novoex - mai - 2011

5/8/2018 NOVOEX - Mai - 2011 - slidepdf.com

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SISCOMEX

I ' 1 1 I I I

EXPORTACAO

WEB

MODULO COMERCIAL



REGISTRO DE EXPORTA~AO

2



INCLUSAO DE REGISTRO DE EXPORT ACAO

Pressionando-se 0 botao de Operacoes, 0 sistema abrira 0menu de funcionalidades permitidas

para 0 usuario, Ao selecionar a funcionalidade de inclusao de RE, a sistema exibe a tela onde

o usuario define os parametres iniciais.

lI.~istrade Exporta!,:iio - Pariimetros para Inclus.1o

r. Cr~-!lr 1"\.01;0 R-E

r U l ii ii a r R . .E&)(i:jt.~te-

(" U"-iir REd•• rcctvo

('" Adi{; Ii.ode R£

Arq-U;\fG~

!'l' de RE, I

Caso 0 usuario do sistema seja um "Representante Legal" au uma "lnstituicao Financeira", 0

campo "CNPJ/CPF do Exportador" deve ser preenchido com a identificacao do exportador da

operacao para 0 qual sera cadastrado 0 RE. Caso 0 usuario do sistema seja um "exportador"

Pessoa Fisica ou Pessoa Juridica, 0 referido campo e preenchido automaticamente pelo

sistema.

Para criar urn RE com todos os campos em branco para preenchimento, 0 exportador deve

selecionar a opcao "Criar novo RE", apos informar 0 numero do CPF ou CNPJ.

Caso 0 exportador deseje criar urn novo RE com as mesmos dados de outro RE ja cadastrado

no sistema, deve selecionar a opcao "Usar RE existente" e informar 0 numero do RE de

origem. Apos apresentacao, todos os dados podem ser alterados seguindo as mesmas regras

vigentes para inclusao de registro de exportacao, Ressalte-se que 56epermitido criar urn novo

RE a partir de um ja existente para 0mesmo exportador. Caso os CNPJ/CPF do Exportador

contidos nos registros sejam diferentes, a operacao nao sera permitida.

Para eriar urn novo RE a partir de urn registro previamente gravado como arquivo na maquina

do usuario, deve-se selecionar a opcao "Usar RE de arquivo", c1icar no botao "Procurar. .." e



resgatar 0 arquivo pretendido. Apos esse procedimento, 0 usuario deve clicar no botao

"Confirrnar".

Para operacoes de exportacao que se destinam a comercializar mais de uma mercadoria, 0

exportador tern a 0p93.0"Adicao de RE", que cria Adicoes em grupos de REs existentes.

Para todas as OP90eS,ap6s a escolha, 0 OOt110e confirmacao deve ser pressionado, para que

seja apresentada a tela para preenchimento do RE.

4



TELAS E CAMPOS DO REGISTRO DE EXPORT ACAO

Dados Comerciais do Exportador

As informacoes comerciais do exportador sao de preenchimento facultativo e tern oobjetivo

de facilitar a contato do govemo com 0 exportador, para a divulgacao de material relacionado

ao comercio exterior.

LRegistro de EMport..~ao - Indusao

N° do RE,

CNPl do EHPVrQo!Oro

Nom" do EspDrtador,2. uetalh ... doEnqIJadr4lQuI'Ioto

" 3 ' , f)cdQ~Gerais;

'1. ""do. d" 'le.udari"

5 . CCPTC!CCROM

6. O ~ . ~ .I. . F~bn<onh!

1.Dado .. Comerciais do El'Iportador

M.anti."h.i rassaS informo.*;oes aw.aUudasJ poi:; sio Importilnte!: p~r.. dh;l1J19a~S!l d .. -;mpj'''-;~-;-;-J ...?fogfOmu d. pr.m.~io c.morei.l.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ • o ~ _ O . · · O _ . · _ . 0

Tolof.oo-------------------------------Tip. (DOD) Nom•• o

I : . £ J (I) r------

COf'Ed£-Ett'or.ic~---------------, ----------------1E"d • •• ~o d. C orr er o ~I.tronic, I

i!m~ill(o"'b;';JI~,.,J·h : 1 ; , ; , , 1

Tip.

Detalhes do Enquadramento

Na tela de detalhes do enquadramento, a usuario deve selecionar pelo menos urn

enquadramento, 0 sistema permite a cornbinacao de ate quatro enquadramentos e libcra e/ou

5



torna obrigatorio 0 preenchimento dos campos proprios de cada enquadramento, de acordo

com o(s) enquadramento(s) escolhido(s).

L (JadosC.....e"'.ai. do

""port. do.

