Não há perda de remuneração!

▪ Irredutibilidade Salarial, com estabelecimento de Parcelas Autônomas para

Ativos e Inativos.

Novo ponto de Partida!

▪ Permite começar a fazer melhorias na carreira dos Professores.

Remuneração por Subsídio.

▪ Tabela Nominal, sem efeito cascata.

Mudança nas Gratificações

▪ Adicionais, em valores nominais.

“A maior injustiça seria deixar como está.O futuro imediato não é o ideal, é claro.

Mas é melhor do que o hoje”.

Resumo Executivo

Resumo Executivo

PROFESSORES ATIVOS DO QUADRO: 40 MIL VÍNCULOS

▪ Todos mantêm a remuneração e os direitos adquiridos

▪ Triênios se transformam em parcela autônoma

▪ Gratificações e Adicionais serão incorporadas proporcionalmente ao tempo de contribuição

PROFESSORES APOSENTADOS OU PENSIONISTAS: 100 MIL VÍNCULOS

▪ Todos mantêm a remuneração e os direitos adquiridos

▪ Triênios incorporados se transformam em Parcela Autônoma

▪ Gratificações Incorporadas se transformam em Parcela Autônoma

PROFESSORES TEMPORÁRIOS E EMERGENCIAIS: 20 MIL VÍNCULOS

▪ Todos mantêm a remuneração

▪ Também fazem jus aos adicionais de exercícios

COMO FICA O CONTRACHEQUE?

ATIVOS: SUBSÍDIO + PARCELA AUTÔNOMA DE IRREDUTIBILIDADE (VANTAGENS

TEMPORAIS) + ADICIONAIS VINCULADOS AO EXERCÍCIO.

COMO FICA O CONTRACHEQUE?

Resumo Executivo

INATIVOS: SUBSÍDIO + PARCELA AUTÔNOMA DE IRREDUTIBILIDADE (VANTAGENS

TEMPORAIS) + PARCELA AUTONÔMA (GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS)

Nome do DepartamentoSituação geral

e por que REFORMAR?

Força de trabalho no Magistério Estadual

Vínculos Ativos

59 mil

Homens: 17%

Mulheres: 83%

% do Quadro Efetivo

nos níveis 5 e 6: 96%*

Idade – Quadro Efetivo:

▪ Média de Idade: 48*

▪ % 46 anos ou mais: 63%*

Vínculos Inativos

100 mil

Notas: considera Professores e Especialistas, totalizando 159 mil vínculos. Dados de outubro de 2019, obtidos pelo Portal de Gestão de Pessoas Qlik Sense do Sistema de

Recursos Humanos do Estado (RHE) do RS. Contempla Efetivos, Temporários, Emergenciais e Quadro Único do Magistério. Não contempla Pensionistas.

* Apenas Professores e Especialistas do Quadro Efetivo do Magistério.

AT

IVO

S

PLOA 2020 – Despesa total da Educação

Pessoal

R$ 8,1 bi88% do total

Custeio

R$ 1,0 bi

11% do total

Investimentos

R$ 0,1 bi

1% do total

R$ 9,2 bi

▪ Alimentação Escolar: R$ 167 milhões

▪ Transporte Escolar: R$ 206 milhões

▪ Autonomia financeira: R$ 176 milhões

▪ Qualificação da Rede: R$ 93 milhões

Principais ações:

PLOA 2020 – Despesa de Pessoal da Educação

DESPESA TOTAL DE

PESSOAL NA EDUCAÇÃO

R$ 8,1 bi

Inativos

R$ 4,9 bi

61% do total

Ativos

R$ 3,2 bi

39% do total

DESPESAS NO MAGISTÉRIO

Sistema RHE – 2007 a 2018

86.7%

122.5%

0.0%

20.0%

40.0%

60.0%

80.0%

100.0%

120.0%

140.0%

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Crescimento Acumulado na Despesa Total do Magistério(Vínculos Ativos e Inativos, Valores Nominais, 2007 a 2018)

IPCA Magistério

Notas: apenas categoria do Magistério do Poder Executivo. Não estão considerados contrapartidas de VR e VT. Não estão incluídas obrigações patronais com RGPS e RPPS. Incluem valores mensais, retroativos e pretéritos , VT e VR e 13º

Salário. Não estão incluídas despesas com o IPE (pensionistas). Inativos incluem despesas com pensões vitalícias especiais. Fonte: Sistema de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul. Dados obtidos pela Secretaria da Fazenda do

Estado do Rio Grande do Sul.

