1

2

Conhecer a ADUEPB em suas múltiplas faces, principalmente financeira, administrativa e jurídica, sempre foi um desejo dos associados e de todos aqueles que fazem parte da UEPB. Por constantes e sucessivas vezes, em todas as ocasiões cabíveis, solicitamos prestações de contas e outras informações e nunca fomos atendidas. E a cada negativa mais reforçávamos a compreensão de que os “balanços” que nos eram apresentados não correspondiam a verdade: eram pura “maquiagem”.

Permitiram-nos as circunstâncias e tramas da vida política e acadêmica da UEPB, que, finalmente, tivéssemos acesso às informações que há tanto tempo pleiteávamos. O que supostamente iriamos encontrar, já imaginávamos porque sempre observamos as escancaradas práticas de uma gestão focada nos interesses de proveito próprio e de um minúsculo agrupamento de pessoas que sempre lhe deu sustentação.

Assumimos o comando da Comissão Provisória de Gestão da ADUEPB e, ao longo desses últimos 40 dias, fomos insistentemente “interrogados” acerca do que havíamos encontrado. Grande é ânsia dos professores por informações que sempre lhe foram subtraídas.

E o que encontramos?Uma triste realidade formada pelo descaso

administrativo, pela mais completa desorganização contábil, por uma irresponsabilidade na gestão financeira e por um perceptível descalabro na

representação de nosso Sindicato, colocado a serviço de interesses pessoais e particulares. Tudo isto levado a cabo com o dinheiro de todos nós, professores sindicalizados.

Esta é a realidade e diante dela não temos o direito de apenas nos indignarmos. A nossa indignação tem de ser acompanhada por medidas e iniciativas que contribuam para o fim deste estado de coisas e, além de tudo, aponte o caminho para a severa punição daqueles que conduziram a nossa entidade a este estágio degradante, em consequência da completa inobservância e distanciamento do legítimo, do legal, e do permitido

Você está recebendo o ´Dossiê da Vergonha´. Nele procuramos reunir um conjunto de documentos e informações que possibilitam apresentar o retrato de como até aqui foi a gestão da ADUEPB.

É um retrato cinzento, desbotado diante da absurda manipulação de recursos coletivos e manchado pela perfídia da prática de quem tudo fez para se perpetuar no poder.

Este é um começo que precisa ter sequência. Terá valido à pena se for um passo – que a outros se agregue - na construção de um novo tempo.

Cristiane NepomucenoDiretora-Presidente da Comissão Gestora

Provisória

Campina Grande, 08 de outubro de 2013

O RETRATO CINZENTO DA GESTÃO ADUEPB

3

RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNAENTIDADE AUDITADA: SECÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA

UNIVERSIDADEDE ESTADUAL DA PARAÍBA-ADUEPB.