Registro de EKpot1:a~.io - Indus'\o

I.N° do REICNPJ 010E.p.m r'

No..... do E..pomd ,

00.8'4.418/0002-24

MINISTERIO 00 DE5fNVOLYIMENTO INQUSlRIA E COMEIttIO EXTERIOR

)~ D .a do :s - Gerdj-s;

4. O . il ld o " d . a ~i :e- rC: ; .jdDri . .

s. (CPTt!(CIlliM

6. Otil-do~d~ Fabricante

2. Delalhes do Enquadramento

E f'I quad r 21 ree nrc £nn·~·m.. •••••._~UU...n···"""" '·····•••n·

Eoquadramtntos

- - - I

I!

D.wt~Um~tli!:

% M.'911m nlio Soc.do;

LN~._p_ro_<_es_ .~.: ~. __ . __~ ~ J

I

IL v _ h _ t o j_ ! _ f i t_ ! _ ,; f_ , ,_ ! ." _ '_ " ,_ 6 _ 0 _ ' - - - - - - .. 1

rVir'5CI.dil"~~S

NaRC:

NORV:

NO RE/DSE Vine.l.do

NOD1 Vin,o.d.,

,..----------I1 ' - ' - - - - - -- - - - - - -- . . _ - _ . - --

o campo "Data Limite" e obrigatorio para enquadramentos vinculados ao atributo "Prazo",

como por exemplo "80102 - EXPORTA<;:AO EM CONSIGNA<;:AO" e "80104 _

EXPORTAc;:Ao COM MARGEM NAo SACADA". A data informada no campo nao pode

ser menor que a data atual.

Caso um dos enquadramentos selecionados seja "80104 - EXPORTA<;AO COM MARGEM

NAo SACADA", 0 campo "% Margem nao Sacada" e habilitado e passa a ser de

preenchimento obrigatorio,

Ocampo "Numero do Processo" e urn campo nurnerico de ate 15 algarismos e de

preenchimento livre e facultativo, independente do enquadramento escolhido.

6



Ocampo "Numero do RC" e disponibilizado e passa a ser de preenchimento obrigatorio caso

o usuario selecione os enquadramentos "81501 - PROEX/EQUALlZA<;AO (BANCO DO

BRASIL)", "81502 - PROEX/FINANCIAMENTO (BANCO DO BRASIL),' au "81503 -

FINANCIAMENTO COM RECURSOS PROPRIOS (DTTC).

Em se tratando de enquadramento "81301 - EXPORTACAo SUJEITA A REGISTRO DE

VENDA", 0 sistema habilita 0 campo "Numero do RV", que passa a ser de preenchimento

obrigatorio. 0 usuario deve preencher 0 campo com urn nurnero de RV valido, que esteja

deferido, dentro do prazo e com alguma fixacao cadastrada. Quando urn RE e vinculado a urn

RV, s o pode ter um item de Mercadoria e deve ser elaborado em Dolar dos EUA (US$).

Quando 0 usuario informa 0 numero do RV e pressiona 0 botao "Vincular Informacoes", 0

sistema migra os dados inform ados no RV para 0 RE, que fica com os campos

correspondentes desabilitados para edicao.

o campo "N° REIDSE Vinculado" e habilitado e passa a ser de preen chimento obrigatorio

caso a exportador selecione enquadramento relacionado a outra operacao de exportacao, como

e 0 caso dos c6digos "80170 - EXPORTACAo DEFINITIVA DE BENS (NOVOS OU

USADOS) QUE SAlRAM DO PAis AO AMPARO DE REGISTRO DE EXPORTACAo

TEMPORARTA", "99103 - COMPLEMENTACAO (PESO/QUANTIDADE)", "99106 - S I

COBERTURA -lNDENIZA<;AO EM MERCADORTA, SEM DEVOLU<;A.O DA

EXPORTADA ORIGTNALMENTE", "99108 - S/COBERTURA - REEXPORTA<;Ao DE

MERCAOORIA DE ADMISSA.O TEMPOMRTA, EXCETO COD.99123", etc.

Caso 0 usuario selecione enquadramento relacionado a uma importacao, como por exemplo 0

"80120 - EXPORTACAo DE MATERIAL NACIONALIZADO (NOVO OU USADO)", 0

sistema habilita 0 campo "N° Dr Vinculada" e seu preenchimento passa a ser obrigatorio.

o usuario deve observar as cornbinacoes de enquadramento permitidas, con forme estabelecido

nas normas pertinentes.

Caso 0 usuario selecione enquadramento de Drawback, 0 sistema disponibilizara uma ficha

extra, especffica para 0preenchimento com os dados referentes ao regime.

7



1. D..des (omerciais doExporl.Jiildor

:l. O(~t.alheo5 do

l:: 'I1Qu...-.drurn.entn

Registro de EMpon:at;,:iio..loclu~i'ill

N ;O do R E: I

{:NPJ do lxpof'tado..-:

Nom .. do E]I[pot"'tador;

2. Detalhes do £nquadramenlO

Dados Gerais

Nesta tela devem ser informados os dados gerais do RE, como dados do importador, paises do

importador e de destino, unidades da Receita Federal de embarque e de despacho, val ores, se a

exportacao vai utilizar algum acordo internacional (instrumento de negociacao), em que

moeda sera realizada a transacao, etc.

