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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA,28 DE JANEIRO DE 2014
ANO XXVII | No 6.026
O bairro da Boca do Rio abrigará o Parque
Atlântico, novo espaço de lazer e entretenimen-
to de Salvador, e que será integrado ao projeto
de requalificação da orla da cidade, iniciado no
ano passado pela Prefeitura. O equipamento
será construído de forma integrada ao novo
Aeroclube Plaza Show como contrapartida à ci-
dade. O contrato foi firmado na tarde de ontem,
entre a administração municipal e o Consórcio
Parques Urbanos, que administrará o novo
shopping. Na ocasião, também foram apresen-
tados os detalhes do projeto. Contracapa
NOVO ESPAÇO DE LAZER PARA SALVADOR
O programa Nota Salvador realizou ontem, às 15h, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda, o primeiro sorteio mensal de prêmios. Foram sorteados mais de 15 mil prêmios em dinheiro, sendo os três primeiros de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, além daqueles de valores menores. O valor será creditado no extrato do cliente no portal da Nota Salvador (www.nota.salvador.ba.gov.br).
Prefeitura faz primeiro sorteio do Nota Salvador
Finalistas a Rei Momosão eleitos pela internetPág. 2
População do Cabularecebe nova escolaPág. 3
GABRIEL LIMA
Moderno Parque Atlântico será integrado ao projeto de requalificação da orla da cidade
parque atlântIcoGeral
DIÁRIO OFICIAL DO
Prefeito de Salvador
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoChefe de Gabinete do Prefeito
João Roma NetoAssessor Geral de Comunicação
Roberto MessiasEditor
Luiz Augusto dos Santos
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | No 6.0262
CANAIS TIRAM DÚVIDAS SOBRE O IPTU 2014A Prefeitura do Salvador implantou diversas mudanças na forma de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. Além da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), instrumento utilizado na composição do tributo, visando promover uma maior justiça fiscal no município, os contribuin
Na votação, realizada pela internet, serão indicados os dez candidatos ao título
tes estão recebendo boletos mensais, ao invés de carnês.Os boletos facilitam a vida da população, pois evitam que as pessoas esqueçam de pagar a taxa mensal e também que os bancos autentiquem a parcela incorreta. Para dar maior transparência, os boletos são autoexplicativos e detalham todas as taxas e fatores de
correção que resultam no cálculo do IPTU.Apesar da transparência e clareza nas informações, muitos contribuintes estão com dúvidas relacionadas aos dados do imóvel e do tributo. Por isso, a Prefeitura criou canais diretos de comunicação para que a população possa esclarecer as dúvidas e/ou
Falta pouco mais de um mês para o início do Carnaval de Salvador 2014 e a expectativa é grande para que o público conheça o Rei Momo, que vai comandar por seis dias o reinado da alegria na cidade. A partir de hoje e até o dia 7 de fevereiro, estará aberta ao público pela internet a votação para indicação dos dez finalistas ao posto, no endereço www.aratuonline.com.br/reimomo. O concurso é promovido pela Federação das Entidades Carnavalescas e Culturais da Bahia com apoio da Prefeitura, TV Aratu e Shopping Center Lapa.A cerimônia de escolha será realizada no dia 21 de fevereiro, a partir das 17h30, no Largo do Santo Antônio Além do Carmo. A escolha do Rei Momo será feita
avaliação são sociabilidade; desembaraço e facilidade de expressão; nível de instrução condizente com o relacionamento que será mantido pelo personagem, com
Boletos são autoexplicativos e detalham taxas e fatores de correção
fazer críticas, elogios ou sugestões. Os contribuintes podem entrar em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda, a qualquer momento, por meio do fale conosco do site www.sefaz.salvador.ba.gov.br ou pelo email [email protected] dúvidas também poderão ser esclarecidas pelo Disque IPTU, no telefone 21018261, que funciona de segunda a sextafeira, das 8h às 17h. Também haverá um plantão do IPTU, de segunda a sextafeira, das 8h às 17h, no posto de atendimento da Sefaz, localizado no Centro, bem como atendimento em todos os postos da pasta localizados nos SACs Barra, Cajazeiras, Comércio, Iguatemi e Periperi.
PÚBLICO ELEGE FINALISTASDO CONCURSO PARA REI MOMO
as autoridades, entidades carnavalescas e imprensa; notoriedade cultural e autêntico espírito carnavalesco. O vencedor receberá um prêmio de R$ 15 mil.
por comissão constituída de pelo menos sete membros escolhidos entre personalidades do mundo artístico, cultural e segmentos carnavalescos. Os critérios para
AGECOM
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014
ANO XXVII | No 6.026 3
O prefeito ACM Neto inaugurou ontem, ao lado do secretário municipal da Educação, Jorge Khoury, a nova sede da Escola Municipal Antônio Euzébio, no Cabula, que foi reconstruída seguindo padrões modernos de arquitetura e acessibilidade. Com a construção da nova sede, a Secretaria Municipal da Educação
NOVA ESCOLA MARCA INÍCIO DO ANO LETIVO
(Smed) ampliou a capacidade de atendimento na unidade para 400 alunos. Por isso, ainda há 100 vagas disponíveis.A Escola Municipal Antônio Euzébio vai beneficiar 400 estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e possui seis salas de aula, sala de informática, sala multifuncional, biblioteca,
Unidade inaugurada ontem, no Cabula, tem capacidade para atender a 400 alunos
tregues placas comemorativas às entidades parceiras, que são Senac, Senai e IFBA, promotora dos cursos na capital baiana.Para o ano de 2014, foram matriculados 13.514 alunos no programa, deixando Salvador na frente de capitais como Maceió, Porto Velho, São Luis e Porto Alegre no ranking de inscritos. Os alunos matriculados são beneficiários
COMEÇAM AULAS PARAALUNOS DO PRONATECA Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) realiza, hoje, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, a partir das 9h, aula inaugural que marca o início do ano letivo para os alunos dos cursos de qualificação profissional, promovidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). No evento, serão en
Quase 14 mil estudantes estão matriculados nos cursos e a aula inaugural será hoje
brinquedoteca, refeitório, cozinha e área de lazer coberta. “A Escola Antônio Euzébio é um exemplo do que queremos para a administração pública. Os funcionários, alunos e pais não acreditavam que a escola pudesse ter esse padrão de qualidade. No entanto, mesmo com estrutura precária, os funcionários jamais baixaram a cabeça. Essa unidade
marca o início de um novo momento na educação do município”, afirmou o prefeito.De acordo com Neto, ainda neste ano começa a valer o benefício proveniente da parceria firmada com a NET para patrocínio do Carnaval: a empresa disponibilizará internet em alta velocidade para cerca de 100 escolas municipais. “Vejam que o Carnaval não é só festa, não é só folia. É também educação. Com isso, poderemos garantir que haja laboratórios de informática funcionando para alunos e professores, que utilizarão a internet como ferramenta de aprendizado”, observou.Aproximadamente 135 mil alunos, matriculados nas 425 escolas da rede municipal, voltaram às salas de aula ontem. Além da nova escola, outra novidade é o ingresso de duas unidades de ensino no programa Aluno em Tempo Integral, ampliando para 12 o número de escolas que funcionam nesse sistema. Outra novidade para o ano letivo é a prorrogação da Operação Salvador Alfabetiza até dezembro deste ano, decisão que foi publicada no Diário Oficial do Município da última quintafeira.
dos programas Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).De acordo com o secretário da Semps, Mauricio Trindade, os cursos mais procurados foram de operador de computador, recepcionista em serviços de saúde, camareira em meios de hospedagem, eletricista instalador predial
de baixa tensão, operador de editoração eletrônica, recepcionista, costureiro industrial de vestuário, cuidador de idosos e auxiliar de cozinha, sendo que 70% dos alunos matriculados são mulheres que já concluíram o ensino médio.Quase 14 mil estudantes estão matriculados nos cursos e a aula inaugural será hoje
A Municipal Antônio Euzébio possui seis salas de aula, sala de informática, biblioteca, brinquedoteca e área de lazer coberta
AGECOM
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0264
DIÁRIO OFICIAL DO
S U M Á R I OEXECUTIVO 5LEIS 5DECRETOS NUMERADOS 5DECRETOS SIMPLES 6GABINETE DO PREFEITO - GABP 7
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM 7SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 8
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 9SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 10SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 13
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 13SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 13SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 16SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 16
LICITAÇÕES 16GABINETE DO PREFEITO - GABP 16SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 16SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 16
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 17SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 17SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 17
FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 17SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 18
FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 18SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 18
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 18
CONTRATOS 18PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 18SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 19SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 20SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 20
FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 20SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 21
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 21SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 21
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 21SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 21
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 21
EDITAIS 23SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 23SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 25SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 27SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 27
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 27
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 30
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.026 5
EXECUTIVO
LEIS
LEI Nº 8.546/2014
Estabelece regras e critérios para a construção
e manutenção de guaritas de segurança nas
edificações residenciais e comerciais, no Município
de Salvador, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam estabelecidas as regras e critérios para a construção e manutenção de
guaritas de segurança nas edificações comerciais e residenciais, no Município de Salvador.
Art. 2º A edificação de novas guaritas, bem como a manutenção das já existentes, deverá
atender às seguintes especificações:
I. ser construída em alvenaria, a um nível elevado de, no mínimo, 02 (dois) metros de altura do nível do solo;
II. ser provida de vidros à prova de projétil de arma de fogo;
III. ser dotada de sistema de comunicação via interfone.
Art. 3º A autorização e a liberação por parte do órgão competente para construção e
adequação do equipamento de segurança acontecerão mediante apresentação do projeto assinado
por um engenheiro, atendendo às especificações contidas no art. 2º desta Lei.
§ 1º A adequação ao disposto neste artigo deverá ocorrer no prazo de 06 (seis) meses,
para as edificações já existentes; e deverá ser imediata, para os empreendimentos em construção
e aqueles que serão construídos no Município, nos quais se faça necessário o serviço de portaria e
segurança.
§ 2º É facultativa às entidades sem fins lucrativos, organizações não governamentais,
creches, templos religiosos, associações, sindicatos e congêneres a aplicação desta Lei.
Art. 4º O descumprimento do disposto na presente Lei acarretará autuação e multa, a ser
fixada pelo órgão regulador do Município.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 27 de janeiro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe do Gabinete do Prefeito
JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA
Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte
LEI Nº 8.547 /2014
Institui o dia 16 de janeiro como o dia do
“Taekwondo”, no Município de Salvador.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o dia 16 de janeiro como o dia do “Taekwondo”, no Município de
Salvador, para homenagear tão importante meio de defesa pessoal, bem como todos aqueles que
exercem esta atividade por profissão ou por lazer.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 27 de janeiro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
GUILHERME CORTIZO BELLINTANISecretário Municipal do Desenvolvimento, Turismo e Cultura
DECRETOS NUMERADOS
DECRETO Nº 24.743 de 27 de janeiro de 2014
Aprova a Programação da Execução Financeira
para o exercício de 2014, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, e com fundamento no disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000, no art. 39 da Lei nº 8.538, de 26 de dezembro de 2013, na Lei n.º 8.539, de 27 de dezembro de
2013 e no Decreto n.º 24.734 de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o constante do expediente/
Ofício nº 050/2014-SEFAZ,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovada a Programação Financeira do Município, para o exercício de 2014, na
forma dos anexos ao presente Decreto.
Art. 2º A execução da despesa será desdobrada em Cotas Financeiras, aprovadas por
decretos, considerando o fluxo da receita estimada em cada mês.
Parágrafo único. O cronograma aprovado poderá ser alterado em decorrência de
acréscimos pela abertura de créditos adicionais em face do cumprimento das metas fiscais
estabelecidas, ou, excepcionalmente, no interesse da Administração, pela ocorrência de fatos
supervenientes.
Art. 3º O pagamento das despesas, quando se tratar de recursos próprios do Tesouro
Municipal, dar-se-á de acordo com as suas disponibilidades e priorizará aquelas excepcionalizadas
pelo contingenciamento bem como aquelas não explicitadas no art. 37 da Lei n.º 8.538, de 26 de
Dezembro de 2013.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
a 1º de Janeiro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 27 de janeiro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ROSEMMA BURLACCHINI MALUFSecretária Municipal de Ordem Pública
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
JORGE KHOURY HEDAYESecretário Municipal da Educação
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde
IVANILSON GOMES DOS SANTOSSecretário Cidade Sustentável
JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTASecretário Municipal de Urbanismo e
Transporte
MAURICIO GONÇALVES TRINDADESecretário Municipal de Promoção Social e
Combate à Pobreza
PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA Secretário Municipal da Infraestrutura
e Defesa Civil
IVETE ALVES DO SACRAMENTOSecretária Municipal da Reparação
GUILHERME CORTIZO BELLINTANISecretário Municipal do Desenvolvimento, Turismo e Cultura
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0266
Valores em R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Receitas Correntes 466.331.800 752.170.805 445.193.856 455.773.547 447.192.949 450.787.168 415.765.063 444.140.244 415.537.585 416.991.444 455.679.318 404.897.221 5.570.461.000
Receita Tributária 216.880.201 508.587.083 196.357.881 192.875.394 182.846.195 183.190.484 178.555.808 178.446.985 179.751.640 173.051.024 210.857.252 83.761.054 2.485.161.000
Impostos 173.447.780 447.814.491 173.822.542 167.632.892 163.317.398 165.455.795 162.429.392 164.683.090 162.757.266 158.168.944 166.234.176 159.969.233 2.265.733.000
Taxas 43.432.420 60.772.592 22.535.340 25.242.502 19.528.797 17.734.689 16.126.415 13.763.894 16.994.375 14.882.079 44.623.075 (76.208.179) 219.428.000
Receitas de Contribuições 16.716.101 14.680.481 11.658.571 15.247.986 18.212.866 14.931.463 19.057.255 15.689.092 14.964.155 17.150.864 15.437.773 20.667.392 194.414.000
Receita Patrimonial 6.307.361 6.041.197 7.402.044 5.682.734 5.571.458 18.062.058 5.845.901 5.692.002 5.644.874 5.458.171 5.885.095 5.664.105 83.257.000
Industrial - 45.147 2.712 42.972 4.854 23.920 27.983 30.163 4.787 3.123 28.387 22.951 237.000
Receitas de Serviços 15.071.525 13.029.866 88.857 284.576 45.529 1.246.974 54.870 101.060 288.386 106.744 218.655 33.957 30.571.000
Transferências Correntes 193.484.056 189.126.492 209.241.842 214.409.433 219.070.670 211.055.582 187.502.348 217.960.263 189.576.327 195.435.958 198.808.448 257.634.581 2.483.306.000
FPM 44.900.913 47.651.453 36.707.159 43.887.311 52.915.467 45.214.514 31.348.879 42.545.174 37.262.494 41.156.370 50.168.660 82.132.607 555.891.000
Transf do SUS 42.589.907 43.608.407 59.203.904 40.550.217 46.974.389 45.594.865 44.515.830 63.979.749 44.249.237 52.224.808 44.639.986 44.135.701 572.267.000
FUNDEB 34.268.390 23.041.226 23.746.515 40.951.071 33.359.612 20.755.504 22.218.974 23.911.302 23.703.582 26.072.302 26.797.432 49.852.091 348.678.000
ICMS 41.465.098 38.406.588 51.071.071 39.560.559 42.594.195 53.853.797 41.230.411 45.947.958 44.252.150 46.366.502 47.958.485 49.321.188 542.028.000
Outras transf Correntes 30.259.748 36.418.818 38.513.193 49.460.275 43.227.008 45.636.903 48.188.254 41.576.081 40.108.865 29.615.975 29.243.886 32.192.994 464.442.000
Outras Receitas Correntes 17.872.556 20.660.539 20.441.948 27.230.451 21.441.376 22.276.689 24.720.899 26.220.680 25.307.414 25.785.559 24.443.708 37.113.181 293.515.000
Receita de Capital 45.208.233 45.208.233 45.208.233 45.208.233 45.208.233 45.208.233 45.208.233 45.208.233 95.208.233 125.208.233 125.208.233 186.345.437 893.636.000
Trasnf de Capital 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 45.208.150 46.345.350 543.635.000
Outras rec de capital 83 83 83 83 83 83 83 83 50.000.083 80.000.083 80.000.083 140.000.087 350.001.000
Deduções da Receita Corrente (19.475.860) (20.639.446) (21.784.037) (20.320.154) (24.075.601) (25.529.774) (20.178.473) (22.524.009) (20.805.250) (19.837.493) (21.665.188) (28.299.716) (265.135.000)
Receitas Intra-orçamentárias 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 14.542.000 29.095.000 189.057.000
TOTAL GERAL 506.606.173 791.281.592 483.160.052 495.203.626 482.867.580 485.007.627 455.336.823 481.366.468 504.482.568 536.904.184 573.764.364 592.037.942 6.388.019.000
ANEXO I
FLUXO MENSAL DE RECEITA - 2014
DECRETOS SIMPLES
DECRETOS de 27 de janeiro de 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Considerar nomeada, desde 11/11/2013, ALINE DARZÉ SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Grau 55, da Coordenadoria de Políticas para o Turismo, da Diretoria Geral de Turismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turismo e Cultura.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Considerar nomeada, desde 01/10/2013, MARLY PINTO DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, Grau 53, da Subcoordenadoria de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Articulação Institucional, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Considerar nomeada, desde 02/12/2013, SORAYA PIMENTEL PESSINO DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Grau 55, da Coordenadoria de Desenvolvimento
Econômico, da Diretoria Geral de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turismo e Cultura.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Manter à disposição da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, nos termos de Convênio de Cooperação Técnica até 31/12/2014, à vista do que consta do processo nº 5988/2013-SEMGE, a servidora ELIANA CHAVES MARBACK, matrícula 880851, lotada na Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Manter à disposição da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, nos termos do parecer jurídico de fls. 16/18, sem ônus para a PMS, até 31/12/2014, à vista do que consta do processo nº 5989/2013-SEMGE, a servidora ANA PAULA VICENTE DOS ANJOS, matrícula 410-3, lotada na Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM, vinculada a Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Colocar à disposição do Governo do Estado da Bahia, nos termos do Convênio de
Cooperação Técnica, até 31/12/2014, à vista do que consta do processo nº 3128/2013-GABP, as
PODER LEGISLATIVO (a) 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 137.334.096 Fonte do Tesouro 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 11.444.508 137.334.096
PODER EXECUTIVO (I)+(II)+(III)+(IV)=(b)
212.546.181 217.692.335 464.430.852 421.829.424 428.110.618 395.048.799 421.230.597 443.654.509 558.968.903 806.276.013 826.346.534 969.550.140 6.250.684.904
Fonte do Tesouro 152.488.658 158.261.203 300.521.900 259.706.274 289.929.358 260.922.157 275.753.690 278.789.842 318.076.246 497.180.906 541.499.816 670.137.854 4.088.267.904
Outras Fontes 35.518.589 38.115.941 138.574.762 133.848.634 106.142.727 113.351.056 110.387.074 133.744.491 199.435.315 272.007.708 245.830.980 276.864.721 1.803.822.000
Próprias 24.538.934 21.315.191 25.334.191 28.274.516 32.038.533 20.775.586 35.089.832 31.120.175 41.457.341 37.087.399 39.015.738 22.547.565 358.595.000
PESSOAL E ENCARGOS (I) 161.992.005 162.973.992 170.095.117 172.346.138 180.237.704 169.075.335 182.360.487 178.001.321 191.879.077 181.975.719 190.443.636 142.287.468 2.083.668.000 Fonte do Tesouro 112.596.498 114.204.876 118.502.398 119.756.760 121.645.779 122.712.427 123.771.825 124.239.125 126.674.998 127.751.655 133.699.522 98.186.136 1.443.742.000
Outras Fontes 25.275.258 27.872.610 29.046.110 26.758.432 29.405.826 27.401.300 27.258.170 28.617.740 34.894.790 28.473.476 29.265.909 26.219.377 340.489.000
Próprias 24.120.249 20.896.506 22.546.609 25.830.946 29.186.099 18.961.607 31.330.492 25.144.456 30.309.289 25.750.589 27.478.205 17.881.955 299.437.000
SERVIÇO DA DÍVIDA (II) 20.278.789 24.442.957 26.892.878 20.895.052 26.158.472 21.579.481 20.144.768 20.854.539 20.372.175 20.935.873 21.274.048 21.452.967 265.282.000 Fonte do Tesouro 20.273.790 24.437.958 26.887.879 20.890.053 26.153.473 21.574.482 20.139.767 20.849.539 20.367.175 20.930.873 21.269.046 21.447.965 265.222.000
Próprias 4.999 4.999 4.999 4.999 4.999 4.999 5.000 5.000 5.000 5.000 5.002 5.002 60.000
SECRETARIA/ÓRGÃOS (III) 30.275.386 30.275.386 267.442.857 228.588.234 221.714.442 204.393.982 218.725.341 244.798.649 346.717.651 603.364.420 614.628.850 805.809.706 3.816.734.904 Fonte do Tesouro 19.618.369 19.618.369 155.131.622 119.059.461 142.130.106 116.635.247 131.842.098 133.701.178 171.034.074 348.498.379 386.531.248 550.503.753 2.294.303.904
Outras Fontes 10.243.331 10.243.331 109.528.653 107.090.202 76.736.901 85.949.755 83.128.904 105.126.752 164.540.525 243.534.232 216.565.071 250.645.344 1.463.333.000
Próprias 413.686 413.686 2.782.582 2.438.571 2.847.435 1.808.980 3.754.340 5.970.719 11.143.052 11.331.810 11.532.531 4.660.609 59.098.000
Reserva de Contingência (IV) 85.000.000
TOTAL DA DESPESA (a)+(b) 223.990.689 229.136.843 475.875.360 433.273.932 439.555.126 406.493.307 432.675.105 455.099.017 570.413.411 817.720.521 837.791.042 980.994.648 6.303.019.000 Fonte do Tesouro 163.933.166 169.705.711 311.966.408 271.150.782 301.373.866 272.366.665 287.198.198 290.234.350 329.520.754 508.625.414 552.944.324 681.582.362 4.140.602.000
Outras Fontes 35.518.589 38.115.941 138.574.762 133.848.634 106.142.727 113.351.056 110.387.074 133.744.491 199.435.315 272.007.708 245.830.980 276.864.721 1.803.822.000
Fonte Própria 24.538.934 21.315.191 25.334.191 28.274.516 32.038.533 20.775.586 35.089.832 31.120.175 41.457.341 37.087.399 39.015.738 22.547.565 358.595.000
Abr Mai Jun TOTAL
ANEXO II
CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO - 2014
Jul Ago Set Out Nov Dez ITENS DA DESPESA Jan Fev Mar
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.026 7
servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria Municipal da Saúde.
