NORMATIVA VOLUMEN II. PLAN GENERAL DE ?· plan general de ordenaciÓn urbana de calviÀ 8/123 la de…

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<ul><li><p>NORMATIVA VOLUMEN II.</p><p>PLAN GENERAL DE ORDENACIN URBANA DE CALVI(Adaptacin al PTM)</p><p>Texto Refundido incorporando las prescripciones impuestas por la Comisin Insular de Ordenacin del Territorio, Urbanismo y Patrimonio Histrico en la aprobacin definitiva del acuerdo en sesin de 26 de junio de 2009.</p><p>ABRIL 2010Cumplimiento prescripciones y rectificacin de documentacin impuestas por la CIOTUPH en sesin de 25 de </p><p>febrero de 2011 en relacin al Texto Refundido.FEBRERO 2012</p><p>Documento actualizado incorporando las Modificaciones Puntuales aprobadas definitivamente:01.CC-SRV/2003 (BOIB n 121 de 19 de agosto de 2010)15-09/2006 (BOIB n 147 de 12 de octubre de 2010)MP 03-2011 (BOIB n 2 de 3 de enero de 2013)MP 04-2011 (BOIB n 64 de 7 de mayo de 2013)MP 06-2011 (BOIB n 59 de 1 de mayo de 2014)MP 05-2011 (BOIB n 91 de 5 de julio de 2014)MP 05-2012 (BOIB n 104 de 2 de agosto de 2014)MP 02-2012 (BOIB n 29 de 26 de febrero de 2015)</p><p>FEBRERO 2015</p></li><li><p>EQUIPO DE TRABAJO</p><p>Director del PlanJaime Martnez Llabrs , Di r e c t o r d e Or d e n a c i n de l Te r r i t o r i o de l Mu n i c i p i o de Ca l v i .</p><p>ASISTENCIA TCNICA EQUIPO IDOM Y COLABORADORES </p><p>Es t e r Ga t e l l . In g e n i e r a de Ca m i n o sLin a M n d e z Tr u j i l l o . Ar q u i t e c t a .Ja i m e Be n a r r o y o G m e z . Ar q u i t e c t oVi c t o r Go n z a l o Me l l a d o . Ge g r a f o y tc n i c o en GI SLu c a He r r e r o , Arq u i t e c t aMa r g a Sa m p o l , Ge g r a f a y t c n i c a en GI SJa v i e r Ve l l , T c n i c o gr a f i c oMa n u e l Bo r d o y , Ab o g a d o Ille s l e xGu i l l e r m o De z c a l l a r , Ab o g a d o Ille s l e x</p></li><li><p> INDICE </p><p>PLAN GENERAL DE ORDENACIN URBANA DE CALVI 3/123</p><p>NDICE</p><p>DEFINICIONES................................................................................................5</p><p>ANEXO I. FICHAS DE CARACTERSTICAS DE UNIDADES O POLGONOS DE ACTUACIN EN SUELOL URBNO...............................20</p><p>ANEXO II. FICHAS DE CARACTERSTICAS DE PLANEAMIENTO PARCIAL........................................................................................................92</p><p>ANEXO III. FICHAS DE CARACTERSTICAS DE LOS NUEVOS SISTEMAS GENERALES.................................................................................................99</p><p>ANEXO VI FICHAS DE CARACTERSTICAS DE LAS REAS DE RECONVERSIN TERRITORIAL...............................................................103</p><p>ANEXO V. MATRIZ DE ORDENACIN DEL SUELO RSTICO...............110</p><p>ANEXO VI. PLANOS DE SERVIDUMBRES AERONAUTICAS. AEROPUERTO DE MALLORCA.................................................................113</p><p>NDICE ANALTICO ....................................................................................114</p></li><li><p> INDICE </p><p>PLAN GENERAL DE ORDENACIN URBANA DE CALVI 4/123</p></li><li><p>PLAN GENERAL DE ORDENACIN URBANA DE CALVI 5/123</p><p>DEFINICIONES</p><p>Lo s tr m i n o s y pa r m e t r o s qu e se ut i l i z a n en las pr e s e n t e s No r m a s Ur b a n s t i c a s so n co n c e p t o s pr e c i s o s y de t e r m i n a d o s qu e re s p o n d e n a las es p e c i f i c a c i o n e s re c o g i d a s en las de f i n i c i o n e s re s p e c t i v a s , las cu a l e s se rel a c i o n a n a co n t i n u a c i n en ord e n al f a b t i c o . Lo s co n c e p t o s no inc l u i d o s en el pr e s e n t e glo s a r i o se r n en t e n d i d o s en su ac e p c i n co m n o int e r p r e t a d o s , en ca s o de du d a , po r el Ayu n t a m i e n t o de Ca l v i en us o de la co m p e t e n c i a qu e, a tal ef e c t o , le co n f i e r e n es t a s No r m a s .