Visando a agilidade do preenchimento, ao lado das listas de opcao foram disponibilizadas

caixas para preenchimento dos codigos, caso esses c6digos ja sejam de conhecimento do

exportador.

Caso 0 usuario nao tenha conhecimento sobre os codigos a serem preenchidos, podera utilizar

o recurso da lupa, presente ao lado do campo, que acionara urn mecanismo de pesquisa para 0

codigo em questao,

Todos os campos desta tela sao de preenchirnento obrigatorio,

Ocampo "Saldo da Operacao" demonstra 0 quanto do Valor Total a ser comercializado na

exportacao foi utilizado no RE e suas adicoes.

As Iistas de "Modalidade de Pagamento" e "Moedas" sao disponibilizadas de acordo com 0

tipo de enquadramento escolhido.

8



A lista relativa aos instrumentos de negociacao e apresentada ao usuario com filtro de

refinamento. Sornente sao disponibilizados na lista os instrumentos de negociacao associ ados

ao pais informado pelo exportador.

Caso 0 exportador selecione enquadramento relativo a operacao com cobertura cambial, 0

sistema disponibilizara tanto 0 campo de valor com cobertura quanto 0 campo de valor sem

cobertura, de forma a amparar as operacoes em que existe tambem uma parcela sem cobertura.

Se 0 exportador selecionar enquadramento relativo a operacao sem cobertura cambial, a

sistema disponibilizani apenas 0 campo "Valor sem Cobertura Cambial".

Registro de E>lporta,;ao - Indusaa

N ° ... . R E'CNP J do ~KPGrt.lldDI·'

N....... do EHport.lldor.

J. Uad- 0 5 - (:GmeKjais. do .

E><portod<>.

2. O.t.lh~.d.

J.

4. D.des d~~j~fud......

s. tCPltitCROM

b. o.d•• d o h bn u nm

J. OadDs Gerais

Eod.r.~o do Importadcr

~',;·rP~o_rt'~d~or ___

W ~ __ • ~.r-~-~_~ ___ __ " •~-~_j

.. ,,p.r. d. Out;"" fin.'

i'l.Codlgo Jnstrum ••to d. N'90cl.~i.

! ~ - . " ' - " - " . . . . . "[n~tn.J.~ e nto nio r.~9,Q',~~.ado

Wnld.d. RF d. OOip.chQ

I ~ r - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Wold.do RFde Embuqu"

r - - - ~ r - ~ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

M Qd.lid.d. d. P .~.m."t.r n ' . . . _ . - ' - . _ n. , .n ~ ~ _n·..mm'''~'.~·_~·u.n ' . ~ . _ . , . . ~

Condipp;-.,_ :d:_ ::.,_ :V ..:;.;.:;"d:.: .: ...... ....,...,.,

rl

Mood.

iQ.



Dados daMereadorta

o primeiro dado a ser informado nesta tela e se 0 exportador e 0 (mica fabricante. Caso 0

usuario selecione 0 batao "Sirn", a sistema automaticamente preenche a tela "Dados do

Fabricante" com as informacoes do exportador e os campos corre span dentes ficam

indisponiveis para edicao. Caso contrario, os campos da tela "Dados do Fabricante" devem ser

preenchidos pelo usuario,

Na ficha "Mercadoria", 0 campo "Codigo NCM" deve ser preenchido com 10 algarismos

(NCM + Destaque), 0 usuario pode preencher 0 campo diretamente, digitando a codigo, ou

digitar pelo rnenos 0 Capitulo e pressionar a lupa ao lado do campo, para selecionar 0 codigo

na lista da tabela auxiliar. A busca da mercadoria pode ser feita por C6digo, sendo possivel

selecionar a mercadoria atraves da escolha sequencial do Capitulo, da Posicao e do Subitem,

ou por Descricao, podendo-se pesquisar a mercadoria atraves de parte de sua descricao. Tanto

pelo preenchimento direto do campo quanta pelo auxilio da lupa, 0 sistema retorna

automaticamente a descricao da mercadoria, preenchendo 0 campo correspondente. Caso a

mercadoria escolhida tenha Destaque diferente de 00, 0 sistema exibe tambern a descricao

correspondente ao Destaque selecionado/informado.

A inforrnacao Naladi/SH sera exibida automaticamente se 0 Sistema recuperar apenas uma

informacao associada a essa mercadoria na Tabela NALADT/SH. Caso contrario, 0 Sistema

exibira uma lista com todos os c6digos Naladi associados a essa Mercadoria, para selecao pelo

usuario. Esta inforrnacao nao e de preenchimento obrigat6rio.

Caso 0 RE seja vinculado a RC, os campos mencionados (Codigo, Descricao, Naladi/Sl-l) sao

preenchidos automaticamente pelo sistema, ficando desabilitados para edicao,

Ocampo "Validade do RE" e preenchido automaticamente ap6s 0 deferimento do RE.

