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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1 – A Entidade e suas Atividades
MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO
SANTO, fundado em 26 de abril de 1968, com foro e sede na Cidade de Anchieta,
Estado do Espírito Santo, é uma Associação sem fins lucrativos, que será regida
pelos presentes Estatutos. Seu órgão soberano é a Assembléia Geral constituída por
seus Associados, que compõem sua Junta Diretora. A Entidade tem por finalidade
a promoção integral da pessoa humana. Gratuitamente, promove a educação e
desenvolve a cultura, através da ação comunitária, numa ampla atividade inerente
ao interesse da agricultura, e principalmente no que concerne à elevação social do
agricultor, do ponto de vista religioso, intelectual, técnico, sanitário e econômico.
(artigo 4 do Estatuto aprovado e devidamente registrado no Cartório de Registro
das Pessoas Jurídicas de Anchieta),conforme descrevemos na íntegra e desenvolve
as suas atividades no estado do Espírito Santo, sendo reconhecida como entidade
de Utilidade Pública municipal, estadual e federal, além de ser certificada pelo
CNAS.
Para a consecução dos seus objetivos sociais, a entidade recebe contribuição,
principalmente de órgãos públicos, desenvolvendo projetos nos campos
educacional, comunitário, cultural e assistencial.
2 – Principais Práticas Contábeis
As Demonstrações Contábeis perfilam as práticas contábeis adotadas no Brasil, em
específico a NBCT-10.19, aprovada pela Resolução Conselho Federal de
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Contabilidade nº 877, de 18 de abril de 2000, voltada para as entidades sem fins
lucrativos. As principais práticas adotadas são assim resumidas:
a) Receitas e Despesas:
Critérios de apuração de receitas e despesas – por regime de competência
respeitando o previsto na Res. CFC 750/93, sendo contabilizadas por regime de
caixa apenas as receitas sem provável certeza de recebimento.
Os investimentos sociais são objeto de análise e aprovação da Junta Diretora.
b) Aplicações Financeiras:
As aplicações financeiras estão demonstradas na conta Caixa e Bancos, pelo valor
de aplicações acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriadas até a data
do Balanço, com base no regime de competência.
A entidade trabalha com cheque. O Saldo de caixa é para pagamento de pequenas
despesas, cujo ressarcimento se opera através de nova emissão de cheque.
Descrição Valores em Reais
2014
Rendimento de Aplicação Financeira 145.537,40
Total das Receitas 145.537,40
Imobilizado:
Os bens do imobilizado são demonstrados pelo custo de aquisição. A depreciação é
computada pelo método linear e as taxas anuais utilizadas levam em consideração
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a vida útil econômica dos bens, de acordo com a IN SRF nº. 162 de 31 de dezembro
de 1998, anexo I e anexo II.
c) Provisão para Férias:
Foi constituída com base nos períodos vencidos e proporcionais, incluindo-se os
encargos sociais com o INSS, PIS e o FGTS, totalizando, em 31/12/2014 R$
1.180.502,03 (Hum Milhão, Cento e Oitenta Mil, Quinhentos e Dois Reais e Três
Centavos), sendo:
EDUCAÇÃO: R$ 873.542,03, Restando a Pagar: R$ 23.492,17
CCS: R$ 306.960,00, Restando a Pagar: R$ 290.154,97
Patrimônio Social:
Esse saldo é representado pelo patrimônio inicial R$ 7.180.973,99, acrescido dos
superávits, diminuído dos déficits apurados anualmente desde a sua fundação,
após aprovação da Assembléia de associados.
d) Superávits e Déficits:
Os superávits e déficits são registrados em conta própria de resultado e após
aprovação pela Assembléia dos associados, são transferidos para a conta
“Patrimônio Social”, conforme preceitua a NBCT-10.19, aprovada pela Resolução
CFC n 877, de 18 de abril de 2000.
e) Doações:
As doações recebidas são em sua maioria provenientes de pessoas fisicas e são
destinadas a projetos específicos. As doações sob a forma de serviços são
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registradas como receita de doações e, ao mesmo tempo, como custo dos
respectivos projetos.