Vencimento básico atual do A-1 do Plano de Carreira (20h): R$ 630,10

Valor atual do Piso do Magistério (20h): R$ 1.278,87

R$ 6 bilhões por anoé o custo da implantação do Piso com

tabela e regras atuais

Piso do Magistério – Situação geral

Piso do Magistério – Situação geral

Estado paga Completivo desde 2012(Acordo Parcial nos autos da Ação Civil Pública nº 111024633079)

Completivo representará R$ 333 milhões em 2019(considera 13º salário e outros encargos)

Aplicar o Piso com o Estatuto atual gera efeito cascata (atrelado ao vencimento básico da categoria)

Passivo pelo não-cumprimento da Lei do Piso: R$ 33,8 bilhões

▪ NÃO HÁ PROMOÇÕES EFETIVAS:

87% dos vínculos ativos estão no inicio da carreira!

▪ MELHOR FORMAÇÃO DOS PROFESSORES:

95% dos professores ativos possuem graduação ou mais e 80% dos inativos.

Praticamente já não há mais ingresso abaixo do atual nível 5 de habilitação,

correspondente à graduação.

Situação Geral

Nível\Classe A B C D E F Total

1 1,10% 1,14% 1,78% 2,53% 0,66% 0,11% 7,33%

2 0,11% 0,18% 0,30% 0,53% 0,18% 0,04% 1,34%

3 0,92% 1,18% 1,38% 1,44% 0,56% 0,11% 5,58%

4 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,01%

5 8,84% 5,30% 7,20% 8,20% 3,77% 1,03% 34,35%

6 17,88% 8,43% 8,93% 9,13% 5,03% 1,99% 51,39%

Total 28,86% 16,23% 19,59% 21,83% 10,20% 3,28% 100%

▪ PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS.

▪ Participação de vínculos por Classe e Nível do Magistério: Professores efetivos, Out/2019.

85% dos

vínculos

nos níveis

5 e 6.

Lei nº 6.672 de 1974. Classe: Art. 5, 6 e 26 a 33; Nível: Art. 7, 8 e 9.

Obs.: considera apenas professores do quadro efetivo do magistério, totalizando 127.882mil vínculos.

Não contemplam os servidores de escola, especialistas em educação, professores temporários e emergenciais e do Quadro Único do Magistério (em extinção).

Dados de outubro de 2019, obtidos pelo Portal de Gestão de Pessoas Qlik Sense do Sistema de Recursos Humanos do RS.

Nível:

Habilitação/Formação

do Professor (normal

até doutorado)

Classe: Progressão por Tempo/Mérito (ao longo da carreira)

Plano de Carreira Atual – Lei 6.672 de 1974

87% dos ativos estão “retidos” nas classes A e B 74% dos inativos tiveram promoções ao longo da carreira

Quadro de Vantagens Básicas do Plano de Carreira do Magistério (20h)

Nivel\Classe A B C D E F

1 630,10 693,11 756,12 819,13 882,14 945,15

2 724,62 797,08 869,54 942,00 1.014,46 1.086,92

3 819,13 901,04 982,96 1.064,87 1.146,78 1.228,70

4 945,15 1.039,67 1.134,18 1.228,70 1.323,21 1.417,73

5 1.165,69 1.282,25 1.398,82 1.515,39 1.631,96 1.748,53

6 1.260,20 1.386,22 1.512,24 1.638,26 1.764,28 1.890,30

Notas: Lei 6672/1974 - Estatuto do Magistério, carga horária de 20h.