10



1. uedes COI'I".-ciais d~

E"po~tadi).l

2. O<ttAlhe. do >

Enquadt'amento

] :~ D .a do !i i G f ! - I & i : s

4.

5. f,f;PTC!CCfillM

" t l . [).ado~ do f...bn(-i!lr.t'e

Regilltro de EHporta~ilO .. Indu§ao

N° d. RE,tNP J doE..... . tbdor,

Nomedo E"potbdOf'

4. Oado!i da Mercador!a

o e~port.ador e c unlco r Sim (;" NJi'o

f .abric.a f lta '?

\

M.,C.10'i.

Codigo NCII'l

I ~ IOes.cri ! ; .ao d .a M e r c .a d o r i- a ICodigo N.I.di/SHr - ~ - - - ~ - . - - - - - - - = ~ = ~

Ocampo "Unidade de Medida de Comercializacao" e de preenchimento obrigatorio e e unico

para todos os produtos amparados pelo RE. Produtos com unidades de medida diferentes

deverao ser cadastrados em REs distintos.

Ocampo "Prazo de Pagamento" fica habilitado para edicao, exceto nos seguintes casas:

- RE vinculado a RC - neste caso 0 prazo de pagamento informado no RC migra para 0

campo Prazo Pagamento;

- RE composto somente por Enquadramentos Sem Cobertura Cambial; e

- RE com Enquadramento 80]04, mesmo que este esteja combinado com outros

enquadramentos.

Dependendo da moda1idade de pagamento informada na tela "Dados Gerais", como eo caso

de "Pagamento Antecipado", 0 campo "Prazo de Pagamento" da tela "Dados da Mercadoria"

deve ser preenchido com 0 valor "0", para evitar inconsistencia em razao das regras de

negocio do sistema.

11



,'ConsDHda";80 dosI .

1

!I

ltensdeMercadQrial-----------------------·-----~"1

Un. M..didad"Com.re;aliu~io:

Pra~oe PagamentoEm Diu):r-

Ca~astr~r.lt:ensdefl4.rcadorJa·1

Na Condlo:;ao de Venda

'oalol"

Noweal de Emb...rque

NtM

QlJantidade

0,00000

0.00000

0,00000

Uoidade

Itens da Mercadoria

Apos 0 preenchimento dos campos supracitados, 0 usuario deve utilizar a funcao "Cadastrar

Itens de Mercadoria".

Registro de hllortao:;ao - Ilidusiio

Hens da Mercildoria

,~'o p.~' : ; IE l$ ' - .:l e: . rJreen.cb .roe r,t:E:.·--·~-·~·-~~_~UU ____ _U .~.~.n n .uu __ _ _ u u ~ m_,~ m _.. j

r1 itQm (DQ.cri~iic .t~ 730 po.i~a •• ) r. 1. S I l~'" (D •• c n ~ : ~ ~ . _ ~ ~ _ : ~ _ ._JI C6diQo r- ~ ~D~.~.~a~I~~I~o~ ___

"'alor

N. C""dtl;a D de \lencl.a Nolocal de i:rnbaMI'Je

I 0.00 0.00

UNIDADE"

QUILOGItAloIA L1QUIDO"

P....o Uquldo (lI:g)

Qu....idad ..

0.00000

........... ..1).00200:

o.ocouo

"umd ..d. Medid.nilCom.fd ..liz.a.~io' ** Un -- id a d . f 'l ll I: d id -B E s t . . .t i st 'c ' iI I

\l'alot" l:ondi'~.iodeVQnd ..

C O tl lg C l . . l>f>.~ri~ii"

Qtde. Un.(O'n ..r<:J~":z.ada

{ltd". Un.Eliitati"tiL:a

Qtde. P~5=d

liquid0

12



E obrigat6rio 0 preenchimento de pelo menos urn Item de Mercadoria para a Mercadoria em

questao, Podem ser informados ate 5 itens de mercadoria com descricoes de no maximo 130

caracteres ou somente urn Item com a descricao de 730 caracteres.

A soma dos Valores Totais na Condicao de Venda informados nos itens nao pode ultrapassar

o Valor Total da Operacao informada nos Dados Gerais. Para facilitar 0 controle do Sal do, foi

disponibilizado 0 campo Saldo da Operacao no canto superior direito da tela de liens de

Mercadoria.

o preenchimento dos val ores dos itens esta submetido a s regras de pagamento de acordo com

a "Condicao de Venda" informada na tela anterior. Exemplo: se a condicao de venda

informada na tela "Dados Gerais" for "FCA - Free Carrier", 0 valor na condicao de venda

deve ser igual ao valor no local de embarque.

Ap6s 0 preenchimento dos campos, 0 usuario deve pressionar 0 batao "Incluir",

Caso 0 usuario deseje excluir urn item ja cadastrado, deve marcar a caixa a esquerda desse

item e pressionar 0 batao "Excluir".