3 – Receitas de Doações
As receitas de doações provêm das seguintes fontes:
Descrição Valores em Reais
2014
Doações Pessoas Fisicas 84.701,00
Contribuições dos Pais na Alimentação 216.892,78
Doações Pessoas Jurídicas 550.186,50
Receitas Judiciais 2.975,80
Doações de Medicamentos CCS 46.309,19
Doações Eventos 4.420,00
Total das Receitas 905.485,27
As referidas receitas foram aplicadas em programas distintos, para os quais foram
desenvolvidos diversos projetos.
4 – Receitas de Prestação de Serviços e Agropecuárias
As receitas de prestação de serviços são oriundas do centro comunitário de saúde,
esses valores são todos aplicados em projetos destinado a comunidade local para a
manutenção do hospital, as receitas agropecuárias são provenientes das atividades
de campo das Efas executadas pelos próprios alunos, os recursos são destinados a
projetos na comunidade e manutenção da Efa, e receitas de locação referente ao
espaço do centro de formação e salas do centro comunitário de saúde.
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Descrição Valores em Reais
2014
Prestação de Serviços Hospitalares 299.068,51
Receitas Agropecuárias 53.628,16
Receitas de Locação 117.017,00
Total das Receitas 469.713,67
5 – Investimentos sociais
Os investimentos sociais somaram em 31.12.14 R$ 18.791.140,21, os quais foram
aplicados em projetos, conforme demonstrado no quadro abaixo:
PROJETOS 2014
Educação e Assistência Social 11.468.005,73
Saúde e Assistência Social 7.323.134,48
Total Projetos 18.791.140,21
6 - Despesas
As despesas são provenientes de despesas não operacionais, despesas tributárias e
despesas financeiras, conforme quadro demonstrativo abaixo:
DESPESAS 2014
Despesas Não Operacionais 715.636,09
Despesas Tributárias 13.928,94
Despesas Financeiras 284.302,92
Total Despesas 1.013.867,95
7 – Balanço Patrimonial – Ativo
O movimento patrimonial totalizou no ativo um valor de R$ 22.456.867,61 (vinte e
dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais
e sessenta e um centavo), sendo que deste valor apresentamos as seguintes contas.
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Saldo de Caixa no valor de R$ 2.105.63 (dois mil, cento e cinco reais e
sessenta e três centavos).
Saldo Bancário R$ 985.221,11 (novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e
vinte e um reais e onze centavos), sendo que destes valores apresenta – se os
seguintes saldos:
R$ 853.154,35 (oitocentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e quatro
reais e trinta e cinco centavos), recursos com restrições.
R$ 132.066,76 (cento e trinta e dois mil, sessenta e seis reais e setenta e seis
centavos), recursos sem restrições.
Saldo de adiantamento a empregados no valor de R$ 5.043,99 (cinco mil,
quarenta e três reais e noventa e nove centavos), e saldo de INSS a
compensar EFA Cachoeiro no valor de R$ 315,68 (trezentos e quinze reais e
sessenta e oito centavos).
Subvenções, convênios, a receber no valor de R$ 5.050.564,50 (cinco milhões,
cinquenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos),
que será recebido no ano seguinte, conforme quadro abaixo:
Convênios A Receber 2014
SEDU – Governo do Estado 2.052.273,06
Prefeitura Municipal de Anchieta (Oliv 71.750,52
Prefeitura Municipal de Anchieta (Cre) 166.501,10
Prefeitura de Jaguaré 90.000,00
Prefeitura Municip de Nova Venec 25.001,00
Prefeitura de Castelo 17.000,00
Prefeitura de Muqui 1.690,00
EFTUR PMA 9.156,68
Prefeitura Municipal de Anchieta CCS 2.617.192,14
Total 5.050.564,50
Estoques com saldo de R$ 64.246,02 (sessenta e quatro mil, duzentos e
quarenta e seis reais e dois centavos), referente compra de remédios e
medicamentos do Centro Comunitário de Saúde, que ficou no estoque para
serem utilizados no ano seguinte.
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As contas de investimentos totalizaram um valor final de R$ 16.349.370,68
(dezesseis milhões, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta reais
e sessenta e oito centavos).
Descrição Valores em Reais
2014
Imóveis 5.881.933,88
Móveis e Equipamentos 3.010.588,99
Veículos 1.007.280,67
Biblioteca 530.001,90
Edificações 8.100.000,00
Total do Investimento 18.529.805,44
( - ) Imóveis (0,00)
( - ) Móveis e Equipamentos (1.219.562,21) 10%
( - ) Veículos (788.767,52) 20%
( - ) Biblioteca (172.105,03) 10%
Depreciação Acumulada (2.180.434,76)
Saldo de Investimentos 16.349.370,68
O valor das despesas com depreciação anual totalizou o montante de R$
499.338,08 (quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e oito reais
e oito centavos), registrado na conta despesas não operacionais.