Quadro de Dispersão – Lei 6.672 de 1974

Nivel\Classe A B C D E F

1 630,10 +10% +20% +30% +40% +50%

2 +15% +27% +38% +50% +61% +73%

3 +30% +43% +56% +69% +82% +95%

4 +50% +65% +80% +95% +110% +125%

5 +85% +104% +122% +141% +159% +178%

6 +100% +120% +140% +160% +180% +200%

Notas: Lei 6672/1974 - Estatuto do Magistério

Nível

Médio

Licenciatura

Curta

Graduação ou

mais

EXEMPLO:

➢ Professora Maria, A-1 e trabalha 20h: recebe o vencimento básico de R$ 630,10 + completivo de R$ 648,77.

ou, para 40h, vencimento básico de R$ 1.260,20 + completivo de R$ 1.297,54.

➢ Professora Vania, B-6 e trabalha 20h: recebe o vencimento básico de R$ 1.386,22 ou, para 40h, vencimento básico de R$ 2.772,44.

Podem ainda receber as gratificações de exercício.

Plano de Carreira Atual – Lei 6.672 de 1974

▪ 103% é a defasagem do vencimento básico em relação ao Piso do Magistério

▪ Com isso, toda a tabela teria uma correção de 103% - efeito da indexação

▪ Por conta da elevada distância entre níveis de classes a diferença seria de 3x: R$ 630,10 → R$ 1.890,30

77.939 vínculos de professores recebem Completivo: 48% da categoria

▪ Piso do Magistério: R$ 1.278,87 (20h) ou R$ 2.557,74 (40h)

Quadro de Vantagens Básicas (20h)

Nivel\Classe A B C D E F

1 630,10 693,11 756,12 819,13 882,14 945,15

2 724,62 797,08 869,54 942,00 1.014,46 1.086,92

3 819,13 901,04 982,96 1.064,87 1.146,78 1.228,70

4 945,15 1.039,67 1.134,18 1.228,70 1.323,21 1.417,73

5 1.165,69 1.282,25 1.398,82 1.515,39 1.631,96 1.748,53

6 1.260,20 1.386,22 1.512,24 1.638,26 1.764,28 1.890,30

Notas: Lei 6672/1974 - Estatuto do Magistério - Valores do Piso Nacional do Magistério de 2019.

24 posições de classe e nível recebem o completivo do Piso!

Plano de Carreira Atual – Lei 6.672 de 1974

Gratificações, incorporáveis e benefícios escalonáveis com relação ao vencimento básico ou ao padrão A-1:

▪ Triênio: 5% a cada três anos (limitado a 12 triênios).

▪ Gratificação de Difícil Acesso: dependem da classificação da unidade escolar (A a E, variando de 20% a 100%) sobre o valor corrente do A-1,

proporcional a carga horária na escola. Além disso, 10% a mais quando exercido em horário noturno;

▪ Gratificação de Unidocência: 50% do A-1, sendo de R$315,05 para 20h e R$ 630,10 para 40h;

▪ Gratificação de Direção e de Vice-Direção: benefício dependendo do tipo e tamanho da unidade escolar, sobre uma base de calculo fixa (índices de 0,27

a 1,33 e base de cálculo de R$ 498,77);

▪ Gratificação de Gestão de Estabelecimento Relativamente Autônomo: 50% da gratificação de direção recebida. Não incorporável.

▪ Gratificação de Classe Especial: fixado em 50% do A-1 para quem atua em classes com educandos portadores de necessidades especiais, ou seja, R$

315,05;

▪ Gratificação de Risco de Vida: 45% do vencimento básico (incluindo convocação de 40h, quando for o caso);

▪ Gratificação de Insalubridade: atuação em locais insalubres ou em contato com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida. 20% sobre o

vencimento do respectivo cargo;

▪ Gratificação de Adicional Noturno: obrigatório por lei, pago aos professores que exercem atividade entre 22h e 05h. 20% do valor da hora normal. Não

incorporável;

▪ Gratificação de Permanência no Magistério: 50% do vencimento básico + 80% do A-1 (proporcional à carga horária). Não incorporável.

São % do Básico, com exceção da Gratificação de Direção.