NOME MATRÍCULA
ANA MARIA SANTOS MESSEDER DE CASTRO 977.141
MARIA CRISTINA PASSOS PRESÍDIO 977.165
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E : Colocar à disposição do Governo do Estado da Bahia, nos termos do Convênio de
Cooperação Técnica, até 31/12/2014, à vista do que consta do processo nº 3331/2013-GABP, a servidora CRISTIAN OLIVEIRA BENEVIDES SANCHES LEAL, matrícula 977102-6, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 4810/2013 - SMED e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91,
R E S O L V E :
Considerar exonerada, a pedido, desde 27/09/2013, a servidora ADRIA BITENCOURT DA SILVA, matrícula 879415, Professor Municipal, Nível I, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 13887/2013 - SMS e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91,
R E S O L V E :
Considerar exonerado, a pedido, desde 11/11/2013, o servidor ANTONIO SERGIO SOUZA FERREIRA, matrícula 980844, Agente Técnico Administrativo, na área qualificação de Assistente Administrativo, código 20001, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 4816/2013 - SMED e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91,
R E S O L V E :
Considerar exonerada, a pedido, desde 27/09/2013, a servidora DANIELE DOURADO MEYER, matrícula 879093, Professor Municipal I, Nível 01, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 4915/2013 SMED e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91,
R E S O L V E :
Considerar exonerada, a pedido, desde 30/09/2013, a servidora JUDITH ENY PAES LEITE, matrícula 878799, Professor Municipal, Nível I, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 4043/2013 - SMED e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91,
R E S O L V E :
Considerar exonerado, a pedido, desde 28/09/2013, o servidor JEAN SODRÉ DOS SANTOS, matrícula 879727, Professor Municipal I, Nível 01, Referência A, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 5501/2013 - SMED e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91,
R E S O L V E :
Considerar exonerada, a pedido, desde 30/10/2013, a servidora LAIS BITENCOURT DA COSTA, matrícula 879899, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Agente de Suporte de Serviços Copa e Cozinha, código 36004, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 5820/2013 - SMED e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91,
R E S O L V E :
Considerar exonerada, a pedido, desde 19/11/2013, a servidora MARCIA REGINA ALVES PINTO DOS SANTOS, matrícula 878919, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, na área qualificação de Agente Suporte Serviços Copa e Cozinha, código 3604, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 3479/2013 - SMED e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91,
R E S O L V E :
Considerar exonerada, a pedido, desde 22/07/2013, a servidora MARLY SANTANA, matrícula 877648, Professor Municipal I, Nível 01, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 5138/2013 - SMED e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91,
R E S O L V E :
Considerar exonerado, a pedido, desde 09/10/2013, o servidor MATEUS DOS SANTOS MODESTO, matrícula 876335, Agente Técnico Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 6078/2013 - SMED e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91,
R E S O L V E :
Considerar exonerada, a pedido, desde 02/12/2013, a servidora SUELI COSTA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula 879281, Professor Municipal I, Nível 01, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 27 de janeiro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO - GABP
Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM
PORTARIA Nº 006/ 2014
A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 12, inciso I, alínea k, do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537, de 07/03/2005, alterado pelo Decreto nº 18.519, de 03 de julho de 2008 e pelo Decreto nº 19.409, de 18 de março de 2009.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 05/2014, publicada no DOM nº 6.022, de 22/01/2014, referente à nomeação de Sidiomar Machado de Jesus, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente, da Gerência Administrativa e Financeira, Grau n° 55.
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, em 27 de janeiro de 2014.
MONICA MARCIA KALILE PASSOS
Superintendente
PORTARIA Nº 007/ 2014
A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 12, inciso I, alínea k, do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537, de 07/03/2005, alterado pelo Decreto nº 18.519, de 03 de julho de 2008 e pelo Decreto nº 19.409, de 18 de março de 2009.
RESOLVE:
Nomear, Eradio Mendes da Paixão Junior, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente, da Gerência Administrativa e Financeira, Grau n° 55, desde 15/01/2014.
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, em 27 de janeiro de 2014.
MONICA MARCIA KALILE PASSOS
Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA CONJUNTA Nº 009/2014
Estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 9º, do Decreto nº 24.733, de 15 de Janeiro de 2014.
RESOLVEM:
Art. 1º - Ficam estabelecidos os limites de execução da despesa da unidade SPM, conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO SALVADOR, em 24 de Janeiro de 2014.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ALEXANDRE TOCCHETO PAUPÉRIO
Secretário Municipal de Gestão.
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0268
Orçamento Valor do Orçamento
Autorizado Contingenciamento DisponívelSPM 356.000,00 76.000,00 280.000,00
TOTAL 356.000,00 76.000,00 280.000,00
PORTARIA CONJUNTA Nº 009/2014
ANEXO I
Unidades
Fonte - 24
PORTARIA Nº 010/2014
Aprova a Cota Financeira referente ao mês de Janeiro de 2014 para os órgãos e entidades da PMS.
O Secretário Municipal da Fazenda do Município do Salvador no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 8º da lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, combinado com o art. 16
do Decreto 23.749 de 03 de Janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1 º - Aprovar Cota Financeira da Fonte Tesouro, das Unidades, nas fontes e valores indicados no
Anexo I dessa Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 24 de Janeiro de 2014.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
Valores em R$ 1,00
Unidade Fonte CotaGABP 00 2.703.500SPM 00 43.250CASA CIVIL 00 1.079.250SEDES 00 819.000SEMGE 00 4.934.500SEMUT 00 68.250SUSPREV 00 183.250LIMPURB 00 430.500FCM 00 290.250SUCOP 00 13.891.500EGM SEMGE 00 1.491.250TOTAL FT. 00 25.934.500TOTAL GERAL 25.934.500
PORTARIA Nº 010/2014
ANEXO I
PORTARIA Nº 011/2014
Aprova a Cota Financeira referente ao mês de Janeiro de 2014 para os órgãos e entidades da PMS.
O Secretário Municipal da Fazenda do Município do Salvador no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 8º da lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, combinado com o art. 16
do Decreto 23.749 de 03 de Janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1 º - Aprovar Cota Financeira de Outras Fontes e Fonte Própria, das Unidades, nas fontes e
valores indicados no Anexo I dessa Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 24 de janeiro de 2014.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
Valores em R$ 1,00
Unidade Fonte Cota
FCM 30 127.000
SUCOP 30 2.150.000
TOTAL FT. 30 2.277.000
SUCOP 42 4.186.000
TOTAL FT. 42 4.186.000
LIMPURB 50 69.250
FCM 50 250
SUCOP 50 4.250
TOTAL FT. 50 73.750
TOTAL GERAL 6.536.750
PORTARIA Nº 011/2014
ANEXO I
PORTARIA CONJUNTA Nº 012/2014
Estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 9º, do Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014.
RESOLVEM:
Art. 1º - Ficam estabelecidos os limites de execução da despesa da unidade SUSPREV, conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 24 de janeiro de 2014.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ALEXANDRE TOCCHETO PAUPÉRIO
Secretário Municipal de Gestão
Orçamento Valor do Orçamento
Autorizado Contingenciamento DisponívelSUSPREV 2.564.000,00 - 2.564.000,00
TOTAL 2.564.000,00 - 2.564.000,00
PORTARIA Nº 012/2014
ANEXO I
Unidades
Fonte - 24
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 41/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, a servidora REGINA CÉLIA SANTANA ARAÚJO, matrícula nº 811.151, Chefe de Setor B, no
período de 03/02/2014 a 04/03/2014, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de
Coordenador, grau 55, da Coordenadoria Administrativa, SEMGE/CAD, em virtude de férias do titular
Alexandre Santana de Miranda Ferreira, matricula nº 819.032.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 23 de janeiro de 2014.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
RECURSO / CONCURSO - DEFERIDO
6155/2013 - SEMGE - MARIANA SOLEDADE BARREIRO
GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 27 de janeiro de 2014.
JOSIAS FRANÇA FILHO
Diretor Geral de Gestão de Pessoas
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.026 9
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA
5321/2013 - SMED - IVETE DE ARAUJO PEREIRA
5846/2013 - SMED - RITA DE CASSIA SALES DOS SANTOS
6249/2013 - SMED - ELENALDA GOMES DE JESUS SANTOS
GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 27 de janeiro de 2014.
JOSIAS FRANÇA FILHO
Diretor Geral de Gestão de Pessoas
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
PORTARIA Nº 025/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 14, Inciso I, Alínea “K” do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 19.403
de 18.03.09 RESOLVE: Designar a servidora MARIALVA LEMOS VILAS BOAS, matrícula 983028, para
responder pelo Cargo em Comissão de Subgerente/GEADM, código 5309, em substituição ao titular
EDNILSON BARRETO DE SOUSA, matrícula 990982, por motivo de férias exercício/2014, a partir de
03.02.2014 a 04.03.2014.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de janeiro de 2014.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº 26/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta do processo 3350/2013, com fundamento no(a) artigo 40, parágrafo 1°, inciso
III, alínea ‘’b’’ da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e
artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal
na inatividade do(a) segurado(a) MARIA NÁDIA OLIVEIRA FERREIRA, Professor Municipal, Nível
II, Referência G, Código 59000, Matrícula nº 871481, lotação do(a) SMED - Secretaria Municipal da
Educação, em R$ 1.377,81 (Mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos), equivalente
a 53% do salário de contribuição verificado no mês de JANEIRO/2014, constituído da seguinte
parcela: Proventos (artigos 59, 61 e 62 da O.N. - SPS n° 02/2009) - R$ 2.599,64. Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/01/2014, data da publicação do
ato aposentador
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 23 de Janeiro de 2014
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº 27/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta do processo 3273/2013, com fundamento no(a) artigo 6° da Emenda
Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92.
RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) WILMA PEREIRA DA CRUZ, Agente
Técnico Administrativo, Código 20000, Matrícula nº 19351, lotação do(a) SMED - Secretaria Municipal
da Educação, em R$ 2.017,98 (Dois mil, dezessete reais e noventa oito centavos), equivalente a 100%
do salário de contribuição verificado no mês de JANEIRO/2014, constituído das seguintes parcelas:
Vencimento R$ 618,68 - Adicional (48%) - R$ 296,97 - Gratificação Função Confiança 8501 (50%) -
R$ 250,00 - Gratificação Competência (100%) - R$ 352,33 - Estabilidade Econômica 8501 (100%)
- R$ 500,00. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
21/01/2014, data da publicação do ato aposentador
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 23 de Janeiro de 2014
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº 28/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta do processo 2996/2013, com fundamento no(a) artigo 40, parágrafo 1°, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais n° 41/2003 e n° 70/2012
e artigo 17, inciso I, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal
na inatividade do(a) segurado(a) ROVANIA SANTOS DE ALMEIDA COPPIETERS, Professor Municipal,
Nível II, Referência E, Código 59000, Matrícula nº 874754, lotação do(a) SMED - Secretaria Municipal
da Educação, em R$ 751,05 (Setecentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), equivalente a 32%
do salário de contribuição verificado no mês de DEZEMBRO/2013, constituído da seguinte parcela:
Proventos (artigos 56, 61 e 62 da O. N. - SPS n° 02/2009) - R$ 2.347,04. Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/12/2013, data da publicação do ato
aposentador
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 23 de Janeiro de 2014
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº 29/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta do processo 457/2013, com fundamento no(a) artigo 6° da Emenda
Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92.
RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) MIRIAM CARNEIRO MELO, Agente
Técnico Administrativo, Código 20001, Matrícula nº 19332, lotação do(a) PGMS - Procuradoria Geral
do Município, em R$ 1.525,49 (Mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos),
equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de JANEIRO/2014, constituído das
seguintes parcelas: Vencimento R$ 618,68 - Adicional (45%) - R$ 278,41 - Gratificação Competência
(100%) - R$ 352,33 - Estabilidade Econômica GRAU 61 (100%) - R$ 276,07. Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/01/2014, data da publicação do ato
aposentador
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 23 de Janeiro de 2014
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº 30/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do processo 578/2013, com fundamento no(a) artigo 3° da Emenda Constitucional
n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar
a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) ZELIA SILVA DE SANTANA, Agente Técnico
Administrativo, Código 20001, Matrícula nº 16206, lotação do(a) SEMGE - Secretaria Municipal de
Gestão, em R$ 1.686,35 (Mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), equivalente
a 100% do salário de contribuição verificado no mês de JANEIRO/2014, constituído das seguintes
parcelas: Vencimento R$ 618,68 - Adicional (51%) - R$ 315,53 - Gratificação Competência (100%) - R$
352,33 - Gratificação de Insalubridade (20%) - R$ 123,74 - Estabilidade Econômica GRAU 61 (100%)
- R$ 276,07. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
21/01/2014, data da publicação do ato aposentador
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 23 de Janeiro de 2014
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº 31/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do processo 1759/2013, com fundamento no(a) artigo 6° da Emenda Constitucional
n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a
renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) GERALDO MAGELA RIBEIRO PASSOS, Profissional de
Atendimento Integrado, Matrícula nº 811267, lotação do(a) SEMGE - Secretaria Municipal de Gestão,
em R$ 7.051,60 (Sete mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos), equivalente a 100% do salário
de contribuição verificado no mês de JANEIRO/2014, constituído das seguintes parcelas: Vencimento
R$ 3.644,24 - Adicional (51%) - R$ 1.858,56 - Gratificação Competência (100%) - R$ 1.548,80. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/01/2014, data da
publicação do ato aposentador
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 23 de Janeiro de 2014
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº 032/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 14, Inciso I, Alínea “K” do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 19.403
de 18.03.09 RESOLVE: Designar a servidora FABÍOLA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 990683, para
responder pelo Cargo em Comissão de Auditor Chefe/AUDITORIA, código 5504, em substituição ao
titular JACINTA DE FREITAS BRANDÃO COSTA, matrícula 990945, por motivo de férias exercício/2014
pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 27.01.2014 a 10.02.2014.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de Janeiro de 2014.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0261 0
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 058/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor, SINVAL MACEDO DE CARVALHO, matrícula 876.618, para exercer a Função de Confiança de Secretário Escolar na Escola Municipal Allan Kardec de Pirajá.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
ALTERAÇÃO DE NOME DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA NOME ALTERADO
5259/2013 BEATRIZ DE JESUS LIMA 875.772 BEATRIZ DE JESUS LIMA SIMÕES
5779/2013ELIANA DOS SANTOS LIMA SILVA
878.289 ELIANA DOS SANTOS LIMA
5907/2013HERIMÁRCIA DOURADO ALVES FARIAS
874.922HERIMÁRCIA DOURADO FARIAS SANTANA
5736/2013IVONILDES LUCIANO MAURICIO ALMEIDA
872.193 IVONILDES LUCIANO MAURICIO
5613/2013 ROSÁLIA JOSEFA DA COSTA 872.977 ROSÁLIA DA COSTA MOURA
5634/2013 SIMONE SANTOS SANT’ANA 875.850SIMONE SANTOS SANT’ANA DE JESUS
5669/2013 YARA SILVIA LEAL CARVALHO 871.778 YARA SILVIA FERNANDES LEAL
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 09 de Janeiro 2014
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos
servidores abaixo relacionados:
NOME: AÍNA AZEREDO MIRANDA
PROC: 3301/2009
MAT: 165.166
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 6º
INÍCIO: 01/03/2014
FIM: 30/03/2014
NOME: AINALVA ANTONIETA DE SOUSA
PROC: 1743/2009
MAT: 016.771
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 6º
INÍCIO: 04/01/2014
FIM: 02/02/2014
NOME: ALZIRA DE SOUZA GOES
PROC: 0652/2005
MAT: 018.475
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 4º
INÍCIO: 01/03/2014
FIM: 30/03/2014
NOME: ANA CARINA ACÁCIO DOS SANTOS
PROC: 1672/2007
MAT: 873.001
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/11/2013
FIM: 17/02/2014
NOME: ANA CRISTINA RABAÇAL DE ARAÚJO GÓES
PROC: 0803/2013
MAT: 876.821
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: ANATÁLIA DOS SANTOS DE ALMEIDA
PROC: 6532/2008
MAT: 017.206
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 5º E 6º
INÍCIO: 03/03/2014
FIM: 01/04/2014
NOME: ANTONIO GERALDO PINHEIRO CAMPOS
PROC: 5859/2012
MAT: 018.865
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 5º
INÍCIO: 01/02/2014
FIM: 02/03/2014
NOME: ANTONIO LUIZ GUIMARÃES DINIZ
PROC: 3738/2013
MAT: 870.908
CARGO: PROFESSOR
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 19/11/2013
FIM: 16/02/2014
NOME: BÁRBARA SUZANE CALMON ALENCAR SEIPPEL
PROC: 1813/2011
MAT: 876.096
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 01/12/2013
FIM: 30/12/2013
NOME: DJALMIRA SANTOS DA SILVA
PROC: 0025/1997
MAT: 021.043
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 17/03/2014
FIM: 15/04/2014
NOME: EDENILDA CARVALHO DOS SANTOS
PROC: 3614/2001
MAT: 870.731
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 11/11/2013
FIM: 10/12/2013
NOME: EUNICE SANTOS SANTANA
PROC: 5528/2011
MAT: 871.108
CARGO: AG.SUP. OP.
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 01/02/2014
FIM: 02/03/2014
NOME: GERUSA BISPO DOS SANTOS
PROC: 3750/2013
MAT: 871.727
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 29/10/2013
FIM: 26/01/2014
NOME: HILDETE DA SILVA SOUZA
PROC: 6042/2003
MAT: 022.348
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 02/02/2014
FIM: 03/03/2014
NOME: IÊDA SANTOS
PROC: 3148/2008
MAT: 020.960
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 5º
INÍCIO: 01/01/2014
FIM: 30/01/2014
NOME: INARACY RENILDES DO SACRAMENTO QUEIROZ
PROC: 1448/2013
MAT: 876.527
CARGO: ANAL.PROC. ORGANZ.
PERÍODO: 90 DAIS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 09/12/2013
FIM: 08/03/2014
NOME: ISABEL CRISTINA RIBEIRO SIMÕES
PROC: 0511/2013
MAT: 870.643
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 4º
INÍCIO: 24/10/2013
FIM: 21/01/2014
NOME: IVANILSON PEREIRA DA SILVA
PROC: 4984/1998
MAT: 870.503
CARGO: AG. SUP. OP.ADM
PERÍODO: 180 DIAS
QUINQ: 2º E 3º
INÍCIO: 16/12/2013
FIM: 13/06/2014
NOME: JANDIRA BARBOSA DE OLIVEIRA
PROC: 0206/1999
MAT: 020.933
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 03/02/2014
FIM: 04/03/2014
NOME: JISABEL BARROSO MONTEIRO
PROC: 2116/1998
MAT: 018.022
CARGO: AG.TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 4º
INÍCIO: 03/02/2014
FIM: 04/03/2014
NOME: JOSEANA DE ARAÚJO LIMA
PROC: 1182/2012
MAT: 876.691
CARGO: AG.TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/12/2013
FIM: 19/01/2014
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 09 de Janeiro 2014
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos
servidores abaixo relacionados:
NOME: LUCYED COPQUE DE JESUS FREITAS
PROC: 1102/2012
MAT: 875.496
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/10/2013
FIM: 20/01/2014
NOME: LUIZ CARLOS SIMÕES COELHO DOS SANTOS
PROC: 1937/1992
MAT: 020.203
CARGO: AG. TÉC. ADM.
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 03/10/2013
FIM: 01/11/2013
NOME: MAIZA ROSA VALE
PROC: 3960/2011
MAT: 022.551
CARGO: AG. SUP. OP. ADM
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 4º
INÍCIO: 02/12/2013
FIM: 01/03/2014
NOME: MARCOS BARRETO JUNQUEIRA GIOVANINNI
PROC: 3737/2013
MAT: 873.164
CARGO: PROFESSOR
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ:1º
INÍCIO: 04/12/2013
FIM: 03/03/2014
NOME: MARIA AUXILIADORA GOMES RIBAS
PROC: 4889/2012
MAT: 020.955
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 6º
INÍCIO: 22/11/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: MARIA DA GLORIA BRAZ
PROC: 3427/2011
MAT: 873.736
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ:5º
INÍCIO: 15/11/2013
FIM: 12/02/2014
NOME: MARIA EROTILDES TEIXEIRA
PROC: 3514/2013
MAT: 871.104
CARGO:AG. SUP. OP.
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 11/11/2013
FIM: 10/12/2013
NOME: MARIA INÊZ SALDANHA MARTINS
PROC: 3326/1992
MAT: 020.866
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 29/11/2013
FIM: 26/02/2014
NOME: MARIA ROSÁRIO SOUZA DE CASTRO
PROC: 4541/2002
MAT: 016.284
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 4º
INÍCIO: 04/11/2013
FIM: 03/12/2013
NOME: MARIA ROSÁRIO SOUZA DE CASTRO
PROC: 4541/2002
MAT: 016.284
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 4º
INÍCIO: 02/01/2014
FIM: 31/01/2014
NOME: MÔNICA MARIA REBOUÇAS SILVA
PROC: 4276/2009
MAT: 020.666
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DAIS
QUINQ: 3º E 4º
INÍCIO: 03/04/2014
FIM: 02/05/2014
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.026 1 1NOME: ROBERTO LUIS DE CASTRO
PROC: 3202/2013
MAT: 016.619
CARGO: ANAL.DES. SOC.
CULT.
