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O ciclo de vida do empreendimento – visão geral dos cadastros
administrativos federais e de novos pontos de codificação de atividades
econômicas
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MARIA LUIZA ZACHARIAS
Gerente Cadastro Central de Empresas - CEMPRE
IBGE
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Apresentação
• Grupo de Gestores de Cadastros de Pessoas Jurídicas - a partir de 2002• IBGE - CEMPRE - Cadastro Central de Empresas
• MF/SRF - CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
• MTE - CEE - Cadastro de Estabelecimentos Empregadores
• MPS - CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais
• MDIC/DNRC - CNE - Cadastro Nacional de Empresas Mercantis
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Objetivos distintos
• CEMPRE - Universo de referência para produção de estatísticas
• CNPJ - Gestão da Aplicação do Sistema Tributário Nacional
• CEE - Subsidiar a Gestão dos Sistemas Públicos de Emprego do MTE
• CNIS - Gestão do Sistema Previdenciário
• CNE - Cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no País e manter atualizadas as informações pertinentes
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Objetivos comuns
• Manter atualizado um núcleo básico de informações cadastrais:
• identificação
• localização
• natureza jurídica
• atividade econômica
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RAIS/RAIS/CAGEDCAGED
FontesFontesdiversasdiversas
PESQUIPESQUISAS IBGESAS IBGE
CEMPRE
Fontes de atualização
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RAIS/RAIS/CAGEDCAGED
CEICEI
CNPJCNPJCEE
Fontes de atualização
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FCPJ/QSA/FCPJ/QSA/FCFC
dedeOfícioOfício
CNPJ
Fontes de atualização
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JUCEPAR
JUCERGS
JUCESC
JUCEES
JUCEMG
JUCERJAJUCESP JCDF
JUCEG
JUCEMAT
JUCEMS
JUCEAL
JUCEB
JUCEC
JUCEMA
JUCEP
JUCEPE
JUCEPI
JUCERN
JUCESEJUCEACJUCAP
JUCEA
JUCEPA
JUCER
JUCRR
JUCETINS
CNE
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Obrigações da empresa
• Durante seu ciclo de vida, diversas obrigações no âmbito federal:
• Mensais: • GFIP, CAGED, PESQUISAS IBGE, etc.
• Anuais:• RAIS, DIPJ, PESQUISAS IBGE, etc.
• Eventuais:• Atualizações nas Juntas Comerciais, CNPJ, etc.
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Ciclo das informações
Informaçõescadastrais
MPS MTE
SRF
IBGE
CNE
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Divergências entre fontes
• Confronto do código de atividade de 157 mil empresas pesquisadas pelo IBGE com CEE e CNIS.
• 58% são iguais a 4 dígitos;
• 65% são iguais a 3 dígitos;
• 74% são iguais a 2 dígitos;
Ou seja, 42% divergem entre os 3 cadastros, sendo que 26% divergem em nível de divisão de atividade.
• Comparando dois a dois:• IBGE x CEE: 68% iguais, 19% divergem a 2 dígitos;• IBGE x CNIS: 64% iguais, 22% divergem a 2 dígitos;• CEE x CNIS: 75% iguais, 15% divergem a 2 dígitos;
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Constatação
• Grande avanço na adoção de uma tabela única de classificação de atividades - CNAE/CNAE-Fiscal;
• Porém, o uso de uma tabela única de classificação não garante homogeneidade na atribuição do código, mesmo que os procedimentos sejam padronizados.
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Conseqüências
Estatísticas Oficiais, segundo CNAE do CEMPRE
Grupo da classificação de atividades Empresas Pessoal ocupadoem 31.12
Salários
(1 000 R$)
Receita Bruta
(1 000 R$)Indústrias de transformação 450 019 6 015 390 60 208 361 150 544 884
Fabricação de produtos alimentícios e bebidas 74 235 1 122 418 8 278 823 26 251 554
Abate e preparação de produtos de carne e de pescado 5 081 260 202 1 671 957 5 555 155
Processamento,produção, conservas frutas,legumes,outros vegetais 2 909 54 484 393 757 456 455
Produção de óleos e gorduras vegetais e animais 331 28 089 355 737 999 564
Laticínios 10 637 98 638 754 498 2 001 222
Moagem, fab produtos amiláceos,rações balanceadas para animais 9 080 85 010 683 884 5 456 464
Fabricação e refino de açúcar 341 146 192 902 473 7 226 566
Torrefação e moagem de café 2 268 25 092 174 119 544 556
Fabricação de outros produtos alimentícios 38 989 321 096 2 048 352 7 892 456
Fabricação de bebidas 4 599 103 615 1 294 047 4 567 893
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Conseqüências
• Sistema de Informações Previdenciárias: • Contribuições sobre Número de Empregados e
Salários;• Recolhimento é compatível com estatísticas oficiais?
• Sistema de arrecadação de impostos sobre produção e renda:
• Contribuições sobre Faturamento;• Recolhimento é compatível com estatísticas oficiais?
Perda de qualidade nos procedimentos administrativos deplanejamento e de controle (dados não comparáveis)
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Como é feito lá fora?
• França - Cadastro único para fins administrativo e estatístico - Código de atividade único e público, compartilhado entre todos os órgãos da administração;
• Austrália - Cadastro tributário faz a primeira codificação e repassa ao instituto de estatística para validar e garantir a qualidade.
• Canadá - Administração tributária informa descrição da atividade para instituto de estatística atribuir código de atividade.
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Conclusão
QUAL DEVE SER A SOLUÇÃO
BRASILEIRA
?