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NOTÍCIAS À SEXTA
09.06.2017
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Fonte: site segurança social
Índice
Sessões sobre o Compromisso de Cooperação 2017-2018 2 Legislação 3
Candidaturas 4
UDIPSS/Federações 5
IPSS 5
Diversos 8
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades
Data da morte do Luís Vaz de Camões, o dia 10 de junho assinala
o Dia de Portugal, de Camões e também das Comunidades
Portuguesas espalhadas pelo mundo, da Língua Portuguesa e do
cidadão nacional.
O Dia de Portugal comemora-se desde 1924, mas apenas em
1978 passou a designar-se Dia de Portugal, de Camões e das
Comunidades Portuguesas.
As comemorações envolvem diversas cerimónias militares,
exposições, concertos, cortejos e desfiles, além de uma cerimónia
de condecorações pelo Presidente da República.
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Resolução da Assembleia da República n.º
111/2017 - Diário da República n.º 110/2017,
Série I de 2017-06-07107486769 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que promova uma cam-panha nacional de sensibilização para o cumpri-mento da lei da acessibilidade
Resolução da Assembleia da República n.º
115/2017 - Diário da República n.º 110/2017,
Série I de 2017-06-07107486773 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a adoção de medidas de prevenção e combate a situações de violência
Resolução do Conselho de Ministros n.º
82/2017 - Diário da República n.º 112/2017,
Série I de 2017-06-09107495701 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINIS-TROS Define os critérios, procedimentos e indicadores a observar para a emissão de portarias de exten-são de convenção coletiva.
Regulamento do Processo de Adoção foi aprovado
O Regulamento do Processo de Adoção , que estabelece os critérios, procedimentos e programas de interven-ção técnica em matéria de adoção, foi elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional para a Adoção (CNA),
constituído pelo Instituto da Segurança Social, I.P., pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, pelo Instituto de Segurança Social dos Açores I.P.-RA e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
.
Procedimentos de simplificação de restituição de IVA às IPSS
O Conselho de Ministros de 1 de junho aprovou o decreto-lei que simplifica os procedimentos de restituição
de IVA às associações de bombeiros, às Forças Armadas, forças e serviços de segurança, à Santa Casa
da Misericórdia de Lisboa e às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
A implementação de um sistema eletrónico de restituição de IVA permitirá tornar mais célere o
processamento daqueles pedidos e o consequente pagamento aos beneficiários, aproveitando a informação
eletrónica de faturação já recebida pela Autoridade Tributária e Aduaneira e reduzindo os custos
administrativos do processo.
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Prémio Envelhecimento Ativo Dra. Maria Raquel Ribeiro 2017-
Candidaturas “Família e Comunidade”
Regulamento aqui
Câmara de Lisboa quer que instituições apoiem refugiados em habitações temporárias Diário de Notícias - Lisboa Este projeto poderá abranger um máximo de 50 pessoas em condição de
refugiado, desde que se inscrevam nos seis meses seguintes ao seu início, ...
Boa Energia junta-se ao Projeto Crescer com Eficiência Revista BIT, Informática para todos. ... e/ou de Lar de Infância e Juventude para crianças e jovens em risco, com o objetivo de melhorar o desempenho energético dessas instituições.
Eficiência Energética Solidária
O objetivo do Projecto Eficiência Energé-tica Solidária é a redução do consumo de energia elétrica e promoção do conforto energético de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Mais informações e candidaturas clique aqui
Prémio Solidário SIC
Destinado a todas as IPSS do país, o prémio pretende contemplar um projeto inovador que te-nha como objetivo a melhoria da qualidade de vida, em particular de pessoas socialmente des-favorecidas. Consulte aqui o Regulamento e aqui a Ficha de candidatura.
I M P R E N S A
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Seminário “IPSS Promotoras de Saúde – Uma influência positiva nos determinantes da saúde ” Dia: 19 de junho, das 9 às 17:30 no grande auditório do ISCTE No seguimento do Encontro Nacional “IPSS Promotoras de Saúde - Uma influência positiva nos determinantes da saúde ”, que a CNIS promoveu no dia 30 de setembro de 2016 em Coimbra, as UDIPSS Lisboa, Santarém e Setúbal, consideram importante prosseguir as ações tendentes a consolidar os objetivos então preconizados, nomeadamente no que concerne ao reforço da consciencialização pública de que as IPSS têm um papel relevante na saúde dos cidadãos que apoiam, ao longo da vida, e nomeadamente nas situações de maior vulnerabilidade.
Inscrições, até 14 de junho, para: [email protected] com os seguintes dados: Nome do
participante; Nome da organização; Contacto telefónico e Contacto eletrónico
“
Conferência “Viver Sem Sofrer na Velhice – Um Olhar sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa” Dia: 14 de junho no Centro Cultural de Castro Daire, com inicio às 9:30h Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/1_sg4kyDh1oOccyCTHG6Lhb-rdQcaSR3BeF23vi7eoaQ/edit, através do contacto 232374340 ou enviando email para [email protected], com o titulo do evento, nome dos participantes.
