o conceito de cidadania de alexis de tocqueville

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Tradução do artigo de Doris Goldstein

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIS FACULDADE DE CINCIAS HUMANAS E FILOSOFIA PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM FILOSOFIA

TRADUO DO ARTIGO ALEXIS DE TOCQUEVILLE CONCEPT OF CITIZENSHIP, DE DORIS S. GOLDSTEIN, AO PORTUGUS.

IAN NASCIMENTO FERREIRA

Profa. Dra. Helena Esser dos Reis Fevereiro de 2008

O Conceito de Cidadania de Alexis de TocquevilleDoris S. GoldsteinStern College for Women, Yeshiva University

Grande parte da discusso recente sobre Tocqueville tem como foco ou uma de suas obras principais ou um perodo de tempo claramente definido e extensivamente examinado1, ao invs da anlise do desenvolvimento de uma idia particular, ou de um conjunto de idias, ao longo de seus escritos. Essa ltima abordagem pode ser til, entretanto, na descoberta de um dos temas secundrios que se encontram a todo momento, mas que so sempre eliminados pelas exigncias do tema dominante de Tocqueville: o problema da manuteno de uma boa sociedade em meio crescente democratizao. Alguns temas subsidirios, tais como a democracia, Providncia na histria, interesse prprio bem-compreendido, so importantes para o pensamento de Tocqueville e definitivamente devem ser levados em conta em sua filosofia poltica. O primeiro dos temas mencionados acima ser aqui traado, desde sua apario inicial nos escritos de Tocqueville durante a experincia americana, ao longo da Monarquia de Julho e da Revoluo de Fevereiro, at o Segundo Imprio. Ser possvel, pelo uso do mtodo cronolgico, distinguir aqueles aspectos do conceito de cidadania que permaneceram constantes daqueles que sofreram mudanas significativas como resultado da exposio ao fenmeno social e poltico variado. Isso, por sua vez, servir de base para responder o que , afinal de contas, a questo fundamental: se as referncias dispersas feitas por Tocqueville ao esprito pblico, moral pblica, e virtude pblica de fato formam uma proposio coesa sobre a natureza e importncia da cidadania. O propsito desse artigo portanto delinear o contedo e as influncias histricas da idia tocquevilliana de cidadania, bem como apontar relaes com outros aspectos de seu pensamento, sempre que possvel. Uma passagem de um dos Dirios da Amrica indica uma distino implcita entre virtude no sentido de uma aderncia individual e privada s virtudes crists, e o que Tocqueville chama de a virtude pblica. As antigas repblicas eram virtuosas, segundo ele, pois estavam prontas a sacrificar interesses privados em prol do bem pblico2. Ao definir virtude como o princpio das repblicas, Tocqueville se coloca inequivocamente na tradio de Montesquieu, Maquiavel e, por fim, da teoria poltica grega 3. Mas, ele se pergunta, a formulao clssica continua valendo para as repblicas modernas? Mais especificamente, seria a Amrica animada por esse esprito de virtude, no sentido de amor desinteressado pelo pas? Ele decidiu que a Amrica no era virtuosa, mas sim iluminada uma vez que tentava reconciliar

interesses pblicos e privados4. Isso significava ento que a definio clssica no mais era vlida? Que a virtude no era mais necessariamente o fundamento de todas as repblicas? Essa questo aparentemente continuou a preocupar Tocqueville. Ele parecia descartar essa idia enquanto na Amrica, afirmando simplesmente que o exemplo americano mostrava que a virtude no era pr-requisito para a formao de uma repblica 5. Ainda assim, enquanto trabalhava na Democracia na Amrica, ele comeou a reconsiderar. Num fragmento de um dos rascunhos da Democracia h uma discusso acerca do tema, com referncia explcita a Montesquieu. O fato de que a Amrica no virtuosa no refuta a concordncia entre repblica e virtude feita por Montesquieu. Segundo Tocqueville, Montesquieu definiu virtude como o poder moral que cada indivduo exerce sobre si mesmo e que o impede de violar os direitos dos outro.6

e isso de fato existe na Amrica. O mesmo resultado foi obtido, mas originado de

causas bastante diferentes; nas antigas repblicas por motivos desinteressados e portanto mais nobres, e na Amrica, porque o interesse ... bem compreendido. 7 Nessa reformulao, a concepo clssica da virtude como essencial repblica conservada, mas com a ressalva que sua fonte deve ser procurada em um novo conjunto de motivos. Raymond Aron observa que, nesse ponto, Tocqueville leva a anlise dos princpios do governo de Montesquieu um passo adiante, ao apontar os princpios das democracias modernas: interesse prprio bem-compreendido e respeito lei 8. Pode-se acrescentar o que Tocqueville chama repetidamente de luzes, ou seja, a propriedade que os cidados corretamente educados tm de discernir o interesse pblico. Deve-se enfatizar que por corretamente educados ele no entende apenas educao secular, j que ele afirma explicitamente que esse tipo de educao, sozinha, no faz do homem virtuoso e bom cidado 9. Ele ficou satisfeito ao saber que os americanos tomavam como naturais as bases morais e religiosas da educao10