PERÍODO: 60 DIAS
QUINQ: 4º
INÍCIO: 01/11/2013
FIM: 30/12/2013
NOME: ROSANA MARIA ELOYDE MATTOS FERREIRA
PROC: 6336/2012
MAT: 872.822
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 02/12/2013
FIM: 01/03/2014
NOME: ROSEMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA
PROC: 3179/2012
MAT: 877.118
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 27/12/2013
FIM: 26/03/2014
NOME: SILVIA CORDEIRO DA SILVA
PROC: 0105/2005
MAT: 022.628
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DAIS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 02/12/2013
FIM: 31/12/2013
NOME: SILVIA LEAL MAGALHÃES
PROC: 2206/1995
MAT: 023.041
CARGO:AG.TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 28/01/2014
FIM: 26/02/2014
NOME: SONIA MARIA SIMÕES COELHO DOS SANTOS
PROC: 0697/2013
MAT: 023.120
CARGO:AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 5º
INÍCIO: 15/07/2013
FIM: 13/08/2013
NOME: TEREZINHA SILVA RODRIGUES
PROC: 2509/2003
MAT: 022.476
CARGO:AG.TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 01/12/2013
FIM: 30/12/2013
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 09 de Janeiro 2014
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
LICENÇA ESPECIAL DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
4972/2013 ADNÁLIA PRAZERES SANTOS 021.812 5º E 6º
5175/2013 EVANDRO AMORIM CERQUEIRA 023.994 5º E 6º
2911/2013 GILDÁZIO DE OLIVEIRA SOUZA 871.574 1º, 2º, E 3º
5368/2013 MARIA DA PURIFICAÇÃO SANTOS SANTANA 871.136 1º, 2º, E 3º
5751/2013 VERA LÚCIA RAMOS 871.215 1º, 2º, E 3º
4651/2013 ANA CREMILDA DA ROCHA PITA 870.532 2º, 3, E 4º
5479/2013 DEJANIRA DE JESUS SANTOS 022.917 3º, 4º, E 5º
5484/2013 HELENA TÉONILA SANTOS GOES 022.400 3º, 4º, E 5º
5134/2013 BENILZA JESUS SANTOS 016.800 5º, 6º, E 7º
6082/2013 MANOEL JOSE PEREIRA 023.397 2º,3º, 4º, E 5º
4728/2013 ALBINA MARIA MACHADO SILVA 020.308 3º, 4º, 5º, E 6º
5037/2013 TÂNIA MARIA RIBEIRO 023.475 1º, 2º, 3º, 4º, E 5º
5602/2013 VALDIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA 015.827 3º, 4º, 5º, 6º, E 7º
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 09 de Janeiro 2014
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
LICENÇA ESPECIAL DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
5307/2013 AIRIS CARVALHO ROLIM ESMERALDO 875.585 1º
5270/2013 ALAÍDE SANTOS DE SANTANA 875.187 1º
5272/2013 ALAÍDE SANTOS DE SANTANA 876.026 1º
4797/2013 ANA CARLA GONÇALVES NOGUEIRA 877.775 1º
4745/2013 ANA CAROLINA SOARES DIAS CHAGAS 877.776 1º
4748/2013 ANA CAROLINA SOARES DIAS CHAGAS 876.204 1º
5629/2013 ANA CLARA SANTOS LACERDA 877.375 1º
5796/2013 ANA CLÁUDIA SERVA ARAGÃO 875.801 1º
5224/2013 ANA LÚCIA SOUZA CERQUEIRA 878.408 1º
5835/2013 ANA PAULA STAUDT DELFINO 877.513 1º
5841/2013 ANDRÉ LUIZ RIBAS SOUZA 875.717 1º
4736/2013 ANDRÉIA ROCHA GOMES 875.134 1º
5041/2013 ANDRÉIA SANTANA SANTOS DE OLIVEIRA 877.556 1º
5768/2013 ANTONIA IARACI BISPO DOS SANTOS 876.555 1º
5726/2013 BIANCA SANTOS LOPES COSTA 875.599 1º
5614/2013 CARINA BISPO JESUS DA SILVA 878.483 1º
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
5339/2013 CARLA MARY GALINDO SOUSA 877.295 1º
5165/2013 CLÉSSIA LOBO DE MORAIS 876.259 1º
4984/2013 DANIELA VAL FERNANDES 878.135 1º
5834/2013 DERMEVAL DE JESUS TEIXEIRA 875.383 1º
5260/2013 DORALICE GOMES ALMEIDA 875.513 1º
5600/2013 DURVALICE AMARAL BAUMANN 877.710 1º
5076/2013 EDNEIDE FREITAS BITTENCOURT TANAJURA 877.008 1º
4743/2013 ELIANA MAIA HAYNE DANTAS BARRETO 878.424 1º
5130/2013 ELINAIDE CHAVES DE AQUINO C. DA SILVA 875.766 1º
5488/2013 GABRIELA BALSAMO DE MELLO 878.430 1º
5002/2013 GILVÂNIA ROCHA BARRETO 877.176 1º
4996/2013 IRAILDES DOS SANTOS CONCEIÇÃO FONSECA 876.950 1º
5094/2013 IVANA BRITO SENA CONI 878.453 1º
5568/2013 JOELMA FELIX BRANDÃO 878.333 1º
5082/2013 JOSELICE GUIMARÃES BASTOS 878.440 1º
4646/2013 JOSELITA DOS SANTOS SILVA 877.159 1º
5367/2013 JOVELINA SANTANA SILVA 876.971 1º
4807/2013 LEILA CRISTINA NUNES LOPO GARRIDO 877.842 1º
5254/2013 LEONARDO ALCÂNTARA DE BURGOS 876.100 1º
5009/2013 LIGIA GOMES CALDEIRAS 876.848 1º
5617/2013 MÁRCIA SANTOS FREITAS LEBOREIRO 877.426 1º
4750/2013 MARIA FERNANDA ANDRADE MELLO 878.163 1º
5371/2013 MARIA IZABEL DE QUADROS VIVAS 877.759 1º
5265/2013 MARILU SÁ BARRETO COELHO 878.466 1º
5267/2013 MARLENE PEREIRA DOS SANTOS 877.754 1º
5549/2013 MARLI GLEIDE PIMENTEL DA SILVA 875.752 1º
5693/2013 MIRALVA DOS SANTOS SILVA 877.707 1º
4826/2013 MÔNICA VALÉRIA FILGUEIRAS BEHRENS 875.870 1º
5319/2013 NARA VIRGÍNIA SANTANA CARTEADO 878.445 1º
4703/2013 PLENILZA FERREIRA LIMA 875.657 1º
4756/2013 QUELI SOUZA SILVEIRA BRUNO 877.153 1º
4713/2013 REGINA CÉLIA MIRANDA DA SILVA 878.022 1º
5724/2013 RITA DE CÁCIA DA SILVA PORTELA 875.160 1º
5550/2013 RITA DE CÁSSIA FREITAS DE MELO 876.240 1º
5014/2013 ROSÂNGELA SILVA DE JESUS 876.838 1º
5552/2013 SAIONARA DE OLIVEIRA FREIRE 878.478 1º
5039/2013 SIMONE DOMINGOS DE SANTANA 878.052 1º
5487/2013 SIMONE SANTOS NASCIMENTO 876.654 1º
6084/2013 SÔNIA JAQUELINE S. SANTOS ROCHA 877.690 1º
4702/2013 TÂMARA CARLA NASCIMENTO DOS SANTOS 876.266 1º
5606/2013 TEOLÂNDIA SÁ BARRETO SANTOS 876.135 1º
5251/2013 UILMA ROSE CORREIA PAIM 877.394 1º
4710/2013 ZENILDA BARROS FREIRE 875.892 1º
5045/2013 ZULENE BARBOSA REIS SOUTO DOS SANTOS 877.610 1º
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 09 de Janeiro 2014
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
LICENÇA ESPECIAL DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
5181/2013 ANA PAULA DE CARVALHO SILVA 872.750 2º
4634/2013 ANDRÉA DA SILVA SANTANA 873.350 2º
5003/2013 CELESTE MARIA NUNES FRANÇA 872.295 2º
4759/2013 FABIANA SANTOS SILVA 871.810 2º
6135/2013 GILMÁRIA NASCIMENTO BARBOSA 873.319 2º
5579/2013 JOELMA CARNEIRO FIGUEIREDO DA SILVA 873.048 2º
4616/2013 JULIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO 872.759 2º
5577/2013 LUCIANA CARLA PEREIRA MORAES 873.323 2º
5848/2013 MÁRCIA MARIA DOS SANTOS MONTE 872.652 2º
5786/2013 MÁRCIA PAIXÃO DE LIMA SANTOS 871.823 2º
6216/2013 MARIA DE FÁTIMA SIMÕES BRITO 873.247 2º
4652/2013 MARTA CUNHA COSTA 872.334 2º
4618/2013 MÉRCIA CRISTINA B. DE SOUZA MACHADO 871.902 2º
4802/2013 PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS ALCÂNTARA 873.027 2º
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0261 2
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
5297/2013 ROSANA VELOSO DE CARVALHO 872.735 2º
4798/2013 SARAY CARVALHO DA SILVA SANTOS 873.032 2º
5744/2013 TELMA CONCEIÇÃO DA CUNHA 876.747 2º
4916/2013 TEREZA CRISTINA SOARES PORTELA 872.912 2º
4757/2013 YANA CRISTINA PATARO MACHADO 873.216 2º
5053/2013 ANAILDA SOARES MELO AMORIM 871.655 3º
5370/2013 ANDRÉA XAVIER DA SILVA SANTOS 871.376 3º
5905/2013 DENISE CRUZ BOMFIM 871.465 3º
3923/2013 GISELE CONEGUNDES SILVA DE OLIVEIRA 871.717 3º
5495/2013 GLAUCINEIDE DOS SANTOS DO NASCIMENTO 871.290 3º
4837/2013 IVANA DE MATOS MUNFORD 871.218 3º
5133/2013 JEZREEL BACELAR BATISTA DA SILVA 022.469 3º
4715/2013 KÁTIA MARIA MENEZES SANTOS 871.646 3º
5877/2013 LUCIANA FONSECA DE AQUINO CANÁRIO 871.507 3º
4621/2013 MARCO LUIZ MENDES DE OLIVEIRA 871.353 3º
5870/2013 MARIA LUCIA BORGES DOS SANTOS 871.118 3º
6108/2013 OLINDA EMERENCIANA SILVEIRA BARRETO 871.672 3º
5833/2013 RAIMUNDA OLIVEIRA GOES DOMIENSE 871.620 3º
4661/2013 RITA ALEXANDRA SANTOS ALBUQUERQUE 871.659 3º
5769/2013 ROSEMARY SUZART SANTOS DE JESUS 871.429 3º
5623/2013 SIMONE CAROLINE FONSECA MACHADO LOPES 871.545 3º
5790/2013 CACILDA CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVA 870.482 4º
5311/2013 DILNÉIA ARAÚJO DE ASSIS DO CARMO 870.661 4º
5273/2013 ELIACYR COSTA NOGUEIRA DE ANDRADE 022.496 4º
5036/2013 JUSCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA 870.271 4º
5752/2013 MARIA DOLORES ALONSO FERNANDEZ JABAR 870.539 4º
5611/2013 EDENILDA CARVALHO DOS SANTOS 870.731 5º
5731/2013 IRACEMA ROSA DOS SANTOS 024.113 5º
5313/2013 JOSENALVA ARAÚJO DA PAIXÃO 022.543 5º
5373/2013 MARIA DE LOURDES NOVA BARBOZA 024.184 5º
5293/2013 MARILENE COSTA DOS SANTOS 023.263 5º
5004/2013 ÂNGELA MARIA BARRETO DA SILVA SANTOS 020.284 6º
5869/2013 LICIA DO ESPÍRITO SANTO VIANA 020.187 6º
6136/2013 AGNALDO ROCHA NASCIMENTO 000.514 7º
5608/2013 ANA CLÁUDIA SANTOS ANUNCIAÇÃO 872.285 1º E 2º
5694/2013 CLÉRIA SILVA DOS SANTOS 873.372 1º E 2º
6209/2013 DALVA MARIA RODRIGUES BACELAR 871.195 1º E 2º
5055/2013 EDIVÂNIA LIMA SANTOS 873.177 1º E 2º
6143/2013 HELI ROSANA CAMPOS MIRANDA 872.582 1º E 2º
6158/2013 CRISTINA BARBOSA SANTOS 871.323 2º E 3º
5494/2013 JAQUELINE BASTOS GAMA 871.516 2º E 3º
5836/2013 MORIANA DE OLIVEIRA SANTANA 871.163 2º E 3º
6081/2013 NILDA SIMÕES DE AZEVEDO 871.493 2º E 3º
6150/2013 ANTONIA SANTOS DIAS 022.289 4º E 5º
5667/2013 ANTONIO MARCELINO F. DE ALBUQUERQUE 871.794 4º E 5º
5607/2013 JUCIEDE SOUSA MORAES 024.222 4º E 5º
4726/2013 MARINALVA DOS SANTOS 023.318 4º E 5º
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MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
PROCESSO DEFERIDO DE LICENÇA ESPECIAL EM DOBRO de acordo com o parecer da
RPGM de 14/03/2000
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
5601/2013 VILMA AMANCIO DEIRÓ DE LIMA 870.528 1º
5903/2013 GUIOMAR CAJAZEIRA NASCIMENTO 022.336 1º E 2º
5220/2013 JULLIA DE OLIVEIRA SOUZA 022.869 1º E 2º
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 09 de Janeiro 2014
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
PROCESSO DEFERIDO DE LICENÇA ESPECIAL EM DOBRO de acordo com o parecer da RPGM de
14/03/2000
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
5601/2013 VILMA AMANCIO DEIRÓ DE LIMA 870.528 1º
5903/2013 GUIOMAR CAJAZEIRA NASCIMENTO 022.336 1º E 2º
5220/2013 JULLIA DE OLIVEIRA SOUZA 022.869 1º E 2º
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DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
LICENÇA ESPECIAL INDEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA
5801/2013 ALISSON CUNHA DE ALMEIDA SANTOS 024.194
5262/2013 CÁSSIA REGINA OLIVEIRA MATOS 877.634
5073/2013 CLARA MARIA GUIMARÃES DE ANDRADE 872.815
5797/2013 DANIELA SILVA VILAS BOAS SOARES 877.918
6100/2013 EUTÁLIA PEREIRA FRANÇA 878.441
6225/2013 FLÁVIA SALES PETERSEN 878.460
4627/2013 IRAILDES DA CONCEIÇÃO MUNIZ LIMA 872.406
4708/2013 JANICE DOS SANTOS COSTA 878.457
5562/2013 JEANINE RIBEIRO DA SILVA 878.454
5081/2013 JOSÉ NIVALDO ALMEIDA LIMA 872.725
4633/2013 JOSINEIDE SILVA BASTOS 873.434
4758/2013 JOSUÉ SANTOS SOUZA 000.468
4953/2013 MARIA ASSUNCION CARRERA GARCIA 875.687
5665/2013 MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZIL SANTANA 878.444
5226/2013 MARIA DA GRAÇA DA CRUZ OLIVEIRA 024.219
6264/2013 MARYANNE LEAL MEIRA 878.072
6138/2013 NILMA FRANÇA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 871.972
6229/2013 NILCELMA PEREIRA DO VALE LIMA 024.203
6149/2013 RITA DE CÁSSIA MESQUITA CARIBE CERQUEIRA 017.088
5740/2013 SARA BRESSY SANTOS 871.777
6022/2013 TELMA DIAS LIMA 870.608
4771/2013 VILMA LÚCIA FARIAS DOS SANTOS 870.537
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 09 de Janeiro 2014
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
SALARIO FAMÍLIA DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA
5847/2013 EDILEUSA VERGASTA SILVA RODRIGUES 879.122
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 09 de Janeiro de 2014
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Coordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
RETIFICAÇÃO:
No despacho final do processo, nº, 4356/2013 referente à licença especial deferido e publicado no
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.026 1 3DOM Nº 5976/2013 de 12/11/2013 da servidora Mércia Rocha da Silveira
Onde se lê: Processo nº 4356/2013
Leia-se: Processo nº 4256/2013
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 09 de Janeiro 2014
MANOEL CALAZANS
Coordenador de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PORTARIA N.º 043/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 03/02/2014, a servidora SHEILA REGINA REIS LOPES SANTOS mat. nº
980521, CHEFE DE SETOR B, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de
SUBCOORDENADOR, grau 53, da Subcoordenadoria de Atenção e Vigilância a Saúde, do Distrito
Sanitário Cabula/Beirú, em substituição da titular ISABEL CRISTINA COSTA ALVES, mat. 976498, por
motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 23 de janeiro de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 044/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 03/02/2014, a servidora SILVIA VIANA FARIAS DE LIMA, mat. nº. 989469, para
responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO B, grau 53, da Unidade
de Saúde da Família Terreiro de Jesus, do Distrito Sanitário Centro Histórico, durante o impedimento
legal da titular SIMONE MARGARETE LEAL DAMASCENO JANSEN MELO mat. 978437, por motivo de
férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 23 de janeiro de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 045/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 03/02/2014, a servidora SHEILA DA CRUZ CORDEIRO NOVAES, mat. nº. 977493,
para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO A, grau 52, do
Centro de Saúde São Judas Tadeu, do Distrito Sanitário Liberdade, durante o impedimento legal da
titular GISELI LUDUGEIRO SANTOS VITORIA mat. 987996, por motivo de férias regulamentares, pelo
período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 23 de janeiro de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
DESPACHOS FINAIS
DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE
Delegação de Competência - Decreto nº 7.047/84
LICENÇA PRÊMIO DEFERIDO
PROCESSO INTERESSADO QUINQUÊNIOS
2775/2013 SILVIA LETICIA BISPO DOS SANTOS 4º
2776/2013 CASSILDA DIAS DOS SANTOS 2º
2777/2013 SILVANA ALVES DE O CALASANS 1º
3081/2013 ROSIMEIRE BARRETO TEIXEIRA 2º
PROCESSO INTERESSADO QUINQUÊNIOS
3101/2013 DANIELA PASSOS PEREIRA VIEIRA 3º
3107/2013 LUCIANA DOS SANTOS SOUZA 2º
3112/2013 MARIA RITA DE CASSIA A DE JESUS 2º
3178/2013 ROSANA CONCEICAO DE O B NASCIMENTO 1º E 2º
3354/2013 LILIAN SANTANA DE OLIVEIRA LIMA 2º
3181/2013 NILZETE SOARES DE SOUZA BORGES 4º
3427/2013 IARA QUEIROZ PEDREIRA 1º, 2º E 3º
3553/2013 MARIA BARTOLOMEU SANTOS 6º
3761/2013 KATIA HUGHES DRUMMOND 2º
3762/2013 GERDA LUCIA ASSUNCAO BRANDAO CIRNE 1º E 2º
3765/2013 WELBER DA SILVA CUNHA 2º
3807/2013 ROSA RAIMUNDA BULCAO 2º
3878/2013 LARISSA CARLA PEREIRA LISBOA 2º
3885/2013 REGINA LUCIA M SANTOS MOTA 4º
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, em 23 de janeiro de 2014.
MARIA DO SOCORRO TANURE TELLES
Coordenadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 426/2013 referente ao PR 75.00 2013 1269 publicada no DOM de 23 a 25 de
novembro de 2013,
Onde se lê: “Para atividade de SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E TROCA DE ÓLEO
DE VEICULOS AUTOMOTORES, localizado na Avenida Luis Viana Filho, nº 6180, com 11.000 m² de
área total:
Leia-se: “Para atividade de SERVIÇOS DE LOJAS DE DEPARTAMENTOS, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO E TROCA DE ÓLEO DE VEICULOS AUTOMOTORES, localizado na Avenida Luis
Viana Filho, nº 6180, com 45.379,17 m² de área total”.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 27 de janeiro de 2014.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA
Diretor
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
RETIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições, previstas
no art. 14, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 19.402 de 18/03/2009.
Na Portaria de nº 01/2014, publicada no DOM n.º 6.013 do dia 09/01/2014, referente a Srª LÍCIA
MARIA FRANÇA CARDOSO.
Onde se lê: Nomear desde 01/01/2014
Leia-se: Nomear desde 09/01/2014
GABINETE DA PRESIDÊNTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 22/01/ 2014.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA
Presidente
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
RELAÇÃO DOS AUTOS JULGADOS PELA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS AUTOS DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES, PUBLICIDADE, E POLUIÇÃO SONORA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/01/2014, NA SEDE DA SUCOM.
AUTOS Á REVELIA JULGADOS PROCEDENTES
ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
1. 300771/13 73275/13 ARTHUR GUIMARÃES LIVIA KALID 631,29
2. 300562/13 73246/13 ASSOC. CULTURAL LIVIA KALID 300,00
3. 152395/13 73218/13 AFRÂNIO NASCIMENTO LIVIA KALID 500,00
4. 201546/13 73037/13 ALEX NEIVAS LIVIA KALID 500,00
5. 192288/13 72275/13 ARTUR AFONSO LIVIA KALID 685,40
6. 300103/13 72570/13 ADEMIR ALVES LIVIA KALID 400,00
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0261 4
ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
7. 199099/13 73997/13 ANA PAULA CORDEIRO LIVIA KALID 1.460,96
9. 184419/13 64762/13 AGRICULTURA FAZENDA LIVIA KALID 68,48
10. 201867/13 64786/13 A J BONFIM-ME LIVIA KALID 300,00
11. 165586/13 72273/13 ALAN SENA SANTANA LIVIA KALID 2.260,23
12. 165590/13 72266/13 ALEX SILVA LIVIA KALID 2.260,23
13. 195076/13 74276/13 AB ACESSÓRIOS LIVIA KALID 400,00
14. 202736/13 71409/13 AMILTON LUCIANO LIVIA KALID 400,00
15. 191463/13 72492/13 ALÂ RAMOS LOBO LIVIA KALID 1.073,19
16. 191464/13 72488/13 ADAILSON SANTOS LIVIA KALID 300,00
17. 166171/13 72456/13 ATILA PINHEIRO LIVIA KALID 821,80
18. 190636/13 73407/13 ARTEZANALLI PIZZARIA LIVIA KALID 300,00
20. 201772/13 67472/13 ASSOC. DE MOR. DA PEDRA LIVIA KALID 300,00
21. 133968/12 3995/12 ANTONIO MACIEL LIVIA KALID 685,40
22. 202291/13 71594/13 ASPBA PREST. SERVIÇOS LIVIA KALID 155,20
23. 192284/13 72243/13 BAR KI ESPETINHO LIVIA KALID 300,00
24. 192267/13 72245/13 BAR E REST. COISA NOSSA LIVIA KALID 821,80
25. 192285/13 72247/13 BAR DE RAIMUNDO LIVIA KALID 200,00
26. 301053/13 74182/13 BRAGANÇA ESTACIONAMENTOS LIVIA KALID 137,30
27. 300920/13 73784/13 BAHIA MÍDIAS LIVIA KALID 547,86
28. 300338/13 74290/13 BAÚ IMPORTADORA LIVIA KALID 274,00
29. 300448/13 74193/13 BÁRBARA SABINA LIVIA KALID 300,00
30. 300337/13 74293/13 BAÚ IMPORTADORA LIVIA KALID 400,00
31. 187803/13 72559/13 BRUNO LEANDRO LIVIA KALID 1.507,20
32. 301064/13 74193/13 BÁRBARA SABINA LIVIA KALID 400,00
33. 182768/13 27972/13 BAHIA OUTDOOR LIVIA KALID 1.826,22
34. 300438/13 72507/13 BSC SALÃO DE BELEZA LIVIA KALID 300,00
35. 160175/13 76716/13 CARLOS RIBEIRO LIVIA KALID 3.718,40
36. 192173/13 71968/13 CONSTRUTORA E INCORP. LIVIA KALID 9.131,12
37. 192280/13 72240/13 CANTINHO DA CREUZA LIVIA KALID 4.565,56
38. 301057/13 73561/13 CÉSAR MUNIZ LIVIA KALID 444,70
39. 178977/13 61761/13 CRISTIANO CONCEIÇÃO LIVIA KALID 200,00
40. 182432/13 73109/13 COND. LAGOA DO ABAETÉ LIVIA KALID 300,00
41. 192178/13 71969/13 CONSTRUTORA E INCORP. LIVIA KALID 500,00
42. 300802/13 73485/13 CONSTRUTORA E INCORP. LIVIA KALID 400,00
43. 300804/13 73461/13 CHONA EMPREND. LIVIA KALID 400,00
44. 201864/13 64824/13 CURSO DE IDIOMAS LIVIA KALID 662,00
45. 178981/13 72419/13 CENTRO EDUCACIONAL LIVIA KALID 821,80
46. 200818/13 70232/13 COND. EDF. GARIBALDI LIVIA KALID 800,00
47. 190502/13 72270/13 CASA ROSADA LIVIA KALID 2.260,23
48. 192166/13 70233/13 COND. EDF. GARIBALDI LIVIA KALID 300,00
49. 202643/13 63962/13 COM. DESENVOLVIMENTO LIVIA KALID 800,00
50. 202642/13 63955/13 CREUSA SANTANA LIVIA KALID 300,00
51. 198366/13 65324/13 CHURRASCARIA PICANHA LIVIA KALID 91,31
52. 201638/13 60873/13 CLAUDIONOR GOMES LIVIA KALID 63,13
53. 301104/13 71599/13 CARLOS ALBERTO LIVIA KALID 913,10
54. 301054/13 74170/13 DAYMED CLINICA LIVIA KALID 285,00
55. 202466/13 5627/13 DEPOSITO DE BEBIDAS LIVIA KALID 300,00
56. 198939/13 73580/13 2DW COMERCIO LIVIA KALID 682,99
57. 201639/13 75776/13 DAVI SIMON LIVIA KALID 631,29
58. 184163/13 73278/13 DALVINA RIBEIRO LIVIA KALID 109,57
59. 187070/13 65063/13 DABI ATLANTE S/A LIVIA KALID 273,90
60. 186681/13 64739/13 DIEGO UZEDA LIVIA KALID 1.369,67
61. 196123/13 65219/13 DEUSEMAR DANTAS LIVIA KALID 400,00
62. 191475/13 74813/13 EDNALDO MARQUES LIVIA KALID 300,00
63. 166166/13 72255/13 EVERALDO PEREIRA LIVIA KALID 1.507,20
64. 300952/13 73573/13 EDER SANTANA LIVIA KALID 300,00
65. 300604/13 71492/13 EDMILSOM ALMEIDA LIVIA KALID 600,00
66. 300918/13 73265/13 ELIENE OLIVEIRA LIVIA KALID 200,00
67. 157227/13 65023/13 EDSON SANTOS LIVIA KALID 300,00
68. 202693/13 33501/13 EDSON BASTOS LIVIA KALID 63,13
69. 199355/13 68913/13 ESPAÇO FATOR EMPR. LIVIA KALID 1.826,22
70. 201637/13 60848/13 EDSON NEVES LIVIA KALID 100,00