Foi incorporado no ativo imobilizado do MEPES, conforme consoante termo
de compromisso de ajustamento de conduta entre os compromissados:
MPE-SEAMA-IEMA-CESAN-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA-
SAMARCO, e como compromitente beneficiado o MEPES, consoante
cláusula 2.20 do mesmo documento datado de 05/05/2005 aditado no dia
27/10/08. No dia 29/04/12 o hospital de Anchieta foi reinaugurado e
entregue ao MEPES, segundo o MPE, no seu boletim site www.mpes.gov.br,
o custo da reforma alcançou o valor de R$ 8.100.000,00, no ano de 2013.
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8 – Balanço Patrimonial – Passivo
O movimento patrimonial totalizou no passivo um valor de R$ 22.456.867,61 (vinte
e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete
reais e sessenta e um centavo), sendo que deste valor apresentamos as seguintes
contas.
Fornecedores a pagar da Efa de Alfredo Chaves, no valor de R$ 315,00
(trezentos e quinze reais).
Na conta fornecedores a pagar ficou um saldo no centro comunitário de
saúde de R$ 121.640,36 (cento e vinte e um mil, seiscentos e quarenta reais e
trinta e seis centavos), referente a aquisições no período que não foram
pagas, como (medicamentos, exames laboratoriais, oxigênio, artigo de
expediente, combustível e lubrificantes, gêneros alimentícios e bebidas, art.
de higiene, material de conservação de bens móveis e imóveis, artigo de uso
médico/hospitalar, gás de cozinha, serviços médicos e hospitalares, etc).
Fornecedores a pagar – Efa de Belo Monte no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais).
Obrigações trabalhistas a recolher referente salários a pagar e rescisão a
pagar das unidades e provisões de férias a pagar do hospital do mês de
dezembro/2014, no valor de R$ 666.076,43 (seiscentos e sessenta e seis mil,
setenta e seis reais e quarenta três centavos), que serão pagos no ano
seguinte.
Obrigações sociais a recolher referente a INSS, PIS, Contribuição Sindical,
FGTS, Unimed sobre a folha de pagamento do mês de dezembro/2014, no
valor de R$ 613.905,14(seiscentos e treze mil, novecentos e cinco reais e
quatorze centavos).
CCS: R$ 391.620,60, INSS, FGTS, PIS (Julho/2014 a Dezembro/2014 que
serão pagos no ano seguinte, aguardando repasse de convênio, para devida
regularização.
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EDUCAÇÃO: R$ 222.284,54, que serão pagos no mês de janeiro/2015.,
(Recursos SEDU). Com vencimento no dia 20 do mês seguinte.
Contas a pagar referente a (energia, parcelamento Escelsa, telefone) do
centro comunitário de saúde, e serviços de auditoria do ano de 2013, no
valor de R$ 88.633,23 (oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte
e três centavos), Parcelamento da Escelsa em 24 parcelas fixas de R$
9.522,79, sendo pago até o ano de 2014, 18 parcelas, restando 06 parcelas
para o ano seguinte, conforme contrato nº. 8000068021. Valor total da dívida
parcelado em 2013, mais correções monetárias. (R$ 228.755,64).
Obrigações tributárias a recolher referente a (IRRF – Imposto de Renda
Retido na Fonte sobre folha de pagamento de salários e IRRF autônomos) no
valor total de R$ 264.611,90 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e
onze reais e noventa centavos).
CCS: R$ 212.548,54 (Mês de julho/2014 a Dez/2014), aguardando repasse de
convênio, que serão pagos no ano seguinte.
EDUCAÇÃO: R$ 52.063,36, que serão pagos no mês de janeiro/2015.
