o direito como fonte do conhecimento a busca da verdade jusnaturalismo e empirismo disciplina:...

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O DIREITO COMO FONTE DO CONHECIMENTO A BUSCA DA VERDADE A BUSCA DA VERDADE JUSNATURALISMO E EMPIRISMO JUSNATURALISMO E EMPIRISMO Disciplina: Introdução ao Direito – Professor: Milton Corrêa Filho CEAP –CURSO DE DIREITO CEAP –CURSO DE DIREITO Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO Professor: Milton de Souza Corrêa Filho Professor: Milton de Souza Corrêa Filho TEMA IV: TEMA IV:

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  • O DIREITO COMO FONTE DO CONHECIMENTO A BUSCA DA VERDADE JUSNATURALISMO E EMPIRISMO Disciplina: Introduo ao Direito Professor: Milton Corra Filho CEAP CURSO DE DIREITO Disciplina: INTRODUO AO DIREITO Professor: Milton de Souza Corra Filho TEMA IV:
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  • JUSNATURALISMO DIREITO NATURAL x DIREITO SUBJETIVO CONCEPO RACIONAL DO D. NATURAL DN DE CONTEDO VARIAVEL TEORIA DE DEL VECCHIO CONCEPO QUNTICA DO DIREITO
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  • JUSNATURALISMO DIREITO NATURAL x DIREITO SUBJETIVO 1.Direito Objetivo Material - conjunto de princpios morais imutveis, resultante da natureza das coisas, especialmente da natureza humana. 2. Direito Subjetivo e Formal - fundamentado na razo humana. -Autores Sociais: Hugo Grotius (As leis da guerra e da paz) Samuel Puffendorf (De jure naturae et gentium) John Locke (Ensaios) -Autores Individuais: Thoms Hobes (Leviat) Spnoza (idias sobre Deus e o mundo) Spnoza (idias sobre Deus e o mundo) Jean-Jacques Rousseau (Contrato Social) Jean-Jacques Rousseau (Contrato Social)
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  • JUSNATURALISMO CONCEPO RACIONAL DO D. NATURAL IMMANUEL KANT estabeleceu a diferena entre DIREITO e MORAL e afirmou que o DN depende da idia de liberdade. Criou o hipottico categrico e afirmou ser o Direito imoral. RUDOLF STAMMLER defende a teoria do Direito Justo. ``Existe uma s idia de JUSTIA e diversos DIREITOS JUSTOS``. TEORIA DO DN DE CONTEUDO VARIAVEL
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  • JUSNATURALISMO TEORIA DO DN DE DEL VECCHIO `` O Direito Natural representa o reconhecimento das propriedades e exigncias essenciais da pessoa humana``. CONCEPO QUNTICA DO DN `` O direito natural o DIREITO LEGTIMO, que brota da prpria vida, no seio do povo``. (Gofredo Teles Junior)
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  • EMPIRISMO JURIDICO A ESCOLA DE EXEGESE O PANDECTISMO ALEMO CRTICAS UTILITARISMO DE JEREMY BENTHAN TELEOLOGISMO DE IHERING LIVRE INVESTIGAO CIENTFICA (F. GENY) LGICA EXPERIMENTAL (J. DEWEY) TEORIA DE HERBERT HART
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  • John LockeJohn Locke, filsofo lder do empirismo britnico O empirismo enfatiza o papel da experincia e da evidncia, experincia sensorial, especialmente, na formao de ideias, sobre a noo de idias inatas ou tradies; empiristas podem argumentar, porm, que as tradies (ou costumes) surgem devido s relaes de experincias sensoriais anteriores.experinciaidias inatastradies
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  • Empirismo na filosofia da cincia enfatiza a evidncia, especialmente porque foi descoberta em experincias. uma parte fundamental do mtodo cientfico que todas as hipteses e teorias devem ser testadas contra observaes do mundo natural, em vez de descansar apenas em um raciocnio a priori, a intuio ou revelao.filosofia da cinciaexperinciasmtodo cientficohiptesesteorias observaesraciocnioa prioriintuio revelao Filsofos associados com o empirismo incluem Aristteles, Alhazen, Avicena, Robert Grosseteste, Guilherme de Ockham, Francis Bacon, Thomas Hobbes, Robert Boyle, John Locke, George Berkeley, Hermann von Helmholtz, David Hume, Leopold von Ranke, e John Stuart Mill. AristtelesAlhazenAvicenaRobert Grosseteste Guilherme de OckhamFrancis BaconThomas HobbesRobert BoyleJohn LockeGeorge Berkeley Hermann von HelmholtzDavid HumeLeopold von RankeJohn Stuart Mill
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  • Empirismo na cincia Um conceito capital na cincia no mtodo cientfico que toda evidncia deve ser emprica, isto , depende da comprovao feita pelos sentidos. Geralmente, so empregados termos que o diferenciam do empirismo filosfico, como o adjetivo emprico, que aparece em termos como mtodo emprico ou pesquisa emprica, usado nas cincias sociais e humanas para denominar mtodos de pesquisa que so realizadas atravs da observao e da experincia (por exemplo, o funcionalismo).cinciamtodo cientficocincias sociaishumanas funcionalismo
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  • Em outro sentido, a palavra pode ser usada nas cincias como sinnimo de "experimental". Nesse sentido, um resultado emprico uma observao experimental. O termo semi-emprico usado em situaes parecidas, j que designa mtodos tericos que empregam leis cientficas pr-estabelecidas e s depois se utilizam da experincia. Atravs disso, o corpo terico se refora.leis cientficas No sculo XVII, foi sendo o entorno das contradies dos experimentos binomais, discordando das idias de vrios nomes da poca, sendo assim o fato que mais marcou em todos os tempos.
