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O Cenário das Telecomunicações no Brasil

Agência Nacional de TelecomunicaçõesAgência Nacional de TelecomunicaçõesANATELANATEL

O Cenário dasTelecomunicações no Brasil

RENATO NAVARRO GUERREIRO

PRESIDENTE


Telecomunicações no BrasilTelecomunicações no Brasil(DEZ/94)(DEZ/94)

ITEM QUANTIDADE* DENSIDADE

Telefones Fixos 13,3 8,6 (acessos/100 hab.)Telefones Públicos 0,3 2,2 (fones/1.000 hab.)Telefones Móveis 0,8 0,5 (acessos/100 hab.)

TV por Assinatura 0,4 1,1 (assinaturas/100dom.)

Paging 0,2 1,3 (acessos/1.000 hab.)

* milhões


Famílias Atendidas (Brasil)Famílias Atendidas (Brasil)(1994)(1994)

TOTAL 32.230 100 - 8.170 100 -

E ( < 500) 3.550 11 100 0 - -

D ( 500 - 1000) 14.820 46 89 150 2 100

C (1000 - 2000) 8.700 27 43 1.430 17 98

B (2000 - 3000) 3.870 12 16 4.010 49 81

A ( > 3000) 1.290 4 4 2.580 32 32

RENDA(US$/MÊS)

FAMÍLIAS (MIL)

%%

ACUM.LINHAS

(MIL) %

ACUM.%

COMPOSIÇÃO COMPOSIÇÃO


Principais passos na ReestruturaçãoPrincipais passos na Reestruturaçãodas Telecomunicaçõesdas Telecomunicações

ê JAN 95: Lei de TV a Cabo

ê AGO 95: Emenda Constitucional

ê JUL 96: Lei Mínima

ê JUL 97: Lei Geral de Telecomunicações

ê NOV 97: Órgão Regulador - Anatel


Principais passos na ReestruturaçãoPrincipais passos na Reestruturaçãodas Telecomunicaçõesdas Telecomunicações

(Cont.)ê JUL 98: Privatização do Sistema

Telebrásê NOV 98: Autorização das Empresas

Espelhoê MAI 00: Autorização das “Espelhinhos”ê SET 00: Princípios para implantação do

SMPê NOV 00: Edital do SMP


Objetivo Geral da ReorganizaçãoObjetivo Geral da Reorganização

Desenvolver um novo modelo institucionalpara o setor de telecomunicações, criando

condições para que os serviços sejamoferecidos em um ambiente de justacompetição assegurando o máximo

benefício à sociedade brasileira.


Princípios FundamentaisPrincípios Fundamentais

Direitos dos Usuários

3 Acesso aos serviços de interesse público3 Liberdade de escolha da prestadora de serviço3 Não discriminação3 Privacidade

Responsabilidades do Governo

3 Promover ampla e justa competição entre osprestadores de serviço

3 Estabelecer condições para evitar o monopólio privado3 Prevenir transgressão contra a ordem econômica


3 Livre Iniciativa, regulação mínima (*)

3 Ampla Competição

3 Empresas estabelecidas no Brasil

• Capital - Decreto nº 2.617 - Controlado porcidadãos residentes ou empresasestabelecidas no Brasil

- Interesse Coletivo (com restrição) - Interesse Restrito (sem restrição)

(*) Período de transição para a mudança do serviço de telefonia fixa

Lei Geral de TelecomunicaçõesLei Geral de TelecomunicaçõesPrestação de ServiçosPrestação de Serviços


Agência Nacional de TelecomunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações

3 Instalação: 5/Nov/97

3Características:

• Independência administrativa• Ausência de subordinação hierárquica• Mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes• Autonomia financeira


Agência Nacional de TelecomunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações

Competências:

• Implementar as políticas para o setor• Regulamentar e fiscalizar os serviços e redes• Outorgar concessão de serviços no regime público• Expedir autorização de serviços no regime privado• Administrar o espectro de radiofreqüência e uso de

órbitas• Fixar, acompanhar e controlar tarifas (regime público)• Decidir administrativamente em última instância


ll UMA OUTORGA PARA O STFCLOCAL

ll UMA OUTORGA PARA O STFCINTER-REGIONAL

ll UMA OUTORGA PARA O STFC DELONGA DISTÂNCIA

ll UMA OUTORGA PARA O STFCINTERNACIONAL

REGIÃOREGIÃO

IVIV

REGIÕESREGIÕES

I, II, IIII, II, III

Serviço de Telefonia FixaServiço de Telefonia FixaServiço de Telefonia Fixa


Empresas EspelhoEmpresas EspelhoEmpresas Espelho

Região I, III e IV

Serviços iniciados em janeiro 2000

Região II

Serviços serão iniciados no final do ano 2000

“Espelhinhos”

Licitações realizadas durante o ano 2000 com início de operaçãoesperado no decorrer do ano de 2001

Em nov/2000, 960 municípios foram licitados

Encontram-se em processo de licitação 949 municípios, cujaabertura das Propostas Técnicas ocorrerá em dez/2000


Serviço MóvelServiço MóvelServiço Móvel

• Dois Operadores (A e B) em competição

• Novas Autorizações (C, D e E), a serem expedidas

entre Janeiro e Março de 2001


Licenças

TV por AssinaturaTV a Cabo , MMDS e DTH

TV por AssinaturaTV por AssinaturaTV a Cabo , MMDS e DTHTV a Cabo , MMDS e DTH

TV a CaboTV a Cabo 86 240 348

MMDSMMDS 12 73 115

DTHDTH 4 10 11

TOTAL 102 323 474TOTAL 102 323 474

1997 1997 20002000SistemaSistemaAnoAno

* Previsão

2001*2001*


Mercado Brasileiro deTelecomunicações

Mercado Brasileiro deMercado Brasileiro deTelecomunicaçõesTelecomunicações

40,5

0,8

15,0

29,2

5,6

1,0 1,2

58,0

27,8

49,7

13,3

58,0

45,5

16,5

10,1

2,80,4 0,80,90,2

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

55,0

60,0

1994 1999 2001 2003 2005

Telefonia FixaTelefonia Celular

TV por AssinaturaPaging

Fonte: PASTE 2000Até 1999: Realizado2001-2005: Previsão


PERSPECTIVAS ATÉ 2005PERSPECTIVAS ATÉ 2005

SERVIÇOS 2000 2001 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Fixos 6,7 5,7 5,0 4,4 4,1 3,9 29,8

Móveis 2,4 3,1 3,7 4,0 4,2 4,5 21,9

Comunicação de Massa 1,7 2,1 2,0 2,2 2,2 2,2 12,4

TOTAL 10,9 10,9 10,7 10,6 10,6 10,6 64,1

InvestimentosInvestimentosUS$ bilhõesUS$ bilhões


Vias do DesenvolvimentoVias do Desenvolvimento

a Hidrovias

a Ferrovias

a Rodovias

a Aerovias

a Infovias


Vias do DesenvolvimentoVias do Desenvolvimento

a Infovias

aInternacionais

aNacionais

aRegionais

aLocais

Função Social para

o Desenvolvimento da

Cidadania


Novos CenáriosNovos Cenários

a Plataformas Multisserviços

a Compartilhamento de Infra-estrutura

aEmpresas

aSetores

a Integração de Redes

a Convergência Tecnológica


Novos CenáriosNovos Cenários

a Serviço Telefônico Fixo Comutado

a Serviço Móvel Pessoal

a Serviço de Comunicação Multimídia

a Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa

por Assinatura

a Serviço de Radiodifusão

a Outros (a definir)


wwwwww..anatelanatel..govgov.br.br

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