Subvenções e convênios a realizar no valor de R$ 5.506.141,48 (cinco
milhões, quinhentos e seis mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e oito
centavos), que será recebido no ano seguinte, a partir do momento do
recebimento e aplicação do recurso será transferido para a conta de receitas
de convênios:
Convênios a receber executar 2014
SEDU – Governo do Estado 2.396.572,53
Prefeitura Municipal de Anchieta Olivânia
71.750,52
Prefeitura Municipal de Muqui 1.690,00
Conv Prefeitura Anchieta CCS 2.626.956,67
Prefeitura Municip de Castelo 17.000,00
Convênio PMA EFTUR 9.156,68
Prefeitura Municipal de Jaguaré 120.000,00
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Prefeitura Municipal de N Venecia 25.001,00
Prefeitura Municipal de Anchieta (creches)
166.501,00
SESA CCS 14.958,60
Prefeitura Municipal de Cachoeiro 20.000,00
SEAG CF 36.554,38
Total 5.506.141,48
Empréstimos e financiamento a pagar – Consignação em folha dos
empregados do centro comunitário de saúde descontado sobre o salário do mês
de dezembro/2014, que será repassado para o banco no ano seguinte, no valor
de R$ 13.932,58 (treze mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito
centavos), empréstimos diversos referente a credito rotativo e fundo de
operadores, que já vem com saldos acumulados, totalizando uma valor de R$
202.716,49 (duzentos e dois mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e nove
centavos).
Contrato de Empréstimo Banestes Hospital nº. 14-052330-00 – Valor total de
R$ 358.740,24, divido em 24 parcelas fixas de R$ 14.947,51, contraído no dia
11/04/2014, sendo pagas 08 parcelas, restando 16 parcelas, Saldo a Pagar de
R$ 239.160,16, credito usado para pagamento de encargos do ccs.
Contrato de Empréstimo Banestes Central Encargos nº. 14-035989-00 – Valor
total de R$ 26.039,52, divido em 24 parcelas fixas de R$ 1.084,98, contraído
no dia 13/03/2014, sendo pagas 07 parcelas, restando 17 parcelas, saldo a
pagar de R$ 18.444,66, crédito usado para pagamento de juros/multas de
encargos Efas.
Contrato de Conta Garantida Banestes CCS, nº. 0156-00514-13-000157-28,
com saldo devedor atualizado em dezembro/2014, mais encargos, IOF, no
valor de R$ 114.631,49, contraído em 10/01/2013, será renegociado no ano
seguinte, em parcelas fixas. (Crédito usado para pagamento de fornecedores
no ano de 2013).
Contrato de Empréstimo Banestes Central, nº. 14-082355-00, Valor total de
R$ 79.022,88, divido em 24 parcelas fixas de R$ 3.292,62, contraído no dia
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13/06/2014, sendo pagas 04 parcelas, restando 20 parcelas, saldo a pagar de
R$ 65.852,40, crédito usado para pagamento de honorários advocatícios
referente ao Processo do INSS/SIMPRO – ALOCHIO.
Contrato de Empréstimo Banestes Central 2, nº. 14-133612-00, valor total de
R$ 35.976,96, dividido em 36 parcelas variáveis de acordo com o índice de
CDI Pos-Fixado, sendo pago 01 parcela, restando 35 parcelas, saldo a pagar
atualizado até a data de 31/12/2014, no valor total de R$ 35.721,01, para
pagamento de despesas do escritório central.
Contrato de Empréstimo Banestes Efa de Cachoeiro, nº. 14-036912-00, valor
total de R$ 21.987,60, divido em 24 parcelas fixas de R$ 916,15, contraído no
dia 14/03/2014, sendo pagas 09 prestações, restando 15 parcelas, saldo a
pagar de R$ 13.748,83, crédito usado para despesa do processo SIMPRO.
Parcelamentos – Valor referente parcelamento de dívidas de INSS,
parcelado junto a previdência social de dividas de anos anteriores no valor
de R$ 183.493,66 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezenove reais e
oitenta e sete centavos), referente a dois parcelamentos vigentes, Processo
nº. 37.139.744-8, 37.139.756-1, 37.184.238-7. Parcelamento Manual, que foi
parcelado em março/2013, sendo consolidado no mesmo ano, com parcelas
variáveis que giram em torne de R$ 3.580,00 (Três Mil, Quinhentos e Oitenta
Reais), em 60 parcelas, e outro parcelamento pela Lei 11.941/09, RFB, de
parcelas fixas de R$ 143,60 (centos e quarenta e três reais e sessenta
centavos), restando um saldo remanescente de R$ 136.047,42.
