norberto bobbio igualdade e liberdade

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Texto do terico italiano Norberto bobbio sobre as relaes entre igualdade e liberdade, dividido em 2 partes: a primeira, analisando as caractersticas da igualdade e a segunda refletindo sobre a liberdade.

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    Igualdade e Liberdade - Norberto Bobbio

    Sumrio

    Prefcio 7IGUALDADE1. Igualdade e liberdade 112. Igualdade e justia 143. As situaes de justia 164. Os critrios de justia 185. A regra de justia 206. A igualdade de todos 237. A igualdade diante da lei 258. A igualdade jurdica 299. A igualdade das oportunidades 3010. A igualdade de fato 3211. O igualitarismo 3512. O igualitarismo e seu fundamento 3813. Igualitarismo e liberalismo 4014. O ideal da igualdade 43Bibliografia 46LIBERDADE1. Liberdade negativa 492. Liberdade positiva 513. Liberdade de agir e liberdade de querer 524. Determinismo e indeterminismo 545. Liberdade do indivduo e liberdade da coletividade 576. Liberdade em face de e liberdade de (ou para) 597. Liberdade dos antigos e liberdade dos modernos 628. Liberalismo e democracia 659. Qual a verdadeira liberdade? 6710. Dois ideais de sociedade livre 7011. A histria como histria da liberdade 7212. A histria da liberdade 7513. Linhas de tendncia dessa histria 7814. Da liberdade em face do Estado liberdade na sociedade 8115. Totalitarismo e tecnocracia 8316. As formas atuais da no-liberdade 8817. Os problemas atuais da liberdade 9218. Considerao final 95Bibliografia 95

    Prefcio

    Os dois valores da liberdade e da igualdade remetem um ao outro no pensamento poltico e na histria. Ambos se enrazam na considerao do homem como pessoa. Ambospertencem determinao do conceito de pessoa humana, como ser que se distingue ou pretende se distinguir de todos os outros seres vivos. Liberdade indica um estado;igualdade, uma relao. O homem como pessoa - ou para ser considerado como pessoa - deve ser, enquanto indivduo em sua singularidade, livre; enquanto ser social,deve estar com os demais indivduos numa relao de igualdade.Libert et galit. A Fraternit pertence a uma outra linguagem, mais religiosa que poltica. Igualdade freqentemente substituda por Justia no binmio Justiae Liberdade. Mas, nesse binmio, Justia precede Liberdade. Somente porque soa melhor? A precedncia de uma ou de outra palavra depende tambm do contexto histrico.As vtimas de um poder opressivo pedem, antes de mais nada, liberdade. Diante de um poder arbitrrio, pedem justia. Diante de um poder desptico, que seja ao mesmo

