normas do estgio curricular supervisionado da ... estgio curricular supervisionado em l­ngua

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  • Ministrio da Educao

    Universidade Federal de So Paulo

    Escola de Filosofia, Letras e Cincias Humanas

    Departamento de Letras

    Normas do Estgio Curricular Supervisionado da

    Licenciatura em Letras

    Comisso de Licenciatura

    Profa. Dra. Denise Radanovic Vieira (Lngua francesa e literaturas de lngua francesa)

    Profa. Ms. Greice de Nbrega e Souza (Lngua espanhola e suas literaturas)

    Prof. Dr. Julio de Souza Valle Neto (Estudos literrios)

    Prof. Ms. Marcio Hollosi (Libras)

    Prof. Ms. Rosngela Dantas de Oliveira (Vice-Coordenadora)

    Prof. Ms. Sandra Campos (Libras)

    Prof. Dr. Sandro Luis Silva (Estudos da linguagem)

    Profa. Dra. Sueli Salles Fidalgo (Lngua inglesa e literaturas de lngua inglesa)

    1. INTRODUO

    O estgio curricular supervisionado constitui-se em um momento importante do grau

    Licenciatura do curso de Letras Portugus, Portugus/Espanhol, Portugus/Francs e

    Portugus/Ingls da Universidade Federal de So Paulo (Unifesp), uma vez que durante ele

    se configura a vivncia da articulao entre teoria e prtica, seja na observao do espao

    escolar, seja no acompanhamento e/ou regncia de sala de aula na escola bsica, em

    institutos de idiomas, cursos de lnguas etc.

    Os pressupostos tericos que sustentam a proposta do curso, a contextualizao do

    seu estgio curricular supervisionado e outros dados gerais so devidamente expostos nos

    Projetos Pedaggicos de cada habilitao, que deve ser consultado pelo licenciando logo no

    incio de sua formao docente. A consulta aos mencionados Projetos e legislao1 que

    rege as prticas de estgio curricular supervisionado na Licenciatura so pr-requisitos para

    1 Vide item 3 destas normas.

  • que o aluno entenda melhor todo o processo e esteja preparado para atuar nele de forma

    mais consciente, proativa e autnoma.

    Assim, o estgio curricular supervisionado e as Unidades Curriculares a ele

    relacionadas mais diretamente constituem fase muito especial na formao acadmica e

    profissional do futuro professor, que merece ser vivida de forma significativa. Tendo

    escolhido a carreira docente, nesse momento especfico que as teorias e os ideais podem

    ser examinados mais atentamente e contrastados com o contexto real de trabalho, com

    suas potencialidades e limitaes. Se se quer identificar a contribuio que de fato se pode

    oferecer e assim desenvolver um trabalho colaborativo com as instituies de ensino com as

    quais a Universidade ir interagir, preciso no apenas estudar, investigar e refletir

    cuidadosamente sobre o contexto educacional a que o acadmico est exposto, mas

    tambm adotar uma atitude livre de qualquer preconceito e pautada pela tica. Dessa forma,

    possvel cultivar um perfil profissional e acadmico merecedor de respeito e de sucesso.

    Este documento regulamenta os aspectos prticos das atividades de estgio

    curricular supervisionado, tais como carga horria mnima, locais em que podem ser

    realizadas, pr-requisitos, dentre outros elementos pertinentes prtica do estgio curricular

    sempre consoantes com a legislao mencionada no item 3 deste documento.

    2. OBJETIVO GERAL DO ESTGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

    O estgio curricular supervisionado visa a propiciar ao futuro professor de lngua

    materna e lngua estrangeira e suas respectivas literaturas a vivncia, de modo crtico e

    reflexivo, das diferentes dimenses da prtica profissional em sua rea.

    3. LEGISLAO QUE REGE AS PRTICAS DE ESTGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

    O artigo 1 da Lei 12.014/2009 reescreve o artigo 61 da Lei n 9394 de 1996, (Lei de

    Diretrizes e Bases da Educao) no que se refere formao do profissional da educao,

    dizendo em seu pargrafo nico:

    A formao dos profissionais da educao, de modo a atender s especificidades do

    exerccio de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e

    modalidades da educao bsica, ter como fundamentos:

    I a presena de slida formao bsica, que propicie o conhecimento dos

    fundamentos cientficos e sociais de suas competncias de trabalho;

    II a associao entre teorias e prticas, mediante estgios supervisionados e

    capacitao em servio;

    III o aproveitamento da formao e experincias anteriores, em instituies de

    ensino e em outras atividades.

    Da mesma forma, a Resoluo CNE/CP n. 1/2002, que institui as Diretrizes

    Curriculares Nacionais para formao de Professores da Educao Bsica, em nvel

    superior, em curso de Licenciatura e de Graduao, e a Resoluo CNE/CP n 2/2002, que

  • institui a durao e carga horria dos mencionados cursos, preveem a articulao entre

    teoria e prtica atravs de componentes tericos e prticos nas Unidade Curriculares (UC),

    alm do estgio curricular supervisionado e de outras atividades acadmico-cientfico-

    culturais. Essa ltima Resoluo estabelece a carga horria de 400 (quatrocentas) horas de

    estgio curricular supervisionado a partir da segunda metade do curso.

