novembro 20061 implementação da política de avaliação de desempenho do sistema de saúde...
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Implementação da política de avaliação de desempenho do sistema de saúde
Elizabeth BarrosOPS - MS/SE/DADNovembro 2006
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Avaliação de Desempenho
Grau de alcance dos objetivos do
sistema de saúde
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Objetivo
Institucionalizar Política de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde implementar processo de avaliação no
âmbito do SUS incrementar o grau de desenvolvimento
tecnológico dos mecanismos e instrumentos de avaliação
ampliar o alcance institucional de sua aplicação
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Avaliação do Sistema de Saúde X Avaliação do SUS
Prioridades: Avaliação do SUS Dimensão Prioritária: Acesso a ações e
serviços de saúde
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Necessidade e Oportunidade
Relevância da avaliação de desempenho para a melhoria da gestão do sistema/ coordenação de ações/ Pacto de Gestão
Relevância do processo de avaliação para obter reconhecimento de outros atores sociais (intra e extragovernamentais) e legitimidade frente a diferentes forças sociais (apoio político ao sistema)
Prioridade conferida a ações de monitoramento e avaliação – PPA/PNS
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Pressupostos:
Existência de sistemas de informação
Existência de Ferramentas
Existência de disposição política
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Condução
Portaria 665/GM de 29 de março de 2006:
Comitê Nacional de Avaliação de Desempenho - articulação
interinstitucional e entre esferas de governo
Núcleo de Coordenação do MS – coordenação na esfera
federal
Departamento de Apoio à Descentralização (DAD/SE):
responsável pela promoção das ações necessárias para
implementação do processo de avaliação de desempenho de
âmbito nacional, bem como pelo apoio técnico e
administrativo à operação do Comitê e do Núcleo de Avaliação
de Desempenho do Sistema de Saúde
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Processo Decisório - SUS
Pacto de Gestão
CIT e CIBs
CNS
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Processo de avaliação de desempenho do sistema de saúde
Deverá ser implementado, gradualmente, nas três
esferas político-administrativas
Organização modular: federal, estadual e municipal
com dimensões e indicadores ajustados às
necessidades de informações de cada nível
político-administrativo
Articulação
ABRASCO
Universidades
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Condições para Operacionalização
Financiamento Loan Agreement (HD-TAL) com negociação
finalizada com o Banco Mundial, aprovado pelo Senado e aguardando assinatura pelo governo
Valor – US$ 2,000 mil
Período – dez 2005 – junho 2009
Gestão do Acordo: DAD/DIPE
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Sobre Metodologia
PROADESS: Programa de Avaliação de Desempenho de Sistemas de Saúde- CICT/Fiocruz/ universidades
2001-2003
Revisão dos Modelos de Análise de alguns países e organismos internacionais Reino Unido
Canadá Austrália OCDE OPS OMS
Health Status
Health Conditions
Human Function Well-Being Death
Non Medical Determinants of Health
Health BehaviorsLiving &
Working ConditionsPersonal
ResourcesEnvironmental
Factors
Health System performance
Accessibility Appropriateness Competence
Continuity Effectiveness Efficiency Safety
Community and health system characteristics
Canadian Framework for Health and Health System Performance Indicators
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European Observatory on Health Systems and Policies
European Observatory on Health Systems and Policies Parceria Escritório Regional da OMS para a Europa; os governos da Bélgica, Finlândia, Grécia, Noruega,
Espanha e Suécia; Região de Vêneto, na Itália; Centre de Recherche Public - Santé / Luxembourg European Investment Bank Open Society Institute World Bank London School of Economics and Political Science (LSE) London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM).
