas e da vida socio-poltica. Mas, mais do que isso, teriam feito um crime dito horrvel (para a sensibilidade dos mentores do absolutismo poltico do rei), o crime de lesa-majestade, pois no s construram um Estado e sublevaram os n-dios contra os exrcitos reais, como

se tinham arrogado a autoridade de fazerem tratados com as na-es brbaras daqueles sertes dos domnios da coroa de Portugal, sem interveno do Capito-General e Ministros de Sua Majestade; mas tambm que deste abominvel absurdo passaram ao outro, ain-da mais abominvel, de estipularem por condies dos mesmos tra-tados o domnio supremo e servio dos ndios, exclusivos da coroa e dos vassalos de Sua Majestade, e repugnncia e dio comuni-cao e sujeio dos brancos seculares e o desprezo das ordens do governador e das pessoas dos moradores do Estado (...)20. (RELA-O, 1757:48).

20 Este opsculo apresenta como primeiro anexo documental alguns dos artigos de um des-ses alegados tratados polticos que atentavam contra a soberania do Rei de Portugal. Esse citado tratado teria sido escrito pelo padre David Fay, missionrio da aldeia de So Francisco Xavier de Acama, em Agosto de 1755 com os indgenas da tribo dos Amanajs:Artigo IIISe querem ser filhos dos Padres, sujeitando-se ao governo deles, obedecendo-lhes, fican-do os Padres Morobixavas (isto , capites-generais) deles, que ho-de tratar deles como de seus filhos? Responderam que querem ser filhos dos Padres.Artigo VSe querem tratar dos seus Padres como bons filhos? Responderam que querem fazer grande roa para os Padres.Artigo VIIISe querem ser obedientes ao Morobixava Goau dos brancos (isto , o Capito-General do Estado), querendo ir para o trabalho, quando os quiserem mandar? Responderam ge-ralmente que por nenhum modo querem nada com os brancos.Artigo XXSe querem alguma coisa extraordinria, v.g. inimigo, e que quando os quiserem man-dar? Responderam que por nenhum modo querem nada com os brancos. (RELAO, 1757:49-51).


Para agravamento da irritao do governo regalista de D. Jos I con-tra os Jesutas, acresce ainda a informao que chegou corte portugue-sa, de que a Companhia de Jesus tinha criado uma nova provncia no Brasil, a Provncia do Rio de Janeiro da Ordem de Santo Incio, sem qualquer pedido de licena prvia s autoridades coloniais, nem Coroa. O governo ordenou imediatamente a inibio desta ereo de nova pro-vncia religiosa, por considerar mais um excesso jesutico e um atentado ao poder real inserido no misterioso projeto jesutico de arruinar o imprio portugus. (ASSUNO, 2004:161).

As acusaes aqui tecidas com as cores carregadas da ampliao mtica j vinham sendo construdas nos relatrios administrativos e milita-res e na correspondncia ministerial, especialmente de Gomes Freire, de Francisco Xavier de Mendona Furtado e do Bispo Miguel de Bulhes.

A imagem diablica da ao dos Jesutas no Brasil, alargada esca-la de uma grande conspirao universal premeditada pelo conjunto dos religiosos que constituem a Companhia de Jesus, torna-se o ponto forte da imagiologia jesutica gizada pela literatura pombalina. Esta mitificao faz da Companhia de Jesus uma instituio que alimentava uma ambio to diablica quanto universal. Ao mesmo tempo, este investimento pro-pagandstico permite ao governo pombalino reforar a legitimidade da sua interveno reformista estatizante e uniformizante nas colnias portugue-sas, nomeadamente no Brasil, que era o territrio visto como sendo o de predileo e de ampla presena dos Jesutas.