O resultado do nosso trabalho de auditagem, com o exame criterioso e exaustivo de papéis e demais documentos de convicção, identificou significativas deficiências no Controle das Finanças da entidade auditada.Na composição física do movimento financeiro da entidade foram encontradas anomalias no que diz respeito à informalidade da maioria dos documentos apresentados como comprovantes de despesas.Constam nos anexos denominados “Relação de pagamentos realizados’’, que fazem parte integrante deste relatório, a identificação da movimentação financeira da entidade, de acordo com a documentação que me foi entregue e por mim rubricada. As anomalias detectadas são as seguintes: 01 – Emissão de cheques ao portador sacado diretamente na “Boca do Caixa” da Instituição Bancária, de valores significativos, como: cheque nr. 227, no valor de R$20.000,00, data do saque 03/01/2013, cheque nr. 243, no valor de R$13.000,00, data do saque 28/01/2013, cheque nr. 249, no valor de R$15.000,00, data do saque 04/02/2013, cheque nr. 255, no valor de R$5.000,00, data do saque 06/02/2013, cheque nr. 270, no valor de R$18.000,00, data do saque 07/03/2013, cheque nr. 273, no valor de R$4.000,00, data do saque 11/03/213, cheque nr. 277, no valor de R$8.000,00, data do saque 22/03/2013, cheque nr. 284, no valor de R$20.000,00, data do saque 03/04/2013, cheque nr. 290, no valor de R$3.000,00, data do saque 11/04/2013, cheque nr. 278, no valor de R$2.700,00, data do saque 17/04/2013, cheque no valor de R$7.300,00, data do saque 19/04/2013, cheque nr. 311, no valor de R$5.000,00, data do saque 08/058/2013, cheque nr. 312, no valor de R$15.000,00, data do saque 08/05/2013, cheque nr 315, no valor de R$2.000,00, data do saque 15/05/2013,cheque nr. 316, no valor de R$7.000,00, data do saque 16/05/2013, cheque nr 317, no valor de R$5.000,00, data do saque 17/05/2013, cheque nr 293, no valor de R$2.000,00, data do saque 06/06/2013, cheque nr 321, no valor de R$2.000,00, data do saque 06/06/2013, cheque nr 322, no valor de R$5.000,00, data do saque 06/06/2013, cheque nr 344, no valor de R$8.000,00, data do saque 18/06/2013, cheque nr 347, no valor de R$3.000,00, data do saque 27/069/2013, cheque nr 357, no valor de R$20.000,00, data do saque 02/07/2013, cheque nr 365, no valor de R$3.000,00, data do saque 22/07/2013, cheque nr 366, no valor de R$15.000,00, data do saque 06/08/2013, cheque nr 324, no valor de R$5.000,00, data do saque 06/08/2013, cheque nr 370, no valor de R$3.00,00, data do saque 07/08/2013, cheque nr 371, no valor de R$3.000,00, data do saque 13/08/2013 e cheque nr 377,no valor de R$4.000,00, data do saque 14/08/2013.02 – Depósitos realizados na Conta Corrente do Sr. José Cristóvão Andrade, sendo o primeiro no valor de R$1.000,00 (um mil reais) na data 07/03/2013 e o segundo no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) na data 08/05/2013.03 – Gastos com combustíveis no valor de R$43.918,67 (quarenta e três mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), no período auditado. Foram citados abastecimentos nos Postos: Posto Polo e Ponto de Cem Réis. Esses gastos são bem superiores às consignações descontadas dos associados e conveniados, pois, desse montante, a ADUEPB gastou R$14.835,17 (quatorze mil, oitocentos e trinta e cinco

4

reais e dezessete centavos) e o Sr. José Cristóvão Andrade R$18.983,70 (dezoito mil novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos).04 - Apesar dos gastos com combustíveis, detectamos recibos de pagamentos com corrida de táxi no valor de R$ 17.247,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta e sete reais). 05 - Gastos com compras no Supermercados Tropeiros no valor de R$127.090,70 (cento e vinte e sete mil, noventa reais e setenta centavos), no período auditado, excedente as consignações descontadas dos associados e conveniados. Esses gastos são bem superiores às consignações descontadas dos associados e conveniados, pois, desse montante, a ADUEPB gastou R$59.235,58 (cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), e o Sr. José Cristóvão Andrade R$15.240,63 (quinze mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e três centavos).06 – Apesar dos gastos com o supermercado, a entidade pagou pelo consumo de alimentação em Restaurantes e Lanchonetes a importância de R$16.002,71 (dezesseis mil dois reais e setenta e um centavos).07 – A entidade contratou a Editora Gráfica Marcone Ltda. para confeccionar 6.000 (seis mil) revistas, sendo 3.000(três mil) ANO 2012 e 3.000 (três mil) ANO 2013, além de convites, senhas, envelopes e “jornais informativos especial de greve 2013”, por R$25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), representados pelos cheques pré-datados de nrs. 325, 326,327 e 328, no valor de R$6.325,00 (seis mil, trezentos e vinte e cinco reais) cada um, com vencimentos em 06/06/2013, 06/07/2013, 06/08/2013 e 06/09/2013, respectivamente. No manuseio dessa documentação verifica-se que a Contratação foi com a Gráfica Marcone e os cheques nominais foram emitidos em favor de CENTER GRAFICA LTDA. Verificou-se ainda que as notas fiscais da Gráfica Marcone foram emitidas de forma manual, em desacordo com legislação vigente no Município de Campina Grande, que determina a emissão de nota fiscal eletrônica de prestação de serviços desde o mês de Janeiro do ano de 2013.08 – A entidade não comprovou os gastos no valor de R$73.347,79 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos), apurado no fechamento do demonstrativo do fluxo de caixa, referente ao período auditado, ou seja, Janeiro à Agosto de 2013.09 - Apesar do superávit da entidade, o Sr José Cristóvão de Andrade firmou com o Sr. Marcio Leandro da Silva um TERMO DE EMPRESTIMO, na data 02/07/2013, no valor de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), dando como garantia dois cheques no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada um, com vencimentos em 02/08/2013 e 02/09/2013. Verifica-se que, nessa operação, o credor auferiu juros no valor de R$200,00 (duzentos reais).Com essas considerações, dou por encerrada a auditoria velada a efeito nesta entidade associativa.

