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O LAZER NA TERCEIRA IDADE INSTITUÍDO COMO DIREITO NO ESTATUTO DO IDOSO Alana Umbelino 1 Débora Sara S. Santos 2 LudmillaKássia M. da Silva 3 Maria dos Remédios Vieira da Silva 4 Sabrina Scatambulo Goulart 5 Anderson Leandro Maria 6 Dulce Teresinha Haineck 7 Orientadora Rafaela Maia Gomes 8 INTRODUÇÃO O lazer na terceira idade é um direito social amparado em lei (Estatuto do Idoso), mas que muitas vezes pode ser interpretado como algo desnecessário e até mesmo fútil, mas que cientificamente comprovado, é de extrema importância para a qualidade de vida da pessoa que se encontra na terceira idade. Grande parte das pessoas idosas não tem acesso aos espaços de lazer, desconhecendo a importância e os benefícios que este pode lhe oferecer. Abrir possibilidades de acesso é fundamental, uma vez que, por meio das experiências de lazer o idoso aprenderá a gostar tanto do lazer como de si mesmo. OBJETIVOS Contribuir com atuação da assistente social em relação ao lazer entendido como um direito social adquirido, estabelecido no Estatuto do Idoso. METODOLOGIA Para a realização do presente trabalho utilizou-se a pesquisa bibliográfica como método principal para fundamentação.O método de análise é o dialético, pois este é um método critico que permite ao pesquisador observar a realidade que envolve o objeto de estudo levando em consideração os cenários que este está inserido. RESULTADOS E DISCUSSÕES A população de idosos no Brasil segundo o IBGE ultrapassa o número de 20 milhões de indivíduos. Estima-se que em 2060 sejam 58,4 milhões cerca de 26% da população. A expectativa de vida do brasileiro saltou para 75 anos, somando esses dados com a baixa natalidade da população nos últimos anos, tem-se a explicação para o aumento significativo da população idosa no país. Segundo Carneiro (2012), o critério mais comum para definir uma pessoa idosa é o limite etário. Parte-se do princípio de que o envelhecimento de um indivíduo está associado a um processo biológico de declínio das capacidades físicas, 1 Acadêmica do 7º período de curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA. 2 Acadêmica do 8º período de curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA. 3 Acadêmicas do 8º período de curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA. E-mail: [email protected] 4 Acadêmicas do 6º período de curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA. 5 Acadêmicas do 7º período de curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA. [email protected] 6 Professor do curso de Educação Física do CEULJI/ULBRA. 7 Professora Mestre em Educação pela Fund. Universidade Regional de Blumenau, Graduada em Serviço social pelasFundações Educacionais do Meio Oeste Catarinense.. e-mail: [email protected] 8 8 Professora orientadora. Mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco, Pós Graduada em MBA Gestão de Projeto e Bacharel em Serviço Social peloCEULJI/ULBRA. E-mail: [email protected]

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O LAZER NA TERCEIRA IDADE INSTITUÍDO COMO DIREITO NO ESTATUTO

DO IDOSO

Alana Umbelino1

Débora Sara S. Santos2

LudmillaKássia M. da Silva3

Maria dos Remédios Vieira da Silva4

Sabrina Scatambulo Goulart5

Anderson Leandro Maria6

Dulce Teresinha Haineck7

Orientadora Rafaela Maia Gomes 8

INTRODUÇÃO

O lazer na terceira idade é um direito social amparado em lei (Estatuto do Idoso), mas que

muitas vezes pode ser interpretado como algo desnecessário e até mesmo fútil, mas que

cientificamente comprovado, é de extrema importância para a qualidade de vida da pessoa

que se encontra na terceira idade. Grande parte das pessoas idosas não tem acesso aos espaços

de lazer, desconhecendo a importância e os benefícios que este pode lhe oferecer. Abrir

possibilidades de acesso é fundamental, uma vez que, por meio das experiências de lazer o

idoso aprenderá a gostar tanto do lazer como de si mesmo.