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  • Empirismo na filosofia A doutrina do empirismo foi definida explicitamente pela primeira vez pelo filsofo ingls John Locke no sculo XVII. Locke argumentou que a mente seria, originalmente, um "quadro em branco" (tabula rasa), sobre o qual gravado o conhecimento, cuja base a sensao. Ou seja, todas as pessoas, ao nascer, o fazem sem saber de absolutamente nada, sem impresso nenhuma, sem conhecimento algum. Todo o processo do conhecer, do saber e do agir aprendido pela experincia, pela tentativa e erro.John Locke sculo XVIItabula rasa
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  • Antiguidade Aristteles deu grande importncia induo baseada na experincia sensvel A ideia de que todos os conhecimentos so provenientes das experincias aparece pela primeira vez, embora muito pouco definida, nos filsofos sofistas, que acreditavam na viso relativa do mundo, sintetizada na frase de Protgoras: O homem a medida de todas as coisas. Essa mxima mostra que o mundo conhecido de uma forma particular e muito pessoal por cada indivduo, sendo a experincia, certamente, fator importante para esse conhecimento.sofistasProtgoras
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  • A filosofia socrtica provocou o "declnio" do empirismo, ao combater o relativismo dos sofistas. Scrates e Plato viam os sentidos como incapazes de apreender a realidade como verdadeiramente era e tentaram captar os conceitos absolutos de cada coisa, processo que desembocar na teoria platnica do mundo das ideias. Aristteles retomar o empirismo, ao considerar a observao do mundo como base para a induo; ou seja, a partir da obteno de dados particulares, no caso, a observao emprica, se poderia tirar concluses (ou conhecimentos) de verdades mais absolutas. ScratesPlatomundo das ideiasAristteles induo
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  • Aps Aristteles, os filsofos esticos e epicuristas formularam teorias empiristas mais explcitas acerca da formao das idias e dos conceitos. Os esticos, antecipando Locke em centenas de anos, acreditavam que a mente humana era uma tabula rasa que seria marcada pelas ideias advindas da experincia sensvel. Entretanto, admitiram a existncia de ideias a-priori, ou seja, ideias inatas, na mente humana. Os epicuristas tiveram uma viso empirista mais forte, afirmando que a verdade provinha apenas da sensao. Para eles, as coisas so conhecidas atravs de imagens em miniatura, os chamados fantasmas, que se desprendem do ser e chegam at ns indo diretamente alma, ou indiretamente, atravs dos sentidos. Dessa forma, explicaram a origem das "noes comuns", cuja procedncia seria pretensamente um conhecimento apriorstico.esticosepicuristas
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  • A ltima grande escola empirista da Antigidade foi o ceticismo, cujo maior representante foi Sexto, conhecido como O Emprico. Esse filsofo via a epistemologia como integralmente fundamentada nos sentidos. Desse modo, as verdades a respeito do Universo seriam inacessveis ao ser humano. Ele tambm acreditava que, embora a base do conhecimento fosse os sentidos, estes possuam limitaes, que distorciam a imagem do mundo real que chega at ns, apresentando-nos iluses.Antigidadeceticismo Sextoepistemologia
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  • Durante quase toda a Idade Mdia, o pensamento cristo subordinava a filosofia religio, fazendo as preocupaes com a experincia sensvel darem lugar a "ideias" como Deus e a Trindade, que no poderiam ser comprovadas, nem refutadas, experimentalmente. Reflexo disso foi o pensamento de Santo Agostinho, que acreditava ser a existncia de Deus comprovada por intuio.Idade MdiareligioDeusTrindadeSanto Agostinho IDADE MEDIA
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  • Opondo-se doutrina agostiniana, a escolstica acreditava que f e empirismo no eram excludentes, e sim complementares.escolstica O maior filsofo escolstico, Toms de Aquino, v o conhecimento em duas fases: sensvel e intelectual, sendo que a segunda depende da primeira, mas ultrapassa-a: o intelecto v a natureza das coisas (intus legit) mais profundamente do que os sentidos, sobre os quais exerce a sua atividade. Atravs da observao, o conhecimento intelecual abstrai de cada objeto individual a sua essncia, a forma universal das coisas.Toms de Aquino Portanto, Deus cogniscvel atravs da experincia sensvel e racional. Baseado nisso, Aquino prope as chamadas "cinco provas da existncia de Deus" (quinquae viae), das quais procedem demonstraes igualmente racionais.
