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    NORDESTE 2020 [Plano de Ao PERSU 2020 (PAPERSU)] [O PAPERSU um documento orientador das necessidades e aes previstas at ao ano 2020. Tem como objetivo o cumprimento das metas definidas para o Sistema Resduos do Nordeste, em matria

    de gesto de resduos urbanos]

    Abril de 2015

  • Nordeste 2020

    ndice

    1. INTRODUO E ENQUADRAMENTO HISTRICO .................................................................................. 1

    METODOLOGIA ................................................................................................................................... 1

    2. O SISTEMA DE GESTO DE RESDUOS URBANOS (RU) .......................................................................... 2

    i. Caracterizao geral ......................................................................................................................... 2

    ii. Caraterizao do modelo tcnico atual ............................................................................................ 4

    iii. Pontos fortes e pontos fracos do modelo instalado ......................................................................... 4

    3. OBJETIVOS E METAS ........................................................................................................................... 6

    4. MEDIDAS E CALENDARIZAO ............................................................................................................ 6

    I. PREVENO DA PRODUO E PERIGOSIDADE DOS RESDUOS .............................................................. 7

    II. AUMENTO DA PREPARAO PARA REUTILIZAO, RECICLAGEM E DA QUALIDADE DE RECICLVEIS ......... 11

    III. REDUO DA DEPOSIO DE RUB EM ATERRO ................................................................................ 15

    IV. ESCOAMENTO E VALORIZAO ECONMICA DOS MATERIAIS RESULTANTES DO TRATAMENTO DE RU..... 18

    V. INCREMENTO DA EFICCIA E CAPACIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA/ MUNICPIO ............................. 19

    VI. INVESTIGAO E DESENVOLVIMENTO ............................................................................................ 22

    5. INVESTIMENTOS ............................................................................................................................... 25

    6. CONCLUSES.................................................................................................................................... 29

    ANEXO I - CRONOGRAMA GERAL DE AES .......................................................................................... 29

    ANEXO II - TABELAS DE DADOS ............................................................................................................. 31

    ANEXO III - FLUXOGRAMA .................................................................................................................... 32

  • Nordeste 2020

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    1. INTRODUO E ENQUADRAMENTO HISTRICO

    O Decreto-Lei n 178/2006, de 5 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n. 73/2011, de 17 de junho (RGGR), prev,

    no art. 15, a elaborao de planos especficos de gesto de resduos e, no art.16, a elaborao de planos

    multimunicipais, intermunicipais e municipais de ao (PAPERSU).

    O Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficincia no Uso de Recursos (PO SEUR) traduz-se numa ferramenta

    fundamental para atingir as metas e objetivos das polticas de Crescimento Verde, Clima e Energia.

    A reciclagem hoje um ponto fundamental do Crescimento Verde e um dos passaportes para que a nossa economia

    adote, cada vez mais, caractersticas circulares. Sempre que a reciclagem no possvel, o resduo deve ser tratado da

    forma menos prejudicial para o ambiente e para a sade humana, de forma a gerar valor, atravs, por exemplo, da

    valorizao energtica (http://www.crescimentoverde.gov.pt/compromisso/areas-tematicas/residuos/ )

    Aes definidas no NORDESTE 2020 esto em consonncia com as iniciativas identificadas para o setor dos resduos,

    nomeadamente no incentivo para a utilizao de resduos na produo de novos produtos, na dinamizao da recolha

    seletiva e a reciclagem de resduos urbanos e ainda no aumento da eficincia operacional dos sistemas de tratamento

    de resduos urbanos.

    A gesto eficiente de recursos energticos utilizados nas operaes de deposio e recolha de resduos at s

    operaes de valorizao e eliminao prioridade para a Resduos do Nordeste, pois verifica-se uma elevada

    intensidade energtica na Economia deste Sistema.

    A empresa Resduos do Nordeste, EIM, S.A. foi constituda por escritura de 31 de Outubro de 2002, com o capital

    social de 50.000 subscrito pelas trs Associaes de Municpios na proporo da sua populao, correspondendo

    Terra Quente 41%, Terra Fria 37% e ao Douro Superior 22%. Entrou em funcionamento em 01/04/2003.

    A Resduos do Nordeste, EIM, exerce atividade na gesto dos seguintes tipos de servios, nos 13 Municpios que

    integram o Sistema de Recolha de Resduos:

    Recolha Seletiva;

    Recolha Indiferenciada;

    Estaes de Transferncia;

    Ecocentros;

    Ecopontos

    Limpeza Urbana;

    Aterro Sanitrio;

    Unidade de Tratamento Mecnico Biolgico (UTMB).