OBJETIVOS

Contribuir com atuação da assistente social em relação ao lazer entendido como um direito

social adquirido, estabelecido no Estatuto do Idoso.

METODOLOGIA

Para a realização do presente trabalho utilizou-se a pesquisa bibliográfica como método

principal para fundamentação.O método de análise é o dialético, pois este é um método critico

que permite ao pesquisador observar a realidade que envolve o objeto de estudo levando em

consideração os cenários que este está inserido.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

A população de idosos no Brasil segundo o IBGE ultrapassa o número de 20 milhões de

indivíduos. Estima-se que em 2060 sejam 58,4 milhões cerca de 26% da população. A

expectativa de vida do brasileiro saltou para 75 anos, somando esses dados com a baixa

natalidade da população nos últimos anos, tem-se a explicação para o aumento significativo

da população idosa no país. Segundo Carneiro (2012), o critério mais comum para definir

uma pessoa idosa é o limite etário. Parte-se do princípio de que o envelhecimento de um

indivíduo está associado a um processo biológico de declínio das capacidades físicas,

1Acadêmica do 7º período de curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA.

2Acadêmica do 8º período de curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA.

3Acadêmicas do 8º período de curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA. E-mail: [email protected]

4Acadêmicas do 6º período de curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA.

5Acadêmicas do 7º período de curso de Serviço Social do CEULJI/ULBRA. [email protected]

6 Professor do curso de Educação Física do CEULJI/ULBRA.

7Professora Mestre em Educação pela Fund. Universidade Regional de Blumenau, Graduada em Serviço social

pelasFundações Educacionais do Meio Oeste Catarinense.. – e-mail: [email protected] 88Professora orientadora. Mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco, Pós Graduada em

MBA Gestão de Projeto e Bacharel em Serviço Social peloCEULJI/ULBRA. E-mail: [email protected]

relacionado a novas fragilidades psicológicas e comportamentais. Com a chegada da terceira

idade, a vida do ser humano entra em um ritmo mais calmo, não possuem tantas

preocupações, não precisam sustentar os filhos, que em grande maioria já têm sua própria

família, então ao idoso resta aproveitar a vida usufruindo de todas as opções culturais e de

lazer que lhes são proporcionadas (viagens, teatro, cinema, grupos de terceira idade, etc.).

Porém, para muitos idosos a realidade se mostra de outra maneira, com a chegada da idade é

comum o pensamento que a vida “já deu o que tinha que dar” e se entregam ao ócio diário.

Poucos enxergam o lazer como um direito, mas sim como uma diversão ocasional, ou até

mesmo algo desnecessário ou fútil. Porém o art. 20 do Estatuto do idoso garante:O idoso tem

direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que

respeitem sua peculiar condição de idade.

Ou seja, o idoso tem direito a participar de atividades em geral: Cinema, teatro, circos, shows,

feiras, etc. Além disso, a mesma lei especifica que ao idoso seja cobrado apenas 50% do valor

da entrada em tais eventos. Segundo Sé (2012)

O lazer na terceira idade tem o objetivo de despertar as potencialidades dos idosos

para aspectos criativos e sociais, estimulando a socialização, o compartilhar de

experiências, a sensibilidade, as emoções, a comunicação, o aprendizado de coisas

novas, permitindo-lhes uma vida ativa sem obrigações. (Sé, p.1, 2012)

Sendo assim, o lazer para a pessoa idosa constitui-se em uma forma de ocupar o tempo livre

realizando atividades que lhes tragam prazer e satisfação, e acima de tudo, de sua livre

escolha.O mais importante é despertar no idoso a motivação em ocupar seu tempo livre

conquistado após anos de trabalho, dedicação e contribuição. Devemos auxiliar o idoso na

manutenção de seu equilíbrio físico e social, afastando-o do processo de isolamento, da

vulnerabilidade a doenças. Tudo isso será discutido com os idosos doprojeto de extensão