INFORMAÇÕES / ATIVIDADES
UDIPSS/FEDERAÇÕES
INFORMAÇÕES/ATIVIDADES IPSS
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Festa de Verão Dia: 14 de junho pelas 15h00 no Largo da feira em Oliveira de Frades Promovido: ASSOL, Associação de Solidariedade Social de Lafões II jornadas Técnicas Internacionais “Proteger, reparar, garantir-Mapeando futuros possíveis para a intervenção com jovens” Dias: 16 e 17 de junho, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, São uma organização conjunta do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA), Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH/NOVA), e o Centro Jovem Tabor, IPSS que atua na área do acolhimento de jovens em
perigo e que comemora em 2017 o seu 30º aniversário. Arraial em Verim Dia: 18 de junho ás 17h00 Organização: Centro Social Teresiano de Verim Este contará com a participação dos utentes (CATL, grupo de idosos, guitarras) da Instituição e dos demais grupos da comunidade (Rancho Folclórico de Verim, Grupo de Cavaquinho Amigos em Diálogo, entre outros).
Formação em “Contratação Pública em IPSS Dia: 20 de junho, no Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral-Coimbra. Terá um total de seis horas As inscrições são feitas online, em http://educacaoformacao.apc-coimbra.org.pt/form_externa.ph
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Gala Solidária 55 anos da APPACDM de Lisboa Dia: 20 de junho, pelas 21h30, no auditório da Fundação Champalimaud O evento vai juntar no mesmo palco o pianista Adriano Jordão, a percussionista Elizabeth Davis, com a participação especial do bailarino e coreógrafo Cifrão e a atuação do Grupo Pé de Dança, formado por 10 jovens com deficiência mental, da APPACDM de Lisboa. A entrada custa 20€ e os bilhetes serão postos à venda na rede Blueticket.
Casa do Tejo oferece aos cuidadores uma semana de lazer Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa -APCL, abriu em 2016 as Portas da Casa do Tejo - o Direito ao Lazer. Este equipamento proporciona às famílias cuidadoras de crianças ou jovens com deficiência descanso, oferecendo ao cuidador e sua família alojamento de férias para numa casa em Lisboa.
Durante uma semana, 3 famílias, com um enquadramento familiar idêntico, partilham Casa do Tejo. Du-rante o dia, os s pais e irmãos vão conhecer assim a cidade de Lisboa, usufruindo de programa turístico criado para o efeito, enquanto o seu filho fica ao cuidado de uma equipa organizada e estruturada de acordo com as características do grupo, que presta os cuidados necessários em substituição dos cuida-dores.
Jogos Europeus da Juventude para Pessoas com Deficiência
Cidade checa de Brno, entre os dias 7 e 11 de junho Jovem atleta de boccia da APCC de Coimbra vai representar Portugal nos jogos europeus da juventude para pessoas com deficiência. A competição é dirigida a jovens entre os 10 e os 26 anos, representando também uma oportunidade de convívio. Imagem de Guida Rodrigues em treino na APCC www.dropbox.com/s/4dsax9m7wroo4k8/170606_CI_APCC_GuidaRodrigues_01.JPG
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6.ª Edição do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio
As candidaturas decorrem até 30 de junho de 2017 As instruções e os formulários estarão disponíveis no site da CASES (www.cases.pt).
Prémio Cidadão Europeu 2017 para Plataforma de Apoio a Refugiados e jornalista Teresa de Sousa
A Plataforma de Apoio aos Refugiados e a jornalista Teresa de Sousa foram distingui-das com o Prémio do Cidadão Europeu 2017, anualmente atribuído pelo Parla-mento Europeu a promotores da integração europeia e da compreensão entre povos.
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DIVERSOS
Prémio Manuel António da Mota – 6ª Edição
Portugal inovador social Inovação social pelo desenvolvimento de Portugal
As candidaturas terminam a 15 de julho.
Relatório Europeu sobre a Droga de 2017 Foi analisada a situação em todos os Estados- -membros, podendo ser consultada aqui a parte do Relatório relativa a Portugal. Neste documento pode ficar a saber o que os últimos dados nos dizem sobre o mercado europeu de drogas, quais são as novas tendências no uso de drogas entre adultos europeus e estudantes da escola, quais são os danos associados ao uso de drogas e o que está ser feito para contorná-los. Mais detalhe...
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“Dá prazer fazer o bem e quanto melhor, melhor” foi a mensagem deixada pelo presidente da CNIS – Festa da Solidariedade 2017, na Madeira
Lino Maia