novas substâncias psicoativas em portugal. passado ... · novas substâncias psicoativas em...

Novas Substâncias Psicoativas

em Portugal.

Passado, presente e futuro.

DMI / Divisão de Estatística e Investigação

Vasco Calado & Lúcia Dias

Comunicação apresentada no Seminário Novos Consumos Globais,Novas Abordagens Locais (APDES), Lisboa, 30 de janeiro de 2015

PASSADOPASSADO

◙ Definição UE e ONU – «drogas que não constam das tabelas dasConvenções das Nações Unidas mas que podem constituir uma ameaçapara a saúde pública comparável às drogas ilícitas»

◙ Vagas sucessivas de novas drogas no mercado (procura e oferta)

• 80’s – designer drugs (opiáceos sintéticos)• 90’s – drogas sintéticas (MDMA, MDA,2-CB, Ketamina, GHB)• 1994 – 1ª smartshop (Holanda)• 1997 – Mecanismo de Alerta Rápido (espaço europeu)

2

• 1997 – Mecanismo de Alerta Rápido

◙ Culminar de um processo mais antigo de síntese e manipulaçãolaboratorial de substâncias e princípios ativos com intuito de introduzir nomercado produtos psicoativos

◙ Imagem pública – apresentadas como substâncias desenvolvidas emlaboratório com o propósito de simular os efeitos das drogas ilícitas maisconhecidas e, através de vazios legais, contornar a lei

◙ NSP – substâncias naturais (Kratom), antigas (Salvia Divinorum), ilegais

PASSADOPASSADO

◙ Simplificação – NSP só têm em comum o facto de serem psicoativas eserem vendidas de forma pública

◙ Novo – no caso das NSP, não se aplica às substâncias em concreto(algumas delas sintetizadas pela primeira vez década atrás) mas aoconsumo

◙ Novidade – a forma como as NSP chegam aos consumidores, atravésde novas formas de divulgação, marketing e comercialização(globalização)

3

(globalização)

◙ Elemento distintivo – o que distingue as NSP de outros fenómenosanteriores é a grande diversificação e potência psicoativa dassubstâncias comercializadas, bem como a sua distribuição e venda emlojas próprias (smartshops) ou na Internet

◙ Novas tecnologias – papel preponderante (ciberespaço como local deaquisição, discussão, aprendizagem e socialização com as NSP)

PASSADOPASSADO

◙ Estudos qualitativos – evidência de consumo anterior às smartshops

◙ 2001 – «O LSD é bom, mas nada como DMT ou Salvia Divinorum. Jáconsumi muita, muita mesmo, Ketamina» (entrevista)

◙ 2002-2003 (estudo trance psicadélico [Calado, 2006])

«Amigos, gostava de ouvir os vossos relatos de experiênciascomo Salvia Divinorum – é que fizemos uma encomenda (um grupo deamigos) e, antes de experimentar, gostávamos de saber em concreto

4

amigos) e, antes de experimentar, gostávamos de saber em concretomais alguma coisa!» (fórum de discussão)

«Salvia Divinorum foi uma experiência engraçada!! Mandámos virumas doses, eu e mais 4 amigos, e fomos para uma cave enorme ondecostumamos ensaiar, ouvir um som, etc.» (fórum de discussão)

«Não mandem Salvia sob efeito de LSD, hehehe. Muito hardcore!Aliás, mandem… para saber como é» (fórum de discussão)

◙ Substâncias consumidas – LSD, sementes de mescalina, ketamina, PMA,DMX, DMT, cogumelos psilocibinos, etc. (mercado ilegal e via Internet)

PPASSADOASSADO

◙ Mecanismo de Alerta Rápido – novas substâncias psicoativasidentificadas

• 2000 a 2005: 5 por ano, em média• 2005 a 2008: 10 por ano, em média• 2009 – 24• 2010 – 41• 2011 – 49• 2012 – 73• 2013 – 81

5

◙ Smartshops – porta aberta(Portugal)

• 2007 – 1 (produtos naturais)• 2010 – 7• 2013 – 56 (produtos sintéticos)

◙ Consequências de saúde (2012)

