o desafio da moradia popular
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O Desafio Da Moradia PopularTRANSCRIPT
10º ENCONTRO ESTADUALDE MORADIA POPULAR
UMM - SP
Vereador Chico MacenaCâmara Municipal de São Paulo
Desafios de uma Política Habitacional na RMSP-SP Um Exemplo de Descontinuidade -
Moradia Popular no Centro da Cidade
CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS
CARCTERÍSTICAS SÓCIO ECONÔMICAS
Características EconômicasCaracterísticas EconômicasProduto Interno Bruto Total, segundo Concentração dos Municípios
Região Metropolitana de São Paulo2003
Fonte: Fução Seade.
Fonte: Fundação Seade.
Demais Municípios do
Estado50,62%
Municípios da RMSP49,38%
Participação dos Municípios da RMSP no PIB Total do Estado
2003
6,55
5,97
3,68
3,61
3,34
2,02
1,94
1,81
1,35
0,96
0,86
0,83
6,99
60,10
- 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00
São Paulo
Guarulhos
São Bernardo do Campo
Barueri
Santo André
Osasco
São Caetano do Sul
Diadema
Mauá
Suzano
Mogi das Cruzes
Taboão da Serra
Cotia
Demais Municípios da RMSP
2003
Em %
12.961
36.247
31.131
22.456
19.246
13.661
13.491
13.313
12.809
12.539
12.226
9.891
6.641
6.297
5.512
2.442
37.598
- 10.000 20.000 30.000
Total da RMSP
Barueri
São Caetano do Sul
Cajamar
Guararema
São Bernardo do Campo
São Paulo
Guarulhos
Santo André
Suzano
Diadema
Cotia
Taboão da Serra
Mogi das Cruzes
Poá
Mairiporã
Francisco Morato
Em R$
Produto Interno Bruto per Capita
A questão da moradia:Dos 96 distritos , somente 43 (praticamente todos afastados da área central), tiveram acrescimo populacional, comparando o período de 1991 a 2000:Anhanguera – 209%Cid. Tiradentes – 98%Parelheiros - 84%Iguatemi – 70 %Grajaú – 72%.Em termos absolutos:Grajaú – acréscimo 140 mil habitantesCid. Tiradentes – 94 mil habitantes
Fenômeno que atingiu municípios vizinhos
Os demais 53 distritos tiveram decréscimo populacional (todos na região mais central) variando perdas entre 30%,4)%)
Pari - 30%
Bom Retiro – 2¨6%
Brás – 24%
Itaim Bibi 24%
Em Termos Absolutos:
Itaim Bibi - 26 mil habitantes
Jd, Paulista - 19 mil habitantes
Dados que colocam o desafio de re-habitar o centro da cidade
De 1992 a 2002 foram edificados na cidade de São Paulo 59 milhões de metros quadrados de uso residencial.
Sendo:
Horizontal de médio Padrão 12 milh. M2
Horizontal de alto Padrão 5 milh. M2
Vertical de alto Padrão 16 milh. M2
Vertical de médio Padrão 19 milh. M2
Horizontal de baixo Padrão – 5 milh. M2
Vertical de baixo Padrão – 2 milh. M2
No PAC existe uma previsão de investimentos no montante de 100 bilhões para moradia
através de linhas de crédito e investimentos diretos.
Dos 100 bi 10% (10 bilhões) será destinado a moradia popular.
A grande questão para os dois casos é aonde Construir?
Está aberta a guerra pelos Estoques de Terra nos grandes centros urbanos.
Situação das conquistas em moradia na gestão Serra/Kassab
● No Zoneamento pretende-se alterar as ZEIS – Zona Especial de Interesse Social:
Na lei em vigor aprovada em 2004 aplica-se tanto a grandes áreas quanto a lotes e edificações ociosas ou subutilizadas.
Na proposta de revisão do atual governo aplica-se apenas a grandes áreas ou lotes e edificações em terrenos com área superior a 1000 m²
Com este critério, pelo menos 21 imóveis no Centro deixariam de ser ZEIS
Situação das conquistas em moradia na gestão Serra/Kassab
● No Zoneamento pretende-se alterar as ZEIS – Zona Especial de Interesse Social:
Hoje existe a obrigatoriedade do empreendedor dedicar dividir o total da área construída em 40% HIS, 40% HMP ou HIS e apenas 20% com qualquer outro uso, sendo que estes empreendimentos devem estar contidos em uma mesma ZEIS.
Na proposta do atual governo a obrigatoriedade seria de apenas 50% de HIS e os outros 50% para qualquer outro uso, sendo que os empreendimentos de HIS podem ser instalados em outras ZEIS do Distrito ou qualquer outra ZEIS do Município a critério da Prefeitura.
A questão da moradia no centro de São Paulo
● Urbanização consolidada
● Infra-estrutura instalada
● Grande acessibilidade
● Concentração de empregos
● Ausência de lotes não edificados
● Grande ociosidade dos imóveis
● Processo contínuo de redução da população
Desafios da Construção do Direito à Cidade e à Moradia
Os problemas de moradia nos centros urbanos derivam basicamente do contínuo processo de exclusão social.Esse processo gera duas situações possíveis para a população com baixa renda e sem renda:
● População sem moradia, em situação de rua, que hoje chega a aproximadamente 10 mil pessoas em São Paulo;
● A situação de moradia precária
Desafios da Construção do Direito à Cidade e à Moradia
Moradia em situação precária pode ser observada sob diversos pontos de vista:
● Condições fisicas e estruturais precárias da edificação e dos assentamentos populacionais● Carência de serviços básicos● Clandestinidade● Irregularidade fundiária
Normalmente essas coracteríscas se somam nas habitações da população socialmente excluída, formando um quadro inverso à moradia digna
Desafios da Construção do Direito à Cidade e à Moradia
Caminhos possíveis:
● Políticas integradas de habitação, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano e transporte público para prover a população de “moradia digna” através de ações concretas em:
● Geração de emprego e renda● Aplicação de dispositivos urbanísticos para
viabilizar habitação junto ao centro e aos núcleos de bairros dotados de infraestrutura urbana e transporte público
● Produção de habitação e apoio à auto-construção● Regularização
Questões urgentes a serem tratadas no contexto metropolitano:●Transportes Público = Corredores metropolitanos de ônibus, Metrô e sistema ferroviário;●Questão aeroportuária●Questão da água●Questão ambiental= “lei cidade limpa”, Inspeção veicular e●Problemática do Lixo●Programas metropolitanos de geração de emprego e renda●Questão habitacional
Vereador CHICO MACENACâmara Municipal de São Paulo
e-mail: [email protected]: (011) 3396 4959