nobs 01/96 e noas 01/01
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NOBS 01/96 e
NOAS 01/01
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ComponentesAmanda Amate
Ana Paula Moraes
Camila Pimentel
Magda Pires
Michael Ferraz
Juliana Rodrigues
Ana Ruth
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NOB-SUS 01/96
Gestão com responsabilidade pela saúde do cidadão
Instituida pela Portaria do Ministério da Saúde, nº 2.203, de 06 de novembro de 1996
Propõe-se a reformular e aperfeiçoar a gestão do SUS
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Gestão Plena de Atenção Básica
Credencia o gestor municipal para responder pelas ações básicas de saúde ,
com funções como :
Elaborar a programação municipal dos serviços básicos, inclusive os domiciliares e
comunitarios;
introduzir a pratica de cadastramento nacional de usuarios do SUS;
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Gestão Plena de Atenção Básica
Operar o sistema de informação laboratorial (SAI/SUS ); autorizar as
internações hospitalares e os procedimentos laboratoriais
autorizados
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Gestão Plena do Sistema Municipal
Prestar serviços ambulatórias e hospitalares para todos os casos de referencias internos ou externos do municipio e normalizar e operar
as centrais de procedimentos, e além de contratar , controlar, auditar e pagar os
prestadores deste serviços; operar o sistema de operação hospitalar(SIH ) e sistema de
informação ambulatórial.
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Gestão Avançada do Sistema Estadual e
Gestão Plena do Sistema Estadual Exercer a gestão do SUS,no âmbito
estadual promovendo condições para que o poder municipal assuma a gestão da
atenção integral da saúde de seus municipios, promovendo a integração e a mordenização dos sistemas municipais ,
compondo assim o SUS estadual
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NOB –SUS/96Transferência regular e automatica fundo a fundo
PAB
FAE
AIH
PPI
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NOAS SUS 01/2001Editado em 26 de janeiro de 2001 pela portaria nº 95
Promover maior equidade na alocação de recursos eno acesso da população ás ações e serviço de saúde em todos os niveis de atenção
Oganizou-se em 3 principios
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Regionalização e Organização da Assistência
Estabeleceu para as secretárias estaduais de saúde e o destrito federal as competencias de :
Elaborar o plano diretor de regionalização
Ampliar o acesso e a qualidade de atenção básica
Qualificar as microregioes na assistência a saúde
Organizar os serviços de media complexidade
Programar a politica de atenção de alta complexidade/ custo pro SUS
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Fortalecimento da Capacidade da Gestão no SUS
Processo de programação da assistência
Responsabilidades de cada nivel de governo na garantia de acesso da população referenciada
O processo de controle , avaliação e regulação da assistencia
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Atualização de Critério de Habilitação de Estado e Municipio
Estado Gestão Avançada do Sistema EstadualGestão Plena do Sistema Estadual
Município Gestão Plena da Atenção do Sistema EstadualGestão Plena do Sistema Municipal
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