• PT Continental – urgências: 34 notificações entre 1/10 e 31/12 (DGS)• 80% menos de 30 anos; 2 comas

• Madeira – 308 urgências hospitalares e 63 internamentos (SRAS)• 57% mais de 30 anos

Estudo Estudo Salvia DivinorumSalvia Divinorum

Novas Substâncias Psicoativas. O caso da Salvia DivinorumNovas Substâncias Psicoativas. O caso da Salvia Divinorum

CIBERESPAÇO

NSP

◙ Consumidores

• jovens universitários• adolescentes

6

• adolescentes• clubbers (análogos da cocaína)• (ex)consumidores de drogas injetáveis (análogos da cocaína)

◙Conhecimento – pouca informação

◙Motivações – curiosidade

◙ Padrões de consumo – uso experimental e mais esporádico

◙Comportamentos de risco – cultura de risco

Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2013Estudantes Universitários, 2013

Prevalências e Padrões de Consumo

Consumos, Representações e Perceções das Novas Substâncias Consumos, Representações e Perceções das Novas Substâncias Psicoativas entre Estudantes Universitários, 2013Psicoativas entre Estudantes Universitários, 2013

LISBOA / CAMPUS UNIVERSITÁRIO

7

Prevalências e Padrões de Consumo

Motivações, Sensações, Sintomas Físicos e Riscos para a Saúde

Representações e Perceções sobre a Oferta de NSP

Rotulagem, Preços, Qualidade, Aquisição, Pontos de Venda


◙ Estudo descritivo-exploratório iniciado antes da decisão política sobre adefinição do regime jurídico da prevenção e proteção contra apublicidade e o comércio das NSP

◙ Objetivos:

• contribuir para o conhecimento do fenómeno das NSP e fornecerpistas para investigações futuras mais aprofundadas

• proporcionar elementos de reflexão para o planeamento dasintervenções e políticas futuras neste domínio

8

intervenções e políticas futuras neste domínio

◙ População-alvo: estudantes universitários que frequentavam o CampusUniversitário de Lisboa (Campo Grande)

◙ Amostra: não probabilística e de conveniência (N=500)

◙ Recolha de dados: aplicação de questionário de auto-preenchimentodurante os meses de janeiro e fevereiro de 2013


Idade média - 23 anosIdade modal - 20 anos

Total Masculino Feminino

Total 500 250 250

17-19 anos 45 15 30

20-24 anos 374 189 185

>= 25 anos 73 42 31

NR 8 4 4

Amostra, por Sexo e Grupo Etário

9

0

100

200

300

400

500

600

Total 17-19 anos 20-24 anos >= 25 anos

Total Masculino Feminino

Fonte: Consumos, Representações

e Perceções das Novas Substâncias

Psicoativas entre Estudantes

Universitários/2013 (SICAD)

29,0

17,6

13,8

5,62,4

37,2

24,0

18,4

7,23,2

20,8

11,29,2

4,0 1,6

0

10

20

30

40

Qualquer NSP Incensos Fertilizantes Salvia Outras NSP

PLV

Total Masc. Fem.


Prevalências de Consumo de consumo de NSP ao LV e nos últimos 12M, por Sexo

Qualquer NSP Incensos

Herbáceos

Fertilizantes

para Plantas

Salvia

Divinorum

Outras NSP%

18,6

10,89,2

3,81,6

24,4

14,413,6

4,41,6

12,8

7,24,8

3,2 1,6

0

10

20

30

40

Qualquer NSP Incensos

Herbáceos

Fertilizantes

para Plantas

Salvia

Divinorum

Outras NSP

%

P12M

Total Masc. Fem.

Fonte: Consumos, Representações e Perceções das Novas Substâncias

Psicoativas entre Estudantes Universitários/2013 (SICAD)

LV 11.6% 12M 7.4%

LV 4.6%12M 2.2

LV 4.6%


Prevalências de Consumo de consumo de NSP ao LV e nos últimos 12M

LV 3.0% 12M 1.2%

LV 7.6% 12M 5.0%

LV 5.6% 12M 3.8%

LV 2.4% 12M 1.8%

LV 4.2% 12M 2.8%

LV 4.6% 12M 2.8%

Fonte: Consumos,

Representações e

Perceções das Novas

Substâncias Psicoativas

entre Estudantes

Universitários/2013

(SICAD)


Costuma consumir mais do que uma substância lícita ou ilícita na mesma ocasião?

