nr 18 proposta de alteraÇÃo · • incompatível com alguns conceitos e dispositivos de normas...
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PRESSUPOSTOS
Pontos fortes• Norma extremamente avançada quando da sua
concepção;• Inovadora na criação do diálogo tripartite – CPN;• Proporcionou alta capilaridade e a maior
produtividade das discussões;• Norma de fácil aplicação , concebida num
formato semelhante a uma lista de verificação;• Harmonizada com as etapas da construção de
edifícios
PRESSUPOSTOS
Pontos fracos• Dificuldade de compatibilização com a Construção
pesada;• Incompatível com alguns conceitos e dispositivos de
normas regulamentadoras recentes e demais instrumentos normativos;
• Existência de dispositivos repetidos na norma ou em outras normas regulamentadoras;
• Por determinar algumas soluções técnicas, dificulta a adoção de soluções alternativas compatíveis;
• Dificuldade de contemplar novas tecnologias e processos construtivos
PROPOSTAS
Inclusão da Construção pesada
• Abarcando a Construção em detrimento de CNAES específicos da Construção de edifícios;
• Inclusão do trabalho realizado pelo GT da Construção pesada;
• Inclusão de informações levantadas pelo GMAI
PROPOSTAS
Enxugamento do texto• Evitando repetições de dispositivos na própria
norma;• Adequando o texto aos dispositivos presentes em
normas regulamentadoras sobre temas específicos –Espaços Confinados, Trabalho em Altura etc
• Retirando dispositivos já regulados por normas técnicas
• Retirando itens que não possuem natureza normativo regulamentar, como funcionamento do CPN e procedimentos do Órgão fiscalizador em caso de análise de acidentes.
PROPOSTAS
Compatibilização do texto e conceitos
com sistema normativo
• Evitando conceitos conflitantes com normas regulamentadoras mais recentes.
• Harmonizando conceitos presentes em normas técnicas
PROPOSTAS
Atualização Técnica
• Aprimoramento das ferramentas de gestão
• Previsão de conceitos e não somente das medidas técnicas, possibilitando a implementação de inovações tecnológicas
• Incorporação ou compatibilização com novas tecnologias e processos construtivos
PLANO DE TRABALHO
Pressupostos e metas
• Participação do CPN no processo de discussão
• Conclusão dos trabalhos em doze meses -primeiro trimestre de 2014
Processo de Regulamentação
Definição de prioridades
Formulação de texto técnico básico
Consulta pública
Discussão tripartite
Análise final
Publicação
Acompanhamento da implementação
PLANO DE TRABALHO
1-Elaboração e apresentação do texto
base
• O plano de trabalho proposto à CTPP deve ser apresentado ao CPN na reunião de dezembro.
• Uma proposta em andamento, que está sendo elaborada por representantes da SIT, será apresentada ao CPN em março de 2013 anteriormente à disponibilização em consulta pública.
PLANO DE TRABALHO
2- Consulta Pública
• Realizada por 60 dias no período de abril e maio, com harmonização das sugestões em junho.
PLANO DE TRABALHO
3- Elaboração de proposta de texto
regulamentar
• O texto normativo será elaborado por 4 GTTs com reuniões mensais de três dias cada sob acompanhamento do CPN e gestão por dois coordenadores da CGNOR, possibilitando em cinco meses a estruturação de proposta de norma.
• Cada GTT, formado por três representantes de cadabancada, discutirá determinados temas da Norma
PLANO DE TRABALHO GTT
GTT1 – Organização do Canteiro - DF
• 18.4 – Área de vivência;
• 18.25 – Transporte de Trabalhadores;
• 18.27 – Sinalização
• 18.28 – Treinamento;
• 18.29 – Ordem e Limpeza
PLANO DE TRABALHO GTT
GTT2 – Eletricidade - DF
• 18.5 – Demolição;
• 18.19 – Serviços em Flutuantes;
• 18.21– Instalações Elétricas;
• 18.23– EPI;
• 18.24 – Armazenagem e Estocagem de Materiais;
• 18.26 - Proteção contra Incêndio;
• 18.30 – Tapumes e Galerias.
PLANO DE TRABALHO GTT
GTT3 – Máquinas e Equipamentos - SP
• 18.6 – Escavações, Fundações e Desmonte de rochas;
• 18.7 – Carpintaria;
• 18.8 – Armações de Aço;
• 18.9 – Estruturas de Concreto;
• 18.11 – Trabalho a Quente;
• 18.17 - Alvenaria;
• 18.22 - Máquinas e Equipamentos
PLANO DE TRABALHO GTT
GTT4 – Trabalho em Altura - SP
• 18.10 – Estruturas Metálicas;
• 18.12 – Escadas, Rampas e Passarelas;
• 18.13 – Queda de Altura,
• 18.15 – Andaimes;
• 18.16 – Cabos de Aço;
• 18.18 - Serviços em Telhados
CRONOGRAMA DE TRABALHO - GTT
08-12/07 DF
• Participação de todos os integrantes e dos doiscoordenaodres da CGNOR
• Discussão do procedimento de trabalho dos GTT;
• Discussão dos itens 18.1, 18.2 e 18.3.
• Início dos trabalhos dos grupos em separado.
CRONOGRAMA DE TRABALHO - GTT
Agosto
• 05, 06 e 07 – DF GTT1
• 07, 08 e 09 – DF GTT2
• 19, 20 e 21 – SP GTT3
• 21, 22 e 23 – SP GTT4
Setembro
• 02, 03 e 04 – DF GTT1
• 04, 05 e 06 – DF GTT2
• 16, 17 e 18 – SP GTT3
• 18, 19 e 20 – SP GTT4
CRONOGRAMA DE TRABALHO - GTT
Outubro• 30/09, 01 e 02 – DF GTT1• 02, 03 e 04 – DF GTT2• 14, 15 e 16 – SP GTT3• 16, 17 e 18 – SP GTT4Novembro 04-08• Participação de todos os integrantes e dos dois
coordenadores da CGNOR• Discussão do item 18.36;• Fechamento das pendências.• Harmonização final.
PLANO DE TRABALHO
3- Elaboração de proposta de texto
regulamentar
• Os trabalhos serão conduzidos nos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro. O texto final será harmonizado pela CGNOR no final de novembro e apresentado ao CPN em dezembro.
PLANO DE TRABALHO
4- Aprovação e Publicação
• A proposta de norma será apresentada à CTPP na primeira reunião de 2014 para aprovação.