nota fiscal de prestação de serviço eletrônica...

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06/09/2011 1 Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica (NFPS-e) Secretaria Municipal da Receita Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável Gerência de Tecnologia e Modernização Agenda 1. Arquitetura do Sistema 2. Cliente NFPS-e 3. XML Schema 4. Códigos tributários 5. Filtros de validação tributária 6. Requisições de emissão de NFPS-e 7. Importação de requisições 8. Transmissão e exportação de NFPS-e 9. Leitura de NFPS-e

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Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica (NFPS-e)

Secretaria Municipal da Receita

Secretaria Municipal de Ciência,

Tecnologia e Desenvolvimento

Econômico Sustentável

Gerência de Tecnologia e Modernização

Agenda 1. Arquitetura do Sistema 2. Cliente NFPS-e 3. XML Schema 4. Códigos tributários 5. Filtros de validação tributária 6. Requisições de emissão de NFPS-e 7. Importação de requisições 8. Transmissão e exportação de NFPS-e 9. Leitura de NFPS-e

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Agenda 1. Arquitetura do Sistema 2. Cliente NFPS-e 3. XML Schema 4. Códigos tributários 5. Filtros de validação tributária 6. Requisições de emissão de NFPS-e 7. Importação de requisições 8. Transmissão e exportação de NFPS-e 9. Leitura de NFPS-e

Arquitetura do Sistema Requisições de Emissão, Cancelamento e Substituição

Canal Seguro

SSL/TLS

1 2

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Arquitetura do Sistema Integração com sistemas do contribuinte (ERP) Apenas Requisições de Emissão de NFPS-e

1

2 4

7 9

6 10

3 5 8

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Restrições Atuais (1/2)

• Obrigatoriedade da utilização do Cliente NFPS-e ▫ Transmissão de requisições

▫ Emissão de RPS (não existe o cancelamento de RPS)

• Requisições não integradas ▫ Cancelamento/Substituição

▫ Consulta

• Importação e Transmissão Automatizadas ▫ Proposta inicial

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Restrições Atuais (2/2)

• Uma instalação por contribuinte ▫ Apenas uma máquina pode ter o programa ativo

Bloqueio da instalação

• Um contribuinte por instalação ▫ Proposta inicial

• Suporte a plataforma Windows ▫ Proposta inicial

Agenda 1. Arquitetura do Sistema 2. Cliente NFPS-e 3. XML Schema 4. Códigos tributários 5. Filtros de validação tributária 6. Requisições de emissão de NFPS-e 7. Importação de requisições 8. Transmissão e exportação de NFPS-e 9. Leitura de NFPS-e

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Procedimento para Instalação

• Solicitar AEDF-e (FIAC) ▫ Cadastro de usuário e senha do responsável para emissão

• Download do instalador ▫ Link para download disponibilizado pela Prefeitura mediante

liberação

• Manual de uso do Cliente NFPS-e ▫ Site NFPS-e (http://portal.pmf.sc.gov.br/sites/notaeletronica/)

Funcionalidades

• Acessíveis pela barra de ferramentas superior

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Utilização do Cliente NFPS-e Acesso ao Sistema • E-mail e senha do responsável cadastrado

• Inscrição municipal

Utilização do Cliente NFPS-e Acesso ao Sistema

• Primeiro acesso com conexão à internet ativa

▫ Criação do banco de dados local

Dados do Prestador

Códigos Tributários

▫ Configurações iniciais

Diretórios de requisições e NFPS-e

Servidor de e-mails (opcional)

Certificado digital (opcional)

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Utilização do Cliente NFPS-e Acesso ao Sistema

• Acessos com conexão à internet ativa

▫ Atualizações

Dados do Prestador (FIAC)

Códigos Tributários (CNAE, CFPS, CST)

Grade de Validação (CFPS x CST)

• Acessos em contingência ▫ Limite de 7 dias

Utilização do Cliente NFPS-e Configurações do Sistema

• Diretórios ▫ Exportação de NFPS-e (armazenamento de NFPS-e) ▫ Importação de Requisições de NFPS-e (integração com ERP)