Consumidores NSP

(qualquer consumo ao longo da vida)

Policonsumos

12

Não

76%

Sim

24%

(só) álcool + derivados da cannabis 13%

(só) álcool + derivados da cannabis + NSP 6%

Fonte: Consumos, Representações e Perceções das Novas Substâncias Psicoativas entre Estudantes Universitários/2013 (SICAD)

Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2013 Estudantes Universitários, 2013

Conhecimento de amigos que tenham experimentado NSP

Sim → T 76% / NC 68% / C 95%

Perceções sobre o consumo de NSP

13

Conhecimento de amigos que tenham recorrido ao médico, serviço de saúde ou urgência hospitalar devido ao consumo de NSP

Sim → T 19% / NC 13% / C 32%

T – total da amostra / NC – não consumidores de NSP / C – consumidores de NSP (qualquer consumo LV)


44% c/ consumos NSP 94% c/ consumos Drogas Ilícitas


Consumo de Drogas Ilícitas e de NSP

56% s/ consumos NSP 6% s/ consumos Drogas Ilícitas

1, 8% desta amostra

Fonte: Consumos, Representações e Perceções das

Novas Substâncias Psicoativas entre Estudantes


curiosidade

sentir-se bem

ajudar a relaxar

49% 55%

42% 45%

39% 29%35%


51%

43%

Consumidores NSP

(qualquer consumo ao longo da vida)

Motivações para o consumo de NSP, por Sexo

atingir dimensões espirituais /exploração sensorial

estar com amigos p/ estar na onda

sentir-se acelerado, speedado

dar energia física

reduzir inibições ou timidez

19% 22%

23% 12%

22% 14%

17% 18%

14% 6%11%

18%

19%

19%

20%


riso

estado alterado de consciência

o relaxamento

euforia

bem-estar

50%

36%

32%

31%

31%


Sensações percecionadas com o consumo de NSP

bem-estar

secura da boca

dilatação da pupila, olhos vidrados

batimentos de coração fortes, rápidos ou irregulares

perda de equilíbrio

65%

37%

32%

25%

Sintomas físicos percecionadas com o consumo de NSP

Fonte: Consumos,

Representações e Perceções

das Novas Substâncias

Psicoativas entre Estudantes


10,513,5 11,7

64,3

17,4

30,625,0

27,1

7,66,4 6,1

79,9

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90Preços - NSP / Ilícitas

Total Cons. NSP Não Cons. NSP


Perceção dos Preços e QualidadeComparação NSP / Ilícitas

28,3

9,22,7

59,860,4

16,0

2,8

20,8

14,86,4

2,6

76,2

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Qualidade Inferior Igual qualidade Qualidade Superior NS%

Qualidade - NSP / Ilícitas

Total Cons. NSP Não Cons. NSP

0

Preços mais baixos Preços semelhantes Preços mais

elevados

NS

%

Fonte: Consumos, Representações e Perceções das Novas

Substâncias Psicoativas entre Estudantes Universitários/2013

(SICAD)

Como realiza habitualmente a compra destas substâncias?


53,140

50

60

70

Aquisição

38,6

13,811,7 3,4

0,70

10

20

30

40

Nunca

comprei

Loja "smart

shop"

amigos Pedi a alguém

para comprar

Internet Outra%


ContraTotal 61% / NC 58% / C 67%

A favorTotal 17% / NC 17% / C 18%

IndiferenteTotal 10% / NC 11% / C 7%

Qual a sua opinião sobre a existência de smartshops/ pontos de venda?