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  • O nominalismo, corrente proveniente da Escolstica, foi outra notvel escola empirista medieval. Argumentava que os termos que designavam idias abstratas ou universais no teriam correspondncia no mundo real, sendo conceitos que s existiriam no papel. S nomes que designam indivduos e coisas que a experincia pode provar corresponderiam verdade filosfica.nominalismo No sculo XIV, essas ideias foram desenvolvidas e levadas ao extremo por William de Ockham, filsofo ingls que separou filosofia e religio, chegando a admitir que a filosofia ocupa-se apenas dos dados obtidos pela experincia.sculo XIVWilliam de Ockham
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  • Idade Moderna Na Idade Moderna, graas aos trabalhos do filsofo ingls Francis Bacon, o empirismo comeou a se delimitar tal como o conhecemos hoje. Bacon criticava tanto o conhecimento que no fosse proveniente dos sentidos quanto os prprios empiristas de pocas anteriores. Para ele, o mtodo utilizado por empiristas anteriores no era sistemtico: embora recolhessem dados da experincia, essas informaes eram "capturadas" ao acaso, sem o auxlio de um mtodo rigoroso e sem constituir um todo coerente.Idade ModernaFrancis Bacon
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  • Apropriando-se das idias de Bacon, Thomas Hobbes, outro filsofo ingls, aplicou-as ao estudo da sociedade e da poltica. Dessa forma, se distanciava de Francis Bacon, que se preocupou basicamente das cincias que estudam o mundo fsico.Thomas Hobbessociedadepoltica Para Hobbes, o homem s poderia atingir a verdade atravs de raciocnios corretos, fundamentados pelas sensaes. Assim, em seus estudos, ele comea definindo os termos e noes que vai usar, preocupando-se em estabelecer um mtodo rigoroso segundo o qual manipular as dedues lgicas provenientes da experincia, representada pelos acontecimentos passados na histria.verdade histria Processo semelhante de anlise da Histria e da situao poltica do momento pode ser encontrado em outros pensadores anteriores a Thomas Hobbes, como Nicolau Maquiavel.Nicolau Maquiavel
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  • Empirismo britnico John Locke considerado o fundador do empirismo britnico O mtodo emprico de Francis Bacon e de Thomas Hobbes influenciou toda uma gerao de filsofos no Reino Unido a partir do sculo XVII. John Locke considerado o fundador dessa tradio, que ficou conhecida como empirismo britnico, em oposio ao racionalismo que predominava na maior parte da Europa continental.Reino Unidosculo XVIIJohn Locke Europa
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  • Em seu livro Ensaio Sobre o Entendimento Humano, Locke descreve a mente humana como uma tabula rasa (literalmente, uma "ardsia em branco"), onde, por meio da experincia, vo sendo gravadas as ideias.tabula rasa A partir dessa anlise empirista da epistemologia, Locke diferencia dois tipos de ideias: as ideias simples, sobre as quais no se poderia estabelecer distines, como a de amarelo, duro, etc., e as ideias complexas, que seriam associaes de ideias simples (por exemplo ouro que uma substncia dura e de cor amarelada). Com isso, formaria-se um conceito abstrato da substncia material.epistemologia
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  • Ao afirmar que s podemos conhecer aquilo que percebemos imediatamente, David Hume rejeitou a ideia de causalidade Levando ainda mais adiante o pensamento de Berkeley, o escocs David Hume identifica dois tipos de conhecimento: matrias de fato e relao de ideias. O primeiro est relacionado com a percepo imediata e seria a nica forma verdadeira de conhecimento. A relao de ideias uma inferncia de outras ideias, ou seja ao relacionar duas ideias que temos na nossa mente provenientes da experincia conclumos outra ideia. Esta nova ideia, logicamente verdadeira e necessria, pois inferida atravs de um raciocnio demonstrativo (regras da lgica formal). Mas este conhecimento tautolgico, pois no acrescenta nada de novo, apenas uma relao de ideias que j possuamos.David Hume
