Norberto bobbio teoria do ordenamento jurídico

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  • 1. NORBERTO BOBBIO FUNDAO UNIVERSIDADE DE BRASLIAReitor: Joo Cludio Todorov Vice-Reitor: Srgio Barroso de Assis FonsecaEDITORA UNIVERSIDADE DE BRASLIAConselhoTEORIA DO ORDENAMENTO JURDICOEditorialAlexandre Lima lvaro Tamayo Lombana Aryon Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Arajo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendona Figueiredo Volnei GarrafaApresentao: Tercio Sampaio Ferraz Jnior Traduo: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Prof associada da Faculdade de Direito da USP Reviso Tcnica: Cludio De Cicco Prof. associado da Faculdade de Direito da USP6* edioA Editora Universidade de Braslia, instituda pela Lei n 3.998, de 15 de dezembro de 1961, tem como objetivo "editar obras cientficas, tcnicas e culturais, de nvel universitrio". 9EDITORABBUnB

2. Sumrio Direitos exclusivos para esta edio: EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASLIA SCS Quadra 02 BI. C N 78 Edifcio OK 70300-500 Braslia DF Fax:(061)225-5611 0Ttulo original: Teoria deWordinamento giuridico Copyright 1982 by Editore G. Giappichelli Nenhuma parte desta obra poder ser armazenada ou reproduzida por qualquer meio sem a autorizao por escrito da Editora.Apresentao7CAPTULO 1 Da norma jurdica ao ordenamento juImpresso no Brasilrdico19Equipe tcnica:1.Novidade d o problema d o o r d e n a m e n t o19Editorao: Ewandro Magalhes Jnior Flvio Gonalves da Rocha Castro Regina Coeli Andrade Marques2.O r d e n a m e n t o jurdico e definio do Direito223.A nossa definio d e Direito274.Pluralidade d e normas315.O s problemas d o o r d e n a m e n t o jurdico34Reviso de texto: Alba Rosa de Farias Falco Elida Moraes de Oliveira Filho Jos G. de Arruda FilhoCAPTULO 2 A unidade do o r d e n a m e n t o jurdico 1.Fontes reconhecidas e fontes delegadas2.Capa: Francisco Rgis37Tipos de fontes e formao histrica do orde-37namentoFicha catalogrSca elaborada pela Biblioteca Central da Universidade de Braslia Bobbio, Norberto B663t Teoria do ordenamento jurdico / Norberto Bobbio; apresentao Trcio Sampaio Ferraz Jnior, trad. Maria Celeste C. J. Santos; rev. tc. Cludio De Cicco. Braslia: Editora Universidade de Braslia, 6* ed., 1995. 184 p. 340.11 Ferraz Jnior, Trcio Sampaio, apres. Santos, Maria Celeste C. J., trad.1 Claudio De Cicco, rev. tc.3.A s fontes d o Direito454.Construo escalonada d o o r d e n a m e n t o485.Limites materiais e limites formais536.ISBN: 85-230-0276-641A norma fundamental587 . Direito e fora65CAPTULO 3 A coerncia do o r d e n a m e n t o jurdico 1.71O o r d e n a m e n t o jurdico c o m o sistema712 . Trs significados de sistema753 . As antinomias814 . Vrios tipos d e antinomias865 . Critrios para a s o l u o das antinomias916 . Insuficincia d o s critrios97 3. NORBERTO BOBBIO67. 8.Conflito d o s critrios O dever da coerncia105 110CAPTULO 4 A c o m p l e t u d e do ordenamento jurdico 1. O problema das lacunas 2. O dogma da c o m p l e t u d e 3. A crtica da c o m p l e t u d e 4. O espao jurdico vazio 5. A norma geral exclusiva 6. As lacunas ideolgicas 7. Vrios tipos de lacunas 8. Heterointegrao e auto-integrao 9. A analogia 1 0 . Os princpios gerais do Direito115 115 119 122 127 132 139 143 146 150 156CAPTULO 5 As relaes entre os ordenamentos jurdicos 1. A pluralidade d o s ordenamentos 2 . Vrios tipos de relao entre ordenamentos . 3 . Estado e ordenamentos menores 4. Relaes temporais 5 . Relaes espaciais 6. Relaes materiais161 161 165 169 173 178 180APRESENTAOO pensamento jurdico de Norberto Bobbio Norberto Bobbio pertence a uma corrente jusfilosfica que se costuma chamar de "Escola Analtica" ou "Positivismo Analtico". Suas p o s i e s , no entanto, so bastante matizadas e no fcil inclu-lo nessa corrente. Desde a dcada de 50, os escritos de Bobbio marcam um ntido programa de reformulao d o s estudos do Direito, apertados que estavam numa polmica tornada tediosa e infecunda entre jusnaturalismo e positivismo. Bobb i o um d o s primeiros a voltar-se para a metodologia da Cincia do Direito em termos de uma anlise lingstica. Ao posicionar-se desse m o d o , Bobbio enfrentava uma crise que pairava sobre a Cincia Jurdica, tentando, nas pegadas de Kelsen, mas desvinculando-se dos pressupostos neokantianos, reelaborar um c o n c e i t o de Cincia Jurdica capaz de conferir-lhe um estatuto prprio; dentro das cincias empricas ( m e s m o porque o c o n h e c i m e n t o jurdico no podia prescindir de recorrer aos fatos, ainda que elaborasse proposies sobre normas), o Direito parecia encontrar um lugar que, no entanto, no lhe conferia o estatuto prprio procurado. Assim, a partir dos anos 50, Bobbio se direcionou decididamente para uma c o n c e p o de cincia c o m o "linguagem de rigor" e a descobriu o camin h o que procurava. Seus estudos de Teoria Geral do Direito foram marcados por essa preocupao e se desenvolveram no sentido de buscar respostas para problemas que, ento, preocupavam particularmente a teoria jurdica. Os trabalhos