o estado contemporaneo
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Formação do estado morderno.TRANSCRIPT
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O ESTADO CONTEMPORÂNEOProf. Ítalo Colares
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O QUE É UM ESTADO SECULAR?
• Vamos primeiro entender o que significa a palavra secular!
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• O ESTADO SECULAR controlacerto número de recursosessenciais para a sobrevivênciadas classes sociais que vivemsob sua orientação e que...
... foram, na verdade, as responsáveis pela criação dele.Livre das pressões religiosas, o Estado tem melhorescondições para atuar como um agente pacificador e queprocura garantir uma convivência melhor entre seusmembros.
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MEDIADOR DE CONFLITOS
• O Estado é, portanto, um mediador de conflitos entreindivíduos e entre classes sociais.
• O Estado secular organiza-se em termos de Estado dedireito, já que a lei representa uma vontade maior, acimada vontade individual dos cidadãos e necessária paragarantir a harmonia social.
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• Os agentes governamentais são responsáveis pelaaplicação de políticas de coordenação, de ação e dedecisão da administração pública, a qual executapolíticas públicas.
• A escolha dos agentes governamentais se dá por meio:
Hereditariedade;
Mérito;
Sistema eletivo.
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• Ao se falar em sistemaeletivo, os partidospolíticos disputam ocontrole do governo,consequentemente doEstado.
• Os partidos políticos NÃO são os únicos que interferemna organização estatal, os movimentos sociais colaboramna DEMOCRATIZAÇÃO DA ESFERA POLÍTICA.
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PODER ESPIRITUAL E PODER TEMPORAL
• Desde do surgimento do ESTADO é possível identificarduas influências:
Teocrática: caracteriza-se pela interferência de forçasdivinas no plano político.
Secular: marcada pelo predomínio das decisõesdesvinculadas do interesse religioso.
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• O conflito entre igreja e estado marca o contrapontoentre essas duas forças, iniciando no século XIII e indoaté o séc. XVIII com contribuições...
A reforma Protestante;
O Renascimento;
e a Criação do Estado
Nacional.
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CARÁTER IMPESSOAL
• Os Estados Seculares defendem a institucionalização daliberdade religiosa.
• O comportamento da sociedade
também difere nesses dois mode-
los estatais.
• Em uma sociedadeteocrática o indivíduosubmete-se ao Estadopor causa da puniçãoou da recompensa
• Em uma sociedade secularsão formadas porindivíduos que buscaminteresses próprios eassim se aproximam ecriam os grupos sociais.
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A SECULARIZAÇÃO DO ESTADO
• O monarca impôs sua autoridade,substituindo os poderes pessoaisdos nobres pelo poder da Coroa,de caráter amplo e nacional.
• Inicia-se com o desenvolvimento comercial a partir doséc. XIII. As necessidades da expansão do capitalismoaproximaram os burgueses do rei.
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• A habilidade do rei emmanipular as classessociais, posicionando-se como árbitro entreo clero, a nobreza e aburguesia.
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• Nicolau Maquiavel na obra O príncipe, propõe aseparação entre a esfera temporal e a espiritual,afirmando que os interesses do Estado cabem aoshomens e, em especial, ao Príncipe.
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NATURALIZAÇÃO DA ECONOMIA
• A naturalização da esfera econômica explica a exclusãopolítica da maioria da população.
• Ao defender o voto censitário, o Estado liberal foicontestado pelo movimento operário do séc. XIX, que seorganizou em sindicatos e partidos políticos para forçara democratização do poder público.
• A conquista do voto universalmasculino abriu caminho paraa democratização da esferapolítica, na medida em que asdiferenças sociais não fossemmais barreiras à participação.
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A BUROCRATIZAÇÃO DO ESTADO
• Este processo foi concomitante à centralização do poderpolítico e mostrou-se fundamental para o sucesso desteprocesso.
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A IMPESSOALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO
• Ao excluir a nobreza das tarefas de administração doEstado, seguiu-se a introdução dos funcionáriospúblicos de carreira.
• A escolha desses indivíduos se dá por meio da aplicaçãode avaliações e testes que selecionam os mais capazes.
• Essa relação impessoal legitima o poder do Estado, já
que o funcionário é
treinado e remune-
rado para agir racio-
nalmente.
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O RISCO DA BUROCRATIZAÇÃO EXCESSIVA
• O aparelhamento do ESTADO, passa a serdemasiadamente oneroso. Isso é comum em Estadosmarcos pelo nepotismo e por políticas oligárquicas.
• A inclusão de parentes e compadrios no serviço públicotorna-o ineficiente:
Parte do corpo burocrático se instala no sistema apenaspela remuneração, sem exercer suas funções;
Não existem mecanismos que exijam produtividade dofuncionário.
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A MODERNA BUROCRACIA ESTATAL
• O modelo burocrático ideal é o que se prende a níveiselevados de produtividade que se traduzem nafacilidade de acesso do cidadão ao Estado. Um elementofundamental para essa transformação estatal é ainformação.
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FORMAS CONTEMPORÂNEAS DO ESTADO SECULAR
• ESTADO LIBERAL – reserva-se uma quantidade mínima defunções perante a sociedade. Assim, responde pelasegurança, pela saúde e pela educação, gratuita e universal,para garantir condições adequadas aos indivíduos nacompetição dentro do mercado.
• ESTADO INTERVENCIONISTA – assume as característicasde um Estado regulador; Estado de bem-estar social; Estadototalitário e Estado Populista.
• ESTADO NEOLIBERAL – Após a crise de 1970, surge aproposta de redução do tamanho do Estado e do fim de suaintervenção sobre os agentes econômicos. Utiliza-se dasprivatizações e da desregulamentações para recuperar ovigor do mercado.
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O PODER DO ESTADO E NO ESTADO
• A visão do Estado como uma instituição quemonopoliza o uso legítimo das formas existentes deviolência é defendida por um dos clássicos daSociologia, o pensador alemão Max Weber.
• A legitimação do monopólio da força é precedida pelacentralização e pela impersonalização do poder político,quando a decisória migra do rei para o Parlamento, querepresenta o povo.
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Esse processo é acompanhado por doisoutros movimentos:
• I) A separação entre o quadro administrativo e orestante da classe trabalhadora.
• II) A expropriação das tropas dos senhores feudais,com a cooptação de parte de sua estrutura militarpelo Estado, que sustenta o exército nacional.
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TRÊS TIPOS DE DOMINAÇÃO LEGÍTIMADE MAX WEBER.• DOMINAÇÃO LEGAL – é a dominação burocrática. Qualquer
direito pode ser criado e modificado mediante um estatutosancionado corretamente quanto a forma. Segue umestatuto.
• DOMINAÇÃO TRADICIONAL – é a dominação patriarcal. O“senhor” manda os “servos” obedecem.
• DOMINAÇÃO CARISMÁTICA – é a dominação do profeta, doherói guerreiro, do grande demagogo, do líder. Em virtudeda devoção afetiva à pessoa do ‘senhor’ devido algumaatribuição carismática.