Pombal e a promoo de uma literatura pica protonacional brasileira

No mbito bem abrangente de literatura antijesutica pombalina de estatuto subsidirio, merece especial destaque, pelo seu sucesso e qua-lidade, o poema pico publicado em Lisboa na Rgia Oficina Tipogrfica no ano de 1769. o poema de autoria do rcade brasileiro, colaborador de Pombal, Jos Baslio da Gama. Trata-se de uma epopeia fundadora do Brasil iluminista e iluminado. O Uraguay, qualificado por Almeida Garrett como o mais brasileiro e o mais excelente poema do seu tempo (GARRETT, 1826:XLVII), foi dedicado no frontispcio pelo autor ao irmo do Marqus de Pombal, Mendona Furtado, o qual exercia no momento as funes de Secretrio de Estado do governo josefino. , acima de tudo, uma espcie de hino de glorificao do processo de aplicao do Tratado de Madrid, que descreve epicamente a guerra guarantica levada a cabo pelos exrcitos pombalinos nas fronteiras brasileiras, exaltando a poltica pombalina como criadora da brasileiridade. (GAMA, 1769). Mas no deixa de ser tambm ao mesmo tempo um verdadeiro hino antijesutico, con-


densando em belos versos a fealdade pesada das acusaes substan-ciais dos catecismos pombalinos vindos a lume contra a Companhia de Jesus.

Este texto potico metrifica a imagem impressa nos libelos pombali-nos acerca da ao dos Jesutas no Brasil, em particular o que j estava contido na Relao abreviada e na Deduo cronolgica. A narrativa fun-damental deste poema dividido em cinco cantos conta a destruio do imprio oculto edificado pela Companhia de Jesus na regio do Uruguay (que o autor grafa Uraguay) atravs de artifcios enganosos para iludir as autoridades dos Imprios ibricos. O poeta constri uma figura metonmi-ca, o padre Balda, que sobressai na narrativa pica para assumir simboli-camente a autoria de todos os crimes nefandos realizados pelos Inacia-nos. Crimes de trs gneros: polticos, sociais e morais. Nos crimes polticos, figura a usurpao da autoridade do Rei e do Estado; nos so-ciais, so destacados os atentados tirnicos liberdade dos ndios; e nos crimes morais, so includas as violaes dos princpios teolgicos cris-tos mais sagrados, concretizados na prtica de bruxaria, de homicdios, de impiedades vrias e de vingana. (CHAVES, 1990).

Nesta criao literria inspirada no estilo da poesia greco-romana, recordam-se os episdios das pinturas descobertas numa das igrejas das redues jesutas brasileiras. Com base nestas, reelaboram-se poetica-mente as grandes invectivas contra a Companhia de Jesus depositadas na literatura antijesutica tradicional nacional e estrangeira. Os quadros alegadamente encontrados referem-se a vrios acontecimentos histri-cos interpretados antijesuiticamente, acontecimentos esses que teriam ocorrido em vrias regies do globo terrestre. Estas pinturas descritas pretendem ser emblemticas das diferentes expresses da ao crimino-sa que se teria tornado tpica da antiepopeia jesutica de que a poltica pombalina teria sido o antdoto. Entre esses episdios promovidos pela ao conspiradora dos Jesutas na histria mundial, aparecem as mortes de Henrique III e de Henrique IV da Frana; a presena destes religiosos junto dos principais centros de poder desde a corte chinesa at a Amrica Portuguesa; a escravatura indgena; a explorao de pedras preciosas nos sertes brasileiros em favor do enriquecimento desmesurado da sua Ordem; a autorizao e prtica de ritos pagos; o controle de grandes setores de atividade comercial; a promoo de intrigas e guerras nas Ilhas do Sol Nascente; a responsabilidade jesutica na aventura militar desas-trosa de D. Sebastio na frica; e a eliminao de pessoas afetas ao movimento nacionalista oponentes integrao da Coroa portuguesa na Coroa castelhana em 1580.


Portanto, a narrao central do pico combate contra a Repblica infame e contra o imprio tirnico dos Jesutas no Uruguay integrada no quadro ideolgico do mito pombalino e contra a epopeia negativa dos Jesutas passada e presente, portuguesa e mundial.