Indexa a folha Efeito Cascata!

Aumento da Tabela = Aumento de Gratificação (ativos e inativos)

Plano de Carreira Atual – Lei 6.672 de 1974

Magistério

Reforma RS

Nome do Departamento

Proposta

NOVA ESTRUTURA DE NÍVEIS

Nível 1 - Habilitação específica de 2º grau, obtida em três séries;

Nível 2 - Habilitação específica de 2º grau, obtida em quatro séries ou em três seguidas de estudos adicionais, correspondentes a um ano letivo;

I - Nível I, formação em nível médio, na modalidade normal;

Nível 3 - Habilitação específica de grau superior, ao nível de graduação, representada por licenciatura de 1º grau, obtida em curso de curta duração;

Nível 4 - Habilitação específica de grau superior, ao nível de graduação, representada por licenciatura de 1º grau, obtida em curso de curta duração, seguido de estudos adicionais correspondentes, no mínimo, a um ano letivo;

II - Nível II, formação em licenciatura de curta duração;

Nível 5 - Habilitação específica obtida em curso superior, ao nível de graduação, para a formação de professores ou especialistas de educação, correspondente a licenciatura plena;

III - Nível III, formação em nível superior, em curso de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específicas por currículo, com formação pedagógica, nos termos da legislação vigente;

Nível 6 - Habilitação específica de pós-graduação obtida em cursos de doutorado, mestrado, especialização ou aperfeiçoamento, com duração mínima de um ano letivo, nos dois últimos casos.

IV - Nível IV, formação em nível de pós-graduação lato sensu, em cursos na área de educação;

V - Nível V, mestrado;

VI – Nível VI, doutorado.

ATUAL

REGIME

40H

PROPOSTA

ORIGINAL

ENCAMINHADA

NO PL

REGIME 40H

C.H Nível - Descrição Classe Subsídio

40

HO

RA

S

1 - Magistério, modalidade normal.

(Nível Médio)

A 2.557,80B 2.583,32C 2.609,16D 2.635,24E 2.661,60F 2.688,22

2 - Licenciatura Curta

A 2.608,90B 2.634,98C 2.661,34D 2.687,94E 2.714,82F 2.837,00

3 - Licenciatura Plena

A 2.634,48B 2.687,16C 2.808,08D 3.032,74E 3.275,34F 3.504,62

4 - Especialização

A 2.660,04B 2.779,76C 3.029,92D 3.287,48E 3.534,04F 3.781,42

5 - Mestrado/Doutorado

A 2.734,60B 2.857,59C 3.114,76D 3.379,53E 3.632,99F 3.887,30

C.H Nível - Descrição Classe Subsídio

40

HO

RA

S1 - Magistério, modalidade normal, obtida

em três anos.(Nível Médio)

A 1.260,20 B 1.386,22 C 1.512,24 D 1.638,26 E 1.764,28 F 1.890,30

2 - Magistério, modalidade normal, obtida em quatro anos.

A 1.449,23 B 1.594,15 C 1.739,08 D 1.884,00 E 2.028,92 F 2.173,85

3 - Licenciatura Curta

A 1.638,26 B 1.802,09 C 1.965,91 D 2.129,74 E 2.293,56 F 2.457,39

4 - Licenciatura Curta e Estudos Adicionais correspondentes, no mínimo, a um ano

letivo.

A 1.890,30 B 2.079,33 C 2.268,36 D 2.457,39 E 2.646,42 F 2.835,45

5 - Licenciatura Plena

A 2.331,37 B 2.564,51 C 2.797,64 D 3.030,78 E 3.263,92 F 3.497,06

6 - Pós-Graduação, em cursos de doutorado, mestrado, especialização ou

aperfeiçoamento.

A 2.520,40 B 2.772,44 C 3.024,48 D 3.276,52 E 3.528,56 F 3.780,60

ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DO

MAGISTÉRIO!