71. 201582/13 68922/13 ELMO BISPO LIVIA KALID 300,00
72. 201981/13 61246/13 EDI CARLO CARMO LIVIA KALID 63,13
73. 201980/13 61242/13 ELIANA DA CONCEIÇÃO LIVIA KALID 600,00
74. 132783/07 33018/07 EVANGIVALDO PEDREIRA LIVIA KALID 700,00
75. 301076/13 73541/13 FREDERICO GUILHERME LIVIA KALID 300,00
76. 197420/13 73625/13 FERREIRA FERRAZ LIVIA KALID 400,00
77. 300556/13 73512/13 FLY INFORMÁTICA LIVIA KALID 438,28
78. 201829/13 74207/13 FARMÁCIA DO TRABALHADOR LIVIA KALID 137,00
79. 202650/13 66697/13 FRANCISCO DA PAIXÃO LIVIA KALID 1.000,00
80. 201741/13 65280/13 FORMIGUINHA BUFFET LIVIA KALID 1.232,68
ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
81. 187098/13 65818/13 FOCUS SERVIÇOS LIVIA KALID 57,78
82. 300402/13 66364/13 FABIO LIDORIO LIVIA KALID 250,60
83. 300901/13 68909/13 G. B. DE OLIVEIRA LIVIA KALID 300,00
84. 300607/13 72519/13 GILBERTO MACHADO LIVIA KALID 400,00
85. 165585/13 72267/13 GEORGE DOS ANJOS LIVIA KALID 2.260,23
86. 201645/13 64403/13 GILBERTO CEDRAZ LIVIA KALID 600,00
87. 300503/13 74443/13 HERIBERTO DELFIM LIVIA KALID 500,00
88. 300919/13 75558/13 HENRIQUE DE SOUZA LIVIA KALID 300,00
89. 202636/13 62268/13 IRAN CARVALHO LIVIA KALID 1.100,00
90. 300560/13 73260/13 IGREJA ADVENTISTA LIVIA KALID 400,00
91. 300505/13 74133/13 IRENE OLIVEIRA LIVIA KALID 365,24
92. 196925/13 73466/13 IGREJA EVANGÉLICA LIVIA KALID 400,00
93. 166169/13 72238/13 JAIR MARQUES LIVIA KALID 2.260,23
94. 181056/12 5901/12 JOSE CARLOS LIVIA KALID 700,00
95. 169158/13 68270/13 JORGE ROBERTO LIVIA KALID 18.262,23
96. 300762/13 69057/13 JOSUÉ DOS SANTOS LIVIA KALID 500,00
97. 300252/13 68929/13 JOSÉ RIOS LIVIA KALID 300,00
98. 301068/13 73549/13 JAIME FINGERGUT LIVIA KALID 400,00
99. 178976/13 61767/13 JORGE PEREIRA LIVIA KALID 200,00
100. 187228/13 76241/13 JUAN SEGUNDO ROJAS LIVIA KALID 64,00
101. 191318/13 75230/13 JOSÉ ROBERTO LIVIA KALID 4.565,56
102. 165600/13 73416/13 JEAN ANDERSON LIVIA KALID 2.260,23
103. 300447/13 74141/13 JOEL DE CASTRO LIVIA KALID 300,00
104. 186135/13 72408/13 JORGE LUIS BATISTA LIVIA KALID 300,00
105. 191466/13 72447/13 JOSÉ RICARDO LIVIA KALID 1.073,19
106. 165302/13 72271/13 JOSE CARLOS SANTOS LIVIA KALID 2.260,23
107. 181364/13 70962/13 LOJAS RIACHUELO LIVIA KALID 995,30
108. 300765/13 69164/13 KÁTIA MARIA DURAN LIVIA KALID 400,00
109. 187120/13 68932/13 LARJU COMERCIAL LIVIA KALID 684,82
110. 300254/13 68923/13 LEONARDO ALVES LIVIA KALID 300,00
111. 191005/13 61432/13 LAVA JATO WASHCAR LIVIA KALID 300,00
112. 198372/13 65317/13 LARJU COMERCIAL LIVIA KALID 684,82
113. 300380/13 69635/13 LOURIVAL LIMA LIVIA KALID 300,00
114. 301065/13 74208/13 LE BOUTON COMERCIO LIVIA KALID 294,93
115. 300803/13 73496/13 LVF CONSTRUTORA LIVIA KALID 400,00
116. 195077/13 74280/13 LIDER IND. E COM. LIVIA KALID 400,00
117. 185824/13 70372/13 LUIS CARLOS DE JESUS LIVIA KALID 700,00
118. 301113/13 74351/13 MAVERICK COMERCIO LIVIA KALID 286,71
119. 301111/13 73557/13 MSB BIJOUTERIAS LIVIA KALID 273,93
120. 190501/13 72244/13 MILENA MESSIAS LIVIA KALID 300,00
121. 185838/13 72497/13 MOREIRA COMERCIAL LIVIA KALID 182,62
122. 201863/13 64809/13 MARIA DOS REIS LIVIA KALID 128,00
123. 300335/13 74284/13 MOVEIS SALVADOR LIVIA KALID 4.839,43
124. 201522/13 60812/13 MARIA DE LOURDES LIVIA KALID 400,00
125. 183911/13 63237/13 MARCADO BOM PREÇO LIVIA KALID 400,00
126. 300449/13 74074/13 MARLENE BORGES LIVIA KALID 200,00
127. 300613/13 72520/13 MARIA LUCIA LIVIA KALID 400,00
128. 165587/13 72265/13 MOISES NASCIMENTO LIVIA KALID 4.565,56
129. 191308/13 75630/13 MARIA DE LOURDES LIVIA KALID 4.565,56
130. 202645/13 66762/13 MARIA LUCIA LIVIA KALID 600,00
131. 187204/13 65453/13 MOTOPEMA MOTOS LIVIA KALID 400,00
132. 300772/13 75449/13 NADIM CHALHUB LIVIA KALID 400,00
133. 300777/13 75452/13 NADIM CHALHUB LIVIA KALID 631,29
134. 201574/13 68918/13 NILSON CUNHA LIVIA KALID 200,00
135. 300440/13 71586/13 NADIA DIB. ABREU LIVIA KALID 250,00
136. 201993/13 72096/13 NILDO HILÁRIO LIVIA KALID 700,00
137. 300608/13 72594/13 NELSON CONCEIÇÃO LIVIA KALID 400,00
138. 186602/13 64581/13 ORLANDO MOURA LIVIA KALID 319,60
139. 154498/12 5652/12 PALHOÇA BOTEQUIM LIVIA KALID 1.073,19
140. 185837/13 72490/13 POSTO CAJAZEIRAS LIVIA KALID 840,39
141. 300559/13 73252/13 PROGRESSO EMPR. LIVIA KALID 300,00
142. 187226/13 76069/13 PANIFICADORA FLEIDIJOHN LIVIA KALID 300,00
143. 187227/13 76066/13 PANIFICADORA FLEIDIJOHN LIVIA KALID 127,80
144. 300551/13 69058/13 QUICK LOGÍSTICA LIVIA KALID 182,62
146. 202639/13 64025/13 ROGÉRIO PINMENTEL LIVIA KALID 631,29
147. 300370/13 68928/13 RAILTON DOS SANTOS LIVIA KALID 300,00
148. 181055/12 2889/12 ROSIVAL COSTA LIVIA KALID 800,00
149. 165591/13 72248/13 REINALDO CERQUEIRA LIVIA KALID 1.507,20
150. 166165/13 72256/13 RONALDO EVANGELISTA LIVIA KALID 821,80
151. 165340/13 72272/13 ROBSON SILVA LIVIA KALID 9.131,13
152. 186420/13 73730/13 REST. LINGUA DE PRATA LIVIA KALID 2.260,23
153. 182431/13 73124/13 R.J CONSTRUTORA LIVIA KALID 300,00
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.026 1 5ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
154. 201547/13 73032/13 ROSENITA BARRETO LIVIA KALID 500,00
155. 192445/13 73382/13 RODRIGO BRITO LIVIA KALID 200,00
156. 301074/13 73363/13 SEIMI - SERVIÇOS LIVIA KALID 300,00
157. 166173/13 72449/13 STENIO NOGUEIRA LIVIA KALID 821,80
158. 300436/13 71567/13 SALÃO DE BELEZA MEGA LIVIA KALID 41,00
159. 300705/13 66981/13 SILÁVIA RODRIGUES LIVIA KALID 800,00
160. 187297/13 74196/13 SANTANA S/A DROGARIA LIVIA KALID 2.008,82
161. 187245/13 74336/13 TV ARATU S/A LIVIA KALID 456,60
162. 300914/13 72735/13 TALITA OLIVEIRA LIVIA KALID 200,00
163. 301052/13 73552/13 TELES CARTÕES LIVIA KALID 157,00
164. 187244/13 74367/13 TV ARATU S/A LIVIA KALID 159,79
165. 301452/13 73607/13 TECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LIVIA KALID 300,00
166. 300778/13 76184/13 TAI EMPREENDIMENTOS LIVIA KALID 631,29
167. 158716/13 74416/13 VANGINALDO NASCIMENTO LIVIA KALID 631,29
168. 152390/13 66673/13 VALTER DA SILVA LIVIA KALID 700,00
169. 301061/13 73556/13 VP LIMA - ME LIVIA KALID 200,00
170. 166806/13 72268/13 VITOR NASCIMENTO LIVIA KALID 9.131,12
171. 187126/13 62038/13 VIA VAREJO LIVIA KALID 991,62
172. 201775/13 69773/13 VALDISTON SANTANA LIVIA KALID 150,00
173. 198084/13 71165/13 SINART SOC NAC LIVIA KALID 410,90
AUTOS C/ DEFESA JULGADOS PROCEDENTES
ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS
175. 168009/13 73424/13 ALEX OLVEIRA LIVIA KALID 18.262,23
176. 301409/13 75878/13 AILTON BRITO LIVIA KALID 500,00
177. 181182/13 63152/13 ATAKAREJO / DAMRAK LIVIA KALID 800,00
178. 192289/13 76170/13 ANDRÉ LUIZ LIVIA KALID 2.260,23
179. 166167/13 72257/13 ADEMIR MARTINS LIVIA KALID 4.565,56
180. 192276/13 72246/13 BAR E REST. COISA NOSSA LIVIA KALID 150,00
181. 190637/13 73402/13 BAR DE ELIAS LIVIA KALID 685,40
182. 192281/13 72242/13 CASA DE EVENTOS LIVIA KALID 300,00
183. 192283/13 72241/13 CASA DE EVENTOS LIVIA KALID 2.260,23
184. 177022/13 65525/13 DROGARIA PLAKAFOR LIVIA KALID 2.985,80
185. 301077/13 73531/13 EDVALDO NASCIMENTO LIVIA KALID 300,00
186. 202746/13 73799/13 G BARBOSA SUPER. LIVIA KALID 1500,00
187. 181366/13 70971/13 LISMAR LTDA LIVIA KALID 310,50
188. 196093/13 70974/13 LISMAR LTDA LIVIA KALID 300,00
189. 165596/13 73418/13 LUCIANO DA SILVA LIVIA KALID 1.073,19
190. 301075/13 73352/13 LPS ENGENHARIA LIVIA KALID 300,00
191. 168010/13 73406/13 MOISES VIEIRA LIVIA KALID 2.260,23
192. 300056/13 74622/13 MG BAR E REST. LIVIA KALID 100,00
193. 197004/13 65744/13 MARCOS MALVAR LIVIA KALID 500,00
194. 158724/13 70677/13 ORLANDO SANTOS LIVIA KALID 63,13
195. 201644/13 64622/13 PENEU BOM SALVADOR LIVIA KALID 500,00
196. 177024/13 65511/13 QUIOSQUE DO VALTER LIVIA KALID 300,00
197. 177023/13 65509/13 QUIOSQUE DO VALTER LIVIA KALID 1.479,22
198. 198934/13 71023/13 ROBSON COSTA LIVIA KALID 411,00
199. 186892/13 74438/13 VD VIDROS E ACESS. LIVIA KALID 205,40
RECURSO JULGADOS IMPROCEDENTES
ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA
200. 201625/13 77859/13 AILTON COMERCIO LIVIA KALID
201. 199015/13 77251/13 COND. SALVADOR SHOPPING LIVIA KALID
202. 201367/13 64851/13 COND. SHOPPING IGUATEMI LIVIA KALID
203. 195826/13 77505/13 EMANUEL DE CAMPOS LIVIA KALID
204. 196475/13 74178/13 SINART SOC NAC LIVIA KALID
205. 202063/13 78601/13 SECUNCEIÇÃO MATERIAIS LIVIA KALID
AUTOS JULGADOS IMPROCEDENTES
ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA
206. 200670/13 64474/13 CENTRO DE ESTUDOS DIRIGIDOS LIVIA KALID
AUTOS JULGADOS NULOS
ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA
207. 201545/13 73035/13 ALEX NEIVAS SILVA LIVIA KALID
208. 187327/13 65587/13 CAMARIM BIO EXTRATUS LIVIA KALID
Total de Processos julgados: 209
Salvador, 27 de Janeiro de 2014.
PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETOPresidente da Comissão
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA Nº037/2014
Publicada no DOM de 22/01/2014
Republicada por ter saído com incorreções
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei nº. 7.610 de 30 de dezembro de 2008 e com fundamento no Art. 16, Inciso
I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18 de março de 2009, publicado
no Diário Oficial do Município de 19 de março de 2009,
Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos e a circulação
de pedestre, quando da realização da “FESTA DO RIO VERMELHO”, evento pertencente ao Calendário
Oficial do Município, promovido pela Prefeitura Municipal do Salvador - PMS, sob a coordenação da
Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR,
RESOLVE:
Art. 1º - Promover as seguintes alterações no tráfego de veículos do Bairro Rio Vermelho, das 23h00
do dia 31 de janeiro às 06h00 do dia 03 de fevereiro de 2014:
§1º - Proibição do estacionamento de veículos na Praça Brigadeiro Faria Rocha, a partir das 23h00
do dia 31 de janeiro.
§2º - Proibição do tráfego de veículos, na Rua da Paciência (iniciando na Curva da Paciência), a partir
das 22h00 do dia 01 de fevereiro.
§3º - Os veículos provenientes da Avenida Oceânica terão como opção de tráfego a Rua Eurycles de
Matos e Avenida Anita Garibaldi.
§4º - Os veículos provenientes do Largo da Mariquita terão como opção de tráfego a Rua
Rua João Gomes e Avenida Cardeal da Silva.
§5º - Proibição do estacionamento de veículos na Avenida Juracy Magalhães Júnior (sentido Orla), a
partir das 23h00 do dia 01 de fevereiro.
§6º - Proibição do tráfego e do estacionamento de veículos, a partir das 04h00 do dia 02 de fevereiro,
nas seguintes vias: Rua da Paciência, Travessa Prudente de Moraes, Largo de Santana, Rua Guedes
Cabral, Rua Borges dos Reis, Rua Almerinda Dutra, Rua João Gomes, Rua Conselheiro Pedro Luiz,
Largo da Mariquita.
§7º - Desvio do tráfego de veículos, a partir das 04h00 do dia 02 de fevereiro, nos seguintes locais:
Avenida Oceânica (à altura da Rua da Paciência, na interseção com a Rua Eurycles de Mattos),
Avenida Cardeal da Silva (à altura da Rua Almirante Barroso), Rua Oswaldo Cruz (aos veículos em
geral - à altura do Colégio Manoel Devoto e aos ônibus/taxis/moradores - à altura) da Avenida Juracy
Magalhães Júnior), Rua Conselheiro Pedro Luiz (à altura do retorno para a Avenida Vasco da Gama).
§8º - Sentido duplo de tráfego, a partir das 04h00 do dia 02, nas seguintes vias: Rua Marquês de Monte
Santo (no trecho compreendido entre as Ruas Doutor Antônio Queiroz Muniz e Odilon Santos), Rua
Odilon Santos (no trecho compreendido entre as Ruas Marquês de Monte Santo e Monte Conselho).
Art. 2º - Estabelecer Barreiras Fixas, a partir das 04h00 do dia 02, nas seguintes vias:
I - Rua Conselheiro Pedro Luiz / Rua Canavieiras;
II - Rua Conselheiro Pedro Luiz / Rua Vieira Lopes;
III - Rua da Paciência / Rua Almirante Barroso;
IV - Rua da Paciência / Travessa Prudente de Moraes;
V - Rua da Paciência / Rua Lídio de Mesquita;
VI - Rua Oswaldo Cruz/Avenida Juracy Magalhães Júnior;
VII - Rua Oswaldo Cruz/Travessa Basílio de Magalhães;
VIII - Rua Vieira Lopes/Rua João Gomes;
IX - Rua Vieira Lopes / Rua Ilhéus;
X - Avenida Juracy Magalhães Júnior / Rua Vieira Lopes;
XI - Avenida Cardeal da Silva / Rua José Tabuada Vidal;
XII - Avenida Cardeal da Silva / Travessa Prudente de Moraes;
XIII - Praça Brigadeiro Faria Rocha / Rua Marquês de Monte Santo;
XIV - Rua Odilon Santos / Travessa Basílio de Magalhães.
Art. 3º - Proibição da circulação de Trios Elétricos e Carros de Som no sitio da festa.
Art. 4º - Assegurar o acesso aos residentes e/ou domiciliados nas vias interditadas, mediante
comprovação de endereço através de documento do veículo e/ou contas de telefone, água, energia
elétrica, etc.
Art. 5º - Os veículos destinados aos serviços públicos (Operação de Trânsito e Transporte, Bombeiros,
Ambulâncias e Polícias), além de prioridade gozarão de livre trânsito e estacionamento, quando
devidamente identificados e estiverem em serviço.
Parágrafo Único - Os veículos não relacionados neste artigo, só terão acesso ao sítio das festividades
mediante autorização fornecida pelo órgão competente, desde que as condições de segurança das
vias permitam.
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0261 6
Art. 6º - O tráfego voltará à normalidade tão logo a LIMPURB conclua os serviços de limpeza.
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 16 de janeiro
de 2014.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
DESPACHOS FINAIS DO SR. SUPERINTENDENTE
Licença Prêmio - Deferida.
PROCESSO INTERESSADO QUINQUÊNIO
1835/2014 JOSÉ ROBERTO DE CASTRO MENDEZ 6º
52015/2013 ALEXANDRE DE MOURA BRANDÃO 1º
66366/2013 JORGE SAMPAIO TEIXEIRA JÚNIOR 1º
45293/2013 ALEX ALVES DE JESUS NUNES 1º
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 21 de janeiro
de 2014.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
DESPACHOS FINAIS DO SR. SUPERINTENDENTE
Licença Prêmio - Deferida.
PROCESSO INTERESSADO QUINQUÊNIO
1835/2014 JOSÉ ROBERTO DE CASTRO MENDEZ 6º
52015/2013 ALEXANDRE DE MOURA BRANDÃO 1º
66366/2013 JORGE SAMPAIO TEIXEIRA JÚNIOR 1º
PROCESSO INTERESSADO QUINQUÊNIO
45293/2013 ALEX ALVES DE JESUS NUNES 1º
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 21 de janeiro
de 2014.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV
PORTARIA Nº. 052/2014
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo
Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Tendo em vista o que contém no Processo nº. 052/2014, instaurar Processo Administrativo Disciplinar
nos termos do Art. 200, da LC nº. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Sindicância e
Processo Administrativo Disciplinar, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art.
202, da LC nº. 01/91.
Gabinete da Superintendência da Susprev, em 23 de janeiro de 2014.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
LICITAÇÕES
GABINETE DO PREFEITO - GABP
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo GABP nº. 4500/2013 Dispensa de Licitação nº. 51/2013 Contratante: Gabinete do Prefeito - GABP C.N.P.J: 13.927.801/0001-49
CONTRATADAS:
MD COMÉRCIO E SERVIÇOS COM PREVENÇÃO A INCÊNDIO LTDA - ME C.N.P.J: 09.061.711/0001-40 Objeto: Contratação de prestação de serviços para recarga de extintores para atender ao Gabinete do Prefeito. Projeto Atividade: 04.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Téc. e Administrativos- GABP. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 000 - Tesouro Valor Global Estimado: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
PLANTÃO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE EXTINTORESCNPJ: 06.915.841/0001-05Objeto: Contratação de prestação de serviços para recarga de extintores para atender ao Gabinete do Prefeito. Projeto Atividade: 04.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Téc. e Administrativos- GABP. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 000 - Tesouro Valor Global Estimado: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Assinatura: 26 de janeiro de 2014.
Foro: Cidade do Salvador
Salvador, 27 de janeiro de 2014.
MARINALVA VASCONCELOS
Coordenadora Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
CONSULTA PÚBLICA SEFAZ/PMS Nº 001/2013
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Salvador - SEFAZ/PMS, através da
Comissão de Licitação, comunica aos interessados que ficam prorrogados os prazos da Consulta
Pública acima citada:
RESPOSTAS E ESCLARECIMENTOS PELA SEFAZ: até 14/02/2014;
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: até 17/02/2014;
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ESTIMATIVA DE PREÇO: até 28/02/2014;
Salvador, 27 de Janeiro de 2014
ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRA
Diretora Geral da Receita Municipal - DGRM
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2013
DISPENSA Nº: 029/2013
OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Eduardo Dotto, nº 40 - Paripe
LOCADORA: Janette Neves de Souza
CPF.: 094.105.975-87
VALOR MENSAL: R$ 1.967,79 (um mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos)
PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Contrato.
AMPARO LEGAL : Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, Art. 24 Inciso X
DATA DE AUTORIZAÇÃO: 10 de dezembro de 2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO/ ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SMED 12.361.029.2022 3.3.90.36 001, 004 E 019
Salvador, 27 de janeiro de 2014
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 030/2014 - Proc. 3193/2013 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração
de registro de preços para aquisição de materiais cívicos, esporte e lazer, com recebimento das
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.026 1 7propostas a partir das 08:00h do dia 07/02/2014; abertura no dia 10/02/2014, às 08:00h e início da
disputa no dia10/02/2014 às 09:30h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.
licitacoes-e.com.br .
Salvador, 27 de janeiro de 2014.
FLÁVIA B PAMPLONA
Presidente COMPEL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 031/2014 - Proc. 4701/2013 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preços de ferramentas e ferragens, com recebimento das propostas a
partir das 08:00h do dia 10/02/2014; abertura no dia 11/02/2014, às 08:00h e início da disputa no
dia11/02/2014 às 09:30h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.
licitacoes-e.com.br .
Salvador, 27 de janeiro de 2014.
FLÁVIA B PAMPLONA
Presidente COMPEL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 032/2014 - Proc. 3601/2013 - SEMGE, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de gerenciamento informatizado de frota de veículos,
através de sistema de cartões eletrônicos e vale combustível, com recebimento das propostas a
partir das 08:00h do dia 19/02/2014; abertura no dia 20/02/2014, às 09:00h e início da disputa no
dia 20/02/2014 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.
licitacoes-e.com.br .
Salvador, 23 de janeiro de 2014.
FLÁVIA B PAMPLONA
Presidente COMPEL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 033/2014 - Proc. 2949/2013 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração
de registro de preços de mobiliário escolar, com recebimento das propostas a partir das 08:00h
do dia 12/02/2014; abertura no dia 13/02/2014, às 09:00h e início da disputa no dia 13/02/2014 às
09:30h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.
licitacoes-e.com.br .
Salvador, 27 de janeiro de 2014.
FLÁVIA B PAMPLONA
Presidente COMPEL
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
DISPENSA DE LICITAÇÂO
Nº DO PROCESSO: 22/2014
Nº DO PARECER: 38/2014
EMPRESA: SEC - BAHIA DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA
CNPJ: 05.246.581/0001-60
OBJETO: ENTREGA DE RECORTES DOS DIÁRIOS DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL DE 1º GRAU,
BEM COMO JUSTIÇA DO TRABALHO.
VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
E ADMINISTRATIVOS - PREVIS - FONTE 003- ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÌDICA
DATA DO ATO: 21/01/2014
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92
Salvador, 24 de Janeiro de 2014
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÂO
Nº DO PROCESSO: 18/2014
Nº DO PARECER: 45/2014
EMPRESA: ALEXANDRE FERREIRA GUIMARAES - ME
CNPJ: 11.8762.54/0001-94
OBJETO: CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS : 01 (UMA) IMPRESSORA EPSON FX 880, 02 (DOIS) APARELHOS DE
FAX E 08 (OITO) CALCULADORAS DE MESA.