ULBRATI, através de atividades socioeducativas (palestras, debates, dinâmicas, etc.) sempre

embasado no Estatuto do Idoso que é a lei que ampara a terceira idade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através das pesquisas realizadas, foi possível compreender como a o lazer é entendido pelos

indivíduos que se encontram na terceira idade. Muitas vezes interpretam esse direito como

algo desnecessário ou fútil, não se atentando para os benefícios que o lazer proporciona para a

saúde física e mental do idoso. É necessário desenvolver atividades onde seja possível a

desmistificação que envolve esse tema, onde seja possível mostrar os benefícios que as

atividades de lazer proporcionam.

REFERÊNCIAS

BRASIL, Estatuto do idoso. Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, Brasília- DF.

CARNEIRO, Evelyn. O processo de trabalho do assistente social nos grupos de terceira

idade: uma garantia de envelhecer saudável. 2012. Bauru-SP. Disponível

em:<http://www.cibs.cbciss.org/arquivos/O%20PROCESSO%20DE%20TRABALHO%20D

O%20ASSISTENTE%20SOCIAL%20NOS%20GRUPOS%20DE%20TERCEIRA%20IDAD

E.pdf>

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia. O envelhecimento no Brasil. 2010. Disponível

em:<www.ibge.gov.br> Acesso em: 25 de Setembro de 2015.

SÉ, Elisandra Vilela. Benefícios do lazer na terceira idade. 2012. Disponível em:

http://www2/vyaestelar/mentenaterceiraidade_lazer.htm

A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL FRENTE À DESESTRUTURAÇÃO

FAMILIAR

Débora Sara Silva dos Santos9

Rafaela Gomes Maia

10

Odete Rigato Mioto11

Dulce T. Heineck

INTRODUÇÃO

O que se percebe no decorrer da história é que sempre prevaleceu a força da burguesia

exercendo influência devastadora nos vínculos familiares. Com o surgimento do capitalismo

os problemas se agravaram devido tanto à necessidade econômica da família em ter que

trabalhar pelas longas jornadas nas fábricas e também pela falta de moradia digna e outros

fatores que interferiram e ainda interferem diretamente na vida das famílias. Os padrões de

relacionamento familiar foram se transformando e ao mesmo tempo provocando a

desestruturação em cadeia. O Serviço Social é uma das profissões que vem procurando

responder às demandas historicamente e enfrentando as diversas expressões da questão que

permeia à família.

OBJETIVO

Abordar a atuação do assistente social frente à influência do capital na constituição e

desestruturação da família devido à forma manipuladora e artimanhas do Estado para manter

o domínio sobre esta.

METODOLOGIA

Para a concretização desta recorreu-se à pesquisa bibliográfica e a análise dialética por ser a

mais adequada ao tema.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Observa-se com grande frequência e, de modo claro, famílias abaladas pelo capitalismo as

quais ficam em situação de risco e de vulnerabilidade social. As famílias estão abaladas pelo

jogo do capital e se desestruturam não conseguindo dar conta da educação e da condução

saudável de seus membros. Nesse ínterim os interesses privados passam a ser confundidos

com os públicos e há uma crise de valores em um contexto geral da população. Segundo Sarti

(2010, p. 26), “trabalhar com famílias requer a abertura para uma escuta, a fim de localizar os

pontos de vulnerabilidade, mas também os recursos disponíveis”. A autora destaca ainda em

suas discussões que é preciso que os setores profissionais envolvidos atuem de tal forma que

promovam a autonomia e emancipação desses sujeitos, inserindo-os em programas, projetos e

serviços de atendimento a família, que busquem o restabelecimento dos vínculos sociais e

familiares, para que esta família seja capaz de mudar sua própria história e conseguintemente

a de seus filhos (Sarti, 2010).