Campina Grande – PB, 04 de outubro de 2013.

Contador – ISAREL Souza da Silva

CRCPB 2776

CPF 139.516.454-15

5

ADUEPB-ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UEPB FLUXO DE CAIXA – PERÍODO DE 01/2013 A 08/2013

RECEBIMENTOS:Emissão de Cheques................................................................................... R$ 544.334,44 TOTAL DOS RECEBIMENTOS.................................................................. R$ 544.334,44 PAGAMENTOS:GASTOS COM SUPERMERCADOSConsignações................................................................... R$ 52.614,49ADUEPB........................................................................... 59.235,58José Cristóvão de Andrade............................................... 15.240,63 Total................................................................................. R$ 127.090,70GASTOS COM COMBUSTÍVEISConsignações................................................................... R$ 10.129,80José Cristóvão de Andrade-Posto Polo............................ 14.835,17José Cristóvão de Andrade-Posto Ponto Cem Reis......... 18.953,70 Total............................................................................... R$ 43.918,67OUTROS GASTOSSalários e Encargos.......................................................... 81.620,68Corrida de Táxi................................................................. 17.247,00Refeições.......................................................................... 16.002,71Recarga de Celular...... .................................................... 12.128,00Divulgação, Internet, Assinaturas Tv, Jornais................... 57.323,40Viagens............................................................................. 8.266,24Gráficas e Serigrafias........................................................ 29.464,65Remuneração a Dirigentes............................................... 6.600,00Assessorias Jurídica e Contábil........................................ 13.935,00Consignações, Ótica Diniz, Espaço Cultural,FG Card..... 16.311,74Outras Despesas com comprovantes................................................................ 40.225,13 Total................................................................................. R$ 299.124,55TOTAL DOS PAGAMENTOS............................................................................ R$ 470.133,92R E S U M O:(+) RECEBIMENTOS NO PERÍODO................................................................. 544.334,44 (-) PAGAMENTOS NO PERÍODO..................................................................... 470.133,92(-) PAGAMENTOS NÃO IDENTIFICADOS(sem doc correspondente)............. 73.347,79(=) SALDO NO FINAL DO PERÍODO............................................................... 852,73

Campina Grande-PB, 03 de outubro de 2013.

Contador – ISRAEL Souza da Silva

CRCPB 2776

6

7

8

9

10

11

12

13

14

Uma entidade sindical deve estar a serviço dos interesses e necessidades de quem representa. Isto é o óbvio que, em muitas ocasiões, serviu para dar uma moldura ao discurso daqueles que – anos a fio – estiveram à frente da ADUEPB.