VALOR GLOBAL: R$ 1.180,00 (MIL CENTO E OITENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
E ADMINISTRATIVOS - PREVIS - FONTE 003- ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DATA DO ATO: 22/01/2014
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92
Salvador, 27 de Janeiro de 2014
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Nº DO PROCESSO: 20/2014
Nº DO PARECER: 37/2014
EMPRESA: EMPRESA EDITORA A TARDE S.A
CNPJ: 15.111.297/0001-30
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TARDE PELO PERÌODO DE 12
(DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 654,90 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
E ADMINISTRATIVOS - PREVIS, FONTE: 003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DATA DO ATO : 21/01/2014
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92
Salvador, 21 de Janeiro de 2014
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2014
PROCESSO: 6275/2013
EMPRESA: Digitape Informática Comércio e Serviços LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) suportes móveis para projetor.
PARECER: nº 05/2014 da PGMS/SMED datado de 06.01.2014
VALOR TOTAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.122.015.2001 natureza da despesa 4.4.90.52, na
fonte 001.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09.01.2014
AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Salvador, 21 de janeiro de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
Fundação Gregório de Mattos - FGM
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOM Nº 6014 de 20.01.2014, referente a Desenvolvimento
e Execução do Projeto Intitulado Centenário de Lina Bo Bardi “Traços de Lina” do processo de nº
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0261 8
554/2013 de MARIA INÊS MOREIRA.
ONDE SE LÊ : Projeto Atividade - 2058
LEIA-SE : Projeto Atividade - 2290
Na Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOM Nº 6014 de 20.01.2014, referente a Desenvolvimento
e Execução do Projeto Intitulado Infinisso (1ª mostra individual da artista visual Mayra Lins) do
processo de nº 539/2013 de MAYRA VILAR LINS.
ONDE SE LÊ : Projeto Atividade - 2058
LEIA-SE : Projeto Atividade - 2290
Salvador, 24 de janeiro de 2014.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
Fundação Cidade Mãe - FCM
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CONVOCAÇÃO
PUBLICADO NO DOM N° 6.025, de 25 a 27 de janeiro de 2014, pág. 12.
PREGÃO ELETRÔNICO - FCM Nº001/2014
ONDE SE LÊ:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/02/2014 às 14:30 horas
LEIA-SE:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/02/2014 às 14:15 horas
Salvador, 27 de janeiro de 2014.
JANETE REIS DO NASCIMENTO LIMA
Presidente da CPL / FCM
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL, da Secretária Municipal de Urbanismo e Transporte,
divulga nos termos do edital, resultado da Carta Convite nº 001/2014 abaixo especificado.
CARTA CONVITE nº 001/2014
PROCESSO nº: 75. 2013.1467
OBJETO: contratação de Empresa de Consultoria Técnica especializada, para elaborar Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a Implantação
dos Corredores de Transporte (Lapa - Iguatemi), interligando as Avenidas Vasco da Gama e
Antônio Carlos Magalhães, com extensão de 8,6 km de vias exclusivas segregadas no município de
Salvador, de acordo com o Termo de Referência, anexo I, do Edital.
Empresa vencedora - AMBIENTE SUSTENTÁVEL ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA
Salvador, 27 de janeiro de 2014.
EDUARDO PARANHOS SARMENTO LEITE
Presidente da COSEL/SEMUT
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada LICITAÇÃO Nº 006/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - PROCESSO Nº 67589/2013 - TRANSALVADOR, que tem por objeto execução de obras e serviços de engenharia para adequação do imóvel situado na rua Visconde de Itaboraí, 99 - Amaralina nesta Cidade. Abertura: 17 de fevereiro de 2014 às 10:00 horas. Local de abertura dos envelopes: Auditório da TRANSALVADOR, Avenida Vale dos Barris, nº 501 - Barris. O Edital estará à disposição na tesouraria da TRANSALVADOR ao custo de R$ 10,00 (dez reais). Demais informações pelos telefones 2109-3609 / 3617.
Salvador, 24 de janeiro de 2014.
MÁRCIA CORREIA THOMÉ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL/SEMOP, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado a seguinte licitação:
MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2014.
PROCESSO: 3554/2013
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviço de locação de 12 (doze) Caminhões do tipo Baú, com motorista e combustível, que deverão ser utilizados na Operação Carnaval 2014, no período de 25 de fevereiro a 05 de março de 2014, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência , Anexo 01, sob o regime de empreitada por preço global
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2014 das 09:00hs até 10:00hs de 07/02/2014
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/02/2014 ás 10:15hs
INÍCIO DA SESSÃO: 07/02/2014 às 10:30hs
Local de abertura: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, sito à BR 324, Km 618, Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/BA.
O Edital do pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 27 de janeiro de 2014.
ELNA RODRIGUES AMORIM
Presidente da Cosel
CONTRATOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2014000116
Processo nº 1220/2012
Contratada: VL COMÉRCIO SERV. E EMPTREMDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 05.103.278/0001-08
Objeto: Aquisição de açúcar
Valor Total: R$ 789,60 (setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.30 Fonte 000
Data: 24.01.14
AFM: 2014000117
Processo nº 1095/2013
Contratada: MASGOVI IND. COM. SERVIÇOS IMPORTAÇÃO
CNPJ: 01.859.823/0001-30
Objeto: Aquisição de café
Valor Total: R$ 1.382,40 (hum mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.30 Fonte 000
Data: 24.01.2014
AFM: 2014000118
Processo nº 2406/2012
Contratada: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA.
CNPJ: 03.326.448./0001-98
Objeto: Aquisição de material de limpeza
Valor Total: R$ 2.208,00 (dois mil duzentos e oito reais).
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.30 Fonte 000
Data: 24.01.2014
Salvador, 27 de janeiro de 2014.
LUCIANA RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.026 1 9RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2014000119
Processo nº 2406/2012
Contratada: MMV IND. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.
CNPJ: 03.094.290/000-78
Objeto: Aquisição de material de limpeza
Valor Total: R$ 568,80 (quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos)
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.30 Fonte 000
Data: 24.01.14
AFM: 2014000120
Processo nº 1890/2012
Contratada: IMPERATRIZ COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 01.649.999/0001-67
Objeto: Aquisição de material de limpeza
Valor Total: R$ 2.225,60 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.30 Fonte 000
Data: 24.01.2014
AFM: 2014000121
Processo nº 973/2012
Contratada: IDEAL DISTRIB SOLUÇÃO EM IMPRESSÔES E TECNOLOGIA
CNPJ: 13.449.663./0001-30
Objeto: Aquisição de cartuchos
Valor Total: R$ 3.844,00 (três mil oitocentos e quarenta e quatro reais).
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.30 Fonte 000
Data: 24.01.2014
Salvador, 27 de janeiro de 2014.
LUCIANA RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2014000122
Processo nº 973/2012
Contratada: TAFE CONSTRUÇÔES CIVIS LTDA-ME
CNPJ: 04.253.189/001-85
Objeto: Aquisição de cartucho
Valor Total: R$ 1.694,00 (hum mil seiscentos e noventa e quatro reais)
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.30 Fonte 000
Data: 24.01.14
AFM: 2014000123
Processo nº 3897/2013
Contratada: DRC SUUPRIMENTOS DE INFORMATICA.
CNPJ: 10.287.713/0001-70
Objeto: Aquisição de cartucho
Valor Total: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.30 Fonte 000
Data: 24.01.2014
AFM: 2014000124
Processo nº 3897/2013
Contratada: PARANÁ CARTUCHO SUMPRIM.INFOR.LTDA ME
CNPJ: 07.685.138/001-10
Objeto: Aquisição de cartuchos
Valor Total: R1.534,00 (hum mil quinhentos e trinta e quatro reais).
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.30 Fonte 000
Data: 24.01.2014
Salvador, 27 de janeiro de 2014..
LUCIANA RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2014000125
Processo nº 3897/2013
Contratada: EXITO MONTAGENS E COMERCIO LTDA
CNPJ: 02.577.214/0002-31
Objeto: Aquisição de toner
Valor Total: R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais)
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.30 Fonte 000
Data: 24.01.14
Salvador, 27 de janeiro de 2014.
LUCIANA RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2013
CONTRATO Nº 029/2013
OBJETO: .Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Eduardo Dotto, nº 40 - Paripe
LOCADORA: Janette Neves de Souza
CPF: 094.105.975-87
VALOR MENSAL: R$ 1.967,79 (um mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos)
PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Contrato.
AMPARO LEGAL : Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, Art. 24 Inciso X
DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO/ ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SMED 12.361.029.2022 3.3.90.36 001, 004 E 019
Salvador, 27 de janeiro de 2014
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2013001891
Processo: 956/2012
Contratada: I WR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ nº. 17.253.781/0001-29
Objeto: Material consumo (ferramentas).
Valor total: R$ 234,10 (duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos )
Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.045.2001
Elemento de despesas: 3.3.90.30 fonte de recurso: 000
Amparo legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Municipal nº. 4.484/92 e Decreto Municipal nº. 10.267/93
Data da assinatura: 09/09/2013.
Salvador, 24 de janeiro de 2014.
ALEXANDRE FERREIRA
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2013001892
Processo: 956/2012
Contratada: I WR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ nº. 17.253.781/0001-29
Objeto: Material consumo (prego de aço galvanizado).
Valor total: R$ 16,00 (dezesseis reais )
Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.045.2001
Elemento de despesas: 3.3.90.30 fonte de recurso: 000
Amparo legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Municipal nº. 4.484/92 e Decreto Municipal nº. 10.267/93
Data da assinatura: 09/09/2013.
Salvador, 24 de janeiro de 2014.
ALEXANDRE FERREIRA
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2013001905
Processo: 956/2012
Contratada: I WR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ nº. 17.253.781/0001-29
Objeto: Material consumo (prego de aço galvanizado).
Valor total: R$ 147,70 (cento e quarenta e sete reais e setenta centavos)
Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.045.2001
Elemento de despesas: 3.3.90.30 fonte de recurso: 000
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0262 0
Amparo legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Municipal nº. 4.484/92 e Decreto Municipal nº. 10.267/93
Data da assinatura: 09/09/2013.
Salvador, 24 de janeiro de 2014.
ALEXANDRE FERREIRA
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2013004413Processo: 973/2012Contratada: TAFE CONTRUÇÕES CIVIS LTDA-MECNPJ nº. 04.253.189/0001-85Objeto: Material consumo (cartucho de impressão preto).Valor total: R$ 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais)Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.045.2001Elemento de despesas: 3.3.90.30 fonte de recurso: 000
Amparo legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Municipal nº. 4.484/92 e Decreto Municipal nº. 10.267/93
Data da assinatura: 03/12/2013.
Salvador, 24 de janeiro de 2014.
ALEXANDRE FERREIRA
Coordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2013004423Processo: 2406/2012Contratada: MMV INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPPCNPJ nº. 03.094.290.0001-78Objeto: Material consumo (limpador multi-uso instantâneo).Valor total: R$ 314,40 (trezentos e quatorze reais e quarenta centavos)Dotação orçamentária: Projeto/atividade 04.122.045.2001Elemento de despesas: 3.3.90.30 fonte de recurso: 000
Amparo legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Municipal nº. 4.484/92 e Decreto Municipal nº. 10.267/93
Data da assinatura: 03/12/2013.
Salvador, 24 de janeiro de 2014.
ALEXANDRE FERREIRA
Coordenador Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 008/2014
PROCESSO: 195/2014
CONTRATADO: LITORAL NORTE COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
PUBLICAÇÃO: DOM de 18 A 20 JANEIRO DE 2014
ONDE SE LÊ:
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 003/2014
PROCESSO Nº 197/2014
LEIA-SE:
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2014
PROCESSO Nº 195/2014
Salvador, 20 de janeiro de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2014 AO CONTRATO 036/2013
CONTRATANTE: PMS/SMED
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
PROCESSO Nº: 6075/2013
OBJETO: Renovação da execução do contrato nº 036/2013 pelo período de 11 (onze) meses.
PRAZO DA VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até 27.12.2014.
VALOR: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2014.
ASSINATURAS:
JORGE KHOURY
Secretaria Municipal de Educação- SMED
ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO ATTINÃ
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2014
PROCESSO Nº: 2386/2013
CONTRATO Nº 100/2013
ÓRGÃO/EMPRESA: BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 441010
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.009.1126
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51
FONTE: 001
Salvador, 13 de janeiro de 2014
JORGE KHOURY
Secretário
RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2014
PROCESSO Nº: 1075/2013
CONTRATO Nº 082/2013
ÓRGÃO/EMPRESA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA - EPP
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 441010
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.015.2001
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 001
Salvador, 23 de janeiro de 2014
JORGE KHOURY
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
RESUMO DE CONTRATO
Contrato Nº: 02/2014-SEDESProcesso Nº 05/2014/SEDES Processo Nº 5597/2013 - SEMGE.44382/2012 - UFPAModalidade: Pregão Eletrônico SRP-UFPA 09/2013 Contratante: SEDESContratada: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 60.656.774/0001-05Objeto: Aquisição de móveis coorporativos para atender a SEDESDotação Orçamentária: 04.122.015.2001 - Manutenção dos serviços técnicos administrativo.Elemento de despesa: 4.4.90.52Valor Total R$ 346.478,00 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais).Vigência: 45 dias contados a partir do recebimento da ordem de serviço.Amparo Legal: Lei 8.666/93Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2014.
Salvador, 27 de janeiro de 2014.
MARLENE DOS SANTOS FONSECA
Coordenadora Administrativa
Fundação Gregório de Mattos - FGM
RETIFICAÇÂO
No resumo de contrato n.º 001/2014, publicado no DOM nº 6.017 de 15/01/2014, página 19.
Onde se lê:
Modalidade: Pregão Eletrônico N° 010/2013
Leia-se:
Modalidade: Pregão Eletrônico N° 009/2013
Salvador, 23 de janeiro de 2014.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente da Fundação Gregório de Mattos
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 149/2013
PROCESSO Nº: 8133/2013
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.026 2 1OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 331/2013
CONTRATADA: MÁXIMO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 11.141.123/0001-69
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.303.028.2109 3.3.90.30002 007 014
DATA DA ASSINATURA 26/12/2013
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
EDUARDO HENRIQUE FARIAS
MÁXIMO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01 IVERMECTINA 6MG. MARCA/FABRICANTE: VITAPAN CP 0,243
Salvador, 27 de janeiro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 173/2013
PROCESSO Nº: 10135/2013
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 002/2014
CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 96.827.563/0001-27
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS 10.303.028.2109 3.3.90.30002 007 014
DATA DA ASSINATURA 21/01/2014
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ISAEL BATISTA DA SILVA
MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01PENICILINA G PROC+PEN.G POT. 400.000 UI, EMBALAGEM CAIXA COM 50 FRASCOS, AMPOLAS+DILUENTE. MARCA/FABRICANTE: NOVAFARMA
FR 0,80
Salvador, 27 de janeiro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº. 29/2013.5.23/2010
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR
CNPJ: 10.603.491/0001-19
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0005-37
PROCESSO: 35866-2013
OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 23/2010, cujo objeto á prestação de serviços de
postagem e entrega de destinatários de Notificações de Infrações de Trânsito, emitidas pela
TRANSALVADOR, bem como demais serviços prestados pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS.
PRAZO: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos
e Administrativos - TRANSALVADOR; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica.
FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.
PARECER ASJUR N.º: 546/2013
AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Municipal n.º 4.484/92.
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013
ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
CONTRATANTE
CLAUDIO MORAS GARCIA
CORA AZEVEDO DOS SANTOS
CONTRATADA
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente, em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV
RETIFICAÇÃO
No Resumo do Termo de Apostilamento Nº 002/2014, publicado no DOM nº 6.024 de 24/01/2014,
página 22.
Onde se lê: “ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 3.3.90.39”.
Leia-se: “ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39” Correspondente ao primeiro Projeto Atividade.
Leia-se: “ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39” Correspondente ao segundo Projeto Atividade.
Onde se lê: “FONTE 24 e 00”.
Leia-se: “FONTE 024 e 000”.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 28 de janeiro de 2014.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO CONTRATO ASJUR Nº 004/2014
Processo nº: 1909/2013
Tomada de Preços nº 005/2013
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-CNPJ/MF nº 00.965.611/0001-74
Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, das obras de construção do
Centro de Abastecimento de Periperi - 1ª e 2ª Etapas e área externa, no Município de Salvador/BA.
Valor global: R$958.770,82 (novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta reais, oitenta e
dois centavos)
Dotação Orçamentária: CLASSIF INSTITUCIONAL: 47.60.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA:
15.451.018.1277 - Construção e recuperação de Prédios Públicos - 4.4.90.51 - Obras e Instalações -
FONTE DO RECURSO: 000 - Tesouro e/ou 013.
Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 24/01/2014
Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP
MIGUEL ANGELO VIRGENS VIERA - BMV
RESUMO DO CONTRATO ASJUR Nº 005/2014
Processo nº: 1948/2013
Pregão Eletrônico nº 027/2013
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-EPP-CNPJ/MF nº 13.690.975/0001-30
Objeto: Fornecimento de matérias de construção.
Valor global: R$234.648,73(duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta
e três centavos)
Dotação Orçamentária: CLASSIF INSTITUCIONAL: 47.60.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA:
15.122.015.2001 - 3.3.90.30 - Material de Consumo - FONTE DO RECURSO: 000 - Tesouro.Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridosBase Legal: Lei Federal nº 8.666/93
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0262 2
Data de Assinatura: 23/01/2014
Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP
FABIO MAGNO PENHA SANTOS - BAHIA FORTE
RETIFICAÇÃO
No Resumo do Contrato nº 003/2014, processo nº 1782/2013, publicado no DOM de 24/01/2014,
pág. 22:
Onde se lê: CLASSIF INSTITUCIONAL: 47.60.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 15.451.004.1021
e/ou 1022 e/ou 15.451.018.1292 e/ou 15.451.018.1821 ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 - Obras
e Instalações FONTE DO RECURSO: 000 -Tesouro
Leia-se: CLASSIF INSTITUCIONAL: 47.60.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 15.451.004.1021
e/ou 1022 e/ou 15.451.018.1292 e/ou 15.451.018.1281 ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 -
Obras e Instalações FONTE DO RECURSO: 000 -Tesouro
Salvador, 27 de Janeiro de 2014.
JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS
Superintendente
RESUMO DO TERMO ADITIVO - 8º
CONTRATO ASJUR nº 042/2009
Processo nº: 2279/2013
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: AJ CONSTRUTORA LTDA-CNPJ/MF nº 04.433.789/0001-25
Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato original fica aditado em mais 180
(cento e oitenta) dias, com início em 02/02/2014 e término em 31/07/2014.
Base Legal: art. 57, §1º, VI, Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 23/01/2014
Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP
ALEXANDRE AUGUSTO MENEZES JAQUEIRA - AJ
RESUMO DO TERMO ADITIVO - 6º
CONTRATO ASJUR nº 042/2010
Processo nº: 2282/2013
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: CRL ENGENHARIA LTDACNPJ/MF nº 07.849.802/0001-10
Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato original fica aditado em mais 180
(cento e oitenta) dias, com início em 22/02/2014 e término em 20/08/2014.
Base Legal: art. 57, §1º, VI, Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 23/01/2014
Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP
EDUARDO WALTER RIBEIRO LIMA - CRL
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2014
Nº Contrato: 004/2012
Empresa: Papa-Léguas Serviços de Motoboy Ltda - ME
Processo nº: 0250/2012
Amparo Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 4.484/92
Unidade Orçamentária: 47.60.02 Gerência Administrativa e Financeira GERAF
Projeto/Atividade: 15.122.015.2001 - Manutenção Serviços Técnicos e Administrativos SUCOP
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fontes: 000 - Tesouro
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 073/2014
N° Contrato:006/2011
Empresa: Copiadora Exemplo Ltda
Processo n : 2092/2010
Amparo Legal : Leis n° 8.666/93 e n° 4.484/92
Unidade Orçamentária: 47.60.02-Gerência Administrativa e Financeira GERAF
Projeto/Atividade: 15.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SUCOP
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 000 - Tesouro
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 074/2014
N° Contrato:: 024/2013
Empresa : Podium Distribuidora Ltda-me
Processo n° : 0642/2013
Amparo Legal: Leis n° 8.666/93 e n° 4.484/92
Unidade Orçamentária : 47.60.02 - Gerência Administrativa e Financeira - GERAF
Projeto/Atividade: 15.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos-SUCOP
Natureza da Despesa : 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 000 - Tesouro
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 075/2014
N° Contrato: 0026/2011
Empresa: Instituto Euvaldo Lodi-Núcleo Regional da Bahia-IEL/BAHIA
Processo n° : 1088/2011
Amparo Legal: Leis n° 8.666/93 e n° 4.484/92
Unidade Orçamentária : 47.60.02 - Gerência Administrativa e Financeira - GERAF
Projeto/Atividade : 15.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativo - SUCOP
Natureza da Despesa : 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 000 - Tesouro
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 076/2014
N° Contrato : 034/2009
Empresa : Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - Desal
Processo n°: 0639/2009
Amparo Legal: Leis n° 8.666/93 e n° 4.484/92
Unidade Orçamentária : 47.60.02 - Gerência Administrativa e Financeira - GERAF
Projeto/Atividade : 15.451.018.1282 - Requalificação do Sistema de Micro e Macrodrenagem
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 000 - Tesouro
: 007 - Contrapartida
: 016 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
: 030 - Transferência do Fundo de Investimento Econõmico Social - FIES
: 042 - Royalties/Fundo Esp.Petroleo/Comp.Finan.Exp.Rec.Minerais
: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 24 de
janeiro de 2014.
JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS
Superintendente
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 077/2014
N° Contrato: 047/2009
Empresa : Entel Com. E Representações Ltda
Processo n°: 2124/2009
Amparo Legal: Leis n° 8.666/93 e n° 4.484/92
Unidade Orçamentária: 47.60.02 - Gerência Administrativa e Financeira - GERAF
Projeto/Atividade : 15.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativo - SUCOP
Natureza da Despesa : 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 000 - Tesouro
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 078/2014
N° Contrato: 065/2010
Empresa: Servifrio Refrigeração Ltda
Processo n°: 0217/2010
Amparo Legal : Leis n° 8.666/93 e n° 4.484/92
Unidade Orçamentária : 47.60.02 - Gerência Administrativa e Financeira - GERAF
Projeto/Atividade: 15.122.015.2001 -= Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativo- SUCOP
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Fonte: 000 - Tesouro
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 079/2014
N° Inexigibilidade nº: 020/2010
Empresa : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios
Processo nº: 1998/2010
Amparo Legal : Leis 8.666/93 e n° 4.484/92
Unidade Orçamentária: 47.60.02 - Gerência Administrativa e Financeira - GERAF
Projeto/Atividade: 15.122.015.2001 -Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativo- SUCOP
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - outros Serviços Terceiros Pessoa- Jurídica
Fonte: 000 - Tesouro
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 24 de
janeiro de 2014.
JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS
Superintendente
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.026 2 3EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ESTIMATIVA RELATIVA AO CARNAVAL DO ANO
DE 2014, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESFILE DE
BLOCO CARNAVALESCO OU FOLCLÓRICO, TRIO ELÉTRICO E CONGÊNERE, PREVISTOS NO ÍTEM 12.15
DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI Nº 7.186 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NOTIFICA os contribuintes abaixo do enquadramento na
Pauta Fiscal de Estimativa do ISS aprovada pelo Decreto nº. 17.120/2007 de 16/01/2007 e dele
parte integrante, devendo retirar, nesta Secretaria, sito à Rua das Vassouras, nº 1, 2º andar, no Setor
de Estimativa (SETES), a Notificação de Enquadramento de Estimativa do ISS relativo ao Carnaval
do ano de 2014 e o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) do valor do imposto a recolher
nas datas fixadas pelo referido decreto (cota única com redução de 10% até o dia 20/01/2014
ou integralmente em 02 (duas) parcelas, com vencimento da 1ª. Parcela até 15/01/2014 e a 2ª.
Parcela até 10/02/2014 ou apresentar impugnação, parcial ou total, devidamente justificada com os
documentos comprobatórios das razões alegadas, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta
publicação, conforme estabelece os § 2º e 3º do artigo 4º do Decreto acima citado.