9 Acadêmica do curso de Serviço Social, 8º Período, CEULJI/ULBRA. Email: [email protected]

10 Professora orientadora de estágio curricular obrigatório pelo CEULJI/ULBRA. Email:

[email protected] 11 Professora da disciplina de Práticas Interventivas pelo CEULJI/ULBRA. Email: [email protected]

Como prevê a Política Nacional da Assistência Social (2004), é função básica da família

prover a proteção e a socialização de seus membros, além de ser mediadora das relações dos

membros com instituições sociais e com o Estado, porém também cabe ao Estado esta função.

A Constituição Federal que rege o nosso país estabelece em seu artigo nº 227:

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente,

com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao

lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à

convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de

negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Art.227 da

CF/1988)

Quanto ao assistente social emerge um papel importante de mediação para que estas tenham

seus direitos validados. Conforme ressalta Iamamoto (2003 p. 28), “os assistentes sociais

trabalham com a questão social nas suas mais variadas expressões cotidianas [...]”, dentre

estas se encontra a desestruturação familiar que requer um profissional capacitado e atento

para poder dar respostas concretas e não se deixar levar pela influência do capital em

detrimento dos direitos constituídos. De acordo com Sarti (2000), Vivemos numa época como

nenhuma outra em que a mais naturalizada de todas as esferas sociais, a família, além de

sofrer importantes abalos internos, tem sido alvo de marcantes interferências externas. Neste

sentido,

[...] exclusão social tornou-se familiar no cotidiano das mais diferentes sociedades.

Não é apenas um fenômeno que atinge os países pobres. Ao contrário, ela sinaliza o

destino excludente de parcelas majoritárias da população mundial, seja pelas

transformações do mundo do trabalho, seja por situações decorrentes de modelos e

estruturas econômicas que geram desigualdades absurdas de qualidade de vida.

(Wanderley, 1997, p. 74)

A desestruturação familiar afeta inegavelmente, a criança e o adolescente, no entanto observa-

se que são deveres da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente

com prioridade absoluta, os seus direitos previstos na CF, revelando assim que o papel de

proteção e cuidado quem possui é a família, por outro lado esta também precisa de cuidados

para se reorganizar. Nesse contexto é que intervém o assistente social, visando fomentar

políticas e programas de atendimento e também encaminhar às redes de atendimento local

para que estas tenham assegurados os direitos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Embora, na sociedade atual ocorra uma valorização da família nuclear burguesa, não podemos

nos esquecer de que existem as mais variadas formas de organização familiar e que devem ser

respeitas e compreendidas. Fica evidenciado que as ações estatais estão voltadas ao

atendimento desses “modelos” ideais de família, que não atingem a raiz da questão, pois seu

foco não está direcionado a atender as famílias indiscriminadamente. Existe muita falta de

efetividade e compromisso destas ações voltadas à população. O descompromisso do Estado e

a falta de direcionamento adequado dos recursos públicos estão conduzindo as famílias ao

desespero e muitas vezes a última alternativa destas é o abandono de seus sonhos e desejos. O

assistente social é mediador visando regatar a esperança e não permitir que estas cheguem às

últimas consequências como já se observa em muitas realidades. Quando falamos em últimas

consequências é no sentido de abandono dos lares, ou no próprio desistir de viver. Cabe ao

profissional comprometido com o ser humano trabalhar para que a autoestima e a dignidade

dos membros familiares sejam preservadas e que estes encontrem alternativas de superação

dos problemas e cuidados com seus filhos.

BIBLIOGRAFIA

ARIÉS, Philippe. História Social da criança e da família. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. Secretaria Nacional de Assistência Social,

Brasília, 2004.

_______. Constituição da República Federativa do Brasil (1998). Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm Acesso em: 03

abr. 2016.

CFESS- Conselho Federal de Serviço Social. Código de Ética do Assistente Social. Lei Nº

8.662 de 13 de março de 1993.

