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Norma do paraná

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  • NPT 017 BRIGADA DE INCNDIO

    CORPO DE BOMBEIROSBM/7

    Outubro 2014 Vigncia: 08 Janeiro 2015 NPT 017

    Brigada de Incndio

    Verso: 03 Norma de Procedimento Tcnico 38 pginas

    SUMRIO

    1 Objetivo2 Aplicao3 Referncias normativas e bibliogrficas4 Definies5 Procedimentos

    ANEXOS

    A - Composio mnima da brigada de incndio por pavimento ou compartimentoB - Formao da brigada de incndioC - Questionrio de avaliao de brigadistaD - Questionrio de avaliao de brigadista profissionalE - Etapas para implantao da brigada de incndioF - Exemplos de organogramas de brigadas de incndioG - Fluxograma de procedimento de emergncia da brigada de incndio

    1 OBJETIVO

    Estabelecer as condies mnimas para a composio, formao, implantao, treinamento e reciclagem dabrigada de incndio para atuao em edificaes e reas de risco no Estado do Paran, na preveno e nocombate ao princpio de incndio, abandono de rea e primeiros socorros, visando, em caso de sinistro,proteger a vida e o patrimnio, reduzir os danos ao meio ambiente, at a chegada do socorro especializado,momento em que poder atuar no apoio.

    2 APLICAO

    Esta Norma de Procedimento Tcnico (NPT) aplica-se a todas as edificaes ou reas de risco, conforme oCdigo de Segurana Contra Incndio e Pnico do Corpo de Bombeiros da Polcia Militar do Paran.

    3 REFERNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRFICAS

    Instruo Tcnica n 17/2011 Brigada de incndio. Corpo de Bombeiros da Polcia Militar do Estado de

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    So Paulo.

    NBR 14023 Registro de atividades de bombeiros.

    NBR 14096 Viaturas de combate a incndio.

    NBR 14276 Programa de brigada de incndio.

    NBR 14277 Instalaes e equipamentos para treinamento de combate a incndio.

    NBR 14561 Veculos para atendimento a emergncias mdicas e resgate.

    NBR 14608 Bombeiro profissional civil.

    NBR 15219 Plano de emergncia contra incndio requisitos.

    Manual de Fundamentos do Corpo de Bombeiros da Polcia Militar do Estado de So Paulo.

    4 DEFINIES

    Para os efeitos desta Norma de Procedimento Tcnico aplicam-se as definies constantes da NPT 003 -Terminologia de Segurana contra Incndio.

    5 PROCEDIMENTOS

    5.1 Composio da brigada de incndio

    5.1.1 A composio da brigada de incndio de cada pavimento, compartimento ou setor determinada pelaTabela A.1, que leva em conta a populao fixa, o grau de risco e os grupos/divises de ocupao da planta.

    5.1.2 Quando em uma planta houver mais de um grupo de ocupao, o nmero de brigadistas deve sercalculado levando-se em conta o grupo de ocupao de maior risco. O nmero de brigadistas s calculadopara cada grupo de ocupao se as unidades forem compartimentadas ou se os riscos forem isolados.

    5.1.3 A composio da brigada de incndio deve levar em conta a participao de pessoas de todos ossetores.

    5.2 Critrios bsicos para seleo de candidatos a brigadista

    Os candidatos a brigadista devem atender preferencialmente aos seguintes critrios bsicos:

    5.2.1 Permanecer na edificao durante seu turno de trabalho;

    5.2.2 Experincia anterior como brigadista;

    5.2.3 Possuir boa condio fsica e boa sade;

    5.2.4 Possuir bom conhecimento das instalaes, devendo ser escolhidos preferencialmente os funcionriosda rea de utilidades, eltrica, hidrulica e manuteno geral;

    5.2.5 Ter responsabilidade legal;

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    5.2.6 Ser alfabetizado.

    NOTA: Caso nenhum candidato atenda aos critrios bsicos relacionados, devem ser selecionados aquelesque atendam ao maior nmero de requisitos.

    5.3 Organizao da brigada

    5.3.1 A brigada de incndio deve ser organizada funcionalmente, como segue:

    a) Brigadistas: membros da brigada que executam as atribuies previstas em 5.5;

    b) Lder: responsvel pela coordenao e execuo das aes de emergncia de umdeterminado setor/pavimento/compartimento. escolhido dentre os brigadistas aprovadosno processo seletivo;

    c) Chefe da edificao ou do turno: brigadista responsvel pela coordenao e execuodas aes de emergncia de uma determinada edificao da planta. escolhido dentre osbrigadistas aprovados no processo seletivo;

    d) Coordenador geral: brigadista responsvel pela coordenao e execuo das aes deemergncia de todas as edificaes que compem uma planta, independentemente donmero de turnos. escolhido dentre os brigadistas que tenham sido aprovados noprocesso seletivo, devendo ser uma pessoa com capacidade de liderana, com respaldoda direo da empresa ou que faa parte dela. Na ausncia do coordenador geral, deveestar previsto no plano de emergncia da edificao um substituto treinado e capacitado,sem que ocorra o acmulo de funes.