</p><p>A</p><p>Agua potableAg u a po t a b l e es aq u l l a ap t a pa r a el co n s u m o hu m a n o po r reu n i r las ca r a c t e r s t i c a s or g a n o l p t i c a s y sa n i t a r i a s reg l a m e n t a r i a s .</p><p>Aguas grisesAg u a s gr i s e s so n aq u l l a s qu e pro v i e n e n de los de s a g e s de los ap a r a t o s sa n i t a r i o s de as e o pe r s o n a l , ta l e s co m o ba e r a s , du c h a s , lav a b o s o bid s , no sie n d o ap t a s sa n i t a r i a m e n t e pa r a el co n s u m o hu m a n o , pe r o cuy a s ca r a c t e r s t i c a s or g a n o l p t i c a s y de lim p i e z a de s l i d o s en su s p e n s i n pe r m i t e n su dis t r i b u c i n po r co n d u c c i o n e s y me c a n i s m o s de pe q u e o ca l i b r e pa r a us o s au x i l i a r e s co m o rie g o , ev a c u a c i n de ino d o r o s , lim p i e z a de ve h c u l o s , et c.</p><p>Aguas negrasAg u a s ne g r a s so n aq u l l a s qu e po r su al t o co n t e n i d o de su s t a n c i a s no c i v a s no so n ap t a s pa r a nin g n us o , po r lo qu e de b e r n ev a c u a r s e y de p u r a r s e ad e c u a d a m e n t e .</p><p>Aguas pluvialesAg u a s plu v i a l e s so n las pr o v e n i e n t e s dir e c t a m e n t e de la lluv i a .</p><p>Aguas regeneradasAg u a s reg e n e r a d a s so n aq u l l a s qu e pro v i e n e n de la de p u r a c i n en fa s e ter c i a r i a de las ag u a s ne g r a s , no sie n d o ap t a s sa n i t a r i a m e n t e pa r a el co n s u m o hu m a n o , pe r o cuy a s ca r a c t e r s t i c a s or g a n o l p t i c a s y de lim p i e z a de s l i d o s en su s p e n s i n pe r m i t e n su dis t r i b u c i n po r co n d u c c i o n e s y me c a n i s m o s de pe q u e o ca l i b r e pa r a us o s au x i l i a r e s co m o rie g o , ev a c u a c i n de ino d o r o s , lim p i e z a de ve h c u l o s , etc.</p><p>AleroAle r o o co r n i s a es el re m a t e co n s t r u c t i v o o arq u i t e c t n i c o en vo l a d i z o de la cu b i e r t a de un ed i f i c i o</p><p>Alineacin oficialAl i n e a c i n of i c i a l , ex t e r i o r o p b l i c a es la ln e a se a l a d a po r el pla n e a m i e n t o pa r a es t a b l e c e r el lm i t e qu e se p a r a los su e l o s de s t i n a d o s a los es p a c i o s de us o y do m i n i o p b l i c o (viale s y zon a s ve r d e s) de las pa r c e l a s ed i f i c a b l e s .</p><p>Alineacin oficial nuevaAl i n e a c i n dis t i n t a de la ali n e a c i n ac t u a l de f i n i d a en los pla n o s de l Pl a n Ge n e r a l .</p></li><li><p>PLAN GENERAL DE ORDENACIN URBANA DE CALVI 6/123</p><p>Alineacin interiorLa ali n e a c i n inte r i o r es un po l g o n o ho m o t t i c o al de la ali n e a c i n of i c i a l de la ma n z a n a , fo r m a d o po r ln e a s pa r a l e l a s en ca d a pu n t o a la ali n e a c i n of i c i a l y se p a r a d a s de aq u l l a po r un a dis t a n c i a igu a l a la pr o f u n d i d a d ed i f i c a b l e .</p><p>Alojamiento tursticoVe r unidad de alojamiento turstico.</p><p>Altura de un edificioEs la ma y o r di s t a n c i a ve r t i c a l ex i s t e n t e en t r e cu a l q u i e r pu n t o de la ca r a su p e r i o r de l fo r j a d o de la pla n t a ba j a ha s t a el ar r a n q u e de la ca r a inf e r i o r de l fo r j a d o de l tec h o de la pla n t a m s al ta , en su en c u e n t r o co n el pla n o de fac h a d a . Se me d i r en me t r o s y en n m e r o de pla n t a s .