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EuroObserver
Mapping Health Services Access: National and Cross-Border Issues (HealthACCESS) European Commission DG SANCO/Health
and Consumer Protection DG Acessibilidade Ênfase na detecção obstáculos ao
acesso e de desigualdades no acesso (entre paises; gênero; imigrantes)
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The six hurdles
The health care access barrier filter
Access to health care in the EU Member StatesMarkus Wörz, Thomas Foubister and Reinhard Busse, EuroObserver,vol 8, nº2
Contexto Político, Social, Econômico e a Conformação do Sistema de Saúde
EQ
UID
AD
E
Determinantes de saúdeDeterminantes de saúde
Condições de saúde da população
Condições de saúde da população
Estrutura dosistema de saúde
Estrutura dosistema de saúde
Desempenho do Desempenho do sistema de saúdesistema de saúde
Desempenho do Desempenho do sistema de saúdesistema de saúde
PROADESS
EQÜIDADE
Determinantes da saúde
Condições de saúde da
população
Estrutura do sistema
de saúde
DESEMPENHO DO SISTEMA
DE SAÚDE
Os fatores determinantes da saúde impactam igualmenre todos os grupos sociais?
Qual o estado de saúde dos brasileiros?
Como varia o estado de saúde dos brasileiros entre as áreas geográficas e grupos sociais?
A estrutura do sistema de saúde é adequada ao desempenho do sistema de saúde?
- O desempenho do sistema de saúde varia entre áreas geográficas e grupos sociais?
- Quais as oportunidades para melhorar o desempenho do sistema de saúde?
- O sistema de saúde está de acordo com os princípios definidos em lei?
- Qual a contribuição do sistema de saúde para a melhoria da saúde das pessoas?
CONTEXTO POLÍTICO, SOCIAL , ECONÔMICO E A CONFORMAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
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Sobre Metodologia
Tomar o PROADESS como ponto de partida/ adaptar metodologia
Estabelecer critérios de análise Selecionar/ qualificar indicadores
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SUS: princípios como eixos orientadores da análise
Universalidade
Integralidade
Equidade
Descentralização
Regionalização
Participação Social
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Dimensões de AD propostas pelo PRO-ADESS para o BRASIL
8 DIMENSÕES: Acesso Efetividade Eficiência Respeito ao direito das pessoas Aceitabilidade Continuidade Adequação Segurança
EQUIDADE - dimensão transversal
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PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho
a) acesso - capacidade das pessoas em obter os serviços necessários no lugar e no momento certos;
b) efetividade - grau com que a assistência, serviços e ações atingem os resultados esperados;
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PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho
c) eficiência - relação entre o produto da intervenção de saúde e os recursos utilizados;
d) respeito ao direito das pessoas - capacidade do sistema de assegurar que os serviços respeitem o indivíduo e a comunidade e estejam orientados às pessoas;
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PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho
e) aceitabilidade - grau com que os
serviços de saúde ofertados estão de
acordo com os valores e expectativas dos
usuários e da população;
f) continuidade - capacidade do sistema
de saúde de prestar serviços de forma
coordenada e ininterrupta;
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PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho
g) adequação - grau com que os cuidados
e intervenções ofertados estão baseados
no conhecimento técnico científico
existente; e
h) segurança - capacidade do sistema de
saúde de identificar, evitar ou minimizar
riscos potenciais das intervenções em
saúde ou ambientais.
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Produtos (1)
Imediatos:
Documento com Diretrizes Políticas/ Estratégias –
aprovado pelo Comitê; a ser submetido à CIT e CNS
Documento Diretrizes Teórico-Metodológicas
Elenco de Indicadores
Produção regular de Relatório de Avaliação de
Desempenho do Sistema de Saúde.
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Produtos (2)
Notas técnicas regulares, de periodicidade variável, contemplando a análise de questões específicas, particularmente as associadas a aspectos relacionados à estrutura, organização e gestão do sistema bem como indicações de intervenções necessárias para enfrentamento de questões específicas e de reorientação de políticas;
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Produtos (3)
Estudos pontuais para caracterização ou qualificação de condições ou situações não apreendidas pelos sistemas regulares de produção de informações do SUS;
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Acesso
“ a capacidade do sistema de produzir
serviços que atendam às necessidades,
manifestas e potenciais, individuais e
coletivas, no local e tempo certos”.
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Indicadores
Indicadores de acesso a Ações
Sobre determinantes de saúde
de controle de risco
de controle de danos