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    tempo opressivo e arbitrrio, a exigncia de liberdade no pode se separar da exigncia de justia.Afirmar a liberdade e a igualdade como valores significa que elas so, respectivamente, um estado doindividuo e uma relao entre indivduos desejveis de modo geral. Os homens preferem ser livres a ser escravos. Preferem ser tratados de modo justo e no injusto.Tantomais que, nas sociedades que existiram historicamente, nunca todos os indivduos foram lvres ou iguais entre si. A sociedade de livres e iguais um estado hipottico,apenas imaginado. Imaginado como se situando ora no incio, ora no fim da histria, conforme se tenha do curso histrico da humanidade uma viso regressiva ou progressiva.Trata-se de uma sociedade na qual todo homem livre na medida em que obedece apenas a si mesmo e, pelo fato de que essa liberdade desfrutada por todos, todosso iguais pelo menos enquanto so livres. Ao contrrio, uma sociedade histrica pode ser constituda de homens livres mas no iguais nas respectivas esferas deliberdade, assim como de iguais enquanto no so livres, ou, mais sucintamente, pode ser constituda de desiguais na liberdade e de iguais na escravido.Liberdade e igualdade so os valores que servem de fundamento democracia. Entre as muitas definies possveis de democracia, uma delas - a que leva em conta nos as regras do jogo, mas tambm os princpios inspiradores - a definio segundo a qual a democracia no tanto uma sociedade de livres e iguais (porque, comodisse, tal sociedade apenas um ideal-limite), mas uma sociedade regulada de tal modo que os indivduos que a compem so mais livres e iguais do que em qualqueroutra forma de convivncia. A maior ou menor democraticidade de um regime se mede precisamente pela maior ou menor liberdade de que desfrutam os cidados e pelamaior ou menor igualdade que existe entre eles. Caracterstica da forma democrtica de governo o sufrgio universal, ou seja, a extenso a todos os cidados, ou,pelo menos, esmagadora maioria (o universo jurdico o universo do quase ou do na maioria das vezes), do direito de voto. O sufrgiouniversal uma aplicao do princpio da igualdade, na medida em que torna iguais com relao aos direitos polticos - que so os direitos eminentes num Estadodemocrtico - os homens e as mulheres, os ricos e os pobres, os cultos e os incultos. Ao mesmo tempo, tambm uma aplicao do princpio de liberdade, entendidaa liberdade, em sentido forte, como o direito de participar no poder poltico, ou seja, como autonomia. Os cidados de um Estado democrtico se tornam, atravs dosufrgio universal, mais livres e mais iguais. Onde o direito de voto restrito, os excludos so ao mesmo tempo menos iguais e menos livres.O fato de que liberdade e igualdade sejam metas desejveis em geral e simultaneamente no significa que os indivduos no desejem tambm metas diametralmente opostas.Os homens desejam mais ser livres do que escravos, mas tambm preferem mandar a obedecer. O homem ama a igualdade, mas ama tambm a hierarquia quando est situadoem seus graus mais elevados. Contudo, existe uma diferena entre os valores da liberdade e da igualdade e aqueles do poder e da hierarquia.Os primeiros, embora sejam mais irrealistas do que os segundos, no so contraditrios. No contraditrio imaginar uma sociedade de livres e iguais, ainda quede fato - ou seja, na realizao prtica - jamais possa ocorrer que todos sejam igualmente livres e livremente iguais. Ao contrrio, contraditrio imaginar umasociedade na qual todos sejam poderosos ou hierarquicamente superiores. Uma sociedade que se inspira no ideal da autoridade necessariamente dividida em poderosose no-poderosos. Uma sociedade inspirada no princpio da hierarquia necessariamente dividida em superiores e inferiores. Numa situao originria em que todosignorem qual ser sua posio na sociedade futura - e, portanto, no saibam se estaro entre os que mandam ou entre os que so obrigados a obedecer,e se estaro no topo ou na base da escala social -, o nico ideal que lhes pode atrair o de desfrutarem da maior liberdade possvel diante de quem exerce o podere de terem a maior igualdade possvel entre si. Podem desejar uma sociedade fundada na autoridade e na hierarquia somente na condio no previsvel de que estejamentre os poderosos e no entre os impotentes, entre os superiores e no entre os inferiores.Apesar de sua desejabilidade geral, liberdade e igualdade no so valores absolutos. No h princpio abstrato que no admita excees em sua aplicao. A diferenaentre regra e exceo est no fato de que a exceo deve ser justificada. Onde a liberdade a regra, sua limitao deve ser justificada. Onde a regra a igualdade,deve ser justificado o tratamento desigual. Mas o ponto de partida pode tambm ser oposto, como na escola ou num quartel, onde a regra a disciplina e a liberdade exceo. Decidir o que mais normal, se a liberdade ou a disciplina, a igualdade ou a hierarquia, no algo que se possa fazer de uma vez por todas. Liberdade

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    e igualdade so mais normais do que disciplina e hierarquia somente em sentido normativo, no universo do dever ser. No me resulta que, entre as vrias elucubraessobre sociedades ideais, exista uma s na qual os cidados no sejam nem livres nem iguais, embora uma sociedade de livres e iguais no conhea nem tempo nem lugar.NORBERTO BOBBIOAgosto de 1995

    Igualdade1. Igualdade e liberdade

    A igualdade, como valor supremo de uma convivncia ordenada,- feliz e civilizada - e, portanto, por um lado, como aspirao perene dos homens vivendo em sociedade,e, por outro, como tema constante das ideologias e das teorias polticas -, freqentemente acopiada com a liberdade. Assim como liberdade, igualdade tem na linguagempoltica um significado emotivo predominantemente positivo, ou seja, designa algo que se deseja, embora no faltem ideologias e doutrinas autoritrias que valorizammais a autoridade do que a liberdade, assim como ideologias e doutrinas no igualitrias que valorizam mais a desigualdade do que a igualdade. No que se refere aosignificado descritivo do termo liberdade, a dificuldade de estabelec-lo reside sobretudo em sua ambigidade, j que esse termo tem, na linguagem poltica, pelomenos dois significados diversos. J no caso de igualdade, a dificuldade de estabelecer esse significado descritivo reside sobretudo em sua indeterminao, peloque dizer que dois entes so iguais sem nenhuma outra determinao nada significa na linguagem poltica; preciso que se especifique com que entes estamos tratandoe com relao a queso iguais, ou seja, preciso responder a duas perguntas: a) igualdade entre quem?; e b) igualdade em qu?Mais precisamente: ibeTcid-Uma_qualidade oudependem do fato de que esta referida a diversos aspectostudo vontade ou sobretudo a o a iguPll. simp esmente um tj o de rela o formal, que pode serpdaelos mais diverso ted Tan o isso verdade que, enquanto X livre uma proposio dotada de sentido, X igual uma proposio sem sentido, que, alis, paraadquirir sentido, remete resposta seguinte questo: igual a quem? Disso decorre o efeito irresistivelmente cmico (e, na inteno do autor, satrico) da clebrefras