QUADRO DE DISPERSÃO DE CLASSES E NÍVEIS

Quadro de Dispersão do PL Encaminhado

Nível\Classe A B C D E F

1 - Magistério 1,00 1,01 1,02 1,03 1,04 1,05

2 - Licenciatura Curta 1,02 1,03 1,04 1,05 1,06 1,11

3 - Licenciatura Plena 1,03 1,05 1,10 1,19 1,28 1,37

4 - Especialização 1,04 1,09 1,18 1,29 1,38 1,48

5 - Mestrado/Dout 1,07 1,12 1,22 1,32 1,42 1,52

Quadro de Dispersão do Substitutivo

Nível\Classe A B C D E F

1 - Magistério 1,00 1,01 1,02 1,03 1,04 1,05

2 - Licenciatura Curta 1,02 1,03 1,04 1,05 1,06 1,11

3 - Licenciatura Plena 1,05 1,10 1,16 1,22 1,29 1,38

4 - Especialização 1,10 1,15 1,21 1,30 1,39 1,49

5 - Mestrado 1,20 1,27 1,35 1,43 1,51 1,61

6 - Doutorado 1,30 1,38 1,46 1,55 1,64 1,75

VARIAÇÃO DE 7%

PARA 30% NOS

NÍVEIS (FORMAÇÃO)

VARIAÇÃO DE 52%

PARA 75% NO FINAL

DA CARREIRA

DESMEMBRADAS

AS HABILITAÇÕES

DE MESTRADO E

DOUTORADO

Nível - Descrição Classe Subsídio

1 - Magistério, modalidade

normal.

(Nível Médio)

A 2.886,22

B 2.915,08

C 2.944,23

D 2.973,68

E 3.003,41

F 3.033,45

2 - Licenciatura Curta

A 2.943,95

B 2.973,39

C 3.003,12

D 3.033,15

E 3.063,48

F 3.201,34

3 - Licenciatura Plena

A 3.030,53

B 3.182,06

C 3.341,16

D 3.508,22

E 3.718,71

F 3.979,02

4 - Especialização

A 3.174,84

B 3.333,59

C 3.500,27

D 3.745,28

E 4.007,45

F 4.287,98

5 - Mestrado

A 3.463,47

B 3.671,27

C 3.891,55

D 4.125,04

E 4.372,55

F 4.634,90

6 - Doutorado

A 3.752,09

B 3.977,21

C 4.215,85

D 4.468,80

E 4.736,92

F 5.049,56

ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DO

MAGISTÉRIO!

SUBSTITUTIVO 2020

12,84% de aumento

em TODA a tabela

30% NOS NÍVEIS

75% NO FINAL DA CARREIRA

SEPARAÇÃO DO DOUTORADO

EXEMPLO DO INÍCIO DE CARREIRA

2019 2020

GRADUAÇÃO

BÁSICO = R$ 2.331,37

COMPLETIVO = R$ 226,37

R$ 2.557,74

ESPECIALIZAÇÃO

BÁSICO = R$ 2.520,40

COMPLETIVO = R$ 37,34

R$ 2.557,74

DOUTORADO

BÁSICO = R$ 2.520,40

COMPLETIVO = R$ 37,34

R$ 2.557,74

GRADUAÇÃO

3.030,53

ESPECIALIZAÇÃO

R$ 3.174,84

DOUTORADO

R$ 3.752,09

Aporte de

R$ 350 Milhões em 2020

NOVOS APORTES COM SUBSTITUTIVO

Grande esforço do governo para aplicar o reajuste

do piso sobre toda a tabela!

Manteve-se a proporcionalidade dos 30% nos níveis

e de 75% no final da carreira!

1. Mais um nível na tabela;

2. Maior intervalo entre níveis e classes;

3. Aumento de 12,84% com relação ao

Piso de 2019;

4. Novo concurso.

RESUMO DAS ALTERAÇÕES FRUTO DO DIÁLOGO

COM OS DEPUTADOS

1. Processo de qualificação da educação, com

melhores incentivos e valorização do mérito;

2. Possibilidade de promoções;

3. Maior transparência e foco nas negociações

salariais.

BENEFÍCIOS DO NOVO PLANO PARA A EDUCAÇÃO