Processo Trabalhista, referente dissidio coletivo do SIMPRO, referente
indenização de funcionária falecida da EFA de Belo Monte, no valor total de
R$ 15.000,00, restando 15 parcelas fixas de R$ 1.000,00 por mês.
Dívidas Tributárias – Valor referente a dívidas tributárias do INSS, referente
a processos de levantamentos ocorridos no período de 2003 a 2007, valor
este provisionado no balanço patrimonial, que está em julgamento pela
justiça - acordão, um valor aproximado de R$ 6.282.623,71 (seis milhões,
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duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e um
centavos, aguardando decisão final.
Processo SIMPRO, levantado em 2004, processo n. 0022500-
60.2004.5.17.0151, no valor total de R$ 1.036.665,37, sendo executado o valor
de R$ 160.174,04, processo em fase de decisão final, referente ação
trabalhista movida pelos funcionários da entidade, onde foi executado no
ano 2014, sendo o exequente o SIMPRO – Sindicato dos Professores,
aguardando decisão.
Patrimônio Social – O valor do saldo da conta patrimônio social foi de R$
7.180.973,99 (sete milhões, cento e oitenta mil, novecentos e setenta e três
reais e noventa e nove centavos), diminuindo devido o déficit apurado no
ano de 2014 de R$ 1.166.799,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil,
setecentos e noventa e nove reais).
9 – Não remuneração dos administradores
A entidade não remunera, por qualquer forma, seus dirigentes pelos serviços
prestados.
Nem distribui a quem quer que seja dividendos, bonificações, participações nos
resultados ou parcelas de seu Patrimônio Social.
10 – Aplicação dos Recursos
Os Recursos da entidade são aplicados exclusivamente no país, em suas
finalidades institucionais, de conformidade com o Estatuto Social.
11 – Do registro dos atos e fatos contábeis exercício 2014:
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As nomenclaturas adotadas para as contas contábeis, bem como para as demonstrações contábeis, seguem em regra a Lei 6.404/76 e Resolução do Conselho Federal de Contabilidade 686/90, adequando apenas o que é necessário de acordo com legislação contábil específica para Entidades sem Finalidade de Lucros, assim como determina a Resolução 686, item 3.1.6.
As subvenções públicas, por tratarem-se de recursos públicos e, portanto
patrimônio público, constitui-se obrigação da entidade em uso nos objetivo
específico e detalhado no convênio e aplicação integral para consecução da
transformação social proposta. Portanto, no momento de sua liberação
condicionada ao uso, contabilizamos como passivo circulante (subvenção pública)
por ainda estar passível de devolução em caso de não uso ou de mau uso, já que o
passivo representa obrigação da entidade.
A cada etapa elaborada do projeto, nos termos do previsto no convênio, somente
neste momento contabilmente os gastos são considerados custos realizados e
também reconhecida à receita, pois a partir deste momento o recurso não está mais
sujeito à devolução e também neste momento é dada a baixa no passivo, na conta
subvenção pública.
a) A entidade faz para atender a Resolução CFC 750/93, combinada com Resolução 612/85, registrou em grupo específico de contas de compensação (à parte do Balanço Patrimonial e visualizadas em balancete analítico), as renúncias fiscais usufruídas pela entidade, por entender que tais valores são relevantes, podendo constituir em mudança futura no patrimônio da entidade, caso esta venha algum dia a descumprir os requisitos tributários da Lei 9.532/97.
12 - Gratuidades dos serviços
Todos os serviços assistencial oferecidos pela entidade são inteiramente gratuitos,
sem cobrança de qualquer valor, nem mesmo a título de reembolso.
Ressaltamos nestas Notas os valores das renúncias estão dispostos contas
específicas no Balancete Analítico em contas de compensação.
Estas renúncias fiscais, são valores não cobrados de tributos federais e municipais
sobre a receitas próprias de entidades sem fins lucrativos, onde o poder público
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renuncia a tais valores para serem reinvestidos nas atividades fins da entidade,
previstas em seu estatuto social.
O custo da isenção da quota de Previdência Social usufruída pela Entidade, foi de R$ 3.804.868,73 (três milhões, oitocentos e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos).
O custo da isenção do COFINS sobre o Faturamento foi de R$ 10.580,90 (dez mil, quinhentos e oitenta reais e noventa centavos). O custo da isenção do ISS sobre receitas de serviços do centro comunitário de saúde foi de R$ 14.953,42 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos).