...,,101"[ondi<;ao de:Venda

@1 • MERCADOB,IA

1!:.; 1.000,00

IC l l J i r ' I ' l I t t . i a l l i i : i f l ~Retornari!ORE I.Codigo - Oescm,;ao

Qtdiil. Un•

.(ome~jali~ada

,.oalol"1.oc,,1

EmbarquaQUI... Un. Qtde. Peso

Estatistica liquido

1,000,00 1.000,00 1.000,00 1.000.00

Caso deseje alterar algum dado cadastrado, 0 usuario deve selecionar 0 item na lista, 0

sistema disponibilizara novamente as campos para edicao, para que 0 usuario efetue a

alteracao desejada, Apos a alteracao, deve-se pressionar 0 botao "Atualizar".

E);clllirIFl.&tom~rao REI M W I I t I

. • .'~r < £ 2 E R C A ~ ~

. 00,00

COdigo • Descri~ao

Valor local Qtde. Un.e.....bal'qUe .Comet"cializ:ada

Qtde.Un. QUle.PesoEstatistka liquido

1.000,00 1.000.,00 1.000,00 1.000.00

13



Para dar continuidade no preenchimento do RE, caso 0sistema nao apresente nenhuma critica,

o usuar io deve pressionar 0bo tao "Re to rna r ao RE",

Ap6s 0 usuario preencher os campos da tela "Itens da Mercadoria", 0 sistema

automaticamente verifica as informacoes referentes a "Peso Liquido", "Quanti dade na

Unidade Estatistica" e/ou "Pre90 Total no Local de Embarque" e as compara com os

parametres (base estatfstica) cadastrados para as criticas relativas ao tratamento administrativo

da mercadoria. Caso 0 sistema identifique alguma inconsistencia/divergencia, 0 usuario recebe

uma mensagem de advertencia, com a opf(ao de alterar ou de confirmar os valores

cadastrados. 0 usuario deve retomar a s telas do RE e revisar as informacoes cadastradas, para

verificar se digitou algum valor incorretamente, e, se for 0 caso, efetuar a correcao antes de

gravar 0 RE.

Caso nao haja erro de digitacao e 0 usuario esteja convicto dos valores inform ados, ele deve

pressionar 0 botao "Estou ciente das divergencies". Neste caso, 0 sistema voltara a s telas do

RE e perrnitira que 0 usuario de continuidade no preenchimento do documento, mantendo a

mensagem gravada na tela "Advertencia", apresentada a seguir.

Reql stro de E-:;<potta~iiQ >- ced.astrc -;::.nclus:a'J-

• Adverti!-n(ia .-• Diagno5lj('(J

Registro de ()cportaCd(l . lnclusao

l. D-.ados tom~l" 'Cia:fo!O- do

iExportado!"

£, O"t..lh.."d<lEnquadt"-.flIrnento

.J r [).ado!li G~I·.iJliN

4. Dado~da Mert:aduria

s. HPTt/CCROM

f~. Oadu1,I. do f .abrirC . .mte

"·<IoRE,CNPJ do E..portado.,Non'u. do I::.cporlador,

Adve rtellcia !

Registrl l de Exportllcao com lIalores dillergentl ls

r-V;'tl(;lres: InfCJrm.3=do! ...........,_._-~-

i NCM,

i MI>"'"I

Ii Pe5io Liquid",:

Quantid....., na l.Inidad. E.tatUt>c",

I Pre~"Totol n.. [ondi~lio de Vend",I P...."u Total no l.ocal d e- Et'ttb-lH"qu.~L.___ _

-----.----.-"~----".".- -"-_.- .....•.... " -.

.--~.-----.-.---.---- ..- - _ -.Esl:Ouj,.nte!i~$ dive~qericiu .,

~ : _ t s " i n ~ o ~ ~ r < l : : Gr~¥dr'_:qe,<)r A~q:UJ:/'J -,

Finalizada a etapa de cadastramento dos itens de mercadoria, 0 usuario retorna para a tela

"Dados da Mercadoria"

14



~

~t4!9~rn d.J C(lt:il

-C.at~90 ..ia ....... _,'\

Sfttlul.r I Gr.... ' I G••", Arquivo I

Drawback

A tela "Drawback" somente sera disponibilizada caso 0 usuario tenha selecionado algum

enquadramento de Drawback na tela "Detalhes do Enquadrarnento" e desde que 0 exportador

seja Pessoa Juridica,

o usuario deve preencher os campos pertinentes e pressionar 0 batao "Incluir", observando

sempre 0 limite apresentado no campo "Saldo do Valor no Local de Embarque".

l5



1 . l1~ .: IGS t-omerctJlii dofHpO.1:~do.

2. O"talh". d"Enqu~dl·.menm

1. Oado~Gf:.-..i"

. .. D . ta dQ ~ da M e t '( :. ad 9l i~

:..

6. tfP'Tf/CCROH

7~ Uados do F .a .b ri l; :aON

Regi6t~o de EKporta!;:au - Indlisao

N < d a Rf:

CNPJ do I'wportadOl'lN........ oEKp_d ...