</p><p>Altura mxima o reguladoraLa al tu r a m x i m a o reg u l a d o r a es la ma y o r al tu r a de ed i f i c a c i n pe r m i t i d a po r las pr e s e n t e s No r m a s en ca d a zon a o re a .</p><p>Altura de un patioLa al t u r a de los pa t i o s se me d i r de s d e el pav i m e n t o te r m i n a d o de l mi s m o ha s t a el bo r d e de la co r n i s a , pr e t i l o rem a t e ma c i z o de l pa r a m e n t o qu e lo de l i m i t e . Cu a n d o los pa r a m e n t o s pe r i m e t r a l e s ten g a n al t u r a s di s t i n t a s se tom a r co m o al t u r a de l pa t i o la me d i a ar i t m t i c a de aq u l l a s , po n d e r a d a po r su s re s p e c t i v a s lon g i t u d e s ho r i z o n t a l e s .</p><p>Altura de pisoSe en t i e n d e po r al tu r a de pis o la di s t a n c i a ve r t i c a l en t r e las co t a s de pav i m e n t o te r m i n a d o de do s pla n t a s co n s e c u t i v a s .</p><p>Altura libre de plantaEs la di s t a n c i a ve r t i c a l en t r e la ca r a su p e r i o r de l pav i m e n t o te r m i n a d o de un a pla n t a y la ca r a inf e r i o r de l fo r j a d o de te c h o de la mi s m a pla n t a o de l fa l s o tec h o , si lo hu b i e r e .</p><p>Altura totalLa al tu r a tot a l es la di s t a n c i a ve r t i c a l , me d i d a de s d e la ca r a su p e r i o r de l fo r j a d o de la pla n t a ba j a ha s t a el re m a t e su p e r i o r de l cu e r p o m s ele v a d o de l ed i f i c i o . La di f e r e n c i a en t r e la al t u r a m x i m a y la to t a l tie n e po r ob j e t o alo j a r los fa l d o n e s de cu b i e r t a y de m s co n s t r u c c i o n e s vo l u m t r i c a s qu e las No r m a s pe r m i t e n si t u a r po r en c i m a de la al tu r a m x i m a .</p><p>AmpliacinEs tod a ob r a de inc r e m e n t o de l vo l u m e n o su p e r f i c i e ac t u a l de un ed i f i c i o .</p><p>AadidoPo r a a d i d o se en t i e n d e tod o ele m e n t o qu e, co n s t r u i d o po s t e r i o r m e n t e al ed i f i c i o or i g i n a l , no re v i s t e nin g n int e r s hi s t r i c o , ar q u i t e c t n i c o o es t r u c t u r a l ; an t e s bie n , pr o d u c e un a dis t o r s i n en el inm u e b l e do n d e es t ad i c i o n a d o , ya se a afe c t a n d o a la es t t i c a de l ed i f i c i o y/o a la sa l u b r i d a d de l mi s m o .</p><p>Aprovechamiento tursticoEl ap r o v e c h a m i e n t o tu r s t i c o de un pre d i o o pa r c e l a es un co n c e p t o ab s t r a c t o qu e mi d e el po s i b l e co n t e n i d o ec o n m i c o de l de r e c h o de co m e r c i a l i z a r el n m e r o y ca t e g o r a de las pla z a s tu r s t i c a s au t o r i z a d a s po r el Go v e r n Ba l e a r en un pre d i o o ed i f i c i o co n c r e t o s , en ap l i c a c i n de la leg i s l a c i n se c t o r i a l .</p></li><li><p>PLAN GENERAL DE ORDENACIN URBANA DE CALVI 7/123</p><p>Aprovechamiento urbansticoEl ap r o v e c h a m i e n t o ur b a n s t i c o de un pre d i o o pa r c e l a es un co n c e p t o ab s t r a c t o qu e mi d e el po s i b l e co n t e n i d o ec o n m i c o de l de r e c h o de pro p i e d a d re s u l t a n t e de la or d e n a c i n qu e as i g n a el pla n e a m i e n t o . Se ex p r e s a en un i d a d e s de va l o r ur b a n s t i c o (por eje m p l o : m2 co n s t r u i d o s o un i d a d e s ho m o g e n e i z a d a s) que de p e n d e n de los pa r m e t r o s qu e de f i n e n el vo l u m e n o su p e r f i c i e ed i f i c a b l e y los us o s pe r m i t i d o s .