Resultados Sociais
As gratuidades econômicas totalizaram um valor de R$ 166.695,00, referente a
recursos próprios, atendimentos sociais gratuitos prestados a população, foram
atendidas 364.416 pessoas durante o ano de 2014, conforme dados Data SUS,
fornecido pelo CCS.
Porcentagens Internações
Internações SUS - 90% Internações part/convênios - 8% Internações recursos próprios - 2%
Com base nas informações apresentadas pelo Relatório de Atividades 2014 do
MEPES, em atendimento ao Decreto nº 2.536/98 e alteração introduzida pelo
Decreto nº 4.327/02, o volume de internações e procedimentos realizados em 2014,
medida por paciente/dia foi:
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Tipos de Atendimentos (Descrição dos Serviços)
SUS Com Recursos
Próprios
PMA / Particulares/ Preços populares
Total
Convênios
Internações Ginecologia
39 39
Internações Pediatria 334 9 10 353
Internações Clínica Médica
1.252 51 17 1.320
Internações Cirúrgicas Eletiva 246 39 285
Urgência 165 165 Pessoas atendidas no P. S.
10.230 10.230
Ambulatório/Consultas 417 417
Radiodiagnóstico / Raio-X
2.647 202 2.849
Fisioterapia/Proced. (sessões)
4.457 4.457
Anestesias 1.343 190 1533
Partos Normais 234 234
Cesarianas 204 2 151 357
Eletrocardiograma 188 17 205
Exames laboratoriais 33.832 33.832
Administração Medicamentos (doses)
186.516 11.905 198.421
Observação 24h 1.147 1.147 Procedimentos Invasivos
832 832
Hemotransfusões 299 299
Refeições servidas 78.197 29.244 107.441
Total de Atendimentos
321.863 29.297 308 12.948 364.416
Total de aten. gratuitos em R$ 166.695,00
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Demonstrativo de Serviços Prestados em Educação
A entidade não cobra nenhum valor dos estudantes, por se tratar de entidade
filantrópica sem fins lucrativos, presta serviços inteiramente gratuitos em prol da
comunidade, no ano de 2014 foram atendidos 2.261 alunos na rede educacional,
os alunos são beneficiados com bolsas 100% gratuitas, valor em média apurado
de mercado de acordo com pesquisas em escolas que cobra mensalidades, seriam
aproximadamente de R$ 303,09 (trezentos e três reais e nove centavos) por
bolsa/aluno mensal, totalizando um benefício de R$ 8.223.420 (oito milhões,
duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais), que representa e 71,33 %
da receita total em educação, atendendo os critérios da gratuidade, os alunos das
efas estudam em regime de alternância, ondem é considerado 100% gratuito, com
recursos públicos e doações, conforme quadro demonstrado abaixo:
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NOME DA ESCOLA SÉRIE/ANO APROVADO REPROVADO TRANSF EV/DESIST TOTAL/ALUNOS
EFA OLIVÂNIA -ENSINO FUNDAMENTAL E CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO
6º (5ª ) 13 1 0 0 14
6ª 15 7 5 0 27
7ª 16 0 3 0 19
8ª 20 0 1 0 21
1ª 16 7 10 2 35
2ª 22 1 5 0 28
3ª 25 0 0 0 25
4ª 29 0 0 1 30
TOTAL 156 16 24 3 199
EFA TURISMO PIETROGRANDE - CURSO TÉCNICO EM SERVIÇO DE RESTAURANTE E BAR - SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
I ETAPA (TURMA VI)
9 1 0 7 17
I ETAPA (TURMA VII)
19 0 0 8 27
II ETAPA (TURMA VI)
6 0 0 0 6
TOTAL 34 1 0 15 50
EFA ALFREDO CHAVES - ENSINO FUNDAMENTAL E CURSO TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO
6º (5ª) 11 1 3 2 17
6ª 12 3 4 0 19
7ª 9 2 1 0 12
8ª 11 2 4 0 17
1ª 9 4 4 1 18
2ª 16 1 2 0 19
3ª 3 2 0 0 5
TOTAL 71 15 18 3 107
EFA DE IBITIRAMA - CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO
MÉDIO
1ª 10 0 2 0 12
2ª 0 0 0 0 0
3ª 0 0 0 0 0
4ª 0 0 0 0 0
TOTAL 10 0 2 0 12
EFA RIO NOVO DO SUL - ENSINO FUNDAMENTAL
6º (5ª) 12 1 4 0 17
6ª 9 0 0 1 10
7ª 16 1 4 4 25
8ª 8 2 2 2 14
27
TOTAL 45 4 10 7 66
EFA DE CASTELO - CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO
MÉDIO
1ª 39 0 0 0 39
2ª 27 0 0 0 27
3ª 21 0 0 0 21
4ª 25 0 0 0 25
TOTAL 112 0 0 0 112
EFA MONTE BELO - CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO
MÉDIO
1ª 16 2 0 0 18
2ª 18 0 0 0 18
3ª 5 0 0 0 5
4ª 8 0 0 1 9
TOTAL 47 2 0 1 50
EFA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO
AO ENSINO MÉDIO
1ª 20 1 5 5 31
2ª 19 1 2 0 22
3ª 21 0 3 0 24
4ª 11 0 0 0 11
TOTAL 71 2 10 5 88
EFA SÃO JOÃO DE GARRAFÃO - ENSINO FUNDAMENTAL E CURSO TÉCNICO EM
AGROPECUARIA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
6º (5ª) 17 3 0 2 22
6ª 28 0 0 3 31
7ª 16 7 0 0 23
8ª 22 3 0 4 29
1ª A 22 1 3 0 26
1ª B 26 0 1 1 28
2ª 26 0 3 1 30
3ª 29 0 2 0 31
III e IV ETAPA
19 0 0 0 19
TOTAL 205 14 9 11 239
EFA MARILÂNDIA - ENSINO FUNDAMENTAL E CURSO TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
6º (5ª) 20 2 2 0 24
6ª 22 0 6 0 28
7ª 18 1 6 0 25
8ª 19 0 1 0 20
1ª 11 1 6 0 18
2ª 17 3 1 0 21
28
3ª 12 0 1 1 14
III E IV ETAPA
7 0 2 0 9
TOTAL 126 7 25 1 159
EFA RIO BANANAL - CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO
MÉDIO
1ª 22 0 4 0 26
2ª 9 0 2 0 11
3ª 8 1 5 0 14
4ª 11 0 0 0 11
TOTAL 50 1 11 0 62
EFA JAGUARÉ - CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO
MÉDIO
1ª 21 1 3 2 27
2ª 19 2 1 0 22
3ª 21 0 0 0 21
4ª 17 0 0 0 17
TOTAL 78 3 4 2 87
EFA KM 41 - ENSINO FUNDAMENTAL
6º (5ª) 23 3 3 1 30
6ª 15 3 3 1 22
7ª 19 3 2 0 24
8ª 14 2 0 1 17
TOTAL 71 11 8 3 93
EFA CHAPADINHA - CURSO TÉCNICO AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO
MÉDIO
1ª 35 2 12 2 51
2ª 33 1 5 0 39
3ª 21 0 2 0 23
4ª 15 0 1 0 16
TOTAL 104 3 20 2 129
EFA DO BLEY - ENSINO FUNDAMENTAL E CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO
6º (5ª) 27 0 9 1 37
6ª 20 0 10 0 30
7ª 31 3 3 0 37
8ª 30 1 4 0 35
1ª 25 3 9 0 37
2ª 20 2 0 0 22
3ª 18 1 2 1 22
4ª 22 1 1 1 25
TOTAL 193 11 38 3 245
29
EFA BOA ESPERANÇA - CURSO TÉCNICO AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO
MÉDIO
1ª 8 0 5 0 13
2ª 6 1 2 0 9
3ª 7 0 1 0 8
4ª 8 0 1 0 9
TOTAL 29 1 9 0 39
EFA PINHEIROS - ENSINO FUNDAMENTAL
6º (5ª) 21 0 3 2 26
6ª 8 3 3 0 14
7ª 9 2 3 1 15
8ª 5 0 1 0 6
TOTAL 43 5 10 3 61
EFA VINHÁTICO - ENSINO FUNDAMENTAL E CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO
6º (5ª) 14 1 4 2 21
6ª 9 1 8 2 20
7ª 14 4 10 2 30
8ª 5 3 0 1 9
1ª 21 8 5 3 37
2ª 15 1 6 0 22
3ª 12 4 1 0 17
4ª 29 0 0 0 29
TOTAL 119 22 34 10 185
TOTAL GERAL - 18 ESCOLAS FAMILIA AGRÍCOLA - EFA 1564 118 232 69 1983
Fonte: Setor Administração Escolar / Atas Resultados Finais 2014
CRECHES EDUCAÇÃO INFANTIL QUANT. 278 CRIANÇAS
TOTAL DE ATENDIMENTOS ------------------------------------------------------------------------------------------ 2.261
Estes valores estão demonstrados na DRE, como Gratuidades Financeiras – Bolsas
de Estudos, na conta de Receitas e na conta de Despesas.
