nova contabilidade e gestÃo fiscal modernização da gestão pública leonardo silveira do...
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NOVA CONTABILIDADE E GESTÃO FISCAL Modernização da Gestão Pública
Leonardo Silveira do NascimentoCoordenador-Geral Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação (CCONF/STN)Secretaria do Tesouro NacionalMinistério da Fazenda
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O que é o Processo de Convergência no setor
público?
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“É o processo de adoção das normas internacionais de contabilidade no sentido de buscar informações padronizadas e de maior qualidade”.
Processo de convergência: Conceituação
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CFC - Gestão do Processo de Tradução e Convergência às Normas Internacionais, por meio do Grupo Assessor.
Harmonia e Sincronia da Convergência
STN – Gestão da execução do processo através do MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
GTCON – Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis. Participação da Federação. Caráter consultivo.
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1. Objeto X Objetivos da Contabilidade:
O Objetivo da CASP é fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações
São objetos da Contabilidade Pública:PatrimônioOrçamentoAtos Administrativos
NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
Item 5 - O objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o
patrimônio público.
Nova CASP: Foco na Contabilidade Patrimonial
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Insumos do Processo de Convergência
Disseminação
Condições para a
mudança
Consulta e coordenação
Mudanças na gestão (NPM)
Suporte político e
burocrático
Suporte acadêmico e profissional
Levantamento dos custos do processo
Normas contábeis
específicasSoluções em tecnologia da informação
Convergência
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O Processo de Convergência: Breve
Histórico
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Evolução da Contabilidade Pública e Gestão Fiscal
Lei 4320/64 LRF
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Plano de ContasÚnico Federal
Art. 50. (...) § 2º A edição de normas gerais para consolidação das contas públicas caberá ao órgão central de contabilidade da União, enquanto não implantado o conselho [de gestão fiscal]
IPSAS/IFAC
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NBC T SP
Histórico do Processo de Convergência
PortariaMF 184/08
IPSAS Traduzidas
LC 131/2009
Dec 6.976/2009
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PCASP obrigatório
p/toda a Federação
NOVO PADRÃO
CONTÁBIL
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Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
5ª EDIÇÃO MCASP/STN
Elaborada 2012 Válida 2013
VOLUMES:Parte Geral - Introdução MCASPParte I – Procedimentos Contábeis OrçamentáriosParte II – Procedimentos Contábeis PatrimoniaisParte III – Procedimentos Contábeis EspecíficosParte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoParte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor PúblicoParte VI – Perguntas e RespostasParte VII – Exercício PráticoParte VIII – Demonstrativo de Estatísticas de Finanças PúblicasVolume de Anexos
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O Processo de Convergência: Situação
atual
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Prazos do Processo de Convergência
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Portaria STN nº 753/2012
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Projetos Necessários para a Implantação
• Sistema de créditos a receber;
• Plano de Contas ajustado (PCASP);
• Sistema de Gestão Patrimonial;
• Sistema de custos.
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Benefícios do Processo de Convergência
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Benefícios do Processo de Convergência
• Informação útil para a tomada de decisão;
• Comparabilidade;
• Registro e acompanhamento tempestivo do patrimônio;
• Melhoria no processo de prestação de contas;
• Gestão de custos no Setor Público;
• Consolidação das contas dos entes da Federação, sob a mesma base conceitual;
• Racionalização e melhor gestão dos recursos públicos.
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O Processo de Convergência: Apoio à
Federação
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Discussões no Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis
Apoio à Federação
Formação de Multiplicadores
Disseminação de Material de Apoio à Federação
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Instruções de Procedimentos Contábeis - IPCs
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Consolidação das Contas Públicas
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Consolidação das Contas Públicas
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Consolidação das Contas Públicas
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Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF
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Consolidação das Contas Públicas
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Consolidação das Contas Públicas
• Por meio do SISTN – Sistema de Coleta de Dados Contábeis e Fiscais dos Entes da Federação
• Acesso ao SISTN: agências de relacionamento da Caixa Econômica Federal
Como é feito o envio dos documentos à STN?
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Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI
Sistema estruturante da Secretaria do Tesouro Nacional – STN para coletar informações contábeis e fiscais, executar consultas e extrair informações e estatísticas de finanças públicas dos entes da Federação.
SICONFI
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Formas de Coleta de Dados
Automatizada
Integração direta com o SIAFIC
Upload
XLS, XLSX
Manual
Disponibilização de formulários pré-formatados para digitação
SICONFI
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Consolidação das Contas Públicas
• Sistema de consolidação das contas públicas (em desenvolvimento);
• Substituirá o SISTN;
• Incorporara os novos conceitos de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
• Implantação prevista para 2014.
SICONFI: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro
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Informações
• www.tesouro.fazenda.gov.br
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Informações
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Obrigado!Leonardo Silveira do NascimentoCoordenador-GeralCoordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à FederaçãoSecretaria do Tesouro Nacional/MF
Fone:(61) 3412-3011
Fax: (61) 3412-1459
www.stn.fazenda.gov.br
Twitter: @_tesouro