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OBSERVATÓRIO ELEITORAL ANGOLANOELEIÇÕES GERIAS 2017

RELATÓRIO FINAL

NOTA DE IMPRENSA

Apresentação do Re la tór io Gera l da Observação E le i to ra l da M issão do OBEA, d ia 04 de Dezembro/17 as 14H00 no Hote l Fórum.

No âmbito do termino das tarefas para observação eleitoral nacional, vimos através deste comunicar que será feita a apresentação do Relatório Geral da Missão de Observação Eleitoral do IASED/ObEA durante as Eleições Gerais de 2017. A primeira edição do Relatório Geral da Observação Eleitoral da Missão do ObEA, contém 50 paginas organizadas em sete capítulos, designadamente, introdução; do quadro legal e sistemas eleitorais; da administração eleitoral; da fase pré-eleitoral: registo eleitoral, educação cívica eleitoral; da fase eleitoral: dia das eleições e da fase pós-eleitoral; anúncio e aceitação dos resultados, e do governo eleito. Cada capitulo contém uma breve discrição substancial dos conceitos e das práticas aceites ou adoptadas a nível dos países da região da SADC, assim como, pela doutrina dos ensinamentos em matérias eleitorais usando o recurso BRIDGE1, seguidamente, cada capitulo apresenta as soluções adoptadas nas Eleições Gerais de 2017, quer no contexto do quadro politico legal bem como as de operacionalidade técnico-profissional, e posteriormente integra as principais constatações que tiveram impacto significativo na preparação, organização, e condução do processo eleitoral a que se refere aquela fase de análise. Porem, cada capitulo termina com um conjunto de conclusões e recomendações para a CNE, os PP e CP, o Parlamento e as OSC, seguida da demonstração infográfica analítica dos dados recolhidos pela Missão de Observação. O Relatório Geral da Observação Eleitoral da Missão do ObEA foi elaborado em diferentes fases de grupos de trabalhos envolvidos em diferentes etapas do processo metodológico da observação eleitoral. Os observadores e promotores voluntários fizeram as recolhas de dados quantitativos; os supervisores e coordenadores elaboraram relatórios de constatação qualitativa do contexto; os grupos técnicos desenvolveram relatórios de peritos com base na análise de dados qualitativos, quantitativos e documentos; e ao Grupo de representantes das 48 organizações associadas ao ObEA coube a deliberação final de validação e apropriação politica do Relatório Geral. F ina lmente , pe la pr ime i ra vez , as OSC ango lanas em missão de observação e le i to ra l nac iona l apresentam uma amostra reco lh ida dos resu l tados e le i to ra is ; bem como dos dados da abstenção e le i to ra l f i c t í c ia das E le ições Gera is 2017 e uma ana l ise do Governo e le i to . O Re la tór io pode ser aced ido na pag ina do s i te www. iased-ango la .or (programa/pro jec tos e eventos) . Apresentação do Relatório Geral da Observação Eleitoral da Missão do OBEA terá lugar na sala de conferencias do Hotel Fórum, dia 04 de Dezembro/17, as 14H00, em Luanda, e estão convidado a assistir o Presidente da Comissão Nacional Eleitoral e os Representante do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário; os Representantes e Lideres dos Partidos Políticos e Coligação de Partidos Candidatos; os Representantes do Corpo Diplomático e Comunidade Internacional, as Organizações Não Governamentais (ONGs) nacionais das 18 províncias, e a imprensa nacional e internacional. O Observa tór io E le i to ra l Ango lano (ObEA) : É um consórcio de organizações não governamentais (ONG) nacionais, de deliberação, de concertação e de conjugação de esforços entre as organizações, que o integram, no âmbito das tarefas ligadas à educação cívica e eleitoral, monitorização e observação eleitoral doméstica a nível nacional. Tem como Missão trabalhar no engajamento da sociedade civil e dos agentes eleitorais para os processos eleitorais, credíveis, participativos, livres transparentes, justos e pacíficos. Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia em Luanda, aos 29 de Dezembro de 2017 O Che fe da M issão de Observação E le i tora l do ObEA Lu ís J imbo Contac tos : +244 919 583 311/ 925 219 206 lu is . j imbo@iased-ango la .org in fo@iased-ango la .org

 

                                                                                                               1 BRIDGE – Building Resources In Election Governance and Election

Observadores  eleitorais  nacionais  do  ObEA  a  observarem  a  2-­‐fase  de  votação  numa  mesa  de  voto  no  dia  23  de  Agosto/17