Neste texto pico brasileiro, se o heri militar por excelncia o Ge-neral Gomes Freire de Andrada, o heri poltico , sem dvida, Pombal. Alis, a obra aberta com um soneto introdutrio dedicado a Carvalho e Melo, ento ainda Conde de Oeiras, apresentado como o heri perfeito, o heri salvador, o messias esperado que protagonizou a ao poltica que conduziu ferreamente expulso dos negros monstros que deprimi-ram a ptria e a fizeram chorar de desgraa, de que este terceto bem significativo:

De sua mo, Esprito Constante, Gnio de Alcides, que de negros monstros Despeja o mundo, e enxuga o pranto a ptria. (GAMA, 1769, sone-to introdutrio).

Numa linha alegrico-mitolgica que se inspira na pica antijesutica da antiguidade clssica, Marqus de Pombal caracterizado como tendo o gnio de Alcides, sendo aplicado ao ministro portugus as prerrogati-vas da fora e do poder singular daquele heri mtico. Estruturado segun-do os ideais poticos do arcadismo, o poema Uraguay exalta a libertao do Brasil do jugo jesutico, congraando a sua aclamao pica com o louvor do iderio poltico pombalino e necessariamente com a corrobora-o da propaganda antijesutica. Baslio da Gama exalta como fundamen-tal a expulso da Companhia de Jesus a quem designa como a Hipcri-ta. (GAMA, 1769:Canto III).

Na mesma linha filopombalina e logicamente antijesutica, inscre-vem-se outros menos conhecidos textos poticos do ciclo literrio pomba-lino da autoria de escritores brasileiros. De Manuel Alvarenga h a regis-trar O desertor, e de Francisco de Melo Franco, O Reino da Estupidez. Estes poemas heroico-cmicos refletem a presena estruturante de al-guns contedos doutrinrios da propaganda antijesutica oficial, ao mes-mo tempo que tecem um louvor incondicional obra reformista do gover-no de Marqus de Pombal no domnio do ensino, em especial a reforma universitria, e a vitria que este esforo depuratrio do jesuitismo teria representado no combate ao reino velho do obscurantismo que tinha adormecido a alma da portugalidade e relegado a nao para um lugar perifrico em relao Europa.

Ao mesmo tempo, esta literatura alinhada na afirmao de um novo iderio cultural, poltico, cientfico de que a poltica pombalina foi matriz


acaba por constituir-se tambm como uma espcie de protoliteratura bra-sileira. Cantou-se e legitimou-se no plano literrio uma ideologia poltica, e suas medidas mais emblemticas tambm deram substrato e substn-cia cultural e mental projeo de um tempo novo afirmado dicotomica-mente por oposio a um tempo velho que se queria revogar.

Consideraes finais

Em suma, a poltica e a propaganda pombalinas, que tomaram os Jesutas por inimigo e objeto de expiao do passado que queriam rene-gar, so importantes para compreendermos a gnese iluminista de um Brasil que iria, dcadas depois, emergir independente na cena mundial no sculo seguinte.

Importa relevar que a filosofia do Iluminismo inspiradora da poltica pombalina, que tinha por iderio unificar, uniformizar e universalizar, teve na sua ideografia utpica o pavor da diversidade das lnguas e multipola-rizao dos poderes que a tradio jesuta valorizava.

Pombal, com as suas medidas aplicadas sistematicamente durante o seu consulado governativo, pode ser considerado um protofundador do Brasil: erradicao de focos de oposio e experincias de controle do territrio fora do controle do Estado; redefinio da geografia colonial de tutela poltica ibrica; estatizao da administrao de todo o territrio brasileiro; imposio de uma lngua nica, o portugus, e proibio de outros idiomas nativos; estabelecimento do ensino pblico em detrimento das instituies privadas, nomeadamente dos muitos colgios dos Jesu-tas extintos; criao de companhia monopolista para controle pleno do Estado atravs de uma oligarquia de poder econmico para ter sobre a alada da coroa os setores vitais da economia; manuteno de uma pol-tica de ensino superior elitista e centralista que manteve apenas uma uni-versidade na metrpole, obrigando os estudantes brasileiros a obter os graus acadmicos em Coimbra; difuso de uma propaganda que fazia uma releitura histrica de um passado decadente dominado pelos Jesu-tas; e a afirmao da bondade da poltica Iluminista que teria instaurado um tempo novo e gerado um homem novo liberto dos grilhes do obscu-rantismo e da falta de liberdade pensante. (SANTOS, 2014).