• Servidor de E-mails ▫ Envio de e-mail automático aos tomadores

Envio de Requisição de NFPS-e Cancelamento/Substituição de NFPS-e

• Certificado Digital

▫ Assinatura das requisições enviadas à prefeitura

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Utilização do Cliente NFPS-e Tela Inicial

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Utilização do Cliente NFPS-e Criação de Requisições de NFPS-e

• Seleção de AEDF-e ▫ Se tiver mais de uma autorização

Utilização do Cliente NFPS-e Criação de Requisições de NFPS-e

• Passo 1 ▫ Dados do Prestador (FIAC)

▫ Dados do Tomador (Cadastro local)

▫ Seleção do Código Fiscal de Prestação de Serviço (CFPS)

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Utilização do Cliente NFPS-e Criação de Requisições de NFPS-e

• Passo 2 ▫ Data de emissão

▫ Dados do Serviços CNAE, descrição do serviço, CST*, alíquota*,

quantidade e valor unitário

▫ Dados adicionais

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Utilização do Cliente NFPS-e Criação de Requisições de NFPS-e

• Passo 3 ▫ Confirmação dos dados

▫ Salvar ou Finalizar (assinatura ou autenticação)

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Utilização do Cliente NFPS-e Pesquisa de Requisições e NFPS-e(s)

• Filtros de pesquisa ▫ Intervalo de data de emissão

▫ Número da requisição ou de série da NFPS-e

▫ CPF/CNPJ do tomador

▫ Ordenação pelas colunas

Número

AEDF-e

CPF/CNPJ

Status

Data de emissão e recepção (pela prefeitura)

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Utilização do Cliente NFPS-e Listas de Requisições e NFPS-e(s)

• Em Edição ▫ Editar e excluir

• Finalizadas ▫ Transmitir, editar e RPS

• RPS (Recibo Provisório de Serviço) ▫ Transmitir, visualizar e imprimir

• Transmitidas ▫ Gerar PDF, reenviar e-mail, visualizar, imprimir e cancelar

Utilização do Cliente NFPS-e Requisições em Edição

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Utilização do Cliente NFPS-e Requisições Finalizadas

Utilização do Cliente NFPS-e Recibos Provisórios de Serviços (RPS)

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Utilização do Cliente NFPS-e Notas Fiscais de Prestação de Serviço Eletrônicas (NFPS-e)

Utilização do Cliente NFPS-e Transmissão

• Envio de: ▫ Requisições de NFPS-e finalizadas ▫ Recibos Provisórios de Serviço

• Transmissão em lotes (50 requisições por lote)

▫ Envio de e-mails intercalado

• Possíveis Erros ▫ Banco de dados indisponível ▫ Verificação da assinatura da requisição

Certificado expirado, revogado ▫ Falha na assinatura da NFPS-e

Certificado expirado, revogado, carimbo do tempo indisponível ▫ Falha na conexão com a prefeitura

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Utilização do Cliente NFPS-e Transmissão

• Tratamento de Erros ▫ Apresentação do(s) erro(s) encontrados

▫ Interrompe transmissão dos próximos lotes

▫ Falha na conexão

Habilita geração de RPS

▫ Demais erros:

Requisições/RPS permanecem no Cliente

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Utilização do Cliente NFPS-e Consultar/Recuperar NFPS-e

• Recupera uma NFPS-e ▫ Tempo de armazenamento na prefeitura de 180 dias

• Informações necessárias

▫ Código de verificação

▫ Inscrição municipal

Utilização do Cliente NFPS-e Cancelar/Substituir NFPS-e

• Cancela uma NFPS-e ▫ Tempo para cancelamento de 168 horas

• Informações necessárias

▫ Número de série ▫ AEDF-e ▫ Motivo de cancelamento

• Substituição ▫ Após o cancelamento é possível criar uma requisição para uma

NFPS-e substituta

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Utilização do Cliente NFPS-e Cancelar/Substituir NFPS-e

Utilização do Cliente NFPS-e Importação de Requisições de NFPS-e

• Possibilita a integração ▫ Manual de integração

▫ Layout de requisição e NFPS-e (XML Schema)

• Validação das requisições na importação ▫ Estrutura (layout)

▫ Dados dos Serviços (grade de validação – CFPS x CST)

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Utilização do Cliente NFPS-e Importação de Requisições de NFPS-e