. Essas

observaes indicam que Tocqueville via alguma conexo entre religio e cidadania, e certamente, tanto nas anotaes de viagem quanto na Democracia, ele enfatizou o papel da religio na manuteno da Amrica como uma nao livre e democrtica 11. O que ele parecia querer mostrar que a tica crist provinha as normas e restries sem as quais os Estados Unidos cairiam em anarquia e despotismo. No h evidncia que Tocqueville tenha sido levado por sua experincia na Amrica a enfatizar o uso aberto da religio organizada como forma de reforar a cidadania12. Essa possibilidade s se apresentaria muito mais tarde, como resposta s condies polticas francesas. A reformulao tocquevilliana de Montesquieu foi resultado de sua viso do desenvolvimento providencial da civilizao13. A marcha da histria estava acabando com o antigo patriotismo instintivo, bem como com a desigualdade e os privilgios, de forma que um novo esprito pblico deve ser formado14. Em correspondncia a Charles Stoffels em 1830,

Tocqueville buscou delinear as caractersticas do novo e do velho esprito pblico. Em civilizaes meio desenvolvidas, escreve ele, o amor pelo pas instintivo, e no racional, et cet instinct aveugle enfante des miracles; em pases civilizados, por outro lado, o patriotismo mais racional, mais refletido.15 Essa a mesma terminologia que Tocqueville viria a usar na Democracia ao discutir o esprito pblico, e indica que, nessa rea como em tantas outras, a experincia americana no criou, mas confirmou opinies prvias16. Tanto na carta mencionada acima quanto na Democracia, Tocqueville parece mostrar certa simpatia nostlgica pelo patriotismo instintivo em oposio ao patriotismo racional. Essa impresso vem tona mais claramente numa passagem interessante de um dos cadernos da Amrica, no qual ele escreveu que o povo do Kentucky e do Tennessee tem um patriotismo mais instintivo do que quaisquer outros americanos que ele encontrou : amour ml dexagration, de prjugs, entirement diffrent dun sentiment raisonn et de legoisme raffin qui porte le nom de patriotisme dans presque tous les tats de lUnion 17. Apesar de suas simpatias, entretanto, Tocqueville sabia muito bem que o patriotismo instintivo pertencia ao passado, e ele procurou aceitar o novo esprito pblico, sem rancor. Essa atitude outro exemplo da tenso entre a predisposio aristocrata e a conscincia, duramente conquistada, da necessidade e possibilidade de uma era democrtica. Dessa tenso surgiu uma anlise finamente equilibrada e quase dolorosamente honesta. A Democracia na Amrica contm as concluses de Tocqueville sobre o novo esprito pblico, suas caractersticas e pr-requisitos. O que separa esse novo esprito do antigo e irracional amor pela ptria, como foi dito acima, o interesse bem compreendido. Como, ento, estimular que a habilidade de se reconhecer os interesses prprios no interesse comum? A resposta de Tocqueville clara: permitindo que os cidados tomem parte nas decises do governo18. Somente quando os homens tm direitos polticos, como nos Estados Unidos, que eles tomaro conscincia de seu papel na administrao do pas e ganharo aquela educao poltica prtica que faz deles bons cidados 19. Ele descreveu o intenso interesse que os americanos tm pela poltica com aprovao, explicando que o resultado desse interesse a melhoria e a iluminao da sociedade como um todo20. Ele mostrou como certas instituies americanas, a saber, o sistema de jri e o autogoverno local, estimulam a educao poltica da comunidade21. A principal ameaa existncia desse novo tipo de esprito pblico, Tocqueville acreditava, era o individualismo. Segundo sua definio, o individualismo uma das conseqncias nefastas da democratizao faz com que os homens se considerem tomos isolados, sem qualquer vnculo com a sociedade22. Ele leva extino gradual da virtude pblica e a sua substituio por apatia, por um estado de completa indiferena em relao ao bem-estar

comum23. Tocqueville temia, como observou Seymour Lipset, que a poltica no teria significado algum para o indivduo aptico e atomizado, e que, conseqentemente, o consenso que serve de base a qualquer estado seria destrudo24. Uma das notas na Democracia afirma explicitamente que a apatia, fruto do individualismo, deve ser veementemente combatida, pois poderia produzir tanto a anarquia quanto o despotismo25. Se haviam certos obstculos possibilidade de construir uma cidadania operante em uma democracia, eles no eram insuperveis, segundo Tocqueville. A partir do exemplo americano, ele concluiu que o constante exerccio dos direitos polticos era capaz de satisfatoriamente ameaar o individualismo. Ao lidar com negcios pblico, chaque homme aperoit quil nest pas aussi indpendant de ses semblables quil se le figurait dabord, et que, pour obtenir leur appui, il faut souvent leur prter son concours26. A participao em negcios locais particularmente eficaz, j que nesse nvel a conexo entre os interesses pblicos e privados mais evidente, e o cidado compreende que est ligado comunidade por laos de interesse prprio bem compreendido27. Assim

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