Mas, acima de tudo, em nosso entender, a remoo do grande obs-tculo, alis, mitificado como tal, que era a Companhia de Jesus com a expulso dos seus membros e extino dos seus colgios e da sua vasta rede de misses, ps fim a identidades diferenciadas e a prticas diferen-ciadoras em termos lingusticos, culturais e organizacionais. Abriu-se, as-sim, caminho para que se desse incio a uma grande operao poltica de


uniformizao administrativa e lingustica. Acentuou-se a dependncia em relao metrpole, luz dos princpios ortodoxos do pacto colonial, mas ao mesmo tempo criou-se uma conscincia de soberania sobre um imenso territrio que ganha coerncia atravs de vetores unificantes precisamente no plano da lngua nica e de prticas de governo e de administrao co-muns. Mais tarde esta conscincia de soberania e de unidade ser transfe-rida e assumida no projeto do Brasil Independente, em 1822, erguendo-se e distinguindo-se, ento, um dos maiores pases do mundo21.

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21 Este estudo recupera e reperspectiva trabalhos de pesquisa redigidos pelo autor, nomeada-mente para a sua tese de doutoramento publicada em lngua francesa e em lngua portu-guesa. (FRANCO, 2006-2007; FRANCO, 2009).


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BNL, Coleco pombalina, cd. 626, n 14.

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Cadernos IHU IdeIas33

CADERNOS IHU IDEIAS

N. 01 A teoria da justia de John Rawls Jos NedelN. 02 O feminismo ou os feminismos: Uma leitura das produ-

es tericas Edla Eggert O Servio Social junto ao Frum de Mulheres em So

Leopoldo Clair Ribeiro Ziebell e Acadmicas Anemarie Kirsch Deutrich e Magali Beatriz Strauss

N. 03 O programa Linha Direta: a sociedade segundo a TV Globo Sonia Montao

N. 04 Ernani M. Fiori Uma Filosofia da Educao Popular Luiz Gilberto Kronbauer

N. 05 O rudo de guerra e o silncio de Deus Manfred ZeuchN. 06 BRASIL: Entre a Identidade Vazia e a Construo do No-

vo Renato Janine RibeiroN. 07 Mundos televisivos e sentidos identirios na TV Suza-

na KilppN. 08 Simes Lopes Neto e a Inveno do Gacho Mrcia

Lopes DuarteN. 09 Oligoplios miditicos: a televiso contempornea e as

barreiras entrada Valrio Cruz BrittosN. 10 Futebol, mdia e sociedade no Brasil: reflexes a partir

de um jogo dison Luis GastaldoN. 11 Os 100 anos de Theodor Adorno e a Filosofia depois de

Auschwitz Mrcia TiburiN. 12 A domesticao do extico Paula CaleffiN. 13 Pomeranas parceiras no caminho da roa: um jeito de

fazer Igreja, Teologia e Educao Popular Edla EggertN. 14 Jlio de Castilhos e Borges de Medeiros: a prtica polti-

ca no RS Gunter AxtN. 15 Medicina social: um instrumento para denncia Stela

Nazareth MeneghelN. 16 Mudanas de significado da tatuagem contempornea

Dbora Krischke LeitoN. 17 As sete mulheres e as negras sem rosto: fico, histria

e trivialidade Mrio MaestriN. 18 Um itinenrio do pensamento de Edgar Morin Maria da

Conceio de AlmeidaN. 19 Os donos do Poder, de Raymundo Faoro Helga Irace-

ma Ladgraf PiccoloN. 20 Sobre tcnica e humanismo Oswaldo Giacia JuniorN. 21 Construindo novos caminhos para a interveno socie-

tria Lucilda SelliN. 22 Fsica Quntica: da sua pr-histria discusso sobre o

seu contedo essencial Paulo Henrique DionsioN. 23 Atualidade da filosofia moral de Kant, desde a pers-

pectiva de sua crtica a um solipsismo prtico Valrio Rohden

N. 24 Imagens da excluso no cinema nacional Miriam Rossini

N. 25 A esttica discursiva da tev e a (des)configurao da informao Nsia Martins do Rosrio

N. 26 O discurso sobre o voluntariado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS Rosa Maria Serra Bavaresco

N. 27 O modo de objetivao jornalstica Beatriz Alcaraz Marocco

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N. 29 Prevalncia de violncia de gnero perpetrada por com-panheiro: Estudo em um servio de ateno primria sade Porto Alegre, RS Jos Fernando Dresch Kronbauer