Há, no entanto, uma enorme distância entre o discurso de ocasião e a prática inconfessa de gestão. Enquanto o primeiro é permeado de palavras circunstanciadas nos momentos, o segundo se traduz em atitudes escusas e desconhecidas da categoria.

E a contradição entre o dito e o feito faz nascer o ilícito e aprofunda o hiato entre o dito na ocasiões coletivas e o praticado na calada dos interesses inconfessos. E neste rumo, a gestão se torna absurdamente amoral porque da ética nada vai restando. O interesse individual sobrepuja a necessidade coletiva. O acordo de indivíduos de um ou mais agrupamentos torna-se o referencial

maior bem acima do que a categoria pensa, deseja ou necessita.

E esta realidade corrói o ambiente interno e desagrega pelo descrédito. O Sindicato para muitos que o abandonam perde a razão de existir e os que saem – involuntariamente – acabam por contribuir para a continuidade desse estado de coisas impensadas como prática de gestão.

Absurdas são as práticas que iremos apresentar. Práticas inconfessas e jamais reveladas ao conjunto de professores que – mesmo alijados de qualquer da decisão sobre estas práticas – foram vilipendiados porque deles é a fonte do recurso que sustentou o descalabro do uso pernicioso das receitas do Sindicato.

Melhor que as palavras são os fatos. Por isto a eles precisamos conhecer para cobrarmos de quem facilidade nas palavras que possam explicar o que inexplicável consideramos.

A DISTÂNCIA ENTRE O DISCURSO DE OCASIÃO E A PRÁTICA INCONFESSA DE GESTÃO

15

A ABSURDA HIPOTECA DA SEDE DA ADUEPB

Não dá para acreditar, tamanho é o absurdo do fato. Você sabia que a sede da ADUEPB foi hipotecada em garantia de dívidas? Certidão do Cartório de Registro de Imóveis atesta esta hipoteca em garantia ao pagamento de 18 cheques que somados importaram no valor de R$ 31.400.00 (trinta e um mil e quatrocentos reais).

Que dívida justificaria a hipoteca de um patrimônio da ADUEPB? Por que os professores não foram comunicados e não opinaram sobre esta estranha transação? Os cheques foram resgatados? Por que a Diretoria que recebeu esta herança aceitou o fato?

Firmou-se um pacto absurdo de conivência, deixando de fora os mais interessados na preservação do patrimônio que foi irresponsavelmente hipotecado: os professores.

Este é um triste exemplo do descalabro na gestão de nosso Sindicato, sob a ótica pequena e danosa dos interesses particulares, individuais de um grupelho que se assenhorou do poder, em proveito próprio.

Fac-símile de certidão de hipoteca da sede

16

O ACORDO DE “CAVALHEIROS” PARA SALDAR DÍVIDAS QUE NÃO SE EXPLICAM

Na luta dos professores sempre vai existir a necessidade da celebração de acordos, alianças ou pactos que sejam transparentemente voltados para alguma conquista da categoria. Isto é normal e deve fazer parte da habilidade de dirigentes representantes que estejam focados no mandato que exercem a serviço da maioria.

Duro, no entanto, é quando dirigentes perdem, completamente, este foco e passam a celebrar acordos – geralmente à revelia da categoria – e em proveito próprio, em prol da continuidade de uma situação particular.

Somente assim, podemos interpretar o “acordo de cavalheiros” que foi assinado por diretores da ADUEPB “visando a quitação de débitos acumulados durante a gestão” ....

Nada há de justificativa para este acordo espúrio em seu formato e danoso em sua extensão. O que restou a todos são as perguntas que advém tanto da perplexidade como da indignação:

Por quê este acordo foi celebrado? Qual a origem desta dívida? Que gastos foram feitos e em benefício de quem eles se realizaram?

O escancarar dos documentos assinados e a cópia de cheques passados bem demonstram o nível de descaramento e da certeza de impunidade de quem subscreveu o acordo escabroso.

17

O ESTRANHO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO

O que dizer de um estranho “Termo de Empréstimo”, onde o credor entrega a quantia de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e recebe do devedor dois cheques de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)?