5. Drawback

. Soldo do V.lor no loc.l d. Emb . . quo, [ 0 ; 0 0 ' · - · · · . · . . . . . .

V a lo r M o ed .. !l R E c er n C o be rt Uir .a C .a mb i- l!

10,00

vi com Cobert",. Cambi.1 em US$

,0,00Q u a n tid.d.

Va l or M - t J ei :l .. !lRE seM C cb ertu ra C am bial

1°,00

I NCM ~

Ato COflct5st5rio [tern

r-

VI sam Ccb erture Cambial em US.$:[O,Oo--~-'--

I 0,00000

AtoB Con(.... orio.

tNPJ NtH N°Abo 1"""" Q.."ntid ...... vI. Hoeda RE <It",,", Camhial Vi.Ho...... ru;' .!:Ob.c_bi~1 NF Editllt

Urn Ato Concessorio (AC) pode se relacionar com nenhuma, uma au mais de uma Nota Fiscal

(NF). 0 botao "NF" s o estara disponfvel para 0 usuario se 0 AC admitir Nota Fiscal. 0

sistema fad essa verificacao automaticamente, quando 0AC for adicionado a lista.

AtQ!I.ConceS5orios

CNP] NtHVi.~1oeda

Item Qu.,ntidade REc,l Cob.

Cambial

vi, Moed ..

REs/ Cob. NF Editao-

Cambi ..1

r

. · $if fu .lla ~l . Grav.ar. I ' Gl!rarArquivo . 1

Pressionando-se 0 batao ''NF'', 0 sistema exibe a tela com os campos para preenchimento comas inforrnacoes relativas a s Notas Fiscais. Apos 0 preenchimento dos dados de cada NF, 0

usuario deve pressionar 0 botao "Incluir",

16



(NP);

NCH,

1.1_0 f.om:eo!i:~orlo;

ttem

r-lr~f0r"'~i;:6¢-S d~ f..j(lt~ ~·lSc;.g!-

1

Not -a Ftsce I

Quantldade

Data Nota f l5 ;cal

vetor

I i 0,00000

L .., _

10,00

_ __ ~~_._~~_. __ ~ ._~~~ .'.__ .~T. ._ ,~. _

Exc lu i r 5e lec ionados

Nota

Fi-!H.e!

Data Not"

f is :c .alQu"otidade Valor fdltar Al'auar Atribuir NFs ao Ate

A cada inclusao do usuario, 0 sistema acrescenta a NF com seus dados na lista. Depois de

incluir todas as Notas Fiscais pertinentes, 0 usuario deve pressionar a batao "Atribuir NFs ao

Ato".

Notas Fisc.ais

Nota Fi'''dlp"ta Nota Fiscal Quantidade Valor Edlta. Apayar

r 0001 )~ j,Atribuir NFs aDAto

r

r

0002 I~

0003

Caso 0 usuario deseje excluir alguma NF ja cadastrada, ele deve marcar 0 botao

correspondente a essa NF e pressionar 0 botao "Excluir Selecionados" ou pressionar 0 botao

·li da linha correspondente,

Nota. Fiscal.

N<>tan.cal Oat" Not . . Fiscal Qu.."tidade Valnr Editat Apauar

® tir a ~

AJ:ribuir NFs ao Ato

Para alteracao de algum dada de NF ja cadastrada, 0 usuario deve pressionar 0 botao da

linha correspondente, efetuar a alteracao desejada e pressionar 0 botao "Atualizar".

17



Caso 0 campo "Moeda" da tela "Dados Gerais" seja alterado, os campos "Valor Com

Cobertura Cambial em US$" e "Valor Sem Cobertura Cambial em US$" serao recalculados,

utilizando a taxa de cambio correspondente para a nova moeda.

A soma dos valores informados no campo "Valor Moeda RE com Cobertura Cambial" nao

pode ultrapassar 0 valor cadastrado no campo "Valor Total da Operacao no Local de

Embarque" da tela "Dados da Mercadoria". Da mesma forma deve ocorrer com os valores

sem cobertura cambial em relacao ao campo "Valor Sem Cobertura Cambial" da tela "Dados

Gerais". Visando agilizar 0 controle do Saldo, foi disponibilizado 0 campo Saldo da Operacao

no canto superior direito da tela de Drawback.

CCPTC/CCROM

CCPTC e 0 "Certificado de Cumprimento de Polltica Tarifaria Cornum" e CCROM e 0

"Certificado de Cumprimento do Regime de Origem do Mercosul".

As informacoes de CCPTC/CCROM sao facultativas quando 0 "Pais de Destino Final"

informado na tela "Dados Gerais" nao pertencer ao Mercosul. Caso 0 Pais pertenca ao

Mercosul, as perguntas devem ser obrigatoriamente respondidas, mesmo que com a resposta

"Nao".