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  • Baseado nisso, Hume refuta a prpria causalidade, a noo de causa e efeito, fundamental para a cincia.causalidadecincia Ao observarmos, por exemplo, um pedao de metal, podemos chegar a um conceito de metal, que corresponde realidade concreta, perceptvel. Se aproximamos nossas mos do fogo, temos uma ideia de calor, que tambm corresponde realidade. Mas quando aproximamos um metal do fogo e observamos que ele se dilata com o calor, no podemos concluir que "o corpo se dilata porque esquenta". As ideias "o corpo esquenta" e "o corpo se dilata" teriam como origem duas impresses dos sentidos, provenientes, respectivamente, do tato e da viso. O problema est na expresso por que.tatoviso Que impresso sensvel origina a ideia de porqu? Como conclumos que um fenmeno a causa de outro?
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  • Para Hume, o simples motivo de um fenmeno ser sempre seguido de outro faz com que eles se relacionem entre si de tal forma que um encarado como causa do outro. Causa e efeito, enquanto impresses sensveis, no seriam mais do que um evento seguido de outro. A noo de causalidade-necessria a partir da simples observao, sem aplicao dos "raciocnios demonstrativos" (nesse caso, a matemtica. Ou, nos dias atuais, podemos aplicar esse conceito de Hume como sendo a rea que concerne atualmente Fsica, Qumica, ou a toda cincia que use de clculos para provar realidades empricas). Para ele, portanto, sem o uso desses "raciocnios demonstrativos" para comprovar a existncia de causas necessrias ("leis gerais"), tudo o que se baseia apenas na simples experincia para a concluso dessas causas somente uma deduo humana, que de forma alguma constitui um conhecimento verdadeiro, apenas um costume, hbito.fenmeno
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  • Entre as correntes contemporneas de empirismo destaca-se o empirismo lgico (tambm conhecido como positivismo ou neopositivismo lgico, embora alguns no concordem com essa sinonmia), uma tentativa de sintetizar as idias essenciais do empirismo britnico (por exemplo, a forte nfase na experincia sensorial como base para o conhecimento) com determinadas idias da lgica matemtica, conforme foi desenvolvida por Gottlob Frege e Ludwig Wittgenstein.lgica matemticaGottlob FregeLudwig Wittgenstein Empirismo logico
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  • Para os empiristas lgicos, a filosofia seria o esclarecimento conceitual dos mtodos, ideias e descobertas da Cincia. Portanto, poder-se-ia analisar os dados das diversas disciplinas cientficas em busca de uma sntese do conhecimento, de um modo de adequar a lgica do raciocnio abstrato lgica das experincias prticas e de um discurso logicamente perfeito, livre de ambigidades provocadas especialmente pela metafsicalgicametafsica Empirismo Logico
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  • EMPIRISMO ESCOLA DE EXEGESE `` prega o rigor absoluto do texto legal e a revelao de seu contedo``. PANDECTISMO `` uso do CORPUS IURIS como fonte direta do Direito alemo``.
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  • EMPIRISMO CRITICAS: 1)Utilitarismo de Jeremy Benthan considera os efeitos reais da norma. Sob o prisma social o bom ou justo gera maior felicidade das pessoas. 2)Teleologismo de Rudolf von Ihering - a cincia jurdica interpreta as normas jurdicas segundo os seus fins. 3)Escola de Livre Investigao Cientfica- (Franois Geny) a lei a expresso da vontade do legislador (mens legislatore)
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  • EMPIRISMO CRITICAS: 4)Lgica Experimental (John Dawey) as normas devem ser interpretadas luz das consequncias que produziriam se aplicadas experimentalmente aos casos concretos. 5)Teoria de Herbert L. A. Hart o status do Direito advem da aceitao de uma norma de reconhecimento pelo tribunal.