de Bobbio sobre a temtica jurdica so inmeros. Em todos eles, mostra-se acima de tudo um ana- 4. TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR.APRESENTAOlista. E isso a p o n t o de, s vezes, influenciar o seu leitor no s pelo c o n t e d o , mas p e l o estilo de trabalho. Leitores de Bobbio, sentimo-nos, em muitas ocasies, tentados a proceder a anlises que, c o m o as suas, no culminam necessariamente em snteses, mas elucidam distines capazes de aclarar os problemas. Essa influncia que a leitura de Norberto Bobbio exerce sobre o seu leitor marcante, haja vista a pliade de juristas contemporneos que, na Itlia e em tantos outros pases, seu pensamento produziu. E muitos deles absorvendo, s vezes, menos do contedo e muito mais do estilo.A maior parte de seus escritos sobre a problemtica da cientificidade do Direito e sobre as mais importantes questes da Teoria Geral do Direito tem, certamente, um c u n h o positivista, n o s quadros da Escola Analtica Italiana que ele ajudou a construir. Contudo, c o m o a estrutura de seus textos mais problemtica e at mais rapsdica do que sistemtica, os resultados obtidos so sempre crticos, no sentido de levar a reflexo adiante e no de termin-la.8Um estilo, c o n t u d o , difcil de ser e x e c u t a d o , pois requer finura de esprito, rigor de linguagem, disciplina de pensamento e um formidvel acmulo de informaes. E, neste conjunto, Norberto Bobbio , certamente, insupervel. Seus escritos, por isso, so todos, individualmente, peas que se encaixam sob a forma de reflexes analticas que o n o s s o autor executa c o m maestria, c o n d u z i n d o o leitor, muitas vezes, no a solues, mas a perplexidades. o caso de seu brilhante ensaio sobre as antinomias e que c o m e a perguntando sobre qual a diferena entre o jurista e um chofer de caminho quando respondem pergunta: "Entre duas normas opostas, qual prevalece?", para terminar dizendo, em que pesem as sutis distines do jurista, que ambos no saem da resposta simples e direta: "A mais justa!". Na verdade, Norberto Bobbio, m e s m o no mbito de sua especialidade, jamais escreveu um tratado. Sequer formulou, de forma acabada e abrangente, uma Teoria Geral do Direito. A maior parte de seus livros so coletneas de artigos"ou m e s m o compilaes de cursos. No entanto, c o m o aponta Alfonso Ruiz (Contribucin a la teoria dei derecho), justamente por isso seu pensamento guarda, a um s tempo, a finura da anlise, o rigor terminolgico e uma certa liberdade d o s sistemas cerrados.9No podendo ocupar-me, nesta exposio, do seu pensamento jurdico na sua totalidade, gostaria, ento, de apresent-lo atravs de um tema relevante. Reporto-me, por isso, a suas investigaes sobre a sano, que, a m e u ver, p o d e m servir c o m o um d o s p o n t o s de orientao para o intrprete, no sentido de organizar, didaticamente, o pensamento jurdico de Norberto Bobbio. No que a sano seja uma espcie de pedra angular, mas, se a tomamos como um problema nuclear, a o r d e m das questes se estrutura e torna-se possvel concatenar as argumentaes. Em sua Teoria delia norma giuridica, Norberto Bobbio, ao enfrentar a questo da definio do carter jurdico da norma, aps enumerar diversos argumentos, assinala, no 39, o que denomina de "um n o v o critrio: a resposta violao". O critrio de clara enunciao: se uma norma prescreve o que d e v e ser e se o que d e v e ser no corresponde ao que necessariamente, quando a ao real no corresponde prevista, a norma violada. Essa violao, que p o d e ser uma inobservncia ou uma inexecuo, exige uma resposta. Assim, a sano definida c o m o um expediente atravs do qual se busca, num sistema normativo, salvaguardar a lei da eroso das aes contrrias. Ou, mais brevemente, a sano a resposta violao da norma, s e n d o que a sano "jurdica" a resposta externa e institucionalizada. 5. TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR.APRESENTAO b v i o que a sano, nesta viso, ao referir-se violao da norma, no diz respeito sua validade, mas sua eficcia, pois um expediente, diz Bobbio, para conseguir que as normas sejam m e n o s violadas ou que as conseqncias da violao sejam m e n o s graves. Ora, colocando-se a questo da sano a nvel da eficcia, surge, inevitavelmente, perante a reflexo, o problema da funo da sano cominada pela norma, e, em conseqncia, a questo complexa da relao entre ser e deverser, mais particularmente, entre fora e direito. Preocupado em aprofundar a questo, Bobbio procura um m o d o que lhe permita evitar a dicotomia rgida entre ser e deverser, admitindo que o critrio da sano externa e institucionalizada est referido no a cada norma em particular, mas ao ordenamento c o m o um todo. Com isso, rechaa ele a idia kelseniana de que o Direito seja um mero regulador da fora, que seria seu c o n t e d o , admitindo-a c o m o um meio. Assumindo uma posio analtica, B o b b i o aceita que, no escalonamento normativo, a fora aparece ora c o m o "sano" de um direito "j estabelecido" e que "deve ser aplicado", ora c o m o "produo" de "um direito a ser criado". Tudo d