Caso a Exportacao tenha sido apoiada em importacoes beneficiadas peJa Politica Tarifaria

Comum do Mercosul, 0 usuario pode informar os dados nesta tela. Uma vez que a resposta it

pergunta CCPTC tenha sido "Sirn", os campos presentes na tela sao de preenchimento

obrigatorio, Pode ser informado mais de urn CCPTCJCCROM para 0 mesmo RE. Urn mesmo

nurnero de CCPTCJCCROM nao pode seT inform ado mais de uma vez para 0 rnesmo RE

A pergunta "A mercadoria e amparada por CCPTC?" deve ser respondida com "Sim" para a

inclusao de informacoes da mercadoria a ser exportada no mesmo estado em que foi

importada e que tenha cumprido, nos termos do Decreto 5.738/2006 e IN SRF 64512006, a

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Politica Tarifaria Comum do Mercosul - PTC, com geracao automatica de CCPTC, pelo

Siscornex; ou amparados por CCPTC gerado em urn dos demais Estados-Partes do Mercosul,

A pergunta "A mercadoria foi produzida no Brasil, utilizando insumos estrangeiros arnparados

par CCPTC?" deve ser respondida com "Sirn" para a inclusao de Informacoes dos insumos

usados na fabricacao da mercadoria a ser exportada, que tenham curnprido, nos termos do

Decreto 5.738/2006 e IN SRF 645/2006, a Politica Tarifaria Comum do Mercosul - PTC, com

gera((i:'io automatica de CCPTC, pelo Siscomex; ou amparados por CCPTC gerado em urn dos

demais Estados-Partes do Mercosul.

A pergunta "A mercadoria e amparada por CCROM" deve ser respondida com "Sim" para a

inclusao de informacoes da mercadoria a ser exportada no mesmo estado em que foi

importada e que tenha cumprido, nos termos do Decreto 5.738/2006 e IN SRF 645/2006, 0

Regime de Origem do Mercosul, com geracao autornatica de CCROM, pelo Siscomex; ou

amparados por CCROM gerado em urn dos demais Estados Parte do Mercosul.

10 [);"do:5 (.-ome!t'Cia's.do

E-xp<:u--t" ,du . .

z , De:t:alh~~ do

fnqu~idr-amento

J. Dados Ge.. ..,i§

Rllgistro de Exportil~o· tnclusao

NOdo RE.

tNPJ do Exp_do ..,

Nom do E:xportador'".

~. D.. d,,~ d .. ~Ie e e ad"ri.. 5. CCPT(,/CCROM, - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A merce dcrte Ii- I3Impiilrad. par CCPTC ?

A ml!!ft:.&dorla foi produE:!da no Br'J!::l1Iuttlizando in5-umos er.-t:r.a:ngEdros

~mparado'$ per CCPTC ?

A. rnat(:illldo-ria Q emperad.a por CCROM 7

r 81m r Milo

r: srm r N~o

r: :S!m r: Nao

C6digo CCPTC HeM unrd ....de Medi d aQtd. M.did.

E .t.t!.tio.

Simularlt;J;ravarl Gerar "rqui\!o

As opcoes sao mutuamente excludentes, ou seja, para qualquer uma delas que seja marcado

"Sirn", as outras duas serao marcadas com "Nao".

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Dados Fabricante

Nesta tela devem ser informados os dados gerais does) Fabricante(s), Valores, Quantidade,

Peso, etc.

~ ll ,c"k. ~" L~;CI-;:'::I\.~'!i!. d~_;,

L ) . . _ t - : r ~ rt.r.:if~~

Reg.stro de Export:a~ao - lociu!lio

H i J o - ! j t J ltt:z

CNPJ -do b:p:i,"\11du.r-~

Nt:)wt'! db (ilt 'pur-ta.u'U.fi

U,~I~J'" I;~f-.d'~

L',~::.l.!·,j~~~.;p;)}d{~d.~&. Dado.. fabricaote

-I

04ltlo~rilb·rl~"M.,

'~I'J "'I> Q""ntl1likd·~ 1>1IO.;...·ijiill1" lKjll VI " ' , , < 1 < 1 e .R~ ~"HJ ~"'b"'q". !i.dib,

Os campos "Saldo Quantidade", "Saldo peso Liquido" e "Saldo VL Total Local Embarque"

servem para orientar 0 usuario de quanta ainda resta de valores do RE a serem preenchidos

nesta tela.

Os campos "Quanti dade Total", "Peso Liquido Total" e "Valor Total Local Embarque"

servem para orientar 0 usuario do somat6rio dos valores ja informados para os Dados do

Fabricante.

2U



Esta tela sera preenchida automaticamente pelu sistema, caso 0 exportador seja 0 unico

Fabricante da mercadoria exportada, com base na pergunta respond ida na tela "Dados da

Mercadoria".

Caso 0 exportador nao seja 0 unico fabricante da mercadoria, devera preencher esta tela com

as inforrnacoes requeridas ate que a quantidade, peso e valor total informados nos itens de

mercadoria do RE tenham sido atingidos, lirnitado a 99 inclusoes de CNPJ/CPF. Cada

CNPJ/CPF s6 pode ser informado uma (mica vez.