Nº RAZÃO SOCIAL DO CONTRIBUINTE NOME DE FANTASIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL
0001ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL CARNAVALESCA AFRO POP 100 CENSURA
100 CENSURA 149.881/001-79
0002 INSTITUTO A MULHERADA A MULHERADA 233.797/001-25
0003 ASSOCIAÇÃO CULTURAL ABI SI AIYÊ ABI SI AIYÊ 149.882/001-69
0004SOCIEDADE RECREATIVA CARNAVALESCA E CULTURAL ABUSE E USE
ABUSE E USE 150.984/001-10
0005 ASSOCIAÇÃO CULTURAL ART’ RONDA ACARÁ 265.924/001-00
0006ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CARNAVALESCA ÁFRICA BAHIA
ÁFRICA BAHIA 265.925/001-98
0007CENTRO CULTURAL E RECREATIVO BOMBOCADO
AFRO BOGUM 265.928/001-68
0008INSTITUTO SÓCIO CULTURAL AFRO LIBERDADE
AFRO LIBERDADE 265.926/001-88
0009ESTRELA DO MAR PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA
AFROPOPBRASILEIRO 259.749/001-66
0010 GRUPO CULTURAL AGBARA AGBARA 251.930/001-29
0011SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL ALABÊ
ALABÊ 149.883/001-59
0012GRUPO CULTURAL RECREATIVA CARNAVALESCA ALAFIN
ALAFIN 149.884/001-40
0013 BLOCO CARNAVALESCO ALERTA GERAL ALERTA GERAL 210.361/001-68
0014ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIO ALERTA MENTE NEGRA
ALERTA MENTE NEGRA 150.985/001-09
0015CP NENÉM COM. E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
ALGODÃO DOCE 128.825/001-06
0016AG PRODUÇÕES EVENTOS E EDIÇÃO MUSICAL LTDA
ALÔ INTER 330.923/001-37
0017SOCIEDADE RECREATIVA E CARNAVALESCA BLOCO ALVORADA
ALVORADA 149.885/001-39
0018SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL AMIGOS DO CAJÁ
AMIGOS DE CAJÁ 239.744/001-39
0019ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA AMIGOS DO BABÁ
AMIGOS DO BABÁ 149.886/001-29
0020BLOCO SABOR DOCE MEL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME
AMOR DE VERÃO 423.917/001-45
0021 NR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS AMOR E PAIXÃO 331.670/001-66
0022ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE C. CARNAVALESCA AMULETO
AMULETO 265.944/001-65
0023CLUBE CARNAVALESCO APAXES DO TORORÓ
APAXES 150.986/001-98
0024 ARA KETU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ARA KETU 149.936/001-22
0025ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ARCA DE OLORUM
ARCA DE OLORUM 265.945/001-54
0026 GRUPO CULTURAL ARCA DE ZAMBI ARCA DE ZAMBI 149.880/001-89
0027ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA E CARNAVALESCA ARCA DO AXÉ
ARCA DO AXÉ 165.684/001-27
0028ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE E CARNAVALESCO ARRIBA
ARRIBA AFOXÉ LAROYÊ 291.261/001-70
0029BLOCO CARNAVALESCO AS DONDOKAS DOS BARRIS
AS DONDOKAS DOS BARRIS
238.078/001-17
0030 BLOCO CARNAVALESCO AS ENTENDIDAS AS ENTENDIDAS 210.336/001-86
0031 BLOCO CARNAVALESCO AS GOSTOSASAS GOSTOSAS / MANIA
DE SAMBAR150.987/001-88
0032 BLOCO CARNAVALESCO AS INCABULADAS AS INCABULADAS 265.946/001-45
0033ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULT. BENEF. E CARNAVALESCA AS KENGAS
AS KENGAS (AS EXCLUSIVAS)
176.668/001-92
Nº RAZÃO SOCIAL DO CONTRIBUINTE NOME DE FANTASIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL
0034 BLOCO CARNAVALESCO AS KUVITEIRAS AS KUVITEIRAS 141.094/001-77
0035 AS MARIPOSAS DE ROMAAS MARIPOSAS DE
ROMA150.988/001-78
0036ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO BAIRRO DA GAMBOA
AS MARISQUEIRAS 265.948/001-25
0037 MUQUIRANAS PRODUÇÕES E EVENTOS AS MUQUIRANAS 238.096/001-92
0038ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CARNAVALESCA AS PIRIGUETES
AS PIRIGUETES 279.520/001-91
0039 BLOCO CARNAVALESCO AS SAPATONAS AS SAPATONAS 149.889/001-98
0040 BLOCO AS TRANSFORMISTAS AS TRANSFORMISTAS 150.973/001-47
0041 FISSURA PROD. ART. E EMP. LTDAFISSURA AVIÕES
ELÉTRICO091.623/001-40
0042 BLOCO CARNAVALESCO AXÉ DADÁ AXÉ DADÁ 226.323/001-94
0043ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE E CARNAVALESCA BACANAS DO PASSO
BACANAS DO PASSO 265.949/001-15
0044ASSOCIAÇÃO CULTURAL, BENEFICENTE E CARNAVALESCA BAHIA EM CENA
BAHIA EM CENA 214.154/001-97
0045 DE BANDEJA PRODUÇÕES ART. LTDA BALADA 291.257/001-37
0046GRANOLA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
BANANA CORAL 266.465/001-37
0047BLOCO CARNAVALESCO AFRO BANANA REGGAE
BANANA REGGAE 236.729/001-82
0048 ASS. SÃO JORGE FILHO DA GOMEIA BANKOMA 239.093/001-07
0049RAFA PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
BICHO 247.639/001-49
0050ASSOC CULTURAL E CARN BIG BLOCO DO GUETO
BIG BLOCO DO GUETO 279.588/001-80
0051INSTITUTO SOCIO-CULTURAL E CARNAVALESCO IBASORE IYÁ
BLOCÃO DA LIBERDADE 151.016/001-10
0052ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AFINIDADE
BLOCO AFINIDADE 320.947/001-61
0053ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA E CARNAVALESCA CORISCO
BLOCO AFRO CORISCO 291.260/001-80
0054ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL AMBIENTAL
BLOCO AMBIENTAL E ECOSISTEMA
278.629/001-18
0055BLOCO GRUPO CULTURAL ASPIRAL REGGAE
BLOCO ASPIRAL DO REGGAE
283.162/001-47
0056ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECREATIVA CARNAVALESCA E CULTURAL AFOXÉ ATAOJÁ
BLOCO ATAOJÁ 454.109/001-74
0057INSTITUTO DE CULTURA E EMPREENDEDORISMO SOCIAL
BLOCO CULTURAL -(NETOS DE GANDHY)
313.707/001-19
0058ASSOC. SÓCIO-CULTURAL E RECREATIVA CAPOEIRA BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGÁ
BLOCO DA CAPOEIRA 296.372/001-21
0059BLOCO CARNAVALESCO BLOCO DA SAUDADE
BLOCO DA SAUDADE 149.893/001-33
0060ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL CARNAVALESCA DIAMANTE NEGRO
BLOCO DIAMANTE NEGRO
278.313/001-27
0061 ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOGUEIRÃOBLOCO FOGUEIRÃO
SAMBA FOLIA315.106/001-38
0062 2DC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA BLOCO HARÉM EU VOU 301.301/001-64
0063GRUPO SÓCIO CULTURAL E CARNAVALESCO OFICINA DA BRINCADEIRA E BLOCO OFICINA
BLOCO OFICINA 214.154/001-97
0064 RESUMO PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA BLOCO PRA FICAR 302.363/001-97
0065A5 ENTRETENIMENTO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
BLOCO BURBURINHO DO PEIXE
255.594/001-03
0066ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL QUINTAL DO SAMBA
BLOCO QUINTAL DO SAMBA
225.157/001-22
0067 BLOCO CARNAVALESCO SAKU-XEIO BLOCO SAKU-XEIO 391.512/001-26
0068ASSCO. CULTURAL E CARNAVALESCA TAMBORES E CORES
BLOCO TAMBORES E CORES
322.343/001-20
0069 CASA DE BATATINHABLOCO TOALHA DA
SAUDADE339.497/001-09
0070ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BOKA LOUKA
BOKA LOUKA 265.954/001-31
0071ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICIANTE E CARNAVALESCA BOLA CHEIA
BOLA CHEIA 150.994/001-92
0072ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA E RECREATIVA BRILHO DO SOL
BRILHO DO SOL (DO ARROCHA)
150.995/001-81
0073ED DEZ PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
BRODER 218.945/001-45
0074 CAMALEÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CAMALEÃO 145.543/001-53
0075NARIZ DE BORRACHA PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA
CAMAROTE ANDANTE 148.392/001-11
0076GRUPO CULTURAL CARNAVALESCO CANÇÃO É AMOR
CANÇÃO É AMOR 226.279/001-31
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0262 4
Nº RAZÃO SOCIAL DO CONTRIBUINTE NOME DE FANTASIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL
0077 BLOCO CANELIGHT CANELIGHT 291.262/001-60
0078SOCIEDADE RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA CARNAPELÔ
CARNAPELO 337.694/001-52
0079 ANGELIM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CERVEJA E CIA 160.222/001-21
0080GRUPO C. BENEFICENTE E CARNAVALESCO CONJ. HAB. SÃO CRISTOVÃO
CHABIS’C 265.957/001-00
0081 ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAMEGO AFRO CHAMEGO AFRO 385.440/001-10
0082BARCANAÊ COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA
CHEIRO DE AMOR 154.959/001-42
0083ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO SAMBA BRASILEIROS
CLUBE DO SAMBA NA AVENIDA
311.067/001-93
0084AXÉ CRUWELL COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
COCO BAMBU 152.537/001-97
0085GRUPO CULTULRAL RECREATIVO BENEFICENTE E CARNAVALESCO COM TODO GÁS
COM TODO GÁS 339.519/001-42
0086ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CARNAVALESCA COME LIXO
COME LIXO 265.958/001-99
0087GRUPO CULTURAL RECREATIVO E BENEF COMANCHE DO PELÔ - PELÔ BLOCO DO COMANCHE
COMMANCHE DO PELÔ 150.996/001-71
0088 INSTITUTO CONEXÃO TRIBAL - ICT CONEXÃO TRIBAL 307.728/001-88
0089CENTRO AFRO CULTURAL CORAÇÃO RASTAFARI
CORAÇÃO RASTAFARI 221.301/001-61
0090 ENTIDADE CULTURAL CORTEJO AFRO CORTEJO AFRO 201.030/001-60
0091 PAU D’ARCO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CORUJA 160.222/001-21
0092JAGUARIBE COMERCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CROCODILO 150.270/001-48
0093ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BLOCO CARNAVALESCO DANADOS DE COUTOS
DANADOS DE COUTOS 265.959/001-89
0094ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL AFOXÉ DANÇA BAHIA
DANÇA BAHIA 251.940/001-02
0095ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DANDARA
DANDARA 278.312/001-37
0096ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE C.E CARNAVALESCA DENGO BAIANO
DENGO BAIANO 149.898/001-81
0097 ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DIDÁ DIDÁ 114.620/001-72
0098ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO É COM ESSE QUE EU VOU
É COM ESSE QUE EU VOU
391.190/001-13
0099É MASSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EMPREENDIMENTOS LTDA
É MASSA / TRAZ A MASSA
273.429/001-42
0100 2DC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EU VOU 301.301/001-64
0101 ESTRADA VELHA PRODUÇÕES LTDA EVA 082.408/001-47
0102ASSOCIAÇÃO CULTURAL EXPRESSÃO NEGRA
EXPRESSÃO NEGRA 214.154/001-97
0103 RESUMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDAFECUNDANÇA / BLOCO
PIRRAÇA302.363/001-97
0104SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL FILHAS DE GANDHY
FILHAS DE GANDHY 226.340/001-80
0105GRÊMIO COMUNITÁRIO CULTURAL E CARNAVALESCO FILHAS DE OLORUM
FILHAS DE OLORUM 151.023/001-24
0106ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFOXÉ FILHAS D’OXUM
FILHAS D’OXUM 159.642/001-64
0107ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA FILHOS DE GANDHY
FILHOS DE GANDHY 150.981/001-40
0108 BLOCO CARNAVALESCO FILHOS DE JHÁ FILHOS DE JHÁ 150.998/001-51
0109 ROBÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS FILHOS DE MARÉ 265.188/001-10
0110BLOCO CULTURAL E RECREATIVO FILHOS DE MARUJO
FILHOS DE MARUJO 251.950/001-76
0111ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA AFOXÉ FILHOS DE NANA
FILHOS DE NANÃ 315.715/001-69
0112GRÊMIO COMUNITÁRIO E CARNAVALESCO FILHOS DE OGUM DE RONDA
FILHOS DE OGUM DE RONDA
252.135/001-32
0113ASSOC CULTURAL E CARNAVALESCA AFOXÉ FILHOS DE OMOLUM
FILHOS DE OMOLUM 315.718/001-30
0114ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA CENTRO DO CABOCLO OXOSSI TALAMI
FILHOS DE OXOSSI TALAMI
339.515/001-81
0115ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA E RECREATIVA DO AFOXÉ FILHOS DO CONGO
FILHOS DO CONGO 149.878/001-26
0116SOCIEDADE CARNAVALESCA E CULTURAL FILHOS DO KORIN EFAN
FILHOS DO KORIN EFAN 238.346/001-75
0117 BLOCO CARNAVALESCO FOUR DAYS FOUR DAYS 309.257/001-37
0118GRUPO RECREATIVO EDUC ESP E CARNAVALESCA FURACÃO 2001
FURACÃO 2001 239.389/001-33
0119GRÊMIO COMUNITÁRIO CULTURAL CARNAVALESCO FURACÃO ALEGRIA
FURACÃO ALEGRIA 238.576/001-85
0120ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA AFOXÉ GANGAZUMBA
GANGAZUMBA 250.648/001-77
0121ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE E CARNAVALESCA SOL GERA A DOIS
GERA A DOIS - O BLOCO 324.022/001-69
Nº RAZÃO SOCIAL DO CONTRIBUINTE NOME DE FANTASIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL
0122ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO GINGA DO NEGRO
GINGA DO NEGRO 266.580/001-33
0123 BLOCO CARNAVALESCO GULA GULA S/C GULA 149.902/001-24
0124ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO IBEJI
IBEJI 171.026/001-72
0125 ANTONIO JANAILDES DE JESUS - ME IJEXÁ DA BAHIA 309.144/001-03
0126ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ILÊ AIYÊ
ILÊ AIYÊ 149.901/001-34
0127ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE C. E CARNAVALESCA ILÊ OYÁ
ILÊ OYÁ 150.957/001-40
0128 BLOCO AFRO IMPACTO SONORO IMPACTO SONORO 251.955/001-26
0129 FJF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA INTER 161.980/001-23
0130 GRUPO MUSICAL BROT LTDA INZABÁ MAZÁ 314.936/001-21
0131 GRUPO AFRO CARNAVALESCO JOGO DO IFÁ JOGO DO IFÁ 238.579/001-55
0132 GRUPO CULTURAL K ENTRE AMIGOS K ENTRE AMIGOS 265.964/001-14
0133ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA AFOXÉ KAMBALAGUANZE
KAMBALAGWANZE 238.395/001-72
0134ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DIFUSÃO BLOCO KAYALA DA BAHIA
KAYÁLA DA BAHIA 238.582/001-00
0135ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO KIZUMBA
KIZUMBA 252.013/001-07
0136ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA KORIN EFAN
KORIN EFAN 150.959/001-20
0137CIEL EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA
LARGADINHO 300.386/001-66
0138ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LEVA EU
LEVA EU 380.075/001-43
0139ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MOLLINARI AMIGOS DO LOBATO
LEVADA DO JEGUE 282.310/001-76
0140ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA AFOXÉ LUAÊ
LUAÊ 238.417/001-17
0141ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E EDUCACIONAL MALCOM X
MALCOM X 239.400/001-87
0142SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA MALÊ DEBALÊ
MALÊ DEBALÊ 149.875/001-55
0143ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO AS MALVADAS
MALVADOS NO SAMBA/CORRENTE DO SAMBA
327.501/001-93
0144GRUPO CULTURAL E ENTRETENIMENTO MAMULENGO
MAMULENGO 267.255/001-56
0145 PÉROLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME ABRAÇA 244.862/001-99
0146 TT PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME AMA 110.338/001-83
0147 BLOCO CARNAVALESCO MEU E SEU MEU E SEU 238.412/001-67
0148ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL CARNAVALESCA MILENAR
MILENAR 412.653/001-56
0149BLOCO CARNAVALESCO E CULTURAL MONAS ODARA
MONAS ODARA 391.192/001-92
0150 ASSOCIAÇÃO MONTE NEGRO MONTE NEGRO 150.961/001-83
0151ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA MUNDO NEGRO
MUNDO NEGRO 150.962/001-73
0152ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA E CARNAVALESCA MUTANTES
MUTANTES 151.003/001-67
0153 CARLOS ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA MUTUÊ 152.768/001-98
0154 BLOCO AFRO MUZENZA MUZENZA 328.599/001-05
0155 GRUPO CULTURAL PRIMEIRO DE MAIO NAMORAL 391.193/001-82
0156 NABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA NANA BANANA 226.253/001-36
0157 ONG NÃO DEIXE O SAMBA ACABARNÃO DEIXE O SAMBA
ACABAR251.958/001-95
0158ROTA 5 PROMOÇÕES E EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA
NU OUTRO 283.298/001-15
0159 MOVIMENTO CULTURAL OGUM XOROKÊ OGUM XOROKÊ 265.971/001-27
0160GRUPO CULTURAL, RECREATIVO E CARNAVALESCO BLOCO AFRO OKÁMBÍ
OKANBÍ 306.214/001-15
0161ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA. BLOCO AFRO OLODUM
OLODUM 220.049/001-59
0162ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM
OLODUM MIRIM 220.049/001-59
0163 AFOXÉ OLORUM BABA MII OLORUN BABA MI 151.007/001-27
0164 FISSURA PRODUÇÃO ART. E EMP. LTDA FISSURA OPEN BARRA 091.623/001-40
0165 BLOCO CARNAVALESCO CULTURAL ORIOBÁ ORIOBA 151.008/001-17
0166 ASSOCIAÇÃO CULTURAL OS NEGÕES OS NEGÕES 238.451/001-81
0167ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA OS SACERDOTES
OS SACERDOTES 251.959/001-85
0168 BLOCO CARNAVALESCO PAGODÃO PAGODÃO 150.964/001-53
0169SOC. CULTURAL E CARNAVALESCO PAGODÃO DO CAÇOTE
PAGODÃO DO CAÇOTE 238.453/001-61
0170 BLOCO CARNAVALESCO PAGODE TOTAL PAGODE TOTAL 210.090/001-48
0171ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA CULTURAL E RECREATIVA PAI BURUKÔ
PAI BURUKÔ 214.154/001-97
0172NEW PAPA COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LTDA
PAPA 224.128/001-16
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.026 2 5Nº RAZÃO SOCIAL DO CONTRIBUINTE NOME DE FANTASIA
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
0173GRUPO CARNAVALESCO E COMUNITÁRIA PIERROT DE PLATAFORMA
PIERROT DE PLATAFORMA
265.973/001-07
0174ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE E CARNAVAL PIERROT TRADIÇÃO PLATAFORMA
PIERROT TRADIÇÃO DE PLATAFORMA
239.090/001-37
0175SOFÁ DA SOGRA EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTIACS LTDA
PINEL 152.761/001-69
0176ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA PORCOIOIÔ
PORCO IOIÔ 265.976/001-75
0177 BLOCO CARNAVALESCO É O TCHAN LTDA É O TCHAN/PRAIEIRO 149.610/001-56
0178ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO PROIBIDO PROIBIR
PROIBIDO PROIBIR / REVELAÇÃO
239.091/001-27
0179 BLOCO CARNAVALESCO “QUE FELICIDADE” QUE FELICIDADE 265.157/001-80
0180 ENTIDADE CULTURAL AFRO QUILOMBO QUILOMBO 238.564/001-24
0181BLOCO CARNAVALESCO REDUTO DO SAMBA
REDUTO DO SAMBA 238.570/001-47
0182ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ALZIRA DO CONFORTO
REGGAE O BLOCO 251.931/001-19
0183BLOCO CARNAVALESCO AFRO CULTURAL RECREATIVO RELÍQUIAS AFRICANAS
RELÍQUIAS AFRICANAS 252.014/001-96
0184 CLUBE DA MAIOR IDADE RENASCER 2000 RENASCER 2000 176.680/001-30
0185 ASSOCIAÇÃO RHATAPLAN RHATAPLAN 265.979/001-46
0186ASOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA ROLINHA PREGUIÇOSA
ROLINHA PREGUIÇOSA 180.617/001-36
0187 RESUMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA SALVADOR/PRÁ FICAR 302.363/001-97
0188ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA CARNAVALESCA SAMBA DO P
SAMBA DO P 309.791/001-68
0189 AMIL EVENTOS & PRODUÇÕES LTDA SAMBA E FOLIA 158.203/001-90
0190ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO SAMBA POPULAR
SAMBA POPULAR 265.981/001-00
0191 JULIENE FERREIRA DE AZEVÊDO SAUDADE É FOLIA 147.805/001-47
0192ASSOCIAÇÃO SEGURE O SAMBA NÃO DEIXE CAIR
SEGURE O SAMBA NÃO DEIXE CAIR
265.982/001-99
0193 SM ENTRETENIMENTO LTDA SEU MAXIXE 409.374/001-96
0194 CRM COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA SIRI COM TODI 224.790/001-88
0195 GRUPO CULTURAL SKA REGGAE SKA REGGAE 150.970/001-76
0196CARA CARAMBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
SKOL FOLIA 150.254/001-42
0197GRUPO RECREATIVO E CULTURAL SÓ SAMBA DE RODA
SÓ SAMBA DE RODA 319.348/001-32
0198ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CAPOEIRA OS BAMBAS DO SOL NASCENTE DE SALVADOR
SOL NASCENTE CAPOEIRA
314.427/001-88
0199ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E CARNAVALESCA AFRO SOWETO
SOWETO / AFRO POP 251.968/001-78
0200ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA SWING DO PELÔ
SWING DO PELÔ 339.517/001-61
0201ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E CARNAVALAESCA TA RINDO DE “Q”
TA RINDO DE “Q” 239.401/001-77
0202GÊ EVENTOS PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA
TÊ TÊ TÊ (BLOCO FURACÃO)
178.358/001-07
0203ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA TEMPERO DE NEGRO
TEMPERO DE NEGRO 150.972/001-56
0204 ASSOCIAÇÃO TEMPLO DOS ORIXÁS TEMPLO DOS ORIXAS 321.106/001-14
0205 TOL CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA TIETE VIP’S 278.182/001-00
0206NOVOS RUMOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMERCIO LTDA
TIMBALADA 230.949/001-58
0207GREMIO RECREATIVO E CULTURAL TOMALIRA
TOMALIRA 251.972/001-13
0208ANUV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL UNIVERSO VERDE
UNIVERSO VERDE 339.520/001-16
0209ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA USINA DO SAMBA
USINA DO SAMBA 238.572/001-27
0210INSTITUTO SÓCIO CULTURAL E CARNAVALESCO VEM SAMBAR
VEM SAMBAR 415.123/001-08
0212BARCANAÊ COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA
YES BAHIA CLUB 154.959/001-42
0213GRUPO CULTURAL AFRO CONTEMPÔRANIO ZAMBIÃ ASS. DENOMINADA
ZAMBIÂ 277.105/001-69
0214SOC. RECREATIVA CARNAV. ALTERNATIVO DE GANDHY
ALTERNATIVO DA PAZ 238.055/001-80
0215 DIVA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA-ME FANFARRA PEREIRA 264.340/001-91
0216 BLOCO CARNAVALESCO É O TCHAN LTDA BLOCO É O TCHAN 149.610/001-56
0217ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA QUERO VER O MOMO
QUERO VER O MOMO 390.591/001-88
0218 TÔ LIGADO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA LEVA NOIZ 210.417/001-01
0219ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL KORIN NAGÔ
AFOXÉ KORIN NAGÔ 402.195/001-19
0220NOVOS RUMOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMERCIO LTDA
JUMPER 230.949/001-58
Nº RAZÃO SOCIAL DO CONTRIBUINTE NOME DE FANTASIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL
0221ASSOCIAÃO CULTURAL E BENEFICENTE AFOXE OBA DE XANGO
AFOXÉ OBA DE XANGO 407.096/001-06
0222 BLOCO AFRO SURF REGGAE SURF REGGAE 291.258/001-27
0223CLUBE SOCIAL DE ENTRETENIMENTO JAKE TCHACO
BLOCO JAKE TCHACO 403.718/001-06
0224INSTITUTO SÓCIO CULTURAL TODO MENINO É UM REI
TODO MENINO É UM REI 400.445/001-36
0225ASSOCIAÇÃO CULTURAL SAMBISTAS DE CAJAZEIRAS
BLOCO O MANGUE 299.915/001-08
0226 BLOCO ECOLÓGICO MEIO AMBIENTEBLOCO ECOLÓGICO
MEIO AMBIENTE214.154/001-97
0227 EDUARDO SILVA LIMA BLOCO A NOVIDADE 431.324/001-44
0228ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL UNJIRA QUINÃ
BLOCO PEQUENO PRÍNCIPE DE AIRÁ
332.387/001-82
Salvador, 10 de Janeiro de 2014.