FÁVERO, Eunice Teresinha. Questão social e perda do poder familiar. Série: temas, 5. São

Paulo: Veras Editora, 2007.

GUERRA. Viviane Nogueira de Azevedo. Violência de pais contra filhos: a tragédia

revisitada. 3. ed. ver. e ampl. São Paulo: Cortez, 1998.

IAMAMOTO, Marilda Villela, Serviço Social em tempo de capital fetiche. 4 ed.,São Paulo:

Cortez São Paulo, 2010.

_________________. O Serviço Social na contemporaneidade: Trabalho e formação

profissional. 6° Ed, São Paulo: Cortez. 2003.

MARQUES, Eduardo Cezar. Redes sociais, instituições e atores políticos no governo da

cidade de São Paulo. São Paulo, Anna Blume – FAPESP.

NEDER, G. Trajetórias familiares. Florianópolis, Mimeo, 1996.

NETTO, Jose Paulo. Capitalismo monopolista e Serviço Social. 4° ed. São Paulo, Cortez,

2005.

SARTI, Cynthia A.In: Ana Rojas,Vitale Maria Amalia Faller (orgs) Família redes, laços e

políticas públicas. 5 ed. 2008.

WANDERLEY, M. B. Revista Serviço Social e Sociedade: Refletindo sobre a noção de

exclusão, n° 55 ano XVIII, novembro, Editora Cortez, 1997.

QUESTÃO AMBIENTAL NA ATUALIDADE: INSTIGANDO O

EMPREENDEDORISMO

Elisangela Pereira1

Moisés dos Santos Guerra2

Alessandro Alves3

Dulce Teresinha Heineck4

Rafaela Maia Gomes5

INTRODUÇÃO

O Meio Ambiente e Sustentabilidade é uma temática de preocupação da sociedade

contemporânea e das organizações internacionais, pois as ações do homem no meio ambiente

visando o desenvolvimento econômico vem provocando grandes catástrofes no nosso planeta.

O objetivo é apresentar as discussões atuais acerca do tema e demonstrar o que vem

ocorrendo no CEULJI/ULBRA na busca pelo despertar do empreendedorismo socioambiental

acadêmico e das comunidades.

OBJETIVO

Apresentar as discussões atuais acerca do tema e demonstrar o que vem ocorrendo no

CEULJI/ULBRA na busca pelo despertar do empreendedorismo socioambiental acadêmico e

das comunidades.

METODOLOGIA

O trabalho foi realizado com base em pesquisa bibliográfica e documental além de observação

direta em relação ao Projeto em anadamento. Para a análise a opçãodialética por melhor

permitir aprofundamneto do tema. 12

RESULTADOS E DISCUSSÕES

A preocupação com o meio ambiente no Brasil segundo (Serrano, Barbieri, 2008) se deu por

volta de 1958, onde fora criada a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza.

Através desta fundação proporcionou a formação do ambientalismo brasileiro, onde foi

caracterizado como movimento bissetorial, em que a sociedade civil e o Estado articulam

debates a respeito da questão ambiental. O desenvolvimento sustentável segundo (Diaz,

2002), consiste em satisfazer as necessidades presentes de todo um coletivo humano, sem pôr

em risco as perspectivas de gerações futuras, porque, ao mesmo tempo, conservam-se os

recursos e a diversidade da natureza. As bases sobre as quais se assenta são de caráter

ecológico, sócio cultural e econômico. Nesse sentido cabe à sociedade unir forças visando

elaborar estratégias para se concretizar uma educação que vise a preservar o meio que se

vive.Para que essa educação sustentável seja eficaz, é preciso que seja desenvolvida desde o

12

Acadêmica do Sétimo Período do Curso de Serviço Social do CEUJI/ULBRA – [email protected] 2Acadêmico do Sétimo Período Do Curso de Serviço Social do CEUJI/ULBRA –

[email protected] 3 Professor Especialista e Graduado em Arquitetura e Urbanismo –[email protected]