Pontos de Venda

fecho e proibição destas lojas

risco para a saúde pública

incentivo/aumento dos consumos

T 33% / NC 32% / C 36%

T 6% / NC 6% / C 7%

T 4% / NC 5% / C 1%

ser legal e por isso haver mais controlo e diminuição do tráfico

mas deveria haver maior controlo e fiscalização das vendas

T 4% / NC 5% / C 1%

T 4% / NC 3% / C 4%

rever legislação, regulação

T 3% / NC 2% / C 4%

T – total da amostra / NC – não consumidores de NSP / C – consumidores de NSP (qualquer consumo LV)

Novas Substâncias Psicoativas (NSP)

LEGISLAÇÂO ATUALLEGISLAÇÂO ATUAL

2012 – Lei 13/2012, de 26 de março que veio alterar pela décima nona vez oDecreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, aprovando o regime jurídico aplicável aotráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando amefedrona e o tapentadol às tabelas que lhes são anexas.

2013 – Recomendação da Assembleia da República n.º 5/2013, de 18 de janeiro,

Aspetos legais – Que respostas?

20

2013 – Recomendação da Assembleia da República n.º 5/2013, de 18 de janeiro,que recomenda ao Governo a aprovação de normas para a proteção da saúdepública e a tomada de medidas de combate ao consumo das NSP. Cria umprocedimento de suspensão provisória da comercialização de substânciaspsicoativas não controladas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro.

2013 – Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de abril, que define o regime jurídico daprevenção e proteção contra a publicidade e o comércio das NSP e proíbe aprodução, importação, exportação, publicidade, distribuição, venda, detenção oudisponibilização de NSP, juntamente com a Portaria n.º 154/2013 de 17 de abril, queaprova a lista da NSP.

LEGISLAÇÂO ATUALLEGISLAÇÂO ATUAL

Novas Substâncias Psicoativas (NSP)

2012 – Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, veioaprovar as normas para a proteção dos cidadãos e medidas para aredução da oferta de «drogas legais».

Aspetos legais – Que respostas?

21

2013 – Região Autónoma dos AçoresDecreto Legislativo Regional n.º 10/2013/A, de 13 de Agosto de 2013,veio aprovar um regime jurídico aplicável às novas substâncias, coma intenção de criar um regime ilícito de mera ordenação social paraassegurar a proteção dos cidadãos e para a redução da oferta dasdenominadas «drogas legais».

Com a nova legislação - NSP

Estudo Novas Substâncias Psicoativas (NSP), 2014

Qual o comportamento?

oferta


oferta Perceção sobre as dinâmicas e evoluções do mercado das NSP:

disponibilidade, acesso, qualidade e preços

procuraPerceção dos comportamentos de consumo: NSP mais consumidas, padrões de consumo, contextos de consumo e riscos para a saúde

leiConhecimento e atitudes face à regulação das NSP

22

Algumas Tendências Novas Substâncias Psicoativas (NSP),

2014

� Redução significativa do consumo de NSP, ao

Prevalências do Consumo de Novas Substâncias Psicoativas ao longo da vida e nos últimos 12 meses, 2013/2014 (%) (N=500)


do consumo de NSP, ao longo da vida e nos últimos 12 meses de 2013 para 2014

� Aumento da dificuldade de acesso às NSP com o fecho de

lojas


REFLEXÃOREFLEXÃO

◙ Saúde pública – problema parece resolvido (subpopulações)

◙ NSP – ainda fará sentido a designação?

◙Mercado ilegal – os produtos psicoativos despareceram por completo?

◙ Internet – algum volume de negócios transitou para lojas virtuais?

QUESTÕES FINAIS

24

◙ Internet – algum volume de negócios transitou para lojas virtuais?

◙ Substâncias – aquelas que eram consumidas antes das smartshops (SalviaDivinorum, por exemplo) permanecem ou foram abandonadas?

◙ Futuro – entendendo as NSP como um processo mais antigo, será deesperar nova vaga de novas drogas, enquanto houver gente disposta aconsumir as substâncias que vão aparecendo no mercado e organizaçõesdispostas a produzir e colocá-las à venda, aproveitando novas formas decontornar a lei

OBRIGADOPELA ATENÇÃO!

[email protected]

[email protected]

25

novas substâncias psicoativas em portugal. passado ... · novas substâncias psicoativas em...

Documents