    5.3.2 Organograma da brigada de incndio

    O organograma da brigada de incndio da planta varia de acordo com o nmero de edificaes, onmero de pavimentos em cada edificao e o nmero de empregados em cada pavimento,compartimento, setor ou turno. (ver anexo F).

    5.4 Programa do curso de brigada de incndio

    Os candidatos a brigadista, selecionados conforme o item 5.2, devem frequentar curso com cargahorria mnima definida na Tabela B.2, abrangendo as partes terica e prtica, conforme Tabela B.1.

    5.4.1 O curso deve enfocar principalmente os riscos inerentes ao grupo de ocupao.

    5.4.2 O atestado de brigada de incndio ser exigido quando da solicitao de vistoria, conforme critriosestabelecidos pela NPT-001 Procedimentos administrativos.

    5.4.2.1 O atestado de brigada de incndio deve ser renovado quando houver alterao de 50% dosseus membros, conforme item 5.4.3.1.

    5.4.2.2 Anualmente deve ser realizada reciclagem para os brigadistas j formados, com a emisso deatestado de brigada de incndio.

    5.4.2.2 A cada dois anos deve ser realizada recapacitao para os brigadistas j formados, com aemisso de atestado de brigada de incndio. (Redao dada pela Portaria do CCB n 06/14)

    5.4.3 Os brigadistas que conclurem a formao ou a recapacitao, com aproveitamento mnimo de70% em avaliao terica e/ou prtica, definida com base nos objetivos constantes da tabela B.1,podem receber certificados de brigadista, a critrio do profissional habilitado, definido no item 5.4.5.

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    5.4.3.1 No caso de alterao de 50% dos membros da brigada, aos componentes remanescentes,que j tiverem frequentado a formao, sero facultadas as partes terica e prtica, desde que obrigadista seja aprovado em pr-avaliao com 70% de aproveitamento.

    5.4.3.2 A recapacitao da brigada de incndio deve englobar a parte prtica, conforme contedoprogramtico previsto na tabela B.1 e carga horria prevista na tabela B.2. A parte terica narecapacitao ser facultada, desde que o brigadista seja aprovado em pr-avaliao com 70% deaproveitamento.

    5.4.4 Aps a formao ou recapacitao da brigada de incndio, o profissional habilitado, conformeitem 5.4.5 e subitens, emitir o respectivo atestado de brigada de incndio, conforme anexo da NPT001. Caso a formao ou recapacitao seja realizada por 02 (dois) instrutores em reas diferentes(incndio e primeiros socorros), o atestado de brigada de incndio deve ser assinado por ambos.

    5.4.5 O profissional habilitado para a formao e para a recapacitao da brigada de incndio deveter uma das seguintes qualificaes:

    5.4.5.1 Formao em Higiene, Segurana e Medicina do Trabalho, devidamente registrado nosconselhos regionais competentes ou no Ministrio do Trabalho.

    5.4.5.1.1 O mdico e o enfermeiro do trabalho s podem responsabilizar-se pelo treinamento deprimeiros socorros.

    5.4.5.2 Ensino mdio completo e formao em Preveno e Combate a Incndio (carga horriamnima de 120 horas-aula para risco leve ou moderado e 160 horas-aula para risco elevado) etcnicas de emergncias mdicas (carga horria mnima de 100 horas-aula para risco leve, moderadoou elevado). para os componentes das Polcias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.(Redao dada pela Portaria do CCB n 06/14).

    5.4.6 A avaliao terica realizada na forma escrita, preferencialmente dissertativa, conformeobjetivos constantes da tabela B.1, e a avaliao prtica realizada de acordo com o desempenho doaluno nos exerccios realizados, conforme objetivos constantes da tabela B.1.

    5.4.7 Para fins de instruo prtica e terica, os grupos de alunos do curso de formao oureciclagem da brigada de incndio devem ser compostos de, no mximo, 30 (trinta) alunos.

    5.4.8 Devem ser disponibilizados a cada membro da brigada, conforme sua funo prevista no planode emergncia da planta, os EPIs para proteo da cabea, dos olhos, do tronco, dos membrossuperiores e inferiores e do corpo todo, de forma a proteg-los dos riscos especficos da planta.

    5.4.9 Os treinamentos prticos de combate a incndios realizados pelos brigadistas em campo detreinamento devem obedecer aos requisitos da NBR 14277 - Instalaes e equipamentos paratreinamento e combate a incndios.

    5.5 Aes da brigada de incndio

    5.5.1 Aes de preveno:

    a) Anlise dos riscos existentes durante as reunies da brigada de incndio;

    b) Notificao ao setor competente da empresa ou da edificao das eventuaisirregularidades encontradas no tocante a preveno e proteo contra incndios;

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    c) Orientao populao fixa e flutuante;

    d) Participao nos exerccios simulados;

    e) Conhecer o plano de emergncia da edificao.

    5.5.2 Aes de emergncia:

    a) Identificao da situao;

    b) Alarme/abandono de rea;

    c) Acionamento do Corpo de Bombeiros e/ou ajuda externa;