MARIA IVONETE SANTOS DURAN
Coordenadora de Fiscalização.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PROGRAMA PORTAL PARA A UNIVERSIDADE
O Secretário Municipal de Gestão faz divulgar o resultado da seleção para o Subprograma de
Incentivo à Educação Superior 2014.1, informando os servidores contemplados com o incentivo
de Ajuda Pecuniária, servidores e dependentes contemplados com Redução Concedida pelas IES e
servidor reprovado por margem, bem como as Inscrições Inválidas no processo seletivo.
Os servidores contemplados terão os valores consignados a partir do mês de fevereiro/2014,
portanto não deverão fazer o pagamento da mensalidade a partir do mês de fevereiro na Instituição
de Ensino Superior.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 27 de janeiro de 2014.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
Aprovados Ajuda Pecuniária - Anexo 1
CLASSIFICAÇÃO NOME UNIVERSIDADE
1 ELIENE DE JESUS SANTOS UNIJORGE
2 IRIS CAROLINA SILVA CERQUEIRA UNIJORGE
3 TATIANE OLIVEIRA DE SANTANA MAURÍCIO DE NASSAU
4 OLIVALDO JESUS MACEDO FSBA
5 VILMA CARLA SANTOS DA SILVA DA CRUZ MAURÍCIO DE NASSAU
6 RAFAEL EVANGELISTA SANTOS MAURÍCIO DE NASSAU
7 NÍVIA MARIA DA SILVA UNIRB
8 VERÔNICA DE OLIVEIRA SANTOS UNIRB
9 UINE BARBOSA DOS SANTOS UNIJORGE
10 ARISTON ABADE FREITAS FAMA
11 ALDA MARIA SANTIAGO OLIVEIRA MAURÍCIO DE NASSAU
12 ELISSANDRA SANTOS ANJOS UNIJORGE
13 MARCELO CERQUEIRA DE LIMA VISCONDE DE CAIRU
14 JOSÉ RICARDO SANTOS SOUSA UNIJORGE
15 INDIARACI DE OLIVEIRA SANTANA DE JESUS DOIS DE JULHO
16 LILIAM NEGREIROS NASCIMENTO BOAVENTURA VISCONDE DE CAIRU
17 ELI CELINA PEREIRA DA SILVA VISCONDE DE CAIRU
18 JÚLIO ANTÔNIO DOS SANTOS NETO MAURÍCIO DE NASSAU
19 MÁRCIA MARIA RODRIGUES DO CARMO COSTA MAURÍCIO DE NASSAU
20 NIELLE DE JESUS SILVA DACE MAURÍCIO DE NASSAU
21 RENATA DE ALMEIDA MAURÍCIO DE NASSAU
22 NADJA MARIA SANTOS NUNES MAURÍCIO DE NASSAU
23 ROMILSON PEREIRA DE MENEZES UNIJORGE
24 ALESSANDRA LEITE OLIVEIRA MAURÍCIO DE NASSAU
25 ELIZENE SILVA DOS SANTOS UNIJORGE
26 CRISTIANE RAMOS DE JESUS SANCHES UNIJORGE
27 IRACEMA SILVA PIRES MAURÍCIO DE NASSAU
28 ADRIANA LACERDA PIMENTEL UNIJORGE
29 AMELIA DA SILVA BARBOSA UNIJORGE
30 SANDRA MARIA SANTOS FALCAO UNIJORGE
31 ALINE DE SOUSA RIBEIRO DOS SANTOS UNIJORGE
32 CLEVANIA MARIA DO EGITO MAURÍCIO DE NASSAU
33 ANDREIA CARVALHO DA SILVA UNIJORGE
34 LUCILENE DA HORA SANTOS UNIJORGE
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0262 6
CLASSIFICAÇÃO NOME UNIVERSIDADE
35 JUCIMARA FRANCISCA DE JESUS MAXIMO UNIJORGE
36 LAILA TAINA BRIZOLARA ARAUJO UNIJORGE
37 SILVANA SANTOS SILVA UNIJORGE
38 LAILSON ANTONIO OLIVEIRA UNIJORGE
39 AIMAR BATISTA DE SANTANA UNIJORGE
40 EDILEUSA DOS SANTOS ROSA UNIJORGE
41 CRISTIANO PAIM DE ASSIS DOIS DE JULHO
42 MANUELA FERNANDA LIBÓRIO ASSUNÇÃO FBB
43 TAIS REJANE SILVA REIS LIMA UNIJORGE
44 ALEXSANDRA GALEZA DE AMORIM DE JESUS UNIJORGE
45 MICHELE GONÇALVES DOS SANTOS UNIJORGE
46 LUCILENE RIBEIRO NEVES UNIJORGE
47 VÍTOR REIS DE SANTANA FBB
48 ADILENE BRITO ROCHA MOTA UNIJORGE
49 MARCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SANTANA UNIJORGE
50 MARCOS VINÍCIO DA SILVA COELHO UNIRB
51 EVA TAMIRES ARAUJO DIAS UNIRB
52 NILTON SANTOS SILVA JÚNIOR UNIJORGE
53 OTAVIO AUGUSTO REIS DA CRUZ UNIJORGE
54 GÉSSICA MIRELA REIS DOS SANTOS UNIJORGE
55 AUGUSTO CÉSAR SANTOS CRUZ UNIJORGE
56 EDEMBERG PEREIRA DE ALMEIDA UNIJORGE
57 JOÃO SOUZA CERQUEIRA VISCONDE DE CAIRU
58 EDMARCOS DOS SANTOS NOLASCO DOIS DE JULHO
59 FRANCISLENE TORRES BATISTA UNIJORGE
60 ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA UNIJORGE
61 VALDECI SILVA SANTOS UNIJORGE
62 FLÁVIO MACENA DE OLIVEIRA UNIRB
63 GILDASIO BISPO DO NASCIMENTO JUNIOR FSBA
64 JEFERSON AUGUSTO MENEZES DIA MAURÍCIO DE NASSAU
65 RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS MAURÍCIO DE NASSAU
66 ADAILTON COUTINHO DOS SANTOS FSBA
67 SÔNIA OLIVEIRA RAMOS UNIJORGE
68 GIVALDO BATISTA CONCEIÇÃO UNIJORGE
Aprovados Redução Concedida IES - Servidores - Anexo 2
CLASSIFICAÇÃO NOME UNIVERSIDADE
1 ANISIO EDUARDO MENEZES TORRES UNIJORGE
2 LUCIA SOARES DOS REIS UNIJORGE
3 NAIARA SANTOS DO NASCIMENTO UNIJORGE
4 CIOMARA MAIA DE ALMEIDA UNIJORGE
5 DIRVÂNIA DE OLIVEIRA SILVA UNIJORGE
6 MARQUILA BARRETO DE SOUZA UNIJORGE
7 PATRÍCIA SANTOS DA SILVA UNIJORGE
8 ALAN JORGE MENEZES SANTOS UNIJORGE
9 JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA UNIJORGE
10 IRENE GUIMARAES MOURA FBB
11 JAADE DOS SANTOS ALVES UNIJORGE
12 CELINALVA CERQUEIRA DA SILVA UNIRB
13 ROSILEIDE DE SOUZA BARRETO MAURÍCIO DE NASSAU
14 ANA PAULA BORGES DE CERQUEIRA UNIJORGE
15 MARIA LUIZA FARIAS DE OLIVEIRA VISCONDE DE CAIRU
16 ANA CAROLINA LEITE BARBOSA MACHADO MAURÍCIO DE NASSAU
17 DILMAR SACRAMENTO COPQUE DOIS DE JULHO
18 LUCINEIDE DE SOUZA MALTA UNIJORGE
Aprovados Redução Concedida IES - Dependentes - Anexo 3
CLASSIFICAÇÃO NOME UNIVERSIDADE
19 LUÃ ANTÔNIO MONTEIRO LEITE LOPES UNIJORGE
20 ALEX DE JESUS SANTOS UNIJORGE
21 JANILDA SANTOS DE JESUS NEGREIROS VISCONDE DE CAIRU
22 BRUNO PEREIRA BORGES UNIJORGE
23 ANA CAROLINA GOMES CHAVES REIS FSBA
24 VALNICE FERREIRA DA COSTA MELO UNIJORGE
25 EMILY AMORIM DOS SANTOS MAURÍCIO DE NASSAU
26 RENATA SOLIDADE DE JESUS SAMPAIO SANTOS UNIJORGE
27 JOSUE BARROS DOS SANTOS FROES UNIJORGE
28 VITOR NICACIO DOS SANTOS UNIJORGE
29 NINA NAVARRO CERQUEIRA JURSA FSBA
CLASSIFICAÇÃO NOME UNIVERSIDADE
30 LETICIA PAIXAO CHAVES UNIJORGE
31 GILBERT BORGES NOGUEIRA GOMES JUNIOR UNIJORGE
32 LARISSA TOSTA DIAS MAURÍCIO DE NASSAU
33 JULIA LORENA MONTEIRO LEITE LOPES UNIJORGE
34 GABRIELLE MARIENE GONÇALVES DE FREITAS UNIJORGE
35 RODRIGO JOSE ANDRADE SANTOS UNIJORGE
36 IANNA KEISE RAMOS DUQUES UNIJORGE
37 HUGO LEANDRO SANTANA CRUZ UNIJORGE
38 JORDANA BAIAO DE JESUS UNIJORGE
Reprovado por Margem - Redução Concedida IES - Anexo 4
NOME UNIVERSIDADE
LUANA DE ANGELES FIALHO ALBUQUERQUE UNIJORGE
Inscrições Inválidas - Anexo 5
NOME ALUNO NOME SERVIDOR FACULDADE MOTIVO
ALEX VINICIUS SILVALAUSÂNIA SOUSA DA SILVA
UCSAL IES NÃO
CONVENIADA
ANDRESSA JACIANE DOS SANTOS BRITO
GENÁRIO DOS SANTOS BRITO
UNIFACS IES NÃO
CONVENIADA
BIANCA RECAREY BARRETOUILMARA ATAÍDE RECAREY
ESCOLA DE MEDICINA E SAÚDE
PÚBLICA
IES NÃO CONVENIADA
CRISVÂNIA DUARTE PASSOS PINTO
A MESMA D. PEDRO II IES NÃO
CONVENIADA
DRIELE GUEDES TELESMARTA DE SOUSA GUEDES
IBES IES NÃO
CONVENIADA
JAMILE BRAGA FERNANDES CELIA QUEIROS BRAGA UNIFACS IES NÃO
CONVENIADA
ANDERSON DI GABRIEL SANTANA SANTOS
UILDO PEDRO AGOSTINHO DOS SANTOS
ÁREA 1
FACULDADE NÃO OFERECEU VAGAS NESTE
SEMESTRE
ANDREA LUCIA ARAUJO CALDAS
LUCIA INÊS ARAUJO CALDAS
ÁREA 1
FACULDADE NÃO OFERECEU VAGAS NESTE
SEMESTRE
LAIS BOMFIM BAIÃOROSY ANE BOMFIM BAIÃO
ÁREA 1
FACULDADE NÃO OFERECEU VAGAS NESTE
SEMESTRE
GLEDSON SANTOS DA SILVAROSELI MARIA SANTOS DA SILVA
ÁREA 1
FACULDADE NÃO OFERECEU VAGAS NESTE
SEMESTRE
LUCAS MUNIZ SANTANAIVANETE MUNIZ SANTANA
UNIRB
A SERVIDORA NÃO ACEITA
CONCORRER A REDUÇÃO
DAVI PINTO DA SILVA O MESMO UNIJORGE
O SERVIDOR NÃO ACEITA
CONCORRER A REDUÇÃO
CÁSSIA MARIA PINHO GESTEIRA
A MESMA UNIJORGE
A SERVIDORA NÃO ACEITA
CONCORRER A REDUÇÃO
ELIAS BISPO DOS SANTOS JUNIOR
O MESMO UNIJORGE
O SERVIDOR NÃO ACEITA
CONCORRER A REDUÇÃO
ADILSON SANTOS MORAES O MESMO UNIJORGE
O CURSO NÃO FOI OFERTADO PELA IES AO
PORTAL
TAMILIS IRIS SANTOS SILVASHIRLEI TAIS SANTOS SILVA
UNIJORGE
O CURSO NÃO FOI OFERTADO PELA IES AO
PORTAL
ARISSON CESAR ALBERGARIA DE ASSIS BAPTISTA
ALMIRA ALBERGARIA DE ASSIS
UNIJORGE
O CURSO NÃO FOI OFERTADO PELA IES AO
PORTAL
ROSEMARY DE BARROSEMERSON ROBERTO ALMEIDA DO ROSÁRIO
UNIJORGE
O CURSO NÃO FOI OFERTADO PELA IES AO
PORTAL
FERNANDO SADOC SANTOS DA NATIVIDADE
BELCHIOR SADOC PEREIRA DA NATIVIDADE
MAURICIO DE NASSAU
O CURSO NÃO FOI OFERTADO PELA IES AO
PORTAL
PATRICIA SILVA GUERRA A MESMAMAURICIO DE
NASSAU
O CURSO NÃO FOI OFERTADO PELA IES AO
PORTAL
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.026 2 7NOME ALUNO NOME SERVIDOR FACULDADE MOTIVO
FELIPE CERQUEIRA XAVIEREDVALDO DE JESUS XAVIER
UNIJORGESERVIDOR JÁ TEM PORTAL
MARILDES CARVALHO DA SILVA
A MESMA FBB
SERVIDORA JÁ FOI
BENEFICIADA COM AJUDA PECUNIÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada PESQUISA DE PREÇO Nº. 117/2013, aquisição de suplemento nutricional oral líquido. As
propostas deverão ser apresentadas até as 15h do dia 28 de janeiro de 2014.
O processo administrativo nº. 455 /2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no
Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 27 de Janeiro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
CONVITE
O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso
do Solo do Município, no uso das suas atribuições, convida os requerentes abaixo relacionados
a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244,
Ed.Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das
diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao
convite estão disponíveis no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/3958 2R BAR E RESTAURANTE LTDA
023/2014/1409 3 AM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
023/2013/80087 AC COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO
023/2013/77268 ACADEMIA CAVALO MARINHO LTDA
023/2014/3072 ADALBERTO CESAR DA HORA MACHADO
023/2014/371 ADALTO E SÔNIA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA S/C LTDA
023/2014/1064 ADEMARIO PEREIRA PAZ 77766253534
023/2014/2784 ADILSON COSTA MENEZES
023/2014/4001 ADMIEDSON COSTA DE SOUSA
023/2014/1612 ADONIAS ELOY SANTANA
023/2014/2860 AEJ CARDOSO LANCHONETE LTDA ME
023/2013/80444 AFROBEACH BAR E RESTAURANTE LTDA
023/2014/2836 AGAPE COMERCIO LTDA- ME
023/2013/74993 AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR
023/2014/2460 ALBANO CARLOS LOBO MENEZES
023/2013/60981 ALBINO SANTOS DE JESUS
023/2012/41913 ALDEIOTTA EMPREENDIMENTOS S/A
023/2014/3422 ALEX BRUNO SANTOS DE CARVALHO - ME
023/2014/3586 ALEXSANDRO GUERREIRO ROCHA
023/2014/3048 ALINE PONTES MEDRADAO 042.660.255-21
023/2014/915 ALISSON PEDREIRA GONCALVES
023/2014/3215 AMANDA BARROS JUNQUILHO 79171052534
023/2014/2782 ANA LUCIA LUZ DOS SANTOS
023/2014/2970 ANA MARCIA SANTOS SILVA 64791513568
023/2013/73139 ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA - ME
023/2013/76668 ANATALIA REIS DE JESUS NASCIMENTO
023/2014/2905 ANDERSON RABELO DOS SANTOS
023/2013/77512 ANDRE ALVES DA SILVA 80166202568
023/2013/79163 ANDRE DE SOUSA MALAQUIAS
023/2014/1405 ANDREA DOS SANTOS SILVA 67083382549
PROCESSO REQUERENTE
023/2013/79069 ANDREA ESTEVES DE JESUS
023/2014/2659 ANDREA VALVERDE DOS SANTOS - ME
023/2014/1179 ANNE CAROLINE DE SÁ MUNIZ
023/2014/4065 ANTONIA GONZAGA MARQUES 92597173534
023/2013/76346 ANTONIO ARAUJO DA SILVA ME
023/2014/2636 ANTONIO CARLOS CRUZ - ME
023/2014/3263 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GARRIDO
023/2014/2002 ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA
023/2013/78118 ANTÔNIO RIBEIRO PASSOS FALCÃO
023/2014/2903 AR PURO REFRIGERAÇÃO LTDA
023/2014/3767 ARTUR NOEMIO GRYNBAUM
023/2013/77909 ASLAN JESUS DA SILVA ME
023/2014/3016 ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EDUCACIONAL PAZ E VIDA
023/2013/78032 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECREATIVA CARNAVALESCA E CULTURAL ( AFOXÉ REI ATAOJÁ)
023/2014/2208 ATACADÃO DO PAPEL LTDA
023/2014/2206 ATACADÃO DO PAPEL LTDA
023/2014/2349 AXE MIDIA EXTERIOR E SERVIÇOS LTDA
023/2014/1715 B 23 LOUNGE MUSIC BAR LTDA
023/2013/66789 BAHIA CLOSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
023/2014/2822 BAHIAMAQ LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
023/2013/79895 BANCO BANEB S.A
023/2014/3091 BANCO BRADESCO S/A
023/2013/40478 BANCO DO BRASIL- AG CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA
023/2014/2018 BAR LIGHIT COMÉRCIAL DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/3450 BENEDITA CUNHA DOS SANTOS 35266490578
023/2014/2180 BERNADETE SANTOS NOBRE
023/2014/2006 BFG EMP.CONSIGNADOS LTDA ME
023/2013/80711 BOM GOSTO COMERCIO DE ESTIVAS LTDA
023/2013/76574 BOMPLASTIL EMBALAGENS LTDA
023/2013/73272 BRASIL PATRIMONIAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
023/2013/79848 BRUNO GAZEL CIRNE
023/2014/2040 BUTECO DO PASTEL
023/2014/3727 C. A. FLORES E PLANTAS LTDA - ME
023/2013/63761 CANDEIAS MELO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME
023/2014/1573 CAREN RAMISE LOPES DA SILVA 01566401550
023/2014/711 CARINE MESQUITA GRACIANO
023/2013/79388 CARLA SAMALI TORRES CARDOSO DA SILVA 56113226549
023/2013/80051 CARLOS AUGUSTO DE JESUS MENEZES - ME
023/2014/4188 CARLOS EDUARDO CASAGRANDE
023/2013/64645 CARLOS EUGENIO REIS DE ALMEIDA
023/2014/2328 CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
023/2014/2961 CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A.
023/2013/81115 CELIDALVA BARRETO DOS SANTOS
023/2014/1502 CELINO LOBATO FEITOSA
023/2014/3545 CENTRO DE ARTES MARCIAIS POSEIDON - EIRELI - ME
023/2014/2641 CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO RESGATE LTDA
023/2013/66065 CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA REDENÇÃO
023/2014/253 CITO C. DE TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO SIMPLES LTDA
023/2013/74382 CLAUDIA VIRGINIA BAHIA SANTOS 62934058549
023/2014/3077 CLAUDIO ANDRADE DE SOUZA
023/2013/76036 CLAUDIO BARROS DE MELO ME
023/2014/559 CLEIA DE MELO COSTA 78080924520
023/2013/75742 CLENILDE DOS SANTOS
023/2014/2845 CLINICA OFTALMOLOGICA AILTON CORREIA DA SILVA LTDA
023/2013/77983 CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI LTDA
023/2013/76859 CMC INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
023/2013/72689 COELHO MENDES & SILVA LTDA
023/2014/3010 COMAMPAC COMERCIAL DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
023/2013/77923 COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA
023/2014/2103 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO(EXTRA)
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0262 8
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/3095 COMUNIDADE PAROQUIAL PAULO VI
023/2014/2334 COMÉRCIO ASIA LTDA.
