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O Começo desta
Parceria: Os alunos
Em 17 anos, mais de
35 mil alunos visitaram o TCE de Mato Grosso
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OBJETIVO
- Estimular o exercício do controle social pelos Conselhos
- Capacitação dos membros dos Conselhos de Políticas Públicas
- Oficina de demandas da sociedade para inserir no Plano Estratégico e nas peças orçamentárias dos municípios
Parceria com os Conselhos
Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã
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As Estratégias de Ação
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84% dos
Conselhos funcionam na Secretaria de Educação
41% dos
conselheiros atuam em mais de um conselho
52% dos
conselheiros não conhecem
o trabalho do TCE-MT
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35% dos
conselheiros buscaram mais informações sobre as Audiências Públicas
50% dos
conselheiros não conhecemos benefícios dos serviços prestados pelo TCE-MT
39% dos
conselheiros informaram que melhorou o diálogo com o Poder Executivo
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Oficina de Demandas
da Educação
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Os Números do EaD
EaD CCS – 20172.000 alunos inscritos126 municípios70% concluíram o curso
EaD CCS – 20162.000 alunos inscritos122 municípios34% concluíram o curso
EaD CCS – 2014265 alunos inscritos24 municípios33% concluíram o curso
EaD CCS – 2013400 alunos inscritos26 municípios15% concluíram o curso
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43%
57%
Membros de Conselhos Membros da Sociedade
Resultados obtidos no EAD
Percentual de membros dos Conselhos de Políticas Públicas que concluíram o curso:
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Parceria com a
Comunidade Escolar
Projeto desenvolvido com as estagiárias do Curso de Serviço Social das Faculdades Unic Barão e Univag
10 Escolas foram selecionadas para execução do Projeto, sendo 5 de Cuiabá e 5 de Várzea Grande
O projeto envolveu
150 estagiárias e
1.214 alunos do9º Ano do Ensino Fundamental
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Foram coletados dados de 21 municípios. No que se refere à infraestrutura da rede escolar, constatou-se que 2/3 dos municípios não têm diagnóstico sobre infraestrutura de suas escolas
Ações de Controle Externo de MT
Relatório de Auditoria Operacional - Infraestrutura e Transporte Escolar do Ensino Fundamental em Mato Grosso 2015
Relatório de Auditoria Operacional - Gestão Escolar do Ensino Fundamental em Mato Grosso 2015
A auditoria buscou avaliar a gestão do Ensino Fundamental, no âmbito da rede pública de ensino do Estado e municípios. Foram identificadas oportunidades de melhoria para o aprimoramento da gestão dessa etapa de ensino da Educação Básica
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Visita dos auditores aos conselhos nas auditorias “in loco”
Ações do Controle Externo de MT
Novo Modelo de Fiscalização adotado pelo TCE-MT tem foco
na relevância, materialidade e risco na busca de resultados
mais efetivos e transformadores à sociedade.
De acordo com o novo Modelo, foram criadas nove
Secretarias de Controle Externo,
entre elas a de Educação e
Segurança
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Secretaria de
Controle Externo
Supervisões
Temáticas
Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia
Segurança Pública
Educação e Segurança
Novo Modelo de Fiscalização
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Atividades Fiscalizatórias
por SECEX (rol exemplificativo)
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Ações do
Controle Externo
Nacional
O Sistema de Monitoramento e Expedição de Alertas foi concebido pelo Grupo de Trabalho Atricon-IRB para o acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE. Através de indicadores numéricos classificados por cor, tem-se um panorama da evolução dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros no atingimento das metas do PNE, com destaque para situações ou risco de descumprimento. Nesses casos, alertas são emitidos aos administradores responsáveis. Acesse pelo em https://pne.tce.mg.gov.br/
Sistema de Monitoramento dos Planos de Educação – TC Educa
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Ações do Controle Externo
3.1 - Meta 1: Educação Infantil
3.1.1 Indicador 1A: Universalização em pré-escola
3.1.2 Indicador 1B: Oferta de vagas em creches
Utilizando o Sistema TC Educa
3.2 - Meta 3: Ensino Médio
3.2.1 Indicador 3A: Universalização do atendimento para a população de 15 a 17 anos
3.2.2 Indicador 3B: Elevar a taxa líquida de matrículas no ensino médio
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Sistema de Monitoramento
dos Planos de Educação
https://pne.tce.mg.gov.br/#/public/inicio
Cuiabá
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Sistema de Monitoramento
dos Planos de Educação
https://pne.tce.mg.gov.br/#/public/inicio
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Normativas do TCE-MT
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Resolução Normativa 34/2016Aprova a Matriz de Riscos e Controles – MRC aplicável aos processos de gestão dos programas de alimentação e nutrição escolar dos entes fiscalizados pelo TCE-MT
Resolução de Consulta Nº 09/2017 Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) deve seguir a Lei de Licitações nº 8.666/93 nas aquisições de bens e serviços e ou contratações
CDCE
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Normativas do TCE-MT
CONEX
Inserido nos relatórios de auditorias informações dos Conselhos de Sáude, Educação e Alimentação Escolar
CONTAS ANUAIS
Prefeitura de Canabrava do Norte –
Processo nº 82368/2016Parecer contrário à aprovação das contas de 2016, por obstrução à atuação dos conselhos exigidos em lei, como não disponibilizar recursos orçamentários para o funcionamento dos conselhos de Saúde, Educação e Fundeb
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INCONFORMADO?
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POR QUE
A GENTE
LEVANTA DA
CAMA PELA
MANHÃ?
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Muito Obrigada!
Cassyra L VuoloSecretária de Articulação Institucional
e Desenvolvimento da [email protected] / (65) 3613-2911
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