No campo CNPJ/CPF, em se tratando de CNPJ, 0 campo "up' e preenchido automaticamente

pelo sistema., com a Unidade Federativa para a qual aquele CNPJesta

habilitado. Em caso de

CPF, 0 exportador selecionara aUF por meio da lupa ao lado do campo, podendo relacionar a

CPF com uma unica UFo Quando 0 exportador nao souber 0 CNPJ ou 0 CPF que fabricou a

mercadoria, este campo devera ser preenchido com 0 CNPJ ficticio - "99.999.999/9999~99".

Este CNPJ ficticio podera ser informado mais de uma vez, desde que associado a Unidades

Federativas diferentes (validas au ficticias). No caso do exportador tambern nao conhecer a

UF que fabricou a mercadoria, este campo devera ser preenchido com uma das seguintes UFs

ficticias , nas seguintes hipoteses:

~NO ~Nao Oeclarado ~quando nao conhecer a UF que fabricou a mercadoria;

~ RE - Reexportacao ~ quando se tratar de operacao de reexportacao, par se referir a

exportacao de mercadoria produzida no exterior;

~ CB ~Consumo de Bordo ~ quando se tratar de mercadoria destinada a Consumo de

Bordo: e

~ MN ~ Mercadoria Nacionalizada ~ quando se tratar de mercadoria fabricada no

exterior e posteriormente nacionalizada.

Ocampo "Unidade de Medida Estatistica" e preenchido automaticamente em funcao da NCM

da mercadoria. A "Quantidade" deve ser informada na medida estatistica da NCM e tanto este

campo quanta 0 "Peso Liquido (Kg)" devem ser inform ados ate 0 limite total do RE.

Sera disponibilizado 0 campo "Observacoes", alfa numerico, livre e sem critica, para

postagem de qualquer observacao peJo exportador.

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A cada preenchimento com os dados do fabricante, 0 usuario deve pressionar 0 botao

"Incluir", para que 0 sistema acrescente os registros na !ista "Dados Fabricante",

I r I n d " i i i " r H Atl)aii:ifif'l < EXCl0i(Sl ! l lec: ion~dos'

DadosFabricanw

[:Pf /CNPJ OFQuantidade P. ." ,o tiquido (Kg) vi Moeda RELocal Emb..rque Edita...

r

r

Caso 0 usuario deseje aIterar aJgum dado ja cadastrado, basta pressionar 0 botao "Editar" da

linha correspondente, para que 0 sistema disponibilize novarnente os campos. Ap6s a

alteracao desejada, 0 usuario deve pressionar 0 botao "Atualizar",

Se 0 usuario desejar exeluir algum cadastro, ele deve marcar a caixa correspondente a linha

que deseja excluir e pressionar 0 botao "Excluir Selecionados".

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OPC OE S D A IN CLU SAO D O R E GISTR O D E E XPOR T ACAO

E posslvel realizar tres tipos de operacoes com 0 RE na funcao de inclusao: "Simular",

"Gravar" ou "Gerar Arquivo", As tres opcoes estao presentes na parte inferior de todas as

telas do RE.

Registro de ExpOI1:a~i1o .. [nclus.lo

NOdo RE,

tNP] do fxport;od",..,

NolI"U,! do Expc..t.ador~

3. nado." Gerai5

[)iagn6sticn

r L : " _ ' S r l _ , " _ , , _ ~ i ; i _ u . _ . u . u _u_m _"R"_"" _" . • • _••• . . • •••• _• ' R_ R . _ ••_•• _ . _ u . u _ _ . , _ . ,. _ . ., . , .. . , . , . ., _ -. -. -_ - .- -- _ .- .,. , _ . , . . . , - _ . - . - _ . - . _ -. . , . , . . , _ . , _ ~ . _

D.ag...6s;tic:{J,-------------------~---

'Simidflrl Grli ...~r I Ge rl lr A rQ u iv o I

1- "Simular" - Submete 0 RE a todas as criticas do sistema, gera urn diagnostico para 0

registro, mas nao grava no banco de dados. 0 registro nao ganhara numero e nao tent efeito

nenhum para ser utilizado no Despacho Aduaneiro.

2- "Gravar" ~Submete 0RE a todas as criticas do sistema, gera urn diagnostico para 0 registro

e grava no banco de dados. 0 registro ganha numero e passa a fazer parte do processo de

exportacao, 0 Diagn6stico desta operacao fica disponiveJ na opcao "Diagnostico" do menu

lateral esquerdo. Este diagnostico especifica a situacao em que 0 RE se encontra apos

submissao e as possiveis pendencias de Tratamento Administrativo.

3- "Gerar Arquivo' - Gera urn arquivo XML e grava 0 arquivo na rnaquina do usuario, na

pasta que este escolher, Tern 0 objetivo de salvar 0RE no computador do usuario, mesmo que

com preenchirnento incompleto, para uso posterior no sistema.

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novoex - mai - 2011

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