    METODOLOGIA

    As aes propostas neste documento tiverem em considerao as necessidades do modelo de gesto do Sistema da

    Resduos do Nordeste e as necessidades dos 13 municpios que o integram.

    http://www.crescimentoverde.gov.pt/compromisso/areas-tematicas/residuos/

  • Nordeste 2020

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    Externamente Organizao foram auscultados os municpios e os operadores do servio. Internamente foram

    envolvidos os seguintes departamentos:

    Diretor;

    Qualidade, Ambiente e Segurana;

    Administrativo e Financeiro.

    PLANO DO PROJETO

    2. O SISTEMA DE GESTO DE RESDUOS URBANOS (RU)

    i. Caracterizao geral

    Caracterizao (dados gerais como: rea, populao servida, produo e capitao de resduos e outros indicadores

    que entendam teis); conformidade legal do Sistema.

    A Resduos do Nordeste, EIM, S.A. entrou em funcionamento em setembro de 2003, engloba os municpios de

    Alfndega da F, Bragana, Carrazeda de Ansies, Freixo de Espada Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro,

    Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vila Nova de Foz Ca, Vimioso e Vinhais. Estes municpios

    representam 143.777 habitantes (Censos, 2011) e uma produo de resduos estimados em 53.000, toneladas/ano.

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    da responsabilidade da empresa a gesto dos contratos relativos aos servios de recolha seletiva, indiferenciada de

    resduos slidos urbanos e limpeza urbana:

    - Recolha indiferenciada - realizada nos concelhos de Alfndega da F, Bragana, Carrazeda de Ansies, Macedo

    de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Vila Flor, Vimioso e Vinhais;

    - Recolha seletiva - realizada nos treze concelhos da sua rea de abrangncia;

    - Limpeza urbana - realizado nos concelhos de Bragana, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais.

    Atualmente o modelo de gesto encontra-se hierarquizado em baixo:

    RSUs

    Recolha IndiferenciadaRecolha Indiferenciada

    Aterro Sanitrio

    Estao de

    Transferncia

    EnergiaLixiviados

    RSUs

    Recolha IndiferenciadaRecolha Selectiva

    Estao de Triagem

    EcopontosEcocentros

    UTMBEnergia

    Composto

    Refugo

    Reciclagem

    Materiais

    valorizveisMateriais

    valorizveis

    Com o objetivo de diminuir a quantidade de resduos urbanos biodegradveis em aterro, equacionam-se novas

    solues para o destino do refugo proveniente do tratamento mecnico e biolgico.

    Em matria de conformidade legal, a Resduos do Nordeste, de acordo com o Decreto-Lei n. 165/2014, de 5 de

    novembro, encontra-se em fase de regularizao do ttulo de explorao do Parque Ambiental do Nordeste

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    Transmontano para adequao de acordo com os instrumentos de gesto territorial vinculativos com servides e

    restries de utilidade pblica.

    ii. Caraterizao do modelo tcnico atual

    Caractersticas das infraestruturas como: localizao, datas de entrada em funcionamento, n de turnos, dias de

    laborao, capacidades instaladas, coeficientes tcnicos (eficincias conforme PERSU2020, se aplicvel) l. No caso das

    redes de recolha, detalhar caratersticas, n de equipamentos.

    A Resduos do Nordeste, EIM, S.A., uma empresa local, de natureza intermunicipal, sob a forma de sociedade

    annima.

    O Parque Ambiental do Nordeste Transmontano constitudo por vrias instalaes, como se apresenta no quadro

    em baixo.

    Instalao Ano de entrada em

    funcionamento

    Dias de laborao Capacidade (se

    aplicvel) Aterro sanitrio 1997 302 839.000 Ton

    Estao de tratamento de guas lixiviantes 2007 302 70m3/dia

    Central de valorizao energtica de biogs 2009 365 350 m3/h

    Unidade de tratamento mecnico biolgico 2013 262 66.000 Ton

    O PANT localiza-se no lugar de Urjais, Freguesia de Frechas, Concelho de Mirandela e de Vila Flor.

    Paralelamente a esta instalao esto os servios de recolha seletiva e indiferenciada e de limpeza urbana.

    Rede de Recolha Seletiva:

    Existem 14 Ecocentros construdos: 6 ecocentros na Terra Quente, 4 ecocentros na Terra Fria, e 4 ecocentros

    no Douro Superior.

    A Recolha seletiva feita atravs de 616 ecopontos.

    Rede de Recolha Indiferenciada:

    Existem 4 (quatro) Estaes de Transferncia nos municpios de Bragana, Torre de Moncorvo, Vimioso e

    Vinhais.

    A Recolha Indiferenciada feita atravs de 9.266 contentores de recolha indiferenciada, com as capacidades

    apresen

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