    Em relao aos locais em que poder ser cumprido o estgio curricular

    supervisionado, a Lei 11.788 de 25/09/2008, em seu Art. 7, determina que a instituio

    que deve celebrar termo de compromisso com o educando [...] e com a parte concedente e

    indicar as condies de adequao do estgio proposta pedaggica do curso, etapa e

    modalidade de formao escolar do estudante e ao horrio e calendrio escolar.

    Saliente-se a importncia da leitura integral por parte dos licenciandos dos

    documentos oficiais citados neste item.

    4. CONDIES E PR-REQUISITOS PARA A REALIZAO DO ESTGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

    Conforme os Projetos Pedaggicos das Licenciaturas em Letras da Unifesp, o

    estgio curricular supervisionado tem incio no 6 termo, ser realizado concomitante ou

    posteriormente ao curso das Unidades Curriculares abaixo relacionadas e ser

    supervisionado pelos respectivos professores responsveis por essas Unidades Curriculares,

    a saber:

    Lngua, literatura e ensino: fundamentos I (Estgio Curricular Supervisionado em

    Lngua Portuguesa e suas Literaturas I e III);

    Lngua, literatura e ensino: fundamentos II (Estgio Curricular Supervisionado em

    Lngua Portuguesa e suas Literaturas II);

    Fundamentos do Ensino de Lngua Espanhola/Francesa/Inglesa I (Estgio Curricular

    Supervisionado em Espanhol, Francs ou Ingls I);

    Fundamentos do Ensino de Lngua Espanhola/Francesa/Inglesa II (Estgio Curricular

    Supervisionado em Espanhol, Francs ou Ingls).

    Pr-requisitos:

    o aluno somente poder matricular-se no Estgio Curricular Supervisionado se estiver cursando ou j tiver cursado as UC supra citadas;

    para a matrcula na Unidade Curricular Lngua, literatura e ensino: fundamentos II, o estudante dever ser aprovado na UC Lngua, literatura e ensino: fundamentos I;

    para a matrcula na UC Fundamentos do Ensino de Lngua Espanhola/Francesa/Inglesa II, o estudante dever ser aprovado na Unidade Curricular Fundamentos do Ensino de Lngua Espanhola/Francesa/Inglesa I.

  • 5. CARGA HORRIA DO ESTGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

    Em consonncia com a Resoluo CNE/CP n 2/2002, os Projetos Pedaggicos das

    Licenciaturas em Letras, estabelecem que a carga horria do estgio curricular

    supervisionado de 700 horas para as atividades de estgio, distribudas da seguinte forma:

    Licenciatura em Letras Portugus/Lngua Estrangeira: 2 termos de 200 horas de estgio curricular supervisionado em Lngua Portuguesa e 2 termos em Lngua Estrangeira, sendo de 150 horas cada.

    Essa distribuio pode ser melhor visualizada no quadro a seguir.

    6 termo 7 termo

    Licenciatura

    em Letras

    Portugus/

    Espanhol

    Estgio

    curricular

    supervisionado

    em Portugus I

    Estgio

    curricular

    supervisionado

    em Portugus

    II

    200 horas 200 horas

    Ademais, em conformidade com a Lei 11.788 de 25/09/2008:

    as jornadas do estgio curricular supervisionado so definidas em comum acordo entre o curso de Licenciatura em Letras da Unifesp, as instituies educacionais com as quais foi firmado acordo de parceria2 e o aluno estagirio, devendo ser compatveis com as atividades escolares e no ultrapassar 6 (seis) horas dirias e 30 (trinta) horas semanais;

    a durao do estgio no poder exceder 2 (dois) anos na mesma instituio parceira, exceto quando se tratar de estagirio com necessidades especiais.

    De acordo com a Resoluo CNE/CP n 02/2002, alunos que exeram atividade docente

    regular na educao bsica podero ter reduo da carga horria do Estgio Curricular

    Supervisionado at o mximo de 200 (duzentas) horas. Assim, a fim de que tenha direito

    dispensa do Estgio Curricular Supervisionado em Portugus, o aluno dever comprovar

    experincia de efetivo exerccio de docncia em Portugus nos nveis Fundamental II e/ou

    Ensino Mdio da Educao Bsica, ou ainda em Educao de Jovens e Adultos. No caso do

    Estgio Curricular Supervisionado em Lnguas Estrangeiras (Espanhol, Frances e Ingls), o

    aluno dever comprovar experincia de efetivo exerccio de docncia desses idiomas nos

    nveis Fundamental II e/ou Ensino Mdio da Educao Bsica, ou em cursos de lnguas em

    escolas de idiomas ou nos Centros de Lngua do estado (CELs), para faixas etrias

    compatveis com os nveis Fundamental II e Ensino Mdio da educao bsica ou para

    adultos.

    2 Para mais informaes sobre o estabelecimento de convnio entre a Unifesp e as institu

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