30
12. CONVÊNIO DO PODER PÚBLICO E COMPROMISSOS DE DOAÇÕES a) Em 2014 a entidade assinou os seguintes convênios no valor total de R$
17.675.630,16 (dezessete milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos
e trinta reais e dezesseis centavos), distribuídos assim:
Prefeitura Municipal de Castelo – R$ 85.000,00
SEDU – Governo do Estado do Espírito Santo – R$ 8.652.738,70
Prefeitura Municipal de Anchieta CCS – R$ 6.947.558,39
Prefeitura Municipal de Anchieta CRECHES – R$ 1.105.553,95
Prefeitura Municipal de Anchieta – Olivânia – R$ 187.558,46
Prefeitura Municipal de Anchieta – EFTUR – R$ 54.940,08
Prefeitura Municipal de Jaguaré – R$ 120.000,00
Prefeitura Municipal de Muqui/Mimoso do SUL – R$ 35.000,00
Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves – R$ 84.000,00
Prefeitura Municipal de Nova Venécia – R$ 100.000,00
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim – R$ 120.000,00
SEAG/UDP/Garrafão/Boa Esperança – Governo do Estado do
Espírito Santo – R$ 92.150,00
Prefeitura Municipal de Colatina – R$ 58.171,98
Prefeitura Municipal de Piúma – R$ 18.000,00
SESA – Secretaria de Saúde – CCS R$ 14.958,60
31
13 – ANEXO Nos quadros seguintes oferecem em percentuais, a procedência dos recursos, os tipos de
despesas em que são utilizados e os setores onde são investidos:
PROCEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Fontes dos recursos
6,88%
28,81% 26,79%
5,23%
12,48%
19,81%
0,00%5,00%
10,00%15,00%20,00%25,00%30,00%35,00%
Co
mu
nid
ad
e
Pre
feit
ura
Go
v.E
sta
du
al
Isen
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SS
Co
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Gra
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Bo
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lun
o
SU
S
Fontes dos recursos
6,88%
28,81% 26,79%
5,23%
12,48%
19,81%
0,00%5,00%
10,00%15,00%20,00%25,00%30,00%35,00%
Co
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Co
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e
Bo
lsa A
lun
o
SU
S
1,25% 4,65%
19,40%
74,70%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
Investimento Alimentação Manutenção
Geral
Pagamento
Pessoal
1,25% 4,65%
19,40%
74,70%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
Investimento Alimentação Manutenção
Geral
Pagamento
Pessoal
Distribuição por setor
46,67%
5,04%
2,06%
38,64%
7,59%
0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00%
Educação EFAs
Educação DAC
Educação C.F.
Saúde
Adm.Geral
Distribuição por setor
46,67%
5,04%
2,06%
38,64%
7,59%
0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00%
Educação EFAs
Educação DAC
Educação C.F.
Saúde
Adm.Geral
Distribuição por despesa
32
FONTES RECURSOS EDUCAÇÃO
FONTES RECURSOS SAÚDE
Mateus Ramos Scheidegger
CRC – 15.786/O-ES
Presidenta do Mepes
Amelia Siller
Fontes dos recursos
75,79%
8,31%14,69%
1,21%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
Comunidade
Escola
Agropecuária Gov.Estadual Prefeitura
Fontes dos recursos
75,79%
8,31%14,69%
1,21%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
Comunidade
Escola
Agropecuária Gov.Estadual Prefeitura
2,60%
4,50%
62,61%
30,29%
0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00%
Comunidade
Prestação Serviço
Particular
Prefeitura
Munc.Anchieta
SUS
2,60%
4,50%
62,61%
30,29%
0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00%
Comunidade
Prestação Serviço
Particular
Prefeitura
Munc.Anchieta
SUS