• Modos de importação ▫ Em edição

▫ Finalizadas (prontas para transmissão)

• As requisições não devem conter ▫ Dados do prestador

▫ Assinatura digital

Utilização do Cliente NFPS-e Exportação de NFPS-e(s)

• Exporta arquivo compactado (.zip)

• Filtro de exportação ▫ CPF/CNPJ do tomador

▫ Intervalo de data de emissão

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Utilização do Cliente NFPS-e Ajuda e Sobre

• Ajuda ▫ Existe um dialogo de ajuda para cada tela

• Sobre (informações do sistema) ▫ Versões

Cliente NFPS-e

Layout (XML Schema)

Códigos tributários (grade de validação, CNAE, CFPS e CST)

▫ Suporte técnico

Telefone de contato

Consulta de NFPS-e

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Agenda 1. Arquitetura do Sistema 2. Cliente NFPS-e 3. XML Schema 4. Códigos tributários 5. Filtros de validação tributária 6. Requisições para emissão de NFPS-e 7. Importação de requisições 8. Transmissão e exportação de NFPS-e 9. Leitura de NFPS-e

Links

• Download do Manual de Integração

▫ http://portal.pmf.sc.gov.br/sites/notaeletronica

• Download dos Schemas ▫ http://nfe.pmf.sc.gov.br/nfse/versao?tipo=SCHEMAS

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XML Schemas

Formatos e Padrões

• Data ▫ xsd:date ▫ AAAA-MM-DD

• Data/Hora ▫ xsd:datatime ▫ AAAA-MM-DDTHH:mm:ss:ccc

• Valores Decimais ▫ xsd:decimal ▫ 0.00

• Valores Percentuais ▫ xsd:decimal ▫ 0.0000

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Tipos Simples (1/6)

Tipos Simples (2/6)

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Tipos Simples (3/6)

Tipos Simples (4/6)

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Tipos Simples (5/6)

Tipos Simples (6/6)

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Tipos Complexos (1/8)

Tipos Complexos (2/8)

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Tipos Complexos (3/8)

Tipos Complexos (4/8)

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Tipos Complexos (5/8)

Tipos Complexos (6/8)

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Tipos Complexos (7/8)

Tipos Complexos (8/8)

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Agenda 1. Arquitetura do Sistema 2. Cliente NFPS-e 3. XML Schema 4. Códigos tributários 5. Filtros de validação tributária 6. Requisições de emissão de NFPS-e 7. Importação de requisições 8. Transmissão e exportação de NFPS-e 9. Leitura de NFPS-e

Códigos Tributários

• Download dos Códigos ▫ URL base

http://adm2.pmf.sc.gov.br/sefinnet/lista_csv/lista_csv.dados.php ▫ Parâmetros

doc = identificador da tabela tipo = (0 – hash MD5 ou 1 – conteúdo)

• Tabela CNAE

▫ ?doc=cnae&tipo=0

• Tabela CFPS ▫ ?doc=cfps&tipo=0

• Tabela CST

▫ ?doc=cst&tipo=0

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Tabela CNAE

• SUBCLASSE

• DENOMINACAO

• DESCRICAO

• ITEM

• SUBITEM

• ALIQUOTA

• IDCNAE

Tabela CNAE

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Tabela CFPS

• CFPS

• DESCRICAO

Tabela CST

• CST

• DESCRICAO

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Agenda 1. Arquitetura do Sistema 2. Cliente NFPS-e 3. XML Schema 4. Códigos tributários 5. Filtros de validação tributária 6. Requisições de emissão de NFPS-e 7. Importação de requisições 8. Transmissão e exportação de NFPS-e 9. Leitura de NFPS-e

Filtros de Validação Tributária

• Download dos Códigos ▫ URL base

http://adm2.pmf.sc.gov.br/sefinnet/lista_csv/lista_csv.dados.php ▫ Parâmetros

doc = identificador da tabela tipo = (0 – hash MD5 ou 1 – conteúdo)

• Grade CFPS x CST

▫ ?doc=grade&tipo=0

• Filtro CST ▫ ?doc=grade&tipo=0

• Filtro CFPS

▫ Descrito no manual de integração

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Grade CFPS x CST & Filtro CST (CFPS)