4Professora orientadora. Graduada em Serviço Social, especialista em Metodologia do Ensino nas diversas áreas

do conhecimento, Mestre em Educação – [email protected] 5 Professora do curso de Serviço Social. Bacharel em Serviço Social, especialista em Gestão de Projeto e Mestre

em Desenvolvimento Local – [email protected]

ensino básico, haja vista que, as grandes mudanças basilares para a sociedade devem ser

elencadas desde os primeiros passos da criança. Partindo do pressuposto de que,

conscientizando e sensibilizando as crianças e os jovens em relação aos cuidados com o meio

ambiente será a garantia de um planeta melhor para eles futuramente desfrutar.Para que se

concretizem as ações é necessário o envolvimento mais profundo da sociedade, e em contra

partida a investidura do poder público visando sensibilizar e conscientizar a sociedade da

importância da preservação ambiental. O Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, levando

em consideração a responsabilidade social vem preocupando-se em encontrar alternativas

tanto para a sustentabilidade interna quanto para o entorno. A proposta se volta para a

preservação do meio ambiente e economia de materiais e visa ainda alternativas corretas de

destinação de materiais descartáveis. A proposta é de ação socioeducativa constante aliada a

oficinas práticas de aproveitamento de tudo o que existe na IES em função de melhorias

internas e melhor conforto de todos, além de destinação aos projetos sociais comunitários

aquilo que pode ser útil a eles. É de responsabilidade das instituições de ensino buscar junto

com as comunidades alternativas que despertem o interesse por empreender ações de combate

à destruição ambiental e de preservação da vida com qualidade. Ciente dessa questão e com

foco também na ética planetária é que se justifica o projeto voltado ao despertar da

consciência cidadã em relação ao meio ambiente e à sustentabilidade. A proposta a cada ano

se desenvolve em locais diferentes visando ampliar o público alvo e atender as demandas

solicitadas pela sociedade. Justifica-se ainda pela necessidade de envolver os docentes,

discentes e funcionários da IES na busca de alternativas que facilitem a vida da comunidade,

o foco é de cada um se tornar empreendedor analisando a realidade em seu entorno e

propondo alternativas sustentáveis para a ação em grupo, visando mudança de atitude e

transformação da realidade. Em todas as etapas ocorre acompanhamento direto e orientação

dos docentes aos discentes a fim de que se ampliem conhecimentos e estes possam dominar

os instrumentais técnicos como futuros profissionais. O trabalho com a comunidade estimula

a prática tanto dos acadêmicos do Serviço Social, quanto da Arquitetura e demais áreas que

participam de forma interdisciplinar.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os professores e acadêmicos além de estimularem o despertar de consciência de colegas e

funcionários trabalham na coleta e seleção do papel para a organização e repasse à

comunidade para a transformação. A cada encontro o material produzido é definido pelo

grupo a quem se destina. Além do material reciclado distribuído gratuitamente, se constrói

material como agendas e outros. No final de cada encontro ocorre avaliação participativa no

sentido de aperfeiçoamento conjunto da proposta. Além dos discentes estagiários há espaço

para os voluntários dos diversos cursos e participação eventual de outros acadêmicos nas

diversas ações e na transformação do material e distribuição para a comunidade (crianças e

adolescentes). Outra etapa consiste em envolver os acadêmicos na busca de novas parcerias a

fim de ampliar o empreendedorismo socioambiental. Nesse sentido, entendemos que é

possível o despertar de uma consciência do ser humano e este aprender a utilizar

adequadamente os recursos para sua sobrevivência, no entanto de forma sustentável.

REFERÊNCIAS

DÍAZ, Alberto Pardo: Educação Ambiental como Projeto – Trad. Fatima Murad. – 2 ed. –

Porto Alegre: Artmed, 2002

SERRANO, Laura Mendes; BARBIERI, Alisson Flávio: Meio ambiente e Desenvolvimento

Sustentável no Brasil: uma

descrição de indicadores de sustentabilidade ambiental

aplicáveis à realidade brasileira - Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de

Estudos Populacionais, realizado em Caxambu- MG –

Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008.