Este termo de empréstimo foi assinado no dia 02/07/2013. Tudo fica ainda mais estranho quando comprovamos que o devedor é a ADUEPB, a quem coube a emissão dos cheques em garantia do empréstimo. Detalhe: No mês de junho, a ADUEPB teve uma receita de R$ 92.162.84. Não teria qualquer necessidade de empréstimo.

Paraqueserviuesseempréstimo?Aquembeneficiou?

Fac-símile do contrato de empréstimo

18

A ADUEPB é um Sindicato de recursos limitados à contribuição financeira de seus membros – os professores sindicalizados - que a cada mês descontam 1% de seu salário para formar a receita da entidade. A limitação destes recursos impõe um severo controle nas despesas que devem ser essenciais para o funcionamento da entidade e o cumprimento de seus objetivos que justificam a sua existência.

Por isto, chega a ser escandaloso o gasto da UEPB em um supermercado da cidade.

Destes gastos, duas perguntas restam:

O que justifica esse dispêndio de R$ 43.118,66, em nome da ADUEPB se na sua atividade rotineira os gastos com alimentação se restringem a uma pequena quantidade de açúcar, café e biscoitos.

Por que o então presidente José Cristovão Andrade apesar de gastar R$ 15.492,28, excluía o seu nome da relação nominal de professores que era enviada à Reitoria para desconto em folha dos gastos efetuados.

COMPRAS PARA A BOA MESA DOS APANIGUADOS

OS GASTOS COM SUPERMERCADOMESES ADUEPB ANDRADE OUTROSJANEIRO 5.960,03 2.928,16 8.188,19FEVEREIRO 5.554,06 1.429,81 6.983,87MARÇO 5.213,46 960,00 6.173,46ABRIL 6.305,91 1.633,79 7.939,07MAIO 4.690,45 2.123,51 6.813,96JUNHO 4.151,21 2.590,00 6.741,21JULHO 6.064,23 3.575,61 9.639,84AGOSTO 5.179,31 1.408,00 6.587,31TOTAL DE GASTOS

43.118,66 15.492,28 59.066,91

43.118,66 + 15.492,28 = 58.610,9458.610,94 + 59.066,91 = 117.677.85

19

A ADUEPB não tem qualquer bem móvel. Do seu patrimônio não faz parte nenhum tipo de veículo. Mesmo assim, de janeiro a agosto de 2013, a entidade gastou R$ 33.788,87 com pagamento de combustível.

Mesmo sem ter qualquer veículo de sua propriedade, a ADUEPB comprou – neste período – a impressionante quantidade de mais de 11 mil litros de combustível (Isso com o valor do litro em R$ 2.88).

Essa quantidade significa que mensamente teriam sido consumidos 1.625 litros. É a farra de combustível de quem anda de ré no zelo pelo dinheiro que não é seu. E para completar registre-se o gasto com pagamento de táxis com o desperdício chegando a R$ 17.247.70.

Foram R$ 51.036,60 gastos em transporte para uma gestão que não saiu do lugar quando o assunto foi defender os interesses dos professores.

COMBUSTÍVEL PARA DAR A VOLTA AO MUNDO

20

ExpedienteComissão Gestora Provisória

Cristiane Maria NepomucenoDiretora Presidente

José Duarte RochaDiretor Vice presidente

Leonardo Ferreira SoaresDiretor 1º Secretário

Deoclecio Ferreira de BritoDiretor 2º Secretário

Alessandra Ximenes da SilvaDiretora 1º Tesoureiro

Suplentes:Mônica Barros da Nóbrega

Mônica Maria Pereira da Silva

Assessoria JurídicaCarla Viviane de F. P. Nunes Monteiro

OABPB 13149

Grace Fernandes de S. e TiburtinoOABMG 115345

Assessoria ContábilIsrael Souza da Silva

CRCPB 2776

Assessoria de ComunicaçãoWalter Dantas