• CFPS

• CST

• CD_NFE

• EXIBE_CST

Grade CFPS x CST & Filtro CST (CFPS)

• CD_NFE

▫ 0 = Alíquota fixa (tabela de CNAE) computada na base de cálculo

▫ 1 = Alíquota variável (mínimo 2% e máximo 5%) computada na base de cálculo

▫ 2 = Não tem alíquota (“0"), não entra em nenhuma base de cálculo

▫ 3 = Alíquota fixa (tabela de CNAE) computada na base de cálculo de substituição

• EXIBE_CST

▫ 0 = não pode ser utilizado

▫ 1 = pode ser utilizado

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Filtro CFPS

• Localidade do Tomador

▫ Do Município

CFPS: 9201, 9205 e 9208

▫ De Outro Município de SC

CFPS: 9202, 9205 e 9209

▫ De Outro Estado Brasileiro

CFPS: 9203, 9206 e 9210

▫ Do Exterior

CFPS: 9204, 9207 e 9211

Agenda 1. Arquitetura do Sistema 2. Cliente NFPS-e 3. XML Schema 4. Códigos tributários 5. Filtros de validação tributária 6. Requisições de emissão de NFPS-e 7. Importação de requisições 8. Transmissão e exportação de NFPS-e 9. Leitura de NFPS-e

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Criação de Requisições

• Criar TcInfRequisicao com os elementos:

▫ Versao

▫ TipoSistema

▫ Identificacao

▫ AEDF

▫ DataEmissao

▫ CFPS

▫ DadosServico

▫ Tomador

Criação de Requisições

• Criar TcInfRequisicao com os elementos:

▫ Versao

▫ TipoSistema

▫ Identificacao

▫ AEDF

▫ DataEmissao

▫ CFPS

▫ DadosServico

▫ Tomador

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TcRequisicao

TcDadosTomador

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TcDadosServico

Agenda 1. Arquitetura do Sistema 2. Cliente NFPS-e 3. XML Schema 4. Códigos tributários 5. Filtros de validação tributária 6. Requisições de emissão de NFPS-e 7. Importação de requisições 8. Transmissão e exportação de NFPS-e 9. Leitura de NFPS-e

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Importação de Requisições

1. Configuração do diretório de requisições no Cliente NFPS-e

2. Gerar requisições com os campos necessários

3. Armazenar as requisições no diretório de integração

4. Importar as requisições pelo Cliente NFPS-e

5. Definir modo de importação: ▫ Em edição ▫ Finalizada

6. Mapeamento de Erros

▫ Retorna ao passo 2

Verificações Realizadas

• Estrutura da Requisição (XML Schema) • Versão do XML Schema • Tipo do Sistema (homologação ou produção) • AEDF-e • Data da Emissão • Códigos Tributários

▫ CFPS ▫ CST ▫ CNAE ▫ Grade (CSTxCFPS)

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Agenda 1. Arquitetura do Sistema 2. Cliente NFPS-e 3. XML Schema 4. Códigos tributários 5. Filtros de validação tributária 6. Requisições de emissão de NFPS-e 7. Importação de requisições 8. Transmissão e exportação de

NFPS-e 9. Leitura de NFPS-e

Transmissão

1. Importar requisições

2. Transmitir

3. Mapeamento de Erros

▫ Correção no Cliente NFPS-e

Retorna ao passo 2

▫ Apagar requisição do Cliente NFPS-e

Retorna ao passo 1

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Exportação

1. Configuração do diretório de NFPS-e no Cliente NFPS-e

2. Transmitir requisições

3. Ler NFPS-e(s) do diretório de integração

Agenda 1. Arquitetura do Sistema 2. Cliente NFPS-e 3. XML Schema 4. Códigos tributários 5. Filtros de validação tributária 6. Requisições para emissão de NFPS-e 7. Importação de requisições 8. Transmissão e exportação de NFPS-e 9. Leitura de NFPS-e

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TcNFPSe

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Suporte ao usuário

• Suporte telefônico ▫ 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 ▫ segunda a sexta-feira (exceto feriados) ▫ (48) 3251-6809

• Site ▫ www.pmf.sc.gov.br/sites/notaeletronica

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Perguntas e Respostas Ouvidoria

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