VIOLÊNCIA SEXUAL EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL: INTERVENÇÃO DO SERVIÇO

SOCIAL NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO CREAS DE OURO

PRETO DO OESTE/RO.

Betânia Pereira de Amorim1 Dulce Teresinha Heineck2

Orientadora Rafaela Maia Gomes3

INTRODUÇÃO

O Centro de Referência Especializada em Assistência Social tem por finalidade atender casos de

direitos violados contra criança, adolescente, idosos, mulheres e pessoas com deficiência, com o

objetivo de fortalecer o convívio familiar e social das vítimas. A violência sexual contra a criança e

adolescente é encarada como um grave problema do passado e que se manifesta no presente cada vez

mais intensamente. Abordar a problemática da violência significa tornar público o que acontece muitas

vezes dentro da própria casa da vítima. A violência sexual de criança e adolescente é um tema muito

polêmico, ele ocorre desde a antiguidade. A violência sexual constitui em uma violação de direitos da

criança e do adolescente e interfere no desenvolvimento sadio.

OBJETIVO

Apresentar o trabalho do Assistente Social do CREAS no município de Ouro Preto do Oeste/RO na

validação dos direitos das crianças e dos adolescentes.

METODOLOGIA

Este trabalho foi realizado com base em pesquisa bibliográfica e documental e também observação

direta no Centro de Referência Especializada em Assistência Social de Ouro Preto do Oeste, para a

análise a opção dialética.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A violência sexual contra crianças e adolescentes são causadas por uma pessoa adulta ou por qualquer

pessoa mais velha. A violência sexual se constitui em qualquer ato de natureza sexual sem

consentimento, ele ocorre de várias formas, abuso sexual com contato físico que é carícias nos órgãos

genitais, tentativa de relações sexuais, sexo oral, penetração vaginal ou anal, e tem também a violência

sexual sem o contato físico, assédio sexual, proposta de relação sexual por chantagem ou ameaça, se

exibir nu, etc. Violência sexual verbal que é conversar sobre sexo, e quando uma pessoa mostra

material pornográfico a crianças e adolescentes(Venezuela, S/A, p.5). Na maioria dos casos de

violência cometido contra crianças e adolescentes, são de pessoas próximas das vítimas, pai, padrasto,

irmão, tio, vizinhos ou outras pessoas. As ameaças mais comuns são de que se a vítima contar para

alguém, o abusador a mata, e também à sua família. As pesquisas retrospectivas revelam que a criança

teme a punição ou a incapacidade dos adultos de protegê-la da violência de seu agressor. Se não

consegue falar é por que não tem mais confiança no adulto. Sua palavra está desvalorizada Há casos

de gravidez decorrente de abuso sexual praticado pelo próprio pai ou padrasto, nestes casos acarreta

consequências físicas, psicológicas, sociais etc. A participação de crianças e adolescentes em fotos ou

filmes pornográficos também é considerada como uma violência sexual. Os casos de abuso sexual fora

da família são denunciados com mais facilidade pela criança ou adolescente. A violência sexual não é

uma experiência da qual a criança ou o adolescente se esquecem ou assunto que se deve evitar. As

vítimas não apresentam apenas sintomas externos de abuso sexual, mas também abrigam muitas

feridas internas. A Assistente Social do CREAS desenvolve seu trabalho, voltado ao público de

pessoas que são vitimas de qualquer tipo de violência (física, psicológica, sexual, etc.), em situação de

rua, abandono e também vitima do trabalho infantil, adolescentes que cumpre medidas

socioeducativas. Esse trabalho é desenvolvido através de visitas domiciliares, encaminhamentos,

entrevistas, orientações. Suas ações são baseadas no plano de ação do CREAS (Centro de Referência