N. 30 Getlio, romance ou biografia? Juremir Machado da Silva

N. 31 A crise e o xodo da sociedade salarial Andr Gorz

N. 32 meia luz: a emergncia de uma Teologia Gay Seus dilemas e possibilidades Andr Sidnei Musskopf

N. 33 O vampirismo no mundo contemporneo: algumas con-sideraes Marcelo Pizarro Noronha

N. 34 O mundo do trabalho em mutao: As reconfiguraes e seus impactos Marco Aurlio Santana

N. 35 Adam Smith: filsofo e economista Ana Maria Bianchi e Antonio Tiago Loureiro Arajo dos Santos

N. 36 Igreja Universal do Reino de Deus no contexto do emer-gente mercado religioso brasileiro: uma anlise antropo-lgica Airton Luiz Jungblut

N. 37 As concepes terico-analticas e as proposies de poltica econmica de Keynes Fernando Ferrari Filho

N. 38 Rosa Egipcaca: Uma Santa Africana no Brasil Colonial Luiz Mott

N. 39 Malthus e Ricardo: duas vises de economia poltica e de capitalismo Gentil Corazza

N. 40 Corpo e Agenda na Revista Feminina Adriana BragaN. 41 A (anti)filosofia de Karl Marx Leda Maria PaulaniN. 42 Veblen e o Comportamento Humano: uma avaliao

aps um sculo de A Teoria da Classe Ociosa Leonardo Monteiro Monasterio

N. 43 Futebol, Mdia e Sociabilidade. Uma experincia etno-grfica dison Luis Gastaldo, Rodrigo Marques Leist-ner, Ronei Teodoro da Silva e Samuel McGinity

N. 44 Genealogia da religio. Ensaio de leitura sistmica de Marcel Gauchet. Aplicao situao atual do mundo Grard Donnadieu

N. 45 A realidade quntica como base da viso de Teilhard de Chardin e uma nova concepo da evoluo biolgica Lothar Schfer

N. 46 Esta terra tem dono. Disputas de representao sobre o passado missioneiro no Rio Grande do Sul: a figura de Sep Tiaraju Ceres Karam Brum

N. 47 O desenvolvimento econmico na viso de Joseph Schumpeter Achyles Barcelos da Costa

N. 48 Religio e elo social. O caso do cristianismo Grard Donnadieu

N. 49 Coprnico e Kepler: como a terra saiu do centro do uni-verso Geraldo Monteiro Sigaud

N. 50 Modernidade e ps-modernidade luzes e sombras Evilzio Teixeira

N. 51 Violncias: O olhar da sade coletiva lida Azevedo Hennington e Stela Nazareth Meneghel

N. 52 tica e emoes morais Thomas Kesselring Juzos ou emoes: de quem a primazia na moral?

Adriano Naves de BritoN. 53 Computao Quntica. Desafios para o Sculo XXI

Fernando HaasN. 54 Atividade da sociedade civil relativa ao desarmamento

na Europa e no Brasil An VranckxN. 55 Terra habitvel: o grande desafio para a humanidade

Gilberto DupasN. 56 O decrescimento como condio de uma sociedade

convivial Serge LatoucheN. 57 A natureza da natureza: auto-organizao e caos

Gnter KppersN. 58 Sociedade sustentvel e desenvolvimento sustentvel:

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lidade invertida Cesar SansonN. 61 Incidente em Antares e a Trajetria de Fico de Erico

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34Umberto GalImbertI

N. 62 Trs episdios de descoberta cientfica: da caricatura empirista a uma outra histria Fernando Lang da Sil-veira e Luiz O. Q. Peduzzi

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