023/2014/401 CONASPE CONS. ASSES. E PROCURAD. DE EMPRESAS LTDA
023/2013/57561 CONDER - COMPANHIA DESENV. URB.DO ESTADO DA BAHIA
023/2013/78223 CONDER - COMPANHIA DESENV. URB.DO ESTADO DA BAHIA
023/2014/3178 CONDOMINIO BAHIA TEXTIL
023/2014/3330 CONDOMINIO EDIFICIO LUAR
023/2014/3148 CONDOMINIO EDIFICIO MARYA LUIZA
023/2014/3457 CONECTTA SOFTWARES LTDA - EPP
023/2014/3395 CONIPE CONST.E INC. DE PROJ. DE ENGENHARIA LTDA
023/2014/2858 CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA
023/2014/209 COOP. DE ECO. E CRED. MÚT. DOS FUN. DO BOMPREÇO BA
023/2014/2688 CRC EMPREEENDIM. IMOBILIARIOS LTDA
023/2014/1335 CREAZIONE BRASIL LTDA
023/2014/3523 CREUZA MAGALHÃES COSTA & CIA LTDA
023/2014/4257 CRISPINIANA FERNANDES DE JESUS SANTOS
023/2014/3174 CRISTIANE SOARES PEREIRA DUARTE
023/2013/69742 CRISTIANO CERQUEIRA SANTOS
023/2014/2497 CROMO ART SERVIÇOS LTDA
023/2013/70923 D. OLIVEIRA SERRA & CIA LTDA
023/2014/1620 DALTON JÚNIOR DE SOUZA ME
023/2013/80275 DALVIO JORGE,J.C.JORGE E PITHON ADVOG.ASSOCIADOS
023/2014/1394 DANIEL AMOEDO LEIRO
023/2014/2297 DANIELA DE ARAUJO STEELE
023/2014/2810 DANIELA MASCARENHAS CARDOSO
023/2014/3691 DANIELA PEREIRA FREITAS
023/2013/77581 DARLAN JORGE DIAS 46187553500
023/2014/2940 DCM - SERVICOS ESPECIAIS LTDA. EPP
023/2014/1587 DEPOSITO DE BEBIDAS IRMÃOS DAMASCENO LTDA
023/2014/1359 DERALDO LOBO MENEZES JÚNIOR
023/2014/4393 DETRAN/BA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
023/2014/2431 DILSON SILVA LOPES 93129610553
023/2014/3324 DIONE MAISA SOARES DA CUNHA EUZEBIO
023/2013/69258 DISCO VOADOR ALIMENTOS LTDA
023/2014/3058 DJALMA DE ALMEIDA PASSOS
023/2014/3188 DOX POLPAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/2330 DPASSOS CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP
023/2014/2001 DS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI
023/2014/1404 DUAL COMERCIO, CONFECCOES E SERVICOS LTDA ME
023/2014/421 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA
023/2013/79264 DULCEMAR REIS BOMFIM
023/2013/80061 DUPLA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
023/2014/2192 E.J. COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA
023/2014/2170 EDGAR DOMINGOS DE SOUZA 02270315553
023/2014/2521 EDIFICIO GUANABARA
023/2014/4450 EDITE LIMA SIMÕES
023/2014/4016 EDITORA SCIPIONE LTDA
023/2014/3139 EDNA GOMES DE JESUS 54519322553
023/2014/3049 EDUARDO AZOUBEL
023/2013/77836 EDUARDO LIMA DE JESUS
023/2013/79885 ELIANA MARIA OLIVEIRA PAVETTO
023/2014/3142 ELIAS MARQUES DE CAMPOS
023/2014/4064 ELIENE DIONISIA DA SILVA REIS
023/2014/1586 ELIOMAR OLIVEIRA SILVA
023/2014/1572 ELISABETH MENDES PEDROSA 01195261586
023/2013/42653 ELVIS DAVI SILVA NASCIMENTO
023/2013/78395 EMANUELE MARÇAL FONSECA MACHADO
023/2013/74375 EMENEGILDO ALVES DO NASCIMENTO
023/2014/2760 ENTIDADE CARNAVALESCA E CULTURAL CORTEJO AFRO
023/2014/2509 ERVACICLO COM. DE BICICLETAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
023/2014/2721 ESB 110 SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/2775 ESPACO PRIME VESTUÁRIO LTDA
023/2013/69018 ESPETITO DO BARBALHO
023/2014/3669 ETIONE OLIVEIRA DOS ANJOS 033.285.425-66
023/2014/2741 EUCAFI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
023/2014/4429 EUROPOSTO COM. DE COMBUST. E DER. DE PETROLEO LTDA
023/2014/3181 EXCELLENCIA CONTABILIDADE LTDA
023/2014/3195 F. JANUARIO DA SILVA
023/2013/78366 FABIEN GERMAIN FLORENT PAUL THYS
023/2013/80090 FARMACIA CARVALHO MATOS LTDA
023/2014/3350 FERISA COM.DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA (ALFAMA) (CD)
023/2014/2087 FERNANDA TEIXEIRA DE AGUIAR PITANGUEIRA
023/2014/2273 FERNANDO DOS SANTOS VENTIN 02765912599
023/2014/3190 FERNANDO FIGUEIREDO MASCARENHAS JUNIOR ME
023/2014/2406 FESTELECO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/831 FLAVIA AMORIM RODRIGUES 777.815.035-20
023/2013/64862 FORMIGUINHA BUFFET E LANCHES LTDA- ME
023/2014/3171 FRANCELINO CARDOSO DOS SANTOS
023/2014/2718 FROTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP
023/2014/2380 FUNERARIA DOIS IRMAOS LTDA - ME
023/2014/3608 G.A - CENTRO COMERCIAL ARGOLO - ME
023/2014/3129 GABRIEL MORENO DE CARVALHO
023/2014/3186 GABRYEL DE BARROS SANTOS
023/2014/3061 GALPÃO 130 - CONFECÇÃO E COMERCIO LTDA - ME
023/2014/2917 GAS ON LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
023/2014/483 GENESIO ALVES DOS SANTOS
023/2014/3889 GICELIA RIBEIRO DOS SANTOS MELO BOTO
023/2014/1867 GILBERTO ALVES DOS SANTOS
023/2014/4089 GILVANDO RIBEIRO MATOS ME
023/2014/3331 GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA
023/2014/1895 GISLENE PEREIRA RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS
023/2014/2542 GIUSEPPE CIAMBELLA
023/2012/45679 GRAÇA PLAZA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
023/2014/2563 GREG DOS SANTOS ALMEIDA
023/2014/1277 GRUPO TORTURA NUNCA MAIS - BAHIA GTNM/BA
023/2014/1320 GSF - CONTABILIDADE LTDA
023/2014/1080 GYMEL COMERCIO DE METAIS LTDA ME
023/2014/3928 HABITA SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA
023/2014/3052 HELLEN GUIMARÃES DE OLIVEIRA
023/2013/77786 HILDA DOS SANTOS MAIA - MATERIAIS ELETRICOS ME
023/2014/4055 HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO S.A.
023/2013/61700 HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA S/S
023/2014/4248 HOTEL DE ITAPOAN LTDA - ME
023/2014/4041 HOTEL LAS VEGAS LTDA
023/2013/78902 HUMBERTO HALLA DE LEMOS JUNIOR ME
023/2014/3678 I R M COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
023/2013/28594 IBERKON INCORPORADORA LTDA
023/2013/79704 IES - INSTITUTO DE EXECELÊNCIA EM SAÚDE LTDA - ME
023/2014/3153 IGREJA BATISTA DA INDEPENDÊNCIA
023/2014/2789 IGREJA BATISTA LIRIO DOS VALES DE STELLA MARIS
023/2014/1711 IGREJA BATISTA ÁGUA VIVA
023/2013/72785 IGREJA MINISTÉRIO VIDA ETERNA
023/2014/3039 ILEANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
023/2014/2806 IPLASA IND.DE PLÁSTICOS SALVADOR LTDA
023/2014/2959 IR COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA
023/2014/1104 IRAFRAN SERVIÇOS E PINTURA LTDA
023/2014/2901 IRÊNIO JOAQUIM DOS SANTOS
023/2014/1496 ISAAC ANDRADE SANTOS
023/2014/1762 ISIS MARQUES SANTANA SANTOS 04652882513
023/2014/2776 ITACIRA DA SILVA FERREIRA BRAGA
023/2014/1556 IVANA BARBOSA COSTA MACHADO ME
023/2014/2979 IVANA MOREIRA PONTES
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.026 2 9PROCESSO REQUERENTE
023/2013/69640 IVINA CORREA SALVIANO LIMA
023/2013/65978 IVO CHANAKIAN
023/2013/79818 IVO DA CRUZ MENEZES
023/2013/66413 J.F. RODRIGUES CURSOS
023/2014/3285 JACIARA DOS SANTOS GONCALVES 50597914591
023/2013/78086 JACK WALISON SANTIAGO CARMO
023/2014/3246 JAILDA DE ALMEIDA GONÇALVES
023/2013/80962 JAILSON FIGUEIREDO DE SANTANA 57962103515
023/2013/69161 JAMERSON SOUZA DOS SANTOS
023/2013/61666 JAMILE ANUNCIACAO DAS VIRGENS - ME
023/2014/3976 JAMILE OLIVEIRA DOS ANJOS - ME
023/2013/80056 JANDIR BONFIM DA SILVA
023/2014/3990 JARFAEL COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
023/2014/554 JCN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
023/2014/3673 JEANDRECY LEAL SANTIAGO CHAVES 97131148504
023/2014/1912 JOAQUIM RODRIGUEZ ROVIRA
023/2014/3205 JORGE GALLOTTI SILVEIRA
023/2013/80508 JOSE AUGUSTO LEAL RODRIGUES
023/2013/79488 JOSE CARLOS ALMEIDA MOTA
023/2014/403 JOSE EDINALDO FERREIRA SANTOS 93615710525
023/2014/2544 JOSE ROGERIO FONSECA BARBOSA
023/2014/1438 JOSELIA RIBEIRO DOS SANTOS
023/2013/75859 JOSEMAR DE OLIVEIRA 041.584.435-55
023/2014/2308 JOSIEL SOUSA DOS SANTOS
023/2014/827 JOSIMAR DE JESUS PEREIRA 02541934556
023/2014/2052 JOSÉ EVANDO MARTINS LEITE
023/2014/3477 JOSÉ MURILO SAMPAIO
023/2014/2548 JPESSOA ENGENHARIA LTDA
023/2014/2755 JRA GESTÃO E SERVIÇOS LTDA-ME
023/2013/80724 KAILUA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
023/2014/813 KASMAT COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
023/2013/75777 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SPALAZANNI LTDA
023/2014/3232 LADO B - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. ME
023/2014/2975 LAM COM. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME
023/2014/2226 LEONARDO SILVA DOS SANTOS 050.393.585-98
023/2014/3681 LIMA & MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDA
023/2013/76977 LINSMAR DA SILVA ANUNCIAÇÃO
023/2013/61222 LIVIA CARVALHO PEDRO
023/2014/3045 LJR COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME
023/2013/79634 LORENA MACHADO VIEIRA
023/2014/1547 LTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
023/2013/70589 LUCAS LINO DOS SANTOS
023/2014/2932 LUCAS MAGALHAES SOUSA 021.620.275-26
023/2013/39444 LUCIA DE FATIMA SOUZA
023/2014/2410 LUCIANO PEREIRA DA SILVA
023/2013/76299 LUIS GONSALVES SANTOS
023/2013/65132 LUIZ ALBERTO MALAQUIAS ESTRELA E OUTROS
023/2014/2978 LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA -ME
023/2014/2365 M F TRANSPORTE CARGAS TURISMO E EVENTOS LTDA
023/2014/2966 MACROFAST CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
023/2014/2601 MAGALHÃES ARAÚJO MEDICAMENTOS LTDA - ME
023/2014/963 MAICON SOUZA SILVA
023/2014/2269 MAM SERVICOS  ODONTOLOGICOS  LTDA ME
023/2014/2947 MANOEL BASTOS CARVALHO
023/2014/2072 MANOEL BOMFIM BARRETO DA CRUZ - ME
023/2013/77992 MANOEL LAMARTINE HAINE DE OLIVEIRA
023/2014/1954 MANOEL MESSIAS SILVA DOS SANTOS
023/2014/3424 MANUELA CALDAS VELOSO DOS SANTOS 779.719.815-20
023/2014/2561 MANUELA CONCEICAO SANTOS SILVA 83025847549
023/2014/2803 MARCIA CRISTINA ASSUNÇAO PEREIRA FIGUEIREDO LIMA
023/2014/1559 MARCIO BITENCOURT SANTOS 01489794590
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/1286 MARCIO LOURENCO SILVA PAIXAO 897.802.565-04
023/2014/3211 MARCIO S TEIXEIRA ME
023/2013/59052 MARCOS DE MEIRELLES FONSECA
023/2014/597 MARIA AUXILIADORA ROHRS DA CUNHA - ME
023/2014/2573 MARIA IZABEL SANTOS DO NASCIMENTO
023/2014/607 MARIA JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO 03567303520
023/2014/2743 MARIA JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA
023/2014/3320 MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ
023/2014/3227 MARIA MEIRE APARECIDA SANTOS
023/2013/74212 MARIANA LADEIA FERANDES - ME
023/2014/2994 MARIEL CERQUEIRA ESTRELA - ME
023/2013/42625 MARILDA AGUIAR PEPE
023/2014/1564 MARILENE PEREIRA SILVA 46152849500
023/2013/37372 MARILUCE PEIXOTO SANTOS
023/2013/68365 MARINES SILVA DE MENZES
023/2014/3871 MARIO COSENTINO
023/2013/80148 MARIO SERGIO DOS SANTOS LIMA
023/2014/1491 MARISA SANTOS CONCEIÇÃO 04558893507
023/2014/2906 MARIVAL DOS SANTOS SILVA
023/2014/2566 MARLUCE DOS SANTOS GONDIM 24524638504
023/2014/2868 MARTILO CIRINO CARDOSO NETO
023/2013/74352 MATEUS SOUSA ELIAS - ME
023/2014/3068 MAURICIO DOS SANTOS 02158605510
023/2014/2000 MAURICIO VIANA BERNARDINO DA SILVA
023/2014/2418 MAX VIDRACARIA LTDA
023/2014/3102 MCB CENTRO DE DEPILAÇÃO LTDA ME
023/2014/3756 MD BA GB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
023/2014/3679 MD INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
023/2013/76633 MEGA POSTO BROTAS
023/2013/76640 MEGA POSTO GRAMADO LTDA
023/2014/2323 MIGUEL APOLINARIO DOS SANTOS
023/2014/3133 MINAS PNEUS LTDA
023/2014/3172 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
023/2014/204 MIRIAN NOVAES SOARES
023/2013/71794 MIT COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - ME
023/2014/2805 MOLD SERV. DE REFORMA E DECORAÇÃO LTDA ME
023/2013/60816 MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASIL. DE PR. SANITARIA
023/2013/80835 MOTOPEMA MOTOS E PEÏ¿½AS LTDA
023/2014/2201 MOVITEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
023/2014/3606 MÉRCIA EVANGELISTA LOPES
023/2013/74862 N. SALVADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
023/2014/3208 NAIRTON DA SILVA NASCIMENTO
023/2014/2988 NEILTON SANTANA RODRIGUES
023/2013/77500 NEMIAS SOTERO DOS SANTOS DA ANUNCIACAO
023/2014/2609 NEY CARLOS DE OLIVEIRA BARBOSA SERVICOS AUTOMOTIVOS - ME
023/2014/2870 NILDA VENCESLAU DE SOUSA 04694100513
023/2014/2428 NILTON RIBEIRO DA CALCADA 60674814568
023/2014/3044 NORDESTE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME
023/2013/79692 NOV PATRIMONIAL LTDA
023/2014/3064 NOVA PARK ESTACIONAMENTO LTDA
023/2014/3066 NOVA PARK ESTACIONAMENTO LTDA
023/2013/78151 NOVAES OFICINA DE MAQUETES LTDA
023/2014/2927 OBBS - EMPREENDIMENOS S/A
023/2014/1893 OSVALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS
023/2013/73422 OSVALDO MOREIRA ALVES FILHO
023/2014/4247 OTHON RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
023/2013/80478 OUGUI MOREIRA SANTOS ALVES PEREIRA
023/2014/3774 PANIFICADORA ELVIRA LTDA
023/2014/1796 PAPA LEGUAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA ME
023/2014/3026 PASSOS DE DANÇA LTDA ME
023/2014/530 PASTELBURG HAMBURGUERIA LTDA
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0263 0
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/3104 PATRICIA DUARTE PEREIRA DOS SANTOS
023/2013/27900 PATRIMONIAL ANDRADE LTDA
023/2013/35458 PATRIMONIAL SANTIAGO LTDA
023/2013/69699 PAULO DE CERQUEIRA AQUINO
023/2013/74700 PAULO MOTA MUNIZ - ME
023/2014/1594 PAULO ORRICO VIANA - EPP
023/2014/2461 PAULO ROBERTO NASCIMENTO
023/2014/1532 PEDRO DUARTE SILVA
023/2013/76012 PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE
023/2013/77912 PHILIPPE PINON ALPHONSE KARR
023/2014/3890 PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO (CD)
023/2014/852 PLANETA AVENTURA BUFFET INFANTIL LTDA
023/2014/3964 POSTO INDEPENDENCIA DE LUBRIFICACAO LTDA
023/2014/3375 POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVICOS LTDA
023/2013/78633 POUSADA FAROL DO MORRO LTDA - ME
023/2013/70963 PRAIA HOTEL E TURISMO LTDA
023/2014/4069 PRATICA CONSULTORIA AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA - ME
023/2013/79265 PRINT K PAPELARIA E COPIADORA LTDA-ME
023/2013/80085 QUALICRED SERVICOS LTDA ME
023/2013/80085 QUALICRED SERVICOS LTDA ME
023/2013/80379 QUALIFICAR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME
023/2013/2325 QUEIROZ GALVÃO BARRA DESENV. IMOBILIARIO LTDA
023/2014/3624 R GOES SANTOS ME
023/2014/2936 R R INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA - EPP
023/2014/3951 R.A DA CRUZ & CIA LTDA
023/2014/4189 R1-COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
023/2014/381 RAMON DA SILVA SIMOES
023/2013/64687 RECÏ¿½NCAVO BISTRÏ¿½ LTDA
023/2014/3113 REGINALDA ADAMI SENA 158.780.075-68
023/2014/1982 REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS
023/2014/2678 RESTAURANTE SABOR DO ENGENHO LTDA ME
023/2014/3221 RESTAURANTE SENSAÇÃO LTDA. ME
023/2013/79973 RICARDO DE JESUS ROCHA
023/2013/78199 RICARDO SANTIAGO DOS SANTOS 014.169.835-70
023/2014/2770 RILDA ALMMEIDA DOS SANTOS
023/2014/3135 RITA DE CASSIA DE CARVALHO
023/2014/2247 RITA DE CASSIA LIMA SILVA
023/2014/3768 RITA DE CASSSIA MARTINS DA COSTA
023/2014/4394 RODRIGO PRESAS ROCHA
023/2014/1889 ROQUE FLORIANO DE SENA 30988330504
023/2014/1801 ROQUE LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
023/2014/2424 RS CLINICA DE ESTETICA LTDA ME
023/2014/3417 SABRINA THAISY PEREIRA DE ALENCAR
023/2014/2333 SAMUEL TEIXEIRA DA CRUZ
023/2013/73676 SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
023/2014/2886 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA
023/2014/1461 SANTOS SILVA DRINKS LTDA.
023/2014/3772 SEMAL -SERVIÇOS MEDICOS DE AVALIAÇÃO DE SAUDE LTDA
023/2013/79000 SERGIO LUIZ PEREIRA PINTO
023/2014/2774 SERVICE ENGENHARIA LTDA
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/2053 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
023/2014/207 SHEILA PROFETA ALMEIDA 03513279590
023/2014/2840 SHETCOD MALHAS FITNESS
023/2014/4026 SIMONE PEREIRA SOUZA
023/2013/63226 SIMPLICIO JOSE RIBEIRO E CIA LTDA
023/2014/2739 SIOP-SERVIÇO INTEG.EM OFTOMOLOGIA E PEDAGOGIA LTDA
023/2014/3575 SITE EDITORA S.A
023/2013/79931 SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA
023/2014/1333 SOLAR DA VITORIA EVENTOS LTDA
023/2014/2120 SUCATA UNIÃO COMÉRCIO DE METAIS LTDA ME
023/2013/75974 TALITA SILVA LIMA MIRANDA
023/2014/3460 TB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
023/2013/78305 TECNO TURBOS COMERCIO E SERVIÏ¿½OS DE TURBINAS
023/2014/3182 THAIS DE SA CURVELO
023/2013/74455 THE BEST BEACH LTDA - ME
023/2014/2517 TIAGO FERREIA LIMA
023/2014/2450 TRAFE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
023/2014/1619 TRANSVASFER GUINDASRES E EQUIPAMENTOS LTDA
023/2014/2181 TROPICAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
023/2014/1549 TSM MONTINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
023/2014/2217 U & M SANTANA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA
023/2014/1536 UEMERSON CARMO DE OLIVEIRA
023/2014/1036 URANUS 2 COMUNICAÇÕES LTDA
023/2014/2219 VALDEMIRO DE JESUS CHAGAS
023/2014/3140 VALDINÉA DE JESUS SANTOS
023/2014/1089 VALTER BERNARDO DE SA BARRETO NETO
023/2014/2950 VANDO DE OLIVEIRA SANTOS
023/2014/823 VIA VAREJO S/A
023/2013/69311 VICENTE DE PAULO SAMPAIO DO CARMO
023/2013/71881 VICTORY EMPRRENDIMENTO LTDA-ME
023/2014/2344 VILSON LUIS RIBEIRO DE ARAUJO
023/2013/78637 VINICIUS NERI SANTOS 04276968526
023/2013/80584 VITALLI ALIMENTOS LTDA
023/2014/3038 WELL PARK ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA
023/2014/4219 WELLINGTON LINS ROCHA
023/2013/80447 WELLINGTON SANTOS BASTOS 509.218.275-04
023/2014/3040 WELLPARK ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA
023/2014/3037 WELLPARK ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
023/2014/3055 WELLPARK ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
023/2014/3043 WELLPARK ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
023/2014/4013 WIKON SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
023/2013/81116 WILSON FERNANDO DE MELO
023/2014/1318 WL CLINICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ESTÉTICA LTDA ME
023/2014/2324 WM PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA
023/2014/2794 ZELANDIA MARIA DE JESUS CONCEIÇAO
023/2013/71527 ÁVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - SPE
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 27 de Janeiro de 2014.
SILVIO PINHEIRO
Superintendente
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
O SINDSEPS - Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, no uso de suas atribuições, convoca
os Servidores Municipais da SUSPREV - Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à
violência, para assembleia geral ordinária, no dia 29/01/2014 - Quarta - Feira, às 8h00min, na Sede
da Guarda Municipal, localizada Avenida General San Martin, 734, Fazenda Grande do Retiro, nesta
capital, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta:
1. Operação Carnaval 2014;
2. Operações Especiais;
3. Informes sobre Plano de Cargos, Plano de Saúde e Bolsa Educação;
4. O que Ocorrer;
Salvador, 27 de Janeiro de 2014.
HELIVALDO PASSOS DE ALCÂNTARA
Coordenador Administrativo e Financeiro
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.026 3 1
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CHEGOU ANOTA SALVADOR.Você pede a nota,seu dinheiro voltae ainda concorre a prêmios todo mês*.Chegou a Nota Salvador. Agora você
pede a nota com seu CPF toda vez que
utilizar serviços e recebe parte do dinheiro
de volta na sua conta ou pode abater até
100% do valor do IPTU. E ainda concorre
a vários prêmios todo mês*.
Não esqueça de pedir a sua.
nota.salvador.ba.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA28 DE JANEIRO DE 2014ANO XXVII | No 6.02632
SALVADOR GANHARÁPARQUE ATLÂNTICOSalvador terá um novo espaço de lazer e entretenimento na Boca do Rio e que será integrado ao projeto de requalificação da orla da cidade, iniciado em 2013 pela Prefeitura. O Parque Atlântico será construído de forma integrada ao novo Aeroclube Plaza Show como contrapartida à cidade. A assinatura do contrato entre a administração municipal e o Consórcio Parques Urbanos, que administrará o novo shopping, foi firmado na tarde de ontem, ocasião em que também foram apresentados à imprensa os detalhes do projeto.O shopping irá investir R$ 10 milhões na construção do parque e R$1,8 milhão por ano na manutenção do espaço público. No total, serão R$ 40 milhões em contrapartidas à cidade, incluindo a viabilização de duas passarelas na região, uma via alternativa entre o shopping e a orla, pontos de ônibus, além de intervenções no trânsito.
O SHOPPINGIRÁ INVESTIR
R$ 10 MILHÕESNA CONSTRUÇÃO
DO PARQUE ER$ 1,8 MILHÃO POR
ANO NA MANUTENÇÃODO ESPAÇO PÚBLICO
Espaço público será uma das contrapartidas do shopping construído sobre o antigo Aeroclube
O Parque Atlântico, que estará integrado à nova praça da Boca do Rio, inaugurada em 2013 após demolição da antiga sede de praia do Esporte Clube Bahia, conta com projeto arquitetônico assinado pela renomada arquiteta e paisagista Rosa Kliass. No total, incluindo o parque e o shopping, serão mais de 250 mil m² de área de lazer e entretenimento.
uM únIco coMplexo públIcode lazer. a revItalIzação da orla passa por aquI.
“Depois de anos de impasse sobre a questão do Aeroclube, que era um dos símbolos do abandono da orla da cidade, teremos um novo cartãopostal em Salvador, com valorização do meio ambiente e manutenção do espaço a ser feita totalmente pela iniciativa privada”, salientou o prefeito ACM Neto.“Tivemos o cuidado de fazer um shopping integrado com a natureza e com as características da região, contando com uma equipe de profissionais altamente qualificados para o desenvolvimento do projeto“, completou um dos empresários integrantes do Consórcio Parques Urbanos, Marcos Dórea
SHOPPINGO Consórcio Parques Urbanos aguarda a obtenção das licenças da Prefeitura para dar início à construção do shopping e do Parque Atlântico. O shopping terá muita área de lazer, restaurantes voltados para o mar, cinemas, academia e lojas âncoras e de alto padrão. No total, serão 270 lojas satélites, duas lojas âncoras, cinco lojas megas, oito restaurantes, um cinema com sete salas e 2.676 vagas de estacionamento. O investimento final será de R$ 225 milhões.Vista atual do Aeroclube, um dos símbolos do abandono da orla da cidade
NOVO SHOPPING PARQUE ATLÂNTICO
AGECOM