noções gerais dos contratos - civil 3
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Teoria Contratos dos
Contratos
“ O M U N D O M O D E R N O É O M U N D O D O S C O N T R A T O S . E A V I D A M O D E R N A É
T A M B É M , E E M T Ã O A L T A E S C A L A Q U E , S E S E F I Z E S S E A B S T R A Ç Ã O P O R U M
M O M E N T O D O F E N Ô M E N O C O N T R A T U A L N A C I V I L I Z A Ç Ã O D E N O S S O T E M P O , A
C O N S E Q U Ê N C I A S E R I A A E S T A G N A Ç Ã O D A V I D A S O C I A L . ”
C A I O M Á R I O
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NOÇÕES HISTÓRICAS
DIREITO ROMANO
Ponto de referência do instituto do Contrato, embora a origem no direito romano para alguns autores seja matéria controvertida
BASE DE UM ACORDO DE VONTADE A RESPEITO DE UM MESMO PONTO o mero acordo não era suficiente pra gerar obrigação contratualExigência de formas
Convenção: gênero Contrato e Pacto: espécies
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NOÇÕES HISTÓRICAS
IDADE MÉDIA
Tornam-se incompreensíveis as distinções travadas no direito romano
CANONISTAS
Relevância para o consentimento no contrato
ILUMINISMO(século XVIII)
Fundamento racional do nascimento das obrigações: VONTADE LIVRE DOS CONTRATANTES (vontade racional do homem
FORÇA NORMATIVA DOS CONTRATOS
PACTA SUNT SERVANDA
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NOÇÕES HISTÓRICAS
SÉCULO XIX
DOGMA: AUTONOMIA PRIVADA
Visão antropocêntricae patrimonialista do contrato
Grandes desequilíbrios sociais e econômicos
SÉCULO XX
NA EUROPAmovimentos sociais e políticos, guerras e revoluções
LIMITES DA LIBERDADE CONTRATUAL Dirigismo estatual Princípio da função social do contrato Princípio da dignidade da pessoa
humana
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EVOLUÇÃO DO CONTRATO
Século XX
NO BRASIL
Código Civil 1916: caráter individualista
Princípio da Igualdade Formal: “...até então considerado absoluto, converteu-se no princípio da hipocrisia!” P Stolze Gagliano e R Pamplona
Pontos de mutação
Constituição da República 1988
Código de Defesa do Consumidor 1990
Código Civil de 2002 Doutrina e
jurisprudência: Direito Civil Constitucional
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Código Civilaplicação para as relações unicamente civis
Código de Defesa do Consumidoraplicação para as relações de consumo
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O CONTRATO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
LIVRO III – DOS FATOS JURÍDICOS
TÍTULO I – DO NEGÓCIO JURÍDICO
Arts. 104 e seguintes
TÍTULO V – DOS CONTRATOS EM GERAL
Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo II Da EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
Artigos 421 até 480
TÍTULO V I– DAS VÁRIAS ESPÉCIE DE CONTRATO
25 Capítulos
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NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO
negócio jurídico
FATO JURIDICO
“Todo acontecimento, emanado do homem ou das coisas, que produza consequências de Direito” Darcy Bessone
ESPÉCIES DE FATO JURÍDICO
. FATO JURÍDICO STRICTO SENSU
. ATO JURÍDICO LATO SENSU
. Ato Jurídico stricto sensu
. Negócio Jurídico
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FUNDAMENTO ÉTICO ESPÉCIES
VONTADE HUMANA,
Desde que atue na
conformidade da ordem
jurídica
QUANTO A SUA FORMAÇÃO
UNILATERAL: o agente
procede unilateralmente
Ex. testamento
BILATERAL OU
PLURILATERAL: dupla
emissão de vontade
Ex. contrato
NEGÓCIO JURÍDICO
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O QUE SIGNIFICA EFEITOS
“O seu substrato real é
fornecido pelo fenômeno da
autonomia da vontade, o
que possibilita ao indivíduo
dar, por si mesmo, regra
aos próprios interesses”Renato Scognamiglio
Criação de direitos e obrigações
NEGÓCIO JURÍDICO POR EXCELENCIA: CONTRATOS
Categoria criadora de norma
contratual
NEGÓCIO JURÍDICO
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NOÇÕES DE CONTRATOS
SENTIDO AMPLO
“Qualquer acordo de vontade capaz de produzir efeitos jurídicos” Ruggiero
SENTIDO RESTRITO“Contrato é o acordo de duas ou mais partes para constituir, regular ou extinguir entre
elas uma relação jurídica patrimonial” Código Civil italiano
SENTIDO MAIS RESTRITOAcordo de vontades produtivo de efeitos obrigacionais
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NOÇÕES DE CONTRATOS
O CÓDIGO CIVIL NÃO OFERECE DEFINIÇÃO
NA PRÁTICA
. Negócio jurídico produtor de obrigações
. Instrumento em que se formalizam as declarações de vontade
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DEFINIÇÕES
“Contrato é um acordo de
vontades, na conformidade
da lei, e com a finalidade
de adquirir, resguardar,
transferir, conservar,
modificar ou extinguir
direitos.” Caio Mário
“Negócio jurídico bilateral, por
meio do qual as partes,
visando a atingir determinados
interesses patrimonais,
convergem as suas vontades,
criando um dever jurídico
principal (de dar, fazer ou não
fazer), e, bem assim, deveres
jurídicos anexos, decorrentes
da boa-fé objetiva e do
superior princípio da função
social”. P Stolze e R Pamplona