Especializado de Assistência Social) propostas. O conjunto de ações que compõem o processo de

trabalho do assistente social requer escolha de diferentes instrumentos que são utilizados de forma

complementar e não excludente. O profissional, além do conhecimento teórico metodológico que

embasa o seu fazer, necessita dominar múltiplas técnicas e desenvolver habilidades de comunicação e

expressão para alcançar seus objetivos no decorrer do processo de trabalho (Sperotto, 2009, p.20). O

crime pode assumir diversas formas, “ligações fônicas obscenas, ofensa ao pudor e voyeurismo,

imagens pornográficas, relações ou tentativas de relações sexuais, incesto ou prostituição de menores”

(Gabel, 1997, p.11). O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) tem por

objetivos fortalecer as redes sociais de apoio à família; contribuir no combate ao preconceito;

assegurar proteção social as pessoas em situação de violência visando sua integridade física, mental e

social; prevenir o abandono e a institucionalização; fortalecer os vínculos familiares e a capacidade

protetiva da família. O trabalho social com centralidade na família no CREAS visa ao fortalecimento

da sua função de proteção e atenção a seus membros, prevenindo mediando e fortalecendo condições

para a superação de conflitos. Essa perspectiva é fundamental para prevenir a recorrência e/ou

agravamento de processos que gerem e/ou acentuem situações de violência, abandono, negligência ou

qualquer outro tipo de situação de risco pessoal e social, por violação de direitos. Nessa direção, o

trabalho social proposto pelo CREAS deve primar pelo acesso das famílias e indivíduos a direitos

socioassistenciais e inclusão na rede, tendo em vista o empoderamento e a potencialização de seus

recursos e capacidade de proteção (Barros, 2011, p.34). A lei que regulamenta a profissão do

assistente social, bem como o código de ética profissional determina que o estudo social e a perícia

social são atribuições privativas do assistente social, ou seja, só os assistentes sociais formados podem

realizar o estudo social e este é referido no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) como

necessários para identificar as condições de crianças e adolescentes quando se encontra em situação de

risco. (Sperotto, 2009, p.106).Os Profissionais de Serviço Social, quando constatado o abuso sexual

realiza visita domiciliar, se for constatado que o agressor é um membro da família e podendo oferecer

risco a vítima. O profissional assistente social procura qual é o familiar mais próximo da vítima com

condições de assumir as devidas responsabilidade para que ela possa ser o responsável e cuidar dessa

pessoa, caso não encontre parente, faz o acolhimento da vítima. Diante das informações colhidas o

assistente social realiza o parecer social a fim de esclarecer a situação vivenciada pela família e nortear

as ações a serem desenvolvidas com a vítima bem como sua família. As pessoas que chegam ao

Serviço Social geralmente encontram-se em situação de risco social. Os assistentes sociais devem estar

atentos a cada detalhe sobre a vida das pessoas que sofrem violência, pois a partir do parecer social a

vida dessas pessoas irá sofrer transformações por isso é necessário ter uma visão crítica, para que

assim a vida dos usuários possa ser tratada com dignidade.

CONCLUSÃO

O estudo revelou a importância do trabalho do assistente social junto das crianças e adolescentes que

são vítimas de violência sexual no município de Ouro Preto do Oeste. Destaca-se a necessidade de

políticas públicas voltadas para esse tipo de violência, para prevenir e punir os autores desses crimes

tão bárbaros. O Serviço Social pode contribuir neste processo com sua visão crítica e ação

interventiva, possibilitando o acesso aos direitos garantidos por lei. Lutar pela proteção às crianças e

adolescentes e validação de direitos faz parte do trabalho profissional do assistente social.

REFERÊNCIAS

ECA, Estatuto da criança e do adolescente, atualizada até a lei n° 12.696, de 25 de julho de 2012.

BARROS, Kelvia. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência

Social (CREAS). 1ª.ed. Brasil, 2011.

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Summus, 1997.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e formação

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