</p><p>Area (en suelo rstico)Ca d a un a de las pa r t e s o zon a s en qu e el Pl a n Ge n e r a l div i d e el su e l o r s t i c o a efe c t o s de su pro t e c c i n .</p><p>B - C</p><p>C.A.I.B.Co m u n i d a d Au t n o m a de las Is la s Ba l e a r e s .</p><p>CalificacinSe en t i e n d e po r ca l i f i c a c i n ur b a n s t i c a las co n d i c i o n e s co n c r e t a s de us o y ed i f i c a c i n de ca d a pre d i o , as co m o el de s t i n o p b l i c o o pr i v a d o de l su e l o .</p><p>Caracterstico (uso)Uso caracterstico, dominante o principal es aq u l qu e, de en t r e los us o s pe r m i t i d o s en un a de t e r m i n a d a zo n a , pa r c e l a o ed i f i c a c i n , se de s a r r o l l a o es su s c e p t i b l e de de s a r r o l l a r s e co n un a ma y o r inte n s i d a d y ex t e n s i n su p e r f i c i a l , ca r a c t e r i z a n d o a aq u l l a .</p><p>C.I.M.Co n s e l l In s u l a r de Ma l l o r c a .</p><p>CotaEs la al t i t u d ab s o l u t a o rel a t i v a de un ele m e n t o . Se mi d e en me t r o s .</p><p>Cota naturalCo t a na t u r a l de l te r r e n o es la al t i t u d rel a t i v a qu e pre s e n t a ca d a pu n t o de l te r r e n o co n f o r m e a la al t i m e t r a re f l e j a d a en los pla n o s de l Pl a n Ge n e r a l . A es t o s efe c t o s pr e v a l e c e r la inf o r m a c i n co n t e n i d a en los pla n o s cuy a pre c i s i n se a ma y o r en raz n de su es c a l a .</p><p>Cota de nivelacinEs la al t i t u d qu e sir v e co m o co t a +-0 m de re f e r e n c i a re s p e c t o a la ra s a n t e pa r a la ej e c u c i n de la ur b a n i z a c i n y la de f i n i c i n de la pla n t a ba j a .</p><p>Cota de origen y referenciaLa co t a de or i g e n qu e se r v i r co m o re f e r e n c i a pa r a la me d i c i n de la al t u r a de la ed i f i c a c i n po d r se r tan t o la co t a na t u r a l co m o la co t a de niv e l a c i n , se g n se a el tip o de ord e n a c i n de la zo n a . La al t u r a se r sie m p r e la ma y o r de las me d i d a s re s u l t a n t e s de ut i l i z a r cu a l q u i e r a de las re f e r e n c i a s aq u ci ta d a s .</p><p>ConservacinEs la ob r a de ma n t e n i m i e n t o de tod a s las co n d i c i o n e s es t r u c t u r a l e s y ele m e n t o s de l ed i f i c i o en pe r f e c t o es t a d o de sa l u b r i d a d y orn a t o ex t e r i o r e int e r i o r , es de c i r , ob r a s cuy a fin a l i d a d es </p></li><li><p>PLAN GENERAL DE ORDENACIN URBANA DE CALVI 8/123</p><p>la de cu m p l i r las ob l i g a c i o n e s de la pr o p i e d a d en cu a n t o se re f i e r e a las ya me n c i o n a d a s co n d i c i o n e s de orn a t o e hig i e n e . Se co n s i d e r a n de n t r o de es t e ap a r t a d o las ev e n t u a l e s rep a r a c i o n e s de tod o s aq u e l l o s ele m e n t o s e ins t a l a c i o n e s qu e se co n s i d e r e n en ma l es t a d o (cub i e r t a , ba j a n t e s , ins t a l a c i o n e s sa n i t a r i a s , etc.) y es t r i c t a s ob r a s de ma n t e n i m i e n t o , co m o rep a r a c i o n e s de so l a d o s , re v o c o s o pin t u r a s</p><p>ConsolidacinEs la ob r a de re c u p e r a c i n de ele m e n t o s de la es t r u c t u r a re s i s t e n t e o su re f u e r z o o rep a r a c i n co n ev e n t u a l su s t i t u c i n pa r c i a l de s t a s , pa r a as e g u r a r la es t a b i l i d a d de l ed i f i c i o y de su s pa r t e s re s